O avanço da especulação imobiliária sobre os territórios da península de Maraú, a privatização de espaços públicos, as violações da legislação ambiental e as ameaças aos direitos dos povos quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, canoeiros e moradores da localidade, foram os assuntos discutidos, nesta última terça-feira (21), em audiência realizada …
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NOTÍCIAS
Celular Seguro chega a 50 mil bloqueios após alertas por roubo ou furto; saiba como se cadastrar
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 07:15hLançado em dezembro do ano passado, o programa “Celular Seguro” chegou a 50 mil bloqueios nesta semana, a partir de alertas de usuários. O aplicativo criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) permite que vítimas de roubo ou furto bloqueiem o aparelho e seus aplicativos pouco tempo após …
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Rejeição à cassação de Moro reforça Judiciário mais cauteloso na relação com o Congresso
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 07:04hA decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de rejeitar, por unanimidade, os recursos de PT e PL que pediam a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) reforça a disposição do Judiciário de reduzir a temperatura na relação com o Congresso e, em especial, com o Senado Federal. Inicialmente dada …
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Megaoperação prende dez suspeitos de tráfico e homicídios em 15 bairros de Salvador
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 06:50hO Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (22), a Operação Hégira, para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de um grupo criminoso investigado por tráfico de drogas e homicídios. …
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G20 recebe proposta para tributação global em meio à divisão sobre taxação de super-ricos
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 06:45hOs ministros de finanças e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros do G20 debaterão a tributação global durante encontro da chamada “Trilha Financeira” e receberão proposta de organizações sociais para o tema. As reuniões acontecem entre terça-feira (22) e quarta-feira (23) no Rio de Janeiro.Obtido pela CNN, o conteúdo do …
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Câmara mira MST e aprova projeto que impede invasor de terra de receber benefício social
quarta-feira 22 de maio de 2024 às 06:03hA Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (21) um projeto de lei que impede invasores de propriedades rurais de receberem benefícios sociais do governo e se inscreverem em concursos públicos, entre outras punições. Partidos de esquerda tentaram obstruir a votação, mas não conseguiram. A proposta tem como alvo o …
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‘Pacheco foi bravo lutador na questão previdenciária dos municípios’, diz Lira
terça-feira 21 de maio de 2024 às 18:57hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi “bravo lutador” no debate sobre a desoneração da folha de pagamentos dos municípios, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, nesta terça-feira (21). “Nosso laço com os prefeitos é insolúvel e …
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STF extingue pena de José Dirceu por corrupção em processo da Lava Jato
terça-feira 21 de maio de 2024 às 18:24hA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por maioria, extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu em uma condenação por corrupção passiva no âmbito da operação Lava Jato. Dirceu tinha sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba. …
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Quais as consequências de um mandado de prisão para Netanyahu
terça-feira 21 de maio de 2024 às 18:15hApesar de decisão de promotor do TPI contra o premiê e o ministro da Defesa de Israel, é improvável que eles sejam julgados em Haia. Medida, porém, pode restringir liberdade de movimento em mais de uma centena de países. O governo de Israel observa com atenção Haia, na Holanda, onde …
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Após ser vaiado por prefeitos, Lula pede urgência na desoneração dos municípios
terça-feira 21 de maio de 2024 às 17:02hApós ter recebido vaias na abertura da Marcha dos Prefeitos, nesta terça-feira (21), em Brasília (DF), o presidente Lula da Silva (PT) afirmou que o seu governo “não pergunta de qual partido é o prefeito”. Em outro momento, Lula também pediu para que prefeitos “não permitam que eleições” gerem “perda …
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Ministério Público capacitará dirigentes de instituições que abrigam idosos em Salvador
terça-feira 21 de maio de 2024 às 16:41hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove nesta terça (21) e quarta-feira (22), uma capacitação técnica de dirigentes e responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILIPs). O workshop é o segundo promovido pelo MP-BA com foco em instituições que abrigam idosos em Salvador. Atualmente, a capital baiana …
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Preso por estupro, Robinho faz curso profissionalizante de eletrônica básica
terça-feira 21 de maio de 2024 às 15:46hPreso há dois meses por estupro coletivo, o ex-jogador Robinho iniciou um curso profissionalizante de ‘Eletrônica Básica, Rádio e TV’ e participa de grupos de leitura para tentar reduzir o tempo de pena. Por lei, os detentos têm direito de reduzir a pena com base em estudo e trabalho na …
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STF torna Carla Zambelli e hacker réus por invasão do sistema do CNJ
terça-feira 21 de maio de 2024 às 15:20hA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, receber a denúncia apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, os dois viram réus. O relator, ministro Alexandre …
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Sérgio Cabral presta depoimento fora da prisão pela primeira vez e aparece em cadeira de rodas
terça-feira 21 de maio de 2024 às 15:08hO ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) prestou o primeiro depoimento, nesta segunda-feira, 20, na Justiça Federal, desde que deixou a prisão em dezembro de 2022. Ele depôs no processo em que é acusado de repassar propina ao ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB). Com dores decorrentes de três …
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Arthur Lira diz na ‘Marcha dos Prefeitos’ que estará sempre disposto a ajudar os Municípios
terça-feira 21 de maio de 2024 às 14:21hEm discurso durante a abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira (21) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enalteceu o trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderada pelo presidente Paulo Ziulkoski, na luta pela pauta municipalista. Ele frisou …
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Líderes de rede golpista na Alemanha começam a ser julgados
terça-feira 21 de maio de 2024 às 14:05hGrupo de extrema direita teria planejado atos terroristas para tomada violenta do Estado. Entre os réus apontados como líderes da rede estão um “príncipe”, juíza, alemão com laços no Brasil, coach e ex-policial. A Justiça alemã começa a julgar nesta terça-feira (21) nove acusados de liderarem uma rede de extrema …
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CNJ instaura pedido de providência por falta de estrutura no TJ-BA
terça-feira 21 de maio de 2024 às 10:53hO corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta última segunda-feira (20) segundo o portal Bahia Notícias, um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado. Durante inspeção …
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Governo prorroga permanência da Força Nacional no RS para ações de policiamento e resgate
terça-feira 21 de maio de 2024 às 08:57hO Ministério da Justiça prorrogou a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Sul por mais 30 dias, para ações de policiamento e resgate. Uma portaria com a medida foi publicada nesta terça-feira (21). Agentes da Força Nacional foram enviados para o RS no início do …
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Comissão da Câmara dos Deputados deve votar convite para ouvir Elon Musk
terça-feira 21 de maio de 2024 às 08:34hSerá votado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21) o requerimento que prevê o convite ao empresário Elon Musk para uma audiência pública virtual. Anexado como pauta da sessão pela presidente da CCJ, Caroline Toni (PL), o requerimento tem como autor …
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Nunes Marques notifica Eduardo Bolsonaro 11 meses após ação movida por Daniela Mercury
terça-feira 21 de maio de 2024 às 08:17hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fosse citado por edital “para que apresente resposta à queixa-crime” movida contra ele por Daniela Mercury. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, Nunes Marques …
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Exército reduz número de armas que podem ser compradas por policiais e bombeiros
terça-feira 21 de maio de 2024 às 06:39hApós ser alvo de críticas de dentro do próprio governo, o Exército revisou uma portaria publicada em janeiro deste ano que aumentava a quantidade de armas de uso restrito que podem ser compradas por policiais militares, bombeiros e servidores do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A regra anterior permitia a …
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Sem aval de Lula, Lewandowski quer incluir ‘SUS da Segurança Pública’ na Constituição
terça-feira 21 de maio de 2024 às 06:37hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que é necessário caminhar na direção de uma reforma constitucional do artigo 144, para inserir na Lei Suprema o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). “Para promovermos uma integração e constitucionalizar esse sistema, à moda do Sistema Único de Saúde …
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Defensores públicos da Bahia solicitam apoio dos vereadores da capital
terça-feira 21 de maio de 2024 às 06:02hOs defensores públicos baianos estão em greve desde o dia 15 deste mês. A situação da categoria foi relatada pela vice-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Melisa Teixeira, que ocupou a Tribuna Popular da Câmara na tarde desta última segunda-feira (20), durante a sessão ordinária …
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Lira diz que vai recorrer contra pedido de arquivamento de processo sobre Felipe Neto
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 18:50hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal (MPF) que havia pedido o arquivamento do processo contra o influenciador digital Felipe Neto. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, segundo a assessoria do …
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Pacheco diz que desoneração da folha está ‘estabilizada’ após decisão de Zanin e que projeto deve sair nos próximos dias
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 18:36hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as discussões sobre a desoneração da folha se estabilizaram após a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na sexta-feira (17) restabeleceu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra …
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TSE descarta adiar eleições no Rio Grande do Sul
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 18:07hMinistros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dizem, em caráter reservado, que é “zero” a chance de as eleições municipais serem adiadas apenas no Rio Grande do Sul, em razão das enchentes que assolaram praticamente todo o território do Estado desde o fim de abril. Segundo ministros ouvidos pelo blog de …
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Ministério Público aciona construtora em razão de problemas estruturais em condomínio de Salvador
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 16:14hO Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou na última quinta-feira (16) ação civil pública contra a Construtora Tenda em razão de problemas estruturais no condomínio residencial Belo Horto, localizado no bairro Retiro, em Salvador. Segundo a promotora de Justiça, o MP instaurou …
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Cármen Lúcia assume TSE com desafio de pacificar relação com Senado
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 15:50hA ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário. A partir do começo de junho, Cármen irá suceder …
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“Admiro profundamente este homem”, diz Oliver Stone na exibição do documentário “Lula” em Cannes
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 15:14hsessão em uma das salas do Palácio dos Festivais estava lotada e a equipe do filme foi calorosamente aplaudida. O veterano cineasta americano disse, antes da exibição, que o documentário é “sobre uma pessoa especial no mundo de hoje, um líder único”. Oliver Stone lembrou segundo Adriana Brandão, do RFI, …
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Flávio Dino nega pedido de desembargadores do TRF-4 para voltarem ao cargo
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 14:52hO ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de revogação e manteve o afastamento determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional …
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STF: entenda por que ministros indicados por Bolsonaro votaram contra seu salvo-conduto
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 10:27hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão individual do ministro Kassio Nunes Marques que negou salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito do golpe. Um advogado bolsonarista, que não tem procuração para atuar em nome do ex-presidente, deu entrada em um habeas corpus para tentar impedir …
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Cotado à presidência do PT, Edinho Silva, prefeito de Araraquara, busca protagonismo no RS
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 07:21hUm dos favoritos para suceder Paulo Pimenta no comando da Secretaria de Comunicação Social (Secom) é o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), que tenta ganhar protagonismo com ações de ajuda humanitária ao Rio Grande do Sul (RS). O petista, que também é cotado para a presidência do PT, fez …
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Imigrantes dormem na rua em meio à crise na Irlanda
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 06:27ha capital Dublin, autoridades frequentemente desmontam acampamentos erguidos por estrangeiros. Situação é agravada por crise habitacional e lei anti-imigração no Reino Unido que aumentou fluxo de refugiados ao país. O centro de Dublin brilha com obras arquitetônicas que abrigam escritórios de corporações globais. Mas sob as fachadas de vidro desses …
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Governo reforça atenção no RS com 4º hospital de campanha e voluntários do SUS
segunda-feira 20 de maio de 2024 às 06:15hO suporte emergencial para os gaúchos passa pela capacidade de atender com eficiência às demandas de saúde da população atingida pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. No dia em que os atendimentos da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) ultrapassaram 2,8 mil no estado, o Ministério …
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Filipe Martins diz ser ‘preso político’ após ter novo pedido de soltura negado por Moraes
domingo 19 de maio de 2024 às 14:47hEx-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins diz se considerar um “preso político”. Ele teve um novo pedido de soltura negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 10. “Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção somente explicita …
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Programa de emissão gratuita de 2ª via de certidões segue em Salvador até sexta
domingo 19 de maio de 2024 às 13:10hA Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza Esportes e Lazer (Sempre), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) decidiram ampliar os atendimentos do projeto Registre-se por mais uma semana. A população poderá …
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TRE-BA conclui ações em Vitória da Conquista com o Ciclo de Debates Eleições 2024
domingo 19 de maio de 2024 às 11:10hFinalizando as ações de interiorização da Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promoveu, nesta última sexta-feira (17), o Ciclo de Debates Eleições 2024. O evento, sediado na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), concentrou-se em palestras sobre Propaganda Eleitoral Digital e Analógica, contando com …
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TRE da Bahia recebe troféus durante prêmio de ‘Inovação Eleitoral’
domingo 19 de maio de 2024 às 08:50hAs iniciativas Janus e ColetaCand, desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foram destaque durante o I Prêmio de Inovação Eleitoral, realizado nos dias 16 e 17 de maio, em Brasília. A solução de automação processual e inteligência artificial, Janus, foi premiada em 1º lugar na categoria “Modernização de …
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AL-BA terá presença de Nikolas Ferreira e comissões especiais; confira programação
domingo 19 de maio de 2024 às 07:29hO olhar para a saúde da Bahia vai dominar as atividades na próxima semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Pelo menos três eventos extraordinários serão realizados neste período com esta temática – dentre eles, a audiência pública Maio Furta Cor, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, na quarta-feira …
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André Mendonça vota a favor da TV Globo no STF
sábado 18 de maio de 2024 às 15:48hDepois de Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, mais um ministro do STF, André Mendonça, decidiu segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, a favor da TV Globo em uma ação em que a emissora questiona autuações da Receita Federal por suposta sonegação de impostos. O crime fiscal teria …
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TST valida geolocalização de celular como prova de hora extra de empregado
sábado 18 de maio de 2024 às 11:56hO Tribunal Superior do Trabalho (TST) cassou, por maioria, uma liminar que impedia o Banco Santander de usar provas de geolocalização para comprovar a jornada de um bancário de Estância Velha (RS). O colegiado entendeu que a prova é “adequada, necessária e proporcional” e não viola o sigilo de dados …
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Ida de Paulo Pimenta para Ministério de Reconstrução do RS aumenta pressão por mudança na comunicação do governo Lula
sábado 18 de maio de 2024 às 10:36hA nomeação do ministro Paulo Pimenta para a pasta da Reconstrução do Rio Grande do Sul abrirá um vácuo de poder na comunicação do governo e deve aumentar a pressão para uma troca na área, alvo de críticas nos últimos meses, principalmente em decorrência da queda de popularidade da gestão petista apontada …
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“Energia não deve ser commodity”, afirma superintendente da Sudene
sábado 18 de maio de 2024 às 08:48h“A transição energética deve promover a inclusão do Nordeste no processo de neoindustrialização do Brasil”, afirmou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, no segundo dia da missão internacional realizada pela Autarquia, pelo Consórcio Nordeste e pela ApexBrasil na Europa. Ele frisou que a “energia não é commodity” e que a …
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Relator vota pela cassação do governador Cláudio Castro e do vice
sábado 18 de maio de 2024 às 07:24hO relator do caso que pode levar à cassação do governador Cláudio Castro (PL), desembargador Peterson Barroso Simão, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE), votou, na tarde desta sexta-feira, 17, pela condenação do chefe do Executivo e de seu vice, Thiago Pampolha (MDB), por abuso de poder …
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Alexandre de Moraes pede que PGR avalie arquivamento de inquérito contra Bolsonaro
sábado 18 de maio de 2024 às 07:10hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta última sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. No despacho, Moraes pede que o procurador-geral …
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Bivar desiste de ação para tentar recuperar presidência do União Brasil
sábado 18 de maio de 2024 às 06:55hO deputado federal Luciano Bivar (PE) desistiu da ação que movia contra o União Brasil para reaver a presidência do partido. Ele retirou o processo nesta última quinta-feira (16) dois dias depois de a legenda afastá-lo definitivamente do cargo, mas aceitar manter sua filiação. Nos bastidores, a informação é que …
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Vídeo: Eduardo Bolsonaro anda de jet ski no Rio Grande do Sul para ‘mostrar a verdade’
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 16:49hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou, nesta quinta-feira (16) um vídeo pilotando um jet ski no Rio Grande do Sul, Estado atingido por fortes temporais desde o último dia 29. No X (antigo Twitter), o parlamentar escreveu que as imagens são “uma prévia” do que ele viu e que, em breve, mostrará “uma realidade mais profunda”. …
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Promotor pede condenação de jornalista perseguido por Carla Zambelli com arma
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 11:52hO Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação do jornalista Luan Araújo por injúria e difamação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Ele foi ameaçado pela deputada com uma arma na véspera do segundo turno da eleição de 2022. O advogado Renan Bohus, que representa o jornalista, afirmou que …
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Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 11:49hA partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão aderir à renegociação especial. A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional …
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Com multidão de apoiadores, Débora Régis oficializa pré-candidatura em Lauro de Freitas
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 10:08hA vereadora de Lauro de Freitas Débora Régis (União Brasil) oficializou na noite desta quinta-feira (16) sua pré-candidatura a prefeita do município durante evento que contou com a participação de diversas lideranças políticas e uma multidão de apoiadores na Itinga. O ato político também confirmou a pré-candidatura a vice-prefeito do …
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Xi e Putin realizam ‘bate-papo’ entre amigos traçando rumo para fortalecer laços
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 09:10hO presidente chinês, Xi Jinping, realizou conversações com o presidente russo, Vladimir Putin, que está na China para uma visita de Estado, nesta última quinta-feira (16), em Beijing. Os dois lados fizeram uma avaliação abrangente das experiências bem-sucedidas no desenvolvimento das relações China-Rússia e tiveram uma troca aprofundada de pontos …
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PF e CGU investigam desvio de R$ 100 milhões em repasses do FUNDEB
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 07:14hA Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Contrassenso nesta quarta-feira (15), com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023. Ao todo, 32 policiais federais participam da operação, …
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Assembleia Legislativa da Bahia concede Comenda 2 de Julho ao deputado federal Baleia Rossi
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 07:03hO Plenário Orlando Spínola e as galerias Paulo Jackson da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ficaram lotados, na tarde desta quinta-feira (16), na sessão especial que outorgou a Comenda 2 de Julho ao presidente nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o deputado federal Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (SP). Os …
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Após reunião sobre desoneração da folha, Pacheco diz contar com ‘sensibilidade do STF’
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 06:37hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta última quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça e Rosa Weber (votou antes da aposentadoria, no plenário virtual) já …
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Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
sexta-feira 17 de maio de 2024 às 05:58hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída de Alexandre de Moraes, atual …
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Pretos e pardos são 13,6% dos magistrados brasileiros, aponta CNJ
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 16:36hA carreira da magistratura no Brasil ainda é dominada por homens de cor branca. Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã desta quinta-feira (16) e publicados por Patrik Camporez, do O Globo, apenas 13,6% dos magistrados brasileiros se autodeclaram pretos ou pardos, número inferior ao apurado …
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Como saber se tem alguém espionando seu celular? Descubra em 4 passos
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 12:36hUma série de sites vende aplicativos que prometem acesso a mensagens, chamadas, localização e arquivos de fotos e vídeos de terceiros. Não é muito difícil acabar espionado por um app espião. Se esse tipo de app estiver instalado no seu aparelho e tiver certas permissões, é possível ativar o microfone e a …
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Motoristas de app: deputados querem votar regras para jornada de 12 horas por dia
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 11:52hCom o calendário apertado pelas eleições municipais, deputados envolvidos nas negociações pela aprovação do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo correm para fechar um texto que alcance apoio da maioria na Câmara. Duas propostas sobre o tema tramitam com mais força na Casa. Uma elaborado em uma …
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MP-BA e Fiocruz lançam projeto para monitorar a qualidade do ar na Ilha de Maré
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 11:34hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Fiocruz lançaram nesta última quarta-feira (15) um projeto que fará o monitoramento da qualidade do ar na Ilha de Maré. Executado pela Fiocruz, o projeto prevê a implantação de uma rede pública de monitoramento da qualidade do ar, em tempo real, com …
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O que esperar de Putin na China — e por que os países estão tão próximos agora
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 09:52hO presidente chinês, Xi Jinping, prometeu trabalhar com seu colega Vladimir Putin para “rejuvenescer” seus países, dizendo que a China “sempre será um bom parceiro” da Rússia. A fala foi dada durante encontro entre os dois em Pequim. Segundo a Reuters, Putin chegou mais cedo nesta quinta-feira para uma visita …
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De lobby de Pacheco a périplo de Moro, veja as articulações para absolver o ex-juiz em julgamento no TSE iniciado nesta quinta
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 09:35hAlvo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à sua cassação, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem contado com uma ajuda de peso para manter seu mandato. Antes do julgamento, marcado para começar hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), procurou o ministro Alexandre …
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Acordo sobre desoneração será levado adiante por meio de projeto de lei, e não mais via STF
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 09:19hO acordo em torno da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será levado adiante pelo Congresso por meio de um projeto de lei apresentado pelo líder do União Brasil, senador Efraim Filho (PB), e não mais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme havia sido anunciado na …
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Jaques Wagner atuou para adiar trâmite do projeto que regulamenta jogos de azar no Senado
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 08:02hLíder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) atuou pessoalmente pelo adiamento do projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar e cassinos no país na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta última quarta-feira (15). Wagner argumentou ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), em caráter …
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AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 07:45hA Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta última quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinformação sobre a entrega de alimentos para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. No pedido, a AGU pede que as postagens sejam removidas …
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Produtividade do Judiciário aumenta 10% a cada ano, mostra Anuário
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 06:48hDados da edição 2024 do Anuário da Justiça Brasil, que será lançado no STF na quarta-feira da semana que vem, dia 22 de maio, apontam que o maior gargalo da prestação jurisdicional no Brasil está na primeira instância, onde estão nove de cada dez processos que aguardam julgamento. Até dezembro do ano passado, mais de …
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STJ põe governador no banco dos réus por corrupção, mas o mantém no cargo
quinta-feira 16 de maio de 2024 às 06:15hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou réu o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), por corrupção passiva, organização criminosa, peculato, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime. O advogado Pedro Ivo Velloso Cordeiro, que representa o governador, afirma que ele é vítima …
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Senado aprova regras para plano de adaptação do país às mudanças climáticas
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 19:46hO Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (14), uma proposta que que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do país à mudança climáticas. A votação foi simbólica e apenas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contrário (leia mais abaixo). Como a proposta foi alterada nas comissões …
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Como nasceu a urna eletrônica: problemas nas Eleições 1994 levaram à criação que modernizou o voto
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 17:54hHá exatos 28 anos, em 13 de maio de 1996, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, enviava as primeiras urnas eletrônicas aos tribunais regionais eleitorais (TREs). O equipamento, inicialmente chamado de Coletor Eletrônico de Voto (CEV), estreou nas Eleições Municipais de 1996. De lá para …
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Lewandowski se reúne com deputados bolsonaristas
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 17:43hO ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, se reuniu nesta quarta-feira (15) com três deputados bolsonaristas investigados pela Polícia Federal por suposta divulgação de notícias falsas, as chamadas “fake news”, em relação às chuvas no Rio Grande do Sul e as ações do governo federal de apoio …
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Presidente da Anatel defende que agência seja órgão regulador e fiscalizador das plataformas digitais
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 16:00hO presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defende que a instituição seja a entidade reguladora e fiscalizadora das plataformas digitais. Para ele, a Anatel tem a competência e o conhecimento técnico para isso, além de contar com a estrutura e o pessoal necessários. A definição da …
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Conselho de Ética arquiva processo de cassação de Delegado da Cunha por agressão à esposa
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 15:35hO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara arquivou nesta quarta-feira (15) o processo de cassação do deputado federal Delegado da Cunha (PP-SP) por suspeita de agressão à ex-companheira. O caso transcorria em caráter preliminar. Caso tivesse sido dado encaminhamento, o colegiado deveria reunir provas para dar um parecer …
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Pessoas com 50 anos ou mais terão desconto na renovação da CNH em todo Brasil
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 14:50hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos. O …
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Ministério Público da Bahia debate proteção à fauna silvestre com órgãos ambientais
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 14:35hPromotores de Justiça que atuam na área de meio ambiente participaram, na última semana, de evento que ocorreu em Salvador com foco na proteção à fauna silvestre. Durante o encontro, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Carvalho …
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Sigilo em depoimentos sobre crimes violentos ou de grave ameaça é aprovado por comissão
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 13:25hA Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta última terça-feira (14) o projeto de lei que permite manter sob sigilo a identificação de vítimas ou testemunhas em depoimentos sobre crimes violentos ou de grave ameaça. De acordo com a relatora da proposta, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), a medida …
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Colegiado da AL-BA promove debate sobre as invasões de terras na Bahia
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 12:16hEm audiência pública proposta pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública discutiu, na manhã desta terça-feira (14), sobre a situação dos proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia, cujas terras, segundo eles, foram invadidas por indígenas nos últimos anos. Na audiência foram exibidos …
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Quinquênio: magistrados ganham quase o dobro do salário de advogado com doutorado, diz estudo
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 11:32hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio tem sido defendida por parlamentares, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob o argumento de que o incremento de 5% nos salários de juízes e procuradores a cada cinco anos seria necessário para manter essas carreiras atrativas e não …
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Associação de procuradores recorre novamente contra condenação de Deltan pelo PowerPoint
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 08:45hA Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) deu entrada em um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol no caso do PowerPoint. A entidade pede que a ministra Cármen Lúcia reconsidere a própria decisão que manteve a condenação ou envie o …
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TSE reverte inelegibilidade de candidato ao governo do Distrito Federal em 2022
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 07:47hDe maneira unânime, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou, na sessão realizada na noite desta última terça-feira (14), não ter havido abuso dos meios de comunicação envolvendo disseminação de notícia falsa e desinformação contra o então governador do Distrito Federal e candidato à reeleição, Ibaneis Rocha, durante as …
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STJ decide que juiz do TJ-BA pode anular sentença após desaparecimento de 400 páginas do processo
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 07:35hA Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu segundo Camila São José, do portal Bahia Notícias, que a sentença de um processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pode ser anulada após o sumiço de 400 páginas da ação. Na sessão desta última terça-feira (14), os …
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Restrição a peças ‘sumárias’ abre debate sobre trajes nos tribunais superiores
quarta-feira 15 de maio de 2024 às 07:14hEm sua primeira visita a um tribunal superior, em Brasília, a estudante de Direito Átila Mendonça, de 28 anos, escolheu na véspera a calça de alfaiataria preta, o colete social azul e a sandália de salto fino que vestiria. No 9º período de uma faculdade particular em Goiânia, a moça, …
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