JUSTIÇA

Jean Paul Prates e Alexandre Silveira são alvo de uma ação que o vereador Rubinho Nunes, do União Brasil em São Paulo, apresentou nesta última quarta-feira (4) à Justiça Federal do DF. O processo pede segundo o jornal O Globo, que o petista seja impedido de assumir a Petrobras por …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber e o novo advogado-geral da União, Jorge Messias se encontraram nesta quarta-feira (4) e se reuniram com a equipe que atuará nos processos em trâmite na Suprema Corte. Na reunião, que durou cerca de uma hora, foi tratado sobre a …

O Prerrogativas, grupo de juristas ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretende acionar a Justiça para obrigar o ministro da Defesa, José Múcio, a acabar com atos bolsonaristas em frente a quartéis do Exército. Múcio, ministro de perfil conciliador e com boa interlocução com as Forças Armadas, …

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, se reuniu na terça-feira (3) com um grupo de governadores para recolher apoio para o processo de impeachment contra o chefe do Supremo Tribunal de Justiça, Horacio Rosatti, e para a investigação de outros funcionários do mais alto órgão judicial da Argentina. “Tivemos uma …

O ex-procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia Wellington César Lima e Silva assumirá a Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. A informação foi anunciada pelo novo ministro da Casa Civil Rui Costa. A Secretaria é responsável por prestar assessoria e consultoria …

O senador Sergio Moro defendeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Na madrugada de segunda-feira (2) para terça (3), o magistrado foi vaiado e xingado no Aeroporto de Miami (EUA). “O Ministro Luís Roberto Barroso sempre defendeu a Lava Jato e reconheceu os crimes expostos pela …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal (STF), foi hostilizado por passageiros no aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, nesta última segunda-feira (2). Um vídeo que circula nas redes sociais mostra passageiros gritando “sai do voo” e “pede para sair”. Outros gritaram segundo Renato Alves, do O Tempo, “lixo” …

O prefeito de Conceição da Feira, João de Furão (PSB), publicou em suas redes sociais que por decisão liminar a Justiça determinou que ele assuma o Consórcio Portal do Sertão, que vinha sido motivo de disputa com o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa (PT). Conforme o Bahia na Política, …

A Suprema Corte de Justiça do México elegeu sua primeira mulher como presidente nesta segunda-feira, após um processo de sucessão marcado por alegações de plágio contra uma das principais candidatas ao cargo. Norma Piña, advogada com ampla experiência no sistema judiciário mexicano, substituirá Arturo Zaldívar, cujo mandato de quatro anos …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste último domingo (1º) a aliados segundo Daniel Cesar, do IG, que pretende ir à Justiça contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governo federal, caso um de seus vários sigilos seja derrubado. O político comentou num grupo de WhatsApp, pouco depois …

Um shopping center não tem a obrigação de fornecer vagas de estacionamento gratuitas aos empregados dos lojistas que ocupam o complexo, pois não há subordinação entre eles que permita caracterizar a cobrança como alteração contratual lesiva. Esse entendimento foi estabelecido pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, de maneira …

Fabricado no ano 1952, o Rolls-Royce Silver Wraith presidencial é considerado um modelo raro. Há poucas unidades disponíveis e comercializadas em sites especializados, quando os donos decidem vendê-los. Um dos exemplares foi anunciado em um site português, em abril do ano passado, por 94 mil euros – valor equivalente a R$ …

Flávio Dino tomou posse, na tarde desta segunda-feira (2), como ministro da Justiça do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cerimônia ocorreu no Salão Negro da sede do Ministério da Justiça. Acompanhe:

Além de não ter conquistado a reeleição em 202, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das disputas eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo. A conduta do ex-mandatário da República no pleito deste ano é contestada por partidos, ex-candidatos e coligações em pelo menos 16 Ações de …

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou segundo Matheus Teixeira, da Folha, que a relação entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo federal deve melhorar com a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à chefia do Executivo. O magistrado também evitou confirmar se ficará no …

Os julgamentos do marco temporal na demarcação de terras indígenas e da descriminalização do aborto serão colocados em pauta pela presidente do STF, Rosa Weber, neste ano, informa  Beatriz Bulla, do Estado de S. Paulo. A ministra, que se aposentará em outubro, não quis reabrir os debates dos dois casos …

A ex-presidente Dilma Rousseff, futuros ministros, parlamentares e integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a chegar ao Congresso para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não falou com a imprensa, diz a Folha. Já Luiz Marinho (PT), que assume a …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, assinou uma portaria no sábado (31) segundo Rayssa Motta, do Estadão, em que cria a polícia institucional do Ministério Público da União (MPU). Documento A segurança dos membros e do patrimônio da instituição passará a ser operada por efetivo próprio, o que na prática diminui …

Há menos de 48 horas para o atual presidente da república, Jair Bolsonaro (PL), entregar o cargo, ele consultou advogados e foi aconselhado a sair do país antes do dia 1º de janeiro, segundo informações do Blog da Natuza Nery. Com isso, nesta sexta-feira (30), seu último dia útil de …

Alvo constante dos bolsonaristas radicais que pedem golpe militar e o fechamento do STF, Alexandre de Moraes implementou uma resolução de fim de ano: mudou segundo a coluna de Lauro Jardim, o número de celular que usava.  

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no dia 16 de dezembro deste ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação dos benefícios. O caso julgado envolve a viúva de …

A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta última quarta-feira (28), uma mulher envolvida na tentativa de invasão à sede da Polícia Federal (PF) e na na depredação da 5ª DP durante os ataques bolsonaristas no centro de Brasília, no último …

Com a mudança regimental aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fixa prazo de 90 dias para devolução de pedidos de vista, 437 processos paralisados devem ser julgados nos próximos meses, de acordo com estatísticas disponíveis no site da Corte. As informações são de Lavínia Kaucz e Isabella Alonso Panho, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu temporariamente segundo a coluna de Valdo Cruz, do g1, as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal. A medida atende a pedido da equipe de transição do …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta última terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A decisão afeta os dispositivos que tratam …

O futuro ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou hoje o nome do procurador do Banco Central, Flávio Roman, para o cargo de adjunto do advogado-geral do órgão, Célia Froufe, Quando empossado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Roman também desempenhará a função de ministro-substituto da …

Ministros do Supremo Tribunal Federal conversaram na última segunda-feira (26) por telefone segundo Beatriz Bulla, do Estadão, sobre a tentativa de atentado a bomba realizada por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Brasília. A Corte deve manter, durante a posse de Lula, a segurança em nível máximo, como …

A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) publicou uma nova edição do seu “Compêndio Jurídico”. O documento reúne os pareceres mais relevantes e de mais amplo interesse emitidos pela unidade entre os meses de setembro a dezembro de 2022. O “Compêndio Jurídico” integra o rol …

O brasileiro está otimista sobre a relação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Poder Judiciário, mostra pesquisa Datafolha feita nos dias 19 e 20 de dezembro. A convivência do próximo ocupante do Palácio do Planalto com ministros dos tribunais superiores, incluindo o STF (Supremo Tribunal Federal), e juízes de primeira e segunda …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decretou conforme o Blog do Fausto Macedo, uma nova ordem de prisão contra o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio – investigado no inquérito das fake news. A decisão de mandar o aliado do chefe do Executivo de volta ao cárcere foi assinada …

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa fechada ao público, uma emenda ao seu regimento interno que impõe um prazo para a devolução de pedidos de vista (mais tempo para análise de processos) e que também restringe as decisões individuais dos ministros. A mudança, pautada pela presidente da …

Sem o foro privilegiado ao deixar o Palácio do Planalto em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (PL) irá responder por investigações criminais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que são relacionadas a recorrentes ameaças e ataques feitos aos integrantes da Corte. Após o fim do seu mandato, parte dos …

O ministro da Justiça Anderson Torres, reassumirá a Secretaria de Segurança Pública (SSP) do DF em 2023. O governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmou a informação no jornal Correio Braziliense. O atual secretário da SSP, Júlio Danilo, seguirá no cargo até início de janeiro, quando retornará ao posto de delegado da …

Sem contar com prestigiada banca de advogados, como o ex-governador Sérgio Cabral, presos amontoados em prisões brasileiras são mais de 575 mil em situação provisória. A reportagem é de Cláudio Humberto, do Diário do Poder, informa que esses centenas de milhares aguardam o “transitado em julgado” do processo, mas só …