O União Brasil deve ter conversas com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, sobre a sucessão da presidência da Câmara. O partido decidiu apoiar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB), mas quer negociar cargos com o deputado paraibano antes de anunciar a desistência oficial do deputado baiano Elmar Nascimento (União …

O líder do PL na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), anunciou na noite desta última quarta-feira (30) o apoio a Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara. Mais cedo, a bancada do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu, mas não houve um comunicado formal, porque uma ala ainda defendia …

Parlamentares e debatedores defenderam nesta terça-feira (29), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a criação de normas específicas para carros autônomos – que dispensam o motorista e são proibidos no Brasil. Para eles, a regulamentação deverá abordar o desenvolvimento tecnológico dos veículos autônomos, com atenção, entre …

A bancada do PP na Câmara dos Deputados deve formalizar segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, na próxima terça-feira (29) apoio à candidatura a presidente da Casa de Hugo Motta (Republicanos-PB). Com 50 deputados, quarta maior bancada, o partido é um dos principais troféus em disputa pelos candidatos. “Estamos unidos …

Segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) chamou Gilberto Kassab na quarta-feira passada para uma conversa a dois na residência oficial da presidência da Casa. Mas o presidente nacional do PSD, ainda conforme Jardim, não teria topado. Falaram-se só pelo telefone, e …

O presidente Lula da Silva (PT) e a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados têm evitado firmar apoio público a algum dos candidatos à presidência da Casa, mas segundo reportagem de Mariah AquinoIsabella Cavalcante, do portal Metrópoles, eles acompanham a disputa com grande interesse. A eleição para o …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16) o Projeto de Lei 454/22, que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar públicos dados e microdados obtidos por meio do Censo Escolar e dos exames de avaliação dos estudantes. A matéria já foi aprovada no Senado e será …

O líder do PT na Câmara, Odair Cunha (MG), afirmou que a tendência da bancada é de compor com as forças políticas que levaram o presidente Arthur Lira (PP-AL) ao poder. Os parlamentares petistas realizaram uma reunião nesta terça-feira (15) sobre a sucessão no comando da Casa. A eleição da Mesa …

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que libera o topless no Brasil. Ele altera o Código Penal, para deixar claro que não se considera ato obsceno a mera exposição do corpo humano acima da linha da cintura, em qualquer ambiente público, especialmente em praias, margens de rios …

As fortes chuvas que atingiram Brasília nesta última sexta-feira (11) alagaram o plenário da Câmara dos Deputados. Em vídeos compartilhados nas redes sociais é possível ver funcionários tentando salvar equipamentos eletrônicos atingidos pela água. Em nota, a Câmara informa que ainda calculou os prejuízos. Assista: “Houve um vazamento de água …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um projeto que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e torna público o nome dos condenados em primeira instância por crimes contra a dignidade sexual. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), volta para o Senado porque …

A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira, (8) uma sessão extraordinária semipresencial. O presidente da Casa, Arthur Lira, convocará os líderes das diferentes bancadas para deliberar sobre as pautas que serão votadas durante o encontro. Um dos temas em destaque é a regulamentação das apostas online. Para discutir essa questão, deputados da Frente …

Praticamente parada nos últimos dias, por causa da campanha eleitoral nas cidades, a Câmara dos Deputados ultrapassou recentemente segundo a coluna Radar, de Robson Bonin, a barreira dos 4,3 bilhões de reais em gastos no ano. A quantia representa 54,3% de tudo que os parlamentares poderão gastar pelo orçamento de …

Considerado o fiel da balança do momento na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, o PT, do presidente  Lula da Silva (PT), tem sido cortejado conforme reportagem de Marcelo Ribeiro, do Valor, pelos três principais pré-candidatos ao principal posto da Mesa Diretora. Apesar das investidas, parlamentares do partido avaliam …

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) afirmou em entrevista a Luana Neiva, do BNews, que o seu partido vai fechar com o deputado Hugo Motta (Republicanos), na sucessão da Câmara. O parlamentar inclusive se tornou o favorito do atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP). “O Hugo Mota não tinha …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta a pena do crime de feminicídio. De acordo com o texto a pena, que hoje pode ser de 12 a 30 anos de prisão, passa a ser de 20 a 40 anos. O projeto é de autoria …

Aniversariante do dia, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) reuniu nesta quarta o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e outros líderes partidários da Casa num restaurante na Asa Sul, em Brasília. A foto do encontro, divulgada pelo senador Ciro Nogueira, presidente do PP e padrinho de Motta na disputa pela …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pautou segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, para a sessão desta terça-feira (10) um pacote de quatro medidas que podem restringir a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado também pode votar um projeto que concede …

Segundo Tales Faria, do Uol, o Palácio do Planalto está cobrando dos líderes de bancada que paralisem até as eleições municipais, em outubro, a disputa pelo comando da Câmara em 2025. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), havia declarado que anunciaria o nome de seu candidato à sucessão em agosto. …

A última semana do chamado esforço concentrado na Câmara dos Deputados antes das eleições municipais pode incluir na pauta de votações do plenário a conclusão da reforma tributária, além da discussão sobre as emendas parlamentares. Depois disso, os deputados só voltam a se reunir presencialmente após o pleito, que ocorrerá em 6 de outubro. A expectativa é votar o segundo projeto …

Os dois candidatos baianos na corrida pela Presidência da Câmara Federal, Elmar Nascimento (União Brasil) e Antonio Brito (PSD), perderam força na corrida agora com a chegada de Hugo Motta (Republicanos-PB) no páreo. A informação foi repassada por ministros do presidente Lula (PT) ao colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. O parlamentar entrou …

No quarto mandato de deputado, Hugo Motta (Republicanos-PB), virou o candidato de Arthur Lira (PP-AL) e do governo na eleição a presidente da Câmara em fevereiro, informa Robson Bonin, colunista da Veja. A reviravolta na disputa de acordo com a Radar, que tinha o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil) …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a aliados segundo Nicholas Shores, da Veja, que bateu o martelo e vai anunciar, ainda nesta semana, o apoio a Elmar Nascimento (União Brasil) para sucedê-lo no comando da Casa. Antonio Brito (PSD) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) também estão na …

Como ocorre em toda reunião do presidente Lula da Silva (PT) com líderes do Congresso, a conversa da semana passada foi marcada por vazamentos de várias pérolas do petista no papo com os congressistas. A coluna Radar registrou diferentes momentos do encontro, mas deixou para a edição da Veja que …

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), líder da bancada evangélica, passou por uma cirurgia de emergência e está internado em São Paulo. O que aconteceu Ele passa bem, mas segue em acompanhamento, segunda a liderança do Republicanos na Câmara. O deputado sofre de insuficiência cardíaca e passou por procedimento de emergência na manhã …

Tido como favorito do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para a sua sucessão, o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (União Brasil), assumiu a liderança do maior bloco partidário nesta quarta-feira (14). O grupo reúne 161 deputados e oito partidos: União Brasil, PP, PSDB/Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade …

A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais (Cedesnat), da Câmara dos Deputados, realizou uma reunião, nesta última terça-feira (6), no auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para discutir o problema da grave seca que atinge mais de 130 municípios. Proposta pelo …

Apesar do fim do recesso parlamentar, os deputados federais irão trabalhar segundo a coluna Radar em ritmo mais do que lento até as eleições municipais de outubro. A Casa decidiu realizar sessões em plenário em apenas nove dias nesse dois meses. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 …

O colunista do A Tarde, Levi Vasconcellos publicou nesta sexta-feira (2), que o deputado federal Antônio Brito (PSD) está ganhando de Elmar Nascimento (União Brasil), no Instagram. De acordo com a coluna, entre os dois deputados federais baianos que duelam pela presidência da Câmara, Brito leva vantagem por ter 30 …

Os principais pré-candidatos à sucessão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), têm atuado para neutralizar uma possível entrada do líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), na disputa. Apesar de o líder do União Brasil, Elmar Nascimento, ser considerado o favorito de Lira desde o início das discussões sobre a …

O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação, pelo Ministério da Saúde, de uma plataforma de telemedicina para gestantes que vivem em áreas rurais e de difícil acesso. A telemedicina consiste na oferta de cuidados médicos a distância por meio de tecnologias digitais, como computadores e celulares. O objetivo do …

Em tratativas com o União Brasil para indicar o 1º vice na chapa de Elmar Nascimento (União Brasil) à presidência da Câmara dos Deputados, o PL de Jair Bolsonaro já tem um favorito para disputar o cargo nas eleições de fevereiro de 2025. O nome mais forte para a indicação …

Relatório do Legisla Brasil analisou 500 dias de mandato dos 513 deputados federais Enquanto os deputados novatos possuem maior capacidade de mobilização e são mais agressivos na produção de projetos de lei e audiências públicas, os veteranos têm segundo Ramiro Brites, da Veja, um papel significativo na fiscalização. Os parlamentares …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos …

O deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil) segue uma estratégia bem definida em sua campanha à presidência da Câmara. Para aplacar os comentários de que o governo é contra a sua candidatura, Elmar está privilegiando anunciar antes os apoios de partidos de esquerda. Nesta última quarta-feira (10) ele …

Em um encontro significativo na Câmara dos Deputados, o deputado federal e vice-presidente nacional do partido Progressista, João Leão, recebeu Neto Badaró, pré-candidato a Prefeito de Itabuna. A reunião marcou um importante momento na pré-campanha de Neto Badaró, que busca consolidar seu projeto político com o respaldo de líderes influentes. …

A Câmara dos Deputados hoje tem a terceira parlamentar mais velha a tomar posse em toda a história da Casa legislativa. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) é mais longeva na legislatura atual, tendo assumido a cadeira aos 88 anos, dois meses e dois dias. Mas conforme reportagem de Levy Teles, …

Evento na Câmara dos Deputados realiza, em parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), promove a degustação de cafés de cooperativas com o objetivo de valorizarr o café nacional e o trabalho das cooperativas. O evento, gratuito e aberto ao público, teve início na terça (2) e foi até …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel da transformação energética no desenvolvimento econômico e social do Brasil. O debate atende a pedido do deputado Julio Lopes (PP-RJ). Ele explica que o termo “transição energética” tem sido substituído pela …

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir o leilão de arroz da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a exoneração de seu ex-diretor executivo, Neri Geller. O evento foi solicitado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) que também pediu para que …

Engavetado há quase 20 anos, projeto de 2003 que prevê plebiscito sobre o tema teve relator designado na CCJ no começo do mês Engavetado há quase 20 anos na Câmara dos Deputados, um projeto de decreto legislativo apresentado em 2003 para convocar um plebiscito sobre a redução ou não da …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 834/2024, que determina conforme Jean Araújo, do Estadão, que vítimas de agressões sejam notificadas quando seus agressores condenados forem soltos. A proposta pede que agentes de segurança pública também sejam avisados a fim de impedir …

O ministro interino da Secretaria de Comunicação Social do governo do presidente Lula da Silva (PT), Laércio Portela, prestará esclarecimentos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (25) sobre o “gabinete da ousadia”. O grupo foi revelado pelo Estadão e reúne integrantes da …

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados foi palco de mais uma briga nesta quarta-feira (19). O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) pediu que um policial revistasse um cidadão na sala do colegiado após ele gritar “viva a maconha”. Na mesma sessão, o deputado Hélio Lopes (PL-RJ) foi …

O requerimento de urgência, apresentado pelo deputado federal Luciano Amaral (PV-AL), para um projeto que proíbe a homologação premiada de pessoas presas pode ser votado ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, registra  Marcela Rahal, da Veja. Caso seja aprovado, a proposta de sua autoria segue direto para o plenário …

O palco não poderia ser o mais adequado, o Conselho de Ética, órgão conhecido por colocar panos quentes nas mais variadas faltas de decoro de parlamentares. O que se viu na sessão desta quarta-feira (5) representa um microcosmo do atual nível da política na Câmara dos Deputados como um todo. O relato …

Os partidos de esquerda contemplam o avanço do domínio da extrema direita na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara dos Deputados. Entre a inércia e a perplexidade, até concordam segundo José Casado, da Veja, com alguns fundamentos das propostas. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agrupados …

Ao menos três nomes que vêm sendo cotados para a presidência da Câmara dos Deputados também assistiram in loco à final da Champions League entre Real Madrid e Borussia Dortmund, no estádio de Wembley, no sábado (1º) passado, no camarote comprado pelo empresário Alberto Leite, dono da FS Security e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende negociar a sua sucessão em agosto e setembro, mas a maioria dos pré-candidatos tenta empurrar para depois das eleições municipais essa discussão, à espera de que o cenário fique mais claro e a influência dele nesse processo diminua. A eleição ocorrerá em 1º de fevereiro de 2025. …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (4). A proposta foi aprovada no Senado no dia 16 de abril como uma …

Há muito tempo existem planos de autorizar a importação de carros usados para o Brasil. Para tanto, é necessário aprovação no Congresso Nacional, mas o assunto, há anos não sai do lugar. Isso até agora: para tristeza de quem sonha com um Dodge Charger usado no precinho, a ideia sofreu …

Passadas as eleições municipais, a movimentação política em Brasília vai se concentrar na disputa pelo comando do Congresso. No Senado, se não houver nenhuma reviravolta, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deve assumir o posto pela terceira vez. Na Câmara dos Deputados, ao contrário, o cenário ainda é de absoluta indefinição. Se dependesse apenas …

Atual presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) tem conversado com outros integrantes da bancada ruralista e empresários do setor para alterar o estatuto do grupo e se reeleger para mais um mandato, segundo apurou o Valor. O pano de fundo desse movimento é …

Com a profusão de candidatos à presidência na Câmara, cresce entre lideranças da Casa segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles, a aposta de que nenhum deputado conseguirá repetir em 2025 o feito de Arthur Lira (PP-AL) de vencer no primeiro turno. A avaliação é que nenhum dos atuais postulantes à …

Nova pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira, 22, aponta que boa parte da Câmara dos Deputados avalia como improvável a aprovação da PEC do Quinquênio, que cria mais um adicional ao salário de juízes e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição. De acordo com o instituto, 40% dos parlamentares …

Será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21) o requerimento que prevê o convite ao empresário Elon Musk para uma audiência pública virtual. Anexado como pauta da sessão pela presidente da CCJ, Caroline Toni (PL), o requerimento tem como autor …

O plano B de Arthur Lira (PP-AL) para a presidência da Câmara, segundo a avaliação de alguns parlamentares, é o deputado Dr. Luizinho, do PP do Rio de Janeiro. Não que Lira tenha jogado a toalha segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, sobre botar de pé a candidatura do deputado …

Com ou sem o apoio de Arthur Lira (PP-AL), Marcos Pereira (Republicanos-SP) resolveu que será candidato a presidente da Câmara dos Deputados. Lula já conversou com o deputado sobre isso. Hoje, também são cotados para entrar na disputa os líderes Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado. A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da …

O algoritmo foi analisado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, em Brasília. O Sistema de Reconhecimento Facial da Bahia foi destaque na audiência realizada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de quarta-feira (8). O debate foi realizado pela Comissão de Segurança Pública e Combate …

Há 40 anos começava uma mobilização com a tomada das ruas para exigir o fim da ditadura militar que tinha se instalado no Brasil havia mais de 20 anos, em 1964 – o movimento Diretas Já. A data exata de início das passeatas é controversa. Em sessão de homenagem no …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida ainda deve ser aprovada pelo Senado. Com isso, …

Após o fracasso da chamada “Lei Ómnibus”, a Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta terça-feira (30) a Lei de Bases, um novo projeto de reformas econômicas e do Estado do presidente do país, Javier Milei. Desta vez, para garantir a aprovação, Milei fez concessões a potenciais aliados para conseguir que um texto legislativo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros espetáculos. A proposta, que será enviada ao Senado, inclui três novos tipos de crime na lei de crimes contra a economia popular, como …

O PT tem uma estratégia de acordo com a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, para tentar eleger um presidente da Câmara dos Deputados com maior alinhamento com a legenda. A tática visa ainda segundo a publicação, em dividir os votos dos candidatos no primeiro turno da votação para …

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, que autoriza pessoas com deficiência visual a utilizarem tecnologias assistivas, como óculos biópticos com lentes telescópicas, no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (16) projeto que concede benefício tributário para os produtores de farelo e óleo de milho. A medida equipara a tributação do PIS/Cofins desses produtos agrícolas com o benefício que já era concedido para a soja. A concessão do benefício visa …

O primeiro dia de atividades na Câmara dos Deputados após a troca de chumbo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Palácio do Planalto, foi marcado por uma romaria de deputados ao gabinete do presidente da Câmara segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para …

A inclusão da proteção da Caatinga, único bioma exclusivo do Brasil, na Constituição foi defendida pelo superintendente da Sudene, Danilo Cabral, em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta quarta-feira (10). “A Caatinga tem uma …

Cotado como um dos principais nomes para concorrer à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado federal baiano Elmar Nascimento (União Brasil) acredita que a crise envolvendo seu partido, o União Brasil, não deve atrapalhar na sua tentativa conquistar o cargo hoje ocupado por Arthur Lira (PP-AL). Em entrevista à …

Líder do PSD na Câmara, Antonio Brito falou com Macron em francês Pré-candidato à presidência da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Antonio Brito (PSD) fala fluentemente inglês e francês. Para não perder a prática, faz segundo a coluna de Vera Rosa, do O Globo, aulas toda semana bem cedo, …

Um dos favoritos na disputa pela presidência da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil) tem atuado segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, para se aproximar de líderes do MDB e obter apoio do partido – um dos principais da base governista – para sua candidatura. …

O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) assumirá a liderança da oposição do governo na Câmara dos Deputados em abril no lugar de Carlos Jordy (PL-RJ). Pré-candidato à prefeitura de Niterói, Jordy vai se dedicar à eleição municipal, que ocorre em outubro deste ano. A troca no comando já era esperada para o início …

Lideranças do agronegócio no Congresso Nacional começaram a elogiar segundo a coluna de Igor Gadelha, o governo Lula após os “gestos” feitos pelo Executivo nas últimas semanas para tentar melhorar a conturbada relação com o setor. Um dos gestos comemorados pelo segmento foi ainda conforme a publicação do Metrópoles, a …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (19) um projeto que autoriza o uso da chamada “depreciação acelerada”, com incentivo fiscal para estimular a indústria a investir em novas máquinas e equipamentos. A renúncia de receitas do governo com a medida estará limitada a R$ 1,7 bilhão em 2024. …

O projeto de lei do “Combustível do Futuro” foi aprovado nesta última quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, com 429 votos a favor, 19 contra e três abstenções. A proposta prevê incentivo ao diesel verde e aumento da mistura de etanol à gasolina. O texto, de relatoria do deputado Arnaldo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (12) projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A votação foi simbólica, ou seja, não foram …

O deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE) foi eleito nesta terça-feira (12), por unanimidade,  presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, para um mandato de um ano. Ele recebeu 12 votos. Os ocupantes dos demais cargos (1ª, 2ª e 3ª vice-presidências) serão definidos nas próximas reuniões do …

Em busca de retomar a aprovação de matérias importantes no Congresso Nacional, a articulação política do governo definiu, na semana passada, uma lista de 48 projetos prioritários para a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento vem sendo discutido há dias segundo  Renan Truffi e Fabio Murakawa, do jornal Valor, com deputados e senadores, …

Nesta quarta-feira (6), 19 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus novos presidentes para mandatos de um ano de duração. Com a nova configuração, o Partido Liberal (PL) ficou com o comando de comissões de destaque, como a de Constituição de Justiça (CCJ), que será presidida por Caroline de …

O governo sofreu derrotas em série na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (6) e viu deputados da ala mais radical do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), serem eleitos conforme Lauriberto Pompeu e Gabriel Sabóia, do O Globo, para colegiados importantes da Casa. A Comissão de Constituição de …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (5), um projeto de lei que inclui o uso de inteligência artificial como agravante do crime de violência psicológica contra a mulher, podendo ampliar a pena prevista. De autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o PL 370/24 foi aprovado na forma do …

A Câmara dos Deputados terá um novo secretário-geral da Mesa (SGM), cargo técnico de assessoramento dos presidentes e da Mesa Diretora. O analista legislativo Lucas Ribeiro Almeida Júnior foi anunciado no cargo nesta última sexta-feira (1º). O atual SGM, Luís Otávio Veríssimo Teixeira, atuava na função desde abril de 2023, …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria a tarifa social de água e esgoto. A proposta beneficia usuários com renda per capita de até meio salário mínimo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou cuja família haja pessoa com deficiência e/ou idoso de baixa …

Na retomada das atividades do Congresso Nacional, deputados disputarão até março a divisão das comissões permanentes, colegiados responsáveis por votar temas de cada área. Na Câmara, há um total de 30 delas, diz Victoria Azevedo e Thiago Resende, da Folhapress. As negociações ganharam novo patamar neste ano por causa da …

O Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade de gênero na América do Sul e com a segunda média de idade mais elevada quando comparada com equivalentes da região. Atualmente, conforme Natália Santos e Nicholas Pretto, da Folhapress, apenas 17,5% das vagas nessa Casa legislativa brasileira são ocupadas por …

O presidente Lula da Silva (PT) recebe nesta quinta-feira (22), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de líderes da Casa. O encontro, marcado para as 19h, é um gesto de aproximação, em um momento em que o governo acumula insatisfações no Congresso. No fim …

Segue para análise da Câmara dos Deputados projeto que exige que atividades mineradoras tenham projeto de gerenciamento de risco de acidentes ambientais. O texto (PL 1.303/2019), da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (21), com parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). O …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira por 62 a 2 o texto-base projeto de lei (PL) que põe fim às saídas temporárias nos feriados para as pessoas privadas de liberdade. A proposta original aprovada pela Câmara sofreu alterações na Comissão de Segurança Pública, do Senado, sob relatoria do senador Flávio …

O número de assinaturas no pedido de impeachment contra o presidente Lula da Silva (PT), articulado por deputados da oposição na Câmara dos Deputados, chegou a 122 nesta terça-feira (20). O grupo de deputados que está coordenando a apresentação do pedido pretende protocolar o documento na quarta-feira (21). O movimento …

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), afirmou ao Broadcast Político nesta quarta-feira, 14, que deve convocar o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para explicar no Congresso a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró, unidade de segurança máxima no Rio Grande …

Conhecido na internet como “Poderosíssimo Ninja”, o influenciador digital e agora o deputado federal Douglas Viegas (União Brasil-SP) completou pouco mais de um mês em seu novo trabalho como parlamentar em Brasília. Viegas assumiu a vaga deixada por Felipe Becari, convidado a comandar a Secretaria Municipal de Esportes de São …

O perfil da Câmara dos Deputados no X, antigo Twitter, foi hackeado na manhã deste sábado (10), informa o jornal O Globo. Uma mensagem com ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi publicada. “O ditador Alexandre de …

A Câmara dos Deputados dos EUA não conseguiu aprovar na terça-feira (6) um pacote independente de US$ 17,6 bilhões em ajuda a Israel em meio à oposição de líderes republicanos e democratas. Devido à resistência entre os membros do conservador House Freedom Caucus, o presidente da Câmara, Mike Johnson, foi …

O Projeto de Lei 5661/23 obriga agências de viagens e turismo a oferecerem seguros de vida e de retorno prévio a clientes com destino a regiões que tenham passado por conflito armado nos últimos 15 anos. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui a regra no Código de …

A polarização política e o interesse pelas verbas das emendas de comissão ampliaram neste ano as já tradicionais disputas pelas presidências dos colegiados temáticos da Câmara dos Deputados. Como resultado, a Casa retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) com diversas indefinições sobre quem comandará comissões estratégicas. Principal colegiado da Casa, …