O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (18) a minuta com com o tempo previsto para o horário político dos candidatos à Presidência da República no primeiro turno das eleições deste ano, com exibição de 26 de agosto a 29 de setembro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Marcelo Odebrecht é absolvido de acusação por corrupção
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:43hA Justiça Federal em Brasília absolveu o ex-governador de Minas Gerais e ex-ministro Fernando Pimentel (PT) e o empresário Marcelo Odebrecht de uma acusação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os dois eram investigados na Operação Acrônimo, que apurou o recebimento …
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TSE recua e volta a exigir detalhamento na descrição de bens dos candidatos
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:34hEm sua primeira sessão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes costurou um entendimento que fez a Corte recuar da tentativa de limitar o detalhamento dos bens descritos pelos candidatos na plataforma de registros de candidaturas da Justiça Eleitoral, o Divulgacand. Por seis votos a …
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STF decide que nova lei de improbidade deve alcançar casos em andamento
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 17:25hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de acordo com Paulo Roberto Netto, do UOL, que a retroatividade da nova lei de improbidade administrativa só deve valer para casos em andamento, impedindo a revisão em processos que já transitaram em julgado (sem possibilidade de recurso). Esse entendimento abre brecha para beneficiar …
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TSE mantém acesso público on-line de bens declarados por candidatos nas eleições
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 15:44hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão na manhã desta quinta-feira (18), por maioria dos votos, decidiu manter o acesso público aos dados relativos aos candidatos nestas eleições. Para o plenário, tanto os dados pessoais como as certidões de declarações de bens devem constar no site de divulgação de candidaturas e …
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Prefeitura de Mirante tem contas de 2020 rejeitadas
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 14:26hNa sessão desta quinta-feira (18), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer prévio recomendando a rejeição – pela câmara municipal –, das contas da Prefeitura de Mirante. As contas são referentes ao exercício de 2020, e da responsabilidade do ex-prefeito Francisco Lúcio Meira Santos. Após a aprovação …
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PT aciona Marco Feliciano na Justiça para pastor provar que Lula fechará igrejas
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 13:32hO PT acionou o deputado Marco Feliciano (PL-SP) na Justiça do DF e Territórios para que, segundo a revista Veja, o pastor prove as acusações que vem fazendo sobre os riscos de perseguição religiosa em um eventual governo de Lula na presidência. Em vídeo publicado em suas redes sociais nesta …
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TSE acata pedido de Bolsonaro e troca foto para que ele apareça sorrindo na urna
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 11:35hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, e trocou a foto que irá aparecer para o eleitor na urna eletrônica. Na nova imagem, o candidato aparece sorrindo. Na anterior, demosntrava expressão séria, sem sorriso. O pedido de mudança havia sido feito pela …
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TSE deve responder consulta sobre lei que permite doação durante campanha
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 10:13hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem pela frente a análise de uma questão polêmica que pode afetar as eleições desse ano. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou uma consulta de acordo com a coluna Radar, na última sexta-feira (12), ao tribunal sobre uma lei que alterou a Lei de Diretrizes …
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MP pede impugnação de vices de Cláudio Castro e Marcelo Freixo
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 08:15hCandidatos a vice-governador nas duas principais chapas que disputam o governo do Rio, os ex-prefeitos Washington Reis (MDB), de Duque de Caxias, e Cesar Maia (PSDB), da capital fluminense, precisarão lutar na Justiça para estar nas urnas em outubro. Reis, vice de Cláudio Castro (PL), e Maia, de Marcelo Freixo …
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Políticos investigados por fraudes em licitações na Bahia são denunciados pelo Ministério Público
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 06:33hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou nesta última quarta-feira (17) os 12 investigados por fraudes em licitações na cidade de Euclides da Cunha, a cerca de 300 quilômetros de Salvador. Entre eles estão ex-vice-prefeito, secretários municipais, empresários e servidores públicos. Segundo o portal g1 Bahia, a denúncia …
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Reajustes para Judiciário e Ministério Público podem custar R$ 15,7 bilhões até 2025
quinta-feira 18 de agosto de 2022 às 06:15hO reajuste de 18% nos salários de integrantes do Judiciário e do Ministério Público Federal deve custar R$ 15,7 bilhões até 2025, segundo estimativas da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado. Os cálculos consideram que a proposta de aumento, que foi apresentada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e ainda depende de aprovação do Congresso Nacional, …
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Dilma só aceitou ir à posse de Moraes no TSE após garantia de que ficaria longe de Temer
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 18:49hCercada de expectativas pela presença de desafetos políticos num mesmo ambiente, a posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi cercada de cuidados para evitar constrangimentos maiores. Para garantir a presença da ex-presidente Dilma Rousseff, o cerimonial da Corte teve que atender a uma exigência da …
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TCE da Bahia aprova contas de convênio com Conder, mas imputa débito e aplica multa em ex-prefeito de Muquém do São Francisco
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 18:27hApesar de aprovar, com ressalvas, a prestação de contas do convênio firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (17), decidiu …
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Alexandre de Moraes reúne presidentes de tribunais regionais para pedir ‘união’
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 18:20hEm seu primeiro ato como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes se reuniu, na manhã desta quarta-feira (17), com os representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. No encontro, o ministro pediu segundo Mariana Muniz, do O Globo, “união” da Justiça Eleitoral para …
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MPE aponta falta de documentação para o registro da candidatura de sete presidenciáveis
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 15:40hO Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou falhas na documentação para o registro das candidaturas nos registros das candidaturas de Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), além de Leonardo Péricles (Unidade Popular), Sofia Manzano (PCB) e Pablo Marçal (Pros). Caso as falhas …
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Eleições 2022: regras que afetam os Municípios no período eleitoral
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 15:23hAs eleições municipais e as gerais no Brasil ocorrem em anos diferentes, com uma diferença de dois anos entre elas. Em outubro de 2022, o país vai às urnas escolher presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Em 2020, ocorreu a última votação para prefeitos e vereadores. Mas, …
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Justiça determina exclusão de notícias de sites do governo da Bahia; entenda
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 13:41hA Justiça determinou a remoção de notícias em sites do governo da Bahia após a coligação que apoia o ex-prefeito de Salvador e candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União), entrar com uma representação contra o governador Rui Costa (PT) por supostas condutas que são vedadas pela legislação em …
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Integrantes do governo avaliam que ida de Bolsonaro à posse de Moraes terminou com saldo positivo
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 12:48hO presidente Jair Bolsonaro (PL) foi à cerimônia de posse do ministro Alexandre de Mores como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última terça-feira (16), ciente de que receberia duros recados do magistrado, como ocorreu. Integrantes do governo afirmam ao jornal O Globo, que as declarações e …
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Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato no STJ, se aposenta
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 12:42hFoi publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União o decreto de aposentadoria do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi o relator de processos da Lava-Jato na Corte e estava afastado do trabalho por motivos de saúde. A vaga de Fischer será preenchida por …
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MPE ingressa com pedido de impugnação de 84 candidaturas em São Paulo
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 12:20hO Ministério Público Eleitoral ingressou com as primeiras ações de impugnação de 84 registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral para concorrer às eleições deste ano no estado de São Paulo. Todos foram contestados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e seus nomes foram publicados no primeiro edital, em 10 …
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MP eleitoral pede cassação da candidatura de Cesar Maia
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 07:03hO Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pediu, nesta última terça-feira (16), conforme Leonardo Nogueira do O Globo, a cassação da candidatura de Cesar Maia (PSDB), postulante a vice-governador da chapa de Marcelo Freixo (PSB). O MPE argumenta que Maia não pode se candidatar, porque foi condenado por …
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Os recados na posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 06:17hA cerimônia de posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada segundo Luã Marinatto, do O Globo, por recados endereçados a Jair Bolsonaro, presente à solenidade. Apesar do “armistício” negociado por interlocutores das duas partes dias antes do evento, o ministro não poupou o …
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De Dilma e Temer a Lula e Bolsonaro, 9 momentos desconfortáveis da posse de Moraes no TSE
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 06:02hEmpossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia na noite desta última terça-feira (16), Alexandre de Moraes foi o protagonista conforme matéria de Luã Marinatto, no O Globo, de um evento repleto de encontros inusitados. A solenidade, que em outros anos teve ares de mera formalidade, ganhou contornos …
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Fux quis evitar encontro com Bolsonaro e Lula antes da posse de Moraes no TSE
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 05:42hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, quis evitar segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um encontro direto com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes da cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior …
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Leia discurso na íntegra de Alexandre de Moraes em posse no TSE
quarta-feira 17 de agosto de 2022 às 05:31hDemocracia e o sistema eletrônico de votação foram alguns dos pontos enfatizados no discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última terça-feira (16). O ministro também falou sobre o uso das fake news durante o período eleitoral e sobre …
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Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE; acompanhe ao vivo
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 19:17hBolsonaro e Lula já estão no TSE para a cerimônia. O petista chegou acompanhado de Dilma, do ex-governador Geraldo Alckmin e de outros aliados. O presidente estava com a primeira-dama, Michelle, e o filho Carlos Bolsonaro. Alguns dos presentes: Jair Bolsonaro, presidente da República e candidato à reeleição; Rodrigo Pacheco, …
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Grupo antibomba da PF faz varredura para posse de Moraes no TSE
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 18:21hO esquema de segurança montado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a posse do novo presidente Alexandre de Moraes fez inspeção no prédio antes da solenidade marcada para às 19h desta segunda-feira (16), conforme Weslley Galzo, do Estadão. Há três horas do início da cerimônia, agentes do grupo antibomba da …
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Bolsonaro separado de Lula e Temer ao lado de Dilma na posse de Moraes no TSE
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 18:04hA posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, vai juntar numa mesma sala desafetos políticos que publicamente trocam insultos e acusações. Adversários ferrenhos, estarão lado a lado o petista que lidera a corrida eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro …
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Procurador eleitoral impugna candidatura do vice na chapa de Rodrigo Garcia
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 17:40hA Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo impugnou o registro de candidatura do ex-deputado Eugênio José Zuliani (União Brasil) ao cargo de vice-governador na chapa com Rodrigo Garcia (PSDB). Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o procurador auxiliar Luiz Carlos dos Santos Gonçalves alega que Geninho está inelegível após …
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Auditoria aponta contratação irregular de cooperativa em Piritiba
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 17:36hNa sessão desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram conclusão de auditoria realizada na Prefeitura de Piritiba, durante a gestão do prefeito Samuel Oliveira Santana, que aponta a existência de irregularidades nos gastos com a “UNIBRASIL Saúde – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”, …
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MP-RJ revoga no STJ decisão que restabelecia direitos políticos de Garotinho e ele volta a ficar inelegível
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 17:32hO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível), obteve, na sexta-feira (12) conforme a Agenda do Poder, decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém …
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Ciro Gomes é intimado a pagar multa com a Justiça Eleitoral
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 17:15hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou o candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) por não ter quitado sua situação junto à Justiça. De acordo com Levy Guimarães, O Tempo, o pedetista ainda não pagou uma multa por não ter comparecido às urnas. Segundo o Ministério Público Eleitoral, Ciro tem …
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Instagram processa empresas que vendem curtidas e seguidores no Brasil
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 16:10hA Meta está processando pela primeira vez segundo Bruno Pavan, da revista IstoÉ, empresas que vendem curtidas no Instagram no Brasil. De acordo com o grupo, foram ajuizados dois processos em São Paulo contra empresas que estão gerando “falso engajamento”, violando os termos de uso da rede social e ferindo …
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As diferenças entre os encontros de Bolsonaro com Fachin e Alexandre de Moraes
terça-feira 16 de agosto de 2022 às 15:02hUm ministro de Jair Bolsonaro (PL) comparou dias atrás segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, sobre os encontros que o presidente teve com Edson Fachin e com Alexandre de Moraes quando ambos foram ao Palácio do Planalto entregar os convites para suas respectivas posses na presidência do …
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