quinta-feira 18 de agosto de 2022
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Diretoria do TCM da Bahia divulga estudo sobre “critérios de julgamento” nas licitações

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 15:13h

A Diretoria de Assistência aos Municípios – DAM, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, publicou um novo estudo sobre a Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). O material tem como tema “Critérios de Julgamento”. O estudo está disponível para consulta e download no “Pílulas Temáticas de …

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TCU lança portal para auxiliar na fiscalização da eficiência de hospitais públicos

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 08:25h

Está no ar o portal Eficiência na Saúde, mais uma etapa do projeto que nasceu em 2019, quando o Tribunal de Contas da União identificou indícios de alto desperdício de recursos em hospitais e riscos na sustentabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A página tem como meta inicial proporcionar apoio técnico para auditores. …

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Sergio Moro diz que, se for presidente, criará corte nacional anticorrupção

domingo 5 de dezembro de 2021 às 16:32h

Recém-filiado ao Podemos para se candidatar à Presidência da República, Sergio Moro afirmou que, se for eleito em 2022, criará uma corte nacional anticorrupção. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública explicou que a proposta é baseada em modelos internacionais. …

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Augusto Aras destaca papel do TRE-BA na garantia da lisura das eleições

sábado 4 de dezembro de 2021 às 15:03h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, proferiu a palestra final do III Simpósio de Direito Eleitoral, realizado na última sexta-feira (3). O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi realizado de forma semipresencial e reuniu diversas autoridades e especialistas da área. A solenidade de encerramento foi conduzida …

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Emendas de relator: Congresso diz que cumprirá decisão do STF para transparência

sábado 4 de dezembro de 2021 às 10:01h

O Congresso Nacional afirmou, em manifestação enviada nesta última sexta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai buscar cumprir a decisão da Corte em relação à transparência na aplicação dos recursos das emendas de relator dos anos passados. A manifestação foi enviada após reunião na noite de quinta-feira (2) …

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‘André Mendonça tem seus compromissos comigo’ , diz Bolsonaro

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 08:54h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta última quinta-feira (2), em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem compromissos com ele. “Mendonça tem seus compromissos comigo. Nada diferente de grande parte da vida dele enquanto Advogado-geral da …

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Operação da Gaeco é deflagrada contra esquema de propina para licenças ambientas no extremo sul baiano

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 08:40h

O Ministério Público do estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia, deflagrou a “Operação Saneamento” na manhã desta sexta-feira (3) em …

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André Mendonça é nomeado no Diário Oficial da União como novo ministro do STF

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 06:58h

André Mendonça foi nomeado, nesta quinta-feira (02), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, aposentado em julho deste ano ao completar 75 anos. André foi aprovado nesta quarta (1º) pela Comissão de Constituição …

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Ex-prefeito de Ribeiro do Pombal sofre representação no MPE

quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 17:10h

Na sessão desta quinta-feira (2), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios das Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Ribeira do Pombal, Ricardo Maia Chaves de Souza, em razão de irregularidades na contratação da “Empresa de Contabilidade Pública – Econtap”, nos exercícios de …

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Promotores de Justiça são orientados a acompanhar cobertura vacinal nos municípios baianos

quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 16:41h

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti recomendou na última quarta-feira (1º) aos promotores de Justiça que instaurem procedimento administrativo para acompanhar a atuação municipal relacionada à vacinação contra a Covid-19. O documento, baseado em expediente do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus, orienta que os promotores de Justiça enviem …

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Prefeitos da Bahia são alertados sobre nova resolução do TCM para análise prévia dos editais de licitação

quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 15:39h

A Coordenação Jurídica da UPB emitiu Nota Informativa alertando os gestores sobre a Resolução n°1431/2021 do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), que disciplina o encaminhamento dos editais de licitação para fins de análise prévia da Corte. Na resolução foram estabelecidos normativos referentes aos editais de licitações, a …

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STJ emite alerta contra tentativa de golpe por e-mail

quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 12:11h

Nos últimos dias, o STJ tem recebido informações segundo a revista Veja, sobre o envio de e-mails produzidos por terceiros, creditados indevidamente ao tribunal, com tentativas de phishing – mensagens que têm por finalidade usar truques de engenharia social para obter dados privados das vítimas. Em várias dessas mensagens, é …

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