segunda-feira 1 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

NOTÍCIAS


Mais de 2 milhões de crianças no Brasil estão sem vagas em creches

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 12:11h

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas. O …

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CURSO / TREINAMENTO, NOTÍCIAS


Abertas as inscrições para 3ª edição do Educação é da Nossa Conta – Na Estrada, em Juazeiro

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 11:18h

As inscrições para a terceira edição do “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, que será realizada em Juazeiro, devem ser feitas até o dia 19 de abril (sexta-feira). A versão itinerante do projeto, que visa proporcionar a formação e a troca experiências entre instituições públicas, autoridades municipais e …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Eleições 2024: população tem 1 mês para pedir primeira via do título e resolver pendências no cadastro eleitoral

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 09:58h

Cidadãos que precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral ou tirar a primeira via do título de eleitor têm um mês a partir desta segunda (8) para realizar os procedimentos. O cadastro eleitoral fecha no dia 8 de maio e, após essa data, o eleitor não poderá obter os serviços. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA inspeciona Cadeia Pública de Salvador

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 08:26h

O Ministério Público estadual realizou nessa sexta-feira (5) uma visita técnica no módulo de saúde da Cadeia Pública de Salvador. Na ocasião, a promotora de Justiça Andréa Ariadna, da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Salvador, acompanhada do analista técnico Igor Santos, da Central de Apoio Técnico do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro diz que Elon Musk é um ‘símbolo’ e que agora direita tem apoio fora do Brasil

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 06:36h

ex-presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em apoio ao empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), neste domingo, 7. Musk atacou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e acusou o magistrado de censura, ameaçando descumprir decisões da Justiça brasileira. “Agora, nós temos um apoio de fora do Brasil muito forte. Esse assunto …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro de Lula reage a declarações de Musk e diz que soberania não será tutelada por plataformas

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 06:08h

O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), responderam às declarações do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), que fez ataques ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que iria descumprir decisões …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 05:39h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 04:54h

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Confira a agenda da AL-BA nesta segunda semana de abril

domingo 7 de abril de 2024 às 11:21h

A semana de 8 a 12 de abril na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) será marcada por sessões especiais e ordinárias no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, reuniões nas comissões temáticas, além de uma audiência pública que ocorrerá na quarta (10). De segunda-feira (8) até sexta (12), …

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NOTÍCIAS


Equador transfere ex-vice-presidente para segurança máxima em meio à indignação internacional por invasão de embaixada

domingo 7 de abril de 2024 às 09:44h

O ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas foi transferido neste último sábado (6) para o presídio de segurança máxima de La Roca, em Guayaquil, reservado aos criminosos mais perigosos do país, após ser detido pelo atual governo na embaixada mexicana em Quito, na noite de sexta-feira. A invasão, ordenada pelo presidente Daniel …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Vinhos, cursos, kit festa e linha de maquiagem: os empreendimentos da família Bolsonaro

domingo 7 de abril de 2024 às 08:21h

Numa superlive que já acumula 2,4 milhões de visualizações, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reuniu seus três filhos hoje com mandato — Carlos (Republicanos), Eduardo (PL) e Flávio (PL) — para anunciar mais um negócio da família: a Ação Conservadora, uma plataforma de treinamento destinada a candidatos, lideranças locais e …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Membros do Conselho de Ética da Câmara evitam se posicionar sobre cassação de Chiquinho Brazão

domingo 7 de abril de 2024 às 07:20h

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve instaurar nesta ou na próxima semana, o processo disciplinar contra Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) a partir da representação dos deputados do Psol e Rede com pedido de cassação do mandato. Dentre os 19 membros titulares do colegiado, considerando …

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NOTÍCIAS


Postos do TRE nas Prefeituras-Bairro facilitam acesso da população aos serviços eleitorais

sábado 6 de abril de 2024 às 18:44h

Através da parceria estabelecida entre a Prefeitura de Salvador e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os soteropolitanos têm buscado realizar diversos serviços eleitorais nas Prefeituras-Bairro distribuídas pela cidade. Essa colaboração, conforme explicou Luciano Sandes, secretário municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, visa atender o maior número possível de …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Brasil condena invasão do Equador a embaixada do México em Quito

sábado 6 de abril de 2024 às 17:36h

O governo do Brasil condenou, neste sábado (6), o ingresso de forças policiais do Equador na Embaixada do México, na capital equatoriana, Quito, na noite desta sexta-feira (5) e ainda manifestou solidariedade ao governo mexicano. “A ação constitui clara violação à Convenção Americana sobre Asilo Diplomático e à Convenção de …

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NOTÍCIAS


Filho de Lula diz que pai está “chateado”

sábado 6 de abril de 2024 às 17:35h

Luís Cláudio Lula da Silva, o filho mais novo do presidente Lula da Silva (PT), que foi acusado de agressão pela ex-namorada, afirmou que seu pai está “chateado” com a situação, mas que ele conhece seu caráter e sabe que ele “jamais faria tal coisa”. “Meu pai está chateado por …

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NOTÍCIAS


Rui Costa nega readmissão de espião que revelou operação clandestina

sábado 6 de abril de 2024 às 16:22h

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, negou segundo Hugo Marques, da Veja, um pedido de readmissão ao serviço público feira pelo ex-coordenador de contrainteligência da Abin, José Ribamar Reis Guimarães. Egresso do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), o agente foi demitido em 2016, durante o governo de Dilma …

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MUNDO, NOTÍCIAS


México rompe relações diplomáticas com Equador

sábado 6 de abril de 2024 às 08:18h

O governo do México anunciou conforme a CNN, a ruptura das relações diplomáticas com o Equador depois que a polícia equatoriana prendeu na noite de sexta-feira (5) o ex-vice-presidente Jorge Glas, que estava asilado na embaixada do México em Quito. Glas, “condenado a pena privativa de liberdade pela Justiça equatoriana, …

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NOTÍCIAS


Após renuncia do prefeito e do vice, presidente da Câmara de Ponto Novo assume Prefeitura convocando novas eleições e revolta vereadores

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 18:04h

Após prefeito e vice renunciarem aos cargos e vereadores entram com ação para impedir que presidente da Câmara assumisse a Prefeitura, uma reviravolta aconteceu segundo o BNews na manhã desta sexta-feira (5). Mesmo com mandado de segurança impetrado na Justiça, o presidente da Câmara de Vereadores, Zé da Boate, tomou …

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NOTÍCIAS


Ex-deputado morre aos 103 anos

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 17:25h

O ex-deputado de Minas Gerais Clodesmidt Riani morreu nesta última quinta-feira (4) aos 103 anos de idade. O líder sindical foi presidente do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) durante o governo do ex-presidente João Goulart, derrubado pelos militares em 1964, que iniciou o período ditatorial no Brasil (1964-1985). Mineiro natural …

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NOTÍCIAS


Padre é preso sob acusação de estupro e importunação sexual

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 10:48h

O padre Alexandre Paciolli, de 55 anos, subordinado à Arquidiocese do Rio de Janeiro, foi preso na quarta-feira (3) em Fortaleza segundo o Estadão, acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) de praticar os crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual contra uma mesma mulher, na cidade …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Xuxa perde processo e terá de indenizar deputada Carla Zambelli

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 09:17h

A apresentadora Xuxa Meneghel foi condenada a pagar R$ 31,3 mil em honorários advocatícios após perder na Justiça uma ação contra a deputada federal Carla Zambelli. Na ação, Xuxa pedia indenização de R$ 150 mil à parlamentar por danos morais, relativos às críticas feita por Zambelli ao livro “Maya: Bebê Arco-Íris”, escrito pela apresentadora …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Fantasma da cassação assombra Cláudio Castro no RJ

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 07:07h

Um fantasma ronda o governador do Rio segundo Bernardo Mello Franco, do O Globo: o fantasma da cassação. Cláudio Castro (PL) era vice de Wilson Witzel, deposto pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (AL-RJ). Agora arrisca perder o mandato na Justiça Eleitoral. No início da semana, o Ministério Público …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Arthur Lira decide que Câmara vai debater o foro privilegiado; mas alterando atual PEC

sexta-feira 5 de abril de 2024 às 05:55h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está decidido: a Câmara dos Deputados vai debater ainda este ano a questão do foro privilegiado e os procedimentos legais no que diz respeito a operações contra parlamentares. No entanto, esse debate não será da forma que deputados de oposição desejam. As informações …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Veja quando será o depoimento da ex-companheira de filho de Lula

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 20:49h

Natália Schincariol, ex-parceira de Luís Cláudio, o filho mais novo de Lula, irá depor à Polícia Civil de São Paulo nesta sexta-feira, (5) conforme noticiado pelo Globo. Ela acusa Luís Cláudio de agressão física e assédio psicológico. Em resposta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu medidas protetivas …

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NOTÍCIAS


Advogado baiano que se passou de juiz é preso no interior

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 18:20h

O advogado suspeito de falsificar um documento para se passar por juiz, em Goiás, foi preso nesta quinta-feira (4) na Bahia. Iago Gabriel Silva Martins foi detido de acordo com o portal g1, por policiais militares em Vitória da Conquista, na região sudoeste. Segundo informações da Polícia Civil, o homem …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Nenhum presidente na história se equipara a Temer na qualidade de diálogo’, diz Moraes

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 17:25h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elogiou o ex-presidente Michel Temer (MDB), afirmando que nenhum outro presidente na história do País se compara ao ex-chefe do Executivo em relação ao seu poder de diálogo com os outros Poderes. Moraes classificou Temer como um “grande interlocutor”, na …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ao ampliar foro privilegiado, STF assume riscos de entrar na arena política com profissionais

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 15:29h

Entre a Sexta-feira Suanta e a Páscoa, o Supremo Tribunal Federal (STF) quase amplio sem aviso segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o alcance do foro privilegiado — blindagem que dá status especial de julgamento a parlamentares, presidentes da República e outras autoridades. O julgamento foi parado por …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Saiba o que pode ou não ser considerado gasto eleitoral para as Eleições 2024

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 14:38h

Tema fundamental para candidatos e partidos políticos, as regras sobre os gastos eleitorais estão previstas na Resolução TSE n° 23.607/2019, modificada em alguns trechos pela Resolução TSE n° 23.731/2024. Veja abaixo, ponto a ponto, o que é considerado gasto eleitoral pela Justiça Eleitoral e siga as regras que valem para …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula vira alvo da oposição após filho ser acusado de violência contra ex

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 13:59h

O presidente Lula (PT) virou alvo de cobranças públicas da oposição após seu filho caçula, Luis Claudio Lula da Silva, 39, ter sido acusado de violência física, moral e psicológica por uma ex-companheira. Aliados de Jair Bolsonaro (PL), como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e rivais do petista, como a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), questionaram o …

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NOTÍCIAS


Programa do governo visa aumentar a diversidade na aviação civil

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 11:50h

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos lançaram nesta última quarta-feira (3) o programa Asas para Todos, com o objetivo de aumentar a diversidade e a inclusão no setor aéreo brasileiro. O programa prevê 16 projetos, como a parceria com universidades para capacitação de …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Essequibo: Itamaraty ainda avalia posição do Brasil após Maduro promulgar incorporação

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 09:41h

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil avalia, desde a noite desta última quarta-feira (3), como o país vai se posicionar em relação à decisão do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, de promulgar a lei que incorpora à Venezuela o território de Essequibo. Internacionalmente, esse território é reconhecido como sendo da …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Presidente do TSE defende mais avanços na equidade racial nas eleições

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 09:23h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou, na manhã desta última quarta-feira (3), da abertura do seminário “Equidade Racial e Eleições”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Assessoria de Inclusão e Diversidade da Corte. Ele falou sobre a importância da luta …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


AGU e PF assinam acordo com Centro de Combate à Desinformação

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 07:51h

“O Tribunal Superior Eleitoral, com esses parceiros importantes, pode garantir à eleitora e ao eleitor que, neste ano de 2024, eles também terão a tranquilidade para votar e fortalecer a nossa democracia”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na manhã desta última quarta-feira (3). Ele recebeu representantes …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Consórcio do Nordeste pede aumento do FPE e parcelamento de dívidas

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 07:30h

Governadores do Nordeste apresentaram nesta última quarta-feira (3), a integrantes do governo federal, propostas para aliviar problemas nas finanças dos estados, que se agravaram com as perdas de arrecadação causadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor há quase dois anos. O encontro ocorreu …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Nunca fui amiga de Moro’, diz desembargadora que tirou foto com ex-juiz e pediu vista

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 06:42h

A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), disse nesta última quarta-feira (3), em nota enviada à equipe da coluna de Malu Gaspar, que “nunca” foi “amiga” do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), alvo de duas ações que podem levar à cassação do seu mandato. Cristofani pediu …

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NOTÍCIAS


Lula deve vetar parcialmente saidinha de presos

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 06:13h

O presidente Lula da Silva (PT) avalia se veta parcialmente o projeto que restringiu a saída temporária de detentos do sistema penitenciário brasileiro. Conforme fontes do SBT News, com acesso ao governo, a expectativa é que, até a próxima semana, ele tome uma decisão e envie o seu veto parcial …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Julgamento de Moro no TRE-PR: como votou cada desembargador até o momento

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 05:57h

O julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que vai decidir o destino do senador Sérgio Moro (União-PR) está empatado em um a um. Nesta segunda-feira, 1º, o relator da ação, desembargador Luciano Carrasco Falavinha, descartou a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato. Na continuação do julgamento nesta …

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NOTÍCIAS


Líder do PCC é preso durante operação em SP

quarta-feira 3 de abril de 2024 às 14:19h

Na terça-feira (2), um líder do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Distrito Federal foi preso por policiais federais, civis e militares. A prisão ocorreu em Diadema (SP), seguindo um mandado de prisão baseado em informações fornecidas pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Distrito Federal (Ficco-DF). O …

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NOTÍCIAS


AL-BA promove debate sobre a importância da Ciência Papiloscópica e da Identificação Civil

quarta-feira 3 de abril de 2024 às 11:20h

A importância da Ciência Papiloscópica e da Identificação Civil na Bahia foi o tema da audiência pública realizada, nesta última terça-feira (2), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa. Proposto pelo presidente do colegiado, Pablo Roberto (PSDB), o evento contou com a presença de profissionais do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Progressistas na Bahia tem mostrado sua força

quarta-feira 3 de abril de 2024 às 10:33h

O Progressistas na Bahia tem mostrado sua força e a exercido muito bem, registra a coluna Carrasco do jornal A Tarde. No decorrer da última semana, o PP estendeu o tapete progressista para o senador Angelo Coronel e toda sua família, formada por um filho deputado federal e outro deputado …

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NOTÍCIAS


Paulo Marcelo Costa é eleito o novo corregedor-geral do MP baiano

quarta-feira 3 de abril de 2024 às 10:04h

O procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa foi eleito na última segunda-feira (1º) para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. A eleição foi realizada em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, em escrutínio secreto e voto uninominal. Ele obteve …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Juiz decreta prisão e manda incluir Protógenes na lista da Interpol

quarta-feira 3 de abril de 2024 às 09:51h

O juiz Nilson Martins Lopes Júnior, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decretou a prisão preventiva do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Pinheiro de Queiroz, sob suspeita de “estar se ocultando” na Suíça, para evitar investigação sobre suposto vazamento da Operação Satiagraha – polêmica investigação conduzida …

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