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Jorge Messias, advogado-geral da União. — Foto: Daniel Estevão / AscomAGU
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sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 19:49h

Messias se reunirá com evangélicos em fevereiro sobre isenção tributária

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O advogado-geral da União, Jorge Messias, irá se reunir em fevereiro de acordo com Juliana Braga, da GloboNews, com líderes da frente parlamentar evangélica para encontrar uma solução a respeito da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Também participam da agenda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e repersentantes do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2022, às vésperas das eleições, o gestão de Jair Bolsonaro (PL) editou norma para isentar essa remuneração de encargos trabalhistas e previdenciários. Nesta semana, a Receita Federal suspendeu esse entendimento e a mudança abriu novo flanco de conflito entre a bancada e o governo de Lula da Silva (PT).

Haddad anunciou nesta sexta-feira (19) a criação de um grupo de trabalho com participação da AGU após se reunir com deputados evangélicos. Messias quer buscar um entendimento que dê segurança jurídica a qualquer que seja a interpretação adotada pelo governo após as discussões. Para isso, pretende ouvir os diversos atores envolvidos e analisar as variáveis jurídicas relacionadas.

Messias é evangélico e já foi acionado pelo governo Lula em outros momentos para construir pontes com a bancada.

Após o encontro com Haddad, o presidente da frente parlamentar evangélica, Silas Câmara, disse que ao suspender o ato de Bolsonaro, a Receita deixava um vácuo e que, na ausência de norma específica, seria possível até manter o entendimento adotado na gestão anterior. Alguns parlamentares entenderam, com isso, que o governo iria recuar, mas fontes da equipe econômica negam esse movimento.

Desgaste

O encontro com Haddad não foi suficiente para apaziguar os ânimos da bancada evangélica.

Só compareceram Silas Câmara (Republicanos-AM), Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e Davi Soares (União-SP), todos de partidos da base aliada do governo Lula.

O vice-presidente da frente parlamentar evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse não ter recebido convite e ter se tratado apenas de uma agenda particular dos colegas.

Na avaliação de parte dos deputados evangélicos, o desgaste já foi comprado e mesmo um recuo, neste momento, só serviria para reforçar o entendimento adotado pela gestão Bolsonaro às vésperas das eleições de 2022.

E embora Silas Câmara tenha saído do encontro dizendo que o governo deve rever a suspensão da norma, integrantes da equipe econômica avaliam não haver motivos para recuo.

Foi anunciado um grupo de trabalho para analisar a lei, com consulta à Advocacia Geral da União (AGU), mas os pareceres técnicos já produzidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que a interpretação dada pela gestão anterior abre brechas para sonegação.

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