Eleitores de Analândia, na região de Rio Claro, São Paulo, elegeram Silvana Perin (Solidariedade), neste último domingo (8) para governar o município até dezembro de 2024. A prefeita eleita, que tem como vice Vrá Mascia (União), obteve 1.241 votos (43,2%). Estavam aptos a votar 4.552 eleitoras e eleitores, dos quais …
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ELEIÇÕES, NOTÍCIAS
Eleições 2024: saiba o que é janela partidária, que começou hoje
quinta-feira 7 de março de 2024 às 15:09hO prazo para vereadoras e vereadores se filiarem a outras siglas sem prejuízo do mandato se inicia nesta quinta-feira (7). Conhecida como janela partidária, a norma é um intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, para que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais possam …
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Senado recebe propostas para eliminar reeleição e fixar mandatos de cinco anos
sexta-feira 1 de março de 2024 às 07:02hO senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, disse nesta quinta-feirra, 29, que apresentou aos líderes partidários do Senado três sugestões de propostas de emenda à Constituição (PECs) para acabar com a reeleição e fixar os mandatos em cinco anos, e não mais quatro, como é atualmente. Essas …
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Confira quais governadores dizem apoiar projeto por fim de reeleição
sexta-feira 1 de março de 2024 às 06:32hGovernadores que se reuniram em Porto Alegre nesta última quinta-feira (29) disseram ser favoráveis à ideia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de rediscutir a reeleição no Executivo, com mandatos únicos de cinco anos. Conforme Carlos Vilella, da Folha de S. Paulo, estiveram em encontro do Cosud (Consórcio de …
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Código Eleitoral: ‘Quarentena’ de 4 anos para juízes e militares disputarem cargos políticos
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 13:00hO relator do projeto que cria um novo Código Eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu nesta quinta-feira (29) a criação de um afastamento obrigatório de juízes e militares que queiram disputar cargos políticos. Castro também defendeu a aprovação de regras que podem ampliar o prazo de inelegibilidade de políticos condenados por delitos …
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Candidatos podem ter mandatos cassados, caso façam uso inapropriado da IA
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 17:07hCandidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. O alerta é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, que falou sobre o assunto nesta quarta-feira (28), em Brasília. O …
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Fim da reeleição e mandato de 5 anos: veja o que deve prever o relatório do novo Código Eleitoral
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 17:01hO relatório do novo Código Eleitoral, que unifica toda a legislação e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ser entregue de acordo com reportagem de Rafaela Ferreira, do Estadão, na próxima semana no Senado. A expectativa é de que o Projeto de Lei Complementar (PLP), que institui a minirreforma, …
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Nunes Marques pede vista em julgamento sobre distribuição de sobras eleitorais
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 17:49hO ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a distribuição das sobras eleitorais e pode resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais. O ministro Edson Fachin, no entanto, pediu para adiantar seu posicionamento e votará após o intervalo da sessão. …
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Congresso deve unificar as eleições majoritárias e municipais
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 10:36hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a PEC que unifica as eleições (majoritárias e municipais) vai ser uma das prioridades da Casa, em 2024: “o Brasil sai de um estado de permanência eleitoral”. Os mandatos municipais devem ser prorrogados por dois anos.
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A atuação da Abin “paralela” contra o sistema eleitoral
quinta-feira 25 de janeiro de 2024 às 17:39hNa decisão em que autorizou a Operação Vigilância Aproximada, deflagrada nesta quinta pela PF contra integrantes da chamada “Abin paralela” do governo Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF), aponta que a agência, então comandada pelo atual deputado federal Alexandre Ramagem, realizou supostas “ações de inteligência” …
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Congresso vai analisar a unificação de eleições em 2024
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 12:53hNa vota aos trabalhos, em fevereiro, o Congresso comandado por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) terá algumas prioridades no campo eleitoral. Além de discutir o fim da reeleição — medida que não afetaria Lula e políticos ainda em ciclo de renovação de mandato –, os senadores irão analisar segundo a coluna Radar, …
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O fim da reeleição para cargos no Executivo
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 08:27hA reeleição de presidentes e de governadores tem sido um tema de debate intenso em várias democracias ao redor do mundo. Embora inicialmente concebida para promover a continuidade e a estabilidade políticas, essa prática tem mostrado falhas e consequências indesejáveis. Em bom tempo, o Senado Federal discute segundo Murillo Aragão, …
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Partidos da base deram 80% dos votos para manter o fundão eleitoral em quase R$ 5 bilhões
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 06:27hEmbora o Congresso tenha aprovado o Orçamento de 2024 com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões numa votação simbólica, em que não é possível identificar como cada parlamentar se posicionou, a apreciação de um destaque que previa uma redução drástica do fundão revela segundo Bruno Alfano, do O Globo, que …
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Deputados convocam audiência para debater riscos do uso de inteligência artificial nas eleições
sábado 9 de dezembro de 2023 às 08:37hDuas comissões da Câmara dos Deputados farão na próxima segunda-feira (11) audiência pública para avaliar os riscos do uso de inteligência artificial no processo eleitoral. A decisão da iniciativa ocorreu após o alerta de vários especialistas e os recentes desdobramentos nas eleições argentinas. A reunião vai reunir integrantes da Comissão …
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Governo da Bahia e TRE-BA firmam parceria para atendimento eleitoral nas estações do metrô
quinta-feira 7 de dezembro de 2023 às 10:13hA partir de janeiro de 2024, os usuários do metrô de Salvador contarão com postos de atendimento da Justiça Eleitoral nas estações Campo da Pólvora, Detran e Pituaçu. A novidade foi anunciada nesta última quarta-feira (6) durante a assinatura do termo de parceria e cooperação técnica celebrado entre o Tribunal …
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Justiça Eleitoral já fez mais de 100 eleições suplementares desde 2020
domingo 3 de dezembro de 2023 às 08:52hEleitores de quatro municípios voltam às urnas neste domingo (3) para eleger prefeitos, vices ou vereadores. As chamadas eleições suplementares vão acontecer em Itupeva (SP), Ubarana (SP), Bom Jardim de Goiás (GO) e Alto Santo (CE). As novas eleições foram convocadas após a Justiça ter determinado a anulação do pleito …
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Comissão do Senado aprova projeto que altera regras para militares disputarem eleições
quarta-feira 29 de novembro de 2023 às 16:20hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as condições de elegibilidade para militares ativos das Forças Armadas. A PEC impede que membros das Forças Armadas continuem na ativa após registrarem suas candidaturas. A proposta ainda …
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