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terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 15:46h

TJ-BA finaliza projeto de digitalização de livros com termos de posse dos Magistrados e Servidores

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria Judiciária (SEJUD), finalizou a digitalização dos 86 livros que contém os termos de posse de desembargadores, juízes e, servidores (exclusivamente os ocupantes de cargos comissionados e os que atuam na área administrativa), além de juízes leigos e conciliadores dos Juizados Especiais. A ação permite o acesso aos documentos de forma mais ágil e segura.

“A finalização desse projeto é fruto da iniciativa do Presidente do TJ-BA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que sempre se pautou pela preservação da memória e proteção dos dados e informações contidas em documentos, sejam eles históricos ou não”, declarou o Secretário Judiciário, Marcos Vinicio Brasil Alcântara.

Com 411 anos de existência, o TJ-BA é o primeiro Tribunal de Justiça das Américas. Foi instalado em 1609. Entre os arquivos dos livros, constam os termos de posse de desembargadores desde o ano de 1976 até hoje e de Juízes desde de 1969, além dos cargos que existiram na época do extinto Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (IPRAJ).

TJBA finaliza projeto de digitalização de livros com termos de posse dos Magistrados e Servidores  
Foto: TJ-BA/Divulgação

Além do suporte da UNIJUD na digitalização dos livros, a iniciativa contou com apoio da Coordenação de Serviços Gráficos (CGRAF), que desencadernou todos os livros e produziu as novas capas.

Em razão da proteção de dados sensíveis que constam nos termos, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nº 13.709/2018, apenas o servidor constante do documento de posse (ou representante legal, devidamente comprovado) pode solicitar à SEJUD o envio da cópia. Basta enviar e-mail para o endereço eletrônico sejud@tjba.jus.br.

Descrição da imagem: três livros de termos de posse juntos e em pé. Itens que representam a Justiça em frente deles. Todos estão em cima de uma mesa de madeira [fim da descrição].

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