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Manifestação do MST pela Reforma Agrária diante do Congresso Nacional em outubro deste ano — Foto: José Cruz/Agência Brasil
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sexta-feira 24 de maio de 2024 às 19:32h

MST culpa extrema-direita por aprovação de PL que impede invasores de receber benefícios do governo federal

NOTÍCIAS, POLÍTICA


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) afirmou na última quinta-feira (23) que o projeto de lei que impede que invasores de terras tenham direito a benefícios federais, a exemplo do Minha Casa, apenas foi aprovado na Câmara dos Deputados por uma manobra da extrema-direita. Na última terça-feira, a Casa aprovou o texto com um aval de 336 parlamentares.

Com o avanço da agenda anti-MST no Congresso Nacional, o movimento emitiu uma nota de repúdio em que afirma estar tendo sua história “atacada”.

“São de parlamentares bolsonaristas a autoria e relatoria do PL, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça por onde ele foi aprovado, além dos principais articuladores da proposta”, diz trecho do posicionamento.

A função social da terra prevista pela Constituição Federal também é evocada. O movimento diz apenas invadir terras improdutivas, o que constantemente é refutado por vozes do agronegócio.

O projeto aprovado em plenário representa uma vitória da bancada do agronegócio, que desde o ano passado vem articulando um forte movimento contra o MST, chegando a inclusive instaurar uma CPI. O colegiado, contudo, terminou os trabalhos sem a apresentação de um relatório final.

Os deputados acusam o governo federal de conivência com as invasões. No “abril vermelho” deste ano, 35 terras foram invadidas pelo movimento — número 150% maior que no primeiro ano de Lula.

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