A definição sobre quais partidos irão presidir as comissões permanentes na Câmara dos Deputados deve travar a pauta da Casa pelos próximos dias, segundo lideranças partidárias. Em reunião com os líderes na terça-feira (27), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu que os esforços se concentrassem na construção de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra do Ministério Federal do Interior e da Coesão Territorial da Alemanha, Nancy Faeser, assinaram, na segunda-feira (26), a Declaração Conjunta de Intenções para fortalecer a cooperação no combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro, ao tráfico de …

Apenas duas candidaturas foram formalizadas para a disputa da vaga existente no quadro de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) desde a aposentadoria do ex-conselheiro Fernando Vita, em 22 de dezembro passado. O prazo regimental foi encerrado nesta última terça-feira (27) apenas com as inscrições do deputado Paulo …

O Congresso controla segundo Mateus Vargas, da Folhapress, ao menos 30% das verbas de aplicação não obrigatória em sete ministérios do governo Lula (PT). A lista inclui pastas estratégicas, como a da Saúde, a da Justiça e a da Integração. Os deputados e senadores têm maior poder sobre o orçamento …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta última terça-feira, (27) que é obrigatória a distribuição proporcional de recursos do fundos eleitoral e partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão para candidaturas indígenas. Os ministros ainda vão decidir se a mudança começa a valer já …

Desde o início de fevereiro, a embaixada da Nicarágua na Cidade do Panamá tem um novo hóspede. Trata-se do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli, que recebeu asilo do governo nicaraguense e buscou refúgio na sede diplomática do país após ter sido condenado a mais de dez anos de prisão por lavagem de dinheiro no Panamá. …

Em seu primeiro voto em uma sessão presencial no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27) o ministro Flávio Dino se manifestou contra o arquivamento de uma ação que acusa um advogado de exploração de prestígio e lavagem de dinheiro em ação na qual também foram denunciados um juiz federal …

O governador Ratinho Júnior (PSD) é acusado de crime de responsabilidade por sua oposição, que pede o impeachment do paranaense. O motivo por trás da indignação é a nomeação de José Eduardo Bekin como diretor da Invest Paraná — em 2002, Bekin foi condenado pela Justiça Federal a oito anos e …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou segundo Mariana Muniz, do O Globo, um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) por suposto recebimento indevido de valores. A decisão foi tomada por quatro votos a um. A apuração contra Aécio foi …

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foram reinstaladas na manhã desta terça-feira (27), em uma reunião conjunta de todos os colegiados. Fruto de um acordo das bancadas de governo e da oposição, lideradas pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), respectivamente, as indicações do …

O vereador e jurista Edvaldo Brito participou, na segunda-feira (26), em Brasília, de um dia de discussões conclusivas sobre as propostas para o novo Código Civil e ficou satisfeito ao ver acolhidas, sem alterações, as suas sugestões sobre os títulos de crédito nesta era digital. A comissão, presidida pelo ministro …

Segundo artigo de José Casado, da Veja, o presidente Lula da Silva, o PT e aliados começaram a semana exalando surpresa com a multidão reunida em torno de Jair Bolsonaro (PL) na tarde do último domingo (25) no meio da avenida Paulista. Eles têm bons motivos para preocupação, e Bolsonaro …

Nesta segunda-feira (26) os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril. Rosa Maria, relatora da parte …

O governador em exercício da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), participou, na manhã desta terça-feira (27), do XIII Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social. Na ocasião, ele destacou o trabalho dos profissionais que garantem a oferta dos serviços por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas). “São profissionais, …

Na retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, colegiados responsáveis por votar temas de cada área. Na Câmara, há um total de 30 delas, diz Victoria Azevedo e Thiago Resende, da Folhapress. As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da …

Na manhã desta terça-feira (27) a Polícia Federal deflagrou a “Operação Salus”, visando apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de Maricá, em razão de pagamentos discrepantes realizados a uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela Prefeitura em fevereiro de 2020. Na ação de …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma investigação para apurar a possível participação de juízes em um esquema fraudulento. O foco da apuração é a alegada remoção, de serviços de proteção ao crédito, de informações referentes a dívidas que totalizam R$ 108 bilhões, originadas de protestos registrados em cartórios. …

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse ao seu entorno ter sido aconselhado a não comparecer no ato que reuniu milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no domingo (25), para evitar desgastes com o Supremo Tribunal Federal (STF). O governador é investigado pela Polícia Federal …

Esta terça-feira (26) está sendo movimentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em função da reinstalação das comissões permanentes da Casa. A data de retorno do funcionamento dos colegiados foi definida através de um acordo entre os líderes das bancadas de governo e da oposição, os deputados Rosemberg Pinto (PT) …

Uma medida que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas está na pauta da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023 deve ser discutida em comissão especial durante a manhã e, se obtiver um parecer favorável, seguirá para votação no plenário da Casa. …

Quadros do TSE estão receosos de que, se consumada, a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por gastos excessivos na pré-campanha reforce um precedente com potencial para sobrecarregar os trabalhos da Corte. Isso porque, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, a tese que PT e PL usam …

O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) foi condenado a 20 anos de prisão pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. O parlamentar também deve pagar multa de R$ 750 mil aos cofres públicos. As acusações remontam ao período em que Carneiro foi secretário de Estado de …

Em visita ao Brasil para a reunião de Ministros de Relações Exteriores do G20, a chanceler do México, Alicia Bárcena, destacou as ações para o Ano Dual Brasil-México (2023-2024), o compromisso dos dois governos com a justiça social, a discussão de temas regionais na reunião do CELAC, da qual irá …

Nesta última segunda-feira (26) os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril. Rosa Maria, relatora da …

Um advogado foi morto a tiros no final da tarde desta última segunda-feira (26), em frente ao escritório em que trabalhava, na Avenida Marechal Câmara, na região central do Rio. O local do crime fica na mesma calçada da Ordem dos Advogados do Brasil no estado (OAB-RJ), e a poucos metros …

Mesmo sendo um dos principais alvos da investigação que mira a chamada “Abin Paralela”, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não tem enfrentado pressão segundo Thaísa Oliveir, da Folhapress, para deixar a comissão do Congresso Nacional que fiscaliza as atividades de inteligência. Ramagem deve prestar depoimento à Polícia Federal sobre …

Oposicionistas trabalham para que o apelo por anistia aos detidos no 8 de janeiro feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em ato no domingo (25) tenha andamento e seja objeto de acordo a partir da mudança das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, em 2025, quando Arthur Lira …

61% dos manifestantes entrevistados durante o ato que ocorreu no domingo (25) na Avenida Paulista, em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acreditam que o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é o melhor para concorrer à Presidência em 2026, caso Bolsonaro permaneça inelegível. O dado …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é esperado nesta terça-feira (27), às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em São Paulo, para depor sobre uma suposta “importunação intencional” a uma baleia jubarte em uma visita à São Sebastião, no litoral paulista, em junho do ano passado. Na ocasião, o ex-mandatário teria …

Quem tem fibromialgia na capital baiana agora terá um documento para facilitar o atendimento preferencial em diversos serviços, além de dar respaldo ao cidadão e sua condição. A Carteira para Pessoas com Fibromialgia foi apresentada pela Prefeitura nesta segunda-feira (26), em evento realizado na Escola de Saúde Pública de Salvador …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (26) que o país não pode “baixar a guarda” em relação à proteção da democracia e que a sociedade brasileira não pode “cair no discurso fácil de que regulamentar as redes [sociais] é atacar liberdade de expressão”. …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa oficialmente nesta semana os preparativos para as eleições municipais de 2024. Para as sessões de julgamento desta terça-feira (27), está prevista a votação das resoluções que vão nortear o pleito. Em paralelo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, agiliza outras medidas operacionais para …

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para quitar débitos com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza três formas para o pagamento de multas eleitorais: Pix, boleto (Guia de Recolhimento da União – GRU) e cartão de crédito. Quem faltou e não justificou a ausência …

O planejamento realizado pela prefeitura de Salvador para a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no ano de 2024 foi apresentado última sexta-feira (23) em reunião promovida pelo Ministério Público estadual com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Eles informaram ao MP-BA que há previsão de implantação …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou, nesta segunda-feira (26), em Genebra, na Suíça, as políticas em andamento voltadas a grupos sociais vulnerabilizados no Brasil, e defendeu a criação de um Estado Palestino livre e soberano. O ministro discursou na abertura da 55ª sessão do Conselho …

O secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, representou o ministro Alexandre Silveira no debate sobre parcerias estratégicas sobre o hidrogênio de baixa emissão de carbono com os Estados Unidos (EUA), na última quinta-feira (22). Durante o diálogo com representantes dos …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública contra a prefeitura de Serrinha e o cemitério Paraíso Celestial requerendo, em caráter liminar, que a Justiça determine a suspensão do alvará de funcionamento do cemitério para que sejam paralisadas as atividades de sepultamento, venda de jazigos e planos funerários …

Dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, identificados como Deibson Cabral e Rogério da Silva, tomaram uma família como refém e encontraram abrigo por uma semana na região rural de Baraúna, no Rio Grande do Norte. Segundo relatos do morador à polícia que foram publicados pelo portal Metrópoles, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve passar por uma bateria de exames em São Paulo na próxima quarta-feira, dia 28. Segundo Fábio Wajngarten, ex-secretário do governo federal e um dos advogados que representa o ex-chefe do Executivo na Justiça, o procedimento previsto é um check-up médico de rotina. Bolsonaro está …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar nesta terça-feira (27) as instruções normativas que vão reger a disputa municipal deste ano. Entre as regras, a mais polêmica é sobre o uso de inteligência artificial pelas campanhas. Além de ser um tema inédito, o tribunal se depara com a dificuldade de …

Aproximadamente 600 mil pessoas estiveram na avenida Paulista neste último domingo (25) participando do ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em que ele se defendeu das acusações da PF de ter tramado um golpe de estado no Brasil. Os dados são da Polícia Militar de São Paulo. Além disso, …

Com o Palácio do Planalto em silêncio sobre o ato de Jair Bolsonaro (PL) neste último domingo (25), em São Paulo, coube à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, comentar a manifestação. A dirigente petista disse que o discurso do ex-presidente foi “típico de um farsante” e afirmou que ele terceirizou …

Parlamentares de esquerda usaram as redes sociais para criticar a manifestação convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que ocorreu na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo. O ato foi convocado depois que o ex-chefe do Executivo foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) por supostas investidas golpistas. Em postagem na …

Você tem dúvidas sobre como funciona o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral? É por meio desta fonte de recursos públicos que os partidos políticos, as candidatas e os candidatos custeiam grande parte das campanhas eleitorais. As legendas, as candidatas e os candidatos a cargos …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, viaja neste fim de semana a Genebra, na Suíça, para participar do Segmento de Alto Nível da 55ª sessão do Conselho de Direitos Humanos. O evento da Organização das Nações Unidas (ONU) ocorre entre esta segunda-feira (26) e quarta-feira …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua esposa Michelle Bolsonaro participam neste domingo (25) de uma manifestação na Avenida Paulista que busca mostrar apoio popular em meio às investigações contra ele. Bolsonaro subiu ao palanque principal da manifestação por volta de 15h. Diversos aliados do ex-capitão também marcaram presença, como …

Chamado de “último ditador da Europa”, líder de Belarus divulga intenção de concorrer à reeleição durante dia de votação parlamentar no país. Oposição convocou boicote ao pleito, tido como manipulado. O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, disse que concorrerá novamente às eleições presidenciais em 2025, informou neste domingo (25) a …

Na última terça-feira (20), a Polícia Federal (PF) efetuou a prisão de Antônio Joaquim da Mota, conhecido como “Tonho”, um fazendeiro apontado como um dos principais fornecedores de drogas para a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O indivíduo, que já era alvo de um mandado de prisão por …

Na esteira da discussão sobre o fim da reeleição e a coincidência de mandatos, está em discussão segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, a possibilidade da extensão do tempo de legislatura de senador de oito para dez anos, assim como o de deputado federal de quatro para …

O Ministério da Fazenda da Espanha terá de devolver 1,2 milhão de euros (aproximadamente R$ 6,5 milhões) a Daniel Alves. A decisão, divulgada neste sábado pelo jornal La Vanguardia, teria sido tomada na quarta-feira, mesmo dia em que o brasileiro foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão …

O aposentado Aniz Bechara, 89 anos, move uma segundo reportagem de Pedro Canário, do portal Uol, uma guerra jurídica contra a família Maggi, controladora de um dos maiores conglomerados de agronegócio do mundo, pela propriedade de 300 hectares nos arredores de Cuiabá. Até uma pista de pouso privada foi construída …

Na manhã deste últimk sábado (24) a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem transportando cerca de 5kg de cocaína, a ação contou com o apoio da Guarda Portuária do Rio de Janeiro. A droga foi encontrada durante cumprimento de mandado de prisão preventiva em navio de Cruzeiro, na Baía …

Neste sábado (24), a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), expressou sua preocupação em relação ao ato convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para este domingo (25) em São Paulo. Hoffmann classificou a participação de governadores e prefeitos no evento como “uma vergonha”, alegando que é …

Líderes de partidos de centro relatam ao colunista Fábio Zanini, da Painel, que têm sido procurados por prefeitos e pré-candidatos do PL, que têm sondado a possibilidade de mudarem de sigla para as eleições municipais de outubro. O prazo para filiação partidária se encerra no começo de abril. A procura …

O governo do Rio Grande do Norte divulgou um cartaz neste sábado (24) oferecendo R$30 mil de recompensa para quem tiver informações sobre os dois criminosos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró, em 14 de fevereiro. O Disque Denúncia oferece R$ 15 mil por informações sobre cada um dos …

O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas e está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reabriu nesta última sexta-feira (23), o posto de atendimento ao eleitor no município de Baixa Grande. O Município fica localizado no Território Bacia do Jacuípe, Sertão da Bahia e limita-se com os municípios de Mundo Novo, Ipirá, Pintadas, Mairi e Macajuba. O local estava sem funcionar …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta última sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais em todos estados. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe uma obrigatoriedade. “Segundo a literatura que …

A repressão ao crime organizado é uma das prioridades do procurador-geral da República Paulo Gonet à frente do Ministério Público. Nesta última sexta-feira (23)  defendeu segundo o Estadão, que os órgãos do sistema de Justiça unam esforços para sufocar as organizações criminosas, do tráfico de drogas e armas à corrupção …

Em um Estado com um quarto do território dominado pelas milícias, o poder dos grupos paramilitares no Rio de Janeiro se espalha segundo reportagem de Rayanderson Guerra, do jornal O Estado de S. Paulo, das celas do Complexo Penitenciário de Gericinó aos gabinetes dos palácios sedes dos Legislativos fluminenses. Os grupos …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última sexta-feira (23) segundo a GloboNews, a abertura de inquérito para investigar o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pelos crimes de calúnia e difamação contra o presidente Lula da Silva (PT). O ministro atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) …