sexta-feira 5 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

NOTÍCIAS


Cinco pontos sobre a queda de braço entre Musk e Alexandre de Moraes

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 11:53h

Elon Musk é alvo de uma investigação no Brasil depois de acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar a plataforma X, de chamar o magistrado de “ditador” e ameaçar desobedecer as ordens judiciais e reativar contas bloqueadas por espalhar desinformação. Veja, a seguir, cinco …

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ARTIGO, NOTÍCIAS


Um novo pacto social pela prevenção de acidentes de trabalho

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 11:32h

Em artigo publicado no portal Bahia Notícias na última sexta-feira (5), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Maurício Brito, e a procuradora do trabalho Rosangela Lacerda chamam a atenção para os riscos de acidentes no trabalho e para a necessidade de um pacto da sociedade pela …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


CCJ da Câmara abre sessão que vai analisar prisão de Chiquinho Brazão, suposto mandante da morte de Marielle

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 10:33h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (9) a sessão para analisar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). A Constituição e o regimento da Câmara estabelecem que a …

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EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


Por que escolas particulares no Brasil têm mau desempenho internacional

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 10:07h

Resultado de escolas particulares no Brasil ficou abaixo da média internacional na última edição do Pisa. Especialistas listam fatores para entender a questão. Muitas famílias brasileiras buscam em escolas particulares um caminho para garantir melhor oportunidade de educação para seus filhos, mas nem sempre essa alternativa é uma garantia de …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Conselho leva à ONU alerta sobre avanço do neonazismo no Brasil

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 07:57h

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) preocupações acerca do crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos. Um relatório preliminar, entregue no último sábado (6), reuniu dados presentes em diferentes levantamentos. O documento classifica o cenário atual como “alarmante”. …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Seis meses de guerra em Gaza: as profundas divisões que afastam cada vez mais a paz do Oriente Médio

terça-feira 9 de abril de 2024 às 18:46h

Seis meses depois dos ataques do Hamas a Israel, guerra, doenças, fome e mortes fazem parte da devastação sofrida pelos palestinos em Gaza. Já Israel é hoje um país profundamente dividido e o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, tenta com dificuldade manter sua promessa de vitória total na guerra. Os Estados Unidos, principal aliado de Israel, passaram a discordar …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


TSE lança campanha para eleitor regularizar o título e poder votar nas Eleições 2024

terça-feira 9 de abril de 2024 às 17:10h

Eleitoras e eleitores de todo o país têm um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Após o dia 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Para reforçar esse alerta, o …

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NOTÍCIAS


Vereadores licenciados retornam à Câmara de Salvador

terça-feira 9 de abril de 2024 às 12:18h

Os vereadores licenciados Luiz Carlos (Republicanos) e Marcelle Moraes (União Brasil) retornaram à Câmara e o conselheiro tutelar Edson Barcelos dos Santos ocupou a Tribuna Popular para pedir melhorias na infraestrutura dos equipamentos municipais que atendem crianças e adolescentes. Esses assuntos marcaram a sessão ordinária do Legislativo Municipal de Salvador, …

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NOTÍCIAS


Após esposa ser presa, deputado baiano diz acompanhar investigações com ‘tranquilidade’

terça-feira 9 de abril de 2024 às 11:59h

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota), afirmou segundo Fernanda Chagas, do bahia.ba que está tranquilo. Após ter sua esposa, Maiana Cerqueira, presa na manhã desta terça-feira (9), durante ‘Operação Hybris’, desdobramento da El Patrón, que investiga organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão e …

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NOTÍCIAS


Wagner diz que ataque de Musk a Moraes gera reação do STF e cobrança no Congresso por regulação de redes

terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:46h

Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do cumprimento de decisões judiciais. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente da AL-BA participa da cerimônia de posse de Maurício Kertzman no TRE-BA

terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:35h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última segunda-feira (8), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TRE-BA), da cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer, agora membro titular do Tribunal Regional Eleitoral. Compuseram a mesa de honra do …

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NOTÍCIAS


Após embate com Moraes, deputados bolsonaristas querem homenagear Musk

terça-feira 9 de abril de 2024 às 05:57h

Dois deputados federais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nesta última segunda-feira (8) pedidos de homenagem ao empresário e dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, na Câmara dos Deputados. Foram protocolados dois requerimentos de Moção de Aplauso e Louvor, manifestação da Casa para enaltecer pessoa pública. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líderes da Câmara veem poucas chances de PL das Fake News ser votado mesmo após polêmica com Musk

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 20:29h

Líderes partidários da Câmara, tanto do Centrão, quanto da esquerda, veem poucas chances de o projeto de lei das fake news ser votado no curto prazo. O debate voltou ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juíza do TJ-BA ganha prêmio de melhor tese de 2023

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 18:45h

A Juíza da 1ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ganhou o prêmio de melhor tese de doutorado da linha de pesquisa “Filosofia Política, Constitucionalismo e Instituições do Estado”, da pós-graduação stricto sensu em Direito Constitucional, …

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MUNDO, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Moraes é o carcereiro favorito de Lula’, diz líder da extrema direita na Espanha

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 18:01h

Santiago Abascal, presidente do Vox, partido de extrema direita da Espanha, disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o “carcereiro favorito” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o político, “nenhum governo democrático pode permanecer calado face a tal indignação liberticida”. “Alexandre …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Elon Musk convida Moraes para conversar ‘abertamente’ sobre decisões da Corte

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 17:49h

O empresário bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), chamou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal, para conversar “abertamente” sobre as decisões da Corte sobre as redes sociais. A declaração ocorre após o ministro determinar inclusão do empresário no inquérito sobre as milícias digitais. “Este …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Crime organizado não se combate com flores ou discurso vazio’, diz procurador sobre avanço do PCC

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 15:21h

O procurador de Justiça Antonio Carlos Da Ponte, 59 anos, 35 de carreira, candidato da oposição nas eleições do próximo dia 13 para o cargo de procurador-geral de Justiça de São Paulo, defende uma batalha decisiva às facções do crime organizado, inclusive com flexibilização de garantias ‘em alguns momentos’. Em entrevista …

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ELEIÇÕES, NOTÍCIAS


Prefeita eleita ontem em SP tem mandato até 31 de dezembro

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 14:51h

Eleitores de Analândia, na região de Rio Claro, São Paulo, elegeram Silvana Perin (Solidariedade), neste último domingo (8) para governar o município até dezembro de 2024. A prefeita eleita, que tem como vice Vrá Mascia (União), obteve 1.241 votos (43,2%). Estavam aptos a votar 4.552 eleitoras e eleitores, dos quais …

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NOTÍCIAS


Mais de 2 milhões de crianças no Brasil estão sem vagas em creches

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 12:11h

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O …

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CURSO / TREINAMENTO, NOTÍCIAS


Abertas as inscrições para 3ª edição do Educação é da Nossa Conta – Na Estrada, em Juazeiro

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 11:18h

As inscrições para a terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em Juazeiro, devem ser feitas até o dia 19 de abril (sexta-feira). A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Eleições 2024: população tem 1 mês para pedir primeira via do título e resolver pendências no cadastro eleitoral

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 09:58h

Cidadãos que precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral ou tirar a primeira via do título de eleitor têm um mês a partir desta segunda (8) para realizar os procedimentos. O cadastro eleitoral fecha no dia 8 de maio e, após essa data, o eleitor não poderá obter os serviços. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA inspeciona Cadeia Pública de Salvador

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 08:26h

O Ministério Público estadual realizou nessa sexta-feira (5) uma visita técnica no módulo de saúde da Cadeia Pública de Salvador. Na ocasião, a promotora de Justiça Andréa Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Salvador, acompanhada do analista técnico Igor Santos, da Central de Apoio Técnico do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro diz que Elon Musk é um ‘símbolo’ e que agora direita tem apoio fora do Brasil

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 06:36h

ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em apoio ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), neste domingo, 7. Musk atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusou o magistrado de censura, ameaçando descumprir decisões da Justiça brasileira. “Agora, nós temos um apoio de fora do Brasil muito forte. Esse assunto …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro de Lula reage a declarações de Musk e diz que soberania não será tutelada por plataformas

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 06:08h

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), responderam às declarações do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), que fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que iria descumprir decisões …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 05:39h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 04:54h

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Confira a agenda da AL-BA nesta segunda semana de abril

domingo 7 de abril de 2024 às 11:21h

A semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta (10). De segunda-feira (8) até sexta (12), …

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NOTÍCIAS


Equador transfere ex-vice-presidente para segurança máxima em meio à indignação internacional por invasão de embaixada

domingo 7 de abril de 2024 às 09:44h

O ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas foi transferido neste último sábado (6) para o presídio de segurança máxima de La Roca, em Guayaquil, reservado aos criminosos mais perigosos do país, após ser detido pelo atual governo na embaixada mexicana em Quito, na noite de sexta-feira. A invasão, ordenada pelo presidente Daniel …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Vinhos, cursos, kit festa e linha de maquiagem: os empreendimentos da família Bolsonaro

domingo 7 de abril de 2024 às 08:21h

Numa superlive que já acumula 2,4 milhões de visualizações, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu seus três filhos hoje com mandato — Carlos (Republicanos), Eduardo (PL) e Flávio (PL) — para anunciar mais um negócio da família: a Ação Conservadora, uma plataforma de treinamento destinada a candidatos, lideranças locais e …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Membros do Conselho de Ética da Câmara evitam se posicionar sobre cassação de Chiquinho Brazão

domingo 7 de abril de 2024 às 07:20h

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve instaurar nesta ou na próxima semana, o processo disciplinar contra Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) a partir da representação dos deputados do Psol e Rede com pedido de cassação do mandato. Dentre os 19 membros titulares do colegiado, considerando …

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NOTÍCIAS


Postos do TRE nas Prefeituras-Bairro facilitam acesso da população aos serviços eleitorais

sábado 6 de abril de 2024 às 18:44h

Através da parceria estabelecida entre a Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os soteropolitanos têm buscado realizar diversos serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro distribuídas pela cidade. Essa colaboração, conforme explicou Luciano Sandes, secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, visa atender o maior número possível de …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Brasil condena invasão do Equador a embaixada do México em Quito

sábado 6 de abril de 2024 às 17:36h

O governo do Brasil condenou, neste sábado (6), o ingresso de forças policiais do Equador na Embaixada do México, na capital equatoriana, Quito, na noite desta sexta-feira (5) e ainda manifestou solidariedade ao governo mexicano. “A ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de …

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NOTÍCIAS


Filho de Lula diz que pai está “chateado”

sábado 6 de abril de 2024 às 17:35h

Luís Cláudio Lula da Silva, o filho mais novo do presidente Lula da Silva (PT), que foi acusado de agressão pela ex-namorada, afirmou que seu pai está “chateado” com a situação, mas que ele conhece seu caráter e sabe que ele “jamais faria tal coisa”. “Meu pai está chateado por …

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NOTÍCIAS


Rui Costa nega readmissão de espião que revelou operação clandestina

sábado 6 de abril de 2024 às 16:22h

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, negou segundo Hugo Marques, da Veja, um pedido de readmissão ao serviço público feira pelo ex-coordenador de contrainteligência da Abin, José Ribamar Reis Guimarães. Egresso do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), o agente foi demitido em 2016, durante o governo de Dilma …

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MUNDO, NOTÍCIAS


México rompe relações diplomáticas com Equador

sábado 6 de abril de 2024 às 08:18h

O governo do México anunciou conforme a CNN, a ruptura das relações diplomáticas com o Equador depois que a polícia equatoriana prendeu na noite de sexta-feira (5) o ex-vice-presidente Jorge Glas, que estava asilado na embaixada do México em Quito. Glas, “condenado a pena privativa de liberdade pela Justiça equatoriana, …

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NOTÍCIAS


Após renuncia do prefeito e do vice, presidente da Câmara de Ponto Novo assume Prefeitura convocando novas eleições e revolta vereadores

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 18:04h

Após prefeito e vice renunciarem aos cargos e vereadores entram com ação para impedir que presidente da Câmara assumisse a Prefeitura, uma reviravolta aconteceu segundo o BNews na manhã desta sexta-feira (5). Mesmo com mandado de segurança impetrado na Justiça, o presidente da Câmara de Vereadores, Zé da Boate, tomou …

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NOTÍCIAS


Ex-deputado morre aos 103 anos

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 17:25h

O ex-deputado de Minas Gerais Clodesmidt Riani morreu nesta última quinta-feira (4) aos 103 anos de idade. O líder sindical foi presidente do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) durante o governo do ex-presidente João Goulart, derrubado pelos militares em 1964, que iniciou o período ditatorial no Brasil (1964-1985). Mineiro natural …

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NOTÍCIAS


Padre é preso sob acusação de estupro e importunação sexual

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 10:48h

O padre Alexandre Paciolli, de 55 anos, subordinado à Arquidiocese do Rio de Janeiro, foi preso na quarta-feira (3) em Fortaleza segundo o Estadão, acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) de praticar os crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra uma mesma mulher, na cidade …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Xuxa perde processo e terá de indenizar deputada Carla Zambelli

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 09:17h

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios após perder na Justiça uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli. Na ação, Xuxa pedia indenização de R$ 150 mil à parlamentar por danos morais, relativos às críticas feita por Zambelli ao livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, escrito pela apresentadora …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Fantasma da cassação assombra Cláudio Castro no RJ

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 07:07h

Um fantasma ronda o governador do Rio segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo: o fantasma da cassação. Cláudio Castro (PL) era vice de Wilson Witzel, deposto pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (AL-RJ). Agora arrisca perder o mandato na Justiça Eleitoral. No início da semana, o Ministério Público …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira decide que Câmara vai debater o foro privilegiado; mas alterando atual PEC

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 05:55h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está decidido: a Câmara dos Deputados vai debater ainda este ano a questão do foro privilegiado e os procedimentos legais no que diz respeito a operações contra parlamentares. No entanto, esse debate não será da forma que deputados de oposição desejam. As informações …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Veja quando será o depoimento da ex-companheira de filho de Lula

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 20:49h

Natália Schincariol, ex-parceira de Luís Cláudio, o filho mais novo de Lula, irá depor à Polícia Civil de São Paulo nesta sexta-feira, (5) conforme noticiado pelo Globo. Ela acusa Luís Cláudio de agressão física e assédio psicológico. Em resposta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu medidas protetivas …

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NOTÍCIAS


Advogado baiano que se passou de juiz é preso no interior

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 18:20h

O advogado suspeito de falsificar um documento para se passar por juiz, em Goiás, foi preso nesta quinta-feira (4) na Bahia. Iago Gabriel Silva Martins foi detido de acordo com o portal g1, por policiais militares em Vitória da Conquista, na região sudoeste. Segundo informações da Polícia Civil, o homem …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Nenhum presidente na história se equipara a Temer na qualidade de diálogo’, diz Moraes

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 17:25h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elogiou o ex-presidente Michel Temer (MDB), afirmando que nenhum outro presidente na história do País se compara ao ex-chefe do Executivo em relação ao seu poder de diálogo com os outros Poderes. Moraes classificou Temer como um “grande interlocutor”, na …

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