segunda-feira 17 de junho de 2024
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JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargadora convida presidente da AL-BA para posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 10:13h

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJ, no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Exonerado da Justiça, Tadeu Alencar faz carta de despedida a Segurança Pública: ‘Entrar e sair é procedimento de rotina’

sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 06:23h

O agora ex-Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tadeu Alencar, fez, nesta última quinta-feira (18) uma carta de despedida do cargo, que agora será ocupado pelo procurador, Mário Luiz Sarrubbo, na equipe do ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a pasta no lugar de Flávio Dino. “Reza a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CGU atesta fraude no cartão de vacina de Bolsonaro

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 19:32h

Um registro de vacinação contra a covid-19 foi incluída no cartão de vacinas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de fraude. Essa é a principal conclusão de uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quinta-feira (18). No entanto, o órgão do governo federal não chegou a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR paga R$ 26 mil para cada promotor de salário extra por benefício criado nos anos 90

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 17:22h

No penúltimo dia do ano passado, enquanto milhões de brasileiros realizavam as suas apostas na Mega da Virada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou segundo Weslley Galzo, do Estadão, um despacho que garantiu um próspero início de 2024 para uma parcela dos promotores do Ministério Público da União (MPU). A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça determina que Caixa e INSS indenizem aposentada que sofreu fraude em empréstimo consignado

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 16:56h

A Caixa Econômica Federal (Caixa) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão indenizar uma aposentada que teve um empréstimo consignado em seu nome contratado por outra pessoa. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), do último dia 14 de dezembro, determina que, além de receber a restituição dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Novo presidente do MDB Jovem foi condenado pelo TCU por suposto superfaturamento no governo Temer, diz jornal

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 16:12h

No fim deste mês, um jovem advogado de Brasília passará a comandar a Juventude Nacional do MDB. Leonardo Resende, 30 anos, trabalha como assessor do deputado federal pela Bahia, Ricardo Maia (MDB) e, este ano, poderá segundo André Shalders, do jornal O Estado de S. Paulo, desempenhar um papel importante …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Ministério do governo francês é revistado pela polícia relacionado ao jogador Neymar; entenda

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 14:57h

A polícia revistou o Ministério das Finanças da França na segunda-feira (15), no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de favores fiscais concedidos ao PSG durante a transferência do jogador de futebol brasileiro Neymar do Barcelona em 2017, relataram diferentes fontes nesta quinta (18). A operação, revelada pelo portal Mediapart, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes autorizou quebra de sigilo telemático de Carlos Jordy

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 14:20h

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) presta depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (18) após ter sido alvo de busca e apreensão, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Lesa Pátria. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à medida de busca e apreensão contra …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Megaempreendimento” de Marinho e Armínio Fraga em Boipeba é “incompatível com legislação”, diz SPU

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 12:04h

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concluiu que o projeto turístico-imobiliário privado de grande porte não atende aos requisitos legais para ser instalado em terras públicas da União na ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia. Alvo de críticas por alterações no meio ambiente, o empreendimento tem, de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda que prefeitura de Serrinha anule decreto que prejudica combate à poluição sonora

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 11:32h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Serrinha, Adriano Lima, e ao secretário municipal de meio ambiente, Diego Tomaz Queiroz, que adotem medidas para reverter normas municipais ilegais que estão prejudicando o combate à poluição sonora na cidade. Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, decreto editado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Ele é um juiz sujo”, afirma Trump após ser ameaçado de expulsão em julgamento sobre difamação

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 09:41h

Nos Estados Unidos, um juiz federal alertou Donald Trump na quarta-feira (17), que ele poderia ser expulso do julgamento por difamação se ele continuasse fazendo comentários depreciativos que o júri pudesse ouvir. A ação foi movida pela escritora E. Jean Carroll, que pede US$ 10 milhões em indenização. A ameaça …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Emendas do Senado impõem desafio a Lewandowski e novo secretário de Segurança Pública

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 07:52h

A movimentação do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para compor sua equipe na pasta já provoca apreensão entre parlamentares e lideranças do Congresso a duas semanas da posse do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por trás da inquietação está de acordo com a colunista Malu Gaspar, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem é o advogado baiano escolhido para ser futuro secretário-executivo do Ministério da Justiça?

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 07:13h

O advogado baiano, Manoel Carlos de Almeida Neto, foi escolhido para ser futuro secretário-executivo do Ministério da Justiça. A escolha foi comunicada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (17). Manoel e Lewandowski se conhecem há muitos anos. O baiano foi secretário-geral do STF quando o ministro presidiu a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia investiga se Rolex de ouro recuperado em prisão pertence a pai de deputado da bancada do agro

quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 18:35h

A Polícia Militar do Paraná informou nesta quarta-feira (17) que investiga se um dos relógios da marca Rolex apreendidos durante uma prisão pertence ao ex-deputado Abelardo Lupion, pai do deputado federal que presidente a Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion. Em outubro passado, segundo Luísa Marzullo, do O Globo, a fazenda de …

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