domingo 17 de outubro de 2021
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CNJ prepara plano para retomar quase 4 mil obras paradas; Ação pode gerar dezenas de milhares de empregos

quarta-feira 10 de fevereiro de 2021 às 05:09h

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério Público e o Poder Executivo, pretende destravar quase 4 mil obras inacabadas em todo o país. Nesta última terça-feira (9), o CNJ promoveu reunião com membros do governo para elaborar um plano de ação dentro do Programa …

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Ex-secretários municipais presos na Operação Citrus têm penas mantidas pelo TJ-BA

terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 19:32h

Grupo criminoso praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios na Prefeitura de Ilhéus As penas de condenação dos denunciados pelo Ministério Público estadual na operação Citrus foram mantidas, hoje, dia 9, por unanimidade pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando o voto …

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Prefeito de Barra da Estiva punido pelo TCM

terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 18:33h

Na sessão desta terça-feira (9), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do TCM julgaram procedente denúncia formulada por vereadores do município de Barra da Estiva contra o prefeito João Machado Ribeiro, em razão de ilegalidades na contratação temporária, sem concurso público, de 340 pessoas, durante o exercício de 2018. O …

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Indicado por Bolsonaro, ministro do STF vota a favor de Lula

terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 18:07h

Em julgamento iniciado nesta terça-feira (9), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques votou a favor do envio para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da íntegra das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava-Jato vazadas por hackers. Nunes …

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Lula desiste de habeas e Lava Jato vê ‘drible’ no movimento

terça-feira 9 de fevereiro de 2021 às 07:17h

No jogo de xadrez iniciado na esteira do compartilhamento das mensagens apreendidas na Operação Spoofing com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dois movimentos recentes no tabuleiro prometem movimentar o julgamento marcado para terça-feira (9) na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto os ministros …

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Procurador acusado de receber mesada da J&F é afastado do MPF

segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 17:02h

O Diário Oficial traz, nesta segunda-feira (8), o afastamento do procurador Ângelo Goulart Villela. Em 2017, ele chegou a ser preso. É acusado de receber uma mesada do grupo J&F em troca de fornecer informações privilegiadas no Ministério Público Federal. A portaria assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, decreta …

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Lei Anticorrupção completa sete anos em vigor, mas estados resistem a regulamentação

segunda-feira 8 de fevereiro de 2021 às 08:02h

Seis anos depois da publicação da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), oito estados e 17 capitais brasileiras ainda não têm regulamentação sobre o assunto. De acordo com levantamento feito pela consultoria Patri Políticas Públicas, ainda há muito trabalho a ser feito pelo Poder Legislativo para que empresas e Estado tenham clareza …

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PF pede indiciamento de governador do Pará por compra irregular de 400 respiradores

domingo 7 de fevereiro de 2021 às 16:33h

A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento da covid-19 no ano passado. Segundo o Estadão, a transação foi estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos e foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em …

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Ministra da Agricultura recebe Notificação Extra-Judicial feita por prefeitos baianos; saiba mais

domingo 7 de fevereiro de 2021 às 11:41h

A Ministra da Agricultura Tereza Cristina recebeu na sexta-feira (5) em Brasília uma Notificação Extra-Judicial-NE proposta pelo Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica-CIMA, formado por 10 municípios do Território Litoral Sul da Bahia e assinada pelo seu presidente, prefeito Antônio Valete (PSD), do município de Jussari, solicitando providências que “evitem tanto …

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Lula pede que sociedade se mobilize para que ele recupere seus direitos políticos

sábado 6 de fevereiro de 2021 às 15:49h

De acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o ex-presidente teria confidenciado a integrantes do comitê nacional Lula Livre receio com a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) decrete a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, mas mantenha seus direitos políticos cassados por influência dos ministros da …

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Presidente do STJ quer que PGR apure investigação ilegal de ministros

sábado 6 de fevereiro de 2021 às 09:49h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que sejam apuradas as condutas de integrantes da Lava-Jato que teriam a intenção de investigar ministros da Corte. Em diálogos revelados a partir do pacote de mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing entregues …

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Ministro Luís Roberto Barroso está à procura de deputado federal

sábado 6 de fevereiro de 2021 às 07:00h

Sem conseguir localizar o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Marcelo de Lima Cavalcanti, chefe do gabinete dele, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu intimar o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Barroso quer conforme publicou a coluna de Lauro Jardim, que Sampaio forneça em cinco dias os endereços funcional e …

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Presidente do STJ pede que Aras investigue procuradores da Lava Jato

sábado 6 de fevereiro de 2021 às 05:02h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, pediu nesta última sexta-feira (5) que o procurador-geral da República, Augusto Aras, investigue a conduta de procuradores da Lava Jato na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo. A solicitação do ministro acontece um dia depois de a CNN mostrar que um novo …

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MP-BA recomenda medidas urgentes para contenção de casos de Covid-19 na Cadeia Pública de Salvador

sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 17:25h

O Ministério Público estadual recomendou nesta última quarta-feira (3), à Superintendência de Gestão Prisional da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) a adoção de “medidas urgentes” para prevenção e contenção de casos de Covid-19 nos estabelecimentos penais de Salvador. Segundo a recomendação, expedida pela promotora de Justiça Andreia Ariadna, …

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Mais seis Inspetorias do TCM da Bahia retomam trabalho presencial

sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 15:33h

Os servidores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, lotados nas Inspetorias Regionais de Controle Externo de Feira de Santana (2ª), Santo Antônio de Jesus (3ª), Itabuna (4ª), Vitória da Conquista (5ª), Irecê (11ª) e Santa Maria da Vitória (25ª), retomam gradualmente, na próxima segunda-feira (08/02), as suas atividades …

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TSE extingue ação eleitoral contra Bolsonaro

sexta-feira 5 de fevereiro de 2021 às 10:39h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso extinguiu um processo contra Jair Bolsonaro na quarta-feira (3). A ação foi movida pelos partidos PT, PCdoB e Pros em 2018 que acusaram Bolsonaro, então candidato, a fazer propaganda eleitoral fora do período permitido. Segundo a coluna de Bela Megale, …

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Adolfo Menezes e Norma Angelica Cavalcanti se reúnem na sede do MP-BA

quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 18:37h

Nesta quinta-feira (4) a procuradora-geral de Justiça, Norma Angelica Cavalcanti, recebeu no seu gabinete, o novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). O deputado falou da sua satisfação em contar com o Ministério Público estadual como uma instituição parceira na fiscalização do cumprimento das …

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Prefeito de Lagoa Real é multado

quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 18:28h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (4), imputaram multa de R$ 4 mil ao prefeito de Lagoa Real, Pedro Cardoso Castro, em razão de irregularidades em processo licitatório realizado no exercício de 2018. A licitação tinha por objeto a contratação …

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MPF investiga modelo de escolha de conselheiros do Carf

quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 17:46h

O MPF abriu inquérito para investigar segundo o jornal O Globo, a forma de escolha de conselheiros do Carf. A decisão foi tomada a partir de representação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco). A entidade diz que, hoje, a escolha privilegia grandes setores econômicos, …

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PGR abre apuração preliminar contra Bolsonaro por negligência na pandemia

quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 17:35h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu uma apuração inicial contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre possíveis atos omissivos e comissivos na adoção de medidas para o combate à pandemia do coronavírus. A informação sobre a abertura da apuração preliminar consta …

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O STF pode evitar que Bia Kicis assuma CCJ, diz jornal

quinta-feira 4 de fevereiro de 2021 às 15:33h

O Supremo Tribunal Federal é a única instituição capaz de frear o avanço cínico e despreocupado que o grupo que venceu a disputa pelo controle da Câmara faz contra a democracia agora que se acha onipotente. Não são outra coisa, a não ser manifestações desse sentimento de que podem tudo, …

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