A deputada federal pela Bahia, Alice Portugal (PCdoB) informou, nesta últimaa quarta-feira (19), que contraiu o novo coronavírus. “Meus amigos e minhas amigas, passando aqui para avisar que testei positivo para a Covid-19. Estou bem, com sintomas gripais leves, cumprindo isolamento e seguindo todas as recomendações médicas”, anunciou a parlamentar …

Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão, mais conhecido por Cacá Leão, é o líder do PP na Câmara dos Deputados e vem sendo comparado nos bastidores, ao ex-presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães, que era filho de Antônio Carlos Magalhães e Arlette Maron de Magalhães. Cacá recebeu em dezembro o …

Foi sancionada pela Presidência da República, no último dia 4, a Lei nº 14.291/22, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), e determina a volta da propaganda partidária, extinta em 2017. O texto – aprovado ano passado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal – estabelece que, …

Um nome na disputa ao governo da Bahia pode ser o sonho de consumo de muitos partidos. Apesar disso, o Republicanos pode ter segundo o Bahia Notícias, mais a perder caso queira lançar o atual ministro da Cidadania, João Roma, na disputa, ao menos é o que o grupo liderado …

O Ministro do Desenvolvimento Regional e pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, um egresso do baixo clero da Câmara dos Deputados conforme a coluna Esplanada, não faria diferente num ministério. De acordo com a publicação, Marinho usou a caneta e destinou R$ 38.310.823 para a construção …

Logo que retornar do recesso, em fevereiro, o ministro André Mendonça deve liberar para julgamento em plenário a ação que questiona o valor de R$ 4,9 bilhões aprovado para o fundo que vai financiar as eleições neste ano. A tendência do tribunal é manter a cifra – e, dessa forma, …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das fake news deve retomar suas atividades em fevereiro deste ano com foco nas eleições de 2022, segundo o presidente do colegiado, senador baiano Angelo Coronel (PSD). A comissão é formada 16 deputados e 16 senadores e foi instalada em 2019. No mesmo …

A bancada feminina na Câmara dos Deputados ensaiou reação em cadeia. Mas o Centrão e o presidente da Casa, Arthur  Lira (PP-AL), fizeram chegar às líderes conforme a coluna Esplanada, que não são obrigados a indicar uma deputada para a vindoura vaga no TCU da ministra Ana Arraes, prestes a …

O Projeto de Lei 2654/21 assegura a motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa antes da entrada em vigor da Lei 14.071/20 o direito de ter a penalidade revista. O projeto tramita na Câmara dos Deputados. Na prática, a proposta beneficia condutores com a CNH suspensa por …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de fazer uma escolha crucial na definição do novo líder do governo no Senado para que as pautas de interesse do Planalto possam ter algum sucesso na Casa antes das eleições de outubro. E, desta forma, conforme reportagem de Luciana Amaral, no UOL, tentar …

Diante de uma nova onda de casos de Covid no Brasil provocada pela variante Ômicron, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na coluna de Igor Gadelha, que os trabalhos da Casa deverão ser retomados no início de fevereiro ainda no sistema semipresencial. “A princípio voltaremos da mesma forma, …

O cientista político e comentarista Fernando Schüler, também professor do Insper, uma escola de negócios de São Paulo, é um dos raros acadêmicos da área no País que procura analisar o cenário político de um ponto de vista independente. Nesta entrevista ao Estadão, Schüler diz que é uma “ilusão” imaginar …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última segunda-feira (10), em uma entrevista à Jovem Pan, que algumas reformas econômicas que tramitam no Congresso Nacional não devem avançar em 2022. Bolsonaro afirmou que anos eleitorais são “difíceis” e que “não tem negociação”. O presidente disse ainda que “gostaria que a reforma …

A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) foi conforme a TV Record, que mais usou a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar em toda a Câmara dos Deputados durante 2021. Ao todo, foram gastos R$ 157.364,31 entre janeiro e dezembro do ano passado, do total de R$ 813.661,75 das …

O deputado federal Jorge Solla afirma que o Partido dos Trabalhadores terá que fazer um grande esforço no que chama de “reconstrução” do Brasil. “A eleição é, antes de tudo, um momento de reflexão sobre a condução do país. Você não ganha o voto primeiro. Primeiro você ganha mentes e …

Foi publicado no Diário Oficial da União da última sexta-feira (7) o marco legal para micro e minigeradores de energia (Lei 14.300/2022). Essas modalidades permitem a consumidores produzirem a própria energia que utilizam a partir de fontes renováveis — como a solar fotovoltaica, a eólica, a de centrais hidrelétricas e …

Segundo a coluna Alô Alô Política, estaria cada dia mais acirrada a rixa por bases entre os filhos dos senadores do PSD Otto Alencar e Angelo Coronel. Se comenta nos bastidores que Diego Coronel, hoje deputado estadual, já conseguiu abocanhar algo em torno de 40 mil votos de Otto Alencar …

Sergio Moro (Podemos), ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República, desembarcou nesta última quinta-feira (6) na Paraíba, onde inicia um périplo pelos estados brasileiros com o objetivo de articular palanques e buscar aliados para a sua campanha neste ano. Moro terá no seu entorno um grupo de parlamentares que se …

O PTB não desistiu de lançar o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub como candidato ao governo de São Paulo. Segundo o portal Metróoles, a direção do partido espera a retomada dos trabalhos neste ano para procurar Weintraub novamente e tentar convencê-lo a aceitar a tarefa. O interesse do PTB em …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com dois vetos a Lei 14.293/22, que institui o Programa de Venda em Balcão, com o objetivo de promover o acesso do pequeno criador de animais ao estoque público de milho. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (5). Com origem …

Os brasileiros irão às urnas em outubro para escolher seus próximos deputados, senadores, governadores e presidente, mas o calendário eleitoral já está valendo. Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, …

A candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a chegada ao novo partido podem mover algumas peças no tabuleiro eleitoral na Bahia, conforme o Bahia Notícias.  Conforme a publicação, apesar do partido ser o destino mais provável para seguidores do presidente na Bahia, a legenda não deve ser …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), formado por indicados do Ministério Público, do Judiciário, da Câmara dos Deputados, do Senado e da OAB, corre o risco conforme a coluna Radar, de ter apenas conselheiros homens no próximo mandato, que começa em fevereiro. A atual gestão conta com apenas duas …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que retoma a propaganda partidária no rádio e na TV. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (4). O projeto foi aprovado pela Câmara em outubro e pelo Senado em dezembro de 2021. Extinta em 2017, a propaganda …

O apreço que a sociedade tem pelo trabalho de deputados e senadores nunca foi alto. Em maior ou menor grau, a depender da legislatura, o Congresso sempre foi segundo o Estadão, sempre mal avaliado. A bem da verdade, isso diz mais sobre a educação política dos eleitores e, consequentemente, a …

Membros da CPMI das Fake News estão otimistas segundo a coluna de Igor Gadelha, quanto a volta dos trabalhos do colegiado prometida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pelas contas, caso o senador cumpra a promessa de retomar a comissão no retorno do recesso parlamentar, o relatório final da …

Parlamentares de partidos que planejam lançar candidatos da chamada “terceira via” estão preocupados. O temor é que, caso as candidaturas presidenciais se concretizem, acabem utilizando parte importante do fundo eleitoral. O temor é compartilhado principalmente entre parlamentares do PSDB e do MDB, que pretendem lançar respectivamente o governador de São Paulo, João Doria, e a …

A proposta de federação negociada por PT, PSB, PCdoB, PV, Psol e Rede tende a ampliar o espaço da esquerda e da centro-esquerda na Câmara dos Deputados na próxima legislatura. Juntos, esses partidos poderiam eleger 15 deputados a mais do que elegeriam se disputassem separados a eleição de 2022, segundo …

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 45, começou seu mandato como presidente do Senado adquirindo uma notoriedade instantânea, ao liderar articulações para a compra de vacinas e para destravar o Auxílio Emergencial. De acordo com a coluna Painel, na Folha, ele passou a ser visto como o ator ideal para liderar o enfrentamento da …

Segundo o site Off News, o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (DEM/UB), teria supostamente apresentado o atual coordenador da bancada de deputados federais da Bahia, Marcelo Nilo (PSB), como o nome a ser indicado para o Senado Federal. A publicação diz que uma fonte …

Decana da esquerda brasileira, a deputada federal Luiza Erundina, 87 anos (PSOL-SP), diz que a oposição não pode titubear diante da candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) e prega união em torno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas faz ressalvas sobre as alianças. “Não pode ser …

Hoje esvaziada, a Operação Lava Jato motivou uma sequência de propostas legislativas nos últimos anos que alteraram mecanismos de combate à corrupção no país. No Congresso, foram três pacotes de mudanças relacionadas com a operação —sendo um deles sancionado neste ano, o da nova Lei de Improbidade Administrativa. Para apoiadores da operação, essas …

Líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ) acredita que derrotar Jair Bolsonaro nas urnas no ano que vem depende mais do poder de articulação do campo progressista do que da força do presidente em se reeleger. Molon e seu PSB apostam na formação de uma frente ampla …

Com planos para colocar de pé até fevereiro o partido resultante da fusão do Democratas com o PSL, o União Brasil tem feito importantes acenos no cortejo político ao ex-juiz Sergio Moro, a quem cogita se aliar em 2022. O mais simbólico deles passa por ter a tesouraria auditada periodicamente …

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou o Decreto Legislativo 37/2021, que aprova o texto do acordo que contém a Convenção sobre o Crime Cibernético. Esse acordo internacional, também conhecido como Convenção de Budapeste, tipifica os crimes cibernéticos e traz mecanismos para facilitar a cooperação entre …

Pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (DEM/União Brasil) disse que pretende anunciar, até o início de abril, a sua chapa. “O meu desejo é que até o fim de março, portanto, eu trabalho com esse prazo limite, não estou marcando data, mas estou dizendo qual é o meu desejo, …

O Congresso aprovou nesta terça-feira (21) o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destina R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem, o chamado “fundão”. Foram 358 votos a favor e 97 contra, na Câmara. No Senado, segundo o Pleno …

O jornalista e publicitário Mario Marques é o novo marqueteiro do ex-governador Anthony Garotinho, que disputará a Câmara dos Deputados, conforme a coluna Esplanada. Pesquisas encomendadas indicam, ainda, que Garotinho tem potencial de votos para voltar ao Palácio Guanabara.

“O PP está estruturado e quer um time de mulheres para serem eleitas e, juntos, fazermos uma revolução política na Bahia”. O vice-governador João Leão, presidente do Progressistas na Bahia, ressaltou a importância de ter mais paridade na política e mais mulheres ocupando espaços de poder, nesta segunda-feira (20), durante …

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite a renegociação de dívidas para empresas que se enquadram no Simples. O programa de parcelamento para empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, tem potencial para renegociar R$ 50 bilhões em dívidas. Foram 382 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto, relatado …

Vai à sanção o projeto que estabelece o marco legal das ferrovias. O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis. De autoria do …

2021 é tido como um dos anos com maiores conquistas para os municípios no Congresso Nacional A última Mobilização Municipalista do ano, encerrada nesta quarta-feira (15), em Brasília, fecha um ciclo de grandes conquistas para os municípios brasileiros. Entre os gestores, o sentimento é de que 2021 foi, nos últimos …

Segundo matéria do jornal O Globo, a reaproximação entre ACM Neto e Rodrigo Maia abriu o caminho para o ex-presidente da Câmara dos Deputados entrar no União Brasil, sucessor do União Brasil. Expulso do DEM em junho, Maia agora pode assumir o controle da nova sigla no Rio de Janeiro. …

Vai a sanção o substitutivo da Câmara ao projeto (PL 3.819/2020), do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que muda regras para autorização de linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, exigindo capital social mínimo de R$ 2 milhões. A matéria já havia sido aprovada pelos senadores, …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 172/2014, que permite a desaposentadoria. De autoria do senador Paulo Paim (PR-RS), a iniciativa permite novas contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para aposentados que continuem trabalhando. Com isso, o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indiciou a líderes partidários que o projeto de lei que libera os jogos de azar deve ser um dos primeiros itens da pauta legislativa do ano que vem. Ontem, a Casa aprovou o pedido de urgência da proposta e encerrou a …

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na noite desta última quinta-feira (16), por 8 votos a 2, a retomada das emendas de relator. A relatora, Rosa Weber, e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso foram a …

A deputada estadual Maria del Carmen Lula (PT) pediu ao governador Rui Costa que reconheça a Polícia Penal no Estado da Bahia, que foi retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 160/2020, cujo objeto era a criação da Polícia Penal no Estado. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela …

A indicação do senador por Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSD) ao Tribunal de Contas da União (TCU) deixará segundo o jornal O Tempo, a disputa pela única cadeira do Senado em Minas aberta em 2022. Anastasia seria candidato natural à reeleição caso a senadora Kátia Abreu (PP) ou o senador …

Uma semana depois de se tornar oficialmente a pré-candidata do MDB à Presidência da República, a senadora Simone Tebet tem uma reunião marcada nesta quarta-feira (15) segundo a coluna Radar com o presidente do União Brasil, o deputado federal pernambucano Luciano Bivar. Quando o TSE homologar a fusão entre o …

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) venceu nesta última terça-feira (14) a disputa pela indicação do Senado para vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), aberta com a saída do ministro Raimundo Carreiro da corte. O resultado representa uma vitória do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se engajou …

Gestores precisam se inscrever no site oficial da mobilização e seguir os protocolos para acesso à Câmara e ao Senado Próximo ao recesso parlamentar, gestores de todo o Brasil vão à capital federal cobrar a aprovação, ainda este ano, de medidas para o equilíbrio fiscal dos municípios. A Mobilização Nacional, …

O passaporte da vacina, documento que comprova a imunização contra a Covid-19, não deve causar desgaste à relação do PL (Partido Liberal) com Jair Bolsonaro, recém-filiado à legenda, apesar da discordância entre o presidente — que é contra a medida — e alguns integrantes da sigla. A avaliação foi feita por …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM) negou, na manhã desta segunda-feira (13), que o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia selou de vez a paz com o presidente do DEM, ACM Neto. Em entrevista concedida à imprensa, o gestor municipal afirmou, no entanto, que as conversas estão acontecendo e existe …

Uma batalha entre as bancadas da Bíblia e da Bala está marcada para esta segunda-feira (13) na Câmara dos Deputados, em novo capítulo segundo a revista Veja de um enredo político que já completou 80 anos sem epílogo: a legalização de jogos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacou …

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) fez críticas contra aquele que deve ser principal adversário do grupo de Rui Costa, Otto Alencar, João Leão, Jaques Wagner, Angelo Coronel e muitos outros na eleição de 2022 ao Governo da Bahia. Na visão de Daniel, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) …

Em entrevista à CNN na noite deste último sábado (11), André Nassar, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), afirmou que a sua expectativa quanto à apreciação do Marco Legal das Ferrovias pelo plenário da Câmara dos Deputados, que deve acontecer nesta segunda-feira (13), é de que o texto seja …

Aprovado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segundo o jornal O Globo, que analisa a legislação sobre fake news prevê em um de seus artigos que agentes públicos sejam impedidos de bloquear seguidores em suas redes sociais. A restrição é vista por especialistas como …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e muda o …

Interlocutores de Sergio Moro têm feito movimentos segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, para que a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) apoie a candidatura do ex-juiz para Presidência da República. A presidente do Podemos, a deputada federal Renata Abreu (SP), foi uma das pessoas que se reuniram …

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional. A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar a economia de …

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou segundo o UOL, contra uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede que o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), seja obrigado a analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) que tramitam na Casa. Apresentada em …

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Para que o incentivo fiscal seja válido até 31 de dezembro de 2023, ainda é necessária a sanção presidencial. Pelas regras atuais, o prazo será encerrado no …

O Senado aprovou o texto-base projeto de lei que prorroga, até dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência. A votação deve ser concluída na próxima semana com a análise de destaques, que são sugestões …

Diversos municípios, a exemplo de Salvador, defendem a aprovação da PEC 13/2021, que garante que os R$15 bilhões não aplicados na área da Educação pelas cidades em 2020 e 2021, devido à pandemia, possam fazer parte do investimento municipal no ensino até 2023. O prefeito Bruno Reis (DEM/UP) foi um …

Ex-ministro do Meio Ambiente do governo de Jair Bolsonaro (PL), Ricardo Salles terá impacto na estratégia a ser definida pelo Novo para a campanha ao governo de São Paulo. Salles, que foi expulso do partido no ano passado, é o primeiro suplente da bancada paulista do Novo na Câmara. E um dos deputados …

Com previsão de se filiar ao Podemos nesta sexta-feira (10), o ex-procurador Deltan Dallagnol não vai participar da campanha do pré-candidato a presidente pelo partido, o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro, em estados governados por partidos de esquerda. Segundo conselheiros de Moro ouvidos pelo portal UOL, sob a condição de anonimato, Dallagnol, …

Proposta pela UPB em reunião das associações do Norte/Nordeste, em abril, medida se concretiza dando ganho de R$5,6 bilhões aos municípios baianos A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela …

O prefeito Bruno Reis (DEM/UB) está em Brasília, nesta quarta-feira (8), para chamar a atenção do governo federal e do Congresso Nacional sobre o financiamento do transporte público e demais assuntos urgentes das médias e grandes cidades. O gestor é um dos integrantes da mobilização articulada pela Frente Nacional de …

A 3ª Turma do TRF-1 acatou na tarde desta terça-feira (7) um recurso feito pela defesa de Eduardo Cunha e tornou nulas as sentenças de um processo resultante da operação Sepsis, desdobramento da Lava-Jato ocorrido em julho de 2016 com base na delação de um ex-funcionário da Caixa. O servidor …

Uma vez encerrada a novela partidária de Jair Bolsonaro, com a escolha do PL de Valdemar Costa Neto, o presidente agora enfrenta o desafio de tentar acomodar os outros dois aliados, PP e Republicanos, e impedi-los de abandonar o barco em 2022. Em seu discurso de filiação na semana passada, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), informou que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas será votado na quinta-feira (9). O anúncio foi feito nesta terça-feira (7), após reunião entre Pacheco e empresários no gabinete da presidência do Senado. No encontro, eles pediram para …

Enquanto o Congresso e o Supremo Tribunal Federal se digladiavam em torno da legalidade e da transparência do orçamento secreto, outra modalidade de repasses dos políticos e segundo a coluna de Malu Gaspar para suas bases eleitorais igualmente obscura se multiplicava para 2022. O plenário da Câmara dos Deputados durante …

O ex-ministro da Educação Fernando Haddad, que criou o Prouni (Programa Universidade para todos), afirma que as mudanças feitas no programa pelo governo de Jair Bolsonaro são “um nojo” e “um lixo”. Segundo ele, as modificações vão permitir fraude e revelam a clara intenção de Bolsonaro de mexer em políticas afirmativas de recorte racial. O …

A ministra Rosa Weber, do STF, acolheu na noite desta última segunda-feira (6) o pleito dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e liberou a execução das emendas do relator do Orçamento, Márcio Bittar, que ainda estavam pendentes de liberação. A decisão da ministra está vinculada …

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, o baiano Angelo Coronel (PSD), afirmou na sexta-feira (3) que a proposta será arquivada e que um novo texto será criado para votação na Casa. Coronel criticou a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e disse ao jornal Estado de …

Debater a importância da participação feminina na política para o fortalecimento da democracia e promover maior engajamento das mulheres na vida pública. Estes foram os objetivos do Encontro Estadual do Mulher Democratas, evento que reuniu, na última quarta-feira (1º), prefeitas, vice-prefeitas, vereadoras e lideranças femininas de toda a Bahia. O …

A corrida presidencial de 2022 entrou em uma fase decisiva, com as principais pré-candidaturas já colocadas e intensa movimentação dos atuais favoritos —o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o postulante à reeleição Jair Bolsonaro (PL)— e dos que tentam despontar na chamada terceira via, conforme matéria no …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta apresentada pelo então deputado Jair Bolsonaro que amplia hipóteses de legítima defesa. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) ao Projeto de Lei 7104/14. A proposta aprovada altera o chamado excludente de ilicitude – …

Parlamentar baiano apresentou PL na última semana na Câmara dos Deputados  O deputado federal pela Bahia, Félix Mendonça Jr. (PDT) apresentou segundo o portal Bahia Notícias, no último dia 25, um projeto de lei inusitado na Câmara dos Deputados. Ele quer exigir comprovante de vacinação para que as pessoas votem …

Na figura do presidente estadual, José Carlos Araújo, o PL baiano esteve presente no lançamento da candidatura de ACM Neto ao governo da Bahia em 2022, na manhã desta quinta-feira (2). Apesar do aceno a favor do ex-prefeito de Salvador, o apoio para o ano que vem continua em aberto, …

A Câmara dos Deputados instalou nesta última quarta-feira (1º) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/21, conhecida como a PEC da Bengala, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …

A proposta do Governo Federal de criação do Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, o BR do Mar, foi aprovada pelo Senado Federal na última quinta-feira (25). Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem – o trânsito de barcos entre portos – representa apenas 11% …

Conforme a Folha de S. Paulo, o PT e o PSB têm reuniões separadas nesta quarta-feira (1º) para discutir a possibilidade de união de partidos de centro-esquerda e de esquerda em uma ou mais federações para a disputa das eleições do ano que vem. As conversas, que envolvem também, em …

Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, alegar nesta terça-feira (30) que as emendas de relator foram criadas em 2019, o deputado federal Rodrigo Maia (sem partido-RJ), que presidia a Câmara dos Deputados na época, afirmou que não trabalhou em um modelo orçamentário sem transparência. Maia também disse que Guedes …

O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao PL (Partido Liberal), nesta terça-feira (30), em cerimônia em Brasília. A filiação consolida a aliança do chefe do Executivo com o Centrão, espectro político conhecido por se aliar ao poder, para as eleições de 2022. O governo já estava aliado com as legendas …

Com uma dívida de R$ 938 mil em pensão alimentícia, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (MDB), poderá ser preso segundo o Estadão, por não regularizar os pagamentos. A decisão é do juiz Marco Aurélio Paioletti …

Segundo o site Bahia Notícias, um antigo aliado pode estar de volta para a base do PT no estado. O Republicanos teria iniciado conforme publicou o BN, conversas para apoiar a candidatura de Jaques Wagner ao governo da Bahia em 2022 e assim reeditar a aliança que durou entre 2006 …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ) atacou duramente em entrevista na revista Veja, o governo do presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-RJ), pela condução das votações da PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos para criar …

Nos últimos dias, aumentou segundo a coluna de Gerson Camarotti, o clima de desconfiança na base governista depois da formalização feita pela Polícia Federal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar irregularidades nas chamadas emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”. A investigação começou a ser feita por …

O controverso projeto de lei de mais de 300 páginas que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares para entrar em vigor. Na Câmara, a proposta provocou segundo a revista Veja, polêmica ao esvaziar as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na sexta-feira (26) que o Congresso não pode cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revelar quais parlamentares indicaram as verbas das emendas de relator ao Orçamento porque a lei não previa essa transparência e as solicitações eram …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) está pronta para ir ao plenário da Câmara dos Deputados desde o final de setembro deste ano. O projeto muda a estrutura do serviço público e retira benefícios de servidores, como gratificação salarial e estabilidade, como é atualmente. Segundo o jornal O …