O PSDB e o Cidadania, partidos que hoje tem a pré-candidatura do ex-governador tucano João Doria à Presidência da República, protocolaram nesta quarta-feira (11), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de federação partidária. Esse é o segundo pedido de federação feito ao TSE. O primeiro foi protocolado …
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Os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) que estiveram envolvidos na operação Lava Jato não receberam votos o suficiente para a formação da lista quádrupla que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a escolha de dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles vão …
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O governador Rui Costa (PT) voltou a defender, nesta semana conforme VarelaNet, um código penal mais rígido e pediu que o Congresso Nacional discuta e aprove em caráter de urgência do atual sistema de encarceramento. “A irmã gêmea da violência é a impunidade”, disse o governador, que ainda defendeu uma …
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Um promotor que investigava o crime organizado no Paraguai foi assassinado nesta última terça-feira (10) na Colômbia, onde passava a lua de mel. A informação foi confirmada pelo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que condenou o crime em postagem no Twitter. “O assassinato covarde do promotor Marcelo Pecci na …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis para presidir a Corte no biênio 2022-2024. Ela será a segunda mulher a chefiar o tribunal desde a sua instalação, em 1989, e tomará posse em agosto. A vice-presidência ficará com o ministro Og …
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Paulo Sérgio Domingues – desembargador do TRF3 e ex-presidente da Associação de Juízes Federais, tem apoio sólido de ministros paulistas e simpatia do colegiado. Talvez seja o único nome de consenso para compor a lista final; Ney Bello – desembargador do TRF1, tem apoio de Gilmar Mendes e vem derrubando resistências nos …
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O Senado aprovou nesta última terça-feira (10) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que eleva para 70 anos o limite de idade para indicados a tribunais. O máximo atual é 65 anos. O texto já passou pela Câmara e segue para a promulgação. O autor da proposta, deputado federal …
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A Justiça do Rio de Janeiro deu nesta última terça-feira (10) uma nova vitória para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das rachadinhas supostamente praticadas quando ele era deputado estadual. No âmbito de um inquérito que corre na área cível, três desembargadores da 24ª Câmara negaram por unanimidade um …
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O ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes é um “inimigo do combate à corrupção”. A declaração foi dada ao canal Talk Churras, do apresentador Paulo Mathias, quando Moro falava sobre as derrotas sofridas por investigações como a Lava Jato. “Agora a …
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Em sessão ordinária desta terça-feira (10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou duas prestações de contas de convênios e imputou débito a dois gestores, um ex-prefeito (no valor de R$ 17.913,71) e um responsável por uma associação (valor de R$ 205.200,00), quantias que …
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Fabrício Medeiros, terceiro indicado da lista tríplice ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem trabalhado segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, para tentar ser o escolhido de Jair Bolsonaro à vaga de ministro substituto na corte eleitoral. Emissários de Fabrício Medeiros procuraram João Roma e Tereza Cristina, ex-ministros …
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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10) conforme o Globo News, a Operação Calígula, que investiga uma rede de jogos de azar. Dentre os investigados, estão o contraventor Rogério de Andrade e o Policial Militar reformado Ronnie Lessa – que é réu pela …
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O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, de retirar o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) do posto de primeiro vice-presidente da Câmara. O parlamentar, que fazia parte do PL até o fim do ano passado, afirma que tem sofrido …
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O Congresso Nacional encaminhou no fim da tarde desta última segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de 100 documentos conforme a Folha de S. Paulo, com indicações de autores das emendas RP9 —as chamadas emendas de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu seis editais para seleção de estagiários em Direito com um total de 52 vagas destinadas aos municípios da região de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença. O período, local e forma de inscrição …
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, vem a público esclarecer que tem havido tentativas de golpe no WhatsApp com a utilização do seu nome. O golpista se passa pelo conselheiro-presidente, solicitando dinheiro de autoridades para o tratamento de saúde de terceiros. O presidente …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou todas as sugestões das Forças Armadas para serem implementadas nas eleições deste ano. Em relatório técnico, a Corte aponta conforme o portal R7, erros de cálculo no documento enviado pelos militares para questionar a segurança das urnas e afirma que várias das medidas indicadas …
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Uma disputa territorial envolvendo o Piauí e o Ceará por uma área fronteiriça de 2,8 mil km2 pode alterar o mapa dos Estados. O litígio corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa entre os entes federados …
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Representação protocolada nesta segunda-feira pelo deputado federal Rui Falcão, ex-chefe nacional do PT, pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral processe Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, pela prática ilegal de campanha antecipada, informa a coluna de Robson Bonin, na Veja. No …
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As pessoas alfabetizadas que tenham idade entre 18 e 70 anos são obrigadas, por lei, a votar no Brasil. O voto é facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e para os jovens que tenham entre 16 e 18 anos. Quando o eleitor completa 18 anos, o voto …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) travaram segundo o Estadão, o andamento de ações movidas por sete antigos executivos da Odebrecht que decidiram colaborar com a Operação Lava Jato há seis anos e, agora, tentam recuperar bens que foram confiscados pela Justiça. O patriarca da família que controla o grupo …
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O Bradesco informou ao STF um novo bloqueio de mais de R$ 103 mil das contas do deputado federal Daniel Silveira (PTB). Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, o banco listou o valor de R$ 103.458,23, que estão aplicados em um CDB. Trata-se do maior valor …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com três nomes que têm histórico de relações próximas com adversários políticos do governo. O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na …
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A Polícia Federal informou, em nota, que o ex-prefeito de Ibititá Cafu Barreto (PSD) continua preso na sede da PF em Salvador. Ele havia sido detido em flagrante por posse ilegal de arma de fogo na última quinta-feira (05/05) em decorrência da Operação Rochedo. No entanto, conforme o portal AratuOn, …
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Para quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda assim, é preciso ter cuidado, …
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A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira. O senador licenciado era investigado por suposto recebimento de propinas em troca do apoio do PP à chapa Dilma-Temer, em 2014. A manifestação foi assinada …
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O secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo Mandarino, rebateu nesta sexta-feira (6) conforme o A Tarde, as críticas feitas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres, de que Bahia não estava aplicando os investimentos enviados pelo Governo Federal. Na última terça-feira (3) em entrevista à …
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Quem ainda não fez o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral pode ter dúvidas se terá algum problema ou se será impedido na hora de votar nas eleições de 2022, que acontecerão nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno). De acordo com …
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Uma mulher foi presa por envenenar e matar o próprio filho, de 5 anos, na cidade de Ibiquera, a cerca de 400 km de Salvador. Segundo a polícia, ela confessou ter cometido o crime porque o menino tinha transtorno do espetro autista, “mexia nas panelas e desarrumava a casa”. A …
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Após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) teve exatos R$ 561,45 bloqueados de três contas que ele mantém no banco Bradesco, no Rio de Janeiro. Silveira detém contas em três agências diferentes: duas em Petrópolis (RJ) e outra na capital, mais precisamente …
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A ação popular que tentava anular a reeleição do vereador Geraldo Júnior (MDB) como presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS) foi rejeitada segundo o bahia.ba, pelo juiz Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara de Fazenda Pública da capital baiana. Na justificativa, o juiz pontuou que a ação popular …
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Em decisão individual, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo de Menezes atendeu a um pedido da defesa de Sergio Cabral e determinou a remoção do ex-governador do Rio de Janeiro da penitenciária de segurança máxima Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1. A liminar determina que Cabral …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira (5), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de três prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, essencialmente, …
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A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, tomou posse nesta quarta-feira, dia 4, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023. O ato administrativo aconteceu durante reunião do colegiado, …
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A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) realizou, na noite da última quarta-feira (4), uma grande operação conjunta de combate ao transporte clandestino no Aeroporto de Salvador. A ação contou com o apoio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia …
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