sábado 21 de maio de 2022
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JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Irmã de Toffoli é inocentada em investigação

domingo 17 de outubro de 2021 às 06:23h

O Ministério Público de São Paulo arquivou em definitivo um inquérito aberto no ano passado conforme a revista Veja, contra servidores do Tribunal de Contas da capital por supostas irregularidades em cargos e remunerações. Entre os envolvidos, está segundo a publicação, a irmã do ministro do STF Dias Toffoli, Maria …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


EUA querem que Suprema Corte derrube lei antiaborto do Texas

sábado 16 de outubro de 2021 às 09:45h

O porta-voz do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Anthony Coley, anunciou nesta sexta-feira (15) que o governo do país solicitará que a Corte Suprema bloqueie a lei antiaborto aprovada no Texas, uma das mais restritivas impostas no território, enquanto ainda há debate no Judiciário sobre o tema. Há uma …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Conselho do MP julgou o dobro de processos que o CNJ desde 2005, dizem ex-conselheiros

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 15:31h

Levantamento elaborado por ex-integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aponta que o órgão julgou, desde sua criação, o dobro de processos analisados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – instituição correspondente e que fiscaliza a magistratura. Os números foram levantados para rebater parte dos argumentos favoráveis à proposta …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA


Liminar suspende licitação pela Prefeitura de Porto Seguro

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 09:53h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) ratificaram, na sessão da última  quinta-feira (14), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL), e que determinou a imediata suspensão de processo licitatório realizado para a prestação de serviços de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os bastidores do cessar-fogo do STF com Bolsonaro

sexta-feira 15 de outubro de 2021 às 06:36h

Um mês depois dos atos de 7 de setembro, conselheiros de Michel Temer e colegas de Alexandre de Moraes, no STF, narram versões parecidas da sigilosa conversa que selou o cessar-fogo entre a Corte e Jair Bolsonaro. Ao topar “dar um tempo” nas decisões contra Bolsonaro e seus filhos, Moraes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes manda Polícia Federal fazer perícia nas contas do PTB

quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 18:55h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize uma devassa nas contas do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A decisão ocorre após o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio acusar a vice-presidente da sigla, Graciela Nienov, de abuso de poder econômico por usar indevidamente os …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador Gesivaldo Britto é aposentado do TJ-BA

quinta-feira 14 de outubro de 2021 às 08:08h

O desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado pelo critério de idade, por ter completado 75 anos. Segundo o Bahia Notícias, Gesivaldo é réu na Operação Faroeste, por venda de sentenças envolvendo terras no oeste baiano. Desde 19 de novembro de 2019, o desembargador …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE condena prefeito baiano devolver R$ 87 mil ao erário estadual

quarta-feira 13 de outubro de 2021 às 18:27h

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 002/2010 (Processo TCE/001705/2018), firmado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) com a Prefeitura Municipal de Pintadas, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta quarta-feira (13), imputar débito de R$ …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PM e PF localizam fundador de organização criminosa na Bahia

quarta-feira 13 de outubro de 2021 às 16:19h

Equipes das polícias Militar (CPE e Bope) e da Polícia Federal localizaram, nesta quarta-feira (13), o criador e líder de uma organização criminosa com atuação no bairro de Nordeste de Amaralina, em Salvador. O criminoso e mais dois comparsas foram capturados, na cidade de Tamandaré, em Pernambuco. O trio, que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Pilão Arcado é multado pela prática de nepotismo

quarta-feira 13 de outubro de 2021 às 13:58h

Na sessão desta quarta-feira (13), realizada por meio eletrônico, os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Pilão Arcado, Orgeto Bastos dos Santos, em razão da prática de nepotismo no exercício de 2021. O conselheiro substituto …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Baiano Augusto Aras pode ser o nome de consenso para o STF

quarta-feira 13 de outubro de 2021 às 07:01h

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, estaria cada dia mais próximo de ser a indicação do presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta no STF. Nos bastidores, a informação é que que Aras faz campanha. Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na última …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alcolumbre pretende segurar sabatina de André Mendonça até 2023; saiba motivo

quarta-feira 13 de outubro de 2021 às 06:24h

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na última segunda-feira (11), um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Roberto Jefferson corre “grave risco” de morte na prisão, diz advogados

terça-feira 12 de outubro de 2021 às 16:45h

A defesa do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, pediu ao Supremo conforme publicou o Antagonista, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, uma vez que, segundo os advogados, os relatórios médicos mostram que há grave risco do ex-parlamentar morrer, caso seja reinserido no sistema prisional. O caso …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Publicada Instrução Normativa que orienta procedimento administrativo discriminatório na Bahia

segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 17:36h

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado. A instrução normativa foi elaborada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eleição suplementar na Bahia: duas chapas devem disputar Prefeitura de João Dourado

segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 16:53h

Duas chapas peticionaram ao Cartório da 199ª Zona Eleitoral (João Dourado) registro para concorrer à eleição suplementar na cidade, localizada no Centro-norte da Bahia. Com isso, deverão disputar o pleito no próximo dia 7 de novembro, as chapas: Diamerson Costa Cardoso Dourado (para a vaga de prefeito) e Clévia Santiago Silva Conceição …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro teria uma saída para impasse de André Mendonça

segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 16:02h

A demora na marcação da sabatina de André Mendonça no Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está deixando o presidente Jair Bolsonaro impaciente. Segundo a revista Veja, quem estaria atrasando a sabatina seria o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Três meses lá no forno …

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Registro Digital do Voto e logs das urnas eletrônicas serão publicados na internet a partir de 2022, informa TSE

segunda-feira 11 de outubro de 2021 às 14:29h

Na manhã desta segunda-feira (11), medidas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2022, além do Boletim de Urna (BU), o TSE também publicará na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletrônicas. …

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