quinta-feira 30 de maio de 2024
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De Alexandre Pires a Leo Santana, altos cachês pagos por shows no interior levam prefeituras aos tribunais

segunda-feira 11 de março de 2024 às 06:38h

Prefeituras do interior dispostas a pagar altos cachês a artistas para fazerem shows em suas cidades têm sido alvo de denúncias de mau uso de recursos públicos que terminam nos tribunais. Somente este ano, segundo reportagem de Fernanda Alves, do O Globo, três apresentações foram alvo de batalhas judiciais, deixando …

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Bolsonaro vai pedir autorização do STF para viajar a Israel

domingo 10 de março de 2024 às 18:55h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para viajar a Israel, para se encontrar com o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido por determinação do ministro Alexandre de Moraes. — Recebi há pouco uma carta do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, …

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Em ano de eleições municipais, TSE lança centro de combate à desinformação

domingo 10 de março de 2024 às 16:05h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, neste ano de eleições municipais, lançará um centro de ‘combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral’. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que funcionará em Brasília, na sede do tribunal, será inaugurado …

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Perfil discreto de Lewandowski, oposto ao de Dino, faz críticas nas redes sobre fuga no RN se concentrarem no governo

domingo 10 de março de 2024 às 09:58h

O perfil discreto do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, colaborou para que as críticas nas redes sociais à mais recente crise de segurança pública — no mês passado, dois presos fugiram da penitenciária federal de Mossoró (RN) — recaíssem sobre o governo Lula, em vez de se concentrarem em uma …

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Dez anos depois, anulações e absolvições já favoreceram mais de 60 réus da Lava-Jato

sábado 9 de março de 2024 às 18:18h

A decisão favorável ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral nesta semana, que anulou três de suas condenações na Lava-Jato, soma-se a uma série de reveses impostos à operação em tribunais superiores do país. Desde a primeira fase, deflagrada há dez anos, ao menos 61 réus conseguiram reverter sua situação jurídica a partir …

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Conselheiro do TCM da Bahia, Paulo Rangel toma posse

sábado 9 de março de 2024 às 17:26h

O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, nesta última sexta-feira (8), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o …

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Alexandre de Moraes deixa claro, em decisão, que vai condenar Bolsonaro

sábado 9 de março de 2024 às 15:53h

Passava das 22h desta sexta-feira quando Jair Bolsonaro e outros investigados por tentativa de golpe de Estado foram notificados da decisão do ministro Alexandre de Moraes. O relator das investigações no STF proibiu a participação deles em “cerimônias, festas ou homenagens realizadas no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, …

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Bolsonaro fica proibido de ir a eventos das Forças Armadas

sábado 9 de março de 2024 às 07:41h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu segundo Fabio Serapião e Cézar Feitoza, da Folhapress, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros envolvidos na suposta tentativa de golpe investigada pela Polícia Federal de participar de eventos nas Forças Armadas e no Ministério da Defesa. A decisão do ministro do STF é da quinta …

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CCJ do Senado agenda votação da PEC das Drogas para dia 13

sexta-feira 8 de março de 2024 às 20:50h

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou nesta sexta-feira (8) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade deve ser analisada pela comissão na próxima quarta-feira (13) Na terça-feira (5), o presidente do …

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‘Perseguição e aparelhamento’: entenda a denúncia de jornalistas contra o governo do MT, que motivou decisão do STF

sexta-feira 8 de março de 2024 às 11:02h

Em 2021, um caso envolvendo um jornalista do Mato Grosso, um detetive particular e o governador do estado iniciou uma relação hostil entre a administração estadual e a classe jornalística. Na época, Alexandre Aprá, do site Isso É Notícia, denunciou que um detetive teria sido contratado pelo governador Mauro Mendes e …

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Após alerta da CGU, Ministério da Agricultura suspende licitação para eventos com diárias em hotéis de luxo, Djs e bem-casados

sexta-feira 8 de março de 2024 às 10:45h

O Ministério da Agricultura (Mapa) suspendeu segundo Marcelo Parreira, do portal g1, uma licitação milionária para realização de eventos de três ministérios após a Controladoria-Geral da União (CGU) alertar para problemas que incluíam preços inadequados, inclusive com risco de sobrepreço, e a falta de justificativa para contratação de itens como …

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TSE aplica multa por crítica a Janja e define que ataque a cônjuge de candidato também é infração eleitoral

sexta-feira 8 de março de 2024 às 07:06h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil nesta última quinta-feira (7) à emissora Jovem Pan e a uma comentarista por ofensas contra a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, cometidas durante a campanha eleitoral. O entendimento é que o ataque teve a intenção de prejudicar a candidatura …

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Cármen, única Mulher no STF: ‘Continuamos em desvalor profissional, social e econômico’

sexta-feira 8 de março de 2024 às 06:13h

Única mulher entre os onze integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia pediu nesta última quinta-feira (7)  véspera do Dia Internacional da Mulher, maior igualdade de gênero no Poder Judiciário. “Queremos mais”, afirmou a ministra inauguração da exposição montada no STF para relembrar a trajetória de mulheres …

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Alexandre de Moraes concede liberdade provisória ao deputado Capitão Assumção

sexta-feira 8 de março de 2024 às 05:49h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao deputado estadual do Espírito Santo Capitão Assumção (PL). A decisão foi publicada na quinta-feira (7). Assumção estava preso desde 28 de fevereiro. Ele é acusado de participação em atos antidemocráticos, envolvimento em esquema de fake news …

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STF intima governador do MT sobre perseguição a jornalistas

quinta-feira 7 de março de 2024 às 14:44h

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou, nesta quinta-feira (7), o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), para prestar informações sobre uma suposta polícia paralela criada pelo governo mato-grossense para perseguir jornalistas que denunciam o Executivo estadual. Uma reclamação constitucional foi ajuizada na corte no dia 22 de fevereiro …

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STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas

quinta-feira 7 de março de 2024 às 13:52h

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia Civil a apreender aparelhos eletrônicos dos jornalistas Alexandre Aprá, Enock Cavalcanti e Marco Polo de Freitas Pinheiro, incluindo celulares e computadores. Na decisão, assinada nessa quarta-feira …

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Empresas são acionadas para reembolsar consumidores prejudicados por cancelamento de evento em Salvador

quinta-feira 7 de março de 2024 às 13:21h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio do promotor de Justiça Saulo Mattos, ajuizou no dia 26 de fevereiro ação civil pública contras as empresas Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento e Gold Park Empreendimento, em razão da falta de reembolso de consumidores após cancelamento do evento São João de …

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O incômodo no MPF sobre a futura indicação de Lula ao STJ

quinta-feira 7 de março de 2024 às 10:00h

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) irão votar nesta quinta-feira (7) os seis nomes que vão formar a lista sêxtupla dos candidatos da carreira a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Um anticlímax dominou a instituição ao longo desta semana, no entanto, pois procuradores federais acreditam que …

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