Há cinco anos, centenas de funcionários chegavam à Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, para iniciar mais um dia de trabalho. Eram engenheiros, técnicos administrativos, operadores e seguranças que atuavam numa mina do tamanho de 14 Maracanãs, de onde se extraía anualmente 8,5 milhões de minério de ferro, o que garantia …

Após a aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em dezembro do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quarta-feira (24) segundo Camila São José, do Bahia Notícias, a lei que extingue e transforma 163 cargos permanentes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). …

Paralisação nacional dos trens deve durar quase seis dias. Greve é a segunda deste ano e foi convocada por sindicato em meio a disputa sobre salários com companhia ferroviária.Uma greve ferroviária deve paralisar os trens em toda a Alemanha por quase seis dias a partir da madrugada desta quarta-feira (24), …

Candidato ainda não declarado à reeleição, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) lidera com folga a corrida eleitoral de 2024. Levantamento contratado pelo portal Bahia Notícias junto ao Instituto Paraná Pesquisas mostra que Bruno aparece com 62,7% das intenções de voto na pesquisa estimulada, percentual similar aos 64,20% obtidos por …

O presidente da Argentina, Javier Milei, enfrenta, nesta quarta-feira (24), seu primeiro grande teste com a realização de uma greve geral liderada pelas principais centrais sindicais do país. Convocada pela Central Geral do Trabalho (CGT), histórica união sindical vinculada ao peronismo, a paralisação contará com adesão da Central dos Trabalhadores …

O Palácio do Planalto teme segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que o vazamento do acordo de colaboração premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos contra a vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, imploda a delação e dificulte a …

A Polícia Federal (PF) informou, em nota divulgada na noite desta terça-feira (23), que, até o momento, ocorreu apenas uma delação premiada nas investigações do caso envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “A Polícia Federal informa que está conduzindo há cerca de onze meses …

Diante das tratativas por uma delação premiada entre a Polícia Federal e o ex-policial militar Ronnie Lessa, réu pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ver como “um alívio” os novos desdobramentos no caso. O acordo, …

O ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, se reuniu nesta terça-feira (22) com seu sucessor na pasta, Ricardo Lewandowski, para tratar da passagem de cargo. Após o encontro, que durou mais de uma hora, Dino afirmou em entrevista que o ministério enviou à Casa Civil uma proposta para a criação …

Ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol tentou nesta terça-feira (23), segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, tirar proveito em uma suposta delação premiada envolvendo o caso do assassinato da vereadora do Rio Marielle Franco (PSol). Dallagnol foi às redes sociais comentar a delação premiada do ex-PM …

Em evento de lançamento realizado na tarde desta terça-feira (23), no Pelourinho, o Governo do Estado anunciou mais de 170 atrações musicais e culturais nos três circuitos do Carnaval, em Salvador. Entre as novidades deste ano, está o desfile do Trio da Cultura, sábado, na Barra, com Gilberto Gil, Margareth …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou na última sexta-feira (19) aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais que enviem os nomes de seus integrantes que desejam concorrer à vaga aberta na Corte com a aposentadoria da agora ex-ministra Assusete Magalhães, oficializada na segunda-feira passada. O ofício foi enviado aos TRFs …

Apesar de faltar cerca de um ano para a disputa pela presidência do Senado, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) já antecipa movimentos segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, para voltar ao posto ocupado por ele entre 2019 e 2021. Alcolumbre fez gestos nos últimos meses tanto para …

“Não mandei matar Marielle”, garante, em entrevista ao Metrópoles, Domingos Brazão, político de longa carreira no Rio e atual conselheiro do Tribunal de Contas do estado. Ele é citado nas investigações do caso Marielle Franco há mais de 3 anos, mas as investigações andaram pouco no período – até a …

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão seria um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSol), morta a tiros ao lado de seu motorista, Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Este é o principal teor da delação …

Deltan Dallagnol e o Novo escolheram decidiram tentar elegê-lo prefeito de Curitiba mesmo após a cassação do mandato dele como deputado federal pelo Tribual Superior Eleitoral (TSE), em maio de 2023. A aposta segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, é que a Justiça Eleitoral não o considere …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (22) que o Ministério do Planejamento está fazendo uma radiografia de possíveis cortes de gastos primários, que serão anunciados ainda este ano, além da revisão de despesas tributárias. Haddad lembrou em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, que há …

O acordo de delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado de ser o autor dos disparos contra a vereadora Marielle Franco (PSOL), não ocorreu do dia para a noite. Desde que a Polícia Federal assumiu o caso, em fevereiro do ano passado, os termos para que Lessa aceitasse revelar o …

A Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei conforme Heitor Mazzoco, do Estadão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a criação de 549 vagas para a Justiça Eleitoral de todo o País. São 474 cargos por meio de concurso público (analista e técnico judiciário) …

Uma mulher indígena do povo Pataxó Hã Hã Hãi foi morta neste último domingo (21) em confronto com fazendeiros na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi baleada e não resistiu aos ferimentos. O irmão dela, o cacique …

O presidente Lula da Silva (PT) encerrou o primeiro ano de seu terceiro mandato emparedado pelo Centrão e segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, já sob a expectativa de uma reforma ministerial nos próximos meses. Mas integrantes do Palácio do Planalto têm sinalizado que eventuais alterações na Esplanada …

O ex-presidente americano Donald Trump chega à primária de New Hampshire, que será realizada na terça-feira (23), como pré-candidato favorito à indicação do Partido Republicano para concorrer à Presidência dos Estados Unidos. O favoritismo de Trump, já apontado por diversas pesquisas, foi confirmado na semana passada, com sua vitória na primeira prévia …

Com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em recesso, os debates no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras para as eleições municipais deste ano ganham destaque na agenda política desta semana. A Justiça Eleitoral fará audiências para discutir, entre outros temas, as resoluções que tratam de pesquisas eleitorais e …

O Ministério de Minas e Energia indicou formalmente o advogado Renato Campos Galuppo para o conselho de administração da Petrobras. A comunicação foi feita neste sábado (20) em ofício enviado ao presidente do comitê, Pietro Sampaio Mendes. Galuppo foi apontado para a vaga aberta com a renúncia de Efrain Pereira …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) convocou, no início da noite deste último domingo (21), uma reunião com parte do secretariado e comandantes de forças de segurança para monitoramento e alinhamento da atuação dos órgãos estaduais envolvidos na resolução do confronto ocorrido entre fazendeiros e indígenas, no sudoeste da Bahia. O …

Meses após enfrentarem a resistência de tribunais à resolução que criou a alternância de listas exclusivas de mulheres nas promoções de juízes de acordo com Géssica Brandino, da Folha de S. Paulo, para a segunda instância pelo critério de merecimento, magistradas de todo o país têm se articulado para ampliar …

Um homem foi preso na manhã deste domingo (21) após tentar roubar uma moto aquática na Ponta de Arauá, em Barra Grande, na Ilha de Itaparica. Segundo informações do Blog do Valente, o homem teria tentado ligar o jet ski, mas não conseguiu. Testemunhas viram a tentativa de roubo e …

O projeto de lei 6.024 de 2023, em análise no Senado Federal, determina que 30% do valor do auxílio-reclusão seja direcionada para vítimas dos crimes cometidos pelo segurado que vier a ser preso. A proposta sugere altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213 de 1991). A legislação atual …

A Casa da Mulher Brasileira, inaugurada pela Prefeitura em dezembro de 2023, completou um mês na última sexta-feira (19) com quase 400 atendimentos realizados. O espaço reúne os principais serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência, com o objetivo de facilitar o acesso às ações e direitos …

Sem receber voto nas urnas, suplentes de senadores ampliaram espaço na atual legislatura e ganharam segundo reportagem de Camila Turtelli, do jornal O Globo, protagonismo nas decisões do Congresso. São nove parlamentares que assumiram cadeiras, número superior aos três de 2019, mas abaixo dos 11 do mandato anterior. A maioria …

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta segunda-feira (22) as sessões de julgamento sob expectativa de analisar, já nos próximos dias, as ações segundo Marlen Couto, do O Globo, que pedem a cassação do hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR), após um parecer do Ministério Público Eleitoral favorável …

A Coreia do Norte anunciou que o presidente russo Vladimir Putin expressou vontade de visitar o país “em breve” para estabelecer os laços do que os norte-coreanos estão chamando de “nova ordem internacional multipolarizada”. As informações são da KCNA, a agência oficial de notícias do país governado por Kim Jong-un. …

O processo criminal contra o ex-presidente dos EUA Donald Trump na justiça estadual da Geórgia ganhou as manchetes americanas, nesta semana, mas não por desdobramentos contra o líder republicano. Documentos anexados por um co-réu na ação contra Trump e uma movimentação processual em uma ação de divórcio que corre na …

As eleições 2024, que escolherão os próximos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras, terão novas regras. Algumas destas normas foram implementadas no pleito de 2022, e agora serão aplicadas pela primeira vez em uma eleição municipal. Segundo reportagem de Matheus Tupina, da Folhapress, entre os temas com novidades, estão o combate às fake …

De acordo com relatório anual da Oxfam, Confederação que atua em mais de 90 países na busca de soluções para o problema da pobreza, desigualdade e da injustiça, desde 2020, os cinco homens mais ricos do mundo viram suas fortunas mais do que duplicar, enquanto o patrimônio de quase cinco bilhões …

A imposição de tabelas de preços de honorários advocatícios pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil viola a livre concorrência e a ordem econômica. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A manifestação da Procuradoria foi apresentada em processo …

Em lados antagônicos da política, PT e PL traçaram uma estratégia semelhante para as eleições municipais deste ano: a aposta em candidatos novatos, mas com apoio de padrinhos de peso, o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mostra reportagem de Victoria Abel, do O Globo …

Depois de um início de mandato conturbado na relação com as Forças Armadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a abrir espaço conforme reportagem de Dimitrius Dantas e Sérgio Roxo, do jornal O Globo, para militares em cargos do governo, aponta levantamento com base no Portal da …

Em outubro deste ano, ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do País. As eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro. Para as cidades …

Antes mesmo de o julgamento da chapa de Sergio Moro ser iniciado e de sua cassação ser confirmada pela Justiça Eleitoral, a possibilidade de uma eleição suplementar ser convocada para preencher sua vaga no Senado já provoca disputas nos partidos e mobiliza pré-candidatos que tentam se viabilizar no páreo. Para …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ligou para o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) após o parlamentar bolsonarista ser alvo da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, que investiga envolvidos nos atos golpistas do 8 de Janeiro. Na ligação, segundo aliados do presidente da Câmara, Lira pediu para que os …

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) diz ver a operação de busca e apreensão contra ele como uma maneira de transformá-lo em bode expiatório e dar um recado do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Congresso Nacional. Jordy é líder da oposição na Câmara e foi alvo da Polícia Federal no …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, teve valores das suas contas bancárias bloqueados pela Justiça de São Paulo pela falta de pagamento de uma dívida eleitoral avaliada em mais de R$ 2 milhões. Ele foi candidato ao governo de São Paulo em 2014 e, na ocasião, firmou contrato com …

O governo Lula (PT) decidiu nesta sexta-feira (19) criar uma comissão para rediscutir a medida que suspendeu a ampliação de isenção tributária a pastores. O governo tomou a decisão após uma reação da bancada evangélica no Congresso Nacional. As informações são do jornal, Folha de S. Paulo. Parlamentares da bancada …

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal, …

Autoridades dos Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira que dois desenhos roubados pelo regime nazista e que acabaram expostos em museus americanos serão devolvidos a familiares de Fritz Grunbaum, um judeu austríaco artista de cabaré que morreu no Holocausto. A nova devolução é anunciada após o retorno, no ano passado, de …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta última sexta-feira (19), a criação da Ronda Omnira de Proteção à Liberdade Religiosa, um ronda policial que tem o objetivo de combater a intolerância religiosa, atendendo as demandas de vítimas desse tipo de crime. O anúncio foi feito durante a Sexta da Paz, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra cinco pessoas apontadas por montar esquema de pirâmide financeira de criptomoedas que prejudicou milhares de vítimas pelo país. Elas foram denunciadas pelos crimes de estelionato, pichardismo e lavagem de capitais. O esquema teria rendido aos denunciados montante superior a R$ 8 …

Os policiais encontraram rótulos da Skol, Brahma Chopp, Original, Skol, Antarctica e mais A Polícia Civil de São Paulo fechou na noite desta quinta-feira (18) uma fábrica clandestina de adulteração de cervejas na Zona Sul da capital pau)lista. A ação foi realizada por agentes do 2º Distrito Policial, do Centro, …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) trocou os secretários executivos de três ministérios neste início do segundo ano da gestão do petista. As exonerações foram feitas no Ministério das Cidades, no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria-Geral da Presidência da República em um intervalo de três …

O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) foi alvo nesta última quinta-feira (18) da 24.ª fase da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que mirou “pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano 2023 no interior do Rio de Janeiro”. Pela …

A transformação digital do fisco, a qualidade do gasto e as parcerias institucionais para o combate à sonegação estão entre as linhas de ação em curso na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) que ajudaram o governo baiano a assegurar a manutenção do equilíbrio fiscal em 2023. Com base na …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse nesta última quinta-feira (18) em cerimônia que marcou o lançamento do projeto de ampliação da Refinaria Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife (PE), que a obra vai consumir entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões em investimentos da estatal. …

A PGR a se manifestou a favor de o STF analisar novamente segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, a competência para julgar Roberto Jefferson, preso por atirar contra policiais federais em 2022. O parecer está em sintonia com o desejo de Alexandre de Moraes, relator do caso. O …

Aprovado em dezembro de 2023 pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, um projeto de lei propõe que artistas e influenciadores digitais sejam proibidos de fazer divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos no país. Autor do PL 3915/23, o deputado …

A partir desta quinta-feira (18), 13 mil policiais militares na Bahia iniciarão a ‘Formação das Forças de Segurança’, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O objetivo é incorporar metodologias de atendimento humanizado nas práticas dos agentes de segurança, aprimorando suas habilidades para garantir os direitos fundamentais de …

Medidas necessárias para o cumprimento da Nova Lei de Licitações e Contratos é o tema do primeiro UPB Capacita de 2024. A capacitação ofertada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) tem o objetivo de discutir e debater sobre as medidas necessárias para o cumprimento breve e imediato da Nova …

No penúltimo dia do ano passado, enquanto milhões de brasileiros realizavam as suas apostas na Mega da Virada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou segundo Weslley Galzo, do Estadão, um despacho que garantiu um próspero início de 2024 para uma parcela dos promotores do Ministério Público da União (MPU). A …

Um policial rodoviário federal foi preso em flagrante nesta última quarta-feira (17) transportando mais de 300 quilos de cocaína e crack no compartimento secreto de uma caminhonete de luxo, na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Assis, no sudoeste do Estado de São Paulo. Outro homem que estava com o policial …

A polícia revistou o Ministério das Finanças da França na segunda-feira (15), no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de favores fiscais concedidos ao PSG durante a transferência do jogador de futebol brasileiro Neymar do Barcelona em 2017, relataram diferentes fontes nesta quinta (18). A operação, revelada pelo portal Mediapart, …

O ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, teve valores bloqueados de sua conta bancária segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, devido a uma dívida contraída na campanha para o governo de São Paulo, em 2014. A Justiça de São Paulo autorizou, no fim do ano passado, que Padilha fosse …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Serrinha, Adriano Lima, e ao secretário municipal de meio ambiente, Diego Tomaz Queiroz, que adotem medidas para reverter normas municipais ilegais que estão prejudicando o combate à poluição sonora na cidade. Segundo a promotora de Justiça Letícia Baird, decreto editado …

No dia 1º de fevereiro, às 9h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, vai passar o bastão do comando da Corte para a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. A nova presidente do TJ-BA ocupará …

No mês de Novembro, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para o segurado que continuou ou retomou o trabalho, contribuindo …

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), recebeu pagamentos indevidos pelo menos sete vezes, entre 2017 e 2019 — período que ocupou os cargos de vereador e vice-governador do estado — conforme indicou relatório da Polícia Federal (PF). Segundo informações do portal g1, nas ocasiões, Castro teria chegado …

A movimentação do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para compor sua equipe na pasta já provoca apreensão entre parlamentares e lideranças do Congresso a duas semanas da posse do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Por trás da inquietação está de acordo com a colunista Malu Gaspar, …

Por conta das altas temperaturas registradas em todas as regiões do estado, ocasionadas pelas mudanças climáticas, e visando promover a saúde de baianos e turistas, o Governo da Bahia intensificou os esforços para garantir o acesso à água para consumo no Carnaval de Salvador. As medidas preventivas foram discutidas, nesta …

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, afirmou, na terça-feira (16), na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, que a humanidade precisará decidir pelo fim dos combustíveis fósseis para combater a mudança do clima. A ministra participou de painel com o …

O Paquistão realizou uma série de ataques militares no Irã contra o que disse serem esconderijos de militantes combatentes separatistas, segundo o Ministério das Relações Exteriores paquistanês nesta quinta-feira (18), no último incidente na fronteira comum que aumentou as tensões entre os dois vizinhos. Os novos ataques significam que tanto …

População beneficiada tem entre 10 e 49 anos e pode retirar os absorventes em mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo Brasil O programa Farmácia Popular disponibiliza absorventes para população em situação de vulnerabilidade social em mais de 31 mil unidades credenciadas em todo país. A iniciativa é decorrente …

O presidente Lula da Silva (PT) trabalha para emplacar o ex-ministro Guido Mantega como diretor-presidente da Vale. O chefe do Executivo escalou segundo Catia Seabra e Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo, aliados para articular entre os acionistas a indicação para o comando da empresa. Uma negociação considerada mais …

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Fernando Vita, fez constar na ata da 82ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2023, registro sobre o estudo “Qualidade dos Gastos e Endividamento Público no Estado da Bahia: 2007 – 2019”, de autoria do professor Dr. Antônio …

A prestação de contas do PSol à Justiça Eleitoral em 2023 mostra de acordo com Guilherme Amado, do Metrópoles, que sua enxuta bancada de deputados federais, de 13 parlamentares, é uma das principais fontes de receitas do partido. Conforme os dados informados ao TSE até 20 de dezembro, oito deputados …

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (17), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos. Ao …

Prefeitos de capitais populosas, o carioca Eduardo Paes (PSD) e o recifense João Campos (PSB) compartilham semelhanças no processo eleitoral de 2024. Além de serem políticos de centro e considerados favoritos à reeleição, ambos têm “cozinhado” o PT, partido do presidente Lula da Silva (PT), que tenta ocupar o cargo …

Faltando pouco menos de dois dias para abrir as inscrições do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, concedeu entrevista sobre o assunto ao programa “Bom Dia, Ministra”, desta quarta-feira (17). A titular da pasta destacou que a ideia do …

O início do ano marca o período de reajustes contratuais e demais encargos e, por isso, a decisão de alugar uma casa ou apartamento traz alguns desafios. Compreensão e atenção aos termos contratuais, visando garantir a transparência, justiça e segurança para locatários e locadores, é muito importante nesse momento. Reforçando …

Uma medida publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (15) gerou incômodo entre líderes religiosos e parlamentares da bancada evangélica. Isto porque, segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anulou a isenção tributária sobre os salários de ministros de todas as religiões. O benefício no Imposto de …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem preconceitos” sobre política de drogas e destacou a segurança pública como um dos principais problemas da América Latina, sobretudo na região da Amazônia. “Acho que mais recentemente tem …

O homem que usava uma cueca na cabeça para roubar estabelecimentos comerciais na cidade de Franca, no interior de São Paulo (SP), foi preso na tarde desta última terça-feira (16) pela Polícia Militar (PM). Policiais militares faziam uma ronda pela Rua São Paulo quando perceberam moradores correndo atrás de um …

Há várias versões para o apelido mais conhecido de Veneza, um dos pontos turísticos de maior afluência na Itália. Uma delas diz que passou a ser chamada de “sereníssima” graças às características da República que se instalou no arquipélago de 118 ilhas entre o fim do século VII e quase …

A igualdade de direitos entre mulheres e homens, o enfrentamento à misoginia e às violências e a justiça climática serão os temas prioritários propostos pelo Brasil no Grupo de Trabalho sobre Empoderamento de Mulheres, que passa a atuar durante a presidência brasileira no G20 sob a coordenação do Ministério das …

O ministro Celso Sabino (Turismo), presidente estadual do União Brasil no Pará, se reuniu na última semana com dirigentes locais de Republicanos e PP para discutir o impacto da estudada federação entre os três partidos nas eleições municipais do estado. O encontro ocorreu na última sexta-feira (12) e envolveu Evandro Garla, secretário de Justiça do Estado …

Enquanto o governo Lula coloca em banho-maria a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse à equipe da coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo, que não tem particularmente nenhuma resistência à retomada dos trabalhos do grupo. Desde março do ano passado, o …

A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 examinará 8 mil emendas ao Documento Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 , apresentadas durante as 1.300 conferências estaduais, municipais , intermunicipais e distrital realizadas no Brasil inteiro e m 2023. O número de conferências e de emendas mostra que …

As eleições presidenciais americanas, realizadas a cada quatro anos, são um processo longo e complexo, que começa quase dois anos antes da votação, quando pré-candidatos costumam formar comitês exploratórios para analisar suas chances na disputa e arrecadar fundos para a campanha. Diferentemente do Brasil, onde há várias siglas importantes, nos …

A filiação a um partido político é um requisito previsto na Constituição Federal para aqueles que desejam se candidatar a um cargo eletivo. De acordo com a Lei das Eleições, o político deve estar inscrito em uma sigla seis meses antes do pleito. No caso das eleições deste ano, aqueles que vão concorrer …

Em dezembro, os magistrados do Tribunal de Justiça do Pará registraram, mais uma vez, os maiores contracheques das Cortes estaduais do País. Encorpados pela gratificação natalina e pagamentos retroativos, os subsídios de juízes e desembargadores paraenses bateram segundo reportagem de Pepita Ortega e Fausto Macedo, do jornal O Estado de …

Nos 134 anos da Proclamação da República brasileira, foram realizadas 27 eleições municipais, de 1932 até 2020. Este número poderia ser maior, mas, em sua história, o País passou por momentos de democracia alternados com ditadura, o que fez com que o direito de votar e ser votado fosse garantido em alguns momentos e …

A intriga familiar bilionária em torno do espólio de João Lyra ganhou segundo Nicholas Shores, da coluna Radar, um novo capítulo no início deste ano. A filha mais velha e inventariante do falecido usineiro, Lourdinha Lyra, apresentou uma queixa-crime contra sua irmã Thereza Collor por calúnia e difamação com base …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), finalizou a digitalização dos 86 livros que contém os termos de posse de desembargadores, juízes e, servidores (exclusivamente os ocupantes de cargos comissionados e os que atuam na área administrativa), além de juízes leigos e conciliadores dos …

Com a saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deputados de oposição miram segundo Gabriela Vinhal, do Uol, no novo titular, Ricardo Lewandowski. O que aconteceu Os deputados oposicionistas já se articulam para convidar Lewandowski para ir à Comissão de Segurança Pública da Câmara na volta …

Seguindo tendência de aumento dos últimos anos, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) bateu recorde de produção de relatórios de inteligência financeira (RIFs) em 2023, com 16.411 documentos que compilam informações de movimentações bancárias, um crescimento de 24% sobre 2022. Os dados apontam, por outro lado, uma pequena …

Três ministros representaram o Brasil nos debates desta terça-feira (16) do 54º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. A mensagem divulgada por todos foi a de que o Brasil, enquanto líder da transição energética global, é um lugar seguro para investimentos que buscam, para seus negócios, vínculos com frentes …

Os serviços da Justiça Eleitoral agora estão disponíveis para a população na Estação Pituaçu do metrô, em Salvador. Na manhã desta terça-feira (16), um posto de atendimento provisório foi inaugurado com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), tem trabalhado para proporcionar, cada vez mais, tecnologia, conexão e acessibilidade aos jurisdicionados. Com o apoio do Presidente do Judiciário, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, 239 unidades, que representam 92% do total, foram atendidas com novas instalações de …

Para ir as urnas e escolher seus candidatos nas eleições deste ano, é necessário estar com o título de eleitor regularizado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o dia 8 de maio como prazo final para os jovens tirarem o seu título de eleitor. Depois desta data, o cadastro eleitoral estará fechado para alistamentos …

Parlamentares bolsonaristas que foram alvo de denúncias feitas por Patrícia Lélis no passado reagiram à notícia de que a blogueira é procurada pelo FBI sob a acusação de aplicar um golpe milionário como falsa advogada de imigração nos Estados Unidos. Segundo as autoridades norte-americanas, ela enganou clientes em aproximadamente US$ 700 …

Anunciado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples busca fazer de acordo com Renato Brocchi, da Folhapress, os tribunais do país adotarem estratégias de comunicação mais compreensíveis à população. A iniciativa foi …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher, até a próxima sexta-feira (19) sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para melhorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024, marcadas para 6 de outubro – com eventual segundo turno em 27 do mesmo mês. As ideias podem ser …

Nas próximas eleições presidenciais, em 2026, Jair Bolsonaro (PL) pode repetir a estratégia jurídica segundo repoatgem de  Isabella Alonso Panho, da revista Veja, que foi usada pelo seu principal adversário político, Lula da Silva (PT) para disputar a eleição de 2018. Na época, o petista estava preso por causa das condenações que …

Enquanto o governo federal se desdobra para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit das contas públicas, uma companhia movimenta bilhões de reais no país sem pagar imposto por suas operações, conforme reportagem de Thiago Amâncio, da Folha de São Paulo. É a Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembarcador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado dos desembargadores Jatahy Júnior, Corregedor das Comarcas do Interior (CCI), e Cássio Miranda, Presidente da Comissão de Memória do TJBA, juntos compuseram a comitiva e realizaram visita institucional à Comarca de Castro Alves-BA, além …

Líder disparado em letalidade policial no país, o estado da Bahia assinou um acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para aderir ao Projeto Nacional de Câmeras Corporais e receber 200 unidades do equipamento, doadas pela Embaixada dos Estados Unidos. Segundo dados compilados pelo governo Lula, a Bahia …

Após pedidos da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli determinou segundo o blog da Daniela Lima, a abertura de inquérito na Corte contra Sergio Moro e procuradores que atuaram num acordo de delação premiada considerado o “embrião” da Lava Jato. Procurado, …

As eleições municipais deste ano nem começaram, mas a inteligência artificial já está em campo e pode colocar em risco a lisura da votação. Mais um desafio conforme ao blog do Valdo Cruz, para o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Ele promete atuar em conjunto com o Tribunal Superior …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao secretário municipal de Educação de Governador Mangabeira que garanta a imediata matrícula do adolescente F.M.R na rede municipal de ensino no ano letivo de 2024. De acordo com a promotora de Justiça Horthensia Fernandes Leão, o aluno foi afastado da estrutura física …

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Roraima homenageou na última sexta-feira (12) a juíza Lana Leitão Martins por ter servido um café ao preso Luan Gomes durante audiência de custódia no dia 10 de janeiro deste ano. O pedido de Menção Elogiosa foi formalizado pelo presidente da OAB …

O novo presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, tomou posse hoje (15), após meses de incerteza e com quase dez horas de atraso, devido a tentativas de suspensão do partido que apoia, por suspeita de irregularidades. O chefe de Estado do país centro-americano, de 65 anos, acabou por tomar posse pouco …

O Projeto de Lei 1944/23 cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de jardins filtrantes. De autoria do Senado, a proposta altera a Lei do Saneamento Básico e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. De acordo …

A fortuna dos cinco homens mais ricos do mundo mais que dobrou desde 2020, passando de US$ 405 bilhões para US$ 869 bilhões, a uma taxa de US$ 14 milhões por hora. No mesmo período, no entanto, quase 5 bilhões de pessoas ficaram mais pobres. O levantamento é do novo …

Segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, o Pastor Everaldo não teve alterações nos seus vencimentos de R$ 25 mil no Podemos, após a fusão da legenda com o PSC, partido que presidia. O pastor, aliado de Bolsonaro e responsável pela bênção que o ex-presidente recebeu no Rio …

O Republicanos, partido que integrou o governo Bolsonaro e também está no Ministério do Esporte do governo Lula, comemora o crescimento de filiações de mulheres à sigla, e credita o sucesso ao que chama de “efeito Damares”. O aumento ocorreu no ano em que a senadora Damares Alves (DF) assumiu o cargo de secretária …

Sob crescente pressão internacional pela morte de civis, premiê de Israel diz que “ninguém nos impedirá” de destruir o Hamas. ONU afirma que conflito “mancha humanidade”.Ataques israelenses continuaram a atingir a Faixa de Gaza neste domingo (14), o 100º dia do conflito desencadeado pelo ataque do Hamas, que causou um …

Aposentada compulsoriamente por usar o cargo para tentar soltar o filho preso por tráfico de drogas, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, recebeu segundo Rayssa Motta, do Estadão, R$ 925 mil em valores brutos em 2023. Do total, R$ 489 …

Numerosa e barulhenta no Congresso, a oposição ao governo de Lula da Silva (PT), liderada pelo PL, de Jair Bolsonaro, revê estratégias conforme revela Gabriel Sabóia, do O Globo, para evitar repetir erros do ano passado, quando amargou derrotas importantes e acabou isolada. Segundo líderes do grupo, a ideia é …

O procurador de Justiça Newton Henrique Trennepohl ganhou no último ano, em média, R$ 133,9 mil por mês. Ele foi o procurador mais bem pago do Ministério Público Estadual mais bem pago do País, o MP de Santa Catarina. A remuneração de Trennepohl variou de R$ 114,4 mil a R$ …