sábado 13 de julho de 2024
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JUSTIÇA

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cassação de Moro levaria Michelle, Rosângela e Gleisi disputarem por candidaturas ao Senado

domingo 21 de janeiro de 2024 às 06:54h

Antes mesmo de o julgamento da chapa de Sergio Moro ser iniciado e de sua cassação ser confirmada pela Justiça Eleitoral, a possibilidade de uma eleição suplementar ser convocada para preencher sua vaga no Senado já provoca disputas nos partidos e mobiliza pré-candidatos que tentam se viabilizar no páreo. Para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Caso de Sergio Moro será o primeiro desafio de Lewandowski no Ministério da Justiça

sábado 20 de janeiro de 2024 às 12:13h

Apesar de a segurança pública ser prioridade, o futuro ministro Ricardo Lewandowski terá segundo o colunista Robson Bonin, da Radar, um tema imediato no Ministério da Justiça: a investigação de crimes cometidos pela Lava-Jato nos tempos de… Sergio Moro. Em setembro, o corregedor Luis Felipe Salomão levou a Flávio Dino …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Messias se reunirá com evangélicos em fevereiro sobre isenção tributária

sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 19:49h

O advogado-geral da União, Jorge Messias, irá se reunir em fevereiro de acordo com Juliana Braga, da GloboNews, com líderes da frente parlamentar evangélica para encontrar uma solução a respeito da prebenda, valores pagos a religiosos pelo tempo dedicado à igreja. Também participam da agenda o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público da Bahia denuncia grupo por desviar R$ 8 milhões em esquema de pirâmide financeira

sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 19:22h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra cinco pessoas apontadas por montar esquema de pirâmide financeira de criptomoedas que prejudicou milhares de vítimas pelo país. Elas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, pichardismo e lavagem de capitais. O esquema teria rendido aos denunciados montante superior a R$ 8 …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após caso Jordy, senadores querem que Moraes não seja relator nas ações do 8 de Janeiro

sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 19:11h

Oito líderes da oposição no Senado divulgaram uma nota pública defendendo a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na relatoria das ações sobre os atos antidemocráticos de 8 de Janeiro. Na nota, os senadores defendem que a atuação do ministro é “questionável” e o acusam de não ter imparcialidade para julgar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargadora convida presidente da AL-BA para posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia

sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 10:13h

A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente eleita do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, o convite para a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do TJ, no dia 1º de fevereiro, às 9h, no salão nobre do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Exonerado da Justiça, Tadeu Alencar faz carta de despedida a Segurança Pública: ‘Entrar e sair é procedimento de rotina’

sexta-feira 19 de janeiro de 2024 às 06:23h

O agora ex-Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Tadeu Alencar, fez, nesta última quinta-feira (18) uma carta de despedida do cargo, que agora será ocupado pelo procurador, Mário Luiz Sarrubbo, na equipe do ministro Ricardo Lewandowski, que assumirá a pasta no lugar de Flávio Dino. “Reza a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CGU atesta fraude no cartão de vacina de Bolsonaro

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 19:32h

Um registro de vacinação contra a covid-19 foi incluída no cartão de vacinas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de fraude. Essa é a principal conclusão de uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quinta-feira (18). No entanto, o órgão do governo federal não chegou a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR paga R$ 26 mil para cada promotor de salário extra por benefício criado nos anos 90

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 17:22h

No penúltimo dia do ano passado, enquanto milhões de brasileiros realizavam as suas apostas na Mega da Virada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou segundo Weslley Galzo, do Estadão, um despacho que garantiu um próspero início de 2024 para uma parcela dos promotores do Ministério Público da União (MPU). A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça determina que Caixa e INSS indenizem aposentada que sofreu fraude em empréstimo consignado

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 16:56h

A Caixa Econômica Federal (Caixa) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão indenizar uma aposentada que teve um empréstimo consignado em seu nome contratado por outra pessoa. A decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), do último dia 14 de dezembro, determina que, além de receber a restituição dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Novo presidente do MDB Jovem foi condenado pelo TCU por suposto superfaturamento no governo Temer, diz jornal

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 16:12h

No fim deste mês, um jovem advogado de Brasília passará a comandar a Juventude Nacional do MDB. Leonardo Resende, 30 anos, trabalha como assessor do deputado federal pela Bahia, Ricardo Maia (MDB) e, este ano, poderá segundo André Shalders, do jornal O Estado de S. Paulo, desempenhar um papel importante …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Ministério do governo francês é revistado pela polícia relacionado ao jogador Neymar; entenda

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 14:57h

A polícia revistou o Ministério das Finanças da França na segunda-feira (15), no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de favores fiscais concedidos ao PSG durante a transferência do jogador de futebol brasileiro Neymar do Barcelona em 2017, relataram diferentes fontes nesta quinta (18). A operação, revelada pelo portal Mediapart, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes autorizou quebra de sigilo telemático de Carlos Jordy

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 14:20h

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) presta depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (18) após ter sido alvo de busca e apreensão, expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Lesa Pátria. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer favorável à medida de busca e apreensão contra …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Megaempreendimento” de Marinho e Armínio Fraga em Boipeba é “incompatível com legislação”, diz SPU

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 12:04h

A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) concluiu que o projeto turístico-imobiliário privado de grande porte não atende aos requisitos legais para ser instalado em terras públicas da União na ilha de Boipeba, no litoral sul da Bahia. Alvo de críticas por alterações no meio ambiente, o empreendimento tem, de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda que prefeitura de Serrinha anule decreto que prejudica combate à poluição sonora

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 11:32h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Serrinha, Adriano Lima, e ao secretário municipal de meio ambiente, Diego Tomaz Queiroz, que adotem medidas para reverter normas municipais ilegais que estão prejudicando o combate à poluição sonora na cidade. Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, decreto editado …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Ele é um juiz sujo”, afirma Trump após ser ameaçado de expulsão em julgamento sobre difamação

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 09:41h

Nos Estados Unidos, um juiz federal alertou Donald Trump na quarta-feira (17), que ele poderia ser expulso do julgamento por difamação se ele continuasse fazendo comentários depreciativos que o júri pudesse ouvir. A ação foi movida pela escritora E. Jean Carroll, que pede US$ 10 milhões em indenização. A ameaça …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Emendas do Senado impõem desafio a Lewandowski e novo secretário de Segurança Pública

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 07:52h

A movimentação do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para compor sua equipe na pasta já provoca apreensão entre parlamentares e lideranças do Congresso a duas semanas da posse do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por trás da inquietação está de acordo com a colunista Malu Gaspar, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem é o advogado baiano escolhido para ser futuro secretário-executivo do Ministério da Justiça?

quinta-feira 18 de janeiro de 2024 às 07:13h

O advogado baiano, Manoel Carlos de Almeida Neto, foi escolhido para ser futuro secretário-executivo do Ministério da Justiça. A escolha foi comunicada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta quarta-feira (17). Manoel e Lewandowski se conhecem há muitos anos. O baiano foi secretário-geral do STF quando o ministro presidiu a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia investiga se Rolex de ouro recuperado em prisão pertence a pai de deputado da bancada do agro

quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 18:35h

A Polícia Militar do Paraná informou nesta quarta-feira (17) que investiga se um dos relógios da marca Rolex apreendidos durante uma prisão pertence ao ex-deputado Abelardo Lupion, pai do deputado federal que presidente a Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion. Em outubro passado, segundo Luísa Marzullo, do O Globo, a fazenda de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rio Real: Após decisão do STF, ex-prefeito Orlando do Banco deve continuar inelegível

quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 18:17h

O ex-prefeito de Rio Real, Orlando do Banco, deve permanecer inelegível após decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que reafirmou entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos. O ex-prefeito Orlando teve as contas da sua gestão reprovadas pelo Tribunal de Contas do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘É perigoso governo recorrer ao STF contra decisões do Congresso’, diz especialista

quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 16:31h

O consultor político e diretor-executivo da Action Consultoria, João Henrique Hummel, avalia que a estratégia do governo Lula de contar com o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter derrotas no Congresso é “perigosa”. Em entrevista ao Broadcast Político, o especialista diz que o presidente Lula da Silva (PT) tem muita …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procurador-geral de São Paulo deve assumir Segurança Pública do Ministério da Justiça e atacar crime organizado

quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 14:02h

O procurador-geral de Justiça de São Paulo Mario Luiz Sarrubbo deve assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça na gestão Ricardo Lewandowski. Pepita Ortega e Fausto Macedo, do Estadão apuraram que o chefe do Ministério Público paulista teve um encontro reservado com Lewandowski e o ministro …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunal Superior Eleitoral pretende coibir ‘mudança de raça’ de candidatos entre eleições

quarta-feira 17 de janeiro de 2024 às 07:23h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende coibir a prática de candidatos de alterarem sua autodeclaração de raça entre eleições. Para o pleito deste ano, a Corte quer que os postulantes sejam intimados a esclarecer a alteração. Caso seja constatado erro ou não haja justificativa, os candidatos ficariam sem acesso aos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador recebeu em dezembro salário de R$ 856 mil

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 17:55h

Em dezembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará registraram, mais uma vez, os maiores contracheques das Cortes estaduais do País. Encorpados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses bateram segundo reportagem de Pepita Ortega e Fausto Macedo, do jornal O Estado de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Federal realiza transferência de detentos na Bahia para presídio federal

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 15:53h

A Polícia Federal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Força Correcional Integrada FORCE/COGER/SSP/BA transferiram, nesta terça-feira (16), três presos da Operação El Patrón para o Sistema Penitenciário Federal, em cumprimento à decisão judicial exarada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Feira de Santana, e, posteriormente, ratificada pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA finaliza projeto de digitalização de livros com termos de posse dos Magistrados e Servidores

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 15:46h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), finalizou a digitalização dos 86 livros que contém os termos de posse de desembargadores, juízes e, servidores (exclusivamente os ocupantes de cargos comissionados e os que atuam na área administrativa), além de juízes leigos e conciliadores dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 13:38h

A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi regulamentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (16), em portaria publicada no Diário Oficial da União. O texto lança ainda o Prêmio de Inovação, para estimular o desenvolvimento e reconhecimento de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jerônimo participa da inauguração de posto eleitoral em estação do metrô em Salvador

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 11:51h

Os serviços da Justiça Eleitoral agora estão disponíveis para a população na Estação Pituaçu do metrô, em Salvador. Na manhã desta terça-feira (16), um posto de atendimento provisório foi inaugurado com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA alcança 239 unidades com novas instalações de links de internet 

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 08:43h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar, cada vez mais, tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Com o apoio do Presidente do Judiciário, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, 239 unidades, que representam 92% do total, foram atendidas com novas instalações de …

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ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Como tirar o título de eleitor? Ainda dá tempo de garantir o direito de votar nas eleições de 2024

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 07:35h

Para ir as urnas e escolher seus candidatos nas eleições deste ano, é necessário estar com o título de eleitor regularizado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o dia 8 de maio como prazo final para os jovens tirarem o seu título de eleitor. Depois desta data, o cadastro eleitoral estará fechado para alistamentos …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Bolsonaristas alvo de denúncias feitas por Patrícia Lélis reagem após FBI passar a procurá-la por fraude milionária

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 06:36h

Parlamentares bolsonaristas que foram alvo de denúncias feitas por Patrícia Lélis no passado reagiram à notícia de que a blogueira é procurada pelo FBI sob a acusação de aplicar um golpe milionário como falsa advogada de imigração nos Estados Unidos. Segundo as autoridades norte-americanas, ela enganou clientes em aproximadamente US$ 700 …

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ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE orienta proibição de transporte de armas de fogo por CACs nas eleições municipais

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 06:18h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano. Conforme a medida, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sergio Moro, J&F e Odebrecht: os primeiros testes de Gonet à frente da PGR

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 06:11h

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, completa um mês à frente da chefia do Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (18), já confrontado com pelo menos dois temas de grande repercussão, tanto no meio político quanto no jurídico, que vão servir de teste para seu papel de defesa da instituição e seus …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacto do CNJ quer Judiciário com linguagem simples, votos resumidos e menos formalidades

terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 05:38h

Anunciado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples busca fazer de acordo com Renato Brocchi, da Folhapress, os tribunais do país adotarem estratégias de comunicação mais compreensíveis à população. A iniciativa foi …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sergio Moro diz não temer inquérito aberto pelo STF: ‘Fantasias confusas de um criminoso’

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 19:51h

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) afirmou que “não teme qualquer investigação” após o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a abertura de inquérito para investigar o parlamentar pela suspeita de irregularidades cometidas quando ele era juiz federal, incluindo na Operação Lava-Jato. Em postagem na rede social X …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TJ-BA e comitiva realizam visita institucional à Comarca de Castro Alves; confira fotos

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 13:10h

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembarcador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado dos desembargadores Jatahy Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior (CCI), e Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, juntos compuseram a comitiva e realizaram visita institucional à Comarca de Castro Alves-BA, além …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com polícia mais letal do país, Bahia recebe 200 câmeras corporais do Governo Federal

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 12:48h

Líder disparado em letalidade policial no país, o estado da Bahia assinou um acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para aderir ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais e receber 200 unidades do equipamento, doadas pela Embaixada dos Estados Unidos. Segundo dados compilados pelo governo Lula, a Bahia …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF abre inquérito contra Sergio Moro sobre suposta fraude em delação

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 10:02h

Após pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou segundo o blog da Daniela Lima, a abertura de inquérito na Corte contra Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Lava Jato. Procurado, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda que prefeitura de Governador Mangabeira garanta matrícula de aluno afastado por indisciplina

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 08:57h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário municipal de Educação de Governador Mangabeira que garanta a imediata matrícula do adolescente F.M.R na rede municipal de ensino no ano letivo de 2024. De acordo com a promotora de Justiça Horthensia Fernandes Leão, o aluno foi afastado da estrutura física …

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Cassação de Moro: Por que suspeição de desembargadora pode ser ‘tiro pela culatra’

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 05:54h

A revelação de uma foto em que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aparece ao lado da desembargadora Cláudia Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), provocou especulações sobre a possibilidade de algum dos partidos que pede a cassação do ex-juiz pedir a suspeição dela no julgamento que está …

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Ministro do STF descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

sábado 13 de janeiro de 2024 às 12:53h

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. Fachin entendeu que não há urgência …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Foto de Moro com desembargadora que votará em sua cassação cria dúvidas sobre suspeição

sábado 13 de janeiro de 2024 às 08:40h

Uma foto em que o senador Sergio Moro (União Brasil) aparece ao lado da desembargadora Cláudia Cristofani, do TRF-4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), está circulando no WhatsApp entre os críticos do senador, incluindo filiados do PT e PL, partidos que pedem sua cassação. O registro, cuja data e contexto …

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TSE avança sobre big techs com regra de inteligência artificial em meio a entraves

sábado 13 de janeiro de 2024 às 06:37h

Com a divulgação de uma minuta de resolução que tem como principal objetivo regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca ampliar a responsabilização de big techs por conteúdo publicado em redes sociais. Um ponto-chave da proposta do tribunal, que ainda …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fã dos estoicos, apaixonado por cães e avô coruja: quem é Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça

sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 18:13h

Quando antecipou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril do ano passado, após 17 anos na Corte, o ministro Ricardo Lewandowski tinha em mente começar uma temporada de trabalho mais tranquila. Uma das preocupações era abrir um espaço mais generoso na agenda para os netos. As crianças não moram em Brasília e, por …

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