O relator do projeto Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar do projeto o dispositivo que estabelece porcentuais mínimos de conteúdo local fixados em lei para as atividades de exploração, desenvolvimento e escoamento de petróleo e gás natural. A declaração ocorreu em coletiva de imprensa nesta última …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (5), às 11 horas, para retomar a análise dos processos contra a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e os deputados André Janones (Avante-MG) e Glauber Braga (Psol-RJ). Eles são acusados de quebra de decoro. O local da reunião …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), tem compromissos em Brasília nesta qu.rta-feira (5) pela primeira vez desde o início da tragédia causada pelas fortes chuvas no estado. O governador viajou a convite da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para um evento sobre natureza, uma pauta …

Segundo Fernando Exman, do jornal Valor, o café de Arthur Lira (PP-AL) segue quente. Nos últimos dias, ele lembrou a todos que contam os dias para vê-lo longe da presidência da Câmara dos Deputados como é poderosa a sua cadeira, ainda que a campanha para a sua sucessão já esteja …

Em votação simbólica, o plenário do Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (4) o projeto de lei que cria o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, para organizar as regras das políticas de financiamento do setor na União, nos estados e nos municípios. O texto, de iniciativa da ex-deputada Áurea …

O dólar recuou ante o iene, diante de sinais do Banco do Japão (BoJ, na sigla em inglês), mas subiu frente ao euro e à libra, sem sinal único portanto ante outras moedas principais. Além disso, divisas emergentes estiveram em foco, com o peso mexicano e a rupia indiana sob …

Distinção é concedida pela Fundação Abrinq desde 1996 a gestores que promovem os direitos das crianças e dos adolescentes Só dois prefeitos de capitais vão receber o título de “Amigo da Criança”, concedido pela Fundação Abrinq desde 1996 a gestores que promovem ações e políticas públicas para garantir os direitos …

Segundo partido com maior número de prefeituras na Bahia, o Partido Progressista continua sendo um dos maiores e mais influentes partidos do estado. Nacionalmente, a legenda comanda a Câmara dos Deputados, com Arthur Lira (PP-AL). Nas eleições 2024, o PP pretende além de manter as prefeituras que possui, ampliar o …

Favorito do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a sua sucessão, o líder do seu partido na Casa, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), atua em frentes distintas na tentativa de angariar apoios e se consolidar na busca pelo posto mais cobiçado da Casa. Ao mesmo …

Afilhado político do candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Jhonatan de Jesus virou relator de uma série de processos de interesse do petista no Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Jhonatan de Jesus virou relator de uma série de processos de interesse de Lula no TCU. Estão …

O caminho para a reformulação do sistema tributário brasileiro foi um daqueles percursos cheio de percalços. Uma discussão que se arrasta há pelo menos três décadas, tentativas de avanços frustrados e muita pressão do setor produtivo por privilégios. Reunindo um daqueles raros momentos de união de capital político e janela …

O Ministério da Saúde e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) enviaram à Câmara dos Deputados um manifesto contrário ao Projeto de Lei que pretende suspender imunizantes da Covid-19 ao Calendário Nacional de Vacinação para crianças de seis meses a cinco anos de idade. A decisão de inclusão …

Após a série de derrotas no Congresso na semana passada, o presidente Lula da Silva (PT) fez um ajuste na articulação política e estreia nesta segunda-feira (3) uma nova rotina de reuniões. O chefe do Executivo passará segundo Jeniffer Gularte e Alice Cravo, do O Globo, a participar de encontros …

A manutenção do veto de Jair Bolsonaro (PL) a trechos da Lei de Segurança Nacional que criminaliza as fake news, decidido na Câmara dos deputados por por 317 votos a 139, foi encarada em Brasília segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, como uma demonstração de força do ex-presidente contra a articulação política …

A semana de 3 a 7 de junho será marcada, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-A), por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, audiências públicas e reuniões nas comissões temáticas. No âmbito do programa A Escola e o Legislativo, iniciativa da Escola do Legislativo, acontecerão visitas dos colégios …

País deve eleger neste domingo sua primeira presidente mulher. Legado de López Obrador em programas sociais e a crescente violência de gangues dominaram a campanha. Os mexicanos vão às urnas neste domingo (2) escolher os ocupantes de mais de 20 mil cargos eletivos, inclusive o próximo presidente – que, pela …

Faltando pouco mais de quatro meses para as eleições, o prefeito e candidato à reeleição João Campos (PSB) é apontado em todas as pesquisas como o grande favorito no Recife. Somados, os outros cinco pré-candidatos que tentam desbancá-lo, hoje, não atingem seu percentual, que foi, no pior cenário até agora, …

Uma meta de inflação de 3%, considerada “exigentíssima” e “inimaginável” para o Brasil pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é adotada em outros países emergentes como Chile, México, China e Colômbia. No Peru, a meta é menor, de 2%, mas em nações como Índia, China e Turquia, a meta é …

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deve vetar a taxação de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, já que a alíquota foi fixada em um amplo acordo envolvendo todos os …

O ex-ministro José Dirceu foi à Rússia 50 anos depois de ter passado pelo país, na década de 1970. Naquela época, segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, o petista era militante político da resistência à ditadura e vivia na clandestinidade. O petista afirmou a pessoas próximas que retornou …

A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, nesta semana, um projeto de lei que aumenta a pena para roubo e furto de celular. O texto 2072/2024 altera os artigos 155 e 157 do Código Penal, tornando a punição para estes crimes mais severa, ao passo em que aumenta a possibilidade …

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA) se reuniu na semana passada em Brasília segundo Victoria Azevedo, da Folhapress, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em busca de apoio na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. Segundo relatos de interlocutores dos dois políticos, não foi …

A força-tarefa do Governo Federal montada para apoiar o Rio Grande do Sul e socorrer as famílias afetadas pelo desastre climático completa um mês nesta quinta-feira, 30 de maio. Por meio de uma resposta federal articulada sem precedentes na história do Brasil, diversas frentes de ação foram trabalhadas para que …

O ex-deputado federal Arthur Virgílio Bisneto (PL), que morreu nesta terça-feira (28) aos 44 anos, faleceu após sofrer um infarto fulminante em Manaus. A causa foi revelada pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-prefeito da capital amazonense Arthur Virgílio Neto, pai do ex-parlamentar, durante o sepultamento que ocorreu nesta última quarta-feira (29). …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que é importante o governo organizar sua base “da melhor forma possível” na Câmara e no Senado ao avaliar a atuação da base e Lula da Silva (PT) na sessão do Congresso nesta última terça-feira (28), onde parlamentares derrubaram o veto presidencial …

Os cancelamentos de contratos de convênios médicos das principais operadoras do País estão suspensos. O acordo foi firmado em encontro entre a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), principais representantes do setor, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

Líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) defendeu uma renovação na Esplanada dos Ministérios e uma chacoalhada geral no PT para o enfrentamento do bolsonarismo nas ruas e nas redes sociais. “Toda renovação é bem-vinda. Evidentemente que o presidente é quem encaminha. Mas às vezes nós temos …

O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), o argentino Rafael Grossi, vem ao Brasil para se reunir com o Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, além de participar de discussões na Câmara dos Deputados e de eventos do setor. Entre os dias 19 e 21 de junho, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), evitou dizer se o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma derrota ou uma vitória na sessão conjunta do Congresso Nacional desta última terça-feira (28) mas considerou que “seria uma derrota para o Parlamento” se houvesse mudanças …

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, apresentou nesta última terça-feira (28) segundo o portal Poder360, uma representação à Advocacia Geral da União (AGU) contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusando-o de disseminar informações falsas sobre dados econômicos. Durante uma audiência pública na Comissão de Finanças e …

Mesmo estando em polos opostos na Bahia, o PSDB e o Solidariedade devem caminhar segundo Maurício Leiro, do Bahia Notícias, para uma federação partidária. Para o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), as legendas não devem encarar problemas com a federação. O movimento tem avançado em Brasília, com um encontro envolvendo …

O Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefício fica impedido. Foi mantido apenas …

O relator do PL do Mover, deputado Átila Lira (PP-PI), alterou o texto e aplicou segundo João Vitor Revedilho, da IstoÉ, uma taxação de 25% de impostos sobre compras internacionais de até US$ 50. A ideia foi incluída na tarde desta terça-feira (28) horas antes da votação. A alíquota é …

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento sobre porte de drogas, interrompido em março. O prazo do pedido de vista do ministro Dias Toffoli termina em junho. Segundo a coluna de Robson Bonin, vem confusão por aí. Com cinco votos favoráveis à fixação de parâmetros para separar usuário …

Um projeto de lei aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados extinguiu as saídas temporárias de presos do regime semiaberto para visitar suas famílias, mas foi vetado parcialmente pelo presidente Lula da Silva (PT), que manteve esse benefício. O veto precisa ser analisado pelo Congresso Nacional (sessão conjunta da …

Em meio ao imbróglio da taxação de compras internacionais de até US$ 50 e à pressão da indústria nacional pela medida, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Lula da Silva (PT) se reuniram nesta terça-feira (28) para negociar um meio-termo que atenda às plataformas …

Uma boa notícia para os beneficiários dos plano de Saúde: em reunião realizada no final da manhã desta terça-feira (28), na residência oficial da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) fechou um acordo segundo Robson Bonin, da Radar, com representantes de planos de saúde envolvidos nessa confusão do cancelamento unilateral …

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) pediu nesta última segunda-feira (27) que o deputado seja transferido da Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, para a Penitenciária Federal de Brasília, mais conhecida como Papuda. Brazão é apontado como um dos mandantes do assassinato da …

As frentes parlamentares ligadas ao setor produtivo fecharam uma nova versão do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária para ser levada ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. O documento, ao qual Raphael Di Cunto, do jornal Valor teve acesso, consolida os projetos de lei propostos por grupos …

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, afirmou nesta segunda-feira (27) que a lógica punitiva, que prioriza a responsabilização dos agentes, não pode se sobrepor aos interesses e necessidades dos cidadãos. Para ele, a sociedade não tem interesse primário na aplicação de multas ou outras sanções, …

Representantes do MDB e do PSD disseram a Fábio Zanini, da coluna Painel, que os dois partidos firmaram um acordo e decidiram que vão caminhar juntos na disputa pela sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Hoje, as legendas têm dois pré-candidatos: os líderes Antonio Brito (BA) e Isnaldo …

O deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL) segue sendo conhecido por sua defesa intransigente da segurança pública. Em entrevista à Tribuna, o bolsonarista criticou a continuidade das políticas de segurança dos últimos governos do PT na Bahia, liderados por Jaques Wagner, Rui Costa e agora pelo governador Jerônimo Rodrigues. …

Partidos políticos, os próprios políticos e empresários de São Paulo e da Bahia promoveram diálogos segundo a coluna Carrasco, do A Tarde, em torno do nome de Luís Eduardo Magalhães Filho nos últimos dias sobre as eleições de 2026. De acordo com a publicação, carismático e bem sucedido, Duquinho Magalhães …

Ferramenta desenvolvida pelo Banco Mundial traz, pela primeira vez, estimativa das alíquotas do Imposto Seletivo, o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre itens considerados nocivos à saúde e ao ambiente. Trata-se de um dos pontos de maior divergência na regulamentação da reforma tributária, que começará a ser analisada por …

O Senado Federal discute estabelecer um regime especial de tributação que suspende a cobrança de impostos federais em obras de reconstrução de infraestrutura básica afetada por catástrofes reconhecidas pelo poder público, como no caso das enchentes no Rio Grande do Sul. O objetivo é reduzir os custos de empreendimentos que …

A festa de casamento da ginecologista Eliane Nogueira e do cardiologista Pedro Henrique Brito, realizada neste último sábado (25), contou com a presença de congressistas, autoridades e empresários. Eliane é filha do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP (Partido Progressistas). Entre os deputados presentes estavam: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Atila …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, determinou segundo a coluna de Bela Megale, que o partido só trate sobre assuntos ligados sucessão da presidência da Câmara dos Deputados depois das eleições de outubro. A determinação já foi comunicada a Arthur Lira (PP-AL), que tem imposto uma ordem de silêncio entre os …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) está em alta no Superior Tribunal Federal (STF), depois de ter enterrado projetos aprovados pelo Senado que tentavam reduzir poderes de ministros da Corte. Lira, segundo ministros ouvidos por Robson Bonin, da coluna Radar, também atuou discretamente para desestimular avanços contra …

A convite do deputado federal Leo Prates (PDT), a Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (Cedesnat), da Câmara dos Deputados, realizará um debate sobre a a grave seca que atinge o estado da Bahia. O encontro, que será realizado no dia 3 de junho, na …

A arrecadação da União com tributos que incidem sobre os investimentos de petroleiras pode crescer segundo reportagem de Fábio Couro, do Valor, de 14% a 20% com a conclusão da reforma tributária, de acordo com um levantamento realizado pela Infis Consultoria. O estudo considerou a adoção de uma alíquota padrão …

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) afirmou na última quinta-feira (23) que o projeto de lei que impede que invasores de terras tenham direito a benefícios federais, a exemplo do Minha Casa, apenas foi aprovado na Câmara dos Deputados por uma manobra da extrema-direita. Na última terça-feira, a Casa …

Aliado do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE) foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir a vice-liderança do governo na Câmara dos Deputados. Benevides Filho foi um dos coordenadores de campanha de Ciro Gomes nas eleições presidenciais de 2018 e …

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (23) conforme a Globo News e Guilherme Mazui, do portal g1, que a tendência no governo é de vetar a retomada de um imposto federal sobre importações de até US$ 50, se a volta da tributação for aprovada pelo Congresso Nacional. O …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que renova as cotas para negros – pretos e pardos – em concursos públicos e inclui indígenas e quilombolas. A regra é de 2014 e perde a validade no próximo dia 9 de junho. Por isso, a necessidade de votação da proposta, que …

A cautelosa ata do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), divulgada no período da tarde desta quarta-feira (22)contribuiu para tornar ainda mais amargo o sabor dos ativos de risco, como ações na B3, que já não era favorecido mais cedo por comentários mal recebidos, tecidos pelo ministro da Fazenda, …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que libera a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional. O texto estava na pauta da sessão da CCJ desta quarta-feira …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rebateu nesta quarta-feira, 22, uma acusação de que seria “negacionista” na economia afirmando que “a Terra é redonda o tempo todo”, durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para discutir a política econômica do País. A troca de farpas …

O deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (21), pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e prédios públicos. A proposta será novamente analisada nesta quarta-feira (22) pelos parlamentares federais, que analisarão …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que autoriza a criação de campanha nacional permanente para divulgar informações sobre prevenção e primeiros socorros em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias. Para isso, a proposta (PL 1.435/2023) obriga restaurantes, bares e lanchonetes …

O Projeto de Lei 1329/24 determina que a ordem judicial para tornar indisponível conteúdo publicado ou para suspensão de perfil ou usuário seja sempre pública e motivada, sob pena de nulidade.  Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Marco Civil da Internet. “Causa assombro a quantidade de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (22) que a alíquota do novo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), instituído pela reforma tributária, depende da base arrecadatória. Ele garantiu, no entanto, que o nível do IVA será muito menor do que os impostos vigentes hoje. “O IVA será tão …

Em mais um revés para a Lava-Jato, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiaram na terça-feira dois personagens emblemáticos condenados no âmbito das investigações. Em uma frente, o ministro Dias Toffoli anulou todos os atos da 13ª Vara Federal de Curitiba contra Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, atual Novonor, quando o ex-juiz Sergio …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de extinguir a pena do ex-deputado federal José Dirceu (PT) por corrupção passiva em processo da Lava-Jato é o primeiro passo para o projeto de voltar a disputar eleições, mas ainda não garante a ele um lugar na cédula em 2026. O ex-ministro da Casa Civil …

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (21), …

O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas de todo o país. Agora, a proposta seguirá para sanção do presidente Lula da Silva (PT). De acordo com o texto aprovado, todas as escolas públicas de educação infantil e de ensino …

O Partido dos Trabalhadores não terá um candidato à presidência da Câmara dos Deputados na eleição de 2025, quando será definido o assessor de Arthur Lira (PP-AL). De acordo com a coluna Guilherme Amado, do Metrópoles, a legenda está decidida a não interferir na disputa. A decisão faz parte também …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse neste último domingo (19) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, comunicou a sua decisão de sair do Republicanos e se filiar ao PL, partido de Jair Bolsonaro, o que ocorreria até julho. O movimento pode ter reflexo direto na …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comunicou que vai recorrer do parecer do Ministério Público Federal (MPF) que havia pedido o arquivamento do processo contra o influenciador digital Felipe Neto. O recurso será enviado para a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, segundo a assessoria do …

Titular do Ministério do Turismo há quase um ano, Celso Sabino acredita que seu partido, o União Brasil, caminha para apoiar uma eventual candidatura à reeleição do presidente Lula da Silva (PT) em 2026, mesmo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), correligionário de Sabino, tentando viabilizar seu …

Com a morte da deputada federal Amália Barros (PL-MT), seus herdeiros deverão receber mais de R$ 1 milhão, conforme estabelecido pelo “pecúlio parlamentar” e citado na reportagem de Vinicius Macêdo, do O Globo. Ela estava hospitalizada desde 1º de maio no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após uma …

O olhar para a saúde da Bahia vai dominar as atividades na próxima semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Pelo menos três eventos extraordinários serão realizados neste período com esta temática – dentre eles, a audiência pública Maio Furta Cor, promovida pela Comissão dos Direitos da Mulher, na quarta-feira …

O Ministério da Saúde promoveu, nos dias 15 e 16 de maio, a Oficina Internacional sobre Arboviroses. Mais de 100 pesquisadores e cientistas analisaram os cenários nacional e internacional, discutiram ações e estabeleceram estratégias para o enfrentamento da dengue, chikungunya, Zika e Febre do Oropouche, que em 2024 passou a …

A escolha do ministro Paulo Pimenta para ser a autoridade federal para a calamidade no Rio Grande do Sul, decidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), abriu uma disputa velada na política gaúcha entre diferentes atores, apesar de o discurso público predominante ser o de união em prol da reconstrução do …

Bolsonaristas retomaram a guerra contra a regulação da internet com campanha contra o projeto de lei para regular o setor de streaming que entrou na pauta da votação da Câmara dos Deputados na última terça-feira (14), mas que, diante da reação negativa dos parlamentares da oposição, acabou não sendo apreciado. …

Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Lula da Silva (PT) afirmou, nesta última quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, …

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta última quarta-feira (15) que o Exército cancele as autorizações concedidas a Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) que foram condenados ou que estejam com mandados de prisão em aberto. O julgamento é baseado na auditoria feita pela área técnica do tribunal – …

O Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (14), uma proposta que que estabelece regras para elaboração de um plano de adaptação do país à mudança climáticas. A votação foi simbólica e apenas o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se posicionou contrário (leia mais abaixo). Como a proposta foi alterada nas comissões …

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defende que a instituição seja a entidade reguladora e fiscalizadora das plataformas digitais. Para ele, a Anatel tem a competência e o conhecimento técnico para isso, além de contar com a estrutura e o pessoal necessários. A definição da …

O governo federal confirmou nesta quarta-feira (15) a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) será o titular da secretaria, com status de ministro. Para isso, deixará o posto atual de ministro da Secretaria …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos. O …

O deputado federal licenciado do PT, o ministro Paulo Pimenta deixa temporariamente a Secom para assumir pasta criada para articular ações do governo após catástrofe no estado. Ele coordenará a colaboração com os demais ministérios, governo estadual e prefeituras. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta última terça-feira (14) que a catástrofe no Rio Grande do Sul deve mudar a forma de lidar com os desafios da mudança do clima no país. “As situações vão vir e à medida que cheguem, vamos votar, como fizemos …

Após meses de polêmica, a direção nacional do União Brasil decidiu manter o ex-presidente nacional do partido, Luciano Bivar (PE), entre os quadros da legenda, dando sobrevida ao pernambucano à frente da primeira secretaria da Câmara dos Deputados, que cuida dos contratos do Legislativo. No mesmo encontro, ele foi destituído de forma definitiva …

Durante a LIDE Brazil Investment Forum, que ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, os governadores defenderam uma reforma administrativa. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou de acordo com O Brasilianista, que “ninguém suporta” a estrutura administrativa atual. – Nós, governadores, não damos conta se não houver …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a líderes partidários da Casa que está preocupado com o que considera uma baixa efetividade das ações anunciadas pelo governo federal para conter a tragédia no Rio Grande do Sul. Segundo relatos de participantes da reunião, ele afirmou que as …

O relator é o senador baiano Angelo Coronel  Nesta quarta-feira (15) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar o projeto de lei que dispõe sobre a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. O objetivo da proposta é regulamentar o tratamento hormonal capaz de …

Partido com o maior número de deputados dentre os que integram o governo de Lula da Silva (PT), o União Brasil caminha para ficar separado do PT nas principais capitais nas eleições municipais deste ano. Das dez mais populosas, Recife é a única que tem hoje uma conjuntura com mais …

Quem conhece bem os desafetos históricos Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros (MDB-AL), senador de quatro mandatos, tem a convicção de que apenas o presidente Lula da Silva (PT), a depender de interesses políticos, poderia amainar as rusgas entre os caciques e, em uma costura …

Eleita deputada federal por Mato Grosso com 70.294 votos, em 2022, Amália Barros (PL) morreu na madrugada deste domingo, 12, aos 39 anos. Formada em jornalismo, atuou como produtora de televisão no Grupo Bandeirantes de Comunicação. Aos 20 anos, perdeu a visão do olho esquerdo por conta de uma infecção …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), perdeu a paciência segundo a coluna Radar, durante a reunião de líderes nesta semana, quando viu a turma toda conversando sem prestar a atenção nas negociações em curso sobre votações na Casa: “Aprendi uma coisa na China: democracia, às vezes, faz …

Morreu na madrugada deste domingo (12) a deputada federal Amália Barros (PL-MT), vice-presidente do PL Mulher e uma das aliadas da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A morte foi confirmada pelas redes sociais da parlamentar. Amália estava internada desde o dia 1° de maio após retirada de nódulo no pâncreas. Neste ínterim, …

Diante do enxame de fake news que tomaram as redes sociais após a catástrofe no Rio Grande do Sul, o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) voltou a defender um marco legal para plataformas. “Passou da hora de haver um mínimo ético legal nas redes sociais”, afirmou …

Quarta mulher a ocupar o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende é a segunda mulher a assumir a chefia do Poder Executivo, por 10 dias, durante a viagem que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) fará neste sábado (11) à Europa. …