Entre os 16 militares que foram alvos da operação que apura uma tentativa de golpe do Estado, dois chamaram atenção especial dos investigadores e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. São os generais da reserva Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, respectivamente. …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Em encontro com ministra do TSE, Silvio Almeida discute combate a violência política nas eleições
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 19:19hO ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu, nesta última quinta-feira (8) na sede do MDHC em Brasília, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, para um diálogo sobre ações conjuntas entre as duas instituições. Entre os temas abordados estiveram o Disque 100 como ferramenta …
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Toffoli diz que decisão que anulou multa da Odebrecht vale apenas para acordo firmado com o MPF
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 14:27hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) conforme Mariana Muniz, do O Globo, que sua decisão de suspender multas de R$ 8,5 bilhões relativas ao acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e a Lava-Jato não vale para acordos celebrados entre a empresa. Assim, …
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Espaço exclusivo para ambulantes neste Carnaval na barra é liberado e prefeitura comemora
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 12:29hA Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informa que o espaço exclusivo para os ambulantes na Barra foi liberado após inspeção realizada nesta sexta-feira (9). O Corpo de Bombeiros, após revisão, aprovou o projeto de incêndio, liberando a área para utilização durante o Carnaval. A base elevada passou por ajustes …
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Alexandre de Moraes afasta sete oficiais da ativa do Exército por suposta tentativa de suposto golpe de Estado
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 07:03hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou suspendeu do exercício da função pública sete oficiais da ativa do Exército investigados por suposta participação na tentativa de um golpe de Estado, entre eles dois generais. A decisão do ministro do STF acatou um pedido da Polícia Federal …
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Bolsonaro pode ser preso? Entenda cerco ao ex-presidente que foca em aliados
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 06:23hA grande ofensiva da Polícia Federal (PF) nesta última quinta-feira (8) que atinge os mais importantes aliados de Jair Bolsonaro (PL), inclusive militares de alta patente – como o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército, e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha – indica que …
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Sem-teto têm direito de dormir em espaços públicos? O caso no Supremo dos EUA
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 16:49hUma cidade de pouco menos de 40 mil habitantes está no centro de uma disputa judicial que poderá definir como governos estaduais e municipais dos Estados Unidos tratam pessoas em situação de rua. A Suprema Corte, a mais alta instância da Justiça do país, anunciou neste mês que irá rever a decisão de um tribunal …
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TSE e AGU celebram acordo para desenvolver cursos e pesquisas sobre eleições
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 15:46hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta última quarta-feira (7) acordo de cooperação técnica entre a Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A iniciativa tem a …
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MP-BA recomenda que prefeitura de Ilhéus suspenda ato que prevê adoção de praças públicas no muncípio
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 15:15hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a prefeitura de Ilhéus na última terça-feira (6). que suspenda imediatamente qualquer ato administrativo de implementação do programa “Adoção de Praças Públicas”, instituído por meio da Lei Municipal 3303/2007. A suspensão, recomenda a promotora de Justiça Alícia Violeta Passeggi, deve durar até que …
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Câmara de Conciliação de Saúde é pauta de reunião entre Prefeitura de Juazeiro e Defensoria Pública da Bahia
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 11:56hA Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), participou de uma reunião com a Defensoria Pública da Bahia sobre a implantação da Câmara de Conciliação de Saúde. O encontro foi realizado nesta semana na sede da Defensoria Pública da Bahia em Juazeiro. Com o objetivo de …
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Como caso Daniel Alves inspirou lei de combate à violência contra mulheres no Brasil
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 11:39hDuas semanas após a justiça espanhola determinar a prisão preventiva do ex-jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, em 2023, um projeto de lei inspirado no caso foi apresentado no Congresso brasileiro. Agora, um ano depois, a Espanha julga Daniel Alves — acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona, o que ele …
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MP-BA inicia atividades do plantão neste Carnaval baiano
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 11:03hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou na manhã desta quinta-feira (8) os trabalhos do Plantão do Carnaval 2024. Até a quarta-feira de cinzas, 19 promotores de Justiça e mais de 40 servidores atuarão com o objetivo de garantir direitos da população e o bom andamento da festa. Na reunião …
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Operação da PF contra Bolsonaro e aliados foram citados em delação de Mauro Cid
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 09:34hA delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), cita ao menos três pessoas que foram alvo de mandados de operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, que mira aliados do ex-presidente. Os citados são, além do próprio ex-presidente, o ex-ministro Walter Braga Netto e …
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Alexandre de Moraes autoriza Polícia Federal a recolher passaporte de Bolsonaro
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 08:49hUm dos alvos da operação Tempus Veritatis, realizada pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (08), é Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente recebeu a visita dos agentes da PF em sua casa de praia, na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Ele foi alvo de …
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Inicia hoje as inscrições para vaga de conselheiro do TCM da Bahia
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 06:54hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Adolfo Menezes (PSD) anunciou, para esta quinta-feira (8), a abertura das inscrições para os candidatos à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aberta em razão da aposentadoria do jornalista Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. Para se …
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Casos contra Bretas no CNJ têm novo relator após quase um ano de indefinições
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 06:40hMarcelo Bretas, antes titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde tramitam casos da Lava-Jato fluminense, vai completar um ano afastado do cargo no próximo dia 28. O juiz responde de acordo com João Paulo Saconi, do O Globo, a três processos disciplinares no CNJ por iniciativas do Conselho …
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Haitiano desviou R$ 3 milhões da embaixada brasileira durante missão diplomática, diz TCU
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 18:26hO Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta quarta-feira (7) um cidadão haitiano por desviar aproximadamente R$ 3 milhões da conta da Embaixada do Brasil em Porto Príncipe, no Haiti, durante a missão diplomática no país O haitiano havia sido contratado pela embaixada brasileira em 2004, sendo responsável pela …
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Flávio Dino usa discurso no Senado para defender Moraes dias antes de tomar posse no STF
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 18:18hO senador Flávio Dino (PSB-MA), que assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) no fim do mês, usou seu discurso na tribuna do Senado para defender o ministro Alexandre de Moraes, que será seu colega de STF pelos próximos anos. Dino disse que Moraes é alvo de “ataques pessoais”, …
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MP da Espanha pede 9 anos de prisão ao baiano Daniel Alves
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 17:44hO Ministério Público da Espanha fez um forte pronunciamento por meio de uma promotora durante as considerações finais do julgamento de Daniel Alves, desconsiderando o pedido de atenuante de pena por álcool e fiança. A decisão deve sair em dez dias. O que aconteceu O Ministério Público manteve o pedido …
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Os bastidores da conversa entre Arthur Lira e Lewandowski
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 17:05hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), elogiou para aliados o tom da conversa que teve ontem com Ricardo Lewandowski. A mensagem do parlamentar foi segundo a coluna de Bela Megale, a de que os recados foram dados em seu discurso, na abertura do ano legislativo, e que …
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Lula define juiz que vai julgar cassação de Sergio Moro
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 16:55hO presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (7) de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, a indicação do juiz José Rodrigo Sade para o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, onde serão julgadas duas ações que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). …
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TCM da Bahia concede cautelar contra prefeito de Ibicoara por promoção pessoal
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 16:26hNa sessão desta quarta-feira (7), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar deferida – de forma monocrática – pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, contra o prefeito de Ibicoara, Gilmadson Cruz de Melo. A decisão determinou que o gestor …
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OAB quer pena mais grave para assassino de advogados
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 15:34hO caso da advogada Brenda dos Santos Oliveira, assassinada ao lado de seu cliente quando estava no exercício da profissão, na semana passada, no Rio Grande do Norte, deu força segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a um projeto que já estava sendo elaborado pela OAB, para aumentar …
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Gilmar Mendes comenta sobre PEC que cria mandatos para ministros do STF
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 12:03hO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (7) que a Corte não espera que o Senado vote uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria mandatos para ministros do STF. Gilmar defendeu que, antes da análise, o texto deve ser mais debatido. A fala …
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TCE da Bahia desaprova contas de convênio e imputa débito ao gestor
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 11:30hEm sua primeira sessão ordinária de 2024, realizada na última terça-feira (6), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 202/2015, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Quixaba …
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Prefeito de MG é preso em operação contra corrupção
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 08:25hConforme reportagem de Estela Torres e Rômulo Ávila, do portal Itatiaia, o prefeito Nelson Alves Lara (PCdoB), da cidade de Guapé, no Sul de Minas, foi preso na manhã desta quarta-feira (7) em uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra corrupção várias pessoas do primeiro escalão municipal. São cumpridos …
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Operação Astreia do MP-BA: seis pessoas são condenadas
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 08:04hA 1ª Vara Criminal de Juazeiro condenou na segunda-feira (5) seis pessoas em uma das ações penais que apuraram os crimes da “Operação Astreia”, realizada em 2023 pelo Ministério Público estadual, Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas Regional Norte (Gaeco Norte), e pela Polícia Federal em Juazeiro, …
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Dois novos ministros substitutos tomam posse no TSE
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 07:09hVera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva tomaram posse nesta última terça-feira (6) como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que também dirigiu a cerimônia. Nomeada pelo presidente da República, Lula da Silva …
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Lewandowski faz ‘visita de cortesia’ a Arthur Lira
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 07:03hO Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que teve uma conversa de “cortesia” com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na tarde desta última terça-feira (6). O encontro, segundo sinalização do ministro, serviu de acordo com Mariana Assis e Marcelo Ribeiro, do jornal Valor, para dizer …
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Pacheco volta a defender mandatos para ministros do STF e contra decisões individuais
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 06:33hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e limitar as decisões individuais (monocráticas) dos magistrados. O senador disse em duas ocasiões, em discursos feitos na segunda (5) e terça-feira (6), que os projetos devem avançar este …
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CGU e AGU contrariam Odebrecht e dizem que decisão de Toffoli não suspende multa de R$ 2,7 bilhões
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 06:15hA Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram um entendimento de acordo com Daniel Weterman, do jornal O Estado de S. Paulo, para dizer que a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender acordo de leniência da antiga Odebrecht (atual Novonor) …
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Fux pede parecer da PGR sobre quebra de sigilo de Janones por suspeita de rachadinha
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 06:04hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) diga se vê elementos que justifiquem a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal André Janones (Avante-MG). A Polícia Federal (PF) afirma que a medida é “essencial” para verificar se ele operou …
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MPF se manifesta contra projeto que extingue saída temporária de presos em feriados
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 05:54hO Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra o projeto que extingue o benefício da saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. O texto foi aprovado nesta última terça-feira (6) pela Comissão de Segurança Pública do Senado e agora será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …
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Edvaldo Nilo toma posse como membro do Conselho Nacional do Ministério Público
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 05:38hO advogado e professor baiano Edvaldo Nilo tomou posse nesta última terça-feira (6) como membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2024-2026. A solenidade, na sede da instituição, em Brasília, teve a participação de diversas autoridades dos três poderes, representantes do Ministério Público e da advocacia. …
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Transparência já foi parceira do CNJ em projeto de combate à corrupção
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 05:34hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que agora investiga a Transparência Internacional, já fechou uma parceria com a organização para aprimorar o desempenho do Poder Judiciário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Procurado pela reportagem do Estadão, o CNJ afirmou que a investigação “corre de forma independente, …
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