JUSTIÇA

O presidente Lula (PT) pode deixar para janeiro de 2024 a troca do comando do Ministério da Justiça por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, a decisão é porque em cerca de 20 dias marcará um ano do combate feito …

Um projeto de resolução apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) pretende modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o nome é definido pelo presidente da República e passa por deliberação no Senado. Rogério, no entanto, pretende retirar o poder das mãos do chefe do Executivo …

O procurador-geral da República Paulo Gonet confirmou nesta última segunda-feira (18) horas após tomar posse, os primeiros nomes de sua gestão. As indicações devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta terça, 19. A equipe foi anunciada em reunião com os procuradores chefes das unidades do MPF nesta tarde. …

Na noite de sexta-feira (15), o professor, jurista, ex-prefeito de Salvador e vereador Edvaldo Brito (PSD) tomou posse na cadeira de número 19, da Academia Baiana de Educação, em solenidade realizada no auditório lotado da Fundação João Fernandes da Cunha, no Campo Grande. A saudação foi feita pelo acadêmico Joaci …

O presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …

A Polícia Federal participou, nesta última segunda-feira (18) de cumprimento de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal no bairro do Tarumã. Outros órgãos também atuaram no cumprimento legal da medida, tais como, Secretaria de Segurança Pública, Gabinete de Gestão Integrada, FUNAI, COE, ROCAM e o 1º Batalhão de Choque …

Saiu a lista de promoções do Itamaraty neste segundo semestre. E ainda não foi desta vez que a representatividade feminina deu as caras na relação publicada hoje no Diário Oficial, apesar do discurso oficial sobre o tema, lembra a coluna de Lauro Jardim, do O Globo. Foram seis as promoções ao topo …

“Não desejo o mal para ele, mas não tem saída”. A declaração é de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), a respeito da cassação do senador do Paraná Sergio Moro (União Brasil). Ao blog da jornalista Andreia Sadi, no g1, Valdemar afirmou não ter dúvidas da cassação de …

Acusado de estuprar quatro garotas de programa, o suplente de vereador em Goiânia, Danilo Carlos Faria, foi expulso, nesta última segunda-feira (18), do PSD. Preso desde sexta-feira (15), o político concorreu a uma vaga na Câmara de Goiânia pelo partido em 2020, mas terminou não eleito. A assessoria da sigla …

O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um …

Professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador da Casa de Rui Barbosa, Christian Lynch defende, em entrevista a Marlen Couto, do jornal O Globo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenha, no atual mandato, um …

Era dezembro de 2022 quando Flávio Dino, eleito senador pelo Maranhão, ouviu um conselho de um antigo parlamentar com amplo trânsito no mundo político e no Judiciário. Já anunciado para a pasta que teve entre seus titulares seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização, Dino recebeu a …

O ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Ricardo Salles (PL-SP), perdeu uma ação que tramitava na Justiça de São Paulo contra o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Uol e confirmada, em seguida, pelo jornal O Globo. Em junho do ano passado, quando era pré-candidato …

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) condena como “misto de revolta de tristeza” fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre investigações de corrupção conduzidas pelo Ministério Público Federal envolvendo políticos. Segundo ele, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava-Jato no MPF do Paraná, o petista estaria defendendo o “jogo …

Conselheiros tutelares empossados e suplentes que irão atuar nos Conselhos Tutelares de Salvador durante o quadriênio 2024/2028 receberam, na última sexta-feira (15), a certificação da capacitação promovida pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Além disso, os novos membros também foram diplomados e já estão aptos a …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão do magistrado foi publicada no último sábado (16). Por motivos de saúde, atualmente, Jefferson cumpre a prisão em um estabelecimento hospitalar. Moraes fez a avaliação periódica da necessidade de …

Caciques do MDB fizeram chegar ao Palácio do Planalto segundo a coluna de Igor Gadelha, que possuem simpatia pela eventual indicação do advogado petista Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino. Entre os emedebistas que manifestaram esse apoio nos últimos dias, nos bastidores, …

Com baixo volume de processos comparado a outras instâncias judiciais, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul gastam mais de R$ 190 milhões por ano para manter Tribunais de Justiça Militar (TJM) e julgar membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em foro especial nos três …

Antes de tirar uns dias de descanso no ano novo, o presidente Lula da Silva (PT) terá uma semana intensa de trabalho, com uma grande reunião ministerial de balanço de governo, a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e confraternizações em Brasília. Na terça-feira, a previsão …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) acaba de sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), pela caneta de Cristiano Zanin, informa o jornalista Guilherme Amado do Metrópoles. O ministro rejeitou na sexta-feira (15) uma queixa-crime movida pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones pelo crime de injúria. …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sessão virtual, a favor da constitucionalidade de uma ação que questiona trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. Os magistrados seguiram o entendimento do …

Encerrada a sabatina no Senado que confirmou na semana passada a ida de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se oficialmente a disputa pela vaga do sucessor dele no Ministério da Justiça. As articulações e conversas de bastidores a respeito de quem ficará com o posto já vinham ocorrendo …

Favorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …

O novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse na manhã desta segunda-feira (18) em seu discurso de posse, que sua atuação será técnica sem buscar “palco ou holofote”. “Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, …

Ao discursar de improviso na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Ministério Público não ceda à pressão das “manchetes de jornais” e que sejam evitadas “acusações levianas”. Lula, que foi denunciado, condenado e preso na Operação Lava Jato …

O subprocurador Paulo Gonet toma posse nesta segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Gonet foi aprovado para o cargo no …

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende deixar claro já no seu discurso de posse que pretende “despolitizar” o Ministério Público Federal nos dois anos em que ficará à frente da instituição. A máxima é uma resposta à atuação de Rodrigo Janot à frente do MPF. Durante as conversas …

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do cargo, por tempo indeterminado, da deputada estadual Lúcia Helena de Amaral Pinto, a Lucinha, do PSD. Ela também é alvo de buscas, nesta segunda-feira (18), da Operação Batismo, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio …

O TCU vai auditar e fiscalizar o recebimento de presentes e brindes dados a Lula em 2023. A decisão do ministro Augusto Nardes, inédita segundo Lauro Jardim, do O Globo, foi tomada em oposição à recomendação de arquivamento formulada pela área técnica do tribunal. Pela legislação em vigor, a auditoria …

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava reverter o trancamento de ação penal contra o ex-presidente Michel Temer no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Santos considerou ‘deficiente’ a fundamentação do recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão …

Os herdeiros da líder quilombola Bernadete Pacífico, que foi assassinada a tiros em agosto deste ano, entraram na Justiça segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, com um pedido de indenização contra o estado da Bahia no valor de R$ 5 milhões. O montante teria como …

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet , toma posse nesta segunda-feira (18), em cerimônia na Procuradoria-Geral da República. É esperada a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades dos três poderes. Gonet deverá ler o termo de posse e fazer um discurso no evento. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste último sábado (16) para rejeitar uma denúncia contra o senador e ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da operação Lava-Jato. Segundo reportage de Luísa Marzull, do O Glob0, o presidente nacional do PP foi acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina via …

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a ferramenta com diferentes objetivos, como a automatização de processos burocráticos, a busca por uma maior eficiência e celeridade no processamento de documentos e até a redução do tempo de …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira, 14, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. O texto, assinado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário na Bahia, sugere segundo Lula Bonfim, do …

Aprovado pelo Senado na quarta-feira (13), o novo procurador-geral da República, Paulo Branco Gonet, já definiu pelo menos três nomes de sua equipe na PGR. Segundo publicou a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand será o vice-procurador-geral da República, ou seja, o número 2 de Gonet …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na última quinta-feira (14) que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) devolva R$ 918 mil por uso irregular de recursos públicos. Desse valor, a maior parte são verbas do Fundo Partidário gastas de forma irregular pela legenda. Defesa alega conforme Alex Braga, do Estadão, que …

A Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 142 uma emenda do MDB à reforma tributária que permite que os auditores dos Fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União – ou seja, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 41 mil. O salário dependerá de leis …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, a ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse à equipe da coluna de Malu Gaspar, no O Globo, que considera “muito provável” a perda do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O …

O Podemos, ex-partido de Sergio Moro (União Brasil-PR), fechou um segundo acordo milionário segundo Guilherme Seto, da coluna Painel, para quitar dívidas contraídas com a comunicação da pré-campanha do ex-juiz federal da Lava Jato à presidência da República pela legenda em 2022, da qual o atual senador desistiu depois de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020. O prefeito da cidade na época …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta última quinta-feira (14), decidiram pela aprovação do parecer prévio que recomenda a rejeição das contas da Prefeitura de Itaju do Colônia referentes ao exercício de 2020, do prefeito Djalma Orrico Duarte. A decisão se deu porque …

Os bolsonaristas do Senado tiraram uma difícil lição da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), diz Malu Gaspar, do O Globo: hoje eles não conseguem reunir votos suficientes para o impeachment de integrantes do tribunal, uma de suas principais bandeiras na guerra com o Judiciário. Aliados …

Ministros do Palácio do Planalto avaliam que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski segue cotado para assumir o Ministério da Justiça e afirmam que a fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que rifou o nome do ex-membro da Corte, é torcida para emplacar seu …

Cotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta última quinta-feira (14) conforme o Estadão, que pela primeira vez conseguiu indicar um “comunista” para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua indicação para a Corte aprovada na quarta-feira (13) pelo …

Insatisfação com um salário médio de R$ 28 mil, episódios de abuso de autoridade e acúmulo de penduricalhos ajudam a explicar em reportagem de Luany Galdeano, da Folhapress, por que especialistas afirmam que muitos juízes não se consideram servidores, mas uma classe à parte no setor público. No Judiciário federal, por exemplo, …

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta última quinta-feira (14) a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Se for condenado, o ex-juiz da Operação Lava Jato perde o mandato e pode ficar inelegível. A reportagem do Estadão entrou em contato com o …

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem …

Com a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado federa Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado nesta quarta-feira (13) para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta quinta (14) com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Ao chegar à sede da Corte, Dino foi questionado por jornalistas sobre a data da …

A aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …

Um dos maiores focos de críticas a Jair Bolsonaro (PL) foi a instrumentalização do Ministério Público que ele promoveu com Augusto Aras. Em quatro anos de gestão, o ex-presidente teve no procurador-geral da República uma blindagem poderosa contra acusações que poderiam lhe tirar o mandato — da flagrante omissão na …

Com a nomeação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federa (STF), o perfil da composição da Corte continua sendo de homens, católicos, além de ampliar a presença de nordestinos, embora o Sudeste siga com ampla maioria. A escolha do ministro da Justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada pelo …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), representou o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), na solenidade de abertura da Semana do Ministério Público 2013, na noite desta última quarta-feira (13), no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede da instituição …

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participa do II Fórum Global para Refugiados das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O evento, realizado entre esta última quarta (13) e sexta-feira (15), tem o objetivo de compartilhar boas práticas e propor novos compromissos em prol da garantia de …

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …

Com a aprovação pelo Senado Federal do nome de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta última quarta-feira (13), a Corte — composta por 11 ministros — voltará a ter sete magistrados indicados em governos do PT. Dino ganhou visibilidade à frente do Ministério da Justiça no terceiro mandato …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi aprovado pelo plenário do Senado nesta última quarta-feira (13) para ocupar a vaga em aberto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado da votação, contudo, foi um dos mais apertados já registrados em comparação com os outros 10 membros da Corte. …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …

Aprovado pelo Senado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Dino chega à Corte com 344 processos em seu gabinete. O ministro da Justiça herdará ações que eram de responsabilidade de Rosa Weber, que se aposentou da Corte no final de …

O desembargador Paulo Chenaud foi escolhido com 38 votos para a vaga de desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nesta última quarta-feira (13). Chenaud vai ocupar a vaga de Raimundo Sérgio Cafezeiro, que concluiu o segundo período na Corte. Além de Chenaud, a desembargadora Carmen Lúcia também …

Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …

Aprovado pelo Senado, Flávio Dino será o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), dentre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor a corte. Incluindo o Legislativo no recorte, após um hiato de pouco mais de 25 anos, Dino é segundo Renata Galf …

O plenário do Senado Federal, aprovou nesta noite de quarta-feira (13) o nome de Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Gonet, escolhido para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR) que foram sabatinados hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do …

Flávio Dino, indicado por Lula para integrar o STF, e Paulo Gonet, escolhido para comandar a PGR, ainda são sabatinados  nesta noite de quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação na CCJ ocorreu após 10h de sabatina. Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis, 10 …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a sondá-lo com uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. Flávio relatou, no entanto, que disse ao pai que deveria indicar André Mendonça, nomeado a uma cadeira no mesmo ano. A declaração ocorreu durante a …

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) elegeram o atual presidente do tribunal, ministro Bruno Dantas, para mais um ano na presidência da Corte de Contas. Para o cargo de vice-presidente, foi reeleito o ministro Vital do Rêgo. O exercício do mandato de ambos se inicia em 1º …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou no dia 7 deste mês ao Município de Salvador que exija dos organizadores e patrocinadores do Carnaval de 2024 no bairro Santo Antônio Alem do Carmo garantias relacionadas ao cumprimento dos horários e trajetos definidos pelo Poder Público e aos limites sonoros previstos …

O presidente da Câmara Municipal de Dias D’Ávila terá que nomear nove candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos no órgão, homologado em dezembro de 2022. A decisão da Justiça atende um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), formulado pelo promotor de Justiça Fernando Gaburri. A …

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de procurador-geral da República, sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), declarou não ser contrário a uniões homoafetivas ou a criminalização da homofobia. Questionado pelo líder do governo, Fabiano Contarato (PT-ES), sobre como se …

O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que não terá “nenhum receio e nenhum preconceito” de receber políticos caso sua indicação à Corte seja aprovada. Na abertura da sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o …

O indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi questionado, na manhã desta quarta-feira (13), sobre sua isenção no julgamento de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O atual ministro da Justiça disse que não pode se pronunciar sobre casos concretos. O questionamento veio do senador Rogério Marinho …

Com sabatina marcada para esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco superou críticas e outros três cotados para ter o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) no lugar de Augusto …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (13) o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que pedia o retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência. A decisão foi da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu …

Dois assuntos espinhosos da chamada “pauta de costumes” devem ganhar segundo a colunista Malu Gaspar, um tratamento diferente na gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso: a descriminalização do aborto e a diferenciação do usuário do traficante de drogas. Tanto o julgamento do aborto quanto o …

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (13). Na sequência, o nome vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de ao menos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) sedia até quinta-feira (14), evento para capacitar os novos conselheiros tutelares de Salvador, do quadriênio de 2024 a 2028. A capacitação é promovida pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (Spmj) e acontece na sede do MP-BA, no bairro de Nazaré, …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino será sabatinado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado para a vaga no Supremo, receberá um salário de mais …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, cobrou da empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, que os recursos de inteligência artificial sejam usados pela companhia para coibir a disseminação de informações falsas. Moraes é defensor da regulação da atividade das Big Techs. “De alguma …

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …

Um vereador foi preso suspeito de tentar matar a companheira e atear fogo no corpo dela, no município de Botuporã, no sudoeste da Bahia. A prisão aconteceu nesta terça-feira (12), durante a 11ª fase da “Operação Unum Corpus”, da Polícia Civil. Segundo a polícia, até o início da tarde desta terça, mais …

Em busca de apoio e votos para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta terça-feira (12) com a bancada do MDB no Senado. Após o encontro, Dino disse à imprensa que sabe “distinguir o papel de um juiz e de …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração …

Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …

O presidente Lula decidiu exonerar temporariamente quatro ministros do governo que são senadores para segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, que participem nesta quarta-feira (13), no Senado, da votação da indicação de Flávio Dino ao STF. A avaliação no Palácio do Planalto foi de que, embora a maioria dos atuais …

Nome favorito do presidente Lula da Silva (PT) para assumir o Ministério da Justiça hoje, Ricardo Lewandowski chegou a ser cogitado pelo presidente como opção para o posto na montagem de governo. Durante a transição, Lula avaliou escolher o, na época, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para assumir o …

Com 417 municípios, a Bahia tem cerca de 159 serviços de execução de medida socioeducativa em meio aberto, 236 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e apenas 80 municípios com Planos Municipais de Atendimento Socioeducativo. Os dados, apresentados nesta última segunda-feira (11) pela coordenadora do Centro de Apoio …

Segundo Paulo Cappelli, colunista do portal Metrópoles, a rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado. De …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) editou, nesta última segunda-feira (11), a Portaria nº 309/2023, que designa os membros que vão compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social pelos próximos dois anos. Alguns foram reconduzidos. A ocasião também inaugurou a 8ª Reunião do CNSP, marcando …

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirma segundo o Estadão, que o governo federal destinou R$ 80 bilhões a projetos rodoviários de baixo impacto ou sem avaliação prévia dentro do Novo PAC. Segundo análise do tribunal, o Ministério dos Transportes não comprovou ter utilizado informações do Plano Setorial de …

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou manifestação contrária à lei sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que concede anistia fiscal a todos aqueles que foram multados no estado por descumprir medidas sanitárias referentes à pandemia. A lei do governador paulista beneficiou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que …

Além de mirar integrantes do PCC e do Comando Vermelho, a Operação Dakovo – investigação da Polícia Federal sobre poderoso esquema de tráfico internacional de armas – tem como alvo um servidor do Ministério Público Federal, lotado na cúpula da instituição, a Procuradoria-Geral da República. Analista processual, Wagner Vinicius de …

O vereador Edvaldo Brito (PSB) participou da audiência realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), que discutiu a revisão e atualização do Código Civil. A atividade foi encerrada na última quinta-feira (7). “É um trabalho árduo, uma nobre contribuição que todos …