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quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 15:47h

Defesa de Bolsonaro fala em ‘paridade de armas’ e pede novamente a Moraes acesso às provas de investigação antes de depoimento à PF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo pedido para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dê acesso às provas da investigação antes do depoimento do ex-presidente, marcado para esta quinta-feira (22), afirmando que é necessário “garantir a paridade de armas no procedimento investigativo”.

Os advogados pediram duas vezes acesso aos autos depois que foi deflagrada a operação Tempus Veritatis, em 8 de fevereiro. Moraes liberou o acesso aos mandados no segundo pedido. Os advogados do ex-presidente pediram, então, acesso às mídias digitais, como telefones, computadores e a delação do ex-ajudante ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, mas Moraes não autorizou. Foi quando defesa disse que o ex-presidente então não iria falar e entrou com pedido para adiar o depoimento. Agora, a defesa volta novamente com pedido de acesso.

Moraes já negou dois pedidos de adiamento do depoimento de Bolsonaro à Polícia Federal (PF). A investigação apura tramas golpistas envolvendo ex-membros do governo e militares. Outros investigados da operação, incluindo dois ex-assessores do ex-presidente, também foram intimados a prestar depoimento na quinta.

A defesa alega que não teve acesso integral às diligências e provas reunidas nos autos, o que negou Moraes, em sua decisão, afirmando que os advogados de Bolsonaro tiveram acesso integral.

De acordo com o documento dos advogados de Bolsonaro obtidos pelo “somente através da análise completa dos elementos probatórios é possível verificar a consistência e a coerência de eventuais imputações e acusações, bem como apontar possíveis falhas ou equívocos nas investigações realizadas, inclusive a bem da própria apuração da verdade real.”

No documento, a defesa aponta para um “eficientismo investigativo”, que seria uma estratégia de o acusado não ter acesso às provas para “surpreender o investigado ou a quem se pretende, em verdade, investigar, a fim de se preservar a hipótese investigativa preconcebida para que ela não seja antecipadamente refutada”.

A investigação

A operação Tempus Veritatis foi deflagrada em dia 8 de fevereiro e teve como alvos, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores dele investigados por tentar dar um golpe de Estado no país e invalidar as eleições de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desdobramento de inquéritos que tramitam no STF — o principal deles sendo o das milícias digitais —, a operação trabalha com a hipótese de que os alvos se dividiam em seis núcleos que agiam de forma simultânea e coordenada com objetivo de dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula.

Parte da investigação envolve a realização de uma reunião ministerial em 15 de julho de 2022. Nela, Bolsonaro diz a ministros que eles não poderiam esperar o resultado da eleição para agir. Os advogados do presidente afirmam, no entanto, que ex-presidente nunca pensou em golpe.

Outros depoimentos

Outros investigados também serão ouvidos nesta semana, além de Bolsonaro. Em Brasília, serão estes:

  • General Augusto Heleno
  • Anderson Gustavo Torres
  • Marcelo Costa Câmara
  • Mário Fernandes
  • Tércio Arnaldo
  • Almir Garnier
  • Valdemar Costa Neto
  • Paulo Sérgio Nogueira
  • Cleverson Ney Magalhães
  • Walter Souza Braga Netto

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