JUSTIÇA

Durante cerimônia de assinatura de uma parceria entre Exército brasileiro e Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso elogiou segundo Alex Braga, do Estadão, a atuação do comandante da corporação, general Tomás Paiva. Para o presidente da Corte, o militar está colaborando para a “pacificação do País”. “Estamos …

O ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta terça-feira (22) com seu sucessor na pasta, Ricardo Lewandowski, para tratar da passagem de cargo. Após o encontro, que durou mais de uma hora, Dino afirmou em entrevista que o ministério enviou à Casa Civil uma proposta para a criação …

Ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol tentou nesta terça-feira (23), segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, tirar proveito em uma suposta delação premiada envolvendo o caso do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (PSol). Dallagnol foi às redes sociais comentar a delação premiada do ex-PM …

O presidente do PL na Bahia, João Roma, apontou a ausência do Governo do Estado como principal motivador para os conflitos entre produtores rurais, indígenas ou integrantes de movimentos de sem-terra que, no domingo (21), na região de Itapetinga, causou a morte de uma indígena, deixou outro ferido e deixou …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou na última sexta-feira (19) aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais que enviem os nomes de seus integrantes que desejam concorrer à vaga aberta na Corte com a aposentadoria da agora ex-ministra Assusete Magalhães, oficializada na segunda-feira passada. O ofício foi enviado aos TRFs …

“Não mandei matar Marielle”, garante, em entrevista ao Metrópoles, Domingos Brazão, político de longa carreira no Rio e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Ele é citado nas investigações do caso Marielle Franco há mais de 3 anos, mas as investigações andaram pouco no período – até a …

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão seria um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSol), morta a tiros ao lado de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Este é o principal teor da delação …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que duas comunidades terapêuticas da cidade de Juazeiro, no norte da Bahia, sejam fechadas por causa de irregularidades. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), autor da ação civil apresentada à Justiça, os centros terapêuticos: – atuavam sem responsável técnico …

O novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou a interlocutores segundo Mariana Muniz, do O Globo, que vai recorrer da decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de cancelar temporariamente a multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F aceitou pagar em seu acordo de leniência. …

A recente aprovação da Lei nº 14.640/2023 trouxe importantes modificações na estrutura das carreiras dos servidores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Além da incorporação da Parcela Variável pelo Exercício do Controle Externo (PVECE), também materializou atualizações na organização da Corte de Contas baiana. O Núcleo de …

A Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei conforme Heitor Mazzoco, do Estadão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a criação de 549 vagas para a Justiça Eleitoral de todo o País. São 474 cargos por meio de concurso público (analista e técnico judiciário) …

A 7ª Vara Federal de Florianópolis condenou por crime de peculato dois homens, um deles ex-servidor público da Justiça Federal de Santa Catarina, às penas de 15 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, e de 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, respectivamente, ambas em regime …

O presidente Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira (22) a nomeação de Ricardo Lewandowski para o comando do Ministério da Justiça a partir de 1º de fevereiro. O ato foi publicado no “Diário Oficial da União”. Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Lewandowski foi anunciado por Lula como …

O ex-presidente americano Donald Trump chega à primária de New Hampshire, que será realizada na terça-feira (23), como pré-candidato favorito à indicação do Partido Republicano para concorrer à Presidência dos Estados Unidos. O favoritismo de Trump, já apontado por diversas pesquisas, foi confirmado na semana passada, com sua vitória na primeira prévia …

O senador Sergio Moro enfrentará nos próximos dias ações no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que pedem a cassação de seu mandato. O caso ainda não foi pautado pelo relator, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, o que deve acontecer com o retorno das sessões d Corte, nesta segunda-feira. …

Segundo reportagem de Isadora Teixeira, da coluna Grande Angular, do portal Metrópoles, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pagou super-remunerações a técnicos e analistas judiciários nos últimos meses. Um técnico lotado no Núcleo de Suporte a Redes Convergentes teve rendimento bruto de R$ 883,6 mil em …

Meses após enfrentarem a resistência de tribunais à resolução que criou a alternância de listas exclusivas de mulheres nas promoções de juízes de acordo com Géssica Brandino, da Folha de S. Paulo, para a segunda instância pelo critério de merecimento, magistradas de todo o país têm se articulado para ampliar …

Ronnie Lessa, o matador de Marielle Franco e de Anderson Gomes, fez um acordo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, de delação com a Polícia Federal (PF), segundo pessoas a par das investigações. E está falando. Depois da delação de Élcio Queiroz, que dirigiu o carro usado para …

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta segunda-feira (22) as sessões de julgamento sob expectativa de analisar, já nos próximos dias, as ações segundo Marlen Couto, do O Globo, que pedem a cassação do hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR), após um parecer do Ministério Público Eleitoral favorável …

Alex Allard, o francês que ergueu em São Paulo o hotel Rosewood, o mais luxuoso do Brasil, esteve de acordo com Lauro Jardim, colunista do O Globo, a ponto de perder o seu negócio no mês passado. Segundo Jardim, ele foi salvo por um empréstimo do Banco Master, que lhe possibilitou …

A imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil viola a livre concorrência e a ordem econômica. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A manifestação da Procuradoria foi apresentada em processo …

Antes mesmo de o julgamento da chapa de Sergio Moro ser iniciado e de sua cassação ser confirmada pela Justiça Eleitoral, a possibilidade de uma eleição suplementar ser convocada para preencher sua vaga no Senado já provoca disputas nos partidos e mobiliza pré-candidatos que tentam se viabilizar no páreo. Para …

Apesar de a segurança pública ser prioridade, o futuro ministro Ricardo Lewandowski terá segundo o colunista Robson Bonin, da Radar, um tema imediato no Ministério da Justiça: a investigação de crimes cometidos pela Lava-Jato nos tempos de… Sergio Moro. Em setembro, o corregedor Luis Felipe Salomão levou a Flávio Dino …

O advogado-geral da União, Jorge Messias, irá se reunir em fevereiro de acordo com Juliana Braga, da GloboNews, com líderes da frente parlamentar evangélica para encontrar uma solução a respeito da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Também participam da agenda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra cinco pessoas apontadas por montar esquema de pirâmide financeira de criptomoedas que prejudicou milhares de vítimas pelo país. Elas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, pichardismo e lavagem de capitais. O esquema teria rendido aos denunciados montante superior a R$ 8 …

Oito líderes da oposição no Senado divulgaram uma nota pública defendendo a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na relatoria das ações sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Na nota, os senadores defendem que a atuação do ministro é “questionável” e o acusam de não ter imparcialidade para julgar …

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai montar uma mega força-tarefa para investigar a gestão e os contratos das estatais e bancos públicos do País. Entre os alvos da força-tarefa estão a Petrobras, Codevasf, Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES. O pente-fino vai analisar as medidas …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) divulgou nesta última quinta-feira (18) que após solicitação, Justiça determinou a realização de concurso público de provas e títulos no Município de Rio Real, no prazo máximo de 120 dias. De acordo com informações do MP o município deve realizar concurso público para a …

A PGR a se manifestou a favor de o STF analisar novamente segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, a competência para julgar Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais federais em 2022. O parecer está em sintonia com o desejo de Alexandre de Moraes, relator do caso. O …

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJ, no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do …

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) corre o risco segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, de passar por um “apagão” já na próxima semana, o que pode inviabilizar, na prática, o julgamento de duas ações que pedem a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União …

O Tribunal de Contas da União (TCU) esclareceu que não determinou a suspensão da isenção tributária a líderes religiosos. Em nota, o órgão informou que o processo está sob análise do ministro Aroldo Cedraz, ainda sem decisão final. O comunicado informou que o Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) fez …

O Ministério Público em Alagoas denunciou um homem negro pela suposta prática de racismo contra um cidadão italiano. Segundo o Ministério Público, em uma conversa por mensagens de celular, o denunciado afirmou que o homem que se apresenta como vítima de racismo tinha “cabeça europeia branca escravagista”. A promotora Hylza …

O agora ex-Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tadeu Alencar, fez, nesta última quinta-feira (18) uma carta de despedida do cargo, que agora será ocupado pelo procurador, Mário Luiz Sarrubbo, na equipe do ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a pasta no lugar de Flávio Dino. “Reza a …

Um registro de vacinação contra a covid-19 foi incluída no cartão de vacinas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de fraude. Essa é a principal conclusão de uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quinta-feira (18). No entanto, o órgão do governo federal não chegou a …