terça-feira 30 de novembro de 2021
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Barroso concede liminar e Estados e municípios em recuperação fiscal poderão voltar a fazer concursos

terça-feira 30 de novembro de 2021 às 07:04h

Segundo a Jovem Pan, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso concedeu nesta última segunda-feira (29) liminar que autoriza a realização de concursos públicos por Estados e municípios que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal, programa de socorro às contas públicas do governo federal. Contudo, as novas …

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Presidente do TSE apresenta resultado do Teste Público de Segurança 2021

domingo 28 de novembro de 2021 às 17:23h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará nesta segunda-feira (29), em entrevista coletiva às 16h, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes o secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente, e o juiz …

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Justiça decide despejar Naji Nahas de mansão

domingo 28 de novembro de 2021 às 16:35h

A Justiça de São Paulo determinou conforme o G1, que o empresário libanês Naji Nahas desocupe a mansão onde vive há 39 anos, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. A decisão A 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP atende a um pedido da Companhia Pebb de Participações, que …

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TCM da Bahia vai fiscalizar todos os editais de licitações

domingo 28 de novembro de 2021 às 06:28h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) baixou a determinação conforme Levi Vacsoncelos, no A Tarde, que partir de agora todos os editais de licitações têm que passar por lá. De acordo com o jornalista, alguns prefeitos resmungaram, mas Isaac Newton, procurador jurídico da UPB, acha positivo: — …

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Delegado pede que corregedor apure acumulações de cargos do diretor-geral da PF

sábado 27 de novembro de 2021 às 17:16h

Afastado em abril da superintendência da PF no Amazonas, depois de apresentar uma notícia-crime contra o então ministro Ricardo Salles, o delegado Alexandre Saraiva, não tem segundo ao jornalista Lauro Jardim, a intenção de dar boa vida ao diretor-geral da Polócia Federal, Paulo Maiurino. Saraiva enviou ao corregedor-geral da PF, …

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Mulheres no comando de 25% da advocacia brasileira

sábado 27 de novembro de 2021 às 15:21h

A criminalista Patrícia Vanzolini é a primeira mulher a ser presidente da seccional da OAB em São Paulo, mas não está sozinha nesta vitória. Na Bahia, Daniela Borges, em Santa Catarina Cláudia Prudêncio, e no Paraná. Marilena Winter, também ganharam as eleições das respectivas presidências das seccionais. Essas quatro seccionais …

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Justiça decide desbloquear bens de Lula

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:41h

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e …

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Norma Cavalcanti realiza reunião presencial com equipe de gestão do MP-BA

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:40h

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti realizou na última quinta-feira (25) uma reunião presencial com integrantes do gabinete, coordenadores dos centros de apoio e demais membros que atuam na gestão do Ministério Público estadual. Na ocasião, realizou-se um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. A chefe da Instituição enalteceu …

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Advogado sem gravata é retirado do STJ, onde ministro surgiu sem calça

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:25h

Durante uma sessão ordinária realizada pela 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (24), o ministro Luis Felipe Salomão pediu para que o advogado Leandro João Lyra se retirasse da reunião por não estar com “traje adequado“. As informações são do portal Metrópoles. O caso ganhou repercussão entre …

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Prefeita de Sento Sé sofre representação ao MPE

quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 14:08h

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram termo de ocorrência apresentado contra a prefeita de Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos, em razão de irregularidades no contrato firmado com a empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”, no exercício de 2018. O …

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Contas da Câmara de Heliópolis são rejeitadas

quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 18:01h

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara de Heliópolis, da responsabilidade do vereador Valdelício Dantas Gama, relativas ao exercício de 2020. Elas foram consideradas irregulares porque o gestor não comprovou o recolhimento de multa imputada em processo …

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