quarta-feira 19 de janeiro de 2022
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Novo vai ao Supremo contra MP que limita redes sociais

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 13:49h

O Partido Novo entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Medida Provisória 1068/21 editada pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP é marcada por vícios formais e materiais e, sobretudo, fere a livre iniciativa, a liberdade de modelos de negócio na internet e …

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Justiça suspende posse de Nelson Pelegrino no Tribunal de Contas dos Municípios

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 13:28h

A desembargadora Joanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia, acatou uma liminar da associação de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios e impediu a posse do deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT) como novo conselheiro do órgão. Os membros da associação reivindicam o direito de fazer a indicação. …

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Judiciário debate inelegibilidade de Bolsonaro após atos

quarta-feira 8 de setembro de 2021 às 05:39h

Ministros de cortes superiores ouvidos pelo canal CNN Brasil, avaliaram que os discursos do presidente Jair Bolsonaro neste 7 de Setembro em Brasília e, especialmente, em São Paulo agravaram a situação política dele em relação ao Judiciário e, no início da noite, começaram a debater entre si os caminhos para a reação no âmbito …

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Em discurso, Bolsonaro sugere a Fux que ‘enquadre’ Alexandre de Moraes

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 12:13h

O presidente Jair Bolsonaro, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de estar com a popularidade em queda, fez ameaças ao Supremo ao discursar para milhares de manifestantes reunidos na Esplanada dos Ministérios. Em sua fala, ele pediu o fim de “prisões políticas” e, sem …

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Alexandre de Moraes pede respeito à Democracia

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 11:51h

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, utilizou uma rede social para cobrar respeito à Democracia no sete de setembro. Nesse Sete de Setembro, comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia. — Alexandre de Moraes (@alexandre) September 7, …

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PSB vai ao STF para sustar MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdos das redes sociais

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 11:26h

O PSB (Partido Socialista Brasileiro) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suste os efeitos de MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) para limitar a remoção de contas e perfis das redes sociais. O presidente assinou a MP na segunda (6), véspera de manifestações de raiz golpista e pró-governo. …

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Fux manda retirar bandeira do Brasil Império hasteada na sede do TJ de Mato Grosso do Sul

terça-feira 7 de setembro de 2021 às 08:40h

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta última segunda-feira (6) a retirada da bandeira do Brasil Império da sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O hasteamento foi determinado pelo presidente do TJ-MS, desembargador …

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Brasileiro considerado ‘Faraó dos bitcoins’ investiu R$1,2 bilhão em maior bolsa de criptomoedas do mundo

segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 18:57h

No inquérito da Polícia Civil que pede o indiciamento de Glaidson Acácio dos Santos, da venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, esposa e sócia de Santos na empresa GAS Consultoria Bitcoin, e de outras 14 pessoas, os investigadores afirmam que o ex-garçom colocou R$ 1 bilhão e 200 milhões na exchange …

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PGR pede e Alexandre Moraes decreta prisão de ex-PM que ameaçou matá-lo nesta 3ª

segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 17:48h

Ameaçado de morte, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (6), a prisão preventiva do ex-policial militar Cássio Rodrigues Costa Souza, de Minas Gerais. Rodrigues usou, na última sexta-feira (4/9), às redes sociais para dizer que mataria …

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PF cumpre mandados sobre atos antidemocráticos

segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 14:26h

A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (6) uma série de diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado autorizou o aprofundamento das investigações sobre atos antidemocráticos previstos para ocorrerem no 7 de Setembro. De acordo com informações obtidas pelo R7, equipes da PF estão …

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STF reforça segurança pessoal dos 11 ministros

segunda-feira 6 de setembro de 2021 às 13:52h

Em nenhum momento desde a redemocratização isso ocorreu: mas nos últimos dias, e nesta terça-feira, Sete de Setembro, todos os 11 ministros do Supremo Tribinal Federal estão com sua segurança pessoal reforçada. Segundo a coluna de Bel Megale, além do reforço à guarda dos prédios (o principal e os anexos) …

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Homem é preso após xingar Alexandre de Moraes em bar

domingo 5 de setembro de 2021 às 15:05h

O ministro Alexandre de Moraes registrou queixa após ser xingado por um grupo de pessoas dentro do clube Pinheiros, em São Paulo, na noite de quinta (2) para sexta-feira (3). O curioso é que Moraes não estava no local, mas seus seguranças estavam e eles mesmos fizeram o registro em …

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Bem relacionado no STF, chefe da PF entra na mira de Bolsonaro

domingo 5 de setembro de 2021 às 08:35h

Bem visto no STF, o chefe da Polícia Federal, delegado Paulo Maiurino, recebeu recentemente segundo a revista Veja, uma demonstração pública de confiança do ministro Alexandre de Moraes. Relator da investigação que apura a possível interferência de Jair Bolsonaro na PF, Moraes não só afastou um delegado que tentava usar …

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Corregedoria do Estado autuará servidores que participem de atos antidemocráticos

domingo 5 de setembro de 2021 às 07:11h

As Corregedorias das polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros autuarão os servidores que participarem de atos antidemocráticos, no dia Sete de Setembro. A determinação do secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, foi enviada aos comandos das corporações, na tarde deste último sábado (4). “A livre manifestação …

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Justiça autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital particular

sábado 4 de setembro de 2021 às 17:45h

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a transferência do presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson, da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Complexo Penitenciário de Gericinó para o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense. Moraes destaca, no entanto, que Jefferson …

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Ministros do TSE articulam para Bolsonaro ficar inelegível, revela jornal

sábado 4 de setembro de 2021 às 17:03h

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão debatendo uma possibilidade jurídica de deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível em 2022, negando o registro de sua candidatura em caso de crime eleitoral. Estes magistrados estão no aguardo dos resultados das manifestações de 7 …

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Eleição suplementar do município baiano de Firmino Alves deverá ser disputada por dois candidatos

sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 19:45h

Duas chapas deverão disputar as eleições suplementares de Firmino Alves, no sul do estado. Foram registradas as seguintes candidaturas: Fabiano de Jesus Sampaio (PDT), para a vaga de prefeito, e Isaac Barreto, para vice-prefeito; além de Samuel Pereira (PSD), como prefeito, e Jackson Santos, na vaga de vice-prefeito. O pleito …

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Maioria do STF considera inconstitucional teste físico em concursos com critério único para pessoas com ou sem deficiência

sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 17:09h

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou que candidatos com e sem deficiência não podem ser submetidos aos mesmos critérios de avaliação em provas físicas de concursos públicos – a não ser que o requisito avaliado seja necessário para o exercício do cargo. Conforme o Globo News, o …

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Grupo de advogados, composto por mais de 571 operadores do Direito emite manifesto Pró 7 De Setembro

sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 16:51h

Na última quinta-feira (2), um grande grupo de advogados, composto por mais de 571 operadores do Direito de todas as partes do Brasil, assinou um manifesto constitucional convidando a sociedade brasileira a participar das manifestações cívicas do dia 7 de setembro de 2021, em defesa das liberdades individuais e garantias …

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Divulgação de pesquisas fora do período eleitoral não necessita de registro no TSE

sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 15:46h

Medida é necessária apenas dentro do período eleitoral. Resolução do Tribunal disciplina o registro e a publicação desse tipo de levantamento As primeiras pesquisas eleitorais no Brasil se deram em 1945, durante o período de redemocratização do país, derivando das precursoras análises de mercados e audiência de rádio da década …

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Poder Judiciário da Bahia conclui implantação do Sistema Eletrônico no Estado

sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 14:29h

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) comemora o marco histórico da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado. Isso significa que a distribuição de novos processos, nas unidades judiciais de 1º Grau, com exceção dos Juizados Especiais, agora acontecem exclusivamente pelo PJe, de forma …

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Onyx dá recado ao STF e dispara: ‘Aqui não tem covarde’

sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 13:35h

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, fez um emocionante discurso no primeiro dia do CPAC Brasil (sigla para Conferência da Ação Política Conservadora, em português), que começou nesta sexta-feira (3), em Brasília. Em sua apresentação, Onyx fez uma analogia entre o texto em João 8:32 (“e conhecerão a …

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TSE reforça segurança para 7 de Setembro

sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 12:56h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara um esquema reforçado de segurança para o 7 de Setembro e determinou ponto facultativo nesta próxima segunda-feira (6), véspera dos protestos bolsonaristas. A informação é do portal Metrópoles. O setor de Segurança do TSE está em contato com a Secretaria de Segurança Pública do …

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Vereador baiano é denunciado pelo MP-BA por crime de ameaça

sexta-feira 3 de setembro de 2021 às 12:08h

Um vereador e investigador de Polícia foi denunciado pelo Ministério Público estadual ontem, dia 1º, por cometer crime de ameaça contra duas pessoas no dia 9 de setembro de 2020 no município de Planalto. O promotor de Justiça Ruano Leite, autor da denúncia, requereu à Justiça que determine medida cautelar …

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Um dos maiores formadores de líderes empresariais do mundo nasceu no Brasil

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