quinta-feira 28 de outubro de 2021
Home / JUSTIÇA (Página 18)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro deve ser intimado pelo TSE em agosto

quinta-feira 15 de julho de 2021 às 07:02h

“Assim que terminar o recesso, em agosto, o TSE deve intimar Jair Bolsonaro para se manifestar sobre as novas provas incluídas no processo que pode levar à sua cassação”, diz o UOL. A reportagem se refere aos documentos do inquérito das Fake News, compartilhados por Alexandre de Moraes. “Segundo integrantes …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE/BA aprova contas de convênio com ressalvas e aplicação de multa a prefeito de Canarana

terça-feira 13 de julho de 2021 às 17:13h

Em sua 26ª sessão ordinária de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, nesta terça-feira (13), com ressalvas a prestação de contas do Convênio 212/2014 (Processo TCE/005983/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux diz a senadores que Emanuela não pode se recusar a responder todas as perguntas

terça-feira 13 de julho de 2021 às 14:41h

Por telefone, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou a senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 que a diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades não pode se recusar a responder perguntas que não a incriminem durante oitiva. Ela presta depoimento como testemunha nesta terça-feira …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Liminar suspende pagamento por aluguel de carro em prefeitura baiana

terça-feira 13 de julho de 2021 às 13:04h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão realizada por meio eletrônico nesta terça-feira (13), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, que determinou ao prefeito de Novo Horizonte, Djalma Abreu dos Anjos, a suspensão imediata de pagamentos em favor das empresas …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mario Frias vai processar jornalistas após ofensas

terça-feira 13 de julho de 2021 às 11:27h

O secretário especial da Cultura do governo Bolsonaro, Mario Frias, ameaçou conforme a Folhapress entrar na Justiça contra os jornalistas Bob Fernandes e Fabiana Moraes, que fizeram críticas à condução da política cultural pela gestão do ator carioca. Os dois opinaram a respeito de um parecer técnico da Fundação Nacional …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF cumpre mandados em Lauro de Freitas e Juazeiro em suspeita de fraude em licitações na pandemia

terça-feira 13 de julho de 2021 às 07:15h

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (13) a operação ‘Carga Viral’, que investiga fraudes em procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo município de Juazeiro, na Bahia, para aquisição de insumos destinados ao enfrentamento da pandemia. De acordo com …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA denuncia juiz que teria recebido R$ 1 milhão de propina em esquema revelado pela Operação Faroeste

terça-feira 13 de julho de 2021 às 05:37h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), apresentou nesta segunda-feira, 12, uma denúncia contra o juiz Sérgio Humberto Sampaio, pelo recebimento de R$ 1 milhão em propina. O …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça suspende licitação do Hospital do Câncer de Aracaju

segunda-feira 12 de julho de 2021 às 08:52h

Endeal Engenharia: recorrer à Justiça foi a maneira de proteger os interesses dos sergipanos Construtora tem preço mais baixo para construir Hospital do Câncer “A decisão do desembargador Diogenes Barreto de suspender a licitação do Hospital do Câncer de Aracaju é correta pois impede uma manobra da Secretaria de Saúde …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Morre ex-presidente do TJ-BA Mário Augusto Albiani Alves

segunda-feira 12 de julho de 2021 às 07:42h

O ex-desembargador Mário Augusto Albiani Alves, da Primeira Câmara Cível do Tribunal da Justiça do Estado da Bahia, morreu neste domingo (12). Ele também era ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo informações de familiares, o velório será no cemitério Jardim da Saudade, logo mais a partir das …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


50% dos tribunais brasileiros já tem sistemas de inteligência artificial

segunda-feira 12 de julho de 2021 às 04:58h

Sistemas de inteligência artificial agilizam tramitação de processos Conforme levantamento do ConJur, cerca de metade dos tribunais brasileiros possui projeto de inteligência artificial já implantados. Atualmente, há 64 projetos em 47 tribunais, além da Plataforma Sinapses do Conselho Nacional de Justiça. Desse total, 35 ferramentas estão em funcionamento (sendo 28 …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Semipresidencialismo, o novo embate entre Gilmar e Lewandowski

domingo 11 de julho de 2021 às 11:39h

A discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Fazer porra de licitação pra menor preço não’, diz ex-secretário da Bahia em grampo da Operação Faroeste

sábado 10 de julho de 2021 às 06:50h

Alvo das investigações da Operação Faroeste, que apura um esquema de corrupção no Judiciário baiano, o ex-secretário de Segurança Pública do governo da Bahia Maurício Barbosa foi flagrado conforme o jornal O Globo em grampos da investigação. Nas gravações telefônicas ele promete interceder em favor de um empresário em um …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Impedir eleições é crime de responsabilidade’, diz presidente do TSE

sábado 10 de julho de 2021 às 06:09h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta última sexta-feira (9) afirmando que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA e Receita Federal formalizam ato de entrega de equipamentos para combate ao crime organizado

sexta-feira 9 de julho de 2021 às 06:24h

Com a finalidade de aperfeiçoar e qualificar a atuação do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti participou, na última quarta-feira (7), de uma reunião que formalizou a entrega equipamentos eletrônicos doados pela Receita Federal. O superintendente da Superintendência …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE afasta presidente do Patriota e ameaça planos de filiação de Bolsonaro

sexta-feira 9 de julho de 2021 às 04:55h

O vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende, agora assume o cargo de presidente em exercício O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou o presidente do Patriota, Adilson Barroso, que negocia a filiação do presidente Jair Bolsonaro. O tribunal confirmou a decisão de uma convenção da sigla realizada em 24 de junho pela ala …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Poder Judiciário da Bahia realiza 1ª reunião para discutir implantação de Comitê Regional de Saúde em Jacobina

quinta-feira 8 de julho de 2021 às 18:27h

Com o objetivo de reunir protagonistas da judicialização da saúde pública em Jacobina, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) realizou, na terça-feira (6), a primeira reunião para formação do Comitê Regional de Saúde Pública de Jacobina e demais municípios da região. Assim, foi iniciada a execução da estratégia de implantação …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mulheres no TSE: saiba mais sobre aquelas que ajudaram a construir a história da Justiça Eleitoral

quinta-feira 8 de julho de 2021 às 10:22h

Em 89 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas oito mulheres integraram o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. No entanto, em breve, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri …

Leia Mais »
error: Content is protected !!