sexta-feira 28 de janeiro de 2022
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Ministro solicita informações ao governo federal sobre cronograma de vacinas

quinta-feira 29 de abril de 2021 às 17:16h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga, sobre a desatualização do cronograma de recebimento de vacinas contra a Covid-19 para operacionalização do Plano Nacional de Imunização (PNI). O despacho foi proferido nos autos da Arguição …

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TCE/BA condena ex-prefeito a devolver R$ 144,8 mil e pagar multas

quinta-feira 29 de abril de 2021 às 12:38h

Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 190/2014 (Processo TCE/004444/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária na última quarta-feira (28), o …

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Ministro do TST morre devido complicações de covid-19

quinta-feira 29 de abril de 2021 às 09:53h

O ministro do TST Walmir Oliveira da Costa morreu nesta última quarta-feira (28) com complicações da Covid-19. No mês passado, segundo a revista Época, o irmão do ministro Walderir Oliveira da Costa já havia morrido com a doença. Paraense, o ministro tinha 63 anos e ocupou o cargo em novembro …

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Ministro do STF pode ser convocado na CPI da Covid

quinta-feira 29 de abril de 2021 às 09:03h

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou requerimento de convocação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello para depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que pretende apurar eventuais omissões do governo federal na pandemia do novo coronavírus. Na justificativa para o pedido, Girão citou a decisão proferida …

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Tribunal revoga a prisão de ex-deputado Eduardo Cunha

quarta-feira 28 de abril de 2021 às 15:48h

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB). A informação foi divulgada pela “CNN Brasil”. O processo, que corre em sigilo de Justiça, estava na pauta de julgamento da 8ª Turma da Corte. A medida atendeu …

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Marco Aurélio determina a realização do Censo 2021

quarta-feira 28 de abril de 2021 às 14:49h

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello determinou de forma monocrática que o governo federal realize o Censo 2021. Marco Aurélio acolheu o pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que pedia a realização do estudo. Defiro a liminar, para determinar a adoção de medidas voltadas …

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Deputados votam para alterar composição do Conselho Nacional do Ministério Público

quarta-feira 28 de abril de 2021 às 07:01h

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira (27) o projeto para fazer mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. A proposta, de autoria do deputado Paulo Teixeira, deverá ser votada durante sessão extraordinária marcada para as 17h. Entre as mudanças do texto, …

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Operação Faroeste: Documentos revelam ligação de falso cônsul com desembargador

terça-feira 27 de abril de 2021 às 09:21h

Documentos apreendidos pela Operação Immobilis revelaram segundo a coluna Satélite do jornal Correio, o grau de intimidade entre o falso cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino, sua esposa, a empresária Geciane Maturino, e o desembargador afastado José Olegário Monção Caldas, todos investigados pela Faroeste. Em buscas feitas nos endereços do casal …

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CPI da Covid reitera apoio a Renan Calheiros na relatoria

terça-feira 27 de abril de 2021 às 08:14h

m reunião que avançou a noite dessa segunda-feira (26), a maioria dos integrantes da CPI da Covid definiu o comando do colegiado, confirmando as indicações de Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, de Omar Aziz (PSD-AM) para a presidência, e de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), para a vice-presidência. O acordo foi …

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MP pede que TCU, Câmara e MPF investiguem possíveis fraudes em locação de carros

terça-feira 27 de abril de 2021 às 06:56h

Uma representação do Ministério Público do Distrito Federal foi encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União), nesta última segunda-feira (26), solicitando uma investigação sobre possíveis fraudes ocorridas, na Câmara dos Deputados, relacionadas à aquisição ilegal de veículos por parlamentares, custeada com recursos públicos e que seria operada por um …

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Escolha de relator da CPI ‘não admite interferência de um juiz’, diz Rodrigo Pacheco

terça-feira 27 de abril de 2021 às 06:13h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou em nota divulgada às 22h13 desta última segunda-feira (26) que não vai cumprir a decisão liminar proferida  no início da noite pelo juiz de primeira instância Charles Renaud Frazão de Moraes, que impede o senador Renan Calheiros de ser designado relator da …

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PGR denuncia governador do AM, vice e outros 16 por crimes durante pandemia

segunda-feira 26 de abril de 2021 às 17:33h

A PGR (Procuradoria-Geral da República) ofereceu denúncia ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), por supostos crimes cometidos durante enfrentamento da pandemia da covid-19. Além de Lima, o seu vice, Carlos Almeida (PTB), e outros 16 servidores também foram denunciados. Segundo a subprocuradora-geral …

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Lewandowski nega pedido da Anvisa sobre importação da vacina Sputnik V

segunda-feira 26 de abril de 2021 às 10:28h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (26) o pedido da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para suspender o prazo determinado ao órgão para decidir se autoriza a importação de doses da vacina Sputnik V. No último dia 13, em uma ação protocolada pelo governo …

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Anvisa deve decidir hoje sobre importação da vacina Sputnik V

segunda-feira 26 de abril de 2021 às 06:15h

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve decidir nesta segunda-feira (26) sobre os pedidos de importação da Sputnik V, vacina russa, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, contra a Covid-19. A diretoria colegiada da Anvisa tem uma reunião extraordinária marcada para as 18h. A reunião terá transmissão pelos canais da agência. …

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‘Operação Immobilis’: MP-BA oferece denúncia contra seis investigados e requer prisão preventiva de dois envolvidos na organização criminosa

sexta-feira 23 de abril de 2021 às 16:34h

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), denunciou nessa quinta-feira (22), seis pessoas envolvidas na ‘Operação Immobilis’, que foi deflagrada em 2016 pela Institutição. A operação desarticulou uma organização criminosa que simulava a presença de pessoas em …

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Ex-prefeito de Macaúbas sofre representação ao MPE

sexta-feira 23 de abril de 2021 às 16:00h

Na sessão desta quinta-feira (22), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior, em razão de irregularidades na contratação de pessoal por prazo determinado, entre os meses de setembro a dezembro de …

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Lula deve processar União por danos morais, diz jornal

sexta-feira 23 de abril de 2021 às 09:09h

Mantida pelo Supremo a decisão pela suspeição de Sergio Moro no julgamento de Lula na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), petistas insistem para que o ex-presidente processe a União por danos morais. A informação foi publicada no jornal O Globo. De acordo com o jornalista Lauro Jardim, um dos …

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Interior da Bahia ganha 50 novos juízes

sexta-feira 23 de abril de 2021 às 06:29h

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou conforme o jornal A Tarde, o decreto de designação de 50 novos juízes substitutos, aprovados no último concurso para ingresso na carreira da magistratura, para atuação em comarcas do interior do estado. Segundo o TJ-BA, as …

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Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

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