O Partido Liberal (PL) absorveu nada menos que 8 dos 19 deputados que trocaram de partido nessa legislatura, e iniciará o novo ano legislativo como 4ª força da Câmara, encostado na 3ª. Na posse, a sigla ocupava a 6ª posição. Conforme publicou o Poder360, os deputados desses partidos ficaram livres …

A tese de que o Brasil vive uma fase de “semiparlamentarismo” encontra respaldo nos dados da Câmara dos Deputados no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Dos projetos votados em 2019, apenas 21% tiveram como autor o Poder Executivo – a menor parcela, no primeiro ano de mandato, desde o …

Enquanto a equipe econômica emite sinais de que dará prioridade à reforma administrativa na largada no ano, a partir de fevereiro, líderes na Câmara se dizem mais convencidos da urgência da reforma tributária. Segundo a coluna Painel, a dissonância já foi notada por economistas e gestores, que temem que a falta de …

Morreu na última sexta-feira (24), aos 84 anos, o ex-deputado Ibsen Pinheiro (MDB-RS), presidente da Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993. Segundo informações da imprensa gaúcha, Ibsen fazia um tratamento de saúde no hospital Dom Vicente Scherer, na Santa Casa de Misericórdia, em Porto Alegre, quando teve uma parada …

O Banco Central (BC) ampliou o número de pessoas sujeitas a monitoramento especial de suas transações financeiras. O objetivo da autoridade monetária é aprimorar as regras já previstas em lei para prevenir lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo pelos bancos e demais instituições financeiras. É com base nesse tipo de …

A disputa pela vice na chapa de Bruno Reis (DEM) à prefeitura de Salvador promete aumentar nos próximos meses. Conforme levantamento publicado pelo Bahia Notíccias, pelo menos 16 nomes já foram especulados para integrar a composição tanto da base de ACM Neto (DEM) quanto do grupo do governador Rui Costa …

Parlamentares ligados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se articulam para tentar retomar o “coração” do pacote anticrime elaborado originalmente pelo ex-juiz da Lava Jato. O projeto foi desidratado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Veja o andamento deste e …

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão, esteve na última sexta-feira (17), reunido com o deputado licenciado e secretário de Estado Josias Gomes para tratar de alguns assuntos do município, entre eles a data de entrega do Mercado de Carnes e a Feira Livre e a pavimentação do bairro Delfino Guedes. …

A contratação de serviços de consultoria legislativa custou R$ 16,8 milhões para a Câmara dos Deputados em 2019. Conforme publicou o Congresso em Foco, apesar de a Câmara contar com uma qualificada equipe técnica, formada por servidores concursados que formam um time de 193 consultores legislativos e 37 de Orçamento …

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados e altera o Estatuto da Advocacia O Projeto de Lei autoriza a quebra de sigilo profissional quando o advogado for investigado pela prática de crime. O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia. Atualmente, a …

Trinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …

Delator diz que parlamentar recebeu R$ 2 milhões para apoiar reeleição de ex-governador Segundo a coluna Radar da revista Veja, a delação do ex-secretário de Turismo da Paraíba na investigação do MP que mira os esquemas da turma do ex-governador Ricardo Coutinho não ficou restrita ao estado das lindas praias …

Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os gastos dos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre algumas propostas que já tramitam nas Casas e estão engatilhadas, aguardando votação nas comissões ou até mesmo em plenário. Por envolver diretamente a gestão local, a …

Como forma de ajustar o direito brasileiro “às novas realidades geradas pela tecnologia”, a transmissão por herança de contas e arquivos digitais poderá ser inserida no Código Civil. É o que prevê o projeto de lei (PL 6.468/2019) do senador Jorginho Mello (PL-SC), que aguarda emendas na Comissão de Constituição …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) realiza nesta quarta-feira (15), em Salvador, um encontro com membros da comissão especial da Câmara que analisa o marco legal das startups, da qual o parlamentar baiano é presidente. Nomes como os deputados JHC (PSB/AL) e Vinicius Poit (NOVO/SP), respectivamente autor e relator do …

Enquanto o Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, planeja eventos para coleta de assinaturas de apoio em 21 Estados até o fim de fevereiro, outras três legendas em formação já passaram dessa fase e aguardam análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte ainda não …

Diante do avanço do envelhecimento da população, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar ao Congresso uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. A ideia é enviar sugestões a parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos em situação de vulnerabilidade …

Sancionada em dezembro, a lei anticrime tem dispositivos que podem ajudar a reduzir a população carcerária, ao permitir acordos com acusados por crimes não violentos e com penas mínimas inferiores a quatro anos, como furto e estelionato. A lei consolida mudanças propostas pelos ministros Alexandre de Moraes (Supremo Tribunal Federal) …

Segundo a revista Veja, os destinos mais procurados pelos deputados federais para eventos em 2019 estão também entre os favoritos dos cidadãos que gostam de viajar mundo afora. A diferença é quem paga a conta. Nova York aparece disparada como a metrópole mais cobiçada entre os deputados. Das 365 viagens …

Segundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, a demissão do chefe do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Rodrigo Dias, em dezembro, desagradou não só ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que havia chancelado a nomeação, mas a outros líderes de partidos da centro-direita. Esses deputados avaliam, …

Após um ano em que brigas internas dos partidos se tornaram públicas e notórias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará 2020 com 40 deputados federais envolvidos em processos de fidelidade partidária — todos referentes ao ano passado, o primeiro da legislatura atual na Câmara. O número é maior do que …

O Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle pelo poder público. A proposta, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida …

As despesas da Câmara dos Deputados com alimentação dos parlamentares que foi registrado na Cota Parlamentar subiram 32,9% de 2018 para 2019, em valores nominais. Descontando a inflação, o aumento foi de 28,58%. A alta quebra a tendência dos últimos anos: de 2015 a 2018, foram quatro quedas seguidas, baixando …

Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a …

Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados altera a legislação vigente para que as pessoas sejam consideradas idosas a partir dos 65 anos de idade, e não mais 60. Em análise pelos deputados, o texto altera o Estatuto do Idoso e a Lei 10048/00, que trata da …

De acordo com a coluna Painel do jornal Folha de SP, o relator da proposta que prevê a execução da pena após a condenação em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) avalia fixar uma linha de corte para casos penais em andamento. Em sua avaliação preliminar, de acordo com …

Na lista um deputado baiano é considerado o mais presente nas sessões na Câmara de Deputados  Um levantamento publicado pelo site IG mostrou que o deputado federal Igor Kannário (DEM) foi o deputado baiano mais faltoso durante as sessões na Câmara dos Deputados em 2019, sendo o sétimo no geral. …

O presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …

As obras foram distribuídas por 18 blocos de apartamentos de alto padrão nas Asas Sul e Norte de Brasília Em 2019, conforme publicou a revista Veja, a Câmara dos Deputados gastou R$ 123 milhões na reforma de 432 apartamentos funcionais – 216 já concluídos – mantidos em Brasília para abrigar …

Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se esse ritmo se mantiver, o volume de derrotas do Executivo no Legislativo caminha para um recorde. Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro …

Segundo o jornal Folha de SP, líderes de partidos de centro e centro-direita na Câmara preveem votar no início do ano legislativo, em fevereiro, projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que estabelece uma quarentena de seis anos para juízes e procuradores que queiram se candidatar a cargos eletivos na política. …

O PSL está fazendo história com esse alternância de líderes do partido na Câmara, na famosa “briga de listas”. Ora Eduardo Bolsonaro, ora Joice Hasselmann. Também dividido, segundo a coluna Radar da revista Veja, o PSB pode ir para o mesmo caminho. A bancada está rachada desde a votação da …

Enquanto entidades de juízes se manifestaram contra criação do juiz de garantias através da sanção presidencial ao pacote anticrime, advogados e juristas viram com bons olhos a questão em conversa com o ConJur. O projeto, no geral foi criticado, e a inovação que surgiu em comissão da Câmara dos Deputados …

O Brasil tem atualmente 77 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. A partir dessa comunicação, as siglas devem demonstrar que conseguiram apoio …

Levantamento diz cada deputado foi reembolsado em média com R$ 3,9 milhões por ano e cada um dos 81 senadores recebeu R$ 2,78 milhões O salário dos 513 deputados e 81 senadores totaliza R$ 33,7 mil, mas eles podem gastar até R$45 mil a mais, todo mês, e pedir reembolso …

A proposta da emenda constitucional que permite estados, Distrito Federal e municípios adotarem regimes próprios de previdência social, com as mesmas regras da União, só começará a ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. A chamada PEC …

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, criticou neste fim de semana a presidente da Câmara dos Deputados do país, Nancy Pelosi, por atrasar o envio dos artigos do impeachment contra ele ao Senado. “É tão injusto”, disse Trump, dias após o impeachment ser aprovado na Câmara, durante um discurso …

Dois projetos de lei aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa da Bahia devem ser vetados pelo Executivo ou objetos de judicialização por inconstitucionalidade. Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, o primeiro dele é o PL do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), põe fim à validade de créditos para celulares …

O Congresso tem apoiado a maior parte da agenda legislativa defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com um levantamento da Arko Advice, entre fevereiro e novembro, o respaldo da Câmara aos projetos de interesse do Executivo foi de 74,24% (considerando os deputados presentes às sessões). Segundo a …

O deputado federal Nelson Barbudo (PSL-MT) e seus colegas lançaram moda no plenário da Câmara, com apostas esportivas informais. Segundo a coluna Radar da revista Veja, só um jogo do Paysandu na Série C do Brasileirão rendeu 500 reais ao parlamentar. Parece que em 2020 as apostas irão ficar ainda …

A bancada do Novo da Câmara dos Deputados definiu os nomes para a Liderança do partido na Casa que vai assumir a partir de fevereiro de 2020. O deputado federal Paulo Ganime (RJ) foi definido pelos pares como líder, enquanto Vinicius Poit (SP) e Marcel van Hattem (RS) atuarão como …

Antes de encerrar 2019, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiram qual vai ser a prioridade para o primeiro semestre do ano que vem. As duas Casas, que analisam propostas diferentes de Reforma Tributária, definiram que haverá um esforço em conjunto para unificar …

Apenas 9 dos 63 deputados estaduais estavam presentes no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quando a bancada de governo e a oposição aprovaram regime de prioridade para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que irá reformular a previdência dos servidores públicos. Foram eles Nelson Leal (PP), Robinson Almeida …

Isidório e Igor Kannário ocupam o fim da lista como os que menos gastaram Nesta 56ª legislatura da Câmara dos Deputados, os parlamentares baianos gastaram R$ 26,9 milhões dos cofres públicos em 2019. Segundo publicou o Bahia Notícias, os gastos estão previstos na cota parlamentar. O líder de gastos neste …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para …

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o pedido de impeachment do presidente Donald Trump. Depois de um processo de pouco mais de dois meses, os deputados norte-americanos avaliaram se o republicano é culpado em dois artigos, votados separadamente. A primeira acusação, de abuso …

A Câmara de Representantes dos Estados Unidos, começou nesta quarta-feira (18), a sessão que irá decidir se vai aprovar o impeachment do presidente Donald Trump. A expectativa é que a sessão tenha início com a discussão sobre as regras que regerão a votação. Para que o impeachment seja aprovado na …

Depois de concluir a votação orçamento para 2020, além do marco regulatório do saneamento, o plenário da Câmara acelera os trabalhos nesta quarta-feira (18) para aprovar uma série de projetos antes do início do recesso parlamentar, que começa na próxima semana. Os deputados aprovaram ontem a medida provisória 894, que …

Vinte e seis dos 53 deputados federais do PSL entraram nesta terça-feira (17) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que seja reconhecida justa causa para que eles deixem o partido. O movimento era esperado desde que o presidente da República, Jair Bolsonaro, começou a se desentender …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (16), o projeto de lei que disciplina a responsabilização de sócios de empresa. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA), a proposta tramita na Câmara há 11 anos e trata do procedimento de declaração judicial de …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) é novamente o líder da bancada do PSL na Câmara. O sistema eletrônico acaba de trocar o nome de Joice Hasselmann (PSL-SP) pelo do filho do presidente Jair Bolsonaro. A liderança de Joice durou cinco dias apenas. Mais cedo, deputados do PSL ligados ao presidente …

A proposta que altera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está prevista para ser votada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (16). A proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), aumenta em um ponto percentual os repasses de certo tributos …

Câmara Municipal de Vitória da Conquista promoveu nesta quinta-feira (12), uma audiência pública com o tema “O papel da mulher na política”. A proposta da discussão foi feita pela mesa diretora do Legislativo e apoiada por todos os parlamentares. O tema proposto faz parte da Campanha Faça a Diferença, que …

O deputado Jânio Natal (Podemos) apresentou projeto de lei para permitir a inclusão, na Carteira de Identidade (RG), do símbolo que identifica os portadores do Transtorno do Espectro Autista. O parlamentar observa que a Lei 12.764/12, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do …

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (12) uma proposta que determina que os novos editais de licitação para a prestação de telefonia móvel estabeleçam a obrigatoriedade de cobertura em toda a extensão de rodovias pavimentadas e em todas as …

Congresso parece ter conseguido unir adversários com a tentativa de aumentar o Fundo Eleitoral da campanha de 2020 para R$ 3,8 bilhões Nos últimos anos, são muito poucas as bandeiras que conseguem mobilizar ao mesmo tempo brasileiros de esquerda e de direita. Mas é isto que o Congresso parece ter …

A proposta do governo de criar a carteira de trabalho Verde e Amarela dividiu opiniões em debate hoje (11) na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. A medida é voltada para jovens entre 18 e 29 anos, tem a taxação do seguro-desemprego como forma …

As penalidades aplicadas aos deputados do PSL que ficaram na ala bolsonarista do partido durou menos de 12h. Às 16h desta quarta-feira (11), o juiz da 4ª vara Cível de Brasília, Giordano Resende Costa, suspendeu os efeitos do processo contra os parlamentares conforme publicou o Congresso em Foco. Segundo a publicação, o juiz …

Quatro parlamentares e três jornalistas foram agraciados com a premiação de destaques do ano de 2019 do Comitê Edson Alves de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta última terça-feira (10), no Saguão Nestor Duarte. Prestigiada por políticos, jornalistas, servidores da Casa, além de familiares e amigos …

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados vive uma acirrada disputa interna para a escolha do substituto de Carlos Sampaio (SP) como líder. O partido escolheu na terça-feira (10) o deputado Beto Pereira (MS).  Ele foi apoiado pelo governador de São Paulo, João Doria, e disputou com Celso Sabino (PA), apoiado …

A guerra de narrativas que conduz a crise do PSL chegará à Justiça antes do esperado. Os 14 deputados suspensos pela sigla avaliam entrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido de saída da legenda por justa causa. A alegação seria a de perseguição política. O grupo deve contar com a defesa do …

Impeachment do presidente dos EUA seguirá para votação entre os deputados e, se aprovado, o afastamento definitivo será avaliado pelo Senado A Câmara dos Representantes acusou formalmente Donald Trump de abuso de poder e obstrução do Congresso, dando um passo definitivo na direção do impeachment dos EUA. O anúncio abre …

Estava tudo combinado entre os caciques partidários do Congresso. Depois de a Câmara ressuscitar a propaganda partidária obrigatória em rádio e televisão, o Senado colocaria a medida em votação para também derrubar o veto de Jair Bolsonaro e garantir o retorno da medida. Nesta terça, porém, a votação na Câmara …

A Comissão Mista de Orçamento se reúne na tarde desta quarta-feira (4) para votar o relatório do deputado Domingos Neto (PSD-CE). O congressista propõe uma mudança importante: eleva para R$ 3,8 bilhões o valor do fundo público eleitoral que cobrirá os gastos das candidaturas nas eleições municipais. O governo previa …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu na noite desta última terça-feira (3) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Palácio da Alvorada. O encontro aconteceu após deputados cobrarem do governo o pagamento de emendas parlamentares e liberação de cargos prometidos, em troca da aprovação da reforma …

O Projeto de Lei 5738/19 determina que carros apreendidos e sem identificação que permita encontrar os donos poderão reforçar a frota das forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal, desde que haja autorização da Justiça. O texto insere dispositivos no Código de Trânsito Brasileiro. A proposta …

Parlamentares brasileiros têm ritmo próprio de “trabalho”, mas neste dezembro o ócio na Câmara dos Deputados alcançou a outro patamar. Conforme a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, serão apenas 9 dias trabalhados oficialmente, incluindo esta segunda-feira (2), quando menos de 10% dos deputados compareceram. O presidente da …

Segundo o jornal Correio Braziliense, o apoio ao governo Bolsonaro na Câmara aumentou de 52,52% para 55,63%, considerando-se o total de 513 deputados federais e as 30 votações nominais ocorridas em novembro, em comparação com o mês anterior. O Palácio do Planalto sofreu apenas duas derrotas em plenário, uma na votação sobre a …

O senador Flávio, de 38 anos, e o deputado federal Eduardo, de 35 anos – continuam a causar problemas ao pai. Os dois passaram a responder a investigações judiciais por malfeitos e processos por deslizes éticos: o mais velho pode ser condenado por crime de improbidade administrativa por suspeita de …

Líderes de partidos de centro e centro-direita já se movimentam para ganhar apoio e viabilizar candidaturas para ser presidente da Câmara dos Deputados. Conforme a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a ideia é que sejam competitivas ao ponto de atraírem o grupo que garantiu a recondução de …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (26), projeto de lei que promove uma ampla alteração da redação do Código Penal Militar (CPM). Agora o projeto aguarda a aprovação no plenário da Câmara e depois segue para o Senado Federal. O Projeto …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) por 269 votos a 113 o requerimento de urgência para votação do projeto de lei que atualiza o marco legal do saneamento básico. Com isso, a proposta ganha oficialmente prioridade na pauta do plenário. A previsão é de que ele …

Eles alegam que o ministro de Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao ignorar uma ordem oficial da Câmara Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (28) conforme publicou a revista Veja, uma notícia-crime contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Procuradoria-Geral da …

Feitas as contas, o ministro da Justiça não conseguiu encontrar 257 deputados para apoiar um requerimento de urgência ao seu pacote anticrime na Câmara. Com isso, o projeto fica para 2020.Diz, conforme publicou a revista Veja, o líder da Bancada da Bala, Capitão Augusto (PL-SP), seu ponta de lança no …

A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …

A comissão da Câmara dos Deputados que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação (MEC) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades. Essa …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (26) o texto-base do projeto de lei oriundo da MP (Medida Provisória) que criou o Médicos pelo Brasil, programa que substituiu o Mais Médicos. A votação foi simbólica e ainda falta a análise dos destaques serem analisados para que o texto siga …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o primeiro a criticar nesta terça-feira (26) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que justificou falas sobre um novo AI-5 em caso de manifestações mais radicais no país, e disse que falar recorrentemente no ato institucional editado durante …

Uma reunião de líderes do Senado e da Câmara nesta terça-feira (26) para discutir o encaminhamento de projetos que tentam restabelecer a execução de pena de prisão após condenação em segunda instância decidiu que a Casa irá priorizar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 199/19, que está sendo discutida pelos deputados, e não o …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o projeto que reforma a legislação para recuperação judicial, extrajudicial e falências. A urgência do texto foi aprovada no fim de outubro e o presidente da Casa, Rodrigo Maia, acredita que haverá espaço na pauta da semana para encaminhar o tema. A …

O site da Câmara dos Deputados abriu um espaço, o “Comprove”, para começar a desmentir fake news propagadas contra a Casa. A primeira notícia falsa desmentida é sobre Rodrigo Maia. “É falso que o presidente da Câmara tenha participado de uma tentativa de golpe de Estado”, diz o texto: “Rodrigo …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe bares, boates e restaurantes de venderem bebidas alcoólicas a pessoas armadas. A regra vale inclusive para agentes de segurança: policiais, civis ou militares; bombeiros militares; guardas municipais; e integrantes das Forças Armadas. O …

Três dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado pela Câmara nesta última quarta-feira (20) com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além …

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) será o novo nome à frente da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Ele ocupará o cargo que está vago desde a saída de Sérgio Brito (PSD), que retornou à Câmara dos Deputados. Informações foi publicada pelo Bahia Notícias, que informou sobre a nomeação do …

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) foi no final da noite desta última quarta-feira (20) na Polícia Legislativa prestando queixa contra uma mulher que teria a hostilizado dentro da Câmara. A informação é da coluna Congresso em Foco, do Uol. https://www.youtube.com/watch?v=54kmuxj0MmM Segundo as primeiras informações colhidas no local, uma …

O presidente da Câmara dos Deptados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu recolocar o cartaz que integra a exposição contra racismo realizada na Casa. Na terça-feira (19), o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) arrancou a charge do artista Latuff que estampa um negro assassinado por um policial militar. Maia teve reuniões com …

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) assinou requerimento solicitando que a Câmara dos Deputados autorize a realização de um coquetel na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) antes do recesso parlamentar. Presidente do colegiado, Lídice pediu autorização via requerimento para os gastos dentro dos limites fixados …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (20), a proposta que poderá permitir que pessoas condenadas na segunda instância na Justiça comecem a cumprir a pena. O relatório foi aprovado por 50 votos a 12 no colegiado e segue para análise de uma comissão especial que ainda deve ser …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) participou da comemoração do Dia da Consciência Negra – 20 de novembro – na Câmara dos Deputados, em Brasília. Parlamentares de diversas parte do país foram convidados para a sessão, na tarde desta última terça-feira (19). Edvaldo Brito, único prefeito negro da capital baiana, fez …

Com os líderes do centrão mergulhados numa guerra fria para saber quem ficará com a presidência da Câmara dos Deputados em 2021, Rodrigo Maia (DEM) fez juras de amor, segundo a revista Veja, a Baleia Rossi e Fernando Coelho Filho nos últimos dias. Segundo a revista, ele teria dito que, …

Com o tema: Transporte não licenciado remunerado de pessoas e bens – PL 4583/19, o deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA), participou da Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados na tarde de terça-feira (19) que discutiu o Transporte Alternativo em todo o país. No seu …

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC (proposta de emenda à Constituição) que autoriza a transferência de recursos federais a estados e municípios por execução direta de emendas, sem intermediação da Caixa Econômica Federal. O texto substitutivo, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovado segundo o jornal …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo grupo de trabalho (GT) que ficou responsável por analisar dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro …

Um projeto apresentado pela Mesa Diretora e assinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), altera o regimento interno e dá oficialmente à Polícia Legislativa o poder de decidir quem pode ficar dentro da Casa. A medida muda o artigo que dispõe sobre quem pode permanecer na Câmara e quem …

Uma nova proposta de adoção do parlamentarismo no Brasil tramita na Câmara dos Deputados desde o final de outubro. Nas 171 assinaturas de apoio tem até sete parlamentares do PSL, ainda de Bolsonaro. Entre estes, Phillipe de Orleans e Bragança, defensor de uma “monarquia parlamentarista”. Os sociais-democratas do PSDB, partido …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, apresentada no início do mês — que prevê a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes e que não conseguem arrecadar sozinhos 10% de sua renda total — pode afetar cidades administradas por 24 partidos. As quatro legendas …

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara, diz jornal Em projeção publicada nesta quinta-feira (14) pelo jornal O Globo aponta que 24 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam …

O presidente Jair Bolsonaro pode anunciar ao fim desta semana o desembarque do PSL e as tratativas para a criação de um partido. O comunicado ainda vem sendo alinhado com os conselheiros mais próximos, a fim de evitar os holofotes para um assunto eleitoral em momento em que o governo inicia as discussões no Congresso …

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, os parlamentares querem convencer alguns partidos, principalmente os de centro, a fechar questão a favor do projeto. Eles acreditam que tal pressão poder dar força ao avanço da PEC. “Os brasileiros de bem querem e esperam isso”, diz Pedro Lupion …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. Pelo texto, após a confirmação de sentença penal …