O índice mais relevante do mercado financeiro brasileiro, o Ibovespa, encerrou a semana em alta de quase 0,5% apesar do cenário externo ter puxado ações para baixo ao longo de pregões recentes da bolsa. A perspectiva de alta nos juros dos Estados Unidos tem afugentado investimentos no mercado de renda …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
CPIs acabam sem aprovar relatórios, frustram expectativas e impõem ‘gosto amargo’ à oposição
sábado 30 de setembro de 2023 às 19:45hA última semana em Brasília foi marcada pelo encerramento de três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados: CPI do MST, CPI da Americanas e CPI das Apostas Esportivas. Desde meados de maio, quando foram instituídas de forma sucessiva em sessão plenária na Casa, com direito a comemoração …
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PEC para autorizar Congresso a derrubar decisões do STF pode ir para frente? Entenda
sábado 30 de setembro de 2023 às 17:23hA Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na última quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura de 175 parlamentes, quatro a mais do que o necessário para que o texto pudesse ser protocolado. A proposta …
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Daniela Carneiro é nomeada vice-líder do governo no Congresso
sábado 30 de setembro de 2023 às 13:15hA deputada federal Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) foi oficializada nesta sexta-feira (29) como vice-líder do governo no Congresso Nacional. A indicação foi assinada pelo líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), que enviou a oficialização ao presidente tanto do Senado quanto do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), …
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Risco fiscal se agrava e complica a promessa do governo de zerar déficit
sábado 30 de setembro de 2023 às 12:36hNa literatura fantástica, os elementos centrais das narrativas não possuem correspondentes na realidade e surgem a partir da imaginação fértil e sem limites de seus autores. Um dos principais representantes da vertente, o escritor britânico J.R.R. Tolkien consagrou o estilo na monumental saga O Senhor dos Anéis, que elevou à categoria …
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Veja os parlamentares da Bahia que receberam emendas de relator no governo Lula
sábado 30 de setembro de 2023 às 08:36hO pagamento das emendas de relator no governo Lula, conhecidas no governo Jair Bolsonaro (PL) como orçamento secreto, beneficiou segundo reportagem de Natália Portinari da coluna de Guilherme Amado, aliados à gestão atual na Câmara dos Deputados e no Senado. Embora o governo Bolsonaro tenha definido os beneficiários dos pagamentos, …
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Governo consulta TCU para deixar de aplicar regra de investimento em saúde em 2023
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 19:43hO Ministério da Fazenda enviou na quinta-feira (28) uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para deixar de aplicar, em 2023, o valor mínimo constitucional de investimento em saúde e educação. Com a revogação do teto de gastos, a nova regra fiscal determina o retorno do piso para …
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Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 18:11hTema de inúmeros debates no Congresso Nacional, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, da reforma tributária, voltou a ser discutida pelo Senado nesta última quinta-feira (28). Desta vez, a sessão de debates temáticos reuniu no Plenário representantes dos prefeitos, que se mostraram favoráveis à reforma tributária, mas manifestaram …
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Líder de partido propõe mesa entre STF e Congresso para resolver conflito e rebeliões
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 13:17hApós articular um movimento para obstruir a pauta da Câmara dos Deputados em represália ao Supremo Tribunal Federal (STF), o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), defende segundo João Gabriel e Ranier Bragon, da Folhapress, um canal de diálogo com a corte —mas, por enquanto, sem abrir mão da …
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Proposta quer permitir que Congresso derrube decisões do STF
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:41hCom a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta última quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para …
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Comissão do Senado aprova medida que limita os juros rotativos do cartão
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 12:45hA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, o texto que cria o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do governo federal, e limita os juros rotativos do cartão de crédito. Sem alteração no texto aprovada pela Câmara dos Deputados no início do mês, a proposta …
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Pesquisa revela que 115 milhões de brasileiros só realizaram sonhos materiais com parcelado sem juros no cartão
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 11:10hLevantamento inédito realizado entre consumidores que utilizam o cartão de crédito revela que quase 115 milhões de brasileiros só conseguiram conquistar seus sonhos porque puderam comprar na modalidade de parcelamento sem juros. A pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva para entidades ligadas ao setor de comércio e serviços mostra a importância …
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Diálogos mostram parceria entre Deltan e Bruno Dantas no auge da Lava Jato
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:56hTroca de mensagens privadas hackeadas e depois colhidas pela Operação Spoofing, da Polícia Federal, mostra uma relação amistosa e colaborativa no auge da Operação Lava Jato entre o atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o deputado federal cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol, …
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“Não é uma afronta ao STF”, diz Moro sobre PL do marco temporal
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:47hO senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação do projeto de lei, que estabelece o marco temporal para as demarcações das terras indígenas, ele afirmou que o Senado assumiu sua responsabilidade ao legislar sobre um tema tão complexo, trazendo segurança jurídica para a questão. Moro ressaltou que a proposta não …
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Campos Neto se diz a favor de taxar super-ricos e elogia ‘decisões corretas’ do governo
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 20:17hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (27), conforme o jornal O Estado de S. Paulo, ser a favor da taxação dos fundos exclusivos, também conhecidos como fundos de super-ricos, em referência ao projeto do governo Lula de tributação desse instrumento de investimento. Ele havia sido …
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Comissão aprova PL para criação de salas de silêncio para autistas
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 18:46hProjeto, em coautoria de Clodoaldo Magalhães e Jadyel Alencar, prevê implantação de espaços adaptados para a regulação durante crises sensoriais. A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na última semana, parecer favorável ao PL º 2.864, DE 2023, de autoria dos deputados Clodoaldo Magalhães (PV/PE) e de Jadyel …
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Rodrigo Pacheco vê com naturalidade definição sobre o marco temporal pelo Congresso
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 18:19hO presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (27) que vê com naturalidade a competência do Poder Legislativo em deliberar sobre o marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas. Ele destacou que a medida não representa embate com o Judiciário. Na semana passada, …
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Prazo de CPI do MST acaba sem votação de relatório apresentado por Ricardo Salles
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 16:17hApesar de uma expectativa da cúpula da CPI do MST, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não prorrogou, até o momento, o prazo de funcionamento da comissão, que se encerrou às 23h59 desta terça-feira (27) sem a votação do relatório apresentado pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP). Entre os próprios integrantes da CPI, …
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PL do Marco Temporal é aprovado na CCJ do Senado seis dias após decisão do STF
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 14:47hDezesseis senadores garantiram a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para a demarcação de territórios indígenas em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (27), informa Lara Alves, do portal Itatiaia. Dez parlamentares apresentaram votos contrários à aprovação. Com o parecer favorável ao …
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Previsão para PIB deve ser de 2% ou acima em 2024, diz presidente do Banco Central
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 13:58hO presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (27) que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro está sendo revisado para cima neste e no próximo ano. “O crescimento para 2024 está indo para 2,0%, 2,1% ou 2,2%”, adiantou, em audiência pública na Comissão de Finanças …
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Novo ministro promete investimento de R$ 4 bilhões para cem aeroportos
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 11:32hO ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), confirmou em entrevista ao Valor que há estudos em andamento para a construção de um novo aeroporto próximo à cidade de São Paulo. Como a expectativa é que nos próximos cinco anos haja um crescimento de 5% a 10% na aviação nacional, …
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As possíveis consequências para Bolsonaro e generais por suposta reunião do golpe
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 10:04hA delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deverá ser um dos principais temas das próximas reuniões da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, que terão sessões ao longo desta semana. Aguardada com ansiedade tanto por apoiadores …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Transporte gratuito, candidaturas de mulheres e negros: o que pode mudar nas eleições
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 08:43hO Congresso tem até a próxima semana para aprovar mudanças em regras eleitorais a tempo de torná-las válidas para as eleições municipais de 2024. A Câmara já deu o primeiro passo e aprovou, no início deste mês, uma minirreforma, que ainda não teve a sua votação no Senado. A minirreforma eleitoral aprovada …
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Plenário da AL-BA aprova dois projetos de lei originários do governo da Bahia
quarta-feira 27 de setembro de 2023 às 06:40hA aprovação por maioria de dois projetos de lei originários do Poder Executivo, na sessão desta última terça-feira (26), encerrou o processo de votação iniciado na segunda-feira da semana passada. O Projeto de Lei 25.024 pede autorização Legislativa para a contratação de uma combinação de financiamentos para recuperação da Mata …
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Criamos credibilidade na relação com o Congresso Nacional, afirma Lula
terça-feira 26 de setembro de 2023 às 21:08hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal estabeleceu “credibilidade” na relação “com o Congresso Nacional”. A afirmação foi feita no lançamento da nova estratégia para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Lula destacou, por …
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Deputado propõe lei que determina voto impresso e contagem pública nas eleições
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 19:57hA proposta também inclui regulamentações que já existem no sistema eleitoral, como a fiscalização do processo de votação por partidos e coligações O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou nesta segunda-feira (25) de acordo com Gabriel de Sousa, do Estadão, um projeto de lei que implementa o voto impresso e …
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Anielle Franco usa avião da FAB para ato do governo na final da Copa do Brasil e é alvo de críticas
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 14:42hA ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, viajou de Brasília a São Paulo em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e acompanhou a final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo no Morumbi neste último domingo (24). Anielle é flamenguista. De acordo com a ministra, em vídeo …
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Alexandre Padilha prioriza agendas oficiais de governo em SP de olho em 2026
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:46hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), tem aproveitado seus fins de semana ao longo deste ano para uma série de visitas a cidades do interior de São Paulo, em uma movimentação vista por aliados como antecipação da disputa eleitoral de 2026. Entre janeiro e setembro, Padilha visitou a capital paulista …
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Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília
segunda-feira 25 de setembro de 2023 às 06:04hA semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira (26) para prestar esclarecimentos sobre sua declaração …
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Entenda o que é e como surgiu a esquerda na política
domingo 24 de setembro de 2023 às 17:08hObrigada a reagir após uma série de vitórias da direita, a esquerda voltou ao poder no Brasil e em outros países da América Latina, além de ter representantes nos Estados Unidos. A existência de dois campos políticos opostos não é mais colocada em dúvida, como chegou a acontecer nos final dos anos 1980 e começo …
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Reformas econômicas no Congresso estão dentro do cronograma, diz Haddad
domingo 24 de setembro de 2023 às 13:42hEm visita à Universidade de São Paulo (USP) neste último sábado (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou de acordo com Lucas Ferraz, do jornal Valor, que a tramitação da reforma tributária no Senado está “dentro do cronograma” e que espera a sua aprovação até o final do próximo …
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Por que Arthur Lira articulou para manter alíquota de 18% nas apostas esportivas
domingo 24 de setembro de 2023 às 11:49hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos principais responsáveis segundo Roseann Kennedy, do Estadão, por manter no projeto de lei das apostas esportivas a alíquota de 18% para a cobrança de impostos para empresas do setor, mesmo com a sinalização do governo de aceitar a …
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Padilha diz que pagamento adicional ao FPE e FPM deve ser feito até começo de novembro
sábado 23 de setembro de 2023 às 17:19hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou neste sábado (23) que a expectativa do governo federal é de que os repasses da União para cobrir perdas reais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) sejam feitos até o começo de …
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Gleisi Hoffman diz ter sido mal compreendida em fala sobre a Justiça Eleitoral
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 14:30hA presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, disse ter sido mal compreendida sobre uma fala em que criticou a Justiça Eleitoral e sugeriu que “algo estaria errado” no fato de o Brasil ser o único país a ter esse sistema constituído. Em um evento no Recife, nesta sexta-feira …
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STF tem maioria para manter direitos políticos de Dilma após impeachment
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 11:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) já possui uma maioria formada para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) após o processo de impeachment de 2016, que resultou na sua destituição do cargo. Atualmente, o placar está em 6 a 0 em favor de Dilma, e todos os ministros …
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Justiça Eleitoral: entenda o que é e por que existe a instituição criticada pela presidente do PT
sexta-feira 22 de setembro de 2023 às 08:52hA Justiça Eleitoral (JE), cuja existência foi questionada pela presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada Gleisi Hoffmann (PR), na última quarta-feira (20), é a instância do Judiciário responsável por organizar todas as etapas do processo eleitoral brasileiro, desde o alistamento dos eleitores até a diplomação dos políticos eleitos. O …
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Frente Parlamentar da Agropecuária se reúne com o ministro Carlos Fávaro para discutir ações ao setor
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 17:01hO ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a reiterar a preocupação do governo federal em adotar medidas estruturantes para o setor leiteiro, que vive a maior crise da sua história. Fávaro recebeu em seu gabinete em Brasília, na última quarta-feira (20), o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, …
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UPB participa de encontro para discutir o protagonismo da Bahia na produção de energia limpa
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 16:49hO protagonismo da Bahia na produção de energia limpa foi discutido no Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis, ocorrido na última sexta (15), no Fiesta Hotel, em Salvador. A geração de empregos, tecnologias, investimentos e financiamentos permearam as discussões sobre a temática que alcança exponencial relevância em função …
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Arthur Lira entra na briga para influenciar Lula na escolha do próximo PGR
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 12:44hDepois de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, do grupo Prerrogativas e da bancada do PT, um poderoso personagem entrou na briga segundo a coluna de Malu Gaspar, no jornal O Globo, para influenciar a escolha de Lula para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR): o presidente da Câmara dos …
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Deputada inicia debates com ACM Neto sobre o ‘Projeto Novos Caminhos para Aracaju’
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 07:46hEm Brasília, a deputada federal Yandra Moura, vice-líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, esteve em audiência com o secretário-geral do União Brasil e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (BA). Na ocasião, ela iniciou os debates com o ex-prefeito de Salvador sobre projetos da Fundação Índigo, que tem …
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STF fica a um voto de rejeitar o marco temporal; Senado reclama prerrogativa
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 06:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (20) o julgamento sobre a adoção ou não de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro Dias Toffoli, o placar estava em cinco a dois contra a tese que diz que povos indígenas só …
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PT de Lula se une a PL de Bolsonaro em PEC da Anistia e ataque à Justiça Eleitoral
quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 06:01hA PEC da Anistia, que concede o maior perdão da história a partidos políticos e flexibiliza as cotas eleitorais de negros e mulheres, uniu nesta última quarta-feira (20) o PT de Lula e o PL de Jair Bolsonaro na comissão especial da Câmara que debate o tema, o que incluiu ataque de Gleisi Hoffmann (PT-PR) à Justiça Eleitoral. A presidente …
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Comissão aprova projeto que define órgãos de direção do Sistema Único de Segurança Pública
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 18:26hA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1967/23, que define os órgãos responsáveis pela direção do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na União, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. O texto insere dispositivos na Lei 13.675/18, que trata do Susp. …
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Minirreforma eleitoral libera santinho com candidatos fora de coligação
quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 10:33hAs propostas que alteram o Código Eleitoral aprovadas na Câmara dos Deputados incluíram um trecho de acordo com Carolina Nogueir, do Uol, que autoriza candidatos de diferentes partidos, coligações e federações a fazerem campanha juntos. A brecha permite que apenas um candidato pague pelos materiais em que todos vão aparecer. …
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O movimento separatista no centro das tensões entre Índia e Canadá
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta terça-feira (19) projeto que cria a possibilidade de empresas que prestam serviços públicos comercializarem títulos de dívida (debêntures) no mercado financeiro para financiar obras de infraestrutura. A proposta terá de passar por nova rodada de votação na Câmara dos Deputados, já que os senadores mudaram o …
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O recado de fidelidade de Marcos Pereira a Arthur Lira
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 15:53hEnquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está nos Estados Unidos, onde acompanhou o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU, quem comanda a pauta da Casa é o vice, Marcos Pereira (Republicanos-SP). E ninguém espere surpresas ou rasteiras. De acordo …
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Padilha rebate Lira e diz que definição sobre Caixa é separada de reforma ministerial
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 11:50hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, rebateu nesta terça-feira (19) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ao afirmar conforme Renato Machado, da Folhapress, que a definição sobre a troca no comando da Caixa não está vinculada às discussões que culminaram na mais recente reforma ministerial. No …
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Suplicy é diagnosticado com Parkinson e revela que se trata com ‘maconha’ medicinal
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 09:45hSegundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, Eduardo Suplicy foi diagnosticado com a doença de Parkinson em estágio inicial, e com sintomas leves. Ele recebeu a notícia no fim do ano passado, quando procurou especialistas depois que seu médico geriatra, Nelson Carvalhaes, percebeu os primeiros sinais do problema. O …
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Única ministra de tribunal militar penou para se impor entre generais
terça-feira 19 de setembro de 2023 às 06:19hEra um momento parecido com o de agora: em 2011, Ellen Gracie, primeira mulher ministra do Supremo Tribunal Federal, estava perto de se aposentar da corte, estimulando uma frenética corrida por sua vaga. Maria Elizabeth Rocha, ministra do Superior Tribunal Militar (STM), aparecia entre os nomes mais cotados conforme matéria de …
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Assembleia legislativa aprova empréstimo de até R$ 728 milhões pelo governo da Bahia
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 20:37hNa sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), da tarde desta segunda-feira (18), os parlamentares inscritos usaram seu tempo para defender suas pautas e posicionamentos, registrar atividades, visitas e críticas, entre outras iniciativas. Mas os parlamentares aprovaram o pedido de empréstimo de até R$ 728 milhões do governo do Estado. …
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‘Governo quer acelerar licenças ambientais’, diz Rui Costa durante PAC aos embaixadores
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 15:00hO ministro Rui Costa afirmou nesta segunda-feira (18) conforme a Jovem Pan, que o governo federal quer acelerar a aprovação de projetos no Congresso Nacional que agilizem a liberação de licenças ambientais. Segundo o chefe da Casa Civil, a proposta é trazer agilidade nas liberações, bem como nas votações de …
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Decisão sobre Odebrecht pode beneficiar petista, bolsonaristas e líder do centrão
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 14:28hA recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli envolvendo o acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal pode gerar impacto em uma série de inquéritos e ações judiciais que correm desde 2017 contra políticos de diferentes espectros. Entre os alvos de …
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Fim da perda da nacionalidade de brasileiro com outra cidadania beneficiará 2,5 milhões, diz relatora
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 06:55hA relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria afirmou a TV Record, que mais de 2,5 milhões de pessoas devem ser beneficiadas com a aprovação do texto. A proposta ainda precisa ser …
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Lira aponta excessos aflorando na PF e critica delações como a de Mauro Cid
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 06:10hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), diz em entrevista à Folha de São Paulo, que o governo precisa ter “cuidado” com excessos que têm aflorado em investigações da Polícia Federal. Para ele, “tem policiais indo além” do que deveriam. O deputado ainda critica o instrumento de delações premiadas de …
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Com Lula no exterior, semana em Brasília terá último suspiro de CPIs
segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 05:52hA semana na política começa com a nova viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao exterior. Acompanhado dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o mandatário desembarcou na última sexta-feira (15) …
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Projeto das apostas esportivas: veja o que será permitido ou proibido se a proposta for aprovada
domingo 17 de setembro de 2023 às 17:52hO projeto de lei que estabelece regras para o mercado de apostas esportivas e apostas online, como cassinos virtuais, está em tramitação no Senado Federal. O texto foi enviado em julho pelo governo federal e na última quarta-feira (13) foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Agora, o projeto aguarda a análise …
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Bahia tem energia limpa, abundante, segura e barata
domingo 17 de setembro de 2023 às 16:27hO governo da Bahia, participou por meio do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e também com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na manhã da última sexta-feira (15), do ‘Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis’, que ocorreu no Centro de Convenções do Fiesta Hotel. O secretário da pasta, Angelo …
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Governo da Bahia participa de evento sobre energia verde
domingo 17 de setembro de 2023 às 08:56hA Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou, na última sexta-feira (15), no Salão de Convenções do Hotel Fiesta, em Salvador, do Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis. Em discussão, o uso da energia verde na economia, incluindo projetos de atividades turísticas sustentáveis. A iniciativa foi da Comissão …
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Senado vai alterar minirreforma eleitoral, que não deve valer em 2024
sábado 16 de setembro de 2023 às 20:25hAprovada na Câmara dos Deputados ao longo da última semana, a minirreforma eleitoral — considerada polêmica por entidades e especialistas — chega ao Senado Federal com risco de ter tramitação mais lenta que na Casa Baixa, Rebeca Borges, Sandy Mendes e Mariah Aquino, do portal Metrópoles. A minirreforma foi discutida …
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Deputado quer obrigar doação de órgãos de pessoas mortas por policiais em confrontos
sábado 16 de setembro de 2023 às 18:20hA proposta surge dias após o apresentador Fausto Silva receber um coração transplantado e apelar para que mais pessoas se definam como doadoras de órgãos O deputado federal Sargento Fahur (PSD-PR) protocolou nesta quinta-feira (14) conforme o Estadão, um projeto de lei que obriga a doação de órgãos de pessoas …
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Entenda o mercado livre de energia elétrica e como pode afetar a conta de luz
sábado 16 de setembro de 2023 às 14:21hAs distribuidoras de energia elétrica devem perder 5.301 clientes, ou 1% do seu mercado, com a migração de consumidores ligados em alta tensão – como comércios e indústrias – para o mercado livre de energia em 2024. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estima conforme …
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Homem é preso por vender cocaína no estacionamento do STF
sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 20:48hA Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (15) conforme o jornal O Estado de S. Paulo, um eletricista que prestava serviços para o Supremo Tribunal Federal (STF) e vendia cocaína no estacionamento do prédio da Corte em Brasília. Segundo a PCDF, o homem, de 36 anos, foi …
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Bolsonaro deve ter alta hospitalar nesta sexta-feira após passar por cirurgias em SP
sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 07:14hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve receber alta e deixar o Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, nesta sexta-feira, 15. Há três dias, Bolsonaro passou por duas cirurgias. Uma de “correção de hérnia de hiato” (que causa refluxo, soluços e tosses secas contínuas) e outra de …
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Novo ministério de microempresas pode usar cargos da Funasa
sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 06:30hOs cargos do novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, atribuído a Márcio França (PSB) na reforma ministerial, devem vir segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, da reestruturação da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) ou da transformação de cargos prevista em projeto enviado pelo governo …
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Associações buscam apoio de governadores contra projeto que derruba regras da Aneel
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 16:50hAssociações que representam segmentos do setor elétrico e consumidores buscam apoio dos governadores do Norte e Nordeste para evitar a aprovação de uma proposta legislativa que suspende regras sobre os cálculos das tarifas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em carta enviada aos chefes dos Executivos estaduais, …
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Deltan Dallagnol surge nas redes sociais com rosto todo machucado
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 14:51hO ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apareceu em suas redes sociais com o rosto “avariado”, conforme ele mesmo descreveu. Ele afirma que caiu de bicicleta enquanto levava a filha à escola. O tombo de Dallagnol ocorreu no mesmo dia em que o TSE formou maioria para manter a cassação de …
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Na maior anistia da história, políticos dão sinal verde para festa com o fundo eleitoral
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 10:24hO Brasil está prestes a testemunhar o maior perdão de sua história. Não, não é o perdão de Lula ao ministro do Supremo Dias Toffoli, que embarreirou a ida do ex-presidente ao velório do irmão. Esse, ao que tudo indica, não virá tão cedo, apesar dos serviços inestimáveis do ministro …
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Minirreforma eleitoral: aprovação une PL ao PT; saiba como votou cada deputado
quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 09:52hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (13) a urgência da tramitação da minirreforma eleitoral com 366 votos a favor e contra 60 contrários. O projeto teve ampla aprovação graças a um apoio que foi desde partidos de esquerda, como o PT, com 54 votos a favor da urgência …
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De R$ 200 bilhões de dívida previdenciária, mais de R$ 40 bilhões são da Bahia
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 20:11hO líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), tem trabalhado para que o projeto de lei da desoneração vá direto ao plenário do Senado e não tenha que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, o assunto deve ser levado …
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Arthur Lira prorroga CPIs do ‘MST’, das ‘Americanas’ e ‘Manipulação do Futebol’
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 18:55hAs CPIs da Americanas, do MST e a da Manipulação dos Resultados no Futebol, que funcionam simultaneamente, foram prorrogadas por uma semana pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e devem encerrar os trabalhos no dia 21. Instaladas em maio, as comissões deveriam ser concluídas nesta quinta, 14, …
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Moraes condena primeiro réu pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 16:49hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (13) pela condenação do primeiro réu pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro a 17 anos de prisão em regime fechado. Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do …
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Entenda em 5 pontos mudanças eleitorais discutidas no Congresso Nacional
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 07:23hO Congresso Nacional avançou nesta última terça-feira (12) na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia e na minirreforma eleitoral, duas pautas de interesse dos partidos políticos. A primeira teve seu relatório apresentado, e a segunda teve seus projetos protocolados, devendo tramitar com urgência. Discutida desde março, a PEC …
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Governo vai propor para prefeituras compensação por queda nos repasses do FPM
quarta-feira 13 de setembro de 2023 às 06:17hO ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), anunciou nesta última terça-feira (12) que o governo vai propor compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos últimos três meses. Além disso, segundo …
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Parlamentares fazem acordo e Conselho de Ética arquiva processos de Eduardo Bolsonaro
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 19:11hO Conselho de Ética da Câmara decidiu nesta terça-feira (12) arquivar processos contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e contra as deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), acusadas pelo PL por chamarem de “assassinos” parlamentares que votaram a favor do projeto do marco temporal. O processo contra Eduardo …
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Secretaria que cuidará de apostas esportivas sequer foi criada, mas já é alvo de disputa no governo
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 13:10hA provável criação de uma secretaria dentro do Ministério do Esporte para cuidar de apostas online abriu uma disputa dentro do governo. O setor, desejado por diferentes alas do Executivo conforme Gioconda Brasil, TV Globo, será instituído via decreto e terá 65 cargos. A estrutura fez parte do acordo político …
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Minirreforma eleitoral não vai tratar de fake news por falta de consenso, diz coordenadora do grupo de trabalho
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 10:33hA deputada federal Dani Cunha (União Brasil-RJ), que coordenou o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, afirmou na manhã desta terça-feira (12) que a proposta não vai tratar de fake news por falta de consenso do tema no Congresso Nacional. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, …
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Votação da minirreforma eleitoral deve ocorrer nesta semana
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 06:30hO sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente nesta quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator …
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Doutor Luizinho é a escolha de Lira para a liderança do PP
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 06:18hO secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro, o deputado licenciado doutor Luizinho Teixeira (PP-RJ), deixará o cargo nos próximos dias e é o favorito segundo Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro, do Valor, para assumir a liderança do PP na Câmara dos Deputados com a nomeação do atual …
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Deputado baiano intensifica reuniões para agilizar texto do projeto sobre taxação de jogos
terça-feira 12 de setembro de 2023 às 05:47hCom votação prevista para esta semana, o parecer do projeto de lei que estabelece regras para as apostas esportivas online deve ser finalizado ainda nesta terça-feira (12). A ideia é que o relator do texto, o deputado baiano Adolfo Viana (PSDB), discuta a proposta durante reunião com líderes de bancadas …
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Minirreforma eleitoral afeta Ficha Limpa e abre brecha para reduzir repasses a candidaturas por cota
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 17:53hO texto da minirreforma eleitoral proposto pela Câmara dos Deputados, a ser discutido pelo Grupo de Trabalho nesta segunda-feira (11) reduz a transparência dos partidos políticos e abre uma brecha para que as siglas não precisem destinar uma porcentagem mínima de recursos a candidatos negros, apontam especialistas. Organizações pretendem contestar …
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Como o Chile puniu seus militares por crimes na ditadura
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 09:01hEm 11 de setembro de 1973, há cinco décadas, militares chilenos bombardeavam o Palácio de La Moneda, em Santiago, e invadiam a sede do Executivo. Com isso, conforme reportagem de Bruno Lupion, da DW, derrubaram o governo de Salvador Allende e iniciaram uma era de 17 anos de regime militar, …
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CPIs agitam Congresso com depoimento de diretores da CBF e sócios da 123Milhas
segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 06:03hApós a pausa do feriado de 7 de Setembro, as articulações políticas e econômicas devem voltar com força na semana que se inicia nesta segunda-feira (11). Na Câmara dos Deputados, o grupo de trabalho da minirreforma eleitoral irá votar o parecer do relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), nesta segunda-feira. …
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Plano Nacional de Educação será encaminhado ao Congresso em 2024
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 19:25hO Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (8) que encaminhará o projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, no primeiro semestre do próximo ano. Apesar de a legislação em vigor determinar que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional em junho, a pasta disse não …
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Concurso público: confira 5 editais com mais de mil vagas e salários que ultrapassam R$30 mil
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 18:51hEstá pensando em prestar concurso público? Felipe Siqueira, do Estadão, com auxílio da empresa de cursos preparatórios Gran, separou cinco editais que estão em andamento neste segundo semestre de 2023, com mais de mil vagas disponíveis e salários que ultrapassam R$ 30 mil. Os postos de trabalho incluem vagas como …
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Ala do PP reclama de má condução na indicação de Fufuca e afirma que governo não ganha nada com o político em ministério
sexta-feira 8 de setembro de 2023 às 06:36hUm grupo de parlamentares do Progressistas (PP) não está nada satisfeito com a indicação do deputado federal André Fufuca (PP-MA) ao Ministério do Esporte. Segundo quadros ouvidos pela Jovem Pan, a escolha do então líder da sigla na Câmara dos Deputados não foi conversada como deveria dentro da legenda. A …
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Reforma ministerial não deve satisfazer nem Lula, nem Centrão; entenda
quinta-feira 7 de setembro de 2023 às 06:15hAs mudanças anunciadas no início da noite desta última quarta-feira (6) no primeiro escalão do governo federal, com trocas no comando de ministérios, têm objetivos para ambos os lados, de acordo com analistas políticos ouvidos por Mariana Schreiber, da BBC News Brasil. Passados oito meses de governo, nomes originalmente escolhidos …
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Minirreforma eleitoral será apresentada na próxima segunda-feira
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 17:16hO parecer da minirreforma eleitoral discutido na Câmara dos Deputados será apresentado na próxima segunda-feira (11). A previsão era apresentar o texto nesta quarta-feira (6), mas o Grupo de Trabalho (GT) criado para analisar e votar a minirreforma encerrou a reunião sem um texto definitivo. Segundo a assessoria de imprensa …
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Deputada diz que “crianças trans existem”, e direita reage
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 16:00hCom gritos de “crianças trans não existem”, parlamentares conservadores protestaram, nesta terça-feira (5), contra uma declaração da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS). A fala aconteceu segundo o Pleno News, durante uma sessão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a congressista …
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Orçamento: Assistência Social, Saúde e Transportes tiveram maior alta de recursos para 2024; Agricultura perde verba
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 08:35hNo Orçamento de 2024, as áreas contempladas pelo governo federal com maior aumento de verba, na comparação com o Orçamento enviado no ano passado para o Congresso, foram assistência social, transportes, saúde e educação. Alguns ministérios ficaram com menos verba em relação ao ano passado, como a Fazenda, Agricultura e …
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19 países em 8 meses: por que Lula viaja tanto?
quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 07:25hNo lobby do hotel The Leonardo, em Johanesburgo, na África do Sul, a língua mais falada por ali na terceira semana de agosto era português e não inglês, um dos idiomas oficiais do país. Quem subisse as escadas rolantes para chegar ao local daria de cara com dezenas de brasileiros …
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Haddad indica apoio a projeto que veta supersalários e ao que padroniza concursos públicos
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 19:55hEnquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tenta forçar a retomada da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma administrativa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou apoio a dois outros projetos: a lei que veta os supersalários e a que padroniza a …
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Pressionado, governo deve apresentar reforma administrativa; reunião hoje vai discutir tema
terça-feira 5 de setembro de 2023 às 09:43hPressionado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que busca lançar uma pauta própria e sinalizar que o Congresso está preocupado com o aumento de despesas, o governo decidiu conforme Geralda Doca, do jornal O Globo, elaborar uma proposta de reforma administrativa. Os pontos principais serão alinhavados nesta terça-feira, …
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Reforma administrativa: ‘Governo deve ajudar a ser aprovada’, diz Lira
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 16:02hA revista Veja desta semana mostra como lideranças do Congresso já se movimentam para resgatar a reforma administrativa e aprová-la ainda neste ano. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32, aprovada em comissão especial e pronta para ir a Plenário, está engavetada desde 2021. “Líder” do grupo entusiasta da …
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O inusitado pedido de Arthur Lira para os almoços com líderes em Brasília
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 09:00hSegundo o colunista Robson Bonin, da Radar, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) fez um apelo aos líderes dos partidos que se reúnem semanalmente para um almoço, às terças-feiras, na residência oficial da Câmara para para definir a pauta da Casa. Quer variar o cardápio e envolver …
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PL estuda alianças com petistas em 2024, e movimento desagrada bolsonaristas
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 06:40hO PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve seguir a posição do PT e abrir espaço a alianças nas eleições municipais de 2024 com a sigla de seu principal adversário na última disputa presidencial. Apesar da pressão do bolsonarismo por um veto a quaisquer aproximações com o presidente Luiz …
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Relator do PL das Fake News sugere incluir trecho do projeto na minirreforma eleitoral
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 05:00hRelator do PL das Fake News, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) irá propor ao relator do grupo de trabalho que trata da minirreforma eleitoral na Câmara dos Deputados que ele incorpore em seu texto trecho do projeto de lei que determina equiparar plataformas digitais aos meios de comunicação …
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Congresso ignora austeridade e articula fundo eleitoral de R$ 5,5 bilhões para 2024
segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 04:51hO Congresso substituiu há dez dias a regra fiscal criada em 2016 para impor obstáculos à gastança pública. O teto de gastos da gestão Michel Temer (MDB) se tornou uma verdadeira peneira nos últimos dois anos e, agora, deu lugar a um novo arcabouço fiscal. No horizonte legislativo, porém, não …
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Governo deve vetar corte de alíquotas da contribuição previdenciária de município
domingo 3 de setembro de 2023 às 13:03hO governo federal deve vetar o trecho do projeto de lei da desoneração que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027, segundo pessoas a par do tema ouvidas pelo Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas a alternativa é a mais provável, já …
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Deputado federal pela Bahia avalia prestação de serviços de concessionárias de energia
sábado 2 de setembro de 2023 às 14:40hO deputado federal João Carlos Bacelar (PL), relator da subcomissão especial de Hidrogênio Verde e Concessões, avaliou nesta última sexta-feira (1º) conforme o A Tarde, a qualidade dos serviços prestados por algumas concessionárias, a exemplo da Light, no Rio de Janeiro, da Amazonas Energia, no Amazonas, e da Coelba, na …
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Salvador promove encontro sobre energias renováveis
sábado 2 de setembro de 2023 às 07:33hA cidade do Salvador recebe no dia 15 de setembro, no Fiesta Hotel, das 9h às 13h, o Encontro Baiano dos Municípios Produtores de Energias Renováveis. O evento reunirá a sociedade civil, administração pública, especialistas, ambientalistas e empresários do setor. A iniciativa é da Comissão Especial de Estudos para Transição …
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