quarta-feira 29 de junho de 2022
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Polícia Civil vai investigar atentado ao ônibus do E.C. Bahia

sexta-feira 25 de fevereiro de 2022 às 06:03h

A Polícia Civil investigará o atentado contra o ônibus do Esporte Clube Bahia, que aconteceu na noite desta última quinta-feira (24). O veículo foi atingido, na Avenida Bonocô, quando os atletas chegavam para uma partida contra o Sampaio Corrêa, no estádio Arena Fonte Nova, pela Copa do Nordeste. De acordo …

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Cinco prefeituras têm parecer de rejeição pelas contas de 2020

quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 16:37h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta quinta-feira (24/02), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão de cinco prefeituras baianas. Essas contas são relativas ao exercício de 2020 e foram consideradas irregulares, principalmente …

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TRE-BA se prepara para retomada do atendimento presencial

quinta-feira 24 de fevereiro de 2022 às 06:34h

Eleitores de todo o estado poderão, a partir da quarta-feira (3), agendar atendimento nos cartórios do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A retomada do expediente presencial nas unidades do órgão foi determinada pela Portaria Nº 100, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A medida considera a gradativa diminuição …

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MPF pede que Aécio perca mandato de deputado federal

quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 16:32h

Ministério Público Federal reforçou na última terça-feira (22) o pedido para que Aécio Neves perca o mandato de deputado federal. De acordo com o Bastidor, a Procuradoria quer que ele seja condenado pelo crime de corrupção passiva, em razão do recebimento de R$ 2 milhões em propinas de Joesley Batista, …

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Prefeito de Casa Nova é multado

quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 16:30h

Na sessão da última terça-feira (22), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, em razão do acúmulo de cargo por servidora pública, no período de 2018 a 2020. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, …

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Leia a íntegra do discurso de pose Edson Fachin no TSE com recados para Bolsonaro e Lula

quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 05:28h

Edson Fachin assumiu nesta última terça-feira (22) o comando do TSE. O ministro fez um duro discurso contra os ataques ao sistema eleitoral protagonizados por Jair Bolsonaro e apoiadores do governo e mandou recado para Lula também. Leia a íntegra do pronunciamento do novo chefe da Justiça Eleitoral: Agradeço, genuinamente …

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Câmara ressuscita projeto das fake news contra eventual ação do Judiciário

terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 09:21h

Congressistas consultados pela reportagem alegavam a falta de consenso e a tendência de evitar pautas polêmicas em ano de eleições como empecilhos para o assunto, considerado espinhoso principalmente por bolsonaristas — vários são investigados por suspeita de propagação de informações falsas. No entanto, a situação mudou a partir do receio …

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Fachin assume por seis meses presidência do TSE

terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 07:08h

O ministro Edson Fachin assume nesta terça-feira (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz …

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MPF publica novo edital para doação de bens em Salvador

segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 19:37h

O Ministério Público Federal (MPF) publicou, na última sexta-feira (18), o edital nº 03/2022 abrindo processo de doação de bens em Salvador. Os órgãos e entidades interessados terão 15 dias, contados desta segunda, dia 21 de fevereiro, para enviarem solicitação, seguindo os critérios apontados no edital. Entre os bens a …

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Magistrados deixam a toga e atuam em casos bilionários de recuperação judicial

segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 04:52h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimentos nos últimos anos para investigar a conduta de magistrados que conduzem ou conduziram casos de falências e recuperações judiciais. Em um deles, um juiz foi aposentado compulsoriamente em razão de uma suposta atuação irregular ao lado de um administrador judicial. Em outra, …

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O ministro do STF em baixa com Lula

sábado 19 de fevereiro de 2022 às 12:37h

Segundo a colunista Bela Megale, no O Globo, Lula tem deixado explícito, em conversas recentes, que se decepcionou com a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no governo Bolsonaro. O petista disse a aliados que se surpreendeu com a aproximação do magistrado ao presidente, especialmente durante …

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STF valida proibição de propaganda eleitoral paga na internet e restrições em jornais

sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 14:19h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar dispositivos previstos na Lei das Eleições, de 1997, que impõem restrições à publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto quando ocorre o impulsionamento de conteúdos em redes sociais, estratégia de marketing digital utilizada para ampliar …

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MPF reabre investigação sobre propina do Grupo Schahin pagas na Petrobras

sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 10:03h

O MPF de São Paulo abriu recentemente de acordo com a Veja, um inquérito para retomar a investigação contra o Grupo Schahin por propinas na Petrobras. Os investigadores apuram “o envolvimento de servidores públicos, para fins de configuração de eventual prática de improbidade administrativa, em supostas irregularidades identificadas pela Receita …

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Ricardo Lewandowski é eleito ministro do TSE

quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:42h

Na sessão desta quinta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2022/2024. A vaga foi aberta em razão do término, na próxima terça-feira (22), do mandato do ministro Luís Roberto …

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Em coletiva, Barroso ressalta desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022

quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:27h

Em conversa com jornalistas após fazer um balanço da gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da manutenção da democracia e das atribuições da Justiça Eleitoral na condução de eleições limpas, seguras e transparentes. Barroso tomou posse em maio …

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