terça-feira 16 de abril de 2024
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MP-BA debate gerenciamento de crise no sistema prisional durante reunião ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal

terça-feira 16 de abril de 2024 às 18:10h

A primeira reunião ordinária de 2024 do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), discutiu nesta terça-feira (16) o tema ‘Gerenciamento de crise no sistema prisional’. O tema foi apresentado pelo promotor de Justiça Edmundo Reis, que …

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Sindicato da Polícia Federal processa Eduardo Bolsonaro em R$ 56 mil por chamar PF de ‘cachorrinho de Moraes’

terça-feira 16 de abril de 2024 às 17:04h

O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal do Paraná moveu uma ação na última segunda-feira (15) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em que pede uma indenização de R$ 56,4 mil por danos morais. A medida foi motivada por declarações do parlamentar feitas no último dia 19, logo após …

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Afastamento de juiz só deve ocorrer em ‘situações graves’, protesta AMB em apoio à juíza Hardt

terça-feira 16 de abril de 2024 às 15:08h

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da classe, se aliou nesta terça-feira (16) à rede de protestos contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, que decretou o afastamento cautelar da juíza Gabriela Hardt de suas funções. Gabriela foi substituta do …

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Lewandowski vai à Comissão de Segurança da Câmara e recebe cobrança; entenda

terça-feira 16 de abril de 2024 às 14:52h

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN) e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, …

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MP faz operação contra fraude de R$ 200 milhões e barra elo do PCC em prefeituras e câmaras de SP

terça-feira 16 de abril de 2024 às 13:00h

A Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo abriram na manhã desta terça-feira (16) a Operação Munditia no rastro de um grupo criminoso ligado ao PCC e suspeito de inúmeras fraudes em licitação em todo o Estado. As empresas sob suspeita fecharam, com diferentes Prefeituras, contratos públicos que …

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CNJ diz que Moro, Deltan e Hardt se uniram para desviar dinheiro da União

terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:53h

Relatório da investigação do CNJ sobre irregularidades na Lava-Jato, em Curitiba, acusa Sergio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol de terem se unido para “promover o desvio” de 2,5 bilhões de reais do Estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”. O colunista …

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Cármen Lúcia anula apreensão de celulares de jornalistas

terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:34h

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou na última quinta-feira (11) a decisão da Justiça do Mato Grosso que havia autorizado a apreensão de celulares e computadores de dois jornalistas, investigados pela Polícia Civil em razão da publicação de denúncias contra o governador do estado, Mauro Mendes. Como publicou a …

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Um dia após afastar ex-juíza da Lava-Jato e mais três magistrados, CNJ julga casos contra Moro

terça-feira 16 de abril de 2024 às 11:03h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem na pauta desta terça-feira (16) quatro processos que podem segundo o jornal O Globo, resultar em novos reveses para a Operação Lava-Jato. As análises ocorrem um dia após o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinar o afastamento cautelar de dois juízes …

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TCE da Bahia apresenta nova cartilha para análise da transparência de portais públicos

terça-feira 16 de abril de 2024 às 10:52h

Com o objetivo de orientar os controladores internos e os responsáveis pela transparência das unidades gestoras sobre a etapa preliminar do Programa Nacional de Transparência Pública (autoavaliação), apresentação da cartilha para orientar cidadãos, gestores e órgãos de controle na fiscalização de portais públicos na Internet, o grupo de trabalho responsável …

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Ministério Público deflagra operação contra grupo ligado ao PCC suspeito de fraudar licitações

terça-feira 16 de abril de 2024 às 09:53h

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), deflagrou uma operação na manhã desta terça-feira para desarticular um grupo criminoso suspeito de fraudar licitações em todo o estado. Segundo as investigações, a quadrilha seria ligada ao Primeiro Comando da Capital …

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Ministério da Justiça tem perda de R$ 409 milhões no orçamento de 2024

terça-feira 16 de abril de 2024 às 06:18h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública teve uma perda de R$ 409 milhões no seu Orçamento de 2024, segundo dados levantados por parlamentares nos sistemas de acompanhamento de recursos do Executivo. A tesourada atingiu segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, as principais secretarias da pasta: Segurança Pública, Justiça, Consumidor, Políticas sobre …

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Salomão: ‘Ideia de combate à corrupção foi transformada em cash back para interesses privados’

segunda-feira 15 de abril de 2024 às 19:47h

Ao afastar juízes e desembargadores que atuaram na Operação Lava Jato, o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, antecipou o tom do julgamento desta terça-feira, 16, sobre a correição realizada no berço da investigação. Em um despacho de 22 páginas, ele destacou como a ‘ideia de combate à …

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MPF tenta impedir construção de ‘bairro planejado’ em quilombo na cidade de Lauro de Freitas

segunda-feira 15 de abril de 2024 às 16:41h

O Ministério Público Federal (MPF) quer impedir a construção de um “bairro planejado” no Quilombo de Quingoma, situado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O empreendimento em questão foi batizado de “JoanesParque – Bairro Planejado”. Para isso, a instituição ingressou com uma ação civil pública contra a …

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Sem acordo, processo entre Arquidiocese e Devoção do Senhor do Bonfim terá nova conciliação no TJ-BA

segunda-feira 15 de abril de 2024 às 14:41h

A audiência que buscava conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou segundo Victor Hernandes, do Bahia Notícias, sem acordo entre as duas partes, nesta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O ato, que tinha um cunho eminentemente conciliatório, foi realizado …

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Escritório de ministro da CGU tem contrato com Odebrecht, enquanto governo revê acordo de leniência

segunda-feira 15 de abril de 2024 às 10:35h

O escritório de advocacia do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, presta serviços conforme reportagem de Tácio Lorran, do Estadão, para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que o órgão do governo federal renegocia os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava …

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Barroso diz que ataques de Elon Musk são reflexo do engajamento pelo ódio

segunda-feira 15 de abril de 2024 às 06:13h

ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou neste domingo, 14, o que chamou de “modelo de negócio” que se vale do engajamento motivado “por ódio, desinformação deliberada e teorias conspiratórias”. O ministro condenou o funcionamento das redes sociais ao ser questionado sobre o embate entre o …

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Foro privilegiado: entenda por que parlamentares agora são contra

sábado 13 de abril de 2024 às 17:42h

A ampliação do foro privilegiado para julgar políticos, que já tem maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF), tem enfrentado resistência por parte dos parlamentares, que antes preferiam ser julgados pela Suprema Corte e agora querem evitá-la. O julgamento foi suspenso na sexta-feira (11) pelo ministro André Mendonça, que pediu mais prazo para análise. …

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Representante do X no Brasil renuncia ao cargo e pede demissão

sábado 13 de abril de 2024 às 07:45h

O representante e administrador responsável pelo X, antigo Twitter, no Brasil, o advogado Diego de Lima Gualda, renunciou ao cargo, segundo documento da Junta Comercial de SP. Segundo imprensa, ele pediu demissão, mas essa informação não foi comprovada. A ficha cadastral da empresa no órgão data a carta de renúncia …

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