quinta-feira 28 de março de 2024
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O movimentado recesso do STF em Brasília

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 19:56h

Em recesso desde o último dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de acordo com a coluna Radar, ao menos cinco ministros atuando na Corte, repetindo um fenômeno visto em outros períodos de descanso no tribunal, em que magistrados preferiram trabalhar a deixar todas as demandas nas mãos do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula é ameaçado de morte em rede social e Policia Federal é acionada para investigar suspeitos

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 19:21h

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, encaminhou, nesta terça-feira (26), um pedido para que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta ameaça feita por um internauta contra o presidente Lula da Silva (PT), que está no Rio de Janeiro, em período de recesso. A decisão …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Miliciano Zinho fez acordo para se entregar à PF por ser lugar neutro, diz secretário de Segurança do RJ

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 14:47h

O miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, se entregou à Polícia Federal no último domingo (24) porque a instituição configura um lugar neutro, segundo o secretário de segurança do Rio de Janeiro, Victor Santos, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira (28). “A questão de estratégia …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeita de Saquarema é denunciada por fraude e pode perder cargo

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 11:28h

A prefeita de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, Manoela Peres (PL), foi denunciada por improbidade administrativa relacionada a supostas fraude em contratações por meio do programa municipal Conexão do Futuro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou à Justiça ação civil pública na qual denunciou Manoela …

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ESTÁGIO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público da Bahia abre inscrições para seleção de estágio

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:50h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu inscrições para o processo seletivo do programa de estágio para os graduados em Direito. O concurso, voltado às pessoas que estejam cursando pós-graduação na área jurídica, destina-se à seleção e à formação de cadastro de reserva. As inscrições estão abertas e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TST gastará R$ 14 milhões para contratar seguranças armados

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 08:09h

Mesmo tendo a polícia judicial à sua disposição, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja gastar, em um ano, mais de R$ 14 milhões com seguranças privados armados. O montante está previsto em licitação aberta pela Corte na última quarta-feira (20). O certame prevê de acordo com a coluna de Igor …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A investida junto ao STF para tentar reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro

terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 06:15h

Advogados e políticos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram, no último mês segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, as investidas junto aos ministros da corte. O objetivo é tentar reverter, até 2026, a inelegibilidade do ex-presidente decretada pelo Tribunal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF vai investigar injúria racial contra ministro Silvio Almeida

segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 10:48h

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pediu ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) que investigue uma ofensa racista proferida contra ele no perfil do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram. Protocolada na quarta-feira, dia 20, a notícia crime encaminhada ao MPF pede às autoridades a identificação do agressor …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com Beto Richa, Justiça absolveu seis políticos acusados pela Lava Jato em 2023; veja quem são

segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:46h

Nove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Nesta terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso autoriza governador do Acre a passar Natal com irmãos

domingo 24 de dezembro de 2023 às 19:31h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar das festas de Natal e Ano Novo com os dois irmãos. A decisão de Barroso segue segundo O Antagonista, parecer favorável do Ministério Público Federal e flexibiliza medidas judiciais impostas em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram

sábado 23 de dezembro de 2023 às 15:17h

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


TCE da Bahia apresenta Mirante a equipe do Tribunal de Contas da Espanha

sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 16:58h

Representantes do Tribunal de Contas da Espanha conheceram, na última quinta-feira (21), o Mirante, que é o Sistema de Observação de Contas Públicas utilizado no trabalho auditorial realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Em uma videoconferência mediada pelo vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sérgio Cabral acumula vitórias após um ano de liberdade

sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:22h

Ao completar um ano de liberdade em dezembro, o ex-governador Sérgio Cabral avançou algumas casas na redução de suas condenações impostas pela Operação Lava Jato. Ainda mantém, conforme Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, uma pena acumulada mais do que tricentenária e luta para aproveitar mais a vida fora …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça derruba queixas de pastor evangélico contra nomes de PT e PSOL

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:46h

André Mendonça negou prosseguimento, no início da semana, a duas queixas-crimes protocoladas no STF em julho contra Fabiano Contarato, senador pelo PT do Espírito Santo, e Erika Hilton, deputada pelo PSOL de São Paulo. Elas tentavam enquadrá-los no crime de denunciação caluniosa. O ministro “terrivelmente evangélico”, segundo Jair Bolsonaro (PL), entendeu de acordo com Lauro Jardim, do O …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dantas: Regra da reforma de reavaliar isenções tributárias é ‘absolutamente fundamental’

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:37h

Em café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …

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Conselheiro Fernando Vita deixa o TCM da Bahia

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:42h

O conselheiro Fernando Vita deixou nesta quinta-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após 20 anos de trabalho. Ele completa 75 anos de vida nesta sexta-feira (22), e por isso se aposenta compulsoriamente. “Cumpriu seu dever como servidor público, honrou todos os cargos que ocupou com sua …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:33h

A instituição de um piso salarial da enfermagem, que se refere aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ocorrer de maneira regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais com as suas devidas datas bases. Assim decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cláudio Castro é o 7º governador do Rio de Janeiro investigado

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:25h

Investigado por suspeita de participação em esquema de corrupção no Rio, o governador Cláudio Castro (PL) teve os sigilos telemático, fiscal e bancário quebrados por autorização do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito apura desvio de recursos e fraude em licitação em contratos sociais entre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli devolve ‘penduricalho’ de R$ 870 milhões a juízes

quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:11h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento retroativo do quinquênio à magistratura. Com a decisão, o “penduricalho” volta a ser liberado. O impacto segundo reportagem de Luísa Martins , do jornal Valor, é …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral também são beneficiados pelos tribunais superiores

quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:39h

Nove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Na última terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …

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Só interferência do governador evita vitória de petista na disputa por vaga do TCM da Bahia, diz coluna

quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:39h

Lideranças das bancadas do governo e da oposição apostam segundo a coluna Satélite, que o deputado estadual Paulo Rangel (PT) só perderá a corrida pela próxima vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se o governador Jerônimo Rodrigues interferir em favor do também deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) ou …

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