segunda-feira 18 de março de 2024
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Flávio Dino será relator de recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE

segunda-feira 18 de março de 2024 às 17:54h

Um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caiu nas mãos do ministro Flávio Dino, registra Isadora Peron, do Valor. Mais novo integrante da Corte, Dino foi indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para o cargo e, …

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Justiça recebe denúncia do MP-BA e mantém prisão de quatro envolvidos em esquema de venda de CNH

segunda-feira 18 de março de 2024 às 14:00h

A Justiça decidiu na última sexta-feira (15) manter as prisões de Marcelo Rosa de Santana, Antonio da Silva Tomaz, Firmino da Silva Tomaz Neto e Rodrigo Ribeiro dos Santos, presos pelo Ministério Público estadual e pela Polícia Federal durante a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema …

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Associação Brasileira de Jornalismo pede que STF detalhe tese que obriga imprensa a responder por fala de entrevistados

segunda-feira 18 de março de 2024 às 13:27h

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pediu para entrar como parte interessada na ação do Supremo Tribunal Federal (STF) que abriu caminho para a responsabilização de veículos jornalísticos por declarações de entrevistados. O ministro Edson Fachin, relator do caso, ainda não analisou o requerimento. O objetivo da iniciativa é …

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Presidente do TJ-BA faz reunião de planejamento estratégico com diretorias administrativas 

segunda-feira 18 de março de 2024 às 09:38h

A Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Cynthia Maria Pina Resende, participou da reunião conjunta com as Diretorias da Secretaria de Administração (SEAD), da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), da Secretaria-Geral da Presidência (SGP), da Diretoria de Planejamento Estratégico (DPE), do Núcleo de Licitações (NCL), da Diretoria de Finanças …

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Nunes Marques arquiva pedido de investigação sobre idas de Zema e Nikolas a ato de Bolsonaro

segunda-feira 18 de março de 2024 às 08:38h

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um pedido de investigação protocolado para apurar recentes viagens do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Os dois foram alvo de uma represntação do PSOL por supostamente irem a ato do ex-presidente …

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Gilmar acusa Jair Bolsonaro de plano contra eleição

segunda-feira 18 de março de 2024 às 08:29h

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no último sábado (16) que “parece inequívoca” a participação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em supostas articulações para anular o resultado das eleições de 2022. Em entrevista à TV 247, canal no YouTube do site lulista Brasil …

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GT Anticorrupção se reúne com representantes empresariais do B20 Brasil

sábado 16 de março de 2024 às 09:01h

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, participou, nesta última sexta-feira (15), da audiência com a presidente da força-tarefa de Integridade e Compliance do Business 20 (B20) Brasil, Cláudia Sender, e demais representantes do grupo que envolve cerca de 900 representantes empresariais. Na ocasião, o ministro …

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Paulo Gonet avalia reabrir na PGR caso contra Bolsonaro denunciado pela CPI da Covid

sexta-feira 15 de março de 2024 às 16:45h

Prestes a se reunir com parlamentares que integraram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem dito a interlocutores que um dos inquéritos decorrentes dos trabalhos do colegiado — arquivados por seu antecessor, Augusto Aras – tem maior chance de ser reaberto. Segundo …

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Paulo Rangel vai presidir 2ª Câmara do TCM da Bahia

sexta-feira 15 de março de 2024 às 09:06h

O conselheiro Paulo Rangel participou, nesta última quinta-feira (14) de sua primeira sessão no Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios e foi eleito, por aclamação, para a presidência da 2ª Câmara de julgamento, que era ocupada provisoriamente pelo conselheiro Mário Negromonte, vice-presidente da Corte de Contas. O presidente do …

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PEC das drogas não afeta julgamento no STF, afirma Barroso

sexta-feira 15 de março de 2024 às 07:52h

Apesar da reação do Congresso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tem sinalizado que o avanço da PEC das drogas não vai interferir na continuidade do julgamento que trata do tema na Corte. Na quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em votação …

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AGU e MPT celebram acordo para dar segurança jurídica a contratações de terceirizados pelo poder público

sexta-feira 15 de março de 2024 às 07:05h

A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta última quinta-feira (14) acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para a troca de conhecimento e a oferta de capacitação a membros das instituições e gestores públicos sobre a contratação de mão de obra terceirizada pelo poder público. O …

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Investigação do assassinato de Marielle chega ao STF, por suposto envolvimento de autoridade com foro

quinta-feira 14 de março de 2024 às 20:03h

As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes, mortos a tiros há 6 anos, chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF). A TV Globo apurou que o caso foi enviado ao STF pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser identificado o suposto envolvimento …

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Combate ao crime organizado é tema de Encontro do Conselho Nacional do Ministério Público

quinta-feira 14 de março de 2024 às 09:10h

O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, participou, da 16ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento ocorreu na manhã da última terça-feira (13), no …

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Operação é deflagrada contra policiais investigados por crimes de extorsão e tráfico de drogas em Salvador

quinta-feira 14 de março de 2024 às 07:40h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), por meio da Força Correcional Especial Integrada da SSP (Force) e da Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia, deflagraram na manhã …

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Parlamentares vão à Comissão de Direitos Humanos contra Alexandre de Moraes: ‘Atos tirânicos’

quarta-feira 13 de março de 2024 às 17:23h

Um grupo de 76 parlamentares – 63 deputados federais e 13 senadores – pediu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) que apure supostos ‘atos atentatórios’ praticados pelo Estado brasileiro nos processos criminais contra extremistas acusados pelo 8 de janeiro. O alvo da ofensiva …

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Justiça determina regras para uso de anestesia por dentistas

quarta-feira 13 de março de 2024 às 07:24h

A Justiça Federal concedeu liminar que determina regras para uso de anestesia em consultórios de dentistas. A resolução é uma resposta à solicitação da Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA), que contesta o uso de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar, como opioides, para sedação por profissionais da odontologia. Os meios de …

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‘Facções invadem os espaços da democracia e da religião’, alerta Gilmar sobre crime organizado

quarta-feira 13 de março de 2024 às 06:49h

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta nesta última terça-feira (12) sobre os riscos do avanço e da ‘sofisticação’ do crime organizado no País. Ele postou em suas redes que ‘um país assume a condição de ‘Narcoestado’ quando o poder do tráfico tem domínio de …

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Michelle Bolsonaro é condenada a pagar indenização

terça-feira 12 de março de 2024 às 19:38h

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou no último domingo (10) a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) a indenizar a filha de Leila Diniz. Ela deve pagar 30 mil reais em indenização por uso indevido de imagem. O uso desta mesma fotografia motivou outro processo, contra Regina Duarte, também …

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‘Estado não hesitará em usar poder de polícia contra fake news’, avisa Lewandowski

terça-feira 12 de março de 2024 às 18:27h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse conforme Lavínia Kaucz, do Estadão/Broadcast, que o “Estado brasileiro não hesitará em usar poder de polícia” para combater a proliferação de fake news no período eleitoral. Ele assinou, nesta terça-feira (12) termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

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STF e tribunais recorrem a inteligência artificial e robotização para desafogar processos

terça-feira 12 de março de 2024 às 16:13h

Assim como diversos tribunais pelo país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está tentando desenvolver uma tecnologia de IA (Inteligência Artificial) para agilizar a análise de processos e desafogar seu acervo. A corte vai selecionar uma tecnologia de IA para a criação de resumos de alguns de seus recursos, em iniciativa que …

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