quarta-feira 29 de junho de 2022
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministra Maria Thereza é eleita presidente do STJ

quarta-feira 11 de maio de 2022 às 11:17h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis para presidir a Corte no biênio 2022-2024. Ela será a segunda mulher a chefiar o tribunal desde a sua instalação, em 1989, e tomará posse em agosto. A vice-presidência ficará com o ministro Og …

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Os nomes que disputam como favoritos ao STJ

quarta-feira 11 de maio de 2022 às 10:28h

Paulo Sérgio Domingues – desembargador do TRF3 e ex-presidente da Associação de Juízes Federais, tem apoio sólido de ministros paulistas e simpatia do colegiado. Talvez seja o único nome de consenso para compor a lista final; Ney Bello – desembargador do TRF1, tem apoio de Gilmar Mendes e vem derrubando resistências nos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moro diz que Gilmar Mendes é inimigo do combate à corrupção

quarta-feira 11 de maio de 2022 às 06:05h

O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes é um “inimigo do combate à corrupção”. A declaração foi dada ao canal Talk Churras, do apresentador Paulo Mathias, quando Moro falava sobre as derrotas sofridas por investigações como a Lava Jato. “Agora a …

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TCE/BA desaprova prestações de contas de convênios e imputa débito de R$ 222,4 mil a dois gestores

terça-feira 10 de maio de 2022 às 18:22h

Em sessão ordinária desta terça-feira (10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou duas prestações de contas de convênios e imputou débito a dois gestores, um ex-prefeito (no valor de R$ 17.913,71) e um responsável por uma associação (valor de R$ 205.200,00), quantias que …

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Piauí e Ceará disputam na Justiça área de 13 cidades

segunda-feira 9 de maio de 2022 às 15:25h

Uma disputa territorial envolvendo o Piauí e o Ceará por uma área fronteiriça de 2,8 mil km2 pode alterar o mapa dos Estados. O litígio corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa entre os entes federados …

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Deputado do PT aciona Michelle Bolsonaro por crime eleitoral na TV

segunda-feira 9 de maio de 2022 às 11:11h

Representação protocolada nesta segunda-feira pelo deputado federal Rui Falcão, ex-chefe nacional do PT, pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral processe Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, pela prática ilegal de campanha antecipada, informa a coluna de Robson Bonin, na Veja. No …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mandarino rebate críticas de ministro quanto a investimentos

sexta-feira 6 de maio de 2022 às 17:32h

O secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo Mandarino, rebateu nesta sexta-feira (6) conforme o A Tarde, as críticas feitas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres, de que Bahia não estava aplicando os investimentos enviados pelo Governo Federal. Na última terça-feira (3) em entrevista à …

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Justiça rejeita ação contra reeleição de Geraldo Júnior à presidência da Câmara Municipal de Salvador

quinta-feira 5 de maio de 2022 às 17:28h

A ação popular que tentava anular a reeleição do vereador Geraldo Júnior (MDB) como presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS) foi rejeitada segundo o bahia.ba, pelo juiz Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara de Fazenda Pública da capital baiana. Na justificativa, o juiz pontuou que a ação popular …

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Prefeito de Simões Filho é punido por irregularidades em contratação

quinta-feira 5 de maio de 2022 às 16:58h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira (5), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de três prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, essencialmente, …

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Norma Cavalcanti assume presidência do Conselho Nacional de Procuradores

quinta-feira 5 de maio de 2022 às 16:24h

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, tomou posse nesta quarta-feira, dia 4, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023. O ato administrativo aconteceu durante reunião do colegiado, …

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Prefeitura realiza operação conjunta de combate ao transporte clandestino

quinta-feira 5 de maio de 2022 às 16:07h

A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) realizou, na noite da última quarta-feira (4), uma grande operação conjunta de combate ao transporte clandestino no Aeroporto de Salvador. A ação contou com o apoio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia …

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