O PSDB e o Cidadania, partidos que hoje tem a pré-candidatura do ex-governador tucano João Doria à Presidência da República, protocolaram nesta quarta-feira (11), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de federação partidária. Esse é o segundo pedido de federação feito ao TSE. O primeiro foi protocolado …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Desembargadores que condenaram Lula na Lava Jato não recebem votos para STJ
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 14:23hOs desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) que estiveram envolvidos na operação Lava Jato não receberam votos o suficiente para a formação da lista quádrupla que será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para a escolha de dois novos ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Eles vão …
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Governador defende código penal mais rígido após mortes de policiais em Salvador
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 12:04hO governador Rui Costa (PT) voltou a defender, nesta semana conforme VarelaNet, um código penal mais rígido e pediu que o Congresso Nacional discuta e aprove em caráter de urgência do atual sistema de encarceramento. “A irmã gêmea da violência é a impunidade”, disse o governador, que ainda defendeu uma …
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Quem é o promotor paraguaio que investigava PCC assassinado em lua de mel
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 11:53hUm promotor que investigava o crime organizado no Paraguai foi assassinado nesta última terça-feira (10) na Colômbia, onde passava a lua de mel. A informação foi confirmada pelo presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, que condenou o crime em postagem no Twitter. “O assassinato covarde do promotor Marcelo Pecci na …
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Ministra Maria Thereza é eleita presidente do STJ
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 11:17hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta quarta-feira (11) a ministra Maria Thereza de Assis para presidir a Corte no biênio 2022-2024. Ela será a segunda mulher a chefiar o tribunal desde a sua instalação, em 1989, e tomará posse em agosto. A vice-presidência ficará com o ministro Og …
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Os nomes que disputam como favoritos ao STJ
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 10:28hPaulo Sérgio Domingues – desembargador do TRF3 e ex-presidente da Associação de Juízes Federais, tem apoio sólido de ministros paulistas e simpatia do colegiado. Talvez seja o único nome de consenso para compor a lista final; Ney Bello – desembargador do TRF1, tem apoio de Gilmar Mendes e vem derrubando resistências nos …
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Congresso eleva para 70 anos limite para indicação a tribunais; Cacá Leão é autor da proposta
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 07:23hO Senado aprovou nesta última terça-feira (10) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que eleva para 70 anos o limite de idade para indicados a tribunais. O máximo atual é 65 anos. O texto já passou pela Câmara e segue para a promulgação. O autor da proposta, deputado federal …
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Justiça dá nova vitória para Flávio Bolsonaro sobre supostas rachadinhas
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 06:31hA Justiça do Rio de Janeiro deu nesta última terça-feira (10) uma nova vitória para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no caso das rachadinhas supostamente praticadas quando ele era deputado estadual. No âmbito de um inquérito que corre na área cível, três desembargadores da 24ª Câmara negaram por unanimidade um …
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Moro diz que Gilmar Mendes é inimigo do combate à corrupção
quarta-feira 11 de maio de 2022 às 06:05hO ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes é um “inimigo do combate à corrupção”. A declaração foi dada ao canal Talk Churras, do apresentador Paulo Mathias, quando Moro falava sobre as derrotas sofridas por investigações como a Lava Jato. “Agora a …
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TCE/BA desaprova prestações de contas de convênios e imputa débito de R$ 222,4 mil a dois gestores
terça-feira 10 de maio de 2022 às 18:22hEm sessão ordinária desta terça-feira (10), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou duas prestações de contas de convênios e imputou débito a dois gestores, um ex-prefeito (no valor de R$ 17.913,71) e um responsável por uma associação (valor de R$ 205.200,00), quantias que …
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Indicado à lista tríplice do TSE busca apoio de ex-ministros, diz coluna
terça-feira 10 de maio de 2022 às 17:16hFabrício Medeiros, terceiro indicado da lista tríplice ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem trabalhado segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, para tentar ser o escolhido de Jair Bolsonaro à vaga de ministro substituto na corte eleitoral. Emissários de Fabrício Medeiros procuraram João Roma e Tereza Cristina, ex-ministros …
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‘Operação Calígula’ acha R$ 2 milhões em casa de delegada
terça-feira 10 de maio de 2022 às 08:38hO Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deflagrou, na manhã desta terça-feira (10) conforme o Globo News, a Operação Calígula, que investiga uma rede de jogos de azar. Dentre os investigados, estão o contraventor Rogério de Andrade e o Policial Militar reformado Ronnie Lessa – que é réu pela …
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Alexandre de Moraes impede partido de tirar Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara
terça-feira 10 de maio de 2022 às 06:17hO ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, de retirar o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) do posto de primeiro vice-presidente da Câmara. O parlamentar, que fazia parte do PL até o fim do ano passado, afirma que tem sofrido …
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Congresso envia ao STF dados de 404 parlamentares sobre emendas
terça-feira 10 de maio de 2022 às 05:26hO Congresso Nacional encaminhou no fim da tarde desta última segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um conjunto de 100 documentos conforme a Folha de S. Paulo, com indicações de autores das emendas RP9 —as chamadas emendas de relator. Os dados se referem às informações fornecidas por 340 deputados …
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MP-BA abre dezenas de vagas para estagiário em Direito em seis regiões do estado
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 19:07hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu seis editais para seleção de estagiários em Direito com um total de 52 vagas destinadas aos municípios da região de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Valença. O período, local e forma de inscrição …
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Presidente do TCE/BA alerta sobre tentativa de golpe utilizando seu nome no WhatsApp
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 18:48hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presidio, vem a público esclarecer que tem havido tentativas de golpe no WhatsApp com a utilização do seu nome. O golpista se passa pelo conselheiro-presidente, solicitando dinheiro de autoridades para o tratamento de saúde de terceiros. O presidente …
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Defesa apresentou cálculos errados para questionar urnas, diz TSE
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 15:45hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou todas as sugestões das Forças Armadas para serem implementadas nas eleições deste ano. Em relatório técnico, a Corte aponta conforme o portal R7, erros de cálculo no documento enviado pelos militares para questionar a segurança das urnas e afirma que várias das medidas indicadas …
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Piauí e Ceará disputam na Justiça área de 13 cidades
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 15:25hUma disputa territorial envolvendo o Piauí e o Ceará por uma área fronteiriça de 2,8 mil km2 pode alterar o mapa dos Estados. O litígio corre no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, quando a Procuradoria Geral do Estado do Piauí reivindicou áreas situadas na divisa entre os entes federados …
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Deputado do PT aciona Michelle Bolsonaro por crime eleitoral na TV
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 11:11hRepresentação protocolada nesta segunda-feira pelo deputado federal Rui Falcão, ex-chefe nacional do PT, pede que a Procuradoria-Geral Eleitoral processe Michelle Bolsonaro e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues Britto, pela prática ilegal de campanha antecipada, informa a coluna de Robson Bonin, na Veja. No …
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Tenho 18 anos e não consegui tirar o título de eleitor. Vou pagar multa?
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 11:03hAs pessoas alfabetizadas que tenham idade entre 18 e 70 anos são obrigadas, por lei, a votar no Brasil. O voto é facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e para os jovens que tenham entre 16 e 18 anos. Quando o eleitor completa 18 anos, o voto …
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STF trava ações de delatores da Lava Jato que tentam reaver bens confiscados
segunda-feira 9 de maio de 2022 às 06:11hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) travaram segundo o Estadão, o andamento de ações movidas por sete antigos executivos da Odebrecht que decidiram colaborar com a Operação Lava Jato há seis anos e, agora, tentam recuperar bens que foram confiscados pela Justiça. O patriarca da família que controla o grupo …
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Bradesco bloqueia R$ 103 mil de conta de Daniel Silveira
domingo 8 de maio de 2022 às 12:37hO Bradesco informou ao STF um novo bloqueio de mais de R$ 103 mil das contas do deputado federal Daniel Silveira (PTB). Em ofício enviado ao ministro Alexandre de Moraes na sexta-feira, o banco listou o valor de R$ 103.458,23, que estão aplicados em um CDB. Trata-se do maior valor …
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Lista para vaga no TSE reúne nomes próximos a adversários de Bolsonaro, diz jornal
domingo 8 de maio de 2022 às 06:49hO presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista para a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com três nomes que têm histórico de relações próximas com adversários políticos do governo. O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na …
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Polícia Federal mantém ex-prefeito baiano preso e apreende aeronave de pré-candidato a deputado
sábado 7 de maio de 2022 às 16:20hA Polícia Federal informou, em nota, que o ex-prefeito de Ibititá Cafu Barreto (PSD) continua preso na sede da PF em Salvador. Ele havia sido detido em flagrante por posse ilegal de arma de fogo na última quinta-feira (05/05) em decorrência da Operação Rochedo. No entanto, conforme o portal AratuOn, …
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Voto em trânsito é opção para quem perdeu prazo de transferência
sábado 7 de maio de 2022 às 16:13hPara quem perdeu o prazo para transferir o título de eleitor de cidade e ainda assim não quer abrir mão de votar, a Justiça Eleitoral ainda oferece como opção o voto em trânsito, que é um direito previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ainda assim, é preciso ter cuidado, …
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PGR pede ao STF fim de inquérito contra Ciro Nogueira em caso de corrupção
sexta-feira 6 de maio de 2022 às 19:02hA Procuradoria Geral da República (PGR) pediu o arquivamento do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Casa Civil Ciro Nogueira. O senador licenciado era investigado por suposto recebimento de propinas em troca do apoio do PP à chapa Dilma-Temer, em 2014. A manifestação foi assinada …
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Mandarino rebate críticas de ministro quanto a investimentos
sexta-feira 6 de maio de 2022 às 17:32hO secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Ricardo Mandarino, rebateu nesta sexta-feira (6) conforme o A Tarde, as críticas feitas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres, de que Bahia não estava aplicando os investimentos enviados pelo Governo Federal. Na última terça-feira (3) em entrevista à …
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Não fiz a biometria. Ainda dá tempo? Vou poder votar?
sexta-feira 6 de maio de 2022 às 16:08hQuem ainda não fez o cadastramento biométrico junto à Justiça Eleitoral pode ter dúvidas se terá algum problema ou se será impedido na hora de votar nas eleições de 2022, que acontecerão nos dias 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (se houver segundo turno). De acordo com …
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Polícia da Bahia prende mãe que matou filho envenenado
sexta-feira 6 de maio de 2022 às 11:02hUma mulher foi presa por envenenar e matar o próprio filho, de 5 anos, na cidade de Ibiquera, a cerca de 400 km de Salvador. Segundo a polícia, ela confessou ter cometido o crime porque o menino tinha transtorno do espetro autista, “mexia nas panelas e desarrumava a casa”. A …
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Justiça encontra apenas R$ 561 nas três contas de Daniel Silveira
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 19:02hApós determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) teve exatos R$ 561,45 bloqueados de três contas que ele mantém no banco Bradesco, no Rio de Janeiro. Silveira detém contas em três agências diferentes: duas em Petrópolis (RJ) e outra na capital, mais precisamente …
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Justiça rejeita ação contra reeleição de Geraldo Júnior à presidência da Câmara Municipal de Salvador
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 17:28hA ação popular que tentava anular a reeleição do vereador Geraldo Júnior (MDB) como presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS) foi rejeitada segundo o bahia.ba, pelo juiz Marcelo de Oliveira Brandão, da 5ª Vara de Fazenda Pública da capital baiana. Na justificativa, o juiz pontuou que a ação popular …
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Justiça determina que Cabral deixe Bangu e vá para cela em quartel dos bombeiros
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 17:16hEm decisão individual, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Olindo de Menezes atendeu a um pedido da defesa de Sergio Cabral e determinou a remoção do ex-governador do Rio de Janeiro da penitenciária de segurança máxima Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1. A liminar determina que Cabral …
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Prefeito de Simões Filho é punido por irregularidades em contratação
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 16:58hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira (5), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de três prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, essencialmente, …
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Norma Cavalcanti assume presidência do Conselho Nacional de Procuradores
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 16:24hA procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, tomou posse nesta quarta-feira, dia 4, no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos estados e da União (CNPG) para o período 2022/2023. O ato administrativo aconteceu durante reunião do colegiado, …
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Prefeitura realiza operação conjunta de combate ao transporte clandestino
quinta-feira 5 de maio de 2022 às 16:07hA Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) realizou, na noite da última quarta-feira (4), uma grande operação conjunta de combate ao transporte clandestino no Aeroporto de Salvador. A ação contou com o apoio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia …
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