sábado 21 de maio de 2022
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça mantém prisões preventivas de casal de ex-prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro

terça-feira 15 de junho de 2021 às 14:15h

A justiça federal manteve as prisões preventivas dos acusados na “Operação Fraternos”. Além do casal de ex-prefeitos preso em Porto Seguro, Robério Oliveira e Claudia Oliveira, ambos do PSD, o terceiro alvo da Fraternos, um homem sem identidade divulgada pela Polícia Federal permanecerão presos. Segundo a PF, entre os demais …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cooperação técnica entre MP-BA e Sebrae visa maior eficiência dos negócios públicos nos municípios baianos

segunda-feira 14 de junho de 2021 às 16:42h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) assinaram hoje, dia 14, termo de cooperação técnica com o objetivo de propiciar maior eficiência à gestão pública dos municípios baianos, por meio de ações e projetos integrados destinados, especialmente, à promoção …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI

segunda-feira 14 de junho de 2021 às 15:03h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida, aprovada na CPI na quinta-feira (10), determinava a quebra de sigilo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TRE-BA afirma que boa informação combate uma notícia falsa

sábado 12 de junho de 2021 às 06:53h

O que você pode fazer para combater a desinformação? Esse é um questionamento que precisa ser feito por todos os cidadãos: eleitores, servidores públicos e operadores do Direito. Nesse sentido, as estratégias adotadas pela Justiça Eleitoral foram abordadas em evento realizado nesta semana. O encontro, proposto pela Comissão de Enfrentamento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux vai priorizar ações penais no 2° semestre no STF

sexta-feira 11 de junho de 2021 às 10:05h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, quer priorizar conforme a coluna Esplanada no segundo semestre o julgamento de ações penais. Casos criminais estavam parados na Corte. Autoridades que estão com ações penais paradas vão ver detonados os processos. Com foco nas ações penais, temas econômicos com grandes impactos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CPI da Covid vai recorrer de decisão que livrou governador do Amazonas de depor

quinta-feira 10 de junho de 2021 às 10:34h

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada pelo Senado, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não comparecesse à Casa nesta quinta-feira (10). O depoimento do amazonense estava agendado para hoje, mas o governante não compareceu …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marco Aurélio vota por liberar realização da Copa América no Brasil

quinta-feira 10 de junho de 2021 às 05:36h

Marco Aurélio Mello, do STF, votou há pouco a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia. O tema será julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE/BA condena quatro gestores a devolver R$ 147,4 mil aos cofres públicos

quarta-feira 9 de junho de 2021 às 18:04h

Ao desaprovar duas prestações de contas de convênios firmados pela administração estadual com entidades e instituições, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (09.06), decidiu responsabilizar financeiramente quatro gestores, no valor total de R$ 147.486,08 (valor que deverá ser restituído …

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JUSTIÇA, NORTE DA BAHIA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda que Prefeitura de Juazeiro que anule contratações realizadas sem processo seletivo

quarta-feira 9 de junho de 2021 às 15:47h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas, recomendou na segunda-feira (7) que o Município de Juazeiro anule todas as contratações que não tenham se submetido a processo seletivo simplificado, no prazo de 120 dias. Além disso, o Município deve anular todas as …

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JUSTIÇA


Aras é derrotado em eleição do Conselho Superior do MPF

quarta-feira 9 de junho de 2021 às 09:17h

Augusto Aras, que nessa terça (8) fez a Comunicação da PGR publicar nota para afirmar que tem apoio interno no MPF, foi derrotado conforme o site Metrópoles em eleição ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, concluída nesta quarta-feira (9). Foram eleitos dois novos integrantes: José Adonis Callou de Araújo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério da Justiça desbloqueia mais de R$ 100 milhões para aplicação imediata em quatro estados do Nordeste

quarta-feira 9 de junho de 2021 às 08:35h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o desbloqueio de R$ 103.027.454 para investimento nas forças de segurança pública locais dos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão. Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e referentes aos eixos de Enfrentamento à …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TSE cumpre intensa agenda oficial no México

terça-feira 8 de junho de 2021 às 16:54h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu uma intensa agenda oficial na Cidade do México, onde atuou como observador convidado nas eleições realizadas no último domingo (6). Durante três dias, Barroso visitou vários locais de votação, mediou um painel sobre estratégias de combate à desinformação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM suspende processo seletivo em Irecê

terça-feira 8 de junho de 2021 às 16:12h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (08), liminar concedida de forma monocrática conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, que determinou ao prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, a suspensão imediata de processo seletivo simplificado para a …

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