segunda-feira 17 de junho de 2024
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Brasil leva ao Fórum Global de Refugiados da ONU compromissos construídos na presidência pro tempore do Mercosul

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 08:11h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participa do II Fórum Global para Refugiados das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O evento, realizado entre esta última quarta (13) e sexta-feira (15), tem o objetivo de compartilhar boas práticas e propor novos compromissos em prol da garantia de …

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Senado aprova o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rotondano como membro do CNJ

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:52h

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …

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Dino só deve tomar posse no Supremo em fevereiro

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:41h

Aprovado pelo Senado nesta última quarta-feira (13), Flávio Dino deve tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em fevereiro, quando o Judiciário retoma suas atividades após o recesso. A previsão segundo Mariana Muniz, do O Globo, é de que a cerimônia do novo integrante da Corte ocorra em meados …

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Jaques Wagner afirma que Gleisi e Lewandowski não serão ministros da Justiça

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:06h

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …

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Veja os primeiros desafios que Paulo Gonet terá no cargo de procurador-geral da República

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:53h

Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …

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Flávio Bolsonaro diz que pai, quando presidente, cogitou indicá-lo ao STF

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 19:25h

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a sondá-lo com uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. Flávio relatou, no entanto, que disse ao pai que deveria indicar André Mendonça, nomeado a uma cadeira no mesmo ano. A declaração ocorreu durante a …

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Ministério Público exige medidas para evitar transtornos aos moradores do Santo Antônio Além do Carmo durante o Carnaval

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:07h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou no dia 7 deste mês ao Município de Salvador que exija dos organizadores e patrocinadores do Carnaval de 2024 no bairro Santo Antônio Alem do Carmo garantias relacionadas ao cumprimento dos horários e trajetos definidos pelo Poder Público e aos limites sonoros previstos …

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Câmara Municipal de Dias D’Ávila terá que nomear candidatos aprovados em concurso

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 16:02h

O presidente da Câmara Municipal de Dias D’Ávila terá que nomear nove candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos no órgão, homologado em dezembro de 2022. A decisão da Justiça atende um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), formulado pelo promotor de Justiça Fernando Gaburri. A …

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Paulo Gonet diz que respeita uniões homoafetivas “como jurista”

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 14:52h

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de procurador-geral da República, sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), declarou não ser contrário a uniões homoafetivas ou a criminalização da homofobia. Questionado pelo líder do governo, Fabiano Contarato (PT-ES), sobre como se …

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‘No STF, não terei nenhum receio e preconceito de receber políticos’, afirma Dino em sabatina

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 14:35h

O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que não terá “nenhum receio e nenhum preconceito” de receber políticos caso sua indicação à Corte seja aprovada. Na abertura da sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o …

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Católico, conservador e atuação para condenar Bolsonaro: Quem é Paulo Gonet, sabatinado no Senado por vaga na PGR

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 10:35h

Com sabatina marcada para esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco superou críticas e outros três cotados para ter o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) no lugar de Augusto …

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Com STF na mira do Congresso, Barroso escolhe quais brigas comprar

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 09:46h

Dois assuntos espinhosos da chamada “pauta de costumes” devem ganhar segundo a colunista Malu Gaspar, um tratamento diferente na gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso: a descriminalização do aborto e a diferenciação do usuário do traficante de drogas. Tanto o julgamento do aborto quanto o …

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Juiz federal, militante de Lula em 89, governador e morte de filho: a trajetória de Flávio Dino

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:45h

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (13). Na sequência, o nome vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de ao menos …

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Alexandre de Moraes cobra de Facebook que use IA para combater disseminação de fake news

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:26h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, cobrou da empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, que os recursos de inteligência artificial sejam usados pela companhia para coibir a disseminação de informações falsas. Moraes é defensor da regulação da atividade das Big Techs. “De alguma …

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Sabatina com Dino terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:09h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …

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