sábado 22 de janeiro de 2022
Home / JUSTIÇA (Página 27)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro reconduz ministro Velloso Filho ao TSE

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 19:05h

O presidente Jair Bolsonaro reconduziu nesta sexta-feira (30) o juiz Carlos Mário da Silva Velloso Filho ao posto de ministro substituto do TSE. O magistrado já ocupava o posto, mas sua permanência no cargo terminaria com o biênio encerrado em 1º de agosto. Em meio à batalha que Bolsonaro trava …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Novos auditores do TCM da Bahia finalizam parte teórica do curso de formação

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 15:26h

Após uma semana de estudos preparatórios, os cinco novos auditores estaduais de controle externo, selecionados por concurso público pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), encerraram nesta sexta-feira (30) a parte teórica do curso de formação e especialização para que possam exercer plenamente suas funções junto ao TCM. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


UPB presta apoio jurídico aos municípios na revisão de legislação municipal

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 12:13h

Com 55% dos gestores municipais iniciando novos mandatos, a modernização administrativa das prefeituras é uma pauta mais que necessária. A União dos Municípios da Bahia (UPB), entendendo essa necessidade, disponibiliza sua equipe da Coordenação Jurídica para prestar orientação aos gestores e assessoria jurídica dos municípios associados, no processo de revisão …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro é chamado de moleque no Supremo

sexta-feira 30 de julho de 2021 às 12:08h

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro, convocar uma transmissão ao vivo para falar sobre as supostas fraudes das urnas eletrônicas e não apresentar provas sobre o assunto, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reagiram e comentaram sobre live do chefe do executivo. De …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Guanambi Charles Fernandes é punido por repasse de R$100 mil a time de futebol

quinta-feira 29 de julho de 2021 às 18:45h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideram irregular o repasse de recursos realizado pela Prefeitura de Guanambi, na gestão de Charles Fernandes Silveira Santana, atualmente deputado federal filiado ao PSD. O repasse foi feiro ao Clube Esportivo Flamengo, então administrado por Washington Lucas Pereira Cardoso. O repasse de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito baiano é punido por irregularidades em licitação

quinta-feira 29 de julho de 2021 às 16:55h

Na sessão desta quinta-feira (29/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães, em razão de irregularidades na contratação da empresa “C. Construções e Serviços” para execução de serviço de limpeza urbana, durante os exercícios …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Constituição Federal estabelece a composição do TSE

quinta-feira 29 de julho de 2021 às 14:16h

Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do Superior …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito do interior de Goiás é preso por abuso sexual

quinta-feira 29 de julho de 2021 às 08:17h

O prefeito Assis Peixoto (PSDB), da cidade de São Simão, a 369 quilômetros de Goiânia, foi preso nesta última quarta-feira (28) acusado de crime contra a dignidade sexual de menor. Segundo o Pleno News, a prisão preventiva foi expedida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Peixoto foi preso após a …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vicente Oliva Buratto é empossado desembargador eleitoral do TRE da Bahia

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 19:49h

Qualidades do novo integrante da Corte foram enaltecidas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank O novo desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Vicente Oliva Buratto, foi empossado no final da tarde desta quarta-feira (28), em uma cerimônia semi-presencial. A cerimônia foi realizada na Sala das …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF denuncia associação criminosa especializada em tráfico de animais silvestres

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 19:06h

Em 14 apreensões, 1.030 animais foram resgatados, inclusive espécies ameaçadas de extinção, como papagaio, arara canindé, arara vermelha e periquito-rei O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por integrarem associação criminosa especializada em tráfico de animais silvestres capturados principalmente no Parque Nacional de Boa Nova, unidade de proteção integral …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Liminar suspende licitação em São Sebastião do Passé

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 17:33h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (28), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra a prefeita de São Sebastião do Passé, Maria Nilza da Mata Santana, que determinou a imediata sustação de processo licitatório para a “aquisição de 02 veículos para transporte …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda à Secretaria de Administração Penitenciária fiscalização de serviços de saúde nas unidades prisionais

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 11:04h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) que fiscalize a execução do contrato prestado pelo Instituto ISAS, responsável pelos serviços de saúde nas unidades prisionais, nomeando um fiscal para o contrato nesses locais. A recomendação foi enviada para os diretores das …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber mantém quebra de sigilo de servidor apontado como integrante do “gabinete do ódio”

terça-feira 27 de julho de 2021 às 17:43h

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que está no exercício da Presidência, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38039, por meio do qual o servidor público Carlos Eduardo Guimarães buscava impedir a quebra de seus sigilos telefônico e telemático pela CPI da Pandemia. O requerimento …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Ilhéus sofre representação no MP-BA

terça-feira 27 de julho de 2021 às 16:42h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, em razão de irregularidades na contratação direta – por dispensa de licitação – da empresa “CTA Empreendimentos” no exercício de 2019. O contrato tinha por objeto a …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA vai adotar medidas para retorno do tribunal do júri na pandemia

terça-feira 27 de julho de 2021 às 13:19h

Em compromisso com Associação Nacional de Advocacia Criminal (Anacrim), desembargador aprova ainda audiências por videoconferência O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou a adoção imediata de medidas para a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e do retorno das sessões de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça desbloqueia bens do presidente da CNC

terça-feira 27 de julho de 2021 às 07:05h

A partir de uma decisão do desembargador Airton Gentil, do TJ do Amazonas, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, conseguiu na tarde desta última segunda-feira (26) o desbloqueio dos seus bens O bloqueio foi decretado há dez dias. O motivo foi a locação de um imóvel por R$ 18 …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lava Jato tentou usar programa espião israelense

segunda-feira 26 de julho de 2021 às 16:15h

A extinta força-tarefa da Lava Jato tentou usar o programa israelense de espionagem chamado Pegasus. Este software ficou mundialmente conhecido após a descoberta de que governos o utilizaram para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos. Documentos revelam detalhes das negociações entre os membros da força-tarefa e representantes da empresa que …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vereadora presa toma posse no Ceará

segunda-feira 26 de julho de 2021 às 05:38h

Acusada de assassinato, Edivanda de Azevedo se elegeu pelo PT Presa sob a acusação de participar de uma chacina, a vereadora eleita Edivanda de Azevedo (PT) tomou posse no cargo do legislativo da cidade de Ibaretama (CE). A cerimônia virtual ocorreu na última quarta-feira (21). Durante a solenidade, ela estava …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Avançam os supersalários de servidores nos Estados

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 17:00h

Na última terça-feira (20), conforme reportagem da revista Veja, o Judiciário de Alagoas duplicou o valor mensal do “auxílio-alimentação”. Passou de R$ 1.520 a R$ 3.040 para centena e meia de beneficiários. É dinheiro suficiente para cada juiz estadual comprar 44 cestas básicas por mês, do tipo distribuído pelo Estado …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rejeição das contas do ex-prefeito de Cansanção é mantida

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 11:41h

Na sessão da última quinta-feira (22), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Cansanção, Paulo Henrique de Andrade, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2019. Isto porque o gestor …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Audiência Pública: Cartilha da Defensoria Pública da Bahia é apresentada; deputado critica pontos questionáveis

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 05:49h

Deputado Capitão Alden elogia avanços, mas critica pontos questionáveis A Cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial” de autoria da Defensoria Pública da Bahia foi o tema de uma audiência pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (22). A ação ocorreu em conjunto à Câmara Municipal de Vereadores …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Baiano Alberto Balazeiro é empossado ministro do TST

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 19:58h

A sessão administrativa que aconteceu no salão de recepção do TST na noite desta quarta-feira (21), contou com outros ministros, desembargadores e também familiares de Amaury que acompanharam o evento de forma remota. Além de Amaury, o procurador-geral Alberto Bastos Balazeiro que é baiano também foi empossado como novo ministro. …

Leia Mais »

Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

error: Content is protected !!