Além da suspeita de venda de decisões judiciais, a Polícia Federal (PF) também investiga se o desembargador Ivo de Almeida operou um esquema de rachadinha em seu gabinete no Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele foi afastado do cargo. As informações são de Rayssa Motta, Pepita Ortega e Fausto …

Um dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) estenderam o bate boca para fora do Congresso Nacional. Os parlamentares trocaram empurrões no Aeroporto Internacional de …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quinta-feira (20) abrir uma apuração contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), alvo de uma operação da Polícia Federal que apura um esquema de corrupção envolvendo a venda de decisões judiciais. As …

A coluna Pombo Correio pergunta qual será agora a nova fake news que o grupo da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), vai espalhar contra a vereadora Débora Régis (União Brasil), pré-candidata à prefeitura, após a nova decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgou improcedente a representação …

Até o dia 18 de junho deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgou, por decisão monocrática ou colegiada, 55 recursos de processos relacionados à propaganda eleitoral antecipada. As sentenças, originadas em juízo de primeiro grau nas Zonas eleitorais, envolvem a troca de mensagens em grupos de aplicativo …

Escassez de mão de obra e de trabalhadores qualificados levou Atenas a impor a medida, que coloca o país na contramão do resto da Europa, onde se debate a redução das jornadas de trabalho. Após 15 anos de crises e três pacotes de reformas econômicas austeras, a Grécia optou por …

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos avançou ontem no Senado após receber, em uma votação apertada, o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em tramitação há mais de …

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região (Distrito Federal) condenou de acordo com Beatriz Olivon, do jornal Valor, um conjunto de práticas realizadas pela IBM em relação aos seus funcionários. O valor a ser pago pela companhia de informática de origem americana pode chegar a R$ 7,2 milhões, segundo o …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (20) que o usuário de droga não deve ser tratado como delinquente. Toffoli deu a declaração na retomada do julgamento sobre critérios para distinguir quem é usuário de quem é traficante. E também sobre descriminalizar o porte de …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta última quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, a plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, lançado em 2021, no qual as mulheres …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou nesta última quarta-feira (19) as inspeções nas estruturas de São João do Município de Senhor do Bonfim. A equipe do MP-BA, liderada pela promotora de Justiça Aline Curvêlo, coordenadora da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da fiscalização de grandes …

O presidente Lula da Silva (PT) fez uma defesa enfática da Petrobras como patrimônio do povo brasileiro e destacou o papel da empresa na liderança da transição energética, durante discurso em evento de posse da nova presidente da companhia, Magda Chambriard, na tarde desta última quarta-feira (19), no Rio de …

Preso por suspeita de organização criminosa, lavagem de dinheiro, furto qualificado, apropriação indébita, falsidade ideológica e apropriação de recursos destinados ao financiamento eleitoral, o ex-presidente do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e do Solidariedade Eurípedes Júnior deverá prestar depoimento às 10h desta quinta-feira à Polícia Federal. As informações são …

O abraço de boas-vindas na pista do aeroporto às três horas da manhã, a guarda de honra de soldados montados e os enormes retratos dos líderes da Coreia do Norte, Kim Jong Un, e da Rússia, Vladimir Putin, lado a lado no centro da capital norte-coreana, Pyongyang – tudo foi idealizado para deixar o Ocidente …

O deputado estadual Thiago Duarte (União Brasil) e a auxiliar de enfermagem Fabiana Sanguiné (PSTU) aparecem com 1,3% das intenções de voto cada um. Porto-alegrenses que ainda não sabem em quem votar são 2%. Já os que declaram voto branco ou nulo, 7,9%. Porto Alegre – Primeiro turno: Maria do …

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (19) indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os senadores aprovaram, por 59 votos a três, a indicação de André Luís Macagnan Freire para procurador-chefe do Cade. A sabatina de …

O embate público entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deve ter pouco impacto na tramitação no Senado da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a autonomia financeira da instituição, na avaliação de parlamentares ouvidos pelo jornal …

Câmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político brasileiro: a ida de parlamentares às festividades juninas no estados e ao fórum realizado anualmente em Lisboa, na última semana de junho. No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília ocorre …

O plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) já havia sido aprovado na manhã de ontem na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia …

O governo Javier Milei repassou ao Itamaraty uma lista com dados de brasileiros condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ingressaram no país vizinho e são considerados foragidos da Justiça. O documento foi enviado a Brasília e imediatamente repassado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigadores no Brasil …

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022, quando ela foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados. Cabe recurso da …

Projeto autoriza e estabelece regras básicas para funcionamento de jogos de azar no Brasil, com exigência de pagamento de taxas e tributos por empresas brasileiras. Nesta quarta-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que libera jogos de azar como bingo, jogo do bicho …

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou uma série de ações durante o “Seminário Junho violeta – Combate ao idadismo e todas as formas de violência contra a pessoa idosa”, nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Entre as iniciativas, foram formalizadas parcerias com órgãos como o Instituto …

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta quarta-feira (19), a realização de delações premiadas com pessoas presas. Para ele, impedir o uso desse meio de obtenção de provas em investigações “não faz sentido” desde que a prisão seja legítima e a delação seja homologada pela Justiça. Ele falou em …

Respeitado academicamente por suas obras sobre filosofia, o professor de Harvard e ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, no entanto, causa bem mais controvérsias quando passa para o campo da política. Formado em direito e ex-ministro da secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), criada especialmente para ele nos governos anteriores de Lula e no governo Dilma, Mangabeira provocou espanto …

Nos primeiros 16 meses da atual gestão do Governo Federal, 13,3 mil armas ilegais foram apreendidas a partir de ações da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). Desse total, 10.935 armas foram apreendidas em 2023, aumento de 28% em relação a 2022, …

A Polícia Federal concluiu que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) cometeu injúria do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao chamá-lo de “ladrão” durante um evento da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado em novembro de 2023. No relatório final das investigações, no entanto, o parlamentar deixou de …

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) está de acordo com Maurício Leiro, do Bahia Notícias, sob o olhar do Judiciário da Bahia. O Ministério Público do Estado propôs uma Ação Civil Pública para investigar a criação de novos cargos na Empresa com “descontrole do quadro de pessoal” e …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda espera um acordo com o Senado para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de pagarem multas por descumprirem medidas de estímulo à participação de negros e mulheres. O texto chegou a figurar entre …

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país, moveu uma ação onde busca impedir que municípios brasileiros ingressem com ações em tribunais estrangeiros. A entidade alega ser inconstitucional que entes federativos se envolvam em litígios no exterior. O caso foi levado ao Supremo Tribunal Federal …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou em receber a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira, 19, para falar sobre a resolução que proibiu a assistolia fetal em gestações que ultrapassam as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Moraes foi contra a …

O projeto de lei do novo Código Eleitoral, que esvazia o poder de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas prestações de contas partidárias, tem provocado preocupação também entre institutos de pesquisa. O receio é por conta da exigência de que as pesquisas de intenção de voto passem a ser …

As falas duras do presidente Lula da Silva (PT) em entrevista à rádio CBN ecoaram na base aliada do governo em Brasília. Nesta terça-feira (18), Lula voltou a criticar o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dizendo que ele tem “lado político” e “trabalha para prejudicar o país”. Lula …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (18) um Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo marco legal dos seguros. A aprovação ocorreu na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com emendas propostas pelo relator na CAE, senador Otto Alencar …

Após a prisão preventiva de Eurípedes Júnior, presidente do Solidariedade, a Executiva Nacional se reuniu e elegeu por unanimidade Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, como o novo dirigente da sigla. Em nota, a direção afirmou que a escolha “reflete a confiança do partido em sua capacidade de liderar …

“Quer uma dose de realidade?”. Esse é o mote da campanha encabeçada pela Vital Strategies, uma organização internacional de saúde pública também presente no Brasil, que visa impactar parlamentares e sociedade em relação à inclusão do álcool no Imposto Seletivo proposto no projeto da reforma tributária. O projeto da reforma …

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, para apreciação em regime de urgência na Casa Legislativa, o projeto de lei que institui o Programa Agente Jovem Ambiental (AJA), na Bahia, a ser executado conjuntamente pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), pela Secretaria da Educação (SEC) e pela Secretaria de Relações Institucionais (Serin). …

A Prefeitura de Salvador entregou nesta segunda-feira (17) as obras de requalificação do Museu da Misericórdia, um dos espaços culturais mais importantes do Centro Histórico da capital baiana. Situado num palacete do Século XVII, onde funcionou o primeiro hospital do Brasil, o equipamento foi totalmente restaurado e ganhou novos espaços …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara terá na sua pauta desta terça-feira (18) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite adolescentes a trabalhar a partir dos 14 anos de idade. Adormecido desde 2021, o texto volta à agenda do colegiado com um novo relator, o deputado …

A princípio tímido, o que já foi batizado por parte do jornalismo político americano como o “retorno dos endinheirados” começou em março, quando Donald Trump alcançou a maioria dos delegados nas primárias do Partido Republicano à Casa Branca. Se intensificou desde então e arqueou sobrancelhas mais distraídas na última quinta-feira, quando o …

A semana de 17 a 21 de junho na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola para apreciação de propostas oriundas do Executivo e de iniciativa parlamentar. Nas comissões, reuniões e audiências públicas acontecerão ao longo da semana. Na segunda-feira (17), o Auditório …

Sete associações de advogados se manifestaram na sexta-feira (14) contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos autorizados na legislação. As entidades defendem que a proposta é inconstitucional e vai de encontro ao posicionamento do Supremo Tribunal …

Aos 74 anos de idade, Edmundo González Urrutia nunca teve aspirações políticas. Apenas três meses atrás, a vida deste diplomata aposentado consistia em assistir a conferências, escrever esporadicamente artigos científicos e dedicar tempo à sua família e aos seus quatro netos. Mas, no final de abril, sua vida sofreu uma reviravolta. À …

O presidente do partido Solidariedade, Eurípedes Júnior, entregou-se, ontem, à Polícia Federal (PF), em Brasília. Ele é alvo de operação que investiga supostos desvios de recursos, nas eleições de 2022, dos fundos Partidário e Eleitoral do PROS — legenda que se fundiu com o Solidariedade em fevereiro de 2023. Eurípedes …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou uma indicação ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao da Casa Civil, Rui Costa, propondo a inclusão de “cursos de grande demanda e importância” no novo campus da Universidade Federal Bahia (Ufba) que será instalado no município de Jequié, sudoeste do estado. …

O Brasil vai receber da Suíça R$155,4 milhões recuperados em investigações feitas no país europeu sobre crimes transnacionais de lavagem de dinheiro, corrupção e falsificação de documentos públicos, envolvendo os dois países. O valor será destinado integralmente ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), administrado pelo governo federal. O dinheiro vai significar …

O presidente do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, alvo de uma operação da Polícia Federal e considerado foragido desde a quarta-feira (12), foi incluído na categoria de difusão vermelha da Interpol, de acordo com o G1. Eurípides não foi encontrado em casa pelos agentes durante a operação. Ele tinha uma …

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou o Palácio do Planalto para se justificar sobre as críticas que foram feitas durante um evento virtual do PT. Como a Folha revelou, o parlamentar participou de um encontro da principal corrente interna do PT, a CNB (Construindo um Novo Brasil), em …

Projeto de lei apresentado pela deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe mudanças significativas na Lei nº 13.182, de 6 de junho de 2014, também conhecida como o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado. O projeto altera os artigos 49 …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 47 a 17 votos, a PEC das Drogas, que inclui a criminalização do porte de drogas na Constituição, independentemente da quantidade. O texto foi aprovado pelo Senado em abril em meio a uma disputa com o Supremo Tribunal …

A Câmara dos Deputados aprovou acelerar a tramitação de um projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de quem estiver preso. A votação pela urgência deste texto nesta última quarta-feira (12) se deu de forma simbólica, sem o registro de votos no painel, e de forma …

Após a devolução de parte da medida provisória (MP) do PIS/Cofins pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou segundo Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor, que o Executivo manterá o acordo firmado com o Congresso a respeito da …

Após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação nesta última quarta-feira (12) para tentar prender Eurípedes Júnior, atual presidente do Solidariedade, a legenda afirmou, em nota, que os fatos investigados no inquérito atingiram ex-dirigentes do Pros e são anteriores à incorporação do antigo partido ao Solidariedade. “Aguardaremos o desenrolar dos …

O governo intimou as empreiteiras da Lava-Jato a responderem em 48 horas se aceitam a proposta para um novo acordo de leniência. Na mensagem enviada às empresas, à qual Renata Agostini, do jornal O Globo, teve acesso, a Controladoria-geral da União (CGU) diz que, caso não haja retorno no prazo …

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), afirmou que os fatos investigados não dizem respeito ao seu trabalho à frente da pasta e que, ao fim do processo, vai provar a sua inocência. Segundo ele, a PF fez uma “devassa” em sua vida e nada foi …

O Projeto de Resolução nº 54/2024, de autoria do vereador George Gordinho da Favela (PP) e que concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao cantor carioca Jorge Vercillo, será votado na próxima segunda-feira (17) pela Câmara Municipal de Salvador. A matéria estava prevista para ser votada na …

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta última terça-feira (11), cinco projetos de lei que reajustam em 4% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Ministério Público (MPE), Tribunal de Justiça (TJ) e Assembleia Legislativa. As votações ocorreram graças a um acordo …

Partidos populistas e de ultradireita tendem a votar contra a maioria em assuntos como migração e proteção do clima. Os eleitores da União Europeia (UE) penderam para a direita nas eleições ao Parlamento Europeu. As bancadas dos Reformistas e Conservadores Europeus (ECR) e Identidade e Democracia (ID), que reúnem partidos …

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, na tarde da última segunda-feira (10), da posse do advogado Ricardo Borges Maracajá Pereira como desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2024/2026. Ricardo Maracajá foi escolhido, no dia 3 deste mês, pelo presidente Luiz Inácio Lula da …