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terça-feira 20 de fevereiro de 2024 às 15:43h

Jair Bolsonaro deve ficar em silêncio em depoimento à PF nesta quinta

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Jair Bolsonaro (PL) deverá permanecer em silêncio durante o depoimento que está marcado na Polícia Federal (PF) na próxima quinta-feira (22). A informação é de Isabella Alonso Panho, da coluna Maquiavel. Pessoas próximas do círculo do ex-presidente avaliam de acordo com a coluna, que, como a defesa não conseguiu ter acesso à totalidade dos documentos da investigação, é inviável responder aos questionamentos das autoridades. O silêncio do investigado no seu interrogatório é um direito constitucional — além de não ser obrigado a produzir prova contra si mesmo, o suspeito não tem o dever de colaborar com as investigações e nem de falar a verdade.

Os advogados que representam o ex-presidente, Paulo Amador da Cunha Bueno e Dainel Tesser, tentaram adiar o depoimento e obter acesso a todas as provas produzidas durante o inquérito. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação, decidiu nesta segunda-feira, 19, manter a data do interrogatório. O segredo de Justiça do inquérito foi derrubado, mas o acordo de delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid e as diligências que ainda estão em andamento permanecem em sigilo. Esse é o ponto de divergência entre o STF e os advogados do ex-presidente. A Corte diz que já disponibilizou tudo que é possível, enquanto a defesa diz que não.

“Dessa maneira, será o investigado quem escolherá o ‘direito de falar no momento adequado’ ou o ‘direito ao silêncio parcial ou total’; mas não é o investigado que decidirá prévia e genericamente pela possibilidade ou não da realização de atos procedimentais ou processuais durante a investigação criminal ou a instrução processual penal”, disse Moraes na decisão da segunda-feira, 19, que manteve o depoimento de Bolsonaro. Segundo o magistrado, estão disponíveis no inquérito as buscas e as diligências que a Polícia já finalizou.

O depoimento desta quinta-feira faz parte do inquérito das milícias digitais, de onde saiu a ordem para que a PF fizesse a megaoperação do dia 8 de fevereiro, que visou Bolsonaro e mais 25 aliados. Quatro deles e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, foram presos. O ex-presidente foi convocado para depor para falar sobre provas colhidas nessa operação. O passaporte dele permanece retido e, até o momento, Moraes não decidiu se vai ou não restituí-lo para que Bolsonaro possa, segundo diz a sua defesa, cumprir agendas no exterior.

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