Raquel Dodge disputa uma vaga do Ministério Público no STJ

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge e outros 10 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se inscreveram para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A vaga é destinada a membros do Ministério Público.

Além de Dodge, também estão na lista os subprocuradores da República Carlos Frederico Santos, ex-coordenador das investigações relacionadas ao 8 de janeiro, e Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, próximo ao atual procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet. Nos bastidores, os três são apontados como os favoritos na disputa.

Ainda concorrem à vaga no STJ dois subprocuradores promovidos à mais alta carreira do MPF em novembro do ano passado, na gestão do ex-PGR Augusto Aras: Artur Gueiros Souza e Celso Silva. Os subprocuradores Humberto de Medeiros, que foi designado por Aras para atuar nos processos criminais no Supremo Tribunal Federal (STF), e Paulo Queiroz também compõem a lista.

Fora da PGR, também concorrem os procuradores regionais da República da 1ª Região (PRR1), Cláudio Siqueira e Marcelo Serra Azul; a procuradora regional da República da 3ª Região (PRR3) Maria Cristiana Ziouva (PRR3) e do procurador da República no Rio de Janeiro (PR/RJ) Eduardo Benones.

Os 11 nomes serão reduzidos para seis em votação do Colégio de Procuradores da República marcada para 7 de março. A lista sêxtupla, por sua vez, será encaminhada para votação no STJ. Por fim, os três nomes definidos pelos ministros da Corte serão enviados para escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A composição do STJ, diferentemente do STF, deve obedecer a algumas regras sobre a origem dos ministros. Um terço dos 33 magistrados deve ser escolhido entre juízes federais; um terço entre desembargadores estaduais e outro terço, alternativamente, entre advogados e membros do Ministério Público.

Como a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a vaga atual deve ser ocupada por um membro do Ministério Público, que pode ser o federal ou os MPs estaduais e do Distrito Federal (DF).

A ministra aposentada Laurita Vaz era do MPF. A categoria tem defendido a indicação de outro procurador federal para substituí-la. “A Corte restará sem nenhum ministro oriundo do MPF, caso seja nomeado, para a vaga aberta, um membro egresso do Ministério Público Estadual”, defende a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Cada um dos 26 MPs estaduais e o MPDFT também podem indicar membros para concorrer à vaga. O prazo é 15 de março. Na prática, contudo, nem todos os órgãos submetem nomes ao STJ.

Há ainda outra vaga aberta, decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães. Essa é reservada a desembargadores federais. Os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) também devem enviar suas listas até 15 de março.