quarta-feira 19 de junho de 2024
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Fim da reeleição, mandatos de 5 anos: saiba o que pode mudar no Código Eleitoral

quinta-feira 6 de junho de 2024 às 08:41h

Uma “mini” reforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral, como o fim da reeleição, a junção entre as eleições municipais e gerais e a definição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados. O Novo Código Eleitoral – que consta no projeto …

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Michelle e Janja: pesquisa mostra quem tem mais prestígio no eleitorado

sexta-feira 24 de maio de 2024 às 10:14h

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro leva ligeira vantagem na simpatia do eleitorado brasileiro em comparação com a atual primeira-dama Janja da Silva, segundo levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas entre o final de abril e o começo de maio e divulgado nesta sexta-feira (24), e publicado pela revista Veja. A pesquisa …

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Você sabe o que é alistamento eleitoral

sexta-feira 3 de maio de 2024 às 06:20h

Alistamento eleitoral é a primeira fase do processo eleitoral. Consiste em um procedimento administrativo cartorário e compreende dois atos inconfundíveis: a qualificação e a inscrição da eleitora ou do eleitor. Em outras palavras, realizar o alistamento eleitoral, feito por meio de processamento eletrônico, significa emitir o primeiro título de eleitor. …

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Prefeita eleita ontem em SP tem mandato até 31 de dezembro

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 14:51h

Eleitores de Analândia, na região de Rio Claro, São Paulo, elegeram Silvana Perin (Solidariedade), neste último domingo (8) para governar o município até dezembro de 2024. A prefeita eleita, que tem como vice Vrá Mascia (União), obteve 1.241 votos (43,2%). Estavam aptos a votar 4.552 eleitoras e eleitores, dos quais …

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Código Eleitoral: ‘Quarentena’ de 4 anos para juízes e militares disputarem cargos políticos

quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 13:00h

O relator do projeto que cria um novo Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu nesta quinta-feira (29) a criação de um afastamento obrigatório de juízes e militares que queiram disputar cargos políticos. Castro também defendeu a aprovação de regras que podem ampliar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados por delitos …

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Candidatos podem ter mandatos cassados, caso façam uso inapropriado da IA

quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 17:07h

Candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O alerta é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que falou sobre o assunto nesta quarta-feira (28), em Brasília. O …

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Fim da reeleição e mandato de 5 anos: veja o que deve prever o relatório do novo Código Eleitoral

sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 17:01h

O relatório do novo Código Eleitoral, que unifica toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser entregue de acordo com reportagem de Rafaela Ferreira, do Estadão, na próxima semana no Senado. A expectativa é de que o Projeto de Lei Complementar (PLP), que institui a minirreforma, …

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Nunes Marques pede vista em julgamento sobre distribuição de sobras eleitorais

quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 17:49h

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a distribuição das sobras eleitorais e pode resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais. O ministro Edson Fachin, no entanto, pediu para adiantar seu posicionamento e votará após o intervalo da sessão. …

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A atuação da Abin “paralela” contra o sistema eleitoral

quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 17:39h

Na decisão em que autorizou a Operação Vigilância Aproximada, deflagrada nesta quinta pela PF contra integrantes da chamada “Abin paralela” do governo Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), aponta que a agência, então comandada pelo atual deputado federal Alexandre Ramagem, realizou supostas “ações de inteligência” …

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O fim da reeleição para cargos no Executivo

quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 08:27h

A reeleição de presidentes e de governadores tem sido um tema de debate intenso em várias democracias ao redor do mundo. Embora inicialmente concebida para promover a continuidade e a estabilidade políticas, essa prática tem mostrado falhas e consequências indesejáveis. Em bom tempo, o Senado Federal discute segundo Murillo Aragão, …

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Partidos da base deram 80% dos votos para manter o fundão eleitoral em quase R$ 5 bilhões

segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 06:27h

Embora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela segundo Bruno Alfano, do O Globo, que …

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Deputados convocam audiência para debater riscos do uso de inteligência artificial nas eleições

sábado 9 de dezembro de 2023 às 08:37h

Duas comissões da Câmara dos Deputados farão na próxima segunda-feira (11) audiência pública para avaliar os riscos do uso de inteligência artificial no processo eleitoral. A decisão da iniciativa ocorreu após o alerta de vários especialistas e os recentes desdobramentos nas eleições argentinas. A reunião vai reunir integrantes da Comissão …

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Governo da Bahia e TRE-BA firmam parceria para atendimento eleitoral nas estações do metrô

quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 10:13h

A partir de janeiro de 2024, os usuários do metrô de Salvador contarão com postos de atendimento da Justiça Eleitoral nas estações Campo da Pólvora, Detran e Pituaçu. A novidade foi anunciada nesta última quarta-feira (6) durante a assinatura do termo de parceria e cooperação técnica celebrado entre o Tribunal …

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Comissão do Senado aprova projeto que altera regras para militares disputarem eleições

quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:20h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as condições de elegibilidade para militares ativos das Forças Armadas. A PEC impede que membros das Forças Armadas continuem na ativa após registrarem suas candidaturas. A proposta ainda …

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