sexta-feira 19 de julho de 2024
Fotos: DPU
Home / JUSTIÇA / Mineiro Leonardo Magalhães toma posse como novo chefe da Defensoria Pública da União
quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 10:30h

Mineiro Leonardo Magalhães toma posse como novo chefe da Defensoria Pública da União

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Leonardo Cardoso de Magalhães é oficialmente o novo defensor público-geral federal. Ele assinou o termo de posse nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília.

Magalhães assume formalmente a chefia da Defensoria Pública da União (DPU) para um mandato de dois anos. “A DPU e a Presidência da República estão unidas para reduzir as desigualdades sociais e promover a dignidade humana, por meio de ações efetivas que cheguem na ponta”, declarou.

Ele foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista tríplice eleita entre os defensores públicos federais. A nomeação também foi aprovada pelo Senado Federal em dezembro de 2023.

Além de ser a autoridade máxima, é o defensor-geral quem representa judicial e extrajudicialmente a DPU e cuida do cumprimento de suas finalidades institucionais. O defensor público-geral federal orienta a atuação do órgão, coordena os projetos da DPU de atendimento jurídico gratuito para as pessoas que não têm condições de pagar um advogado. Ele verifica os problemas que necessitam de articulação política, preside o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) e também pode participar de arguição oral perante o Supremo Tribunal Federal. (STF).

Veja também

‘Eu digo a Haddad todo dia: Não se preocupe, as coisas vão dar certo’, afirma Lula

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (19), durante discurso em São José …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Content is protected !!