Conforme O Tempo desta quarta-feira (30), o Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu notificar Neymar, 28 anos, pela festa de cinco dias que está sendo realizada em Mangaratiba (na Costa Verde do RJ), onde o craque tem uma mansão. O evento, que acontece desde o último dia 25, vai …

A menos de um mês das eleições municipais, no auge da campanha eleitoral, o que movimentou a política do Acre foram buscas e apreensões relacionadas a suspeitas de um esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do estado. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a operação de 29 de outubro, …

Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou mudanças propostas pelo governador Rui Costa ao Plano Plurianual Participativo (PPA), 2020-2023. Tratam-se de alterações que adéquam o PPA votado em 2019 à nova realidade da Bahia pós-pandemia. Para o presidente Nelson Leal, as mudanças aliam os projetos estratégicos à …

Conforme o Bnews, caso seja homologado pela justiça, um acordo firmado pelo município de Santo Amaro, Recôncavo, poderá pagar pouco mais de R$ 6 milhões ao sogro do prefeito Flaviano Rohrs da Silva. Os valores dizem respeito a um processo envolvendo um terreno na cidade O termo de acordo administrativo …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que apura um suposto esquema de cobrança de propina na prefeitura do Rio de Janeiro. O magistrado estendeu os efeitos da decisão da semana passada em que concedeu a domiciliar ao …

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vai processar o deputado federal Eduardo Bolsonaro conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo O filho de Jair Bolsonaro usou as redes sociais nesta última segunda-feira (28) para atacar Santa Cruz mais uma vez. Disse que a OAB entrou com mandado …

Sergio Moro e o ministro da Justiça André Mendonça, bateram boca nesta última segunda-feira (28) no Twitter após o ex-juiz ter criticado o presidente Jair Bolsonaro. Moro questionou se há ‘presidente em Brasília’, e Mendonça perguntou se ex-ministro tem ‘legitimidade’. Moro :  “Vários países, inclusive da América Latina, já estão …

O chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que entrou em vigor em abril, termina na próxima quinta-feira (31). Assim, as empresas devem encerrar os acordos feitos com os funcionários, seja de redução de jornada e salário ou suspensão dos contratos. De acordo com advogados trabalhistas, …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …

Os cartórios eleitorais voltaram a realizar atendimentos aos eleitores desde o dia 9 de dezembro após o fechamento motivado pelas eleições municipais. Mas por conta da pandemia de coronavírus, o atendimento ao público continua sendo realizado, preferencialmente, de forma remota. Por meio do formulário título Net, é possível fazer o título …

Entrou em vigor há meses a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – lei 13.709 de 2018), que disciplina como agentes privados e públicos podem coletar e tratar dados pessoais de indivíduos, os requisitos e obrigações para essas práticas e eventuais sanções para o caso de violações das regras. …

“Acabar com este crime que devasta famílias é urgente”. O apelo foi feito pelo governador Rui Costa (PT), em postagem no twitter, na sexta-feira (25). Na quinta-feira (24), véspera de Natal, Paulo José Arronenzi, matou a ex-mulher – a juíza Viviane Arronenzi na frente das três filhas de ambos. Para …

Após um 2020 de pouco andamento em seus processos judiciais, o próximo ano tende a ser decisivo segundo a Folha de S. Paulo para o futuro do ex-presidente Lula em seus embates com a Operação Lava Jato. O petista, que ficou preso por 580 dias até novembro de 2019, tenta …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciou ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e TikTok 173 postagens que avaliou como enganosas até o dia 5 de dezembro deste ano. Dessas, 21% receberam algum tipo de sinalização de que são desinformativas e 13% estão fora do ar. Mas a maioria dos posts (66%) …

O ex-juiz e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, foi contratado pela XP Investimentos para realizar uma palestra patrocinada para 15 clientes exclusivos da corretora. De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, em O Globo, o evento teria acontecido semanas atrás. A XP Investimentos é uma sociedade …

Conforme lembrou a Jovem Pan, foi em 12 de novembro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a criação do Aliança Pelo Brasil, partido que o abrigaria após rompimento com o PSL. Em 5 de dezembro de 2019, o vice-presidente da sigla, Luís Felipe Belmonte, registrou a legenda …

Caso precisem comprovar que estão em dia com a Justiça Eleitoral durante o recesso do Judiciário (20 de dezembro a 06 de janeiro), os cidadãos podem emitir certidão de quitação pela internet, através do site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Da mesma forma, é possível emitir certidões de crimes …

Durante a última sessão do ano, realizada no dia 18, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez um balanço do ano e destacou o trabalho realizado pelos ministros durante a pandemia e afirmou que “nenhuma Corte Superior se dedicou tanto à análise de questões jurídicas gravitantes em torno da Covid-19“. Ao todo, …

O funcionário público que recebe remuneração e, supostamente, não exerce a atividade laborativa que dele se espera não pratica crime. Da mesma forma, pagar salário não constitui desvio ou apropriação da renda pública, pois é obrigação legal. Eventuais fraudes podem ser alvo de sanções administrativas ou civis, mas não de …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar o projeto de lei que facilita a venda de terras para estrangeiros. A proposta foi aprovada no Senado neste mês e vai começar sua tramitação na Câmara dos Deputados. “O Projeto de Lei 2963/2019, que avança no Senado, permite a venda de …

A Câmara de Salvador poderá suspender, mais uma vez, a exigência de renovação da frota para motoristas de aplicativos de transporte. Na regulamentação da atividade, em 2019, foi estabelecido que os veículos deveriam ter idade máxima de oito anos. No entanto, em lei do ano passado, foi suspensa essa cobrança …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux se declarou ser suspeito para analisar um pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ligia Maria Ramos Cunha. “Declaro minha suspeição para o processamento do presente feito, nos termos do disposto nos …

A desembargadora Rosa Helena Macedo, do Tribunal de Justiça do Rio, enviou esclarecimentos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a respeito da sua decisão que havia decretado a prisão preventiva do prefeito do Rio Marcello Crivella (Republicanos) e afirmou que se baseou em “fatos recentemente ocorridos e absolutamente documentados nos autos”. …

Após a entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020, o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou o total de 221.355 casos de indícios de irregularidades. Somados, os recursos financeiros chegam a R$ 954.728.601,57. Desde o início da campanha até o …

O ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) José Maria Marin, 88 anos, passou o Natal no resort Transamerica Comandatuba, no sul da Bahia conforme a coluna de Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo. O cartola foi colocado em liberdade pela Justiça dos Estados Unidos em abril deste ano, quando …

Desde que foi criada, em setembro de 2019, a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou 114 ações civis públicas e cobrou mais de R$ 2,6 bilhões de infratores ambientais. Os processos são movidos contra cerca de 230 acusados pela devastação de 135 mil hectares da …

Em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do esquema de venda de sentenças que tinha o propósito …

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é …

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, esvaziando a Lei da Ficha Limpa, provocou uma corrida de candidatos a prefeito e vereador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois que o magistrado concedeu uma liminar reduzindo o período de inelegibilidade de políticos condenados criminalmente, ao menos …

O corpo da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, será cremado neste sábado (26), às 10h30, em cerimônia no Crematório e Cemitério da Penitência, no bairro do Caju, zona portuária do Rio. A juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) foi assassinada nesta quinta-feira (24), véspera do Dia de Natal, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lamentou o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos. Em nota, ele disse que o STF e o CNJ estão “consternados e enlutados”, mas se comprometem com o desenvolvimento de …

No início da pandemia do novo coronavírus, uma ação julgada em Brasília determinou que planos de saúde fossem obrigados a prestar atendimento de urgência e emergência a todos os pacientes, independente do prazo de carência previsto em contrato. Se fosse considerar ao pé da letra o artigo 16 da Lei …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou conforme o jornal Folha de S. Paulo, com seis vetos, a lei que facilita a recuperação judicial de empresas em dificuldades e que melhora o acesso dos devedores a financiamentos. A medida foi listada como uma das prioridades do ministro Paulo Guedes (Economia) para o …

Conforme reportagem do jornal Extra, por volta de 13h30 do dia 14 de setembro, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, comunicou a Paulo José Arronenzi, de 52, sobre a decisão de terminar o relacionamento do casal, junto desde 2009. A magistrada avaliou que o então marido …

Segundo o Estadão, com a candidatura do deputado Baleia Rossi (SP) na Câmara, o MDB se movimenta para tentar comandar mais uma vez o Senado. A intenção do partido é voltar a presidir as duas Casas Legislativas e ter o controle da pauta do Congresso. Para tanto, montou uma estratégia …

Em um vídeo que circula nas redes sociais, é possível escutar os gritos das meninas diante da cena e os apelos para que o homem parasse de esfaquear a mãe A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, titular do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, foi …

Utilizo esta última coluna do ano para tratar do que considero os principais assuntos sobre os quais a sociedade terá que se debruçar nos próximos anos: democracia e desigualdade. O debate sobre democracia e desigualdade não é recente nem uma novidade. Entretanto, segundo a Folha de S. Paulo, a pandemia, …

Até o dia 21 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove a Operação Rodovida. O objetivo é intensificar a fiscalização em pontos considerados mais críticos e também ações educativas para prevenir acidentes. Neste ano, será reforçada a responsabilidade de cada um no trânsito. “Seja o condutor profissional, seja o …

A partir do dia 30 de dezembro de 2020, para entrar no Brasil por via aérea, os viajantes vindos do exterior devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar teste negativo para Covid-19. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na Portaria nº 630, …

O advogado Kléber de Carvalho, de 80 anos, foi encontrado morto em casa, na cidade de Salvador. De acordo com nota publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção da Bahia (OAB-BA), nesta última quarta-feira (23), “Kléber faleceu em seu apartamento, onde foi encontrado pela família”. Segundo comunicado da …

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou, na noite de quarta-feira (23) segundo o Estadão, três novos nomes que vão compor o secretariado de seu segundo mandato. As pastas da Cultura, Segurança Urbana e Desenvolvimento Econômico e Turismo ficarão nas mãos de duas mulheres e um ex-secretário, que …

Segundo o Ministério Público, o esquema montado na prefeitura do Rio conta com um velho personagem envolvido em denúncias de esquema de corrupção segundo o jornal Extra: o empresário Arthur Soares Filho, o Rei Arthur. Além de denuncia-lo, o Ministério Público reservou um capítulo na denúncia apresentada apenas para o …

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita determinou a soltura do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos), no início da noite desta última quarta-feira (23). Desde terça, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins, havia decidido conceder a prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica a Crivella. No entanto, …

Nos pedidos que o STJ e o STF fizeram à Fiocruz para furar a fila das vacinas da Covid nunca é demais lembrar que o privilégio seria pago com dinheiro público. De acordo com publicação na coluna de Lauro Jardim, o STF pediu uma reserva de 7 mil doses. E …

O desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio, Joaquim Domingos de Almeida Neto, decidiu na manhã desta quarta-feira (23) não expedir o alvará de soltura do prefeito do Rio Marcello Crivella (PRB), preso ontem em uma operação do Ministério Público do Rio. Ao receber nesta manhã a ordem do …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19. A instituição informou conforme nota do jornal O Globo, que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde. Segundo nota, a estratégia …

O Brasil aderiu a todas as normativas de proteção do consumidor da OCDE — é o que informa a Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça. Os temas contemplados são: comércio eletrônico; resolução de conflitos e reparação de danos; processos decisórios em políticas públicas de proteção do consumidor; …

Na última sessão ordinária da 18ª Legislatura, na tarde desta última terça-feira (22), a Câmara de Salvador aprovou 5 projetos do Executivo, incluindo a reforma administrativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a ampliação do benefício Salvador por Todos, e dezenas de proposições de iniciativa dos vereadores (projetos de lei, …

Preso ontem no Rio, sob a acusação de liderar uma organização criminosa que recebeu mais de R$ 50 milhões de propina, o prefeito afastado Marcelo Crivella disse que é “inocente” e que tem a “consciência tranquila”. Na audiência de custódia segundo a coluna de Bela Megale, que manteve sua prisão, …

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, rebateu segundo a Folha de S. Paulo as críticas à iniciativa do partido de questionar na Justiça a aplicação da Lei da Ficha Limpa e afirmou que a legislação não é infalível, sendo necessário fixar nela prazos definidos de punição. O PDT é …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira (22) colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o “QG da Propina” instalado no …

Vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC) sugeriu que os presos que recebam indulto de Natal sejam recebidos à bala ao deixarem os presídios. Peninha usou as redes sociais para publicar a imagem de uma pistola Glock 25, onde se lê a mensagem …

A defesa de Marcelo Crivella entrou nesta tarde de terça-feira (22) com um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que pede a liberdade do prefeito do Rio de Janeiro. Na peça, segundo a coluna de Bela Megale, os advogados fazem duras críticas à ordem de prisão, classificada …

O subprocurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins, disse que a organização criminosa denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que atuava na Prefeitura do Rio de Janeiro conseguiu arrecadar, pelo menos, R$ 50 milhões em propinas pagas por empresas de fachada, …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encerra o ano de 2020 contabilizando um número recorde de operações de combate à corrupção feitas pelas polícias federais; e aumento das ações de prevenção e combate à violência, ao tráfico de drogas e ao crime organizado. O balanço detalhado das atividades da …

Um evento virtual, realizado nesta terça-feira (22), com transmissão ao vivo pelo canal SDRBahia no Youtube, marcou simbolicamente a assinatura de Termo de Parceria e Cooperação (TCP) entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Caixa Econômica Federal, para …

Mais de 160 procedimentos relacionados à defesa da moralidade administrativa e proteção do patrimônio público foram instaurados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) desde o início da pandemia do novo coronavírus. Promotores de Justiça com atuação na área estão trabalhando em todo o estado para dar andamento a …

A Polícia Federal deflagra na manhã desta terça-feira (22) em conjunto com a Controladoria Geral da União, a Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos relativos à contratação de empresa especializada na terceirização de mão-de-obra para atender às demandas temporárias da Prefeitura …

Iniciativa foi tomada em conjunto com o coletivo Carreiras de Estado Organizadas (CEO) A Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), em conjunto com as entidades integrantes do CEO – Carreiras de Estado Organizadas, propuseram perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade …

Éden Valadares, de 39 anos, é presidente do PT na Bahia desde dezembro de 2019. Se filiou ao partido em 2001, quando foi diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), coordenador de Políticas para a Juventude no estado em 2007 e assessor do senador Jaques Wagner desde 2011, primeiro na …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério da Economia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) formalizaram termos e condições de acordo que prevê uma linha de crédito de até US$ 1,2 bilhão para o financiamento de projetos de Segurança Pública no país. O documento foi assinado pelo …

Em 2020, a estimativa é que aproximadamente R$ 514 milhões sejam recuperados por ações do Comitê Interinstitucional (Cira) Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por …

Com a apresentação dos votos dos vereadores que pediram vista aos projetos do Executivo que irão a votação em plenário nesta terça-feira (22), às 14h30, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, aprovaram, na manhã desta segunda-feira (21), em reunião conjunta, os …

Em uma sessão extraordinária convocada para a manhã desta segunda-feira (21) os vereadores de São Paulo aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que concede aumento de 46% no salário do prefeito Bruno Covas (PSDB), passando de R$ 24.175,55 para R$ 35.462. O vice-prefeito e os secretários municipais também …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), um Memorando de Entendimento. O objetivo é estabelecer um regime de cooperação mútua entre as instituições a fim de desenvolver e ampliar as ações de ensino e adoção de técnicas e …

A Polícia Civil abriu inquérito para apurar a denúncia de injúria racial do meia Gerson, do Flamengo. O jogador acusa o meia Ramírez, do Bahia, de lhe dizer ‘cala a boca negro’ durante a vitória rubro-negra por 4 a 3 sobre o Tricolor, no último domingo. A investigação segundo O …

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Desta vez, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no …

O MPF denunciou novamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e outras sete pessoas na Operação Faroeste conforme a revista Veja — que investiga um suposto esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste do estado por meio da compra de …

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21). Originária do PL 2.810/2020, do …

O vice-governador João Leão não está disposto a fazer com que o PP recue na candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O braço direito do governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista ao jornal Tribuna, que não vai interferir na escolha do nome que vai suceder o …

Magistrados de cortes superiores avaliam que a decisão de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter os trabalhos no recesso do Judiciário pode, segundo a coluna de Bela Megale, abrir brecha para que despachos proferidos por eles nesse período sejam contestados ou, até mesmo, anulados. Alguns integrantes do …

Policiais federais escalados para cumprir as nova fases da Operação Faroeste na segunda-feira (14) passada encontraram um carro com placa adulterada que era utilizado pela desembargadora presa Ilona Márcia Reis. De acordo com relatório da PF, a equipe de agentes enviada para efetuar busca e apreensão em um imóvel ligado …

Em meio à série de especulações sobre o futuro chefe da Secretaria de Segurança Pública (SSP), o juiz federal aposentado Ricardo Mandarino é o mais novo nome na bolsa de apostas conforme publicou a coluna Satélite do jornal Correio. Ex-delegado em Salvador nos anos 1970 e juiz nas varas federais …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

O novo coordenador da Operação Greenfield, procurador Celso Três, enviou um ofício à Procuradoria Geral da República (PGR) sugerindo o envio à Polícia Federal (PF) das apurações de competência da força-tarefa. O ofício, que foi divulgado pelo jornal “O Globo”, foi confirmado pela TV Globo. O procurador também sugere aos …

Para alcançar resultados inéditos que impressionaram o Brasil e o mundo a Operação Lava Jato e a Justiça Federal se aproveitaram de um longo aprendizado em relação às ferramentas legais e processuais de combate à corrupção, mas também operaram em uma zona cinzenta que dá margem a questionamentos quanto ao …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) firmaram, na última terça-feira (15), termo de cooperação técnica, para que os juizados especiais da Corte tenham acesso aos dados de condutores e veículos cadastrados no órgão de trânsito. O documento, com validade de cinco anos, …

Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela presidência e vice-presidência do STJ, que registraram outras 49.320 decisões. Na 1ª Seção, o total de julgamentos chegou …

A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20) conforme informou o Bahia Notícias. Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em …

Alvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do …