sexta-feira 19 de agosto de 2022
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Marcelo Odebrecht é absolvido de acusação por corrupção

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:43h

A Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-governador de Minas Gerais e ex-ministro Fernando Pimentel (PT) e o empresário Marcelo Odebrecht de uma acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os dois eram investigados na Operação Acrônimo, que apurou o recebimento …

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TSE mantém acesso público on-line de bens declarados por candidatos nas eleições

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 15:44h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão na manhã desta quinta-feira (18), por maioria dos votos, decidiu manter o acesso público aos dados relativos aos candidatos nestas eleições. Para o plenário, tanto os dados pessoais como as certidões de declarações de bens devem constar no site de divulgação de candidaturas e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeitura de Mirante tem contas de 2020 rejeitadas

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 14:26h

Na sessão desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer prévio recomendando a rejeição – pela câmara municipal –, das contas da Prefeitura de Mirante. As contas são referentes ao exercício de 2020, e da responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos. Após a aprovação …

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TSE acata pedido de Bolsonaro e troca foto para que ele apareça sorrindo na urna

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 11:35h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, e trocou a foto que irá aparecer para o eleitor na urna eletrônica. Na nova imagem, o candidato aparece sorrindo. Na anterior, demosntrava expressão séria, sem sorriso. O pedido de mudança havia sido feito pela …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Políticos investigados por fraudes em licitações na Bahia são denunciados pelo Ministério Público

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 06:33h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta última quarta-feira (17) os 12 investigados por fraudes em licitações na cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 300 quilômetros de Salvador. Entre eles estão ex-vice-prefeito, secretários municipais, empresários e servidores públicos. Segundo o portal g1 Bahia, a denúncia …

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Reajustes para Judiciário e Ministério Público podem custar R$ 15,7 bilhões até 2025

quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 06:15h

O reajuste de 18% nos salários de integrantes do Judiciário e do Ministério Público Federal deve custar R$ 15,7 bilhões até 2025, segundo estimativas da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. Os cálculos consideram que a proposta de aumento, que foi apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, …

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Dilma só aceitou ir à posse de Moraes no TSE após garantia de que ficaria longe de Temer

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 18:49h

Cercada de expectativas pela presença de desafetos políticos num mesmo ambiente, a posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi cercada de cuidados para evitar constrangimentos maiores. Para garantir a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, o cerimonial da Corte teve que atender a uma exigência da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia aprova contas de convênio com Conder, mas imputa débito e aplica multa em ex-prefeito de Muquém do São Francisco

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 18:27h

Apesar de aprovar, com ressalvas, a prestação de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (17), decidiu …

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Alexandre de Moraes reúne presidentes de tribunais regionais para pedir ‘união’

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 18:20h

Em seu primeiro ato como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com os representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. No encontro, o ministro pediu segundo Mariana Muniz, do O Globo, “união” da Justiça Eleitoral para …

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MPE aponta falta de documentação para o registro da candidatura de sete presidenciáveis

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 15:40h

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou falhas na documentação para o registro das candidaturas nos registros das candidaturas de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), além de Leonardo Péricles (Unidade Popular), Sofia Manzano (PCB) e Pablo Marçal (Pros). Caso as falhas …

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Integrantes do governo avaliam que ida de Bolsonaro à posse de Moraes terminou com saldo positivo

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 12:48h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi à cerimônia de posse do ministro Alexandre de Mores como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última terça-feira (16), ciente de que receberia duros recados do magistrado, como ocorreu. Integrantes do governo afirmam ao jornal O Globo, que as declarações e …

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MP eleitoral pede cassação da candidatura de Cesar Maia

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 07:03h

O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pediu, nesta última terça-feira (16), conforme Leonardo Nogueira do O Globo, a cassação da candidatura de Cesar Maia (PSDB), postulante a vice-governador da chapa de Marcelo Freixo (PSB). O MPE argumenta que Maia não pode se candidatar, porque foi condenado por …

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De Dilma e Temer a Lula e Bolsonaro, 9 momentos desconfortáveis da posse de Moraes no TSE

quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 06:02h

Empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia na noite desta última terça-feira (16), Alexandre de Moraes foi o protagonista conforme matéria de Luã Marinatto, no O Globo, de um evento repleto de encontros inusitados. A solenidade, que em outros anos teve ares de mera formalidade, ganhou contornos …

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Grupo antibomba da PF faz varredura para posse de Moraes no TSE

terça-feira 16 de agosto de 2022 às 18:21h

O esquema de segurança montado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a posse do novo presidente Alexandre de Moraes fez inspeção no prédio antes da solenidade marcada para às 19h desta segunda-feira (16), conforme Weslley Galzo, do Estadão. Há três horas do início da cerimônia, agentes do grupo antibomba da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro separado de Lula e Temer ao lado de Dilma na posse de Moraes no TSE

terça-feira 16 de agosto de 2022 às 18:04h

A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, vai juntar numa mesma sala desafetos políticos que publicamente trocam insultos e acusações. Adversários ferrenhos, estarão lado a lado o petista que lidera a corrida eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro …

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Auditoria aponta contratação irregular de cooperativa em Piritiba

terça-feira 16 de agosto de 2022 às 17:36h

Na sessão desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram conclusão de auditoria realizada na Prefeitura de Piritiba, durante a gestão do prefeito Samuel Oliveira Santana, que aponta a existência de irregularidades nos gastos com a “UNIBRASIL Saúde – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”, …

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MP-RJ revoga no STJ decisão que restabelecia direitos políticos de Garotinho e ele volta a ficar inelegível

terça-feira 16 de agosto de 2022 às 17:32h

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível), obteve, na sexta-feira (12) conforme a Agenda do Poder, decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém …

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