O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (30) processos disciplinares contra sete deputados: Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Após a instalação dos processos, foram sorteadas, para …

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (30) sete processos para apurar suposta quebra de decoro parlamentar de deputados em episódios que envolvem acusações de transfobia, importunação sexual, ameaça e até agressão durante reuniões na Casa. O presidente do conselho, deputado federal pela Bahia, Leur Lomanto Júnior (União …

Um grupo de manifestantes interditou a Rodovia dos Bandeirantes na manhã desta terça-feira (30) em São Paulo. Segundo a CCR, concessionária da rodovia, o bloqueio acontece na altura do quilômetro 20, no Jaraguá, Zona Norte da capital paulista. Os participantes protestam contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, conhecido como …

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como prioridade aprovar até quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, a Medida Provisória que reestrutura os ministérios. O texto, diferente do apresentado pelo Executivo, tem que ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado até quinta para não perder o …

O relator da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), disse ao Estadão/Broadcast que ainda não foi procurado pelos articuladores políticos do Palácio do Planalto para fazer mudanças em seu parecer. Há uma expectativa de que o texto seja votado no plenário da Câmara nesta …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trabalha com o cenário em que o novo marco fiscal seja aprovado pelos senadores na semana do dia 12 de junho, logo após o feriado de Corpus Christi. O calendário que vem sendo traçado pela equipe de Pacheco, segundo fontes ouvidas pela CNN, …

Neste ano, o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e as siglas do Centrão foram os principais beneficiados com emendas parlamentares. Essas emendas consistem em verbas destinadas por deputados e senadores para financiar obras e projetos em suas respectivas regiões. Os dados são do …

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na sexta-feira (26) que vê grandes chances de a reforma tributária ser votada pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre, apesar do prazo apertado. “A chance de ser aprovado neste semestre legislativo na Câmara dos Deputados é …

Indicados para participar da Comissão Parlamentar de Inquérito Mista dos atos do 8 de janeiro devem apresentar nos próximos dias segundo Camila Turtelli, do O Globo, um arsenal de requerimentos com pedidos para convocar autoridades e demais nomes envolvidos nos acontecimentos. Há centenas de pedidos já prontos entre os deputados …

O Congresso Nacional deu início nesta quinta-feira (25) aos trabalhos da CPIM sobre invasões por vândalos no dia 8 de janeiro desse ano. Veja abaixo quais são os parlamentares titulares e suplentes da comissão: ▶️ Titulares No Senado: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) Marcelo Castro (MDB-PI) Soraya Thronicke (União-MS) Davi …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou de acordo com Daniel Weterman, do jornal O Estado de São Paulo,  R$ 1 bilhão em emendas parlamentares no dia da votação do arcabouço fiscal. Foi a maior liberação de recursos feita em um único dia do ano. Nas horas …

A Febraban cumprimenta a Câmara dos Deputados pela aprovação célere do projeto de lei do novo Arcabouço Fiscal. Os empenhos pessoais do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, do relator da proposta, deputado Cláudio Cajado, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram essenciais para garantir a ampla …

O texto-base do novo arcabouço fiscal foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira (23). A medida deve substituir o teto de gastos – regra que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação – e prevê aumento de despesas atrelado à alta na …

A aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitória de uma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação …

Em entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos a favor, contra 108, na forma do parecer do relator, deputado pela Bahia, Claudio Cajado (PP). …

A aprovação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados serviu conforme Tiago Minervino, do Uol, como parâmetro ao governo Lula (PT) para as próximas votações no Congresso, como a reforma tributária. Foram 372 votos a favor e 108 contra, com uma abstenção (veja aqui como votaram todos os deputados). Como votaram …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, irá se reunir com o presidente Lula nesta quarta-feira (24), diz Otávio Augusto, do O Antagonista. O encontro é o primeiro após a vitória do governo na Câmara com a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal. A previsão da equipe de Haddad é …

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo arcabouço fiscal, na noite desta última terça-feira (23). Em linhas gerais, a proposta substitui o “teto de gastos”. O projeto, enviado pelo governo, sofreu alterações do relator Cláudio Cajado (PP-AL). Os deputados ainda votarão destaques que poderão alterar o texto nesta …

O plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na noite desta quarta-feira (23) o texto do novo arcabouço fiscal. Mais cedo, depois de reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e deputados, o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que via condições de a matéria ser votada …

O relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal  pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), afirmou em entrevista a Globo News, que a proposta deve ser votada nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. …

Ministros do Palácio do Planalto preveem que o projeto do novo arcabouço fiscal será aprovado na Câmara dos Deputados, nesta semana, com placar superior ao da votação do regime de urgência da proposta. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. A urgência foi aprovada na semana …

O Congresso se arma conforme Camila Turtelli e Manoel Ventura , do O Globo, para impor novas derrotas ao governo diante da iminência da perda de efeito de nove Medidas Provisórias (MPs), que vão vigorar apenas até 1º de junho. Parlamentares se articulam para esvaziar os ministérios do Desenvolvimento Agrário, chefiado pelo petista Paulo …

O Placar do Arcabouço, que passou a ser divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Estadão/Broadcast, chegou a 147 votos de deputados a favor da nova regra fiscal para controle das contas públicas, cuja votação está prevista para esta semana na Câmara. No placar, dos 455 deputados abordados pela reportagem até o …

A Corregedoria da Câmara dos Deputados notificou o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) sobre a cassação do registro de candidatura dele por meio da edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O ex-procurador da República tem cinco dias para apresentar a defesa. A notificação foi publicada no Diário Oficial após a …

Prestes a completar seis meses acumulando derrotas no Congresso, o governo Lula parte nesta semana para mais uma bateria de votações que tendem a expor ainda mais suas dificuldades, do arcabouço fiscal a meia dúzia de medidas provisórias que precisam ser votadas para não perder a validade, passando pelo início …

Diante de questionamentos de integrantes da bancada petista sobre a inclusão do Fundeb no limite de gastos da nova regra fiscal, o relator da proposta, deputado federal Cláudio Cajado (PP), deve participar na terça-feira (23) de reunião técnica da Comissão de Educação para esclarecer pontos do texto. O portal Poder360 …

O embate entre Joe Biden e os republicanos na Câmara dos Deputados nos Estados Unidos movimentou o mercado internacional esta semana, diante da possibilidade de acordo para aumento do teto da dívida do país. O líder norte-americano esteve com Kevin McCarthy para definir os termos para a aprovação do aumento …

Em parceria com organizações de luta pela preservação do meio ambiente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) está elaborando um dossiê contra Ricardo Salles (PL-SP) e outros deputados que vão compor a CPI instalada no Congresso que tem os ativistas do campo na mira. Segundo apurou Fábio Zanini, da …

Primeiro, veio o cessar do fogo amigo. Logo no começo da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, só confirmou presença em reunião da Executiva do PT para tratar do arcabouço fiscal se tivesse a garantia de Luiz Inácio Lula da Silva que o texto negociado com a Câmara seria apoiado pelo …

Uma ala de deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram na quinta-feira (18) segundo Levy Teles, do Estadão, um projeto de lei para anistiar Deltan Dallagnol (Podemos-PR), parlamentar que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta de autoria de José Medeiros (PL-MT), Chris Tonietto (PL-RJ) …

Em entrevista nesta sexta-feira (19) ao bahia.ba, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) defendeu a participação da bancada baiana da Câmara Federal na divisão e distribuição de cargos do governo estadual no interior, como forma de fortalecer a base nas eleições municipais de 2024. “Acho que é um equívoco …

Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por agir para fraudar a lei da Ficha Limpa. Porém, mesmo com a determinação de cumprimento imediato da pena, ainda resta avaliação da Corregedoria da Câmara dos Deputados. O órgão despachou, na última quinta-feira (18), notificação …

A Câmara dos Deputados defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite uma ação do Partido Novo questiona a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de excluir deputados da sigla da composição da CPI de 8 de janeiro. Em manifestação enviada à Corte nesta última quinta-feira (18), assinada …

O governo Lula (PT) deve ampliar conforme reportagem de Catia Seabra, Thiago Resende e Mateus Vargas, da Folha, superintendências da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para acomodar aliados e debelar disputas regionais por espaço na estatal. Segundo integrantes do governo, parlamentares e membros da Codevasf, o plano …

Principal partido da oposição e maior bancada da Câmara dos Deputados, o PL ajudou o governo ao aprovar a urgência do arcabouço fiscal, pauta prioritária do Palácio do Planalto. O posicionamento — um terço da bancada do partido presente em plenário endossou o avanço do texto — irritou segundo Victoria …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta quarta-feira (17) que a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol será analisada pela Corregedoria da Casa, procedimento padrão previsto no regimento interno. O ex-procurador de Lava Jato teve a candidatura cassada na terça-feira, 16, pelo Tribunal …

Veja abaixo quais são as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta quinta-feira (18): O Estado de S. Paulo Alteração em regra fiscal libera gasto maior em 2024 e 2025 Mercado prevê R$ 80 bi; técnicos da Câmara falam em R$ 42 bi Folha de S. Paulo Câmara aprova urgência …

A Câmara se articula para votar nesta quarta-feira (17) conforme o Estadão, regime de urgência de um projeto de lei sobre direito autoral e conteúdo jornalístico que acena à base parlamentar evangélica, hoje resistente ao PL 2630 das Fake News. A nova proposta foi incluída num projeto para ser votado …

Após ter ficado como suplente na eleição de 2022, o pastor Itamar Paim (PL-PR) ficará com a vaga na Câmara dos Deputados que pertencia a Deltan Dallagnol (Podemos-PR), que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade na terça-feira (16). O ex-procurador perdeu o cargo imediatamente após …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

Deputados e senadores de partidos como Podemos, PL e Novo querem incluir na Proposta de Emenda à Constituicao (PEC) da Anistia um dispositivo segundo Vera Rosa, do Estadão, para salvar o mandato do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Uma das ideias consiste em encaixar no texto uma emenda para determinar …

Por 367 votos favoráveis a 102 votos contrários, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do projeto do novo arcabouço fiscal, encaminhado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo conjunto de regras que devem substituir o teto de gastos seguem agora para plenário, sem …

Foram instaladas nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Elas vão investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a manipulação do resultado de partidas de futebol e uma possível fraude financeira na empresa Americanas. Os colegiados devem concluir seus trabalhos no …

Um “acordo de cavalheiros” deve assegurar os depoimentos de personagens-chave para o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos. É esperado, nas próximas semanas de acordo com Pablo Giovanni, do Correio Braziliense, o comparecimento de generais do Exército Brasileiro na Câmara Legislativa (CLDF), após a aprovação de …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia a partidos políticos. O texto uniu de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta recebeu segundo Isabella Alonso …

Depois que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos por irregularidades nas prestações de contas e pelo descumprimento nas cotas para mulheres e negros passou a tramitar, 15 deputados que assinaram a proposta inicialmente pediram para ter seus nomes retirados (veja a lista ao final). Para que …

O Congresso Nacional pode conceder esta semana pela quarta vez anistia a partidos e políticos que descumprem as regras eleitorais — uma história que se repete há quase 30 anos. Além de livrar candidatos e legendas de sanções judiciais, leis aprovadas também asseguraram conforme Levy Teles, do O Estado de …

Com a alta frequência de bate-bocas e troca de ofensas em sessões, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou conforme Gabriela Vinhal, do Uol, um recado aos líderes. Disse que vai defender que o Conselho de Ética use punições mais severas contra quem quebrar o decoro, como suspensões com …

Resultado indica rejeição aos militares que dominam política do país desde golpe em 2014. No entanto, Constituição desenhada por junta militar impõe desafio para formação de governo liderado pela oposição. A oposição da Tailândia conquistou uma vitória expressiva nas eleições gerais que ocorreram neste domingo (14) no país, marcando uma …

Enquanto o governo faz cobranças a partidos da base na tentativa de ajustar a relação com o Congresso, cargos de segundo escalão ainda vagos e a falta de acordo nos estados para destravar indicações expõem ainda mais as dificuldades na articulação política. Levantamento da consultoria Ética Inteligência Política, obtido pelo …

As três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados, que tiveram os pedidos de criação lidos, agora segundo Larissa Arantes e Luciana Amaral, da CNN, esperam a definição de quantas vagas nos colegiados cada partido ou bloco partidário terá direito. Enquanto isso, os líderes articulam nomes dos deputados …

Deputados que compõem o entorno mais próximo de Arthur Lira (PP-AL) tentam convencer o presidente da Câmara de acordo com para Marcella Matos, da Veja, a pautar já nesta semana a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na última quinta-feira (11) o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) protocolou …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu neste mês o julgamento das contas dos partidos relativas a 2017 e determinou a devolução aos cofres públicos de ao menos R$ 40 milhões, a título de ressarcimento e multa, valor que ainda precisa ser corrigido pela inflação. Ranier Bragon, da Folha, consultou todos …

Depois de perder o espaço onde mantinha a estrutura partidária do PP no Senado, o partido de Arthur Lira vai ser alojado na Câmara dos Deputados. Até fevereiro, a legenda ocupava um andar inteiro da torre do Senado, mas Mesa Diretora comandada por Rodrigo Pacheco (PSB-MG) deliberou pelo fim da …

Parlamentares desconfiam do texto do chamado “arcabouço” (marco) fiscal que o governo Lula (PT) vai apresentar nesta segunda-feira (15) à Câmara dos Deputados. Além de rejeitarem a anulação de punições para os políticos perdulários, não caiu bem a falta de plano do governo para justificar o aumento na arrecadação como …

Em meio à crise na construção de uma base no Congresso Nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou que é o governo que precisa das Casas legislativas. Após derrota do governo em votação na Câmara na semana passada, o presidente reconheceu ser preciso conversar constantemente com …

Indicados pelos partidos para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), 18 nomes já definidos pelas siglas colecionam de acordo com  Luísa Marzullo, do O Globo, um passado de criminalização do movimento social. Antes do Abril Vermelho deste ano, deputados federais como Evair …

Há uma chance real do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) instalar quatro CPIs na semana que vem. Além da fraude contábil da Americanas, as invasões do MST e a manipulação de apostas em jogos de futebol, entrou na lista a comissão das pirâmides financeiras com criptomoedas, diz …

Depois da retirada de pauta do PL das fake news e da aprovação na Câmara de um PDL para derrubar trechos de decretos de Lula sobre saneamento básico, o Palácio do Planalto fez reuniões com sua base de apoio nos últimos dias para avaliar os reveses e traçar estratégias para …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última quarta-feira (10) que realizou reuniões com partidos da base para traçar estratégias para “acelerar a pauta” do governo no Congresso. Padilha tem sido pressionado à frente da articulação política do governo sobretudo após derrota imposta pelo Congresso com a mudança …

Na tentativa de acalmar a base e construir um cenário de estabilidade no Legislativo, o Palácio do Planalto acelerou a liberação de emendas e repassou de uma só vez R$ 700 milhões para deputados e senadores na terça-feira. Trata-se do maior valor já distribuído em apenas um dia desde o …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece o repasse de recursos arrecadados com multas de trânsito para custeio de carteiras de habilitação de pessoas de baixa renda. O texto segue para o Senado. A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (10) um projeto que garante prazo indeterminado para laudos médicos que atestem o Transtorno de Espectro do Autismo (TEA) e deficiências permanentes ou irreversíveis. O texto segue para análise no Senado. As atualizações propostam são feitas em duas leis: o Estatuto da …

O governo vai começar uma ofensiva na próxima semana para levar conforme publicou o portal g1, para a base aliada na Câmara dos Deputados pelo menos 75 deputados de partidos de oposição. O alvo do Planalto são parlamentares de três partidos que apoiaram Jair Bolsonaro (PL) na eleição de 2022. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve aprovar na próxima terça-feira (16) conforme o Estadão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer anistia a partidos que cometeram irregularidades na campanha eleitoral. O perdão vale para siglas que descumpriram a cota de gênero e raça para …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (10) conforme publicou Alice Cravo, do O Globo, que o governo errou ao não se reunir com líderes da Câmara dos Deputados antes da votação do decreto do saneamento. Na semana passada, a Casa tirou em votação no plenário trechos …

O presidente-executivo da OpenAI, Sam Altman, fará na próxima semana sua primeira aparição perante um painel do Senado norte-americano, enquanto o Congresso dos Estados Unidos lida com a melhor forma de regular a inteligência artificial (IA) à medida que a tecnologia se torna mais poderosa e difundida. Altman testemunhará perante …

A reunião entre o secretário de Relações Institucionais do governo, Luiz Caetano (PT), e os líderes da base aliada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para discutir a distribuição de cargos no interior terminou na segunda-feira (8) em impasse, informa Mateus Soares, do Tribuna da Bahia. Os deputados estaduais se …

O Plenário da Câmara dos Deputados interrompeu a sessão nesta terça-feira (9) por um minuto em pesar pelas mortes do ex-deputado David Miranda e da cantora Rita Lee. Miranda faleceu aos 37 anos após nove meses de internação por infecção gastrointestinal. Já Rita Lee faleceu aos 75 anos em decorrência …

A reunião do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) com partidos da base aliada, nesta quarta-feira (10), tem entre seus objetivos segundo Gustavo Côrtes e Julia Lindner, do Estadão, cobrar uma atuação mais firme na articulação política dos ministros que integram as legendas. Padilha pretende se reunir nos próximos dias com …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos convidados do evento LIDE Brazil Investment Forum, que ocorre nesta terça-feira (9) em Nova York, a falar no evento. O evento conta ainda com as participações do ex-presidente Michel Temer (MDB), os senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Davi …

A crise na articulação política do governo federal fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrar em campo para negociar com o Congresso. Lula reuniu nesta última segunda-feira (8) conforme Weslley Galzo, do Estadão, os líderes do governo para cobrar o apoio das legendas da base aos projetos prioritários …

O presidente Lula não esconde de seus aliados mais próximos conforme Daniel Pereira, da Veja, que quer uma revanche completa com Jair Bolsonaro (PL). Ou seja, que o capitão, assim como ocorreu com o petista, seja declarado inelegível e preso. Tão logo a Polícia Federal realizou uma operação de busca …

A CPI do MST ainda será aberta na Câmara dos Deputados, mas os parlamentares que estão na linha de frente da investigação já definiram os primeiros alvos dos trabalhos. Segundo a coluna Radar, de Robson Bonin, a ideia é mirar nos líderes regionais do movimento, que assumiram a coordenação das …

Descrito há anos por apoiadores e adversários como “um animal político”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem deixado segundo Sérgio Roxo, do O Globo, em segundo plano conversas com lideranças partidárias e personagens do mundo empresarial, setores com os quais mantinha contatos permanentes durante seus outros dois …

Não é novidade, segundo Angela Alonso, da Folha, que o partido Novo é velho. A votação da igualdade salarial entre homens e mulheres no exercício de mesma função apenas o confirmou. Três deputados Novos ficaram contra. Poucos, mas recobrem a circunferência da bancada. Gilson Marques a vocalizou com argumento figurinha carimbada contra …

Tem sido crescente o desgaste do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) em Brasília, diz a coluna Alô Alô Política. Nesta semana, o ex-governador da Bahia sofreu aquela que é considerada a sua maior derrota até aqui com a derrubada, pela Câmara dos Deputados, do decreto presidencial que alterou …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (10) sobre o custo de remarcação e cancelamento de passagens aéreas. A audiência ocorre às 10 horas, no plenário 8. O pedido para realização do debate é do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA). “O custo …

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de …

Após a Câmara dos Deputados adiar a votação do projeto das fake news, em meio à pressão de big techs, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, liberou segundo Pepita Ortega, do Blog do Fausto Macedo, para pauta a ação que discute a responsabilidade das plataformas por conteúdos ‘nocivos’ …

O governo articula segundo  Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello, da Reuters, saídas no Senado para o decreto de Luiz Inácio Lula da Silva que alterou regras para o saneamento básico no país, um dia após a Câmara dos Deputados ter imposto a primeira derrota ao Executivo com a aprovação …

A retenção dos pagamentos de emendas de código RP-2 é a principal causa conforme reportagem de Augusto Tenório Mayara da Paz, do portal Metrópoles, para a derrota recente do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. Pesa, ainda, a demora para nomeação de cargos de terceiro …

Com 142 deputados na Câmara dos Deputados, o União Brasil, o PSD e o MDB, cada um com três ministros de Lula, entregaram apenas oito votos (5% da bancada desses partidos) segundo Dimitrius Dantas, do O Globo, para o governo na votação desta quinta-feira que derrubou dois parágrafos de decretos …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) por 325 a 36 votos, o projeto de lei (PL) enviado pelo Executivo que estabelece a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função. O texto, relatado pela deputada Jack Rocha (PT-ES), prevê multa à empresa de …

Revoltados com a falta de resposta sobre as alterações feitas pelo governo no marco do saneamento, deputados organizaram segundo Mariana Carneiro e Julia Lindner, do Estadão, uma rebelião na noite desta quarta (3) no plenário da Câmara. Sem avisar ao Palácio do Planalto, convocaram uma votação relâmpago para derrubar os decretos …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo marco do saneamento básico. A matéria será enviada ao Senado. O texto é um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) para o Projeto de …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para deixar expresso nessa norma que as pessoas com nanismo são consideradas pessoas com deficiência. Por recomendação do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), foi aprovado o substitutivo da Comissão de Defesa …

O presidente Lula liberou nesta terça-feira (2) segundo a revista Oeste, quase R$ 10 bilhões em emendas de relator para conseguir aprovar o Projeto de Lei (PL) da Censura. São R$ 6,5 bilhões para a Câmara e R$ 3,5 bilhões para o Senado. A informação foi divulgada pelo G1 nesta …

Em encontro desta terça-feira (2) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse segundo Tales Faria, do Uol, que a liberação de verbas do Orçamento federal é mais efetiva do que a distribuição de cargos para a formação de uma base …

Até agora, mais de 100 deputados já se inscreveram para discutir o projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), terceiro item da pauta da sessão marcada para as 18h. O alto número de oradores indica a polêmica em torno da proposta. Uma hora após a abertura das inscrições, 35 …

A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira um ambicioso projeto de lei para regular as redes sociais no país que conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula e da cúpula do Judiciário, ao mesmo tempo em que mobiliza uma intensa campanha contrária de gigantes …

O presidente Lula recebe o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na manhã desta segunda-feira (2), no Palácio da Alvorada de acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, para uma conversa a sós. O encontro, que não consta na agenda oficial de nenhum deles, acontece em meio …

Às vésperas da instalação da CPI dos Ataques Golpistas, que servirá como teste da base aliada no Congresso, líderes partidários aumentaram as críticas à articulação política do Palácio do Planalto, em especial ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Na esteira das declarações do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que em entrevista ao jornal …

O Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício questionando o Google sobre um possível favorecimento de conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News em resultados de busca da plataforma. A medida foi tomada nesta última segunda-feira (1º), conforme reportagem de Wesley Bischoff, do portal g1. Atualmente, na página …