A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o teste M-CHAT/R-F para o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) em todas as crianças com 2 anos de idade. O texto altera a Política Nacional de Proteção …

O ex-deputado federal Guilherme Campos Júnior foi nomeado secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura. O cargo estava vago desde a exoneração do ex-ministro da Agricultura e ex-deputado federal Neri Geller do posto em 12 de junho, após suspeitas de irregularidades no leilão de arroz. A nomeação consta em …

O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) afirmou que está pronto para ser submetido ao plenário da Câmara o relatório do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor e Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A declaração ocorreu nesta última segunda-feira (8) durante sessão de apresentação do parecer …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (9) para ouvir o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). Ele é a primeira testemunha indicada pela deputada Jack Rocha (PT-ES), relatora do processo (Representação 4/24) contra o deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Também estão sendo ouvidas …

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)  reúne-se nesta tarde de segunda-feira (8) para apresentar seu relatório final. A reunião será realizada no plenário 2, às 18 horas. O PLP 108/24 é …

A bancada baiana da Câmara dos Deputados, composta por 39 parlamentares, já destinou segundo o jornal A Trade, um pouco mais de R$ 316 milhões para o estado, governado por Jerônimo Rodrigues (PT), através de emendas. Os dados com o valor injetado na Bahia pelo grupo, coordenado pela deputada federal …

Esquerda e centro barraram ultradireita, mas também não conseguiram maioria. Esquerda deve tentar indicar novo primeiro-ministro, mas governabilidade ainda é incógnita e Assembleia ainda arrisca paralisação. A aliança de esquerda Nova Frente Popular (NFP) e o centro macronista agrupado na coligação Juntos surpreenderam neste domingo (07/07), segundo turno das eleições …

Ultradireitista Reunião Nacional elege maior bancada de deputados da sua história, mas não esconde decepção após ficar distante da maioria absoluta. Alianças de esquerda e centro foram decisivas para frear crescimento. O partido de ultradireita Reunião Nacional (RN) elegeu neste domingo (7) a maior bancada de deputados da sua história. …

A nova regulamentação de trabalho para os motoristas de aplicativos que está sendo discutida na Câmara dos Deputados prevê a jornada máxima de trabalho de 13 horas diárias. O texto que trata sobre o tema foi apresentado pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e ainda será votado na Comissão de …

O Brasil vive um novo ciclo do ouro. Ao menos dez novos projetos de mineração do metal precioso devem iniciar produção legal entre este ano e 2027, com investimentos de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 7,6 bilhões) em nove estados. Segundo levantamento feito pela consultoria A&M para o jornal …

A ViaBahia, concessionária que administra as rodovias BR-116 e BR-324, é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), para apurar as condições das estradas. O responsável pela denuncia foi o deputado estadual Eduardo Salles (PP), que se engajou nessa demanda nos últimos anos, e finalmente, o …

epresentando o Ministério de Minas e Energia (MME), o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, destacou, nesta quinta-feira (4/07), que o Brasil tem a oportunidade de fazer da energia o elemento propulsor para o desenvolvimento sustentável e econômico. A fala do Barral foi feita durante o debate …

O regime específico para o setor imobiliário na reforma tributária passou a incluir a construção civil e prever alíquotas mais vantajosas. O desconto passou de 20% para 40% na compra e venda, administração e intermediação. Já operações de locação, cessão onerosa e arrendamento de bens imóveis terão a redução de …

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional da União Brasil, ACM Neto, afirmou conforme artigo de Henrique Brinco, do Tribuna da Bahia, que o partido não possui um diálogo institucional com o governo Lula (PT) e ressaltou que as recentes declarações do presidente afastam ainda mais aqueles que não têm …

Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveu nesta última quinta-feira (4) audiência pública sobre as atividades desempenhadas pelas ouvidorias das agências reguladoras O debate atende a pedido do deputado federal pela Bahia, Márcio Marinho (Republicanos). Ele destaca o papel das ouvidorias como canal direto de comunicação entre …

Prioridade total de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara dos Deputados nos próximos dias, a regulamentação da reforma tributária está segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, “blindada” de grande parte da pressão externa de interessados devido ao método escolhido pelo presidente da Câmara de trabalhar o texto sem um único …

Análise do Instituto Fogo Cruzado mostra que parlamentares que pregam armamento da população dominam o debate na área de segurança pública. A mobilização a favor do uso de armas de fogo pelos brasileiros segue ativa no Congresso Nacional. No primeiro ano do atual governo de Lula da Silva (PT), o …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que as negociações para a regulamentação da reforma tributária estão avançadas junto ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. Entre as discussões está a ampliação da cesta básica com isenção de tributos, até então restrita …

Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou as normas para prevenir fraude na cota de gênero, ainda assim, um levantamento feito pela GloboNews com os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara dos Deputados revelou que apenas 25 mulheres são pré-candidatas à prefeitura nas capitais do Brasil. Entre …

O deputado federal João Carlos Bacelar, filiado ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos políticos vistos nesta última segunda-feira (1º) conforme a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, no ato do presidente Lula da Silva (PT) na Bahia. O petista foi inaugurar uma obra de duplicação de …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira que o Congresso segue “ajustando o sistema de cotas com o intuito de promover equilíbrio na representação política”. Durante o discurso de abertura da 1ª reunião de mulheres parlamentares do P20, realizada em Maceió, Lira ressaltou a importância da bancada …

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X — antigo Twitter —, rebateu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a empresa ser obrigada a pagar uma multa de R$ 700 mil e retirar do ar publicações e perfis. “A lei está violando a lei”, …

A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) avalia a possibilidade de deixar de representar o estado de São Paulo e se lançar pelo Paraná nas eleições de 2026. As informações são de Mônica Bergamo. Do jornal, Folha de S. Paulo, Natural de Curitiba, onde hoje vive com os filhos e com …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assumiu como missão votar a regulamentação da reforma tributária ainda na primeira quinzena de julho e já deu segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder, o recado ao grupo de trabalho que trabalha no projeto. O GT nem …

Em meio a críticas relacionadas à falta de transparência, o Poder Judiciário carece de dados completos sobre a composição racial do mundo forense, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Data Jud, base nacional de dados do Poder Judiciário, aponta que de um total de 18.324 magistrados no País, …

Um levantamento realizado pelo Instituto Fogo Cruzado apontou que discursos pró-armas no Congresso Nacional aumentaram nos últimos dez anos e, em 2023, foram três vezes maior do que falas contra o armamento. A organização, dedicada a produzir indicadores sobre a violência armada no país, analisou discursos realizados nas tribunas da …

A oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo. A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na sexta-feira (28) que pretende derrotar o rival republicano Donald Trump na eleição presidencial de novembro, não dando nenhum sinal de que consideraria desistir da disputa após um fraco desempenho no debate que desanimou seus colegas democratas. “Sei que não sou um …

Berço de algumas das festas juninas mais concorridas do país, o Nordeste recebeu nos últimos dias uma peregrinação de caciques partidários pelas comemorações de São João em municípios como Campina Grande (PB) e Caruaru (PE). A movimentação, que levou a Câmara dos Deputados a autorizar trabalho remoto na última semana, expôs uma corrida …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi sucedida por fortes reações no Congresso Nacional — formado, atualmente, por uma maioria conservadora. A mobilização em reação ao julgamento do Supremo já vinha ocorrendo desde março, quando o caso foi retomado pela …

A líder minoria na Câmara dos Deputados, Bia Kicis (PL-DF), comemorou a tentativa de golpe de Estado na Bolívia contra o presidente Luis Arce nesta quarta-feira (26). A deputada bolsonarista compartilhou a notícia nas redes sociais e acrescentou: “Graças a Deus!”. As informações são de Ana Pompeu. Do jornal, Folha …

A Justiça de Joinville (SC) decretou a prisão do deputado federal bolsonarista Zé Trovão (PL) nesta sexta-feira por ter valores a pagar de pensão alimentícia. O juiz do caso fixou um prazo de cinco dias para que a ex-esposa do parlamentar atualize a quantia devida por ele para que seja expedido o …

O Congresso da Argentina aprovou no início da sexta-feira (28) as medidas de reforma econômica propostas pelo presidente Javier Milei, dando a ele sua primeira grande vitória legislativa pouco mais de seis meses depois de assumir o cargo. As discussões finais sobre o projeto de reforma primária de Milei e …

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia encaminhou indicação ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestando “veemente oposição” ao Projeto de Lei 1904/2024, conhecido como PL do Aborto, por considerar que a proposição representa “um sério retrocesso nos avanços conquistados em prol dos …

O projeto de regulamentação da reforma tributária, enviado em abril ao Congresso Nacional, vai manter o peso dos impostos sobre o setor financeiro — a chamada carga tributária —, por ao menos cinco anos. Ou seja, a carga de impostos que o setor financeiro hoje paga pelos serviços que oferece …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende celeridade na votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária. Em nota divulgada nesta quinta-feira (27) a entidade pede a manutenção do cronograma proposto pela Câmara dos Deputados. A expectativa do setor industrial é de que os ajustes finais nos textos dos projetos …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece “a taxa das blusinhas”. A regra prevê a cobrança de 20% de imposto de importação sobre as compras internacionais de até 50 dólares e começará a valer em agosto. O projeto de lei, aprovado dia 11 …

O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta última quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação do Projeto de Lei 6.235/2023 no Senado. A medida autoriza a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo título de renda fixa. A votação …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta última quarta-feira (26) que a regulamentação da reforma tributária deve ser votada no plenário da Casa na segunda semana de julho. Na declaração, dada durante o 12° Fórum Jurídico de Lisboa – o Gilmarpalooza -, o alagoano afirmou que …

O governo federal incluiu no novo Plano Nacional de Educação uma meta para investimento público na área. O PNE é um projeto de lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política educacional. A lei atual, composta por 20 …

O Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 12 de junho e aguarda a sanção do presidente Lula. A regulamentação do programa foi ofuscada pela inclusão no projeto de lei da chamada “taxa da blusinha”, mas o que está em jogo …

Ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula (PT) e de outros órgãos públicos receberam aval conforme a Folha de S. Paulo, para participar do 12º Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF Gilmar Mendes que ficou conhecido como “Gilmarpalooza”. Parte dos convidados do evento terá despesas pagas com …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta última terça-feira (25) a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 de 2023, que torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A medida foi publicada …

Um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25). O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da …

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (25) projeto que obriga a administração de rodovias federais, estaduais e municipais a adotar sistemas de gestão de qualidade e segurança. O PL 710/2024, do senador Marcos do Val (Podemos-ES), recebeu parecer favorável do senador Cid Gomes (PSB-CE), que sugeriu ajustes na redação. …

A Secretaria de Relações Institucionais (SRI) encaminhou a indicação do ex-deputado federal e ex-presidente dos Correios, Guilherme Campos, para o cargo de Secretário de Política Agrícola no Ministério da Agricultura, em substituição a Neri Geller, recentemente exonerado. Atualmente, Campos atua como Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária em São …

O União Brasil acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (RJ). No entanto, a ação não tem qualquer relação com o processo que o parlamentar responde por ser apontado como um dos mandantes do assassinado da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL). …

O Congresso terá mais uma semana “morna” neste ano em meio às festividades de São João. Na Câmara dos Deputados, um ato assinado pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) e publicado na sexta-feira (21) dispensa os parlamentares de ter que ir a Brasília para marcar presença e participar das sessões. Eles …

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a profissão de gari, após avaliação feita na última semana. O texto aprovado traz uma série de mudanças na rotina dos trabalhadores que atuam no setor. Ele estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, que representa R$ …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda tem oito meses no cargo, mas sua gestão no comando da Casa — desde o início de 2021 — já deixa marcas, na avaliação de parlamentares. Mesmo antes de chegar à presidência, o alagoano era conhecido entre os colegas por ser um cumpridor …

Os “jabutis” introduzidos no marco regulatório das eólicas offshore pela Câmara dos Deputados podem custar R$ 25 bilhões por ano. Os cálculos foram apresentados nesta semana ao presidente Lula da Silva (PT) e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por oito grandes associações do setor elétrico através de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado cada vez mais decisões que afetam os mandatos dos parlamentares do Congresso Nacional, o que tem gerado tensões entre esses dois Poderes. Isso é o que aponta um estudo realizado pelo Grupo de Pesquisa sobre Judiciário e Democracia da Universidade de São Paulo …

O desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira foi eleito na última quinta-feira (20) por unanimidade para ser o próximo presidente do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) a partir de agosto, para um mandato de dois anos. Ele obteve 17 votos e substituirá a atual presidente, desembargadora federal Monica …

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal decretaram a realização de sessões remotas na próxima semana, em razão das festas juninas. Essa é mais uma liberação que parlamentares terão neste ano. A expectativa é que as duas Casas votem pautas de consenso, sem nenhuma matéria polêmica em discussão. O …

Desde que foi eleita com a atual composição, a Câmara dos Deputados, a mais conservadora desde a redemocratização, não tem poupado esforços para impor uma agenda de costumes em franca oposição às bandeiras progressistas e, muitas vezes, ao bom senso. A dissonância atingiu nível de alta estridência nos últimos dias, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a aliados que sofreu muito desgaste ao ao acelerar a tramitação do projeto de lei que equipara o aborto após as 22ª semanas de gestão ao crime de homicídio. Nesse sentido, o chefe do Legislativo estimou que alguns temas considerados …

Em entrevista exclusiva ao Poder Expresso, nesta quinta-feira (20), a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) negou ter usado recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para pagar um procedimento de harmonização facial em 2022, ano em que foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados. A parlamentar teve …

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciará nesta sexta-feira (21) ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) o candidato a vice do emedebista na disputa à releeição. O anúncio do nome do coronel Ricardo de Mello Araújo será feito em uma agenda conjunta em Jardim Ângela, distrito …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta quarta-feira (19/6) da reunião da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O ministro apresentou aos deputados as ações do Ministério de Minas e Energia (MME) e respondeu as dúvidas dos parlamentares sobre diversos assuntos. Entre os temas …

A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) reagiu de uma forma incomum no plenário da Câmara dos Deputados, ao mostrar a língua para um colega. Durante o discurso de Coronel Chrisóstomo (PL-RO) a favor da PL Antiaborto, que equipara o aborto depois da 22ª semana de gravidez a homicídio, a parlamentar …

O presidente da Eletronuclear, Raul Lycurgo, defendeu o direcionamento do Brasil como futuro exportador de energia nuclear e afirmou que a usina de Angra 3 poderá ser entregue no segundo semestre de 2030. A Eletronuclear aguarda a finalização de estudos em curso pelo BNDES sobre a viabilidade técnica da continuidade …

Câmara dos Deputados e Senado vão entrar em recesso extraoficial na semana que vem devido a um fenômeno já incorporado ao calendário político brasileiro: a ida de parlamentares às festividades juninas no estados e ao fórum realizado anualmente em Lisboa, na última semana de junho. No primeiro caso, o esvaziamento de Brasília ocorre …

O plenário do Senado aprovou nesta última quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO) já havia sido aprovado na manhã de ontem na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados. O texto amplia …

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por utilização de verba pública de campanha eleitoral para procedimento de harmonização facial durante as eleições de 2022, quando ela foi eleita para uma vaga na Câmara dos Deputados. Cabe recurso da …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concordou em receber a diretoria do Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira, 19, para falar sobre a resolução que proibiu a assistolia fetal em gestações que ultrapassam as 22 semanas, mesmo em casos de estupro. Moraes foi contra a …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (18) que a discussão sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio ficará para o segundo semestre, após o recesso parlamentar. O deputado também disse que antes de o projeto ser …

A Organização Mundial da Saúde (OMS) sai em defesa de um acesso seguro ao aborto para todas as mulheres como forma de garantir sua saúde e evitar suas mortes. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago, a urgência do projeto de lei 1904/24. O PL equipara …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que padroniza as regras para concessão do passe livre estudantil em todo o país. Se for aprovado e não houver recurso para votação no plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos …

Após críticas e protestos em diferentes cidades do país contra o projeto de lei que equipara a pena de aborto após 22 semanas de gestação à de homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor da proposta, afirmou ao portal Uol. que o texto tem 300 votos de parlamentares favoráveis ao …

O PL quer aproveitar as eleições municipais em outubro para apresentar o partido ao eleitor nordestino, fazer frente ao PT e tentar abrir caminho para a próxima disputa ao Senado, em 2026. Sem força nas principais cidades do Nordeste, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende estruturar os diretórios locais, identificar possíveis candidatos e expor ideias conservadoras para …

Após dura derrota no Congresso Nacional e em meio a críticas de parte do setor produtivo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, definiu o Brasil como uma “encrenca” e um “negócio difícil de administrar”. Segundo o chefe da equipe econômica, figuras públicas em posição de poder, como políticos e grandes …

O presidente Lula da Silva (PT) afirmou neste último sábado (15) conforme a BBC News, que é “uma insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro”, ao ser questionado sobre o projeto de lei que torna homicídio aborto após 22 semanas de …

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de resolução para conceder o Título de Cidadão Baiano ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). No documento, o parlamentar discorreu sobre a vida do homenageado, nascido no Rio de Janeiro em 1989. Ele é o …

O deputado federal João Carlos Bacelar (PL), conhecido no meio político baiano como “Jonga Bacelar”, usou parte de sua cota parlamentar do mês de maio conforme Gabriel Lopes, do portal Bahia Notícias, para solicitar reembolso de uma estadia em um hotel de luxo no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. …

Presidente do PL, segunda maior bancada do Senado, Valdemar Costa Neto afirmou que o partido deve apoiar o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para suceder o atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando da Casa, em 2025. Após participar de solenidade no Senado, Valdemar voltou a afirmar que o governador …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 47 a 17 votos, a PEC das Drogas, que inclui a criminalização do porte de drogas na Constituição, independentemente da quantidade. O texto foi aprovado pelo Senado em abril em meio a uma disputa com o Supremo Tribunal …

Em seu discurso de abertura do ano legislativo, no qual distribuiu recados ao governo do presidente Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), colocou como prioridade do Congresso a aprovação de projetos que decidiu chamar de “agenda verde”, o nome ligado a iniciativas pró-meio …

Chefe da CNI, o empresário Ricardo Alban terá reuniões, nesta terça-feira (11) segundo Robson Bonin, da Radar, com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o chefe da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a MP editada por Lula para limitar a compensação de créditos de PIS-Cofins. …

Em seu terceiro mandato na Presidência, Lula da Silva (PT) segue com dificuldade para aprovar projetos no Congresso que vão além da área econômica e ainda enfrenta embates com bandeiras deixadas pelo bolsonarismo no Parlamento. A votação mais recente que reuniu deputados e senadores resultou em derrotas, como a derrubada …

Com a campanha à Presidência da Câmara dos Deputados ganhando tração no Congresso, o baiano Elmar Nascimento (União Brasil) terá ao menos um voto entre os ministros de Lula. Celso Sabino vai se licenciar da pasta para votar no candidato do União Brasil em 1° de fevereiro de 2025, voltando …

Esperado avanço da ultradireita no Parlamento Europeu deverá ter impactos no Brasil em temas como direitos migratórios, regulação de redes sociais, leis ambientais e protecionismo econômico.Se nas últimas eleições ao Parlamento Europeu, em 2019, a novidade foi um avanço dos partidos menos tradicionais – incluindo os Verdes, ligados às questões …

Logo após ter a denúncia de “rachadinha” arquivada no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, e quase partir para a agressão física com Nikolas Ferreira (PL-MG), o deputado federal André Janones (Avante-MG) encontrou parlamentares do PT nos corredores da Casa, diz Augusto Tenório, do Estadão. Recebeu abraços e cumprimentos …

A deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP) recebeu alta e deixou o hospital Sírio Libanês, em Brasília, neste sábado, 8. A parlamentar estava internada desde a última quarta-feira, após passar mal durante sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Ela chegou a ficar internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) …

Setores da saúde cobraram da Câmara dos Deputados a redução da alíquota de cobrança sobre medicamentos, principalmente aos vinculados ao câncer. Segundo os empresários, a proposta precisa ser discutida na regulamentação da Reforma Tributária. A reportagem é de João Vitor Revedilho, da revista IstoÉ. Durante o evento do Esfera Brasil …

A deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP), que está internada no Hospital Sírio-Libanês de Brasília desde a quarta-feira (5) recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no quarto do centro médico nesta …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) 5636/2023 que possibilita que empresas criem um plano de saúde ao animal doméstico do empregado sem descontar o valor do salário ou precisar pagar encargos referentes ao …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu ressuscitar um projeto de lei proposto por um ex-deputado petista com o objetivo de invalidar delações feitas por réus presos. Segundo informações da Folha de S. Paulo, essa manobra pode abrir caminho para anular a delação do tenente-coronel Mauro Cid, …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que dificulta a cobrança da contribuição assistencial por parte dos sindicatos de trabalhadores. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, caso os senadores apresentem recurso para levar ao plenário, segue direto para a Câmara dos …

Imposto de importação para compras de até US$50 em sites do exterior, como Shein, AliExpress e Shopee, será de 20%. Proposta segue agora para sanção presidencial.O Senado aprovou nesta última quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais para produtos que custam até 50 dólares comprados em sites internacionais. A medida …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira, que não vai apoiar a candidatura do coach Pablo Marçal (PRTB) à prefeitura de São Paulo. Bolsonaro afirmou a Gabriel Sabóia, do O Globo, que tem o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), como seu candidato à reeleição e indicará o vice. A …

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, esclareceu que o debate atual no Congresso Nacional não envolve a privatização das praias, mas sim a transferência dos chamados terrenos de marinha, onde estão localizados serviços estaduais e municipais sob concessão ou permissão. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em questão …