Apesar de ser o anfitrião dos dois eventos em Alagoas em que Arthur Lira (PP-AL) foi vaiado, Lula ganhou pontos com o presidente da Câmara dos Deputados por conta da sua reação às manifestações de parte do público, em São José da Tapera e Maceió, como pode ver assistindo ao …

Em 13 de maio de 1888, o Senado aprovou a extinção do trabalho escravo no Brasil. Imediatamente a Princesa Isabel assinou a célebre Lei Áurea. A tramitação do projeto no Legislativo foi rápida — apenas cinco dias. Levou muito tempo, entretanto, para que fossem tomadas medidas de reparação histórica capazes de …

A cantora Anitta afirmou na manhã desta sexta-feira (10) que é bloqueada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A artista deu a declaração em suas redes sociais, quando falava sobre a tragédia no Rio Grande do Sul, e fazia uma reflexão acerca da importância do voto. — A gente …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi vaiado em cerimônia de entrega de apartamentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Maceió, questionou o público e recebeu apoio do presidente Lula da Silva (PT). Foi o segundo dia seguido de vaias a Lira em um evento do …

Na semana em que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 24 anos, o termo “responsabilidade fiscal” entrou no centro de um atrito entre o Executivo e o Legislativo. Nas últimas semanas, o governo conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de uma medida aprovada pelo Congresso sob o argumento de …

O estado de São Paulo gasta ao menos R$ 112 mil por mês com gratificações que se somam aos salários de secretários do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nove dos 25 membros do primeiro escalão do governo paulista têm cargos extra em conselhos de administração de instituições diversas. Tratam-se dos …

O presidente Lula da Silva (PT) assinou nesta última quinta-feira (9) a ordem de serviço para dar início às obras de construção do Trecho V do Canal do Sertão Alagoano, em São José da Tapera (AL). Serão investidos R$ 565,95 milhões para a execução de 26,6 quilômetros de canal para …

A Petrobras participou, nesta última quarta-feira (8), da audiência pública “Formação e capacitação de mão de obra para transição energética”, na Câmara dos Deputados. O gerente geral da Universidade Petrobras (UP), Antônio Felipe Flutt, falou sobre a necessidade de habilitar profissionais que possam ocupar as vagas que a transição energética …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi repreendido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após usar um palavrão para criticar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A discussão no colegiado nesta última quarta-feira (8) era …

A Comissão de Trabalho; e a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre formação e capacitação de mão de obra para a transição energética. O debate está marcado para logo mais as 16h30, no plenário 12. …

A cinco meses das eleições municipais, o número de pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano é o maior da série histórica da Corte, iniciada em 2012. De janeiro a abril, foram 1.127 levantamentos, quatro vezes mais do que no último pleito para prefeito e vereador, em …

Pesquisa Atlas divulgada nesta última terça-feira (7) revela, segundo Jean Araújo, do Estadão, que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) são os parlamentares com as piores avaliações sob a visão dos cidadãos. Ao responderem a pergunta “você tem …

As chuvas no Rio Grande do Sul, que já provocaram mais de 90 mortes e afetaram 388 municípios, colocaram as principais lideranças do estado e do governo federal sob o escrutínio público, com cobranças por aplicação de mais recursos na prevenção a desastres e para a mitigação dos danos. Mas …

O deputado federal e ex-vice-governador da Bahia, João Leão (PP), propôs nesta terça-feira (7) em reunião da Bancada dos Progressistas na Câmara dos Deputados, um plano legislativo para socorro do estado do Rio Grande do Sul. O #Acesse Política entrou em contato com o parlamentar, que afirmou que ‘além de …

O Senado Federal recebeu, em abril, o anteprojeto do Código Civil elaborado por uma comissão de juristas. Entre as mudanças está a exclusão do cônjuge do direito à herança. Isto é: apenas descendentes, como filhos e netos, e ascendentes, como pais e avós, passam a ser os herdeiros necessários do …

As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas, disse na noite dessa segunda-feira (6) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O crédito se somará ao repasse de verbas ao governo gaúcho e às prefeituras das localidades …

O cenário devastador no Rio Grande do Sul, decorrente das piores chuvas já registradas em território gaúcho, escancarou a vulnerabilidade do estado diante de eventos climáticos extremos menos de um ano após temporais que assolaram o estado. Mas a prevenção a desastres naturais e o combate a enchentes passaram longe do …

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai pedir aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acelerem a tramitação de projetos que permitam doações em dinheiro de uma prefeitura para outra. A decisão foi tomada em reunião nesta segunda-feira (6) feita pela …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está atacando a proposta da regulamentação da Reforma Tributária para fazer oposição ao governo Lula nas redes sociais. Entre 26 de abril e 1º de maio, Bolsonaro dedicou dez de suas postagens nas redes sociais para criticar o texto entregue ao Congresso Nacional, algumas com …

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou neste último domingo (5) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O parlamentar sugeriu uma espécie de “orçamento de guerra” nos moldes do que foi feito durante a pandemia de Covid. Em publicação no X, Vieira …

O ministro Rui Costa (Casa Civil) recebeu neste ano segundo reportagem de Renato Machado e Marianna Holanda, da Folha de São Paulo, um prefeito da Bahia a cada dois dias úteis, abrindo espaço em sua agenda até para gestores de municípios com menos de 10 mil habitantes. Os encontros ocorrem …

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul ao longo dessa semana deixaram, além de 75 mortes confirmadas neste domingo (5), centenas de milhares de pessoas sem serviços básicos. Segundo a última atualização da Defesa Civil, um total de 839 mil imóveis estavam sem abastecimento de água em …

O Rio Grande do Sul precisará de medidas extraordinárias para os trabalhos de reconstrução após as enchentes no estado, disseram neste domingo (5) os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Em pronunciamentos após reunião de representantes do governo federal, estadual e de prefeituras, os …

O presidente Lula da Silva (PT) e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, desembarcaram na Base Aérea de Canoas (RS) neste domingo (5). Eles acompanharão as operações de resgate e de assistência …

O presidente Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) viajam neste domingo (5) a Porto Alegre para acompanhar as ações no estado, que enfrenta uma tragédia causada pelas fortes chuvas e enchentes que atingem …

Marcado por enchentes sucessivas, estado é afetado por eventos extremos e negacionismo do clima na gestão pública, dizem especialistas à DW. Atual cheia histórica é atribuída a sobreposição de fenômenos climáticos.Ainda não se sabe a dimensão da tragédia provocada pelas inundações históricas que começaram na região central do Rio Grande …

Em meio à tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima quarta-feira (8) a instalação da comissão especial que analisará a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece a reserva de 5% das emendas individuais ao projeto de lei …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Duarte Junior (PSB-MA) contra a também deputada Carla Zambelli (PL-SP). Marques considerou segundo Daniel Gullino, do O Globo, que o xingamento feito por Zambelli ao colega, por mais que tenha sido de “baixo calão” …

O Palácio do Planalto liberou, só em abril, cerca de R$ 13,7 bilhões em emendas a deputados e senadores. O valor representa mais de 98% da reserva feita para esses recursos desde o início do ano, de R$ 13,88 bilhões. O governo abriu o cofre em meio a uma tentativa …

O presidente Lula (PT) recebeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio da Alvorada nesta quinta-feira (2) em meio ao mal-estar causado pelo pedido do governo que levou à suspensão da desoneração da folha de pagamentos. Pacheco chegou à residência oficial do presidente da República por volta das 19h e saiu pouco …

Aliado histórico do PT, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) aumentou a pressão sobre o governo Lula (PT) e encerrou o “Abril Vermelho” contabilizando 35 invasões de terra — número 150% maior que o do mesmo período do ano passado, quando o movimento protagonizou 14 ocupações. Os dados …

O Brasil precisa fazer um debate sobre a regulamentação da inteligência artificial, para que as novas tecnologias não provoquem um “estrago inimaginável” no mercado de trabalho. A preocupação é do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que fez um balanço dos avanços e desafios do mercado de trabalho brasileiro …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que prorroga o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Serviços (Perse), de incentivo ao setor de eventos, até dezembro de 2026. A proposta fixa um teto de R$ 15 bilhões em renúncia fiscal e reduz de 44 para …

O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Aprovado pela Câmara em 23 de …

Em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil) mencionou desafios persistentes em áreas como segurança pública, saúde e educação. Como presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rocha também abordou a questão da segurança jurídica no setor agropecuário, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer “subir o sarrafo” de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal, inclusive contra decisões do parlamento. “Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, assegurou. As falas de Lira são de discurso feito, na …

Se há um consenso que congrega bolsonaristas e lulistas das camadas mais jovens da população é a vontade de abandonar o País. A completa falta de crença na melhoria da situação brasileira, faz com que muitos jovens, independentemente da classe social, sonhem em buscar oportunidades em outras nações. Salários baixos, …

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) foi escolhida como relatora do pedido de cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) que tramita no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Brazão está preso desde o dia 24 de março, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que mirou os supostos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), …

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, publicou uma foto nesta última sexta-feira (26) com o deputado Antonio Brito (PSD-BA), considerado candidato à sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. Deputados que buscam se viabilizar na eleição cortejam apoio do PL, já que o partido tem a maior bancada da …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as empresas a comprovarem doação ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) para participar de licitações. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), para o Projeto de Lei …

Designado relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) das Drogas na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Ricardo Salles (PL-SP) afirma que fará um texto ainda mais “duro” do que o aprovado pelo Senado. Salles quer que a nova redação da PEC não faça nenhuma …

Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) deve contar com o teto permitido pelo Fundo Eleitoral para candidatos a vereador na capital fluminense neste ano. Tido como principal puxador de votos do PL para a Câmara Municipal, a previsão segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, é …

O Ministério da Fazenda estimou nesta quinta-feira que a alíquota média de 26,5% prevista na regulamentação da reforma tributária será dividida entre alíquotas médias de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, imposto federal) e 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual). O Ministério …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a quarta-feira (24) e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, na manhã desta quinta-feira (25) em entrevista à GloboNews, …

Há 40 anos, no dia 25 de abril de 1984, uma votação no Plenário da Câmara dos Deputados frustrou a expectativa de grande parte da população brasileira, que esperava poder votar para presidente por meio de eleições diretas. Nesse dia, uma proposta de emenda à Constituição para restaurar a eleição …

Lula nomeou nesta quarta-feira os indicados para integrar os conselhos diretores e consultivos da Anatel e da Anac. Segundo a coluna de Lauro Jardim, assumem no conselho diretor da Anatel: Cristina Camarate Silveira Leão Quinalia, como primeira substituta; Daniel Martins d’Albuquerque, como segundo substituto, e Vinicius Oliveira Caram Guimarães, como …

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, estimou nesta quarta-feira (24) que a alíquota média dos tributos sobre o consumo na reforma tributária está em 26,5%. “A estimativa é muito próxima do que tinha antes. Com o desenho, de 25,7% a 27,3%, com uma …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao Congresso nesta quarta-feira (24) entregar o primeiro projeto de lei para regulamentar a reforma tributária sobre o consumo — cuja Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi aprovada no ano passado e promulgada pelo Congresso Nacional. O governo ainda não divulgou o texto …

Em nova iniciativa para tentar emparedar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para aumentar a punição de quem invade propriedades rurais. Desta vez, por 38 votos a favor, 8 contra e uma abstenção, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta última terça-feira (23) que espera concluir a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda no primeiro semestre. O calendário está apertado, já que o Congresso deve ficar esvaziado na segunda metade do ano por causa das eleições municipais. …

Um estudo publicado nesta última terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil, analisou 104 leis de 71 países ou blocos regionais e identificou que em apenas três deles – Paquistão, França e União Europeia – as legislações …

Quase duas semanas depois, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse pela primeira vez que errou ao chamar o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, de “incompetente” e “desafeto pessoal”. A afirmação ocorreu no programa “Conversa com Bial”, da TV Globo, exibido na noite de terça-feira. — Tenho erros e acertos, …

Sancionado no dia 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965) completa dez anos nesta terça-feira (23). Por meio dele, buscou-se definir os princípios para a regulação da internet no país. Entre eles, alguns relativos à proteção da privacidade e dos dados pessoais de usuários, …

Debatedores defenderam nesta terça-feira (23) medidas para incentivar o uso do biometano na matriz energética brasileira. O assunto foi discutido na Comissão de Minas e Energia, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). O biometano é produzido a partir da purificação do biogás. Este, por sua vez, é o gás …

Há 26 anos, no dia 21 de abril, a Bahia perdia um dos seus maiores líderes; Luís Eduardo Magalhães. Mas na cidade do oeste da Bahia que recebe o seu nome, essa data foi lembrada pelo neto do ex-presidente da Câmara Federal, Luiz Eduardo Magalhães Guinle (União Brasil), que foi …

A Polícia Federal e Abin investigam invasão ao Siafi. Há indícios de que invasores conseguiram acessar a plataforma usando dados de gestores e funcionários. O sistema que o governo federal utiliza para realizar seus pagamentos foi alvo de invasores em abril, por meio do uso de credencias de servidores públicos …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (22) que o texto da regulamentação da reforma tributária foi aprovado pelo presidente Lula da Silva (PT) e a Pasta vai acelerar o ritmo para entregá-lo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira. Haddad afirmou ainda …

Nesta segunda-feira (22), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, enviou ao Conselho de Ética um pedido de cassação apresentado pelo Partido Novo contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). O pedido de cassação está vinculado a um incidente no qual o político de esquerda agrediu um membro do Movimento Brasil …

Um novo projeto de lei pode mudar a maneira como as encomendas são entregues no Brasil. Com o aumento dos casos de agressões a entregadores, o projeto de Lei 1286/2024 visa a regulamentar a entrega de encomendas em condomínios. De acordo com a proposta, os entregadores não serão mais obrigados …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira (22) que o governo deve fechar o texto dos projetos de lei para a regulamentação da reforma tributária do consumo nesta semana, permitindo que sejam enviados ao Congresso também nos próximos dias. “Esta semana devemos fechar o texto aqui dentro …

Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou que o diálogo entre o Planalto e o Congresso Nacional continua e disse que a tensão entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é um “episódio superado”. Em entrevista à CNN Brasil, Padilha foi questionado sobre o …

Fenômeno na esfera federal, o aumento das emendas parlamentares no orçamento também ganhou tração nas assembleias estaduais, na esteira do que se vê no Congresso. A soma do montante que cada estado permitiu em leis orçamentárias para esse tipo de gasto chegou a R$ 9,5 bilhões no ano passado. Também …

O Palácio do Planalto espera que a reunião entre o presidente da República, Lula da Silva (PT), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ocorra ainda nesta semana. A data, no entanto, ainda não foi marcada. A decisão do encontro foi …

Sua presença e participação ativa desempenham um papel significativo no cenário político da região Um ex-prefeito da cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, mantém sua importância e influência inabaladas na política local. Estamos falando do deputado federal João Leão (PP), uma figura que exerceu um papel …

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta última sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de …

Técnicos do governo que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados disseram que o objetivo do governo é ter 80% das rodovias federais em boas condições até o final do ano. Esse índice era de 52% em 2022 e está hoje em 67%. A audiência foi realizada pela Comissão …

Estabelecimento de parcerias estratégicas e transferência de tecnologia foram temas discutidos em encontro realizado nesta última quarta-feira (17), durante reunião bilateral entre o presidente Lula e o presidente colombiano, Gustavo Petro, em Bogotá, capital da Colômbia. O Ministério da Defesa foi representado pelo Secretário-Geral da pasta, Luiz Henrique Pochyly. Participaram …

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, disse que o ex-chefe do Comando Militar do Planalto (CMP) general Gustavo Henrique Dutra evitou um “derramamento de sangue” durante os ataques criminosos às sedes do Três Poderes no 8 de Janeiro. Tomás Paiva acompanhou o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, para …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (17) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um adicional por tempo de serviço nos salários de agentes públicos das carreiras jurídicas. A medida prevê um aumento de 5% do salário a cada cinco …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assumiu o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para conter a instalação de uma CPI contra o Judiciário. Moraes visitou Lira nesta quarta-feira (17) segundo  Juliana Braga, da GloboNews, em uma articulação conversada previamente com o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), teve uma reunião reservada com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (17), na residência oficial da Câmara, em que prometeu ao enviado de Lula que não fará uma ofensiva legislativa para se vingar do governo, diz Malu Gaspar, …

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira. Especialistas ouvidos pelo jornal O Globo, apontam que a votação representa um novo degrau de acirramento da tensão entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a descriminalização …

A medida provisória (MP) das compensações tributárias pode tirar bilhões de reais do controle das novas regras fiscais, segundo dados divulgados na terça-feira (16) pelo governo federal. O texto foi aprovado em votação simbólica numa comissão do Congresso e agora irá à análise pelo plenário da Câmara dos Deputados. A …

Os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, votaram a favor da proposta que insere na Constituição a criminalização de porte e posse de drogas, mesmo sem critérios objetivos que diferenciem o usuário do traficante. O senador Jaques Wagner (PT), também da Bahia, se posicionou contra o …

O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estudar a criação da “Universidade Indígena”. Uma portaria com a medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). Essa não é a primeira vez que uma equipe é formada pelo governo federal para discutir …

O deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil), está entre os nomes cotados para assumir a relatoria do projeto sobre Fake News, que será discutido em um grupo de trabalho (GT), que tramita na Câmara dos Deputados. A pressão para o debate sobre projeto cresceu após o embate protagonizado …

O Senado aprovou em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A proposta foi apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. A proposta recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários. Uma PEC precisa passar …

O deputado federal Gustavo Gayer publicou na tarde desta terça-feira (16) em suas redes sociais: “Deputado do PSOL Glauber Braga agride membro do MBL dentro do congresso. Visivelmente desequilibrado. O amor voltou”, escreveu o parlamentar. Nas imagens divulgadas por Gayer, o psolista aparece empurrando um homem para fora da Câmara …

Na corrida eleitoral pelo governo municipal de Manaus, o atual prefeito David Almeida (Avante) e o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) protagonizam um embate acirrado, revela levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 10 e 15 de abril, divulgado nesta terça-feira (16). De acordo com a sondagem, David …

Sob a mira de parlamentares, André de Paula e Luciana Santos, sete ministros do governo Lula serão ouvidos em comissões da Câmara dos Deputados e do Senado nesta semana. Os convites e convocações para esclarecimentos em colegiados do Congresso se tornaram tática recorrente de integrantes da oposição para pressionar integrantes …

O impacto do resultado da troca de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deve chegar ao Palácio do Planalto ainda nesta semana. A expectativa é de que o Congresso Nacional analise projetos importantes para o governo federal …

Diante de nova tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) partiu em defesa do petista e se referiu à postura do rival histórico no Alagoas de “advocacia política de facínora”. Na última quinta-feira, Lira chamou …

Investigado, preso, cassado, condenado, depois absolvido, derrotado nas eleições de 2022, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer voltar a ocupar uma cadeira no plenário em 2026. Mesmo sem mandato, ele se mantém ativo nos bastidores de Brasília, em articulação de projetos de lei e estratégias para políticos …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem uma proposta segundo Hellen Leite, do R7, para salvar bancos como uma das prioridades para aprovação do Congresso Nacional em 2024. O projeto de lei complementar 481/19, apresentado durante a gestão do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, está parado na Câmara dos Deputados desde …

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores saiu em defesa do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (12) e subiu o tom segundo o Estadão, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota, que …

A novela que apresenta o mal-estar entre o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) e o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha ganhou mais um capítulo nesta semana em Brasília. A dupla, que acumula rusgas desde os primeiros meses do governo Lula, protagonizou mais uma cena com ofensas de Lira e resposta …

A votação para confirmar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) nesta quarta-feira (10) foi a gota d’água em um mal-estar que vem se acumulando há meses entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha – responsável por articular …

A inteligência artificial (IA) afeta parte dos atuais empregos, mas também abre oportunidades para trabalhadores e empreendedores, avaliaram especialistas reunidos na terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. Eles participaram do debate “Profissões em Risco: Inteligência Artificial e a Empregabilidade”. O deputado Helio Lopes (PL-RJ), relator de estudo em curso no …

A Comissão de Defesa dos Direitos Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (10) um convite segundo Alexandre Santos, do bahia.ba, para que a ministra Margareth Menezes (Cultura) apresente ações da pasta em favor do público feminino. O colegiado quer ouvi-la no dia 8 de maio. O requerimento …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), garante que é a favor da regulamentação das redes sociais e que, em 30 ou 40 dias, o grupo de trabalho terá uma proposta. Ele defende segundo matéria de Míriam Leitão, do O Globo, sua decisão de abandonar o PL das …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), confirmou nesta última quarta-feira (10) que será o relator no Senado do projeto que altera a Lei das Falências, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mais cedo. O governo retirou o pedido de urgência …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar conforme o jornal O Globo, um novo grupo de trabalho (GT) com o objetivo de debater a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, esse é o caminho “mais hábil” acertado com líderes partidários para o assunto avançar no Congresso. …

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) preocupações acerca do crescimento de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos. Um relatório preliminar, entregue no último sábado (6), reuniu dados presentes em diferentes levantamentos. O documento classifica o cenário atual como “alarmante”. …