A bancada baiana na Câmara dos Deputados, sob a coordenação de Marcelo Nilo (PSB), terá conforme o Bahia Notícias, uma reunião nesta terça-feira (28), às 11h, com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do repasse de recursos aos municípios atingidos pelas enchentes no interior da Bahia. “A …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Confira o perfil dos 12 pré-candidatos na disputa pela Presidência da República em 2022
segunda-feira 27 de dezembro de 2021 às 08:48hAté o momento, ao menos 12 pré-candidatos estão no páreo para a disputar eleições para próximo presidente da República, entre os quais o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), que concorrerá a um segundo mandato. Segundo o jornal Correio Braziliense, esse número de postulantes é alto. Ele supera os …
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Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados
sexta-feira 24 de dezembro de 2021 às 12:52hEm 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pandemia de Covid-19 e enfrentou temas polêmicos, como o limite ao pagamento de precatórios (PECs 23/21 e 46/21), medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal (PEC 186/19), restrições aos supersalários (PL 6726/16) e desestatização da …
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Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral
quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 07:17hFaltando dez meses para Eleições 2022, partidos e candidatos começam a se preparar para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado distrital, deputado federal, senador, governador e presidente da República. Para tanto, é importante ficar atento ao cronograma do processo eleitoral, como os prazos de desincompatibilização, …
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Como o fim do auxílio econômico dos EUA pode afetar o PIB em 2022
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 10:26hManchin. Parece o nome de uma cidade chinesa onde surgiu uma nova variante do coronavírus. Porém, é o sobrenome de um respeitado senador dos Estados Unidos. Joseph Manchin, democrata da Virgínia Ocidental, é uma das lideranças do partido mais respeitadas no Senado americano. Na noite do domingo (19), Manchin disse …
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Deputados derrubam veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 15:03hEm sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17), os deputados federais derrubaram veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fundo de financiamento público de campanha para eleições de 2022, que será no valor de R$ 5,7 bilhões. A apreciação do tema será feita ainda pelos senadores nesta sexta. Entre deputados, …
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Câmara aprova projeto de Refis para empresas do Simples e MEIs
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 07:03hA Câmara aprovou nesta quinta-feira (16), o projeto de lei do Refis (parcelamento de débitos tributários) para empresas do Simples e Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram 382 votos a favor e 10 contra. Como já havia passado no Senado, a matéria vai agora …
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Câmara aprova isenção do IPTU para templos mesmo se alugados
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:03hA Câmara dos Deputados aprovou na nopite desta última quinta-feira (16) por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas …
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Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:41hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 …
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Congresso vai promulgar nesta quinta a PEC dos Precatórios
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:25hEstá prevista para esta quinta-feira (16) a promulgação dos trechos comuns da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios aprovados pela Câmara e pelo Senado. A sessão solene de promulgação está marcada para as 14 horas, no plenário do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou de forma definitiva, em …
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Câmara aprova texto da PEC dos Precatórios em 2º turno
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:06hA Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno o texto principal da PEC dos Precatórios na tarde desta última quarta-feira (15) por 332 votos a favor, 141 contra e 1 abstenção. Agora, a matéria precisa ser promulgada, em sessão conjunta do Congresso Nacional, para entrar em vigor. Mais cedo, a …
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Marco legal dos micro e minigeradores de energia volta à Câmara
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:20hO Senado aprovou nesta última quarta-feira (15) o projeto que institui um marco legal para a microgeração e a minigeração distribuída de energia — modalidade que permite aos consumidores produzirem a própria energia a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica, de centrais hidrelétricas e de biomassa. O projeto …
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“As Regras do Jogo: Marco Legal dos Jogos e os Esportes Eletrônicos – Fantasy Sports e e-Sports”
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 18:06hEncontro ocorre neste dia 17 e será aberto ao público; plataforma de fantasy sport estará na Comissão de Direito dos Jogos da OAB Representantes do Rei do Pitaco – plataforma de fantasy sport – marcarão presença na Comissão de Direito dos Jogos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) durante …
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Câmara: CCJ dá aval a projeto que transfere ao fabricante fiscalização de produtos agropecuários
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 07:16hA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta última terça-feira (14) conforme o Globo News, a um projeto de lei do governo que estabelece fiscalização por autocontrole — pelo próprio fabricante — de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, sementes, medicamentos veterinários …
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Câmara aprova em 1º turno texto-base de PEC que libera mais R$ 44 bilhões do Orçamento
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 21:23hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …
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Segunda instância: deputados tentarão adiar PEC para 2022
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 12:35hA manobra de última hora articulada por partidos de esquerda e do Centrão para trocar ao menos 17 deputados que faziam parte da comissão especial que analisa a PEC (proposta de emenda à Constituição) que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância e garantir que a matéria não fosse aprovada no …
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Câmara aprova texto-base do Marco Legal das Ferrovias
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 08:04hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (13), de forma simbólica, o texto-base do projeto de Lei 3754/21, do Senado, conhecido como Marco Legal das Ferrovias. Até aqui, o texto aprovado pela Câmara não tem nenhuma alteração em relação ao projeto aprovado no Senado. No entanto, ainda falta …
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Deputados devem votar PEC dos Precatórios nesta terça-feira
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 05:57hApós o Senado Federal alterar trechos da PEC dos Precatórios, deputados federais devem analisar e votar a proposta nesta terça-feira (14) no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC foi promulgada de maneira “fatiada”, ou seja, partes já começaram a vigorar como lei após as duas Casas analisarem os pontos …
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Evangélicos montam operação para evitar que Câmara vote jogos de azar, diz coluna
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 18:15hA Frente Parlamentar Evangélica (FPE) iniciou uma operação de bastidores segundo o colunista Igor Gadelha, para evitar a votação do Marco Regulatório dos Jogos, projeto que, na prática, libera jogos de azar no Brasil. Nesta segunda-feira (13), a direção da frente disparou mensagens de texto a deputados evangélicos pedindo que …
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Câmara quer criar uma “nova classe” com imunidade nas redes sociais
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 07:37hA Câmara dos Deputados avança segundo a revista Veja na criação uma “nova classe” no mundo virtual, estendendo à internet privilégios que os parlamentares já possuem em relação aos cidadãos na vida real. Centrão e partidos de oposição uniram forças para levar adiante um projeto de lei (nº 3227/21) que …
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Veto de Bolsonaro a nome do PP pode respingar na PEC dos Precatórios
domingo 12 de dezembro de 2021 às 18:17hO veto do presidente Jair Bolsonaro à indicação do ex-ministro Alexandre Baldy (PP) para um cargo no Ministério da Economia pode atrapalhar de acordo com Igor Gadelha, a aprovação da parte da PEC dos Precatórios que passará por uma nova votação na Câmara dos Deputados, na próxima semana. Lideranças do …
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Câmara desiste de tirar poder de governadores
sábado 11 de dezembro de 2021 às 17:05hEm busca de consenso em torno do projeto da Lei Orgânica da Polícia Militar em tramitação na Câmara dos Deputados, o relator da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirma segundo a Folha, que vai retirar do texto trechos que reduzem o poder de governadores sobre as tropas. Na quarta-feira (8), …
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Câmara adia novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil para segunda-feira
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 17:27hA Câmara dos Deputados adiou para segunda-feira (13) a votação do projeto que cria um novo Marco Legal das Ferrovias no Brasil. A matéria chegou a entrar hoje na pauta do plenário. No entanto, de acordo com o deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do texto, o adiamento foi acordado com …
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Comissão aprova PL de deputado baiano que aumenta pena para lesão corporal contra familiares, gestante ou idoso
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 16:36hA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra a pena mínima do crime de lesão corporal se o autor for familiar da vítima; aumenta sanção se a vítima for idoso ou gestante; e autoriza uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento de condenado …
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Câmara não tem obrigação de chancelar alterações do Senado na PEC dos Precatórios, diz Arthur Lira
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 17:26hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), explicou que o acordo feito com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação às alterações na PEC dos Precatórios, não envolve mérito, apenas procedimento. Segundo Lira, a Câmara não tem obrigação de chancelar as mudanças de mérito no texto feito …
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Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas digitais
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 11:22hA Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (8) projeto de lei que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de “ativos virtuais”. O texto, que prevê inclusão no Código Penal de um novo tipo de estelionato relacionado a estes ativos, será enviado ao Senado, informou …
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Senado aprova volta da propaganda de partidos políticos em rádio e TV
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 07:21hO Plenário do Senado aprovou na noite desta última quarta-feira (8) o projeto de lei que autoriza o retorno da propaganda dos partidos políticos no rádio e na televisão. A veiculação estava extinta desde 2017. A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que …
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Câmara aprova convocação de general Augusto Heleno
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 15:56hA Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (8) conforme a coluna Radar, a convocação do general Augusto Heleno para explicar a autorização dada a sete projetos de garimpo de ouro em áreas isoladas do estado do Amazonas. Ministro do Gabinete de Segurança …
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Governo edita MP que garante pagamento de R$ 400 em dezembro a beneficiados pelo Auxílio Brasil
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 09:16hO governo federal publicou na noite de terça-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que institui o chamado Benefício Extraordinário, garantindo o pagamento em dezembro de 400 reais às famílias contempladas pelo programa Auxílio Brasil. A Reuters havia informado no fim da tarde de terça que …
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Após acordo, PEC dos Precatórios deve ser promulgada nesta quarta-feira
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 05:46hOs pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que formam consenso na Câmara dos Deputados e no Senado deverão ser promulgados nesta quarta-feira (8). Foi esse o acordo dos presidentes das duas casas Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG), nesta terça-feira (7), em Brasília. A mudança …
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UPB busca assinaturas de deputados para fazer tramitar a PEC da Alíquota
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 15:41hEm entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), falou sobre as pautas que norteiam o trabalho da UPB no momento e a expectativa de aprovação no Congresso Nacional de matérias que socorram …
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Senadores pressionam Rodrigo Pacheco a não fatiar PEC dos Precatórios
segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 16:38hSenadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco deve conversar com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur …
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Para Lira, a Câmara não votará mais nada relevante neste ano
sábado 4 de dezembro de 2021 às 15:33hEm conversa recente com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (PSDB), e outros mandatários municipais do estado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu a real sobre o calendário de votações da Casa ainda para este 2021. “O ano acabou”, disse Lira segundo a revista Veja. …
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Senado aprova parcelamento da dívida previdenciária dos municípios em 240 meses
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 08:38hA PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios, que inclui o parcelamento da Dívida Previdenciária dos Municípios em 240 meses, foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado, nesta última quinta-feira (2). Por ter sofrido alterações, a matéria precisa retornar à Câmara dos Deputados para nova votação, antes de …
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Gleisi se diz surpresa com votos favoráveis ao PEC dos Precatórios pelos senadores petistas
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 06:38hA decisão da maioria dos senadores do PT de votar a favor da PEC dos Precatórios irritou a presidente nacional do partido, deputada Gleisi Hoffmann. Ela disse à CNN que a direção do PT e os integrantes de sua bancada na Câmara dos Deputados foram surpreendidos pela decisão. “Não entendi …
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Arthur Lira diz que promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada
sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 06:07hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes …
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Jaques Wagner vota a favor da PEC dos Precatórios e é apelidado nos bastidores: “Capitão dos Traíras”; entenda
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 15:21hO senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), está sendo chamado de “Capitão dos Traíras”, pois influenciou na votação da bancada baiana para que fosse aprovada em Plenário do Senado nesta quinta-feira (2) a PEC dos Precatórios. O líder do Governo e relator da PEC, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), agradeceu …
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Senado aprova texto-base da PEC dos Precatórios em 1º e 2º turno; Veja como votou cada
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 14:35hNa tarde desta quinta-feira (2), o Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O texto libera R$ 106 bilhões no Orçamento da União ao adiar dívidas. O Governo Federal deve usar o espaço fiscal para financiar o pagamento do Auxílio Brasil no valor …
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14° salário: comissão da Câmara aprova valor para beneficiários do INSS
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 07:46hNa última semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono será limitado ao valor …
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Senado vota PEC dos precatórios nesta quinta-feira
quinta-feira 2 de dezembro de 2021 às 07:14hEstá marcada para esta quinta-feira (2), às 9h, no plenário do Senado, a votação da PEC dos Precatórios. A PEC 23 pretende postergar o pagamento de precatórios (dívidas da União reconhecidas pela Justiça em que não existe mais possibilidade de recurso). Atualmente, a dívida prevista para 2022 é de R$ …
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Prefeitos de todo o Brasil se unem contra ‘pauta bomba’ que tramita no Congresso e pode retirar R$ 70 bilhões dos municípios
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 19:31hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou nesta quarta-feira (1º) a pauta urgente de interesse dos municípios que tramita no Congresso Nacional. Em reunião virtual, a entidade ressaltou a importância da presença dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil na Mobilização Nacional em Defesa dos Municípios nos dias 14 …
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Senado alerta STF sobre erro da Câmara que pode anular lei de federações partidárias
quarta-feira 1 de dezembro de 2021 às 16:23hO Senado encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) no último dia 24 documentos que reforçam argumento de ação que pede a anulação da Lei das Federações Partidárias (14.208/2021), o que barraria negociações em curso entre algumas das principais siglas no país. Os ofícios do Senado, aos quais a Folha de …
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Colunista revela os três palanques exigidos por Bolsonaro a Valdemar para entrar no PL
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 18:04hAntes de assinar o casamento com o PL nesta terça-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro exigiu de Valdemar Costa Neto conforme a coluna de Igro Gadelha, ter a palavra final sobre os palanques do partido em 2022 nos três maiores colégios eleitorais do Brasil: São Paulo, Minas Gerais e Rio …
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Congresso aprova teto a verba política sem revelar parlamentares beneficiados
terça-feira 30 de novembro de 2021 às 05:57hO Congresso Nacional aprovou na noite desta última segunda-feira (29) um projeto de resolução que busca atender a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito das emendas de relator, verbas que se tornaram moeda de negociação política do governo Jair Bolsonaro com parlamentares. No entanto, conforme a Folha, o …
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14° salário: comissão da Câmara aprova valor para beneficiários do INSS
segunda-feira 29 de novembro de 2021 às 19:37hNa última semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono será limitado ao valor …
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Partidos miram campeões de voto em busca de bancadas fortes na Câmara
segunda-feira 29 de novembro de 2021 às 05:56hPartidos de todas as correntes ideológicas têm colocado como prioridade a disputa em outubro do ano que vem das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, palco político cuja importância tem se elevado a cada eleição. Decisões de anos recentes tornaram a Casa o foco da maioria das legendas do país, …
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Jair Bolsonaro e Michelle completam 14 anos de casados
domingo 28 de novembro de 2021 às 10:33hEste domingo (28) marca os 14 anos de união matrimonial do presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle Bolsonaro. O casal comemora o casamento no civil, uma vez que a cerimônia religiosa foi realizada em 21 de março, dia do aniversário do presidente. As informações são do Pleno News. No …
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Deputados temem repercussão da divulgação dos beneficiados com o orçamento secreto
sábado 27 de novembro de 2021 às 17:11hA queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso em torno das emendas do relator, que distribuem recursos do orçamento secreto, deixou ainda mais evidente segundo o jornal Correio Braziliense a preocupação da cúpula do Legislativo com as repercussões de uma eventual divulgação dos nomes dos …
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Câmara mantém ativo passaporte diplomático de Flordelis
sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 16:54hPresa na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, a deputada cassada Flordelis mantém segundo a coluna Esplanada seu passaporte diplomático. De acordo com a publicação, o documento consta como …
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Câmara aprova texto-base da MP do Auxílio Brasil
quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 16:07hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o texto principal da MP que cria o Auxílio Brasil, programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família. De autoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), o parecer aprovado modifica segundo a Reuters, o texto original do governo e amplia a …
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Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 13:17hA Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês a dois anos a …
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Comissão aprova percentual mínimo de professores efetivos em estados e municípios
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 11:45hA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (24) o projeto de lei que obriga estados e municípios a assegurar o preenchimento de pelo menos 90% das funções e cargos de professor da rede pública por profissionais contratados em caráter definitivo. Pelo texto aprovado, a …
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CCJ aprova redução da idade da aposentadoria dos ministros do STF
quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 06:09hA CCJ da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (23) a admissão do projeto de lei que prevê a redução da idade na qual os ministros do STF são obrigados a se aposentar, dos atuais 75 anos para 70. O projeto prevê a revogação da chamada “PEC da Bengala”, que em …
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Câmara dá Medalha Mérito Legislativo a Bolsonaro, Papa Francisco e mais 30; confira quem são eles
terça-feira 23 de novembro de 2021 às 17:27hHonraria concedida pela Câmara dos Deputados desde 1983, a Medalha Mérito Legislativo se destina a condecorar “autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil”, segundo informa o site da Casa. Segundo a revista …
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Estudo da Câmara estima acúmulo de meio trilhão de reais em precatórios
segunda-feira 22 de novembro de 2021 às 09:46hEstimativa é que dívidas judiciais não pagas somem R$ 580 bilhões até 2036 Em nota técnica, a Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira (COF) da Câmara dos Deputados estima que a União deva acumular mais de meio trilhão de reais em precatórios não pagos até 2036. O cálculo foi feito levando …
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A semana decisiva para a PEC dos Precatórios no Senado
segunda-feira 22 de novembro de 2021 às 07:24hAprovada na Câmara dos Deputados há quase duas semanas, a PEC dos Precatórios será pauta de uma sessão de debates no plenário do Senado na tarde desta segunda-feira (22), conforme a revista Veja. De acordo com a publicação, este será o primeiro passo em uma semana decisiva para que os …
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Moro promete nova política para relação com a Câmara
domingo 21 de novembro de 2021 às 06:31hPolítico de baixa expressão por 30 anos, Jair Bolsonaro prometeu virar a mesa das relações políticas em Brasília ao se eleger na onda antissistema de 2018. Ao contrário disso, reforçou o modelo existente. Juiz federal por mais de 20 anos e ministro desse mesmo Bolsonaro por 16 meses, Sergio Moro promete repetir a tentativa …
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PEC para aumentar cadeiras no STF tem poucas chances de aprovação no plenário da Câmara
sábado 20 de novembro de 2021 às 18:27hA articulação de deputadosbolsonaristas e do Centrão para retomar o debate de uma PEC que aumenta de 11 para 15 o número de ministros do STF, como resposta à suspensão do chamado orçamento secreto pela Corte, tem chances de vitória na CCJ, diz a Crusoé. No entanto, a proposta dificilmente …
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Câmara quer Refis com regras iguais para todos
sábado 20 de novembro de 2021 às 17:19hLíderes da Câmara dos Deputados preparam uma “manobra regimental” para terem a palavra final sobre as regras do futuro Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias). A intenção é que todas as empresas tenham acesso ao mesmo número de parcelas, valor de entrada e desconto nas multas, independentemente da queda …
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Comissão aprova projeto de senador baiano que institui feriado de Santa Dulce dos Pobres
sábado 20 de novembro de 2021 às 07:06hA Comissão de Educação aprovou na quinta-feira (18), o projeto do senador baiano Angelo Coronel (PSD) que cria o feriado nacional de Santa Dulce dos Pobres, a ser celebrado anualmente em 13 de março, dia da sua morte. A Irmã Dulce, como é conhecida, foi canonizada em 2019 pelo Papa …
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Pacote de US$ 1,75 trilhão do governo Biden é aprovado na Câmara dos EUA
sexta-feira 19 de novembro de 2021 às 18:20hA Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (19) o plano de investimentos sociais proposto pelo presidente, Joe Biden, que passa agora para o Senado, onde o Partido Democrata tem pequena maioria sobre a oposição. Hoje, a proposta já avançou por margem estreita, com o voto favorável de …
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PL tem a terceira maior bancada na Câmara Federal
sexta-feira 19 de novembro de 2021 às 10:31hPartido que tem a terceira maior bancada na Câmara Federal, o PL, com 43 parlamentares, está atrás apenas do PSL e PT que têm 53 deputados cada e uma força considerável no Legislativo. Força do centrão, que compõe com o PP, Republicanos e Solidariedade, tem a maior aglutinação na Casa. …
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Deputados debatem na AL-BA a volta de ferrovia na Bahia e a Zona de Processamento de Exportação
sexta-feira 19 de novembro de 2021 às 07:06h“Porto, Aeroporto e Ferrovia: trazendo o progresso para o sul e extremo sul da Bahia”. Com este tema, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para debater a reestruturação da antiga Ferrovia Bahia-Minas e o Projeto Multimodal Caravelas. Logo …
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Lira não vê espaço para reajuste de servidores públicos com aprovação da PEC dos Precatórios
quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 18:03hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no final da tarde desta quinta-feira (18) que não vê espaço para o reajuste salarial dos servidores públicos caso a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo) seja aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ele, os números apresentados …
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Comissão na Câmara Federal aprova projeto que cria Cadastro de Agressores de Mulheres
quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 19:22hA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Cadastro de Agressores de Mulheres, com informações sobre os condenados em primeira instância (PL 1320/19). O texto altera a Lei Maria da Penha. A proposta foi aprovada com emendas do relator, deputado Aluisio Mendes …
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Medida Provisória que recria Ministério do Trabalho é aprovada na Câmara
quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 06:05hA Medida Provisória (MP) que recria o Ministério do Trabalho e Previdência foi aprovada, nesta última terça-feira (16), no plenário da Câmara dos Deputados. O relator da MP, deputado José Nelto (Podemos-GO), afirma que a extinção da pasta causou problemas na gestão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Quando …
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1/4 dos senadores declaram apoio à PEC dos Precatórios; veja o placar
domingo 14 de novembro de 2021 às 10:33hApós a necessidade de grande atuação do governo na articulação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o trabalho deve ficar ainda mais difícil para o Executivo no Senado Federal. O texto está longe de ter o apoio mínimo de 3/5 da Casa (49 senadores) para ser …
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TSE explica o que acontece quando partidos decidem se fundir ou incorporar outra legenda
sexta-feira 12 de novembro de 2021 às 14:49hFusão e incorporação de agremiações políticas estão previstas na legislação e permitem que linhas programáticas e ideológicas perdurem após a aplicação da cláusula de barreira Atualmente, existem 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 97/2017, que introduziu a cláusula de desempenho …
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Deputados da oposição da AL-BA vão ao Rio Grande do Norte para acompanhar desdobramentos da CPI dos respiradores
sexta-feira 12 de novembro de 2021 às 06:18hCapitão Alden retornará ao Rio Grande do Norte, mas desta vez com deputados de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia O deputado estadual Capitão Alden segue buscando respostas sobre o caso dos respiradores que nunca chegaram à Bahia. Acompanhando de perto os desdobramentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada …
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Lira diz que aprovação da PEC dos Precatórios garante Auxílio Brasil de R$ 400
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 16:58hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (10) que os 323 deputados que votaram sim à PEC dos Precatórios votaram sim pelo Auxílio Brasil de R$ 400, votaram sim pela repactuação das dívidas dos municípios e votaram sim pela possibilidade de prorrogação da desoneração da …
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Prefeitos comemoram aprovação do parcelamento da dívida previdenciária dos municípios
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 10:08hMais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta última terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. …
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Entenda por que a PEC dos Precatórios é polêmica e divide opiniões
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 08:42hAprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados na quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios voltou a ser votada nesta última terça-feira (9), em meio a polêmicas e muito debate. O que é a PEC dos Precatórios? Apelidado de “meteoro” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, …
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Confira como votou cada deputado na PEC dos Precatórios
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 06:52hCom 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …
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Maioria dos deputados bolsonaristas devem seguir para o PL e evita críticas a Costa Neto
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 06:43hA decisão quase sacramentada do presidente Jair Bolsonaro de se filiar ao PL provocará um troca-troca nos partidos da base de apoio do governo, mas parte dos aliados dele não pretende acompanhá-lo no novo partido. O motivo, contudo, são questões regionais, e não o comando de Valdemar Costa Neto, condenado …
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No dia em que deixou a prisão, Daniel Silveira vota a favor do governo na PEC dos Precatórios
quarta-feira 10 de novembro de 2021 às 06:24hNo mesmo dia em que deixou a prisão, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) votou nesta última terça-feira (8) a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em segundo turno. Segundo o G1, Silveira deixou a cadeia em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por volta das …
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Líder do governo prevê mais de 350 votos pela PEC dos Precatórios
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 16:36hO líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), está otimista para a votação em segundo turno da PEC dos Precatórios, nesta terça-feira (9). O parlamentar disse para a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, que ele previu que a proposta será aprovada por mais de 350 votos. …
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Rosa Weber nega pedido para suspender votação da PEC dos Precatórios
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 15:36hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido para suspender tramitação da PEC dos Precatórios. A votação do texto-base em segundo turno está prevista para acontecer ainda hoje na Câmara dos Deputados. Conforme a CNN, um dos pedido pela suspensão é do deputado federal Rodrigo Maia …
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Plenário da Câmara retoma votação da PEC dos Precatórios e analisa destaques; acompanhe
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 14:23hO Plenário da Câmara dos Deputados retomou, durante a sessão deliberativa desta terça-feira (9), a votação em primeiro turno da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo). Os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto aprovado na …
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Câmara aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de juízes
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 08:04hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última segunda-feira (8) emendas do Senado ao projeto que aumenta o número de magistrados de cinco tribunais regionais federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. A matéria será enviada à sanção presidencial. Inicialmente, a redação aprovada pela …
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PDT mudará posicionamento e orientará votos contra a PEC dos Precatórios, diz líder da sigla
terça-feira 9 de novembro de 2021 às 05:29hO líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PDT-PE), disse nesta última segunda-feira (8) ao Globo News, que a sigla mudará sua posição e orientará seus deputados para votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. O texto-base da PEC dos Precatórios foi …
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Centrão aposta que PEC dos Precatórios terá 320 votos no segundo turno
segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 18:31hIntegrantes do Centrão e aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apostam que a PEC dos Precatórios terá em torno de 320 votos no segundo turno, cuja votação está marcada para amanhã às 9h. Como mostramos mais cedo, mesmo com um eventual recuo do PDT, os aliados de Lira …
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Com Bolsonaro no PL o PP deve ficar com vice e comando da Câmara
segunda-feira 8 de novembro de 2021 às 16:20hO PL (Partido Liberal) virou o jogo nos últimos dias e está mais próximo de conseguir a filiação do presidente Jair Bolsonaro e seu grupo político. A informação foi publicada pelo jornal O Globo nesta segunda-feira (8). Há duas semanas, Bolsonaro tinha dito a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, …
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Rodrigo Maia pede para STF suspender PEC dos Precatórios
domingo 7 de novembro de 2021 às 15:20hO deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), ex-presidente da Câmara, pediu nesta sábado (6) para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender imediatamente a tramitação da PEC dos Precatórios no Congresso. O político questiona votos dados por congressistas que estavam licenciados. Poucas horas antes da votação, o atual presidente da Câmara, …
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Novo aposta em Minas Gerais para tentar dobrar bancada na Câmara em 2022
domingo 7 de novembro de 2021 às 11:08hCiente da dificuldade da legenda em eleições majoritárias, a cúpula do Partido Novo definiu segundo a coluna de Igor Gadelha como meta tentar ao menos dobrar a bancada da sigla na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022. A principal aposta está em Minas Gerais. Dirigentes do Novo lembram que …
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Congresso dos EUA aprova pacote de infraestrutura de R$ 6,65 trilhões de Biden após meses de impasse
sábado 6 de novembro de 2021 às 08:56hApós meses de impasse dentro do Partido Democrata, o Congresso dos EUA aprovou o pacote de US$ 1,2 trilhão (R$ 6,65 trilhões) para a infraestrutura proposto pelo governo de Joe Biden. Um dos maiores planos de investimentos públicos no país em décadas, a iniciativa vai destinar recursos para modernizar estradas, …
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Deputados do PT taxados de “inimigos do povo”; entenda
sexta-feira 5 de novembro de 2021 às 12:07hBolsonaristas preparam segundo a coluna Alô Alô Política, um arsenal de ações contra deputados do PT que votaram contra a PEC. O governo federal tem adotado o discurso de que a PEC é fundamental para custear programas sociais. A ideia é disparar conteúdos contra os petistas, que serão taxados como “inimigos …
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Governo reconhece cenário difícil no Senado para PEC dos Precatórios
sexta-feira 5 de novembro de 2021 às 10:16hIntegrantes da articulação política do governo Jair Bolsonaro reconhecem um cenário difícil no Senado para a aprovação da PEC dos Precatórios mesmo que a proposta seja aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados. A votação está marcada para a semana que vem. Caso haja derrota da PEC, segundo a …
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Entenda por que a PEC dos Precatórios é polêmica e divide opiniões
sexta-feira 5 de novembro de 2021 às 07:23hAprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados durante a madrugada da última quinta-feira (4), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios contou com votos não apenas de governistas, mas de deputados da oposição, como PDT e PSB. Com base nessa aparente contradição no discurso, uma vez que a …
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Deputados baianos se dividem sobre PEC dos Precatórios
sexta-feira 5 de novembro de 2021 às 06:37hConforme o jornal Tribuna da Bahia, a bancada baiana na Câmara Federal se dividiu na votação da PEC dos Precatórios. O texto permite ao governo federal adiar boa parte das dívidas decorrentes de sentenças judiciais que teria de pagar em 2022 e nos anos seguintes, e muda a regra de …
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Partidos de oposição podem mudar os votos na PEC dos Precatórios
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 20:56hPartidos de oposição ao governo Jair Bolsonaro cujos deputados federais votaram a favor da PEC dos Precatórios agora falam em mudar o voto no segundo turno da votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Em tese, PDT, PSDB e PSB são de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem …
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Verba secreta derrete os partidos no Congresso
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 20:36hPara que servem os partidos políticos? Segundo a coluna de Josias de Souza, antes da aprovação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional que cria um Bolsa Reeleição de R$ 91,6 bilhões para Bolsonaro alguém que apresentasse uma proposta de dissolução dos partidos seria aplaudido. Depois do que aconteceu …
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Saiba como cada deputado votou na PEC dos Precatórios
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 06:57hO texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …
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Moro tomará café da manhã nesta quinta com a bancada de deputados do Podemos
quinta-feira 4 de novembro de 2021 às 06:03hNo dia seguinte ao seu retorno à Brasília, Sergio Moro terá nesta quinta-feira um café da manhã com a bancada do Podemos na Câmara, hoje composta por dez deputados. O encontro com seus futuros correligionários vai ocorrer em meio à preparação do ex-juiz da Operação Lava Jato para o seu …
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Lira libera votação remota para conseguir votos na PEC dos Precatórios
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 19:22hEm uma demonstração de que o governo de Jair Bolsonaro ainda não tem votos suficientes para aprovar a PEC dos Precatórios, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), liberou que deputados em missão especial possam votar de maneira remota. A mudança foi publicada em edição extra do Diário …
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Lira pressiona PSB e PDT para votarem a favor de PEC dos precatórios; PT fecha posição contrária
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 17:51hCom a resistência do PT em votar a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pressiona muito os deputados do PSB e do PDT a mudarem de posição e darem apoio à proposta. Segundo o Estadão, ele promete mudança na …
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Como PEC dos Precatórios pode abrir portas para ‘gastança’ de deputados
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 15:43hA Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera regras do chamado teto de gastos dos governo e cria novas normas para o pagamento de precatórios votada nesta quarta-feira (3) na Câmara dos Deputados. Se aprovada, ela segue para o Senado e depois para a sanção presidencial. O governo Bolsonaro tenta …
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Governo quer votar PEC dos Precatórios nesta 4ª-feira, mas quórum não está garantido
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 14:09hO governo pretende colocar em votação mais uma vez, nesta quarta-feira, a PEC dos Precatórios, mas os líderes da base ainda vão analisar o cenário em um almoço na residência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em meio à falta de garantia de quórum e votos necessários para se …
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Bolsonaro ou Lula? Como estão as articulações dos presidenciáveis no Nordeste
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 11:54hO Nordeste brasileiro, segundo maior colégio eleitoral do país dentre as regiões, é um dos pontos mais quentes da disputa presidencial a um ano das eleições. Dois dos principais pré-candidatos, o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão mais presentes na região segundo o …
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PEC dos Precatórios: entenda a proposta que tramita na Câmara
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 08:14hEm tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 23 foi protocolada pelo governo federal em 10 de agosto deste ano. Assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto, atualmente, é a grande aposta do governo para um alívio financeiro que resulte em recursos para …
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Governo faz força-tarefa para deputados votarem PEC dos Precatórios
quarta-feira 3 de novembro de 2021 às 05:55hO governo federal tem feito, nos últimos dias, uma força-tarefa para que deputados federais compareçam à votação da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (3). Segundo apuração do analista de política da CNN Gustavo Uribe, lideranças informaram que houve a indicação de liberação de emendas e cargos para convencer o comparecimento …
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