terça-feira 21 de setembro de 2021
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PSD entra na Justiça Eleitoral contra candidato a prefeito de eleição suplementar

terça-feira 21 de setembro de 2021 às 08:20h

O partido PSD de Firmino Alves entrou com uma Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), contra o candidato a prefeito Fabiano Sampaio (PDT). Segundo o PSD, a Prefeitura do município tem utilizado indevidamente os meios de comunicação social e publicidade institucional: “Uso do perfil oficial da Prefeitura de Firmino Alves …

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José Luiz da Fonseca é empossado no cargo de procurador de Justiça

terça-feira 21 de setembro de 2021 às 06:44h

Simplicidade, serenidade e humildade foram as palavras mais lembradas nas homenagens feitas a José Luiz da Fonseca, que foi empossado na tarde da última segunda-feira (20) no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público estadual. A procuradora-geral de Justiça Norma Angélica Cavalcanti, que presidiu a sessão solene do Colégio …

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Audiências virtuais ampliadas na pandemia viralizam abusos no Judiciário

terça-feira 21 de setembro de 2021 às 04:57h

Quando ligou a câmera para participar de mais uma audiência virtual, assim como tem feito ao longo de toda a pandemia da Covid-19, a advogada Twane Hopner não imaginava que passaria por uma experiência que descreve como traumática. Desde o início da pandemia, com a ampliação do uso de videoconferências em audiências e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ aceita denúncia e governador do Amazonas, Wilson Lima, vira réu

segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 19:35h

or unânimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) conforme a TV Record, contra o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), acusado de envolvimento em fraudes de licitações para a compra de respiradores. A aquisição ocorreu em razão do avanço …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula perde ação em 2ª instância para Eduardo Bolsonaro

segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 16:13h

A Justiça do Distrito Federal decidiu conforme o Pleno News, negar, em segunda instância, o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro fosse condenado a lhe pagar indenização de R$ 131 mil por danos morais. O processo diz respeito a uma postagem do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governo abre investigação contra Vivo e Oi por infrações ao código do consumidor

segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 11:45h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo administrativo segundo o Estadão, contra as empresas Telefônica Brasil (Vivo) e Oi Móvel por indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor. A investigação será feita pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-diretor da OAS confirma que Léo Pinheiro mentiu em delação sobre Lula na Lava Jato

segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 08:41h

Apontado como testemunha por Léo Pinheiro na delação em que o ex-presidente da OAS acusou Lula de corrupção e tráfico de influência internacional, Augusto Cesar Uzeda, ex-diretor da empreiteira, desmentiu o executivo em esclarecimentos por escrito apresentados pela defesa do petista. Segundo informações de Bela Megale, na edição desta segunda-feira (20) do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bahia tem cerca de 1.5 milhões de títulos eleitorais cancelados

segunda-feira 20 de setembro de 2021 às 06:23h

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota está com o título cancelado. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão nessa situação. Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral …

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Cármen Lúcia manda PGR devolver ações por descumprimento de prazo

sábado 18 de setembro de 2021 às 06:45h

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia determinou na noite desta sexta-feira, (17) conforme a revista Veja, que a Procuradoria-Geral da República devolva, com ou sem parecer, três ações que aguardavam manifestação do Ministério Público Federal. Dois dos pedidos tratam da conduta do governo Jair Bolsonaro diante de desmatamento …

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MP-BA estabelece diálogo com parlamentares da bancada federal

sexta-feira 17 de setembro de 2021 às 18:25h

Com o objetivo de manter permanente diálogo com parlamentares da bancada federal, a procuradora-geral de Justiça do Estado, Norma Cavalcanti, tem recebido representantes do legislativo para tratar sobre projetos estratégicos e institucionais do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Na manhã desta sexta-feira (17), mais uma visita aconteceu com a PGJ, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RECÔNCAVO BAIANO


Conselheiros acatam recurso e aprovam contas da Prefeitura de Cachoeira

sexta-feira 17 de setembro de 2021 às 16:32h

Na sessão da última quinta-feira (16), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM|BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Cachoeira, Fernando Antônio da Silva Pereira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas …

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OAB-BA: Advogado e professor Gamil Föppel declara apoio à Ana Patrícia Dantas Leão para presidir entidade

sexta-feira 17 de setembro de 2021 às 09:48h

O advogado e professor Gamil Föppel declarou na última quinta-feira (16) apoio à pré-candidatura de Ana Patrícia Dantas Leão à presidência da OAB-Bahia. Professor da Ufba, da UNB e de outros cursos, Gamil é membro das comissões de reforma do Código Penal e da Lei de Execuções Penais, nomeado pelo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público investiga presidente da Caixa Econômica Federal

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 14:54h

O que era conversa de bastidores em Brasília e no coração financeiro de São Paulo se tornou um inquérito. Nesta quinta-feira (16) ficou confirmado que a Procuradoria da República no Distrito Federal (DF) está investigando o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pelo uso do cargo para pressionar empresários …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dinailton recebe apoio de pré-candidata à OAB-BA

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 12:41h

Ativista Social em direitos humanos e presidente da Associação Baiana de Advogados Civilistas, D´jane Silva anunciou, em evento semipresencial, na noite de quarta-feira (15), em Salvador, a desistência da pré-candidatura à presidência da OAB-BA e a adesão à campanha do ex-presidente da Ordem (2004 a 2006), Dinailton Oliveira. Uma das …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Clientes do ‘faraó dos bitcoins’ relatam atrasos nos pagamentos, e empresa responsabiliza bloqueios de contas pela Justiça

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 07:52h

Clientes da GAS Consultoria, empresa de Glaidson Acácio dos Santos, preso sob a acusação de comandar um esquema de pirâmide financeira, usaram as redes sociais e grupos privados no WhatsApp para relatar atrasos em pagamentos que deveriam ter sido feitos nesta última quarta-feira (15). A GAS prometia aos investidores retorno …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Congresso e STF suspenderam a Medida Provisória de Jair Bolsonaro

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 07:08h

Na terça-feira (14), o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) junto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso, realizaram uma devolutiva da Medida Provisória 1.068/2021 determinada por Jair Bolsonaro. De acordo com Rosa Weber, vice-presidente do STF, não existe urgência para tal medida, ressaltando a responsabilidade do Estado brasileiro em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Operação Inventário’ cumpre mandados de prisão em Salvador e Lauro de Freitas

quinta-feira 16 de setembro de 2021 às 07:05h

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou na manhã dessa quinta-feira (16) a segunda etapa da ‘Operação Inventário’, que investiga fraudes em processos judiciais em trâmite no Poder Judiciário baiano, supostamente praticadas por organização criminosa formada por advogados, serventuários …

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