O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski entrega nesta terça-feira (13) quatro novos aviões para reforço da frota aérea da PRF, no hangar da corporação no Aeroporto Internacional de Brasília. As aeronaves são do modelo Caravan EX, da Cessna, e foram adquiridas com recursos da Secretaria Nacional de …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Advogado cobra respeito às prerrogativas funcionais e cobra ação da OAB-BA
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 10:37hCasos recentes, amplamente repercutidos na imprensa baiana ilustram que advogados são impedidos de acessar recintos de repartições públicas, de realizar atendimentos presenciais ou a distância com servidores e magistrados quase inacessíveis. Essas são algumas das dificuldades da atuação destes profissionais do Direito apontados pelo advogado André Elbachá, especialista em Direito …
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PSB de Tabata Amaral tenta derrubar candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de SP
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 08:26hO PSB apresentou nesta última segunda-feira (12) uma ação de impugnação contra o registro de candidatura do influenciador Pablo Marçal (PRTB) à Prefeitura de São Paulo. Na representação encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o partido da também candidata e deputada federal Tabata Amaral argumenta que o …
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Deputados defendem projeto que muda número de parlamentares de cada Estado
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 08:17hDeputados e especialistas defenderam nesta última segunda-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) da Câmara, o avanço de projeto que propõe a redistribuição automática de cadeiras no parlamento no ano anterior a cada eleição, a partir de 2027, observando segundo Marcelo Ribeiro e …
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Candidato à prefeitura de Goiânia diz ter patrimônio de R$ 313 milhões
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 07:09hO empresário Sandro Mabel (União Brasil), que é candidato à prefeitura de Goiânia, declarou ter um patrimônio de R$ 313,4 milhões à Justiça Eleitoral. Ele, que é ex-deputado e passou 10 anos fora da política, é apoiado pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil). A família do empresário fundou a marca de bolachas Mabel, em 1953. Sandro …
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Prefeito do Recife: Patrimônio de João Campos cresce 11 vezes em quatro anos
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 06:37hO candidato à reeleição para a prefeitura de Recife, João Campos (PSB), declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 2.697.388,78, um aumento expressivo em relação à eleição de 2020, quando havia informado R$ 242,7 mil em bens. O crescimento de 11 vezes no valor declarado chama atenção. Na sua …
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Servidores do Ibama entram em acordo com o governo para pôr fim à greve
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 06:15hApós pouco mais de um mês de greve, os servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) entraram em acordo com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nesta segunda-feira (12). Até quinta-feira, 15, a categoria fará assembleias para determinar o fim da paralisação. A proposta aceita prevê um aumento …
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TSE julga hoje ação que pode cassar o mandato do governador de Roraima
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 06:02hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira um recurso contra a decisão de segunda instância que cassou o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). Se a cassação for confirmada, o estado vai passar por eleições suplementares. O governador, que é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), …
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Datafolha: 79% dos eleitores paulistanos acreditam que pode ter ocorrido fraude na eleição da Venezuela
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 18:42hPesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (12) aponta que 79% dos eleitores da cidade de São Paulo acredita que pode ter ocorrido fraude na eleição da Venezuela, realizada em 28 de julho. 8% acreditam que o pleito ocorreu de forma normal e 13% disseram não saber. De acordo com o Datafolha, entre os entrevistados que tomaram …
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Eleições: Partidos têm que apresentar registros de candidaturas até esta quinta (15)
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 18:10hOs partidos têm até esta quinta-feira (12) para enviar os registros de suas candidaturas para as eleições municipais deste ano. Para que possam disputar as eleições, os candidatos devem ter sido escolhidos em convenções partidárias, cujo prazo para realização era de 20 de julho a 5 de agosto. As candidaturas são para …
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A sombra do PCC nas eleições de 2024 e sua ameaça aos partidos e aos candidatos
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 16:34hAnderson Lacerda Pereira, o Gordão, teve uma grande ideia em 2016, como muitas que ele registrava em cadernos, com uma caligrafia clara: financiar a chapa de um candidato a prefeito na cidade de Arujá, na Grande São Paulo. Deu certo. Em pouco tempo, o megatraficante de drogas que sonhava seguir os …
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TJ-BA estabelece normas de tratamento para membros do judiciário baiano
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 14:26hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adota protocolo em que todos os servidores públicos da Corte devem observar a forma de tratamento, conforme diretrizes de comunicação que promovam “respeito e formalidade protocolar, pautando-se no princípio da urbanidade”, segundo portaria do dia 9 de agosto, expedida pela Secretaria-Geral da Presidência. …
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Senado deve votar PEC que anistia multas a partidos por descumprir cotas
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 09:37hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na quarta-feira (14) a PEC que anistia as multas aplicadas aos partidos políticos que descumpriram cotas raciais para a destinação de dinheiro para campanhas nas últimas eleições. Na última reunião, o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou …
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Senacon notificará Voepass para ampliar canais de comunicação após acidente em Vinhedo
segunda-feira 12 de agosto de 2024 às 06:47hA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP), manifesta solidariedade às famílias das vítimas do trágico acidente aéreo ocorrido em Vinhedo (SP). E informa que, nesta segunda-feira (12), notificará a companhia aérea Voepass , antiga Passaredo, para determinar a ampliação dos canais de comunicação …
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Pane no site do União Brasil: correligionários suspeitam de sabotagem
domingo 11 de agosto de 2024 às 17:18hO site oficial do União Brasil saiu do ar na última quinta-feira (8) devido a problemas ainda não identificados pela legenda. Os dirigentes partidários correm contra o tempo segundo Ricardo Chapola, da Veja, para recuperar a página, já que a sigla enfrenta o risco de ficar sem o recebimento dos …
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Corrida eleitoral no Maranhão mostra força da herança política de Flávio Dino
domingo 11 de agosto de 2024 às 15:30hQuando foi eleito governador do Maranhão, em 2014, Flávio Dino rompeu a hegemonia política de cinco décadas da família Sarney e provocou uma rearrumação das forças políticas locais. Nos últimos nove anos, oito deles comandando a máquina do estado e um como senador eleito licenciado para comandar o Ministério da Justiça, Dino …
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Propaganda eleitoral começa nesta semana
domingo 11 de agosto de 2024 às 11:20hEstão liberadas as propagandas a partir de sexta-feira (16) para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o …
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Rússia pede evacuação mais rápida diante de avanço ucraniano
domingo 11 de agosto de 2024 às 11:15hDias após milhares de militares da Ucrânia começarem incursão surpresa em território russo, governador pede para que acelerem evacuação de onde 76 mil já se deslocaram; Zelenski quebrou silêncio e assumiu autoria.As forças de Moscou estão em seu sexto dia de intensas batalhas contra a maior incursão de Kiev em …
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Comissão do Senado tenta retomar discussão de PEC
domingo 11 de agosto de 2024 às 09:56hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (14) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central. O texto é o sétimo item da pauta da reunião, prevista para começar às 10h. A matéria …
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Líder separatista catalão reaparece após nova fuga na Espanha
domingo 11 de agosto de 2024 às 08:04hCarles Puigdemont publica mensagem afirmando que está de volta à Bélgica após aparição nesta semana em Barcelona que desencadeou caçada pela polícia.O ex-governador da Catalunha Carles Puigdemont divulgou neste último sábado (10) um vídeo depois de desaparecer após uma aparição relâmpago na última quinta-feira em Barcelona, que desencadeou uma fracassada …
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Brasil não reconhecerá eleição de Maduro sem publicação das atas
domingo 11 de agosto de 2024 às 07:52hO governo brasileiro avisou a Venezuela que não reconhecerá a eleição de Nicolás Maduro sem que haja a publicação das atas de todas as urnas usadas na disputa. O recado é importante porque a Suprema Corte de Justiça da Venezuela anunciou neste último sábado (10) que iniciou a análise das …
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Acusação contra ex-presidente Fernández abalam política da Argentina
sábado 10 de agosto de 2024 às 21:40hDivulgação de acusação de violência de gênero e imagens de lesões sofridas por ex-primeira-dama Fabiola Yañez viram tema político no país, levando oposição e governistas a repudiar publicamente ex-presidente. Uma denúncia por violência de gênero contra o ex-presidente Alberto Fernández abalou a Argentina e entrou na agenda política do país, …
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AGU tem vitórias em série e gera impacto positivo de R$ 1,4 trilhão para os cofres públicos
sábado 10 de agosto de 2024 às 20:32hAs sucessivas vitórias da Advocacia-Geral da União (AGU) em processos na Justiça já geraram um impacto positivo de R$ 1,4 trilhão para os cofres públicos, mostra levantamento interno da pasta ao qual a Coluna do Estadão teve acesso. O estudo considera decisões judiciais que ou recuperaram valores devidos à União, …
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Candidato a prefeitura de Salvador, Geraldo Junior responde perguntas feitas no Google
sábado 10 de agosto de 2024 às 15:57hQuem está na cidade de Salvador tem interesse em saber mais sobre quem é o vice-governador da Bahia na chapa do petista Jerônimo Rodrigues e candidato do MDB à Prefeitura da capital da baiana, Geraldo Junior. Entre as dúvidas estão quem é a vice dele, se é parente do ex-ministro …
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A avaliação no STF sobre o impacto da decisão do relógio de Lula para Bolsonaro
sábado 10 de agosto de 2024 às 14:21hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o relógio de Lula não terá peso algum no julgamento de Jair Bolsonaro sobre as joias sauditas. As informações são do jornal, O GLOBO. A leitura de magistrados ouvidos pela coluna é …
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CNJ abriu 82 processos disciplinares e realizou 35 afastamentos de juízes em dois anos
sábado 10 de agosto de 2024 às 13:21hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu 82 processos disciplinares contra magistrados e 35 afastamentos de juízes envolvidos em irregularidades nos últimos dois anos. O período é relativo à gestão do ministro Luís Felipe Salomão na Corregedoria-Nacional de Justiça. As informações são do jornal, O GLOBO. Salomão deixa o posto …
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Venezuela: Não há saída negociada sem reconhecer González eleito, diz líder de oposição
sábado 10 de agosto de 2024 às 11:53hUma das lideranças mais influentes da oposição na Venezuela, Leopoldo López, do partido Voluntad Popular, mantém contato permanente com a frente ampla encabeçada por Edmundo González Urrutia e María Corina Machado diretamente da Espanha, onde está exilado. As informações são do jornal, O GLOBO. De lá, ele vem entrando em …
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Alexandre de Moraes diz que partidos são ‘mais rentáveis que 99% das empresas’
sábado 10 de agosto de 2024 às 09:20hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira (9) “alterações institucionais” e uma mudança nos três poderes da República para enfrentar o descrédito por parte da população. O ministro pregou uma reforma política. Ele ressaltou que o Fundo Partidário tornou as legendas “mais rentáveis do que …
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Núcleo político e candidatos: como PCC se infiltra nas eleições municipais
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 15:47hO Primeiro Comando da Capital (PCC) atua para tentar se infiltrar nas eleições municipais de 2024, lançando candidatos aos cargos em disputa. É o que apontam investigadores com base em interceptações telefônicas feitas durante os trabalhos que levaram à Operação Decurio, deflagrada nesta terça-feira (6), pela Delegacia Seccional de Mogi …
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Prefeitura Feira de Santana é condenada a pagar danos morais por assédio eleitoral
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 15:03hO Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão para que a Prefeitura de Feira de Santana pague indenização pela prática de assédio eleitoral. A Justiça, que já havia condenado o município a cumprir uma série de normas, determinou agora o pagamento de R$200 mil a serem revertidos a entidades filantrópicas …
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PT redefine integrantes de comissões estratégicas da AL-BA
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 12:46hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) passa por mudanças em algumas de suas comissões mais importantes após licenças médicas e novas indicações feitas pela liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). As substituições de membros titulares em quatro colegiados foram oficializadas no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (8). …
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Paulo Gonet tenta driblar resistências e emplacar plano de ‘Gaeco nacional’
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 11:29hAlém das conclusões de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem como prioridade na volta do recesso do Judiciário tirar do papel a promessa de criar um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nacional. O tema será votado nesta …
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Lewandowski usará fundo de segurança para recompor cortes no Orçamento da PF e PRF
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 10:08hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, vai usar cerca de R$ 50 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para recompor os congelamentos de verbas nos orçamentos da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é evitar prejuízo às ações em andamento nas …
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Evento no MPT da Bahia reúne sindicalistas para debater seguridade social
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 08:03hUma manhã voltada a capacitação de representantes sindicais para lidar com questões relativas à previdência social. Esse foi o tom da Roda de Conversa “Perícia Médica e Concessão de Benefício por Incapacidade Acidentária”, realizada nessa terça-feira (06/08) no plenário do MPT, no Corredor da Vitória, em Salvador. O evento foi …
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STF decidirá se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 07:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (8) se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único da Saúde (SUS). A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue. Por razões …
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Farmácia Popular é o programa mais atingido por corte de gastos do governo Lula
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 06:17hO programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre, foi a ação mais afetada pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Lula da Silva (PT), com R$ 1,7 bilhão bloqueado no Orçamento da União. O governo promoveu uma contenção de gastos no valor de …
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Polícia Federal deflagra a segunda fase da ‘Operação Trapiche’
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 20:13hA Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (8) mandados de prisão e busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG com o objetivo de buscar provas do financiamento dos atos de terrorismo investigados na Operação Trapiche, deflagrada inicialmente em 08/11/2023. São cumpridos um mandado de prisão preventiva e oito …
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Projeto define símbolo para identificação de doenças raras
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 18:43hO Projeto de Lei 1694/24 define o cordão de fita com a figura de mãos retratadas em aspecto multicolorido como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A figura já é usada em outros países com objetivo similar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a …
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Alcolumbre pressiona para que governo retire urgência do projeto de regulamentação da reforma tributária
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 18:29hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende segurar a designação formal do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), como relator da regulamentação da reforma tributária até que o governo retire a urgência constitucional da matéria, que fixa a tramitação em até 45 dias. Segundo …
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Mesários já estão sendo treinados para as Eleições 2024
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 17:58hA Justiça Eleitoral começou o treinamento de mesários que irão atuar nas eleições municipais de 2024. Os treinamentos podem ser presenciais, em plataforma EAD do TSE ou pelo aplicativo Mesário. A carta de convocação enviada para cada mesária ou mesário informa a modalidade de treinamento de que a pessoa deve …
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AL-BA sedia seminário estadual sobre orfandade e direitos
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 17:10hA Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediou, nesta quinta-feira (8), um seminário estadual que debateu orfandade e direitos das crianças e adolescentes que perderam genitores durante a pandemia de covid-19. O evento ocorreu no Auditório Jornalista Jorge Calmon e teve o ato de abertura conduzido pela deputada Olívia Santana (PC …
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Venezuela: 5 fatores que explicam permanência de Maduro no poder
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 15:57hApesar de não ter a popularidade de seu antecessor e padrinho político, Hugo Chávez (1954-2013), e de governar em meio a uma crise econômica, política e humanitária sem precedentes, Nicolás Maduro se mantém no poder há 11 anos e acabou de ser reeleito presidente da Venezuela, em uma eleição contestada pela oposição e por grande parte …
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MP-BA assume a presidência da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 14:56hA promotora de Justiça Thelma Leal presidirá a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) para o próximo biênio 2024/2026. A eleição ocorreu no dia 30 de julho, durante Assembleia Geral Extraordinária como escolha da nova diretoria nos próximos dois anos. O MPCON é um órgão que atua em …
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Ministério Público da Bahia propõe reestruturação de cargos e funções
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 06:15hO procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um novo projeto de lei visando à reestruturação dos quadros de pessoal do Ministério Público do Estado (MP-BA). O projeto, que substitui o PL 24.327/2021, tem como principal objetivo ajustar as funções e cargos do …
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PCC tenta se infiltrar nas eleições municipais de 2024, aponta investigação
quinta-feira 8 de agosto de 2024 às 05:57hO Primeiro Comando da Capital (PCC) atua para tentar se infiltrar nas eleições municipais de 2024, lançando candidatos aos cargos em disputa. É o que apontam investigadores com base em interceptações telefônicas feitas durante os trabalhos que levaram à Operação Decurio, deflagrada nesta terça-feira, dia 6, pela Delegacia Seccional de …
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Projeto permite contrato temporário de profissional de saúde para cobrir licença de servidor em atividade política
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 19:22hO Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em licença para se candidatar ou exercer mandato eletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), lembra que a Constituição Federal concede ao servidor …
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PF fecha cerco a promotor suspeito de exigir R$ 3 milhões para enterrar apuração
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 19:12hA Polícia Federal apreendeu nesta quarta-feira (7) cerca de R$ 900 mil em espécie ao vasculhar a casa do promotor de Justiça do Piauí Maurício Verdejo Gonçalves Júnior, investigado por supostamente exigir propina de R$ 3 milhões para arquivar investigação sobre um empresário. O dinheiro estava acondicionado em malas e …
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Alcolumbre diz que pautará PEC da Anistia no dia 14 e pedirá votação no mesmo dia no Plenário
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 18:54hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que pretende pautar na próxima quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê perdão a dívidas de partidos políticos decorrentes de punições por descumprimento de cotas raciais e de gênero nas …
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TRE-BA inicia convocação de mesários para as Eleições Municipais
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 18:38hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia …
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Como a ultradireita pegou carona em crime que chocou o Reino Unido
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 18:16hManifestantes violentos têm promovido desordem no país após esfaqueamento de crianças alimentar ressentimentos anti-imigração e anti-islã. Como as coisas chegaram a esse ponto?Partes do Reino Unido mergulharam no caos desde que um ataque a facadas na cidade de Southport, na Inglaterra, matou três crianças e feriu outras dez pessoas – …
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Neymar vai fazer teste de DNA para descobrir se tem mais um herdeiro e seu 4º filho
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 12:32hNeymar Jr. fará um teste de DNA para confirmar a paternidade de uma menina húngara de 10 anos. A modelo Gabriella Gáspár afirma que a filha, Jazmin Zoé, é fruto de um breve encontro com o jogador. A informação é do programa A Hora da Venenosa, da Record TV. A …
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MP-BA pede criação de 181 novos cargos efetivos
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 12:10hO procurador-geral de Justiça do estado, Pedro Maia, encaminhou nesta última terça-feira (6) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que solicita a criação de 181 novos cargos efetivos no Ministério Público da Bahia (MP-BA), com justificativa de corrigir imprecisões no quadro de pessoal do órgão. Os …
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Crise na Venezuela: Militares cerram fileiras em torno de Maduro
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 10:41hEm uma carta de duas páginas, o almirante-em-chefe da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), Remigio Ceballos Ichaso, e o ministro da Defesa, general Vladímir Padrino López, ratificaram “lealdade absoluta” ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e respaldaram o “espírito republicano” do chefe de Estado. A FANB e a polícia venezuelana …
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Panamá propõe cúpula de líderes para analisar situação na Venezuela
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 10:11hO presidente do Panamá, José Raúl Mulino, propôs, nesta última terça-feira (6), a convocação de uma cúpula de líderes para abordar o impasse político na Venezuela. A ideia, segundo ele, é debater a apuração das eleições de julho – que registrou vitória do presidente Nicolás Maduro –, assim como mais …
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Nobel da Paz, Yunus é nomeado líder do governo interino em Bangladesh
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 08:47hLaureado em 2006 por banco de microcrédito para pessoas pobres de áreas rurais do país, economista foi indicado por estudantes que protestaram pela queda da premiê Sheikh Hasina, que estava há 15 anos no poder. O Prêmio Nobel da Paz Muhammad Yunus, 84 anos, foi nomeado chefe do governo interino …
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Candidata, prima de Lira diz ao TSE que perdeu 60% do patrimônio desde 2016
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 07:34hCandidata à prefeitura de Campo Alegre, no estado de Alagoas, além de ser prima de Arthur Lira (PP-AL), Pauline Pereira (PP) “empobreceu” em oito anos, registra Lauro Jardim, do O Globo. Segundo publicação, ela perdeu quase R$ 1 milhão em patrimônio, uma baixa de cerca de 61%, desde 2016. Nas …
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Quitação eleitoral não depende da aprovação de contas dos candidatos, decide STF
quarta-feira 7 de agosto de 2024 às 05:58hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a emissão da certidão de quitação eleitoral – documento exigido no momento do registro de candidatura – não depende da aprovação das contas de campanha. Para os ministros, a prestação de contas eleitorais é suficiente para obter a certidão. Na prática, a decisão do …
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Joice Hasselmann declara ao TSE que ficou mais pobre fora da política
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 18:32hCandidata a vereadora de São Paulo em 2024, a ex-deputada federal Joice Hasselmann (Podemos) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ficou R$ 65 mil mais pobre após dois anos afastada da política. As informações são de Igor Gadelha, do Metrópoles. Em sua declaração de bens a Justiça Eleitoral, Joice, …
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Regulamentação da reforma tributária só deve ser votada após eleições, diz Pacheco
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 18:17hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (6) que a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. O senador reconheceu que o período de campanhas eleitorais reduz naturalmente o quórum no Congresso. Pacheco disse …
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Deputada é condenada a perda de mandato e 5 anos de prisão por manter assessor fantasma
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 17:54hA deputada estadual do Rio de Janeiro Lúcia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha (PSD), foi condenada a quatros anos, cinco meses e dez dias de prisão em regime semiaberto por peculato. Ela também perdeu o mandato e terá que pagar multa de R$ 173,4 mil, segundo decisão do Órgão Especial …
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Evangélicos traçam estratégia para eleger um vereador por igreja nas principais cidades e se unem por prefeituras
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 16:37hEm uma estratégia que visa a eleger pelo menos um representante de cada denominação evangélica nas câmaras municipais, líderes religiosos montaram uma força-tarefa, nos últimos meses, para escolher os nomes dos postulantes e evitar a divisão de votos nas principais capitais e grandes cidades do país. Para além da vontade …
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MP-BA alerta sobre proibição de condutas dos gestores para garantir igualdade na disputa eleitoral
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 16:31hOs candidatos que estão participando das eleições municipais deste ano devem ficar atentos a uma série de proibições impostas aos agentes públicos para evitar favorecimento a candidaturas na disputa eleitoral. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, coordenador do Núcleo Eleitoral do MP (Nuel), até a posse dos candidatos, é …
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Elon Musk diz que uma guerra civil no Reino Unido “é inevitável”
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 16:23hOs meios de comunicação social têm desempenhado um papel importante no fomento dos motins anti-imigração que estão a tomar conta das cidades do Reino Unido. E o líder da agitação, Elon Musk, não está a ficar de fora. O diretor-executivo da Tesla e proprietário da rede social X publicou na …
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Candidato de Morro do Chapéu integra lista de gestores da Bahia com contas rejeitadas do TCM
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 15:32hO ex-prefeito de Morro do Chapéu, Cleová Barreto (PSD), foi confirmado como candidato nas eleições deste ano durante convenção partidária, realizada na semana passada. Contudo, a candidatura segue indefinida, pois Cleová integra a lista dos gestores públicos municipais que tiveram contas anuais rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) …
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Maduro entrega atas eleitorais e Judiciário da Venezuela analisará documentos no prazo de 15 dias
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 15:24hO Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela entregou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), na noite da segunda-feira (5) as atas eleitorais das mais de 30 mil mesas de votação da eleição presidencial do dia 28 de julho. O Judiciário informou que analisará os documentos no prazo de 15 dias, …
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Prefeitura na Bahia é condenada por assédio eleitoral
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 15:15hA Prefeitura de Feira de Santana foi condenada a pagar danos morais por assédio eleitoral nas eleições de 2022. A decisão, anunciada na última segunda-feira (5), pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), que ainda permite recurso. Segundo o MPT, a Justiça já havia determinado que o município cumprisse …
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Robinson Almeida é indicado para assumir CCJ da AL-BA
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 14:47hO deputado estadual Robinson Almeida (PT) irá assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A vaga ficou em aberto após a saída temporária da atual presidente, a deputada Maria Del Carmen (PT), que se licenciou do mandato por seis meses por …
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Partidos políticos registraram 66 mil candidaturas em 2024; número é inferior a 2020
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 14:36hFaltando apenas dez dias do fim do prazo para que os partidos apresentem os pedidos de registros de candidaturas para as eleições municipais, que acaba no próximo dia 15, a Justiça Eleitoral recebeu segundo a coluna Radar, 66.057 solicitações. Segundo a publicação, até as 10h34 desta terça-feira (6), foram 2.204 …
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Senado analisa PEC para enfrentar “grave crise fiscal” dos municípios
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 12:00hO Senado discute nesta terça-feira (6) e pode votar na quarta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66 de 2023, que pretende dar novo fôlego para os municípios lidarem com dívidas previdenciárias e um acúmulo cada vez maior de precatórios (débitos decorrentes de decisões judiciais). Segundo Nicholas Shores, …
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Haddad perde popularidade digital com memes, mas lidera; Pimenta tem maior queda
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 06:28hCom a quantidade massiva dos memes “Taxad”, como vem sendo chamado por opositores em redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), perdeu popularidade digital desde maio, mas está na liderança do ranking entre membros do alto escalão do governo Lula (PT). Já Paulo Pimenta (PT), antes no topo …
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Partidos têm até dia 15 para registrar candidaturas; fraude pode levar à inelegibilidade
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 05:53hPartidos e federações devem respeitar o percentual mínimo de participação feminina – a chamada cota de gênero. Justiça Eleitoral criou guia para analisar casos de irregularidades. Ao registrar na Justiça Eleitoral seus candidatos a vereador, até o dia 15 de agosto, os partidos e federações devem obedecer à chamada cota …
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Casal que hostilizou Rodrigo Maia na Bahia é condenado por injúria e difamação
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 20:52hO ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia venceu a ação que apresentou contra o casal que o hostilizou em novembro de 2022, quando estava em um hotel na Bahia com sua esposa, a advogada Vanessa Canado. Na ocasião, eles foram abordados no café da manhã por Hélio Camargo Junior …
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Dividido, TCU vai julgar se Lula deve devolver relógio de R$ 60 mil recebido de presente
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 18:49hO Tribunal de Contas da União (TCU) retomará nesta quarta-feira (7) um processo para decidir se o presidente Lula terá de devolver um relógio de R$ 60 mil presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, no seu primeiro mandato. O destino da peça já divide o plenário antes mesmo do …
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TCM da Bahia entrega ao TRE-BA a lista de gestores punidos; confira os nomes
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 17:03hO presidente e o corregedor geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conselheiros Francisco de Souza Andrade Netto e Plínio Carneiro Filho, entregaram na tarde desta segunda-feira (5) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, a relação dos gestores públicos municipais …
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Racha no PL em Balneário Camboriú coloca em xeque convenção que oficializará candidatura de Renan Bolsonaro
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 14:30hUm racha na Executiva do PL em Balneário Camboriú quase impediu a convenção partidária, marcada para esta segunda-feira, às 19h22. Tudo começou quando filiados acionaram o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) pedindo a suspensão da reunião que irá formalizar a candidatura de de Peeter Lee Grando à prefeitura e a nominata …
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O potencial de votos de Haddad, Michelle e Tarcísio em colégios eleitorais do Nordeste
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 12:58hO presidente Lula da Silva (PT) tem o direito de disputar a reeleição em 2026. Já Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030, não aceita ser descartado como candidato na próxima corrida ao Palácio do Planalto porque pretende recuperar seus direitos políticos na Justiça ou no Congresso. Apesar de …
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Polêmica sobre gênero no boxe expõe rixa entre organizações esportivas
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 11:51hCaso de lutadoras no centro de debate sobre gênero tem como pano de fundo disputa entre Comitê Olímpico e Associação Internacional de Boxe – ligada ao Kremlin e na berlinda por suspeita de manipulação de lutas. A polêmica sobre gênero aberta após a estreia da boxeadora argelina Imane Khelif, nos …
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União Brasil quer se mudar para ficar longe do partido de Bolsonaro
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 11:28hNão é exatamente uma desavença entre inquilinos, mas o União Brasil, partido que foi criado a partir da antiga legenda de Jair Bolsonaro, o PSL, com o Democratas, quer distância segundo a revista Veja, da atual sigla do capitão, o PL, e procura uma nova sede. Hoje ambos dividem o …
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Edital da Sudene para assistência social oferece três linhas para submissão de projetos
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 08:56hA Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a uma seleção de projetos que apresentam soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. As empresas interessadas devem apresentar propostas direcionadas às três linhas de atuação do …
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Zé Cocá diz que situação dos municípios da Bahia “mudou pouco” com o governo Lula
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 07:04hEm uma entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o prefeito de Jequié, Zé Cocá, candidato à reeleição pelo PP, analisou o cenário político e abordou diversos aspectos de sua gestão e as perspectivas para o futuro do município. No entanto, o pepista não economizou críticas ao deputado federal Antônio Brito …
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Ministros do STJ podem gastar R$ 90 mil por ano em viagens pelo Brasil; confira
segunda-feira 5 de agosto de 2024 às 06:57hUma brecha nas regras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre viagens de representação institucional pode permitir de acordo com reportagem de Weslley Galzo, do jornal O Estado de São Paulo, que os ministros efetuem gastos ilimitados com passagens para o exterior, sem precisar expor publicamente a motivação e o …
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PT oficializa candidatura de Zé Neto à Prefeitura de Feira de Santana
domingo 4 de agosto de 2024 às 17:43hO Partido dos Trabalhadores lançou, na tarde deste último sábado (3), a candidatura de Zé Neto à prefeitura de Feira de Santana, cidade localizada a cerca de 100 km de Salvador. O político é deputado federal e tenta assumir o comando do município em chapa formada com Sandro Nazireu (Podemos). …
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Engenheiro da “estaca zero” de Brasília preferia anonimato, diz filha
domingo 4 de agosto de 2024 às 17:13hCom a roupa tomada de terra e suor, sobre o cavalo ou no caminhão, o engenheiro goiano Joffre Mozart Parada trabalhava sem parar. No dia a dia para viabilizar a nova capital do Brasil, o profissional, que era o chefe da equipe de topografia da Novacap, não via tempo ruim. …
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Dia dos Pais deve elevar em 20% faturamento de bares e restaurantes
domingo 4 de agosto de 2024 às 16:10hCerca de 79% dos estabelecimentos do setor de bares e restaurantes esperam faturar mais com as vendas no Dia dos Pais em comparação a igual data do ano passado. Para 65% deles, o aumento poderá ser de até 20%. É o que revela pesquisa feita entre os dias 22 e …
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Polícia Federal participa da ‘I Conferência de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos’
domingo 4 de agosto de 2024 às 11:59hEntre os dias 31 de julho e 2 de agosto, a Polícia Federal, em conjunto com a Justiça Federal da 4ª Região, realiza a I Conferência de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIRAJUD TRF 4) em Florianópolis. A Conferência, que decorre de uma das ações da Rede Recupera, tem …
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Anita Garibaldi, a brasileira que se tornou ícone feminino
domingo 4 de agosto de 2024 às 11:23hConsiderada heroína tanto no Brasil como na Itália, revolucionária morreu há 175 anos. Seu papel de destaque foi resgatado após a República. Em 4 de agosto de 1849, grávida do quinto filho, a revolucionária brasileira Ana Maria de Jesus Ribeiro, mais conhecida como Anita Garibaldi, morreu por complicações decorrentes de …
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Em meio a intenso jogo político, eleições municipais terão peso nacional
sábado 3 de agosto de 2024 às 15:17hEm regra, a eleição municipal não tem relação direta com as eleições gerais. O mau resultado numa não significa necessariamente fracasso na outra. O PT é um exemplo disso, diz Daniel Pereira em reportagem na Veja. Em 2020, pela primeira vez desde a redemocratização de acordo com a publicação da …
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Quase 1,5 milhão: TSE divulga recorde de eleitores com deficiência aptos a votar
sábado 3 de agosto de 2024 às 11:15hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta última sexta-feira (2) a quantidade de pessoas com deficiência que poderão ir às urnas em outubro para elegerem o prefeito e os vereadores para suas cidades. Ao todo, 1.451.846 eleitores com deficiência estão regularizados na Justiça Eleitoral para o pleito deste ano. O …
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Especialista dribla defeitos crônicos no Brasil dos veículos da Jeep, Dodge e Chrysler
sábado 3 de agosto de 2024 às 10:46hMuita coisa mudou desde março de 2014, quando a Dr. Chrysler apareceu em reportagem da revista Quatro Rodas, sobre oficinas mecânicas que se dedicavam a apenas uma marca. A repercussão foi tamanha, que até o próprio nome da oficina mudou. E isso tem uma explicação bem simples. O endereço é …
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Vitória de Maduro é ratificada e oposição vai às ruas em protesto
sábado 3 de agosto de 2024 às 10:07hSem apresentar nenhum documento, a autoridade eleitoral da Venezuela ratificou, ontem, a vitória do presidente Nicolás Maduro nas eleições de 28 de julho. Para a oposição, que convocou mais uma jornada de manifestações para hoje, nas principais cidades do país, o processo eleitoral foi fraudado. O último boletim do Conselho …
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Gestão Bruno Reis é aprovada pela maioria dos soteropolitanos, mostra pesquisa
sábado 3 de agosto de 2024 às 09:15hA pesquisa Real Time Big Data, encomendada pelo BNews e divulgada nesta última sexta-feira (3), também avaliou de acordo com o jornalista Henrique Brinco, o percentual de aprovação do prefeito Bruno Reis (União Brasil) em Salvador. Segundo o levantamento, o pré-candidato à reeleição tem 64% de aprovação. Já 31% dos …
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Congresso articula reação ao descobrir governo Lula por trás de Dino sobre emendas
sábado 3 de agosto de 2024 às 07:54hAs decisões do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Flávio Dino sobre transparência e fiscalização das emendas parlamentares foram recebidas de acordo com a Folha de S. Paulo, com críticas na Câmara dos Deputados e no Senado, que nos bastidores já articulam uma reação. Parlamentares ouvidos dizem ver digitais do governo por trás da …
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Michelle Bolsonaro proíbe coligações com esquerda ‘por razões óbvias’ e cria canal de denúncia
sexta-feira 2 de agosto de 2024 às 19:28hO PL Mulher, que é uma ala do Partido Liberal comandada pela ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro, divulgou uma nota oficial na quarta-feira (31) proibindo qualquer tipo de aliança com legendas de esquerda. “As razões para essa decisão são óbvias. Para exemplificar, basta ver o que está acontecendo na Venezuela …
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TSE já registrou mais de 3 mil pesquisas antes da campanha eleitoral
sexta-feira 2 de agosto de 2024 às 18:23hA campanha eleitoral só começa no dia 5 de agosto, mas até a última segunda-feira (29) já haviam sido registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 3.604 pesquisas segundo César Felício, do jornal Valor, para prefeito e vereador em todo o país. Somadas, tiveram valor declarado de R$ 35,2 milhões e …
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Órgãos estaduais intensificam cobrança de contribuintes em débito com o ICMS
sexta-feira 2 de agosto de 2024 às 14:45hUma das mais bem sucedidas experiências no país de integração de órgãos públicos para o combate à sonegação e aos crimes contra a ordem tributária, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) vai intensificar nos próximos meses as ações de cobrança junto aos contribuintes em débito com o Imposto …
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Magistrados e Servidores Inativos do TJ-BA passam a contar com plano de Saúde
sexta-feira 2 de agosto de 2024 às 13:11hAprovado em Sessão Plenária, no dia 24 de julho, o Auxílio-Saúde para magistrados e servidores inativos, agora, é realidade. Consolidado pela Resolução nº 08/2024, a conquista reafirma o compromisso assumido pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante as negociações do novo Plano …
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Câmara de Salvador concede Medalha Thomé de Souza ao desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira
sexta-feira 2 de agosto de 2024 às 11:20hA Câmara Municipal de Salvador concedeu a Medalha Thomé de Souza ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT/BA), Valtércio Ronaldo de Oliveira. A sessão solene ocorreu na noite desta última quinta-feira (1º), no Plenário Cosme de Farias. O autor do Projeto de Resolução (Nº 3.362/24) que …
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Juíza condena ex-gerente a indenizar banco por ‘subtrair’ R$ 1,7 milhão da conta de cliente
sexta-feira 2 de agosto de 2024 às 10:59hA juíza Brígida Della Rocca Costa, da 62ª Vara de Trabalho de São Paulo, condenou uma ex-gerente a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 2,5 milhões ao Banco Santander, onde trabalhava. De acordo com o processo, a ex-gerente realizou ‘várias operações fraudulentas com cheques em prejuízo de …
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Empresário é condenado a cinco anos de prisão por sonegação fiscal na Bahia
sexta-feira 2 de agosto de 2024 às 10:38hO empresário Fabrício Guimarães Duarte foi condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão por crime de sonegação fiscal e associação criminosa. A condenação, proferida pela Justiça na última terça-feira (30) atende pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Fabrício Duarte foi alvo da operação ‘Corações de …
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