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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta última terça-feira (20) a decisão de afastar temporariamente das atividades a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, cunhada de José Sarney, em razão de sua participação em um processo administrativo disciplinar (PAD) iniciado em 2019.
Apesar do afastamento, Nelma Sarney continuará recebendo seu salário integral, que possui como base R$ 35,5 mil, além de outros benefícios.
O PAD foi instaurado devido a acusações de favorecimento a um ex-assessor da desembargadora, juntamente com o juiz substituto Clésio Coelho Cunha, visando sua aprovação em um concurso de cartorários no Maranhão em 2015. Durante as férias de Nelma, Clésio alterou as questões do concurso, concedendo mais pontos ao ex-assessor e assegurando sua aprovação. A desembargadora, ao retornar, confirmou a decisão de Clésio, que foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O julgamento do CNJ resultou no afastamento de Nelma Sarney Costa, com a maioria dos conselheiros considerando que ela agiu imprudentemente ao favorecer o ex-assessor. Clésio, por outro lado, foi absolvido das suspeitas de irregularidades, pois não foram encontradas provas de sua intenção deliberada em favorecer o ex-assessor.
Mesmo com o afastamento, Nelma continuará recebendo seus salários atuais, configurando a segunda pena mais grave no âmbito administrativo contra magistrados. A maior penalidade seria a aposentadoria compulsória, que resultaria no afastamento definitivo, mantendo, no entanto, o recebimento dos salários. A desembargadora ainda tem a possibilidade de recorrer da decisão. É importante lembrar que Nelma Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, já tentou ser ministra do Superior Tribunal de Justiça em 2013, mas não foi selecionada na ocasião.
