A Justiça Eleitoral determinou a soltura de cinco pessoas presas pela Polícia Federal na Operação Fundo no Poço, que apura um suposto esquema de desvio em 2022 de verbas partidárias do PROS – legenda que foi incorporada ao Solidariedade em 2023, conforme reportagem de Márcio Falcão, da TV Globo. Com …

Pelo terceiro ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) alcançou o 1º lugar no Ranking da Transparência do Judiciário, desta vez, com um percentual superior a 100%. O resultado preliminar da 7ª edição do ranking foi publicado, na sexta-feira (14) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo …

A Prefeitura de Salvador assinou nesta última segunda-feira (10) um Termo Aditivo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com o objetivo de promover melhorias no acesso à justiça e de ampliar os serviços jurisdicionais disponibilizados nos …

Se não cair, a MP “surpresa” da Fazenda que restringe créditos de PIS-Cofins vai virar caso de Justiça. “Vamos às últimas consequências jurídicas”, disse Ricardo Alban, chefe da CNI, na coluna Radar, da Veja.

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aplicou segundo o blog do Fausto Macedo, pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de janeiro. As publicações tinham críticas …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (6) que a criminalidade é um problema que afeta todas as classes sociais. E ressalvou que as ações de governo para remitir a violência, se desmedidas, podem violar direitos. “Segurança pública em excesso prejudica direitos fundamentais; segurança pública …

Após novas tentativas frustradas de intimar Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a pagar uma dívida de R$ 360 mil, um banco reiterou segundo Paolla Serra, do O Globo, à 1⁠ª Vara Cível de Brasília um pedido para que seja realizada uma pesquisa de ativos financeiros em …

A Promotoria Regional de Feira de Santana do Ministério Público estadual passará a se chamar ‘Sede Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias’ a partir de amanhã, dia 6. O novo nome será oficializado durante solenidade que será realizada na unidade, às 17h, com a presença do procurador-geral de Justiça …

Presidente diz que veredito comprova que “ninguém está acima da lei”. Pesquisa indica leve queda no apoio ao republicano, mas com potencial para influenciar resultado das eleições no caso de disputa acirrada.O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, acusou nesta última sexta-feira (31) seu antecessor, Donald Trump, de agir de …

O MDB, partido do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, entrou na Justiça Eleitoral segundo o Estadão, no começo da noite da quinta-feira (30) contra o PT, pela distribuição de um jornal com ataques ao atual chefe do Poder Executivo municipal. Como o Estadão mostrou no Dia do Trabalhador, a …

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) voltou a ficar em destaque em janeiro deste ano, após a África do Sul entrar com um processo contra Israel acusando o país de violar obrigações definidas pela Convenção do Genocídio, de 1948. O órgão judiciário, que durante este ano também proferiu sentenças relacionadas ao conflito entre …

Uma criança internada no Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, localizado em Ilhéus, poderá receber transfusão de sangue e hemoderivados após a Justiça atender pedido apresentado pelo Ministério Público estadual e autorizar, no último dia 24, a equipe médica a realizar o tratamento, se necessário. Segundo o promotor de Justiça …

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador determinou a suspensão do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024, para contratação de empresa de terceirização de serviços para a Prefeitura de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. O edital foi publicado segundo Lucas Pacheco, do BNews, após a …

O Ministério da Justiça deve lançar segundo o blog da Andréia Sadi, na terça-feira (28), diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais e outros agentes de segurança. O anúncio ocorre dias depois de o governo de São Paulo lançar um edital para a contratação de câmeras que …

Uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) foi recebida no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) na última terça-feira (21). Em nome do ministro Ricardo Lewandowski, o grupo foi recepcionado pelo secretário-executivo da Pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto. Na visita institucional, foi reafirmada a parceria entre …

Justiça boa, com alguma frequência, é aquela que decide segundo o gosto do opinador ou, eventualmente, o seu interesse, começa o artigo de Reinaldo Azevedo, do portal Uol. E ele continua: O bolsonarismo levou o Poder Judiciário para o banco dos réus, no tribunal das redes sociais, e alguns desses …

Após vitória do senador Sergio Moro (União Brasil -PR) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR) parabenizou o parlamentar pelo resultado desta última terça-feira (21). Em postagem na rede social X (antigo Twitter), Dallagnol disse que Moro alcançou uma “ilha de justiça no mar …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (21) que a Justiça do Rio Grande do Sul deve voltar a funcionar “regularmente” a partir de 1º de junho. Barroso deu a declaração durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que é presidido pelo …

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia se reuniu na última segunda-feira (20) com o novo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Carlos Souto Filho. Na reunião, em que foi apresentada a equipe da Seap, foi reafirmado o permanente diálogo interinstitucional que visa o aperfeiçoamento do sistema prisional da …

A Braskem divulgou nesta segunda-feira (20) que, na última sexta-feira (17) o Juízo da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo julgou procedentes os pedidos para condenar a Novonor a indenizar a Braskem por danos materiais nos valores de R$ 513.000.000,00; US$ …

A Justiça Eleitoral lançou, nesta sexta-feira (17) a campanha de incentivo aos cidadãos aptos a aturem como mesário se candidatarem à função para trabalharem no processo eleitoral. Com o título ‘Não desperdice seu talento. Seja mesária ou mesário voluntário’, a propaganda já está disponível no YouTube e também será veiculada …

O Sistema de Reconhecimento Facial (RF) da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou na última quarta-feira (16), a marca de 1.000 foragidos da Justiça localizados. O milésimo encontrado possuía mandado de prisão por homicídio e foi capturado na capital baiana. O procurado foi alcançado por equipes da 11ª Companhia …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu arquivar, nesta quinta-feira (16) segundo Isabella Alonso Panho, da Veja, um recurso de Jair Bolsonaro contra uma multa de 15.000 reais aplicada pela Justiça Eleitoral. O ex-presidente foi condenado pelo impulsionamento (termo usado para o tráfego pago de conteúdos nas …

A troca de acusações entre as pré-campanhas dos concorrentes à prefeitura de São Paulo tem gerado vitórias e derrotas aos envolvidos. Na terça-feira (14), dois casos envolvendo publicações nas redes sociais, com o atual prefeito Ricardo Nunes e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), terminaram com determinação de remoção de conteúdos publicados. A …

Nas contrarrazões apresentadas à Justiça Eleitoral de São Paulo, a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o petista exerceu a “liberdade de expressão” ao pedir voto ao pré-candidato a prefeito da capital paulista Guilherme Boulos (PSOL) no evento do Dia do Trabalhador, em 1º de Maio, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou um seminário de capacitação com o objetivo de promover abordagens multidisciplinares de cuidado e atenção às pessoas em conflito com a lei e que têm transtornos mentais ou deficiências psicossociais, em conformidade com a Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº …

Por ordem da Justiça da Bahia, o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB da Bahia suspendeu quatro advogados investigados na Operação Data Venia, por suposta advocacia predatória, uso de documentos falsos e apropriação indébita. A medida foi determinada de acordo com reportagem de Pepita Ortega e Fausto Macedo, do …

“Foram 20 mortos”, protesta Priscila Monteiro Izabel. Ela faz referência às vidas perdidas no rompimento da barragem da mineradora Samarco, em 2015. O colapso da estrutura gerou uma avalanche de lama que se iniciou no município de Mariana (MG) e gerou danos em dezenas de municípios ao longo da bacia …

“O cara pode simplesmente sair da minha vida e parar de encher o saco, mas ele não para”, reclama Natália Schincariol Natália Schincariol, ex-namorada de Luís Cláudio Lula da Silva, diz que vai acionar de novo o filho do presidente na Justiça. “Começou a seguir minhas amigas, ex-amigas, inimigas e …

A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reuniu-se com representantes de sindicatos e de associações de servidores para tratar da implementação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria. Houve avanço nas negociações. Na reunião realizada na sexta-feira …

Na noite desta quinta-feira (9), policiais militares do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (BPFRV) Apolo realizaram segundo o Aratu On uma operação bem-sucedida ao localizar e prender um homem foragido da Justiça. O suspeito foi encontrado na região do bairro de São Caetano, em …

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta quarta-feira (8), uma ação judicial de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, para ter o direito de resposta diante de publicações falsas feitas pelo influenciador Pablo Marçal, sobre as enchentes no Rio Grande do Sul. O pedido ocorre após Marçal …

O total dos processos julgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) no primeiro quadrimestre de 2024 teve o crescimento de 46% em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Exaudi (Sistema de Gestão de Acervos Processuais), utilizado pelo Tribunal baiano no 1º e no …

O Conselho da Justiça Federal publicou a Resolução CJF nº 881/2024, que dispõe sobre a implementação do instituto do juiz das garantias e a tramitação de investigações, ações penais e procedimentos criminais na Justiça Federal a partir de agora. Em agosto do ano passado, o plenário do Supremo Tribunal Federal …

A Justiça de São Paulo suspendeu na tarde desta terça-feira (7) a decisão liminar de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, que anulava a votação do projeto que trata da privatização da Sabesp. A decisão atende a um recurso da Câmara de São Paulo que aprovou …

Presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simactter), o vereador Átila do Congo (PMB) cobra que a Justiça cumpra com rigor a penalidade para os dois suspeitos custodiados apontados como autores do latrocínio de Marcos Luís Silva Alves, de 29 anos, no último sábado (3), em Salvador. “Não …

Segundo Fernando Duarte, do portal Bahia Notícias, o desembargador Danilo Costa Luiz suspendeu a veiculação da propaganda eleitoral do MDB de Salvador que tem o vice-governador Geraldo Jr (MDB). como protagonista. Na decisão, ainda conforme o Bahia Notícias, o magistrado reconhece o argumento do Partido Novo de que “a publicidade …

A ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, se reuniu nesta última segunda-feira (6), com integrantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente da pasta, Cláudio Augusto Vieira da Silva, para …

O Diretório do PSD de Ilhéus, cidade do interior da Bahia, entrou com uma representação na Justiça Eleitoral contra o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), após o parlamentar mencionar, durante uma entrevista, uma pesquisa eleitoral que não teria sido registrada, o que é proibido pela legislação. Segundo informações do site …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão do ministro Gilmar Mendes que enviou à Justiça Eleitoral da Paraíba investigação contra o ex-governador do estado Ricardo Vieira Coutinho, preso na Operação Calvário deflagrada para apurar suposto esquema de desvio de recursos da Educação e da Saúde no estado. Na sessão virtual finalizada …

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, avaliou, nesta última sexta-feira (3) que, caso o Congresso Nacional não avance na elaboração de uma regulação sobre rede sociais e inteligência artificial (IA), caberá à Justiça Eleitoral a regulamentação, por resoluções, nas eleições municipais de 2024. …

A deputada federal do União Brasil-SP mudou o domicílio eleitoral para Curitiba uma semana depois de o TRE-PR marcar o julgamento do seu marido, Sergio Moro A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná deu um parecer pelo arquivamento do recurso do Partido dos Trabalhadores contra a mudança de domicílio da deputada …

A Justiça de São Paulo decretou na noite desta última sexta-feira (3) a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o motorista do Porsche que provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, no mês passado. A decisão foi proferida pelo desembargador João Augusto Garcia. Para …

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu, em caráter de urgência, as restrições de comercialização e uso do princípio ativo tiametoxam, impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) em fevereiro deste ano. A medida, tomada no dia 22 de abril de 2024, atende ao Agravo …

A bancada federal de deputados e senadores do Rio Grande do Sul, composta por 34 parlamentares, determinou nesta sexta-feira que irá à Justiça para pleitear o adiamento do Enem dos Concursos, realizado em todo o país neste domingo. O pleito ocorre em função do estado de calamidade no estado, que …

O juiz eleitoral Paulo Eduardo de Almeida Sorci atendeu uma representação do Novo e notificou o Youtube para remoção do vídeo em que o presidente da República, Lula da Silva (PT) pede voto para Guilherme Boulos (PSOL). A fala do presidente ocorreu durante ato organizado por centrais sindicais em comemoração …

A Justiça do Rio determinou que Érika Souza Vieira Nunes, de 42 anos, sobrinha que levou o tio já morto a uma agência bancária para tentar obter um empréstimo, seja solta. Ela foi presa em flagrante por vilipêndio de cadáver e furto mediante fraude. Na quarta-feira (1º), ela foi denunciada …

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou nesta quarta-feira que o seu partido vai entrar com uma representação na Justiça Eleitoral contra o presidente Lula da Silva (PT). O chefe do Poder Executivo pediu votos segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, para o deputado Guilherme Boulos (PSOL), …

A paralisação dos rodoviários de Salvador, planejada para esta terça-feira (30), não poderá ser executada segundo Maurício Leiro, do Bahia Notícias, nos Terminais de transporte de Salvador. No documento, a prefeitura da capital questionou a suspensão das atividades da classe e conseguiu o deferimento em parte do pedido, em ação …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos …

Os ônibus de Salvador vão sair das garagens com atraso nesta terça-feira (30). A decisão de iniciar a saída dos coletivos a partir das 8h foi tomada durante reunião do Sindicato dos Rodoviários, realizada na tarde desta segunda-feira (29). Na ocasião, a categoria optou pela manifestação. Com isso, haverá assembleias …

Na edição da revista Veja  desta semana, a coluna Radar revela detalhes do acordo fechado pelo fazendeiro Walter Horita com a PGR em que ele confessa ter corrompido magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Produtor de soja e algodão numa área de 100.000 hectares no centro-oeste da Bahia, …

O diretor-executivo do TikTok disse que uma lei promulgada nesta quarta-feira (24) pelo presidente Joe Biden constitui uma proibição da plataforma e afirmou que a empresa recorrerá à Justiça. “Não se enganem: isto é uma proibição. Uma proibição do TikTok e uma proibição para vocês e para sua voz”, lançou …

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), desembargador Ricardo Paes Barreto, anunciou que vai criar uma “calçada da fama do Poder Judiciário”, com os moldes das mãos e as assinaturas de desembargadores que já comandaram a Corte. Segundo o magistrado, a intenção da proposta é deixar o Judiciário “mais bonito …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, em sessão plenária desta última terça-feira (23), a prestação de contas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia relativa ao exercício de 2022 (Processo TCE/001714/2023), com expedição de recomendações aos atuais gestores da instituição. As recomendações foram direcionadas a …

O magistrado também aplicou multa no mesmo valor o assessor da prefeitura A Justiça Eleitoral em Monte Santo multou em R$ 53,2 mil o presidente municipal do Republicanos, Zaqueu Matos, pela divulgação de uma pesquisa falsa e sem registro. Zaqueu é irmão da prefeita Silvania Matos (PSB), pré-candidata à reeleição. …

A Justiça determinou a alienação antecipada de 45 propriedades urbanas e rurais que teriam sido adquiridas em esquema de lavagem de dinheiro operado por organização criminosa com atuação na região de Feira de Santana. A facção foi alvo da Operação El Patrón, deflagrada em dezembro de 2023 pelo Ministério Público …

Ativo novamente na cena política no terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado pelo mensalão e na Lava Jato, não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Em conversa com jornalistas após evento em São Paulo nesta segunda-feira, 22, o …

Na 3ª edição do Workshop Espiritualidade e Justiça, promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame), Seção Bahia, temas como “Espiritualização do Direito” e “Humanização da Justiça” ganham destaque. O evento – gratuito e aberto para magistrados, servidores e o público em geral – ocorre na sexta-feira (26) no Auditório …

A Justiça Federal no Rio Grande do Sul suspendeu nesta quinta-feira (18) por meio de liminar, uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que impedia os médicos de praticarem a assistolia fetal, um procedimento necessário para realização do aborto legal em gestações com mais de 22 semanas resultantes de …

O Novo recorreu à Justiça Federal para pedir o afastamento do cargo do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Como revelou o Estadão, o escritório VCMA, que tem o ministro como um dos sócios, presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que …

A Justiça manteve na quinta-feira (18) a prisão de Érika de Souza Vieira Nunes, de 43 anos, que na terça-feira, 16, conduziu a uma agência bancária, em uma cadeira de rodas, Paulo Roberto Braga, de 68 anos, cuja morte foi confirmada dentro do banco. Érika foi presa em flagrante por …

A Justiça Federal em Pernambuco acolheu os argumentos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a penalidade de censura ética imposta pela Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República ao ex-ministro Gilson Machado por ofensas ao presidente Lula da Silva (PT) em postagem nas redes sociais. A …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública teve uma perda de R$ 409 milhões no seu Orçamento de 2024, segundo dados levantados por parlamentares nos sistemas de acompanhamento de recursos do Executivo. A tesourada atingiu segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, as principais secretarias da pasta: Segurança Pública, Justiça, Consumidor, Políticas sobre …

O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta última quinta-feira (11) pela Justiça Federal de São Paulo. A remuneração dele também foi suspensa até que haja julgamento em definitivo do processo. O juiz Paulo Cezar Neves Junior foi o …

O Instituto Fiscalização e Controle e a Educafro pediram à Justiça Federal de Brasília que condene a rede social X ao pagamento de R$ 1 bilhão por danos morais coletivos e sociais decorrentes de publicações do bilionário Elon Musk, dono da plataforma, que ‘atentam contra a ordem pública e democrática’. …

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio das contas bancárias do ex-deputado José Dirceu, que ocupou a posição de ministro mais influente durante o primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006) até ser envolvido no escândalo do mensalão. Essa decisão foi proferida pela juíza Renata Martins de Carvalho devido a …

A Justiça Federal suspendeu segundo a Folhapress, o bloqueio de imóveis e veículos do ex-ministro Antonio Palocci e de sua empresa, a Projeto Consultoria, que haviam sido confiscados durante a Operação Lava-Jato. A decisão foi assinada pelo juiz Danilo Pereira Júnior, da 13ª Vara Federal de Curitiba, em 21 de março. No documento, o …

Sem conseguir intimar Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, a pagar uma dívida de R$ 360 mil, um banco requereu nesta segunda-feira à 1⁠ª Vara Cível de Brasília que seja realizada uma pesquisa de ativos financeiros em seu nome a fim de que se efetive o arresto de seus …

A menos de um mês dos atos do 1º de Maio, Dia do Trabalho, a relação do governo Lula da Silva (PT) com as centrais sindicais tem esgarçado. Três delas (CTB, CSB e Nova Central) avaliam segundo a coluna Painel, da Folha de São Paulo, acionar a Justiça por estarem …