quinta-feira 18 de julho de 2024
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro

sexta-feira 29 de março de 2024 às 17:10h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (29) a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal. A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes e Zanin votam para ampliar foro privilegiado no STF; Barroso pede vista

sexta-feira 29 de março de 2024 às 13:39h

O ministro Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira (29) para, na prática, ampliar a regra do foro privilegiado de autoridades no Supremo Tribunal Federal (STF). Além do decano da Suprema Corte, o ministro Cristiano Zanin também votou por essa tese. O presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, pediu vista, mais tempo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O trunfo de Bolsonaro para ganhar pontos no STF

sexta-feira 29 de março de 2024 às 12:23h

Segundo o colunista Robson Bonin, da revista Veja, antes de deixar o Planalto, em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com alguns ministros do STF. Nesses encontros, segundo testemunhas, deixou claro que aceitaria a derrota para Lula. Agora, o ex-presidente avalia como usar essa informação em seu favor na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes vota para manter foro especial de autoridades após fim de mandatos

sexta-feira 29 de março de 2024 às 10:43h

Relator de um processo que pode mudar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro privilegiado de autoridades, o ministro Gilmar Mendes votou segundo Valmar Hupsel Filho, da Veja, pela manutenção da prerrogativa mesmo após o encerramento das funções públicas. A proposta significa uma mudança no entendimento atual, aplicado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR quer acesso às imagens e áudios de ameaças de Bivar a Rueda

quinta-feira 28 de março de 2024 às 12:51h

O ministro Kassio Nunes Marques, do Superior Tribunal Federal (STF), reenviou nesta última quarta-feira (27) segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, para a PGR a petição em que Antonio Rueda, agora presidente interino do União Brasil, relata ter sofrido ameaça de morte por seu ex-aliado Luciano Bivar. O caso está sob sigilo. O novo …

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ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Réu por suposta fraude em empréstimo, Jair Renan pode ser candidato a vereador? Entenda

quinta-feira 28 de março de 2024 às 07:54h

Filho “zero quatro” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jair Renan virou réu pelos crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. Recém filiado ao PL, ele anunciou nesta semana a pré-candidatura a vereador por Balneário Camboriú, cidade no litoral de Santa Catarina. A ação policial, no …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Projeto do Ministério Público é recebido e será analisado pelo Legislativo baiano

quarta-feira 27 de março de 2024 às 19:38h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu o projeto de lei ordinária, de autoria do Ministério Público do estado, que dispõe sobre as condições para a conversão em pecúnia dos períodos de licença prêmio dos servidores das carreiras daquela instituição. Em mensagem encaminhada ao presidente, o deputado estadual Adolfo Menezes …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro diz ao STF que tem postura ‘colaborativa’ e que prisão preventiva não era ‘iminente’ quando foi à embaixada da Hungria

quarta-feira 27 de março de 2024 às 18:48h

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (27) conforme Eduardo Gonçalves, do O Globo, que ele sempre teve uma postura “colaborativa” com a Justiça brasileira e que um mandado de prisão preventiva “não estava iminente”, quando ele foi à embaixada da Hungria, em Brasília. As explicações foram dadas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça torna Jair Renan Bolsonaro réu por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso

quarta-feira 27 de março de 2024 às 18:10h

A Justiça do Distrito Federal recebeu uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outras cinco pessoas acusadas de praticar os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro. A decisão da 5ª Vara Criminal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Projeto inédito do MP-BA busca atuação transversal para melhorar indicadores sociais da Bahia

quarta-feira 27 de março de 2024 às 17:21h

A integração interinstitucional, diálogo permanente e trabalho conjunto em prol da sociedade baiana foram os principais temas abordados na reunião ocorrida na terça-feira (26) entre o Ministério Público baiano e as secretarias de Estado, no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, no CAB. Durante o encontro, foi apresentado o esboço de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PL teme que Alexandre de Moraes tenha estipulado data para prender Bolsonaro

quarta-feira 27 de março de 2024 às 16:29h

Aliados de Bolsonaro no PL acreditam conforme o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, trabalha com um prazo para colher provas e prender o ex-presidente: julho deste ano, registra a coluna. Figuras importantes do partido acreditam ainda, conforme Cappelli, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CCJ da Câmara analisa hoje prisão de deputado acusado de mandar matar Marielle; ele pode ter mandato cassado

terça-feira 26 de março de 2024 às 07:14h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (26) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido). Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em março de 2018. …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


TCE da Bahia a caminho de uma parceria com o Tribunal de Contas da Espanha

terça-feira 26 de março de 2024 às 06:57h

O conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa, participou do encontro técnico com a Conselheira Dra. Dolores Genaro Moya, Presidente da Sessão de Fiscalização do Tribunal de Contas da Espanha, Entidade de Fiscalização Superior da Península Ibérica, membro da INTOSAI. As iniciativas da cooperação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA aciona Assaí Atacadista na Justiça por irregularidades

terça-feira 26 de março de 2024 às 06:15h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, acionou judicialmente nesta última segunda-feira (25) a Sendas Assaí Distribuidora, por irregularidades na unidade Calçada / Uruguai, em Salvador. O MP-BA pediu, em caráter de urgência, que a Justiça obrigue a loja a respeitar as normas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes dá 48h para Bolsonaro explicar ida à embaixada da Hungria após apreensão de passaporte

terça-feira 26 de março de 2024 às 05:47h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu na noite desta última segunda-feira (25) 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviar esclarecimentos formais sobre sua visita à Embaixada da Hungria em Brasília, após ter os passaportes recolhidos no inquérito do golpe. Em nota …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF arquiva processos contra Gilberto Kassab por doações recebidas da Odebrecht

segunda-feira 25 de março de 2024 às 19:29h

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou dois processos envolvendo Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e homem-forte do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). As decisões, tomadas em plenário virtual até a última sexta-feira, ocorreram no âmbito de dois processos envolvendo doações não declaradas feitas pela empreiteira Odebrecht (hoje, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defensoria Pública da Bahia reúne escolas da rede privada de Salvador para discutir educação antirracista

segunda-feira 25 de março de 2024 às 16:34h

O evento visa auxiliar as instituições na elaboração de plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial, conforme recomendação feita pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA). A aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que versam sobre sobre o ensino das histórias e culturas afro-brasileira e dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-alunos de Rivaldo Barbosa se mostram surpresos com prisão: ‘Eu idolatrava esse homem’

segunda-feira 25 de março de 2024 às 12:04h

A prisão do delegado Rivaldo Barbosa, apontado pela Polícia Federal como mentor dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, não surpreendeu apenas a família da vereadora. Nas redes sociais, ex-alunos dele, que era professor do curso de Direito em universidade do Rio, mostram surpresa com o envolvimento do delegado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesas de conselheiro e delegado negam relação com o assassinato

segunda-feira 25 de março de 2024 às 10:30h

A defesa de Domingos Brazão negou o envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Segundo o advogado Ubiratan Guedes, Domingos “nunca teve nenhuma ligação” com a parlamentar. “Não procede essa imputação. Ele não conhecia a Marielle. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após perder ‘controle’ do caso Marielle, Rivaldo Barbosa jogou executores ‘aos leões’ para ‘preservar autores intelectuais’, diz PF

segunda-feira 25 de março de 2024 às 09:25h

O matador de aluguel Ronnie Lessa afirmou, em delação premiada à Polícia Federal, que o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa perdeu o controle do caso Marielle Franco e decidiu entregar os executores do atentado. Antes do ataque, o delegado teria dado uma garantia prévia de impunidade aos mandantes Domingos e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR aguarda últimas informações da PF para denunciar irmãos Brazão pela morte de Marielle

segunda-feira 25 de março de 2024 às 08:44h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai esperar o relatório da Polícia Federal (PF) antes de apresentar denúncia contra os suspeitos pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O relatório trará a análise do material apreendido, como documentos e dispositivos eletrônicos. Eles foram recolhidos no domingo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“É uma vitória do Estado brasileiro”, diz Lewandowski sobre prisão dos suspeitos de serem os mandantes do crime

segunda-feira 25 de março de 2024 às 06:40h

Em coletiva de imprensa na tarde deste último domingo (24) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, falou sobre a operação que resultou na prisão preventiva de três suspeitos de serem os mandantes do atentado contra a vereadora carioca Marielle Franco, no qual também morreu o motorista Anderson …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Casal Bolsonaro processa Lula, pede indenização e retratação sobre móveis do Alvorada

domingo 24 de março de 2024 às 07:20h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro entraram com ação no Juizado Especial Cível do Distrito Federal para que o presidente Lula da Silva (PT) se retrate segundo Karina Ferreira, do Estadão, após os móveis que supostamente estavam desaparecidos do Palácio da Alvorada terem sido encontrados …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE


MP-BA recomenda que Uneb que promova ajustes necessários para atender aluno autista

sábado 23 de março de 2024 às 12:16h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) por meio da promotora de Justiça Adelina de Carvalho, recomendou que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) providencie e apresente, dentro de 30 dias, a realização da avaliação psicopedagógica do estudante do curso de medicina da universidade, Diego Reis Martins. A recomendação, cujos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça proíbe homenagem a Michelle Bolsonaro

sábado 23 de março de 2024 às 09:31h

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou, nesta última sexta-feira (22), que a cerimônia de entrega de cidadania honorária da capital paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não poderá ser feita no Theatro Municipal. Na decisão, o juiz substituto em segundo grau Martin Vargas alegou que o uso do …

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