sábado 21 de maio de 2022
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Após falar sobre maconha, associação de procuradores do MP pede investigação contra Mandarino

sábado 21 de maio de 2022 às 06:49h

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público – MP Pró-Sociedade entrou na quinta-feira (19) conforme o BNews, com uma representação criminal na Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia contra o secretário estadual de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, por seus comentários feitos sobre o uso da maconha durante um evento internacional. …

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Juízes montam esquema bilionário de corrupção, revela Polícia Federal

sexta-feira 20 de maio de 2022 às 10:33h

Operação realizada hoje no combate ao esquema de corrupção, ‘grandes devedores’ da União foram beneficiados em decisões judiciais entre os anos de 2012 e 2016. A Polícia Federal realizou na manhã desta sexta-feira (20) conforme o Globo News, uma operação para desmontar um esquema de corrupção bilionário que envolve a …

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Juízes veem como inconstitucional quinquênio para outras categorias

quinta-feira 19 de maio de 2022 às 05:36h

ntidades que representam magistrados veem como inconstitucional a tentativa de estender o quinquênio previsto na PEC 63 para outras categorias. Senadores contrários à proposta estão apresentando emendas para incluir defensores públicos, auditores da Receita e até servidores do Banco Central, como forma de criar uma bomba fiscal de difícil aprovação. Segundo magistrados, a PEC 63 …

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Justiça determina volta às aulas na rede municipal de educação de Sebastião Laranjeiras

quarta-feira 18 de maio de 2022 às 15:49h

O Tribunal de Justiça da Bahia acatou ação protocolada na corte pela Prefeitura de Sebastião Laranjeiras, através de ação declaratória de abuso do direito de greve, com pedido de tutela de urgência, contra o sindicato dos servidores públicos municipais. Na ação, o município argumentou que: “a entidade deflagrou paralisação dos …

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Justiça no Brasil custa R$ 55 bilhões, mas juízes querem ter quinquênio de volta

quarta-feira 18 de maio de 2022 às 08:00h

O Senado está analisando, e pode aprovar ainda esta semana segundo Fernando Castilho, jornalista e colunista do Jornal do Comércio, uma das mais impactantes mudanças na política de remuneração de magistrados, devolvendo aos juízes um adicional de remuneração com base no chamado quinquênio – uma gratificação típica do setor público, …

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‘Pedido de desculpas do governo a Lula seria bom começo’

quarta-feira 18 de maio de 2022 às 05:37h

Responsável pela estratégia jurídica que devolveu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seus direitos políticos, Cristiano Zanin Martins afirma que o petista não desistirá de obter do governo brasileiro uma reparação, após a decisão da ONU de que seus direitos políticos foram desrespeitados nos processos da Operação Lava-Jato. Entrevistado desta semana do Amarelas On …

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Bolsonaro apresenta ação contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

quarta-feira 18 de maio de 2022 às 05:16h

Em mais uma ofensiva contra o Poder Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. Em mensagem enviada a aliados por um aplicativo, o chefe do Executivo afirma que adotou a medida devido à postura do magistrado de “desrespeito à …

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Contas de quatro prefeituras são rejeitadas pelo TCM-BA

terça-feira 17 de maio de 2022 às 19:41h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram, na sessão desta terça-feira (17), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de quatro prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, …

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PJ-BA, MP, Defensoria, TCE e TCM debatem LDO 2023 com presidente da AL-BA

terça-feira 17 de maio de 2022 às 16:48h

A manhã desta terça-feira (17) foi de debate na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA). Na oportunidade estiveram reunidos o deputado estadual Adolfo Menezes, presidente da AL-BA; desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJ-BA); Norma Cavalcanti, chefe do Ministério Público (MPBA); Marcus Presídio, …

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WhatsApp superou e-mail e se tornou principal meio de comunicação no Judiciário

terça-feira 17 de maio de 2022 às 12:28h

Ao conversar com servidores e assessores sobre questões relacionadas ao trabalho no Judiciário, juízes, desembargadores e ministros têm adotado segundo Lauro Jardim, do O Globo, sempre o WhatsApp como principal meio de comunicação, em detrimento dos e-mails, de acordo com dados inéditos do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação de …

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MPF pede sequestro de bens e bloqueio de contas de ex-prefeita baiana

terça-feira 17 de maio de 2022 às 06:33h

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou no processo de N°8000466-52.2022.8.05.0265 denúncia contra a ex-prefeita do munícipio de Ubatã Simeia Queiroz de Souza Félix (PSB) e o empresário Carlos Alberto Rabelo da Silva pela prática do delito previsto no art. 90, da Lei de licitações por possíveis irregularidades na contratação da …

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MPE: partidos coligados para governo podem lançar nomes próprios ao Senado

segunda-feira 16 de maio de 2022 às 19:15h

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu, em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a liberdade de cada partido de uma mesma coligação lançar candidaturas próprias ao Senado nas eleições deste ano. A decisão é uma resposta à consulta do deputado federal Waldir Soares de Oliveira (União Brasil-GO) ao órgão. …

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