segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

NOTÍCIAS


Governadores defendem reforma administrativa durante evento em Nova Iorque

terça-feira 14 de maio de 2024 às 19:49h

Durante a LIDE Brazil Investment Forum, que ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, os governadores defenderam uma reforma administrativa. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou de acordo com O Brasilianista, que “ninguém suporta” a estrutura administrativa atual. – Nós, governadores, não damos conta se não houver …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Proliferação de fake news em relação à tragédia é uma derrota de espírito’, afirma Barroso sobre catástrofe no RS

terça-feira 14 de maio de 2024 às 15:56h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pede que as plataformas digitais tenham “solidariedade” com a tragédia no Rio Grande do Sul após profusão de fake news em rede sobre a tragédia climática. O ministro participou na tarde desta última segunda-feira (13) do J20, evento com representantes …

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NOTÍCIAS


Política de habitação em Salvador é debatida no Poder Legislativo

terça-feira 14 de maio de 2024 às 15:43h

O Auditório Jornalista Jorge Calmon abrigou, na tarde da última segunda-feira (13), uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que discutiu a política de habitação em Salvador. O proponente do debate foi o deputado estadual Robinson Almeida (PT), atendendo a …

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NOTÍCIAS


“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial

terça-feira 14 de maio de 2024 às 09:34h

O presidente da República, Lula da Silva (PT), convocou reunião extraordinária com todos os 38 ministros e ministras nesta segunda-feira, 13 de maio, para discutir as medidas adotadas pelo Governo Federal em resposta às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. “Teremos mais um anúncio para …

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NOTÍCIAS


13 PMs são presos por vender armas e drogas apreendidas em operações

terça-feira 14 de maio de 2024 às 08:19h

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Corregedoria da Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (14), na Operação Patrinus, 13 PMs acusados de organização criminosa, corrupção passiva e peculato. A denúncia aceita pela Justiça revela que o grupo vendia armas e drogas apreendidas em operações de combate ao …

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NOTÍCIAS


Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas

terça-feira 14 de maio de 2024 às 06:51h

Resolução da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, publicada no Diário Oficial da União (DOU), aprovou a destinação de 58.348,93 hectares de terras públicas federais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


AL-BA celebra os treze anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 17:55h

Uma mesa composta de parlamentares, dirigentes de órgãos públicos, secretárias de Estado, a governadora em exercício, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende. Um plenário e a galeria ocupados em toda sua plenitude por representantes de movimentos sociais e gente simples do povo. O universo feminino marcou presença …

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NOTÍCIAS


Desembargador Baltazar Miranda receberá Medalha Irmã Dulce

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 17:00h

Por iniciativa do vereador Téo Senna (PSDB), a Câmara Municipal de Salvador (CMS) irá condecorar o desembargador Baltazar Miranda Saraiva com a Medalha Irmã Dulce. A sessão solene será na quarta-feira (15), às 19h, no Plenário Cosme de Farias, no Paço Municipal. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sem acordo, processo entre Arquidiocese e Irmandade do Senhor do Bonfim terá 3ª audiência no TJ-BA

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 14:49h

A audiência que tentava uma conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou mais uma vez sem acordo entre as partes. Nesta segunda-feira (13), um segundo encontro buscou uma resolução para o caso. No entanto, segundo informações obtidas pela reportagem de Victor Hernandes, do …

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NOTÍCIAS


União dos municípios da Bahia se solidariza à prefeita após ofensas na Câmara Municipal

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 12:55h

A União dos municípios da Bahia (UPB) manifestou nesta segunda-feira (13) solidariedade à prefeita do município de Aporá, Carine de Ataíde (PP), por ataques proferidos em discurso de vereador na Câmara Municipal da cidade. UPB repudia veementemente todo ato de misoginia, machismo e autoritarismo político contra a gestora, que foi …

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NOTÍCIAS


Carlos Muniz faz visita institucional a Pedro Maia no MP-BA

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 12:12h

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), teve uma reunião, na última sexta-feira (10), com o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A visita institucional ocorreu na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salvador, Marcus …

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NOTÍCIAS


“A luta pela verdadeira liberdade ainda está em curso”, diz vereadora

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 11:20h

Enquanto o país se debruça sobre as celebrações e reflexões neste 13 de maio, data que marca a abolição da escravatura no Brasil, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), compartilhou suas reflexões sobre o significado desse …

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NOTÍCIAS


Acusado de engravidar fiel, padre ganha cargo em prefeitura

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 08:21h

O padre Marcos Miranda, suspeito de ter engravidado uma fiel, foi nomeado como chefe de gabinete da subprefeitura do Jaçanã, em São Paulo (SP). O sacerdote chegou a ter as suas atividades religiosas suspensas pelo Papa Francisco, após a comprovação da paternidade. Por determinação da Justiça, em novembro de 2022, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Tática para lidar com Bolsonaro e polarização divide lideranças do PT

segunda-feira 13 de maio de 2024 às 04:57h

Antes alinhados nos ataques diretos a Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula da Silva (PT) e a direção do PT seguem agora estratégias distintas de atuação política. Enquanto o partido reforça comparações e dá preferência ao enfrentamento, o presidente busca destacar outros assuntos e evitar a polarização. O objetivo é …

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NOTÍCIAS


Líderes de facções de Feira de Santana são transferidos para presídio de segurança máxima em operação especial

domingo 12 de maio de 2024 às 09:30h

Quatro líderes de facções criminosas de Feira de Santana foram transferidos na manhã deste domingo (12) do Conjunto Penal de Feira de Santana para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha. Apontados como responsáveis pelo comando dos homicídios ocorridos no município nos últimos dias, o quarteto foi alvo da Operação …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta 3º semana de maio

domingo 12 de maio de 2024 às 08:05h

Além das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para analisar projetos de lei e debater pautas específicas. Estão programadas também …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Pacificação do País não aconteceu por falta de vontade de Lula e da oposição’, diz Temer

domingo 12 de maio de 2024 às 07:37h

Três vezes presidente da Câmara dos Deputados e presidente da República após um conturbado processo de impeachment presidencial, o segundo em 25 anos no Brasil, Michel Temer acreditava que o presidente Lula da Silva (PT) ia fazer uma espécie de redenção nacional durante seu terceiro mandato, unindo um País que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prós e contras da descriminalização do porte de maconha

domingo 12 de maio de 2024 às 07:14h

Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil. O debate em torno da descriminalização do porte de maconha acirrou ainda mais a já conflituosa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Ministros e parlamentares analisam propostas diferentes sobre o mesmo …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Militares de Israel ordenam nova evacuação em Rafah

sábado 11 de maio de 2024 às 19:20h

Região de Gaza que concentra centenas de milhares de refugiados foi novamente alvo de bombardeios neste sábado. ONU alerta para risco de “catástrofe épica” no caso de ofensiva total. O Exército de Israel ordenou neste sábado (11) a evacuação da população civil de mais zonas do leste de Rafah, seis …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em transmissão de cargo para Cynthia Resende, Geraldo Júnior destaca importância da presença feminina nos espaços de poder

sábado 11 de maio de 2024 às 16:21h

A importância da presença feminina nos espaços de poder foi destacada pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB) durante e transmissão de cargo do governador Jerônimo Rodrigues para a desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A magistrada assumiu a chefia do Poder Executivo, neste sábado (11), em solenidade …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advocacia-Geral da União quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS

sábado 11 de maio de 2024 às 13:21h

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta última sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Durante a reunião, a AGU fez uma proposta de atuação conjunta com as empresas que …

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NOTÍCIAS


Governo da Bahia apresenta em evento no Ministério Público estratégias para reduzir criminalidade e violência

sábado 11 de maio de 2024 às 10:11h

Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado. O Programa foi apresentado em encontro do MP sobre o Projeto ‘Município Seguro’. …

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NOTÍCIAS


Famosos e autoridades entram na mira de investigações sobre fake News

sábado 11 de maio de 2024 às 09:42h

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o coach e influenciador Pablo Marçal, e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) estão segundo o Estadão, sob investigação em um inquérito que apura a disseminação de notícias falsas sobre a tragédia climática que causou a morte de pelo menos 107 pessoas e deixou 136 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Acordo que enterra ações de cobrança de IPTU alivia desgaste de prefeito e eleitor, diz Barroso

sábado 11 de maio de 2024 às 08:37h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, apontou que o acordo fechado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo do Estado e 81 municípios paulistas nesta última sexta-feira (10), deve aliviar o ‘desgaste’ entre prefeitos e eleitores quanto à cobrança, na Justiça, de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputada parabeniza presidente do TJ-BA por posse como governadora interina da Bahia

sexta-feira 10 de maio de 2024 às 17:04h

Ela assumirá o posto neste sábado em função de uma viagem do governador Jerônimo Rodrigues ao exterior pelo período de 10 dias A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa (AL-BA) uma moção de aplausos à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Maria …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SSP-BA


Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública da Bahia assinam acordo; saiba mais

sexta-feira 10 de maio de 2024 às 12:47h

A Polícia Federal, por intermédio da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia e da Superintendência Regional da PF na Bahia, e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para realização de projetos e ações voltados ao combate à criminalidade. …

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NOTÍCIAS


Fechamento do cadastro no TRE: balanço é de quase 50 mil atendimentos na Bahia na quarta (8)

sexta-feira 10 de maio de 2024 às 12:42h

No dia do fechamento do cadastro eleitoral, ocorrido na última quarta-feira (8), 47.503 eleitores buscaram pelos serviços prestados pela Justiça Eleitoral baiana. Em um único dia, na capital, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou 6.753 atendimentos. Já no interior do estado o número foi superior, 40.750. O indicativo …

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NOTÍCIAS


Guardiã Maria da Penha ganha viatura exclusiva para combater a violência doméstica na cidade de Salvador

sexta-feira 10 de maio de 2024 às 12:24h

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), comemorou a entrega, pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), da viatura destinada à patrulha Guardiã Maria da Penha, projeto idealizado pela parlamentar para combater a violência doméstica na cidade de Salvador. “Esse é um momento muito …

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HOMENAGEM, NOTÍCIAS


Assembleia homenageia comandante do 2º Distrito Naval com Título de Cidadão Baiano

sexta-feira 10 de maio de 2024 às 08:01h

Em sessão especial, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), homenageou o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Antonio Carlos Cambra, co estadualm a entrega do Título de Cidadão Baiano. A solenidade, na tarde desta quinta-feira (9), foi no plenário da Casa. “A concessão do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em revés a tribunais, CNJ suspende regras que ampliam votação virtual e restringem sustentação

sexta-feira 10 de maio de 2024 às 07:00h

Enquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recomenda à Câmara Municipal de Jaguaripe medidas para adequar número de cargos comissionados e efetivos

quinta-feira 9 de maio de 2024 às 17:24h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Câmara Municipal de Jaguaripe que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de adequação de seu quadro funcional para atender ao critério da proporcionalidade entre os cargos comissionados e efetivos. No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ciro Gomes não paga dívida de R$ 31 mil e juiz permite que policiais arrombem sua casa em busca de bens

quinta-feira 9 de maio de 2024 às 15:30h

O juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou autorizou uma busca por bens a serem penhorados na residência do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). A decisão ocorre após o não pagamento de uma indenização em ação movida pela editora Abril Comunicação, ainda em …

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NOTÍCIAS


Comissão do Meio Ambiente aprova projeto que cria delegacias especializadas em proteção animal

quinta-feira 9 de maio de 2024 às 12:54h

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta última quarta-feira (8) o Projeto de Lei 211/23, que prevê a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa). De acordo com o texto, a Depa oferecerá atendimento judiciário e assistência veterinária aos animais vítimas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Adolfo Menezes pode deixar esposa inelegível e fazer uma mulher assumir o governo da Bahia pela 2ª vez na história; entenda

quinta-feira 9 de maio de 2024 às 09:46h

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), decidirá nesta quinta-feira (9) após consultas a advogados segundo o site Política Livre, se irá de fato assumir o comando do Executivo estadual com a viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), no sábado (11), para a Alemanha. …

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NOTÍCIAS


Em Brasília, deputados da AL-BA cobram intervenção federal na concessão das rodovias BR-324 e BR-116

quinta-feira 9 de maio de 2024 às 08:16h

Os deputados estaduais Eduardo Salles (PP), Tiago Correia (PSDB), Luciano Araújo (SD) e Hassan (PP) participaram, nesta terça-feira (7), de uma audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a concessão da BR-324 e da BR-116. As duas estradas são …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Flávio Bolsonaro critica Anielle Franco com palavrão em sessão e é repreendido por Alcolumbre

quinta-feira 9 de maio de 2024 às 06:20h

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi repreendido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após usar um palavrão para criticar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A discussão no colegiado nesta última quarta-feira (8) era …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitura e Nações Unidas firmam fortalecimento de políticas públicas para mulheres

quarta-feira 8 de maio de 2024 às 18:19h

A Prefeitura de Salvador e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assinaram nesta quarta-feira (8) um memorando de entendimento voltado para o fortalecimento das políticas públicas para mulheres. O acordo foi assinado pela vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, e pela diretora executiva do UNFPA …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin mantém encerrada investigação de Temer no caso da mala de R$ 500 mil

quarta-feira 8 de maio de 2024 às 17:00h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (8) um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o encerramento da investigação do ex-presidente Michel Temer pelo suposto recebimento de propina do grupo J&F. A investigação ficou conhecida como o caso da “corridinha da mala”. O ex-assessor …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE-BA registra novo número de títulos cancelados na Bahia

quarta-feira 8 de maio de 2024 às 16:22h

Com a proximidade do fechamento do cadastro houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral baiana, resultando em uma redução no número de títulos cancelados. Até esta última terça-feira (7), foram registrados 1,2 milhão de cancelamentos, em comparação com os 1,6 milhão registrados até o dia …

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