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sábado 27 de janeiro de 2024 às 13:05h

Após operações contra deputados, Congresso deve acelerar pautas anti-STF

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Inflamada após as ações da Polícia Federal contra os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bolsonaristas e simpatizantes do ex-presidente do Congresso Nacional ameaçam segundo Camila Turtelli, do O Globo, atrapalhar as votações de interesse do governo, além de elevar a pressão para o avanço de pautas que esvaziam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo pressiona, sem sucesso até o momento, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para endossar a empreitada.

Lira não deu sinais de que irá embarcar no discurso e se manteve distante da repercussão dos últimos acontecimentos. Pacheco deve seguir o mesmo caminho, sobretudo após o embate público com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que o chamou de “frouxo”.

Apesar disso, a oposição quer se reunir com os dois presidentes na próxima semana em busca de uma “resposta institucional de defesa do Parlamento”. Do lado do Senado, a incumbência ficou a cargo do senador Rogério Marinho (PL-RN). Já na Câmara, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

—Vamos defender um diálogo, uma construção política, para uma demonstração de fortalecimento do Congresso. Se por algum motivo isso não for possível, então a oposição passará a agir como oposição— afirmou Sóstenes ao jornal O Globo.

Entre os projetos em tramitação no Legislativo que vão entrar na “lista de exigências” da oposição está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá poderes ao Congresso para sustar decisões do Supremo Tribunal Federal que “extrapolem os limites constitucionais”, além da que restringe decisões monocráticas, atualmente, na Câmara.

Mas novos projetos também devem entrar nesse rol após o fim do recesso, como uma proposta do deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-CE). Ele quer aprovar a exigência da autorização das mesas diretoras do Congresso para ações policiais contra deputados ou senadores. Antes da operação contra Ramagem, o texto tinha 55, das 171 assinaturas necessárias, incluindo a do líder do partido de Valadares, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil).

Diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, Ramagem foi alvo de mandados de busca e apreensão ontem, pela suspeita de monitoramento ilegal de desafetos do ex-presidente. Já Jordy entrou na mira da Polícia Federal na semana passada pela suspeita de organizar atos antidemocráticos.

Neste fim de semana, um grupo de deputados federais e estaduais do PL está reunido com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Angra dos Reis ,para o lançamento da pré-candidatura do empresário Renato Araújo, que vai concorrer à prefeitura da cidade fluminense. No encontro, parlamentares aproveitaram para traçar algumas possíveis reações nos curto prazo.

A radicalização da oposição preocupa parlamentares de centro-direita que veem no movimento um possível obstáculo para pautas econômicas. Isso porque o PL, maior bancada da Câmara, com 95 deputados, entregou votos importantes para projetos como a reforma tributária (17 votaram a favor) e offshores (12 votos sim).

A oposição deu um sinal de que irá deixar clara sua irritação com as operações no início da semana. Em um ato que contou com a presença do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), parlamentares anunciaram que o acordo anterior, que previa o deputado Filipe Barros (PL-PR) na liderança da oposição este ano será quebrado, reconduzindo Carlos Jordy ao posto. Desta forma, dizem os membros da oposição, o parlamentar do PL assumirá um papel simbólico contra aquilo que consideram “abusos do Supremo Tribunal Federal”.

Bate-boca

No dia em que a operação contra Ramagem foi deflagrada, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chamou Pacheco, que é presidente do Congresso, de “frouxo” e “omisso”, devido à ação da PF nas dependências do Legislativo federal. O senador rebateu, acusando o cacique de não ter força política e “passar pano” quando trata de assuntos relacionados ao STF.

Valdemar também cobrou que Pacheco aja pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, responsável pela decisão que autorizou a operação. Valdemar classificou a investigação a PF como “perseguição”.

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