Durante a LIDE Brazil Investment Forum, que ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, os governadores defenderam uma reforma administrativa. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou de acordo com O Brasilianista, que “ninguém suporta” a estrutura administrativa atual. – Nós, governadores, não damos conta se não houver …
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NOTÍCIAS, OESTE BAIANO
Programa de preservação do Velho Chico – FPI do São Francisco tem início em Ibotirama
terça-feira 14 de maio de 2024 às 16:08h49ª etapa do programa de preservação do Velho Chico conta com mais de 50 órgãos públicos e instituições em campo em dez municípios do Oeste baiano Cerca de 230 integrantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, estão em Ibotirama, no Oeste da Bahia, onde realizam a 49ª etapa …
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‘Proliferação de fake news em relação à tragédia é uma derrota de espírito’, afirma Barroso sobre catástrofe no RS
terça-feira 14 de maio de 2024 às 15:56hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pede que as plataformas digitais tenham “solidariedade” com a tragédia no Rio Grande do Sul após profusão de fake news em rede sobre a tragédia climática. O ministro participou na tarde desta última segunda-feira (13) do J20, evento com representantes …
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Política de habitação em Salvador é debatida no Poder Legislativo
terça-feira 14 de maio de 2024 às 15:43hO Auditório Jornalista Jorge Calmon abrigou, na tarde da última segunda-feira (13), uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que discutiu a política de habitação em Salvador. O proponente do debate foi o deputado estadual Robinson Almeida (PT), atendendo a …
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Polícia Federal libera imagens de satélite para uso de prefeituras gaúchas
terça-feira 14 de maio de 2024 às 15:28hPor meio do Programa Mais Brasil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Federal (PF) está disponibilizando acesso gratuito a imagens de satélite de alta resolução para regiões em estado de calamidade no Rio Grande do Sul. A iniciativa visa auxiliar os órgãos públicos na resposta a …
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Ministros do STF participaram de quase dois eventos internacionais por mês no último ano
terça-feira 14 de maio de 2024 às 14:10hA presença em eventos jurídicos realizados no exterior é praxe entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre junho de 2023 e maio deste ano, os magistrados estiveram presentes em ao menos 22 agendas internacionais mapeadas por Weslley Galzo, do Estadão. Os encontros, em sua maioria na Europa, envolvem …
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“É um compromisso nosso deixar o Rio Grande do Sul como era antes da chuva”, diz Lula em reunião ministerial
terça-feira 14 de maio de 2024 às 09:34hO presidente da República, Lula da Silva (PT), convocou reunião extraordinária com todos os 38 ministros e ministras nesta segunda-feira, 13 de maio, para discutir as medidas adotadas pelo Governo Federal em resposta às fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. “Teremos mais um anúncio para …
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Pedido de cassação de Cláudio Castro inclui testemunhas, decreto e relatórios do TCE
terça-feira 14 de maio de 2024 às 08:20hDepoimentos de testemunhas, relatórios do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a assinatura de um decreto são os elementos a serem analisados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para julgar o pedido de cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), informa Italo Nogueira, da Folhapress. …
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13 PMs são presos por vender armas e drogas apreendidas em operações
terça-feira 14 de maio de 2024 às 08:19hO Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a Corregedoria da Polícia Militar prenderam nesta terça-feira (14), na Operação Patrinus, 13 PMs acusados de organização criminosa, corrupção passiva e peculato. A denúncia aceita pela Justiça revela que o grupo vendia armas e drogas apreendidas em operações de combate ao …
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Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas
terça-feira 14 de maio de 2024 às 06:51hResolução da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, publicada no Diário Oficial da União (DOU), aprovou a destinação de 58.348,93 hectares de terras públicas federais ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura …
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Polícia prende ao menos 60 suspeitos por crimes como assaltos e saques em meio às chuvas no RS
terça-feira 14 de maio de 2024 às 06:02hPelo menos 60 suspeitos já foram presos desde o último dia 2 por crimes como assaltos e saques em municípios do Rio Grande do Sul, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública do Estado. As prisões foram efetuadas pela Brigada Militar e pela Polícia Civil, que têm atuado para amenizar …
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CCJ do Senado analisa castração de criminosos reincidentes; saiba mais
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 20:20hO relator é o senador baiano Angelo Coronel Nesta quarta-feira (15) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar o projeto de lei que dispõe sobre a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. O objetivo da proposta é regulamentar o tratamento hormonal capaz de …
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Eduardo Leite diz que decisão do governo sobre dívida no RS não é suficiente
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 18:12hO governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que a medida de suspensão da dívida do Estado anunciada nesta segunda-feira (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não é o suficiente, mas representa um “passo” no tema. Segundo ele, será preciso pensar em “soluções mais perenes” de …
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AL-BA celebra os treze anos de criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 17:55hUma mesa composta de parlamentares, dirigentes de órgãos públicos, secretárias de Estado, a governadora em exercício, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Resende. Um plenário e a galeria ocupados em toda sua plenitude por representantes de movimentos sociais e gente simples do povo. O universo feminino marcou presença …
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Desembargador Baltazar Miranda receberá Medalha Irmã Dulce
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 17:00hPor iniciativa do vereador Téo Senna (PSDB), a Câmara Municipal de Salvador (CMS) irá condecorar o desembargador Baltazar Miranda Saraiva com a Medalha Irmã Dulce. A sessão solene será na quarta-feira (15), às 19h, no Plenário Cosme de Farias, no Paço Municipal. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV …
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Nunes Marques indica provável divergência com Cármen Lúcia no TSE
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 16:59hA próxima gestão eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se inicia em junho, terá lado a lado ministros com perfis diferentes no comando da corte, o que pode gerar entendimentos divergentes nas eleições municipais deste ano. Enquanto a futura presidente, a ministra Cármen Lúcia, costuma ser firme na aplicação das …
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Eleitor ainda sem biometria cadastrada poderá votar neste ano; entenda
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 16:52heleitor que possui título eleitoral e está com sua situação regular, mas não cadastrou a biometria, poderá votar normalmente nas eleições de outubro. Esse tipo de identificação foi registrado para todos que tiraram o primeiro título de eleitor e aqueles que estavam irregulares (com o título cancelado, por exemplo) e …
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Governo notifica Amazon e o Mercado Livre sobre venda de celulares irregulares
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 16:14hA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou na sexta-feira, 10, a Amazon e o Mercado Livre por venda de aparelhos celulares irregulares. As empresas receberam um prazo de 48 horas para retirarem de seus sites anúncios dos 50 maiores vendedores desses produtos. Procurados, o Mercado …
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Prefeitura-Bairro do Subúrbio é palco de serviço gratuito de emissão de 2ª via de certidão
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 15:16hA Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas é palco esta semana do “Registre-se”, campanha da 2ª Semana Nacional de Registro Civil. A ação acontece até a próxima sexta-feira (17), das 8h às 16h, na Rua Pará, 15, em Paripe. A ação, promovida pelas Prefeituras-Bairro em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da …
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Sem acordo, processo entre Arquidiocese e Irmandade do Senhor do Bonfim terá 3ª audiência no TJ-BA
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 14:49hA audiência que tentava uma conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou mais uma vez sem acordo entre as partes. Nesta segunda-feira (13), um segundo encontro buscou uma resolução para o caso. No entanto, segundo informações obtidas pela reportagem de Victor Hernandes, do …
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Vídeos mostram policias militares retirando câmeras do uniforme para cometerem crimes
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 13:25hImagens obtidas pelo jornal O Globo, mostram três casos em que policiais militares são suspeitos de tentar impedir que suas câmeras corporais registrem ocorrências com indícios de crime tapando as lentes do aparelho ou os retirando dos coletes. Nos vídeos, os agentes são flagrados colocando as filmadoras dentro de viaturas …
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União dos municípios da Bahia se solidariza à prefeita após ofensas na Câmara Municipal
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 12:55hA União dos municípios da Bahia (UPB) manifestou nesta segunda-feira (13) solidariedade à prefeita do município de Aporá, Carine de Ataíde (PP), por ataques proferidos em discurso de vereador na Câmara Municipal da cidade. UPB repudia veementemente todo ato de misoginia, machismo e autoritarismo político contra a gestora, que foi …
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Carlos Muniz faz visita institucional a Pedro Maia no MP-BA
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 12:12hO presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), teve uma reunião, na última sexta-feira (10), com o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A visita institucional ocorreu na sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O procurador Jurídico da Câmara Municipal de Salvador, Marcus …
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Medida provisória libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no RS
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 11:47hO presidente Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória (MP 1.218/2024) que libera R$ 12,2 bilhões para ações emergenciais no Rio Grande do Sul. As tempestades e enchentes no estado já provocaram 147 mortes, até a manhã desta segunda-feira (13), e mais de 600 mil pessoas estão em abrigos …
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“A luta pela verdadeira liberdade ainda está em curso”, diz vereadora
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 11:20hEnquanto o país se debruça sobre as celebrações e reflexões neste 13 de maio, data que marca a abolição da escravatura no Brasil, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), compartilhou suas reflexões sobre o significado desse …
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Acusado de engravidar fiel, padre ganha cargo em prefeitura
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 08:21hO padre Marcos Miranda, suspeito de ter engravidado uma fiel, foi nomeado como chefe de gabinete da subprefeitura do Jaçanã, em São Paulo (SP). O sacerdote chegou a ter as suas atividades religiosas suspensas pelo Papa Francisco, após a comprovação da paternidade. Por determinação da Justiça, em novembro de 2022, …
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Desinformação e IA são desafios para Cármen Lúcia no comando do TSE
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 07:08hEleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, vai substituir Alexandre de Moraes no comando da Corte em junho e será responsável pela eleição municipal de 2024. Um dos principais desafios da magistrada é o de liderar a Justiça Eleitoral na missão de manter a normalidade …
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A expectativa de Sergio Moro sobre o julgamento que decidirá sua cassação
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 06:17hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) preza segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, pela discrição quando o assunto é o julgamento que pode cassá-lo, mas, em conversas reservadas com colegas do Senado, deixa clara sua mudança de humor. Se antes o senador avaliava que a chance de perder …
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Tática para lidar com Bolsonaro e polarização divide lideranças do PT
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 04:57hAntes alinhados nos ataques diretos a Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula da Silva (PT) e a direção do PT seguem agora estratégias distintas de atuação política. Enquanto o partido reforça comparações e dá preferência ao enfrentamento, o presidente busca destacar outros assuntos e evitar a polarização. O objetivo é …
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Disputa na família Odebrecht tem até pedido de bloqueio de ilha, diz jornal
domingo 12 de maio de 2024 às 16:40hUma ala da família Odebrecht foi à Justiça segundo Julio Wiziack, da Folhapress, para evitar que a ilha Kieppe, pertencente a Emílio Odebrecht, seja vendida para cobrir dívidas do grupo, que entrou em recuperação judicial há cerca de quatro anos. A ação foi movida pela Cape Patrimonial, empresa de Eduardo …
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Líderes de facções de Feira de Santana são transferidos para presídio de segurança máxima em operação especial
domingo 12 de maio de 2024 às 09:30hQuatro líderes de facções criminosas de Feira de Santana foram transferidos na manhã deste domingo (12) do Conjunto Penal de Feira de Santana para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha. Apontados como responsáveis pelo comando dos homicídios ocorridos no município nos últimos dias, o quarteto foi alvo da Operação …
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Confira a agenda da Assembleia Legislativa da Bahia nesta 3º semana de maio
domingo 12 de maio de 2024 às 08:05hAlém das sessões ordinárias no Plenário Orlando Spínola, a próxima semana é de trabalho profícuo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria-Geral das Comissões indicam reuniões presenciais para analisar projetos de lei e debater pautas específicas. Estão programadas também …
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‘Pacificação do País não aconteceu por falta de vontade de Lula e da oposição’, diz Temer
domingo 12 de maio de 2024 às 07:37hTrês vezes presidente da Câmara dos Deputados e presidente da República após um conturbado processo de impeachment presidencial, o segundo em 25 anos no Brasil, Michel Temer acreditava que o presidente Lula da Silva (PT) ia fazer uma espécie de redenção nacional durante seu terceiro mandato, unindo um País que …
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Prós e contras da descriminalização do porte de maconha
domingo 12 de maio de 2024 às 07:14hSupremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil. O debate em torno da descriminalização do porte de maconha acirrou ainda mais a já conflituosa relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Ministros e parlamentares analisam propostas diferentes sobre o mesmo …
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Das 441 cidades em calamidade no RS, só 69 pediram recursos federais
domingo 12 de maio de 2024 às 06:27hO ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse em entrevista à imprensa neste sábado (11) que ainda é pequeno o número de municípios gaúchos que buscaram recursos emergenciais federais para cuidar das pessoas afetadas pelas chuvas e enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o …
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Militares de Israel ordenam nova evacuação em Rafah
sábado 11 de maio de 2024 às 19:20hRegião de Gaza que concentra centenas de milhares de refugiados foi novamente alvo de bombardeios neste sábado. ONU alerta para risco de “catástrofe épica” no caso de ofensiva total. O Exército de Israel ordenou neste sábado (11) a evacuação da população civil de mais zonas do leste de Rafah, seis …
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Força Nacional passa a atuar também na segurança de abrigos no Rio Grande do Sul
sábado 11 de maio de 2024 às 18:48hPor determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) expandiu as operações no Rio Grande do Sul para auxiliar não só em resgates, mas na segurança dos abrigos que recebem atingidos pelas enchentes. O efetivo da corporação no local chegará a …
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Alvos de busca e apreensão da PF ‘monitoravam’ passos de presidente do União Brasil
sábado 11 de maio de 2024 às 17:58hA PF fez buscas e apreensões nesta última sexta-feira (10) em endereços no interior de Pernambuco atrás de informações sobre homens que estariam monitorando Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, em Brasília. As investigações estão no âmbito do STF, com o ministro Kassio Nunes Marques, e correm segundo a …
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‘Passou da hora de haver mínimo marco ético nas redes’, diz presidente do Congresso
sábado 11 de maio de 2024 às 16:38hDiante do enxame de fake news que tomaram as redes sociais após a catástrofe no Rio Grande do Sul, o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a defender um marco legal para plataformas. “Passou da hora de haver um mínimo ético legal nas redes sociais”, afirmou …
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Em transmissão de cargo para Cynthia Resende, Geraldo Júnior destaca importância da presença feminina nos espaços de poder
sábado 11 de maio de 2024 às 16:21hA importância da presença feminina nos espaços de poder foi destacada pelo vice-governador Geraldo Júnior (MDB) durante e transmissão de cargo do governador Jerônimo Rodrigues para a desembargadora Cynthia Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A magistrada assumiu a chefia do Poder Executivo, neste sábado (11), em solenidade …
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Deputado Hassan se congratula com a desembargadora Cynthia Resende que assumiu interinamente o governo da Bahia
sábado 11 de maio de 2024 às 16:15hQuarta mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a segunda mulher a assumir a chefia do Poder Executivo, por 10 dias, durante a viagem que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fará neste sábado (11) à Europa. …
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Advocacia-Geral da União quer acordo com plataformas para combater desinformação sobre RS
sábado 11 de maio de 2024 às 13:21hA Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta última sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul. Durante a reunião, a AGU fez uma proposta de atuação conjunta com as empresas que …
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PL negocia anistia a Bolsonaro por apoio na sucessão da Câmara e do Senado
sábado 11 de maio de 2024 às 12:52hCom a maior bancada da Câmara e a segunda do Senado, o PL condicionará o apoio nas eleições para o comando das duas casas legislativas, em fevereiro do ano que vem, à defesa de propostas de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados que estão sob investigação. …
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Governo da Bahia apresenta em evento no Ministério Público estratégias para reduzir criminalidade e violência
sábado 11 de maio de 2024 às 10:11hPrograma intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado. O Programa foi apresentado em encontro do MP sobre o Projeto ‘Município Seguro’. …
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Famosos e autoridades entram na mira de investigações sobre fake News
sábado 11 de maio de 2024 às 09:42hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o coach e influenciador Pablo Marçal, e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) estão segundo o Estadão, sob investigação em um inquérito que apura a disseminação de notícias falsas sobre a tragédia climática que causou a morte de pelo menos 107 pessoas e deixou 136 …
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Acordo que enterra ações de cobrança de IPTU alivia desgaste de prefeito e eleitor, diz Barroso
sábado 11 de maio de 2024 às 08:37hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça, apontou que o acordo fechado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo do Estado e 81 municípios paulistas nesta última sexta-feira (10), deve aliviar o ‘desgaste’ entre prefeitos e eleitores quanto à cobrança, na Justiça, de …
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Sexta-feira sangrenta em Feira de Santana: 8 pessoas foram assassinadas na cidade
sábado 11 de maio de 2024 às 08:10hSegundo reportagem de Ed Santos e Gabriel Gonçalves, do Acorda Cidade, no último dia 3 de maio, o veículo divulgou que Feira de Santana lidera uma lista de 10 municípios brasileiros mais violentos do mundo. O levantamento destes dados foi feito pela ONG Mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública …
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Governo Federal detalha esforço para restabelecer comunicações, energia e estradas
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 20:04hAlém de salvar vidas e de garantir o bem estar de desalojados e desabrigados, reestabelecer as comunicações, a energia e desobstruir estradas são três das prioridades da equipe do Governo Federal no Rio Grande do Sul nos últimos dias. Alguns pontos dessa estratégia foram detalhados em coletiva de imprensa pelos …
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Negros no topo: renovação de cotas enfrenta desafios no Congresso
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 18:52hEm 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea. A tramitação do projeto no Legislativo foi rápida — apenas cinco dias. Levou muito tempo, entretanto, para que fossem tomadas medidas de reparação histórica capazes de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministro Nunes Marques vota contra habeas corpus para Bolsonaro não ser preso
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 18:26hO ministro Nunes Marques votou nesta sexta-feira (10) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue um pedido de salvo-conduto ao ex-presidente Jair Bolsonaro, evitando que ele seja preso sob acusação de golpe de Estado. O habeas corpus em análise pela Corte máxima foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE
AGU pede que STF suspenda decisões que autorizaram vestibulares de medicina sem aval do MEC
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 18:24hA AGU pediu ao STF que suspenda pelo prazo de 120 dias as decisões que autorizaram vestibulares de medicina sem conclusão da análise administrativa pelo Ministério da Educação. O pedido é também segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, pela suspensão de todos os processos judiciais sobre o …
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Deputada parabeniza presidente do TJ-BA por posse como governadora interina da Bahia
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 17:04hEla assumirá o posto neste sábado em função de uma viagem do governador Jerônimo Rodrigues ao exterior pelo período de 10 dias A deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa (AL-BA) uma moção de aplausos à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a desembargadora Cynthia Maria …
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Reconhecimento Facial da Bahia é destaque em audiência na Câmara dos Deputados
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 16:55hO algoritmo foi analisado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em Brasília. O Sistema de Reconhecimento Facial da Bahia foi destaque na audiência realizada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de quarta-feira (8). O debate foi realizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate …
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PF e CGU deflagram operação para combater fraudes de prefeitura no Mato Grosso do Sul
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 14:17hCom o objetivo de apurar supostos crimes cometidos pela prefeitura de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira, 9, a Operação Pedra de Toque. De acordo com investigações, a gestão municipal contratou serviços de engenharia de …
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Rio Grande do Sul: PF reduz ações de resgate para auxiliar no policiamento ostensivo
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 13:17hA Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Sul informou nesta sexta-feira (10) que reduzirá ações de resgate para auxiliar no policiamento ostensivo. Os agentes federais também farão última operação segundo o SBT News, para convencer pessoas que estão em situação de risco a deixarem suas residências. Segundo o informe, …
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Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública da Bahia assinam acordo; saiba mais
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 12:47hA Polícia Federal, por intermédio da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia e da Superintendência Regional da PF na Bahia, e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para realização de projetos e ações voltados ao combate à criminalidade. …
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Fechamento do cadastro no TRE: balanço é de quase 50 mil atendimentos na Bahia na quarta (8)
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 12:42hNo dia do fechamento do cadastro eleitoral, ocorrido na última quarta-feira (8), 47.503 eleitores buscaram pelos serviços prestados pela Justiça Eleitoral baiana. Em um único dia, na capital, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) registrou 6.753 atendimentos. Já no interior do estado o número foi superior, 40.750. O indicativo …
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Guardiã Maria da Penha ganha viatura exclusiva para combater a violência doméstica na cidade de Salvador
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 12:24hA presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), comemorou a entrega, pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), da viatura destinada à patrulha Guardiã Maria da Penha, projeto idealizado pela parlamentar para combater a violência doméstica na cidade de Salvador. “Esse é um momento muito …
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Traficante que se passava por empresário em Salvador é preso pela polícia
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 11:23hUm traficante que atuava como empresário foi preso nesta última quinta-feira (9), no bairro de Praia do Flamengo, em Salvador. Segundo a Polícia Federal, o homem, que não teve a identidade revelada, levava uma vida acima de qualquer suspeita e era proprietário de empreendimentos do ramo alimentício nos bairros de …
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Advogados investigados em operação do MP-BA têm OAB suspensa; entenda
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 10:24hOs quatro advogados alvos da Operação Data Venia, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em abril, tiveram o cadastro na seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) suspenso. O quarteto é acusado segundo o portal Bahia Notícias de praticar a advocacia predatória, que se trata do ajuizamento …
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Fux é o novo relator do recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 09:55hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação que o deixou inelegível. O processo foi redistribuído por sorteio nesta quinta-feira (9) depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Como …
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Assembleia homenageia comandante do 2º Distrito Naval com Título de Cidadão Baiano
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 08:01hEm sessão especial, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), homenageou o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Antonio Carlos Cambra, co estadualm a entrega do Título de Cidadão Baiano. A solenidade, na tarde desta quinta-feira (9), foi no plenário da Casa. “A concessão do …
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Em revés a tribunais, CNJ suspende regras que ampliam votação virtual e restringem sustentação
sexta-feira 10 de maio de 2024 às 07:00hEnquanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta fazer avançar no Congresso a PEC das Sustentações Orais, para garantir às defesas a palavra em todas as modalidades de julgamento, Tribunais de Justiça dos Estados têm amargado decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra o Poder Judiciário, …
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MP-BA recomenda à Câmara Municipal de Jaguaripe medidas para adequar número de cargos comissionados e efetivos
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 17:24hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Câmara Municipal de Jaguaripe que apresente, no prazo de 30 dias, um plano de adequação de seu quadro funcional para atender ao critério da proporcionalidade entre os cargos comissionados e efetivos. No documento, o MP recomendou ainda que o Município não nomeie …
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Bruno Reis sanciona homenagem ao ex-deputado federal Félix Mendonça
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 16:51hO prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) sancionou, na última terça-feira (7), a lei de Nº 9.815/2024, que dispõe sobre a nomeação do Mirante da Vitória, no início do Corredor da Vitória. Localizado atrás da Igreja de Nossa Senhora da Vitória e ao lado da Mansão Wildberger, passa a …
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Ciro Gomes não paga dívida de R$ 31 mil e juiz permite que policiais arrombem sua casa em busca de bens
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 15:30hO juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou autorizou uma busca por bens a serem penhorados na residência do ex-ministro Ciro Gomes (PDT). A decisão ocorre após o não pagamento de uma indenização em ação movida pela editora Abril Comunicação, ainda em …
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MP-BA aciona Tenda e Embasa por prejuízos causados por estação de esgoto em condomínio
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 14:57hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a Tenda Negócios Imobiliários S/A e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento Básico (Embasa) na última quarta-feira (8) solicitando à Justiça que as obrigue a adotar medidas para a desativação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) …
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Senado aprova projeto que prevê garantia de escolta a juízes e procuradores
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 14:35hO Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime hediondo o homicídio de integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público. O texto considera ainda como “atividades de risco permanente” a profissão exercida por eles e regulamenta uma série de proteções para os profissionais, como garantia de …
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Comissão do Meio Ambiente aprova projeto que cria delegacias especializadas em proteção animal
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 12:54hA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou, nesta última quarta-feira (8) o Projeto de Lei 211/23, que prevê a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa). De acordo com o texto, a Depa oferecerá atendimento judiciário e assistência veterinária aos animais vítimas …
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Cynthia Resende faz história ao ser a segunda mulher a comandar o governo da Bahia
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 11:27hA desembargadora e presidente Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, será a segunda mulher a comandar o Executivo estadual. A primeira foi a desembargadora Silvia Zarif, em 2008. À época, a magistrada também era a presidente do TJ-BA e assumiu o comando do Palácio de Ondina …
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Presidente da China chega a Budapeste para visita de Estado à Hungria
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 11:05hO presidente chinês, Xi Jinping, desembarcou nesta última quarta-feira (8) em Budapeste para uma visita de Estado à Hungria. Em um discurso por escrito à sua chegada, Xi disse que a China e a Hungria são bons amigos e bons parceiros de confiança mútua. “Estou muito feliz por fazer uma …
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Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 09:54hLevantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”. Em termos proporcionais, …
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Adolfo Menezes pode deixar esposa inelegível e fazer uma mulher assumir o governo da Bahia pela 2ª vez na história; entenda
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 09:46hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), decidirá nesta quinta-feira (9) após consultas a advogados segundo o site Política Livre, se irá de fato assumir o comando do Executivo estadual com a viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), no sábado (11), para a Alemanha. …
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Em Brasília, deputados da AL-BA cobram intervenção federal na concessão das rodovias BR-324 e BR-116
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 08:16hOs deputados estaduais Eduardo Salles (PP), Tiago Correia (PSDB), Luciano Araújo (SD) e Hassan (PP) participaram, nesta terça-feira (7), de uma audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a concessão da BR-324 e da BR-116. As duas estradas são …
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Flávio Bolsonaro critica Anielle Franco com palavrão em sessão e é repreendido por Alcolumbre
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 06:20hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi repreendido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após usar um palavrão para criticar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A discussão no colegiado nesta última quarta-feira (8) era …
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Prefeitura e Nações Unidas firmam fortalecimento de políticas públicas para mulheres
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 18:19hA Prefeitura de Salvador e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) assinaram nesta quarta-feira (8) um memorando de entendimento voltado para o fortalecimento das políticas públicas para mulheres. O acordo foi assinado pela vice-prefeita e secretária municipal da Saúde, Ana Paula Matos, e pela diretora executiva do UNFPA …
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Fachin mantém encerrada investigação de Temer no caso da mala de R$ 500 mil
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 17:00hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quarta-feira (8) um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra o encerramento da investigação do ex-presidente Michel Temer pelo suposto recebimento de propina do grupo J&F. A investigação ficou conhecida como o caso da “corridinha da mala”. O ex-assessor …
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TRE-BA registra novo número de títulos cancelados na Bahia
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 16:22hCom a proximidade do fechamento do cadastro houve um aumento significativo na procura pelos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral baiana, resultando em uma redução no número de títulos cancelados. Até esta última terça-feira (7), foram registrados 1,2 milhão de cancelamentos, em comparação com os 1,6 milhão registrados até o dia …
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Atividade da Polícia Judiciária na Bahia poderá ser reconhecida como de caráter técnico
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 16:09hReconhecer a atividade dos membros da Polícia Judiciária como sendo de caráter técnico, para fins do disposto no Art. 37, XVI, b, da Constituição Federal de 1988, é o que propõe o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O PL …
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Bruno Reis afirma que não haverá reajuste do transporte em Salvador
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 14:08hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou nesta quarta-feira (8) que não haverá reajuste do transporte público de Salvador em 2024, mesmo com o fim da desoneração da folha de pagamento, proposto pelo governo federal, que vai impactar no setor em todo o país, não apenas na capital baiana, elevando …
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