quarta-feira 17 de abril de 2024
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‘Estado não hesitará em usar poder de polícia contra fake news’, avisa Lewandowski

terça-feira 12 de março de 2024 às 18:27h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse conforme Lavínia Kaucz, do Estadão/Broadcast, que o “Estado brasileiro não hesitará em usar poder de polícia” para combater a proliferação de fake news no período eleitoral. Ele assinou, nesta terça-feira (12) termo de cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

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STF e tribunais recorrem a inteligência artificial e robotização para desafogar processos

terça-feira 12 de março de 2024 às 16:13h

Assim como diversos tribunais pelo país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está tentando desenvolver uma tecnologia de IA (Inteligência Artificial) para agilizar a análise de processos e desafogar seu acervo. A corte vai selecionar uma tecnologia de IA para a criação de resumos de alguns de seus recursos, em iniciativa que …

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Ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, recebe honraria máxima da Medalha JK concedida pela CNT

terça-feira 12 de março de 2024 às 12:23h

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) realiza, nesta quarta-feira (13), a entrega da Medalha JK – Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro. O evento será na sede da CNT, em Brasília, às 17h. Instituída em 1991 pela Confederação, a Medalha é destinada a homenagear pessoas físicas ou jurídicas que se …

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Projeto regula uso de IA por médicos, advogados e juízes

segunda-feira 11 de março de 2024 às 20:35h

O projeto de lei (PL) que busca regular o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) por médicos, advogados e juízes tramita na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado. A proposta, apresentada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), permite o uso da IA apenas como forma de auxiliar na …

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Presidente do TCE da Bahia participa da primeira reunião da gestão 2024-2025 da Atricon

segunda-feira 11 de março de 2024 às 17:55h

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, na manhã desta segunda-feira (11), da abertura da primeira reunião da nova diretoria da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) – gestão 2024-2025. O encontro, realizado no Tribunal de Contas de …

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TSE anuncia centro de combate à desinformação para eleições municipais de 2024

segunda-feira 11 de março de 2024 às 16:24h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará um centro de “combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral” neste ano de eleições municipais. Prefeitos e veradores serão escolhidos pelo eleitorado em outubro. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será inaugurado nesta …

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Em resposta ao STF, Senadores devem aprovar PEC que endurece política de drogas

segunda-feira 11 de março de 2024 às 09:19h

Defendida pela oposição como um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas tem apoio da maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ser aprovada. Dos 27 titulares do colegiado, 14 disseram segundo Camila Turtelli, Lauriberto Pompeu …

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De Alexandre Pires a Leo Santana, altos cachês pagos por shows no interior levam prefeituras aos tribunais

segunda-feira 11 de março de 2024 às 06:38h

Prefeituras do interior dispostas a pagar altos cachês a artistas para fazerem shows em suas cidades têm sido alvo de denúncias de mau uso de recursos públicos que terminam nos tribunais. Somente este ano, segundo reportagem de Fernanda Alves, do O Globo, três apresentações foram alvo de batalhas judiciais, deixando …

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Bolsonaro vai pedir autorização do STF para viajar a Israel

domingo 10 de março de 2024 às 18:55h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para viajar a Israel, para se encontrar com o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação do ministro Alexandre de Moraes. — Recebi há pouco uma carta do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, …

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Em ano de eleições municipais, TSE lança centro de combate à desinformação

domingo 10 de março de 2024 às 16:05h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, neste ano de eleições municipais, lançará um centro de ‘combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral’. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que funcionará em Brasília, na sede do tribunal, será inaugurado …

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Perfil discreto de Lewandowski, oposto ao de Dino, faz críticas nas redes sobre fuga no RN se concentrarem no governo

domingo 10 de março de 2024 às 09:58h

O perfil discreto do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, colaborou para que as críticas nas redes sociais à mais recente crise de segurança pública — no mês passado, dois presos fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) — recaíssem sobre o governo Lula, em vez de se concentrarem em uma …

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Dez anos depois, anulações e absolvições já favoreceram mais de 60 réus da Lava-Jato

sábado 9 de março de 2024 às 18:18h

A decisão favorável ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral nesta semana, que anulou três de suas condenações na Lava-Jato, soma-se a uma série de reveses impostos à operação em tribunais superiores do país. Desde a primeira fase, deflagrada há dez anos, ao menos 61 réus conseguiram reverter sua situação jurídica a partir …

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Conselheiro do TCM da Bahia, Paulo Rangel toma posse

sábado 9 de março de 2024 às 17:26h

O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nesta última sexta-feira (8), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o …

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Alexandre de Moraes deixa claro, em decisão, que vai condenar Bolsonaro

sábado 9 de março de 2024 às 15:53h

Passava das 22h desta sexta-feira quando Jair Bolsonaro e outros investigados por tentativa de golpe de Estado foram notificados da decisão do ministro Alexandre de Moraes. O relator das investigações no STF proibiu a participação deles em “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, …

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Bolsonaro fica proibido de ir a eventos das Forças Armadas

sábado 9 de março de 2024 às 07:41h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu segundo Fabio Serapião e Cézar Feitoza, da Folhapress, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe investigada pela Polícia Federal de participar de eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa. A decisão do ministro do STF é da quinta …

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CCJ do Senado agenda votação da PEC das Drogas para dia 13

sexta-feira 8 de março de 2024 às 20:50h

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade deve ser analisada pela comissão na próxima quarta-feira (13) Na terça-feira (5), o presidente do …

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‘Perseguição e aparelhamento’: entenda a denúncia de jornalistas contra o governo do MT, que motivou decisão do STF

sexta-feira 8 de março de 2024 às 11:02h

Em 2021, um caso envolvendo um jornalista do Mato Grosso, um detetive particular e o governador do estado iniciou uma relação hostil entre a administração estadual e a classe jornalística. Na época, Alexandre Aprá, do site Isso É Notícia, denunciou que um detetive teria sido contratado pelo governador Mauro Mendes e …

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Após alerta da CGU, Ministério da Agricultura suspende licitação para eventos com diárias em hotéis de luxo, Djs e bem-casados

sexta-feira 8 de março de 2024 às 10:45h

O Ministério da Agricultura (Mapa) suspendeu segundo Marcelo Parreira, do portal g1, uma licitação milionária para realização de eventos de três ministérios após a Controladoria-Geral da União (CGU) alertar para problemas que incluíam preços inadequados, inclusive com risco de sobrepreço, e a falta de justificativa para contratação de itens como …

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