quinta-feira 16 de setembro de 2021
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Prefeito baiano é punido por irregularidades em licitação

quinta-feira 29 de julho de 2021 às 16:55h

Na sessão desta quinta-feira (29/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Palmeiras, Ricardo Oliveira Guimarães, em razão de irregularidades na contratação da empresa “C. Construções e Serviços” para execução de serviço de limpeza urbana, durante os exercícios …

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Constituição Federal estabelece a composição do TSE

quinta-feira 29 de julho de 2021 às 14:16h

Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do Superior …

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Prefeito do interior de Goiás é preso por abuso sexual

quinta-feira 29 de julho de 2021 às 08:17h

O prefeito Assis Peixoto (PSDB), da cidade de São Simão, a 369 quilômetros de Goiânia, foi preso nesta última quarta-feira (28) acusado de crime contra a dignidade sexual de menor. Segundo o Pleno News, a prisão preventiva foi expedida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Peixoto foi preso após a …

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Vicente Oliva Buratto é empossado desembargador eleitoral do TRE da Bahia

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 19:49h

Qualidades do novo integrante da Corte foram enaltecidas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank O novo desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Vicente Oliva Buratto, foi empossado no final da tarde desta quarta-feira (28), em uma cerimônia semi-presencial. A cerimônia foi realizada na Sala das …

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MPF denuncia associação criminosa especializada em tráfico de animais silvestres

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 19:06h

Em 14 apreensões, 1.030 animais foram resgatados, inclusive espécies ameaçadas de extinção, como papagaio, arara canindé, arara vermelha e periquito-rei O Ministério Público Federal (MPF) denunciou seis pessoas por integrarem associação criminosa especializada em tráfico de animais silvestres capturados principalmente no Parque Nacional de Boa Nova, unidade de proteção integral …

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Liminar suspende licitação em São Sebastião do Passé

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 17:33h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quarta-feira (28), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra a prefeita de São Sebastião do Passé, Maria Nilza da Mata Santana, que determinou a imediata sustação de processo licitatório para a “aquisição de 02 veículos para transporte …

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MP-BA recomenda à Secretaria de Administração Penitenciária fiscalização de serviços de saúde nas unidades prisionais

quarta-feira 28 de julho de 2021 às 11:04h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) que fiscalize a execução do contrato prestado pelo Instituto ISAS, responsável pelos serviços de saúde nas unidades prisionais, nomeando um fiscal para o contrato nesses locais. A recomendação foi enviada para os diretores das …

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Rosa Weber mantém quebra de sigilo de servidor apontado como integrante do “gabinete do ódio”

terça-feira 27 de julho de 2021 às 17:43h

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, que está no exercício da Presidência, indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 38039, por meio do qual o servidor público Carlos Eduardo Guimarães buscava impedir a quebra de seus sigilos telefônico e telemático pela CPI da Pandemia. O requerimento …

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Prefeito de Ilhéus sofre representação no MP-BA

terça-feira 27 de julho de 2021 às 16:42h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Correa de Sousa, em razão de irregularidades na contratação direta – por dispensa de licitação – da empresa “CTA Empreendimentos” no exercício de 2019. O contrato tinha por objeto a …

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TJ-BA vai adotar medidas para retorno do tribunal do júri na pandemia

terça-feira 27 de julho de 2021 às 13:19h

Em compromisso com Associação Nacional de Advocacia Criminal (Anacrim), desembargador aprova ainda audiências por videoconferência O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou a adoção imediata de medidas para a realização de audiências de custódia por meio de videoconferência e do retorno das sessões de …

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Justiça desbloqueia bens do presidente da CNC

terça-feira 27 de julho de 2021 às 07:05h

A partir de uma decisão do desembargador Airton Gentil, do TJ do Amazonas, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, conseguiu na tarde desta última segunda-feira (26) o desbloqueio dos seus bens O bloqueio foi decretado há dez dias. O motivo foi a locação de um imóvel por R$ 18 …

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Lava Jato tentou usar programa espião israelense

segunda-feira 26 de julho de 2021 às 16:15h

A extinta força-tarefa da Lava Jato tentou usar o programa israelense de espionagem chamado Pegasus. Este software ficou mundialmente conhecido após a descoberta de que governos o utilizaram para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos. Documentos revelam detalhes das negociações entre os membros da força-tarefa e representantes da empresa que …

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Vereadora presa toma posse no Ceará

segunda-feira 26 de julho de 2021 às 05:38h

Acusada de assassinato, Edivanda de Azevedo se elegeu pelo PT Presa sob a acusação de participar de uma chacina, a vereadora eleita Edivanda de Azevedo (PT) tomou posse no cargo do legislativo da cidade de Ibaretama (CE). A cerimônia virtual ocorreu na última quarta-feira (21). Durante a solenidade, ela estava …

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Avançam os supersalários de servidores nos Estados

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 17:00h

Na última terça-feira (20), conforme reportagem da revista Veja, o Judiciário de Alagoas duplicou o valor mensal do “auxílio-alimentação”. Passou de R$ 1.520 a R$ 3.040 para centena e meia de beneficiários. É dinheiro suficiente para cada juiz estadual comprar 44 cestas básicas por mês, do tipo distribuído pelo Estado …

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Rejeição das contas do ex-prefeito de Cansanção é mantida

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 11:41h

Na sessão da última quinta-feira (22), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios concederam provimento parcial ao recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Cansanção, Paulo Henrique de Andrade, mas mantiveram a decisão pela rejeição das contas relativas ao exercício de 2019. Isto porque o gestor …

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Audiência Pública: Cartilha da Defensoria Pública da Bahia é apresentada; deputado critica pontos questionáveis

sexta-feira 23 de julho de 2021 às 05:49h

Deputado Capitão Alden elogia avanços, mas critica pontos questionáveis A Cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial” de autoria da Defensoria Pública da Bahia foi o tema de uma audiência pública virtual realizada na manhã desta quinta-feira (22). A ação ocorreu em conjunto à Câmara Municipal de Vereadores …

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Baiano Alberto Balazeiro é empossado ministro do TST

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 19:58h

A sessão administrativa que aconteceu no salão de recepção do TST na noite desta quarta-feira (21), contou com outros ministros, desembargadores e também familiares de Amaury que acompanharam o evento de forma remota. Além de Amaury, o procurador-geral Alberto Bastos Balazeiro que é baiano também foi empossado como novo ministro. …

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Senadores comentam nova indicação de Aras para a PGR

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 19:28h

O presidente da República, Jair Bolsonaro, indicou Augusto Aras para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Para que a recondução ocorra, Aras precisa da aprovação do Senado: será sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e terá seu nome votado em escrutínio secreto pelo …

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Luis Miranda pode ser preso por falsa acusação contra Bolsonaro

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 17:57h

Na terça-feira (20), a Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Luis Miranda seja investigado por possível denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro. Caso a investigação condene o parlamentar, Miranda pode pegar de 2 a 8 anos de reclusão. O pedido foi feito inicialmente pelo …

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TCE/BA condena ex-prefeito a devolver R$ 105 mil aos cofres públicos

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 17:25h

Pela não comprovação da aplicação dos recursos repassados, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão ordinária desta quarta-feira (21), a prestação de contas do convênio 064/2014 (Processo TCE/002736/2019), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura …

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Ex-prefeito baiano é punido por repasse irregular de recurso à liga de futebol

quarta-feira 21 de julho de 2021 às 12:51h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram irregular a prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Ibicaraí, na gestão do ex-prefeito Lenildo Alves Santana, à Liga Ibicaraiense de Futebol, então administrada por Francisco Araújo Henrique. O repasse de recursos ocorreu no exercício de 2014. O conselheiro …

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Presidente do STJ continua no páreo para o STF

terça-feira 20 de julho de 2021 às 18:01h

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, é mais um que continua no páreo caso o AGU André Mendonça não consiga apoio suficiente dos senadores na sabatina para ser alçado a ministro do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista recente ao Programa Brasil 200, da TV Escola, o …

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MP-BA aciona Justiça contra empresa de investimento em criptomoedas

terça-feira 20 de julho de 2021 às 17:45h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Cristiano Chaves, acionou na Justiça a empresa You-Wallet, pertencente ao Grupo Águia Empreendimentos, com atuação no ramo de investimentos. A ação tomou por base fatos apurados após consumidores relatarem a existência de irregularidades contratuais praticadas pela acionada em …

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