O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou a proposta de conciliação feita pela Procuradoria Geral da República (PGR), junto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, sobre a denúncia de que o parlamentar cometeu o crime de injúria contra o presidente Lula da Silva (PT). O congressista é …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (26) na abertura de reunião com os líderes dos partidos da base do governo, que acredita na “maturidade” dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para resolver a crise provocada pela decisão …

A Justiça Eleitoral do Paraná rejeitou na sexta-feira (23) uma ação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pretendia barrar a deputada Rosângela Moro (União Brasil-SP) como vice na chapa de Ney Leprevost, do mesmo partido, à prefeitura de Curitiba (PR). Rosângela Moro afirmou que a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) confirmou que a candidatura …

Desde 2015, o poderio orçamentário e financeiro do Congresso aumentou 11 vezes. A fatia do orçamento federal gasta com emendas dos parlamentares foi multiplicada segundo José Roberto de Toledo e Thais Bilenky, do portal Uol, de R$ 3,4 bilhões (2015) para R$ 37,8 bilhões (valor provisório de 2024). Esse feito …

Nas eleições municipais deste ano, 222 candidatos que não nasceram no Brasil almejam se tornar prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Os “gringos” que estarão nas urnas são de 46 países distintos e vão concorrer em 183 cidades brasileiras. Entre eles, há nascidos no exterior e registrados conforme reportagem de Gabriel de …

O projeto que fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última quarta-feira (21) beneficiará candidatos que já foram condenados e ficaram impedidos de disputar eleição no País. A proposição estabelece que as novas regras podem efeito imediato e …

Herman Benjamin tomou posse nesta quinta-feira (22) como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele e seu vice, Luis Felipe Salomão, comandarão o STJ entre 2024 e 2026. Durante o discurso de posse, Benjamin repetiu sua antecessora, Maria Thereza de Assis Moura, e criticou a “avalanche de processos”. “Somos …

Apesar de os poderes políticos não serem hereditários, a influência de alguns personagens públicos e seus sobrenomes podem ajudar a perpetuar candidaturas vitoriosas em uma mesma família. É o caso, por exemplo, de Jair Bolsonaro (PL) e seus três filhos, Eduardo (PL), Carlos (PL) e Flávio (PL), todos bem colocados na Câmara …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que muda a contagem do tempo ao qual um candidato está impedido legalmente de disputar eleições — a chamada inelegibilidade. O texto, que seguirá para votação em plenário, estabelece segundo Kevin Lima, do portal g1, …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta última terça-feira (20) a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações do acidente aéreo que ocorreu no último dia nove em Vinhedo (SP) com uma aeronave da Voepass. O grupo será formado por 37 parlamentares. O coordenador …

A deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) foi alvo de uma ameaça de morte e de ataques racistas. A intimidação chegou por e-mail na manhã desta última terça-feira (20). A parlamentar registrou boletim de ocorrência na Delegacia da Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. Em suas redes sociais, a deputada publicou …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção. O senador  participou mais cedo de reunião com os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís …

Travado no Senado por divergências com a Câmara dos Deputados, o principal projeto de regulamentação da reforma tributária alcançou nesta terça-feira a marca de 1.084 emendas, que são as sugestões de mudanças no texto. O acúmulo de propostas de alteração indica a complexidade da tramitação da matéria, sobretudo em ano …

O Brasil tem segundo a coluna de Alice Cravo, no O Globo, um grupo de figurinhas carimbadas nas urnas eleitorais que não importa o ano, não importa o cargo, o eleitor vai receber o seu santinho como opção de voto. Apesar das inúmeras tentativas, no entanto, esses brasileiros ,— que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve realizar nesta terça-feira (20) segundo Daniel Gullino, do O Globo, uma primeira reunião com representantes do Congresso para tentar chegar a um acordo sobre regras para o uso de emendas parlamentares. Os detalhes serão definidos nesta segunda-feira, mas há a expectativa no STF de …

O PP disponibilizará segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, R$ 4 milhões do fundo eleitoral para cada deputado federal de sua bancada indicar a aliados que irão disputar as eleições municipais deste ano. O montante virou motivo de piada na Câmara dos Deputados nesta semana, já que destoa dos valores …

O ministro Alexandre Padilha (PT-SP), responsável pela articulação política do governo federal, afirmou neste sábado (17) em Campinas (SP) que o governo Lula quer ajudar a “construir uma solução acordada” com o Judiciário e o Legislativo após a suspensão do pagamento das emendas parlamentares sem transparência. A suspensão foi determinada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e confirmada por unanimidade …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse na tarde deste sábado (17) que o empresário e comunicador Silvio Santos dificilmente será superado, e disse que pretende promover a decretação do luto oficial. Segundo Pacheco, já foi encaminhada a proposta à secretaria do Congresso Nacional, e inclusive ele teria conversado …

O projeto que concede indenização de R$ 50 mil e pensão especial a quem tem deficiência permanente, desde o nascimento, associada à infecção pelo Zika vírus foi aprovado pelo Senado Federal. A proposta retornará a Câmara dos Deputados após ter sido alterada pelos senadores, com ajustes a pedido do governo. …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), declarou que dará “a máxima celeridade” às duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). As PECs foram enviadas à CCJ pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira, 16, que os conflitos entre os Poderes são “artificiais” e que em uma democracia existem opiniões divergentes. O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) citou como exemplo a disputa entre o Congresso e a Corte sobre a …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta sexta-feira (16) colocar para andar na Casa a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF. A decisão foi uma resposta à decisão da maioria dos ministros do Supremo de suspender o pagamento das emendas impositivas, nas quais …

O Congresso Nacional realizou nesta última quinta-feira (15) sessão solene em comemoração aos 50 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China, tendo o 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa (Lei 13.686/18). A solenidade foi proposta pelos deputados Fausto Pinato (PP-SP) e Daniel Almeida (PCdoB-BA) e …

Não há que não se desassossegue com a aparente (às vezes não apenas aparente) confusão administrativa que com alguma frequência assola a Administração Pública brasileira. Afora as complexidades inerentes à especialização de tarefas e ao próprio arranjo federativo, esse “vai-e-vem” de decisões e autorizações e licenças e revogações e suspensões …

Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), Thiago Barral, destacou que a pasta tem trabalhado para liberar pedidos de ligação na rede de transmissão para projeto de hidrogênio de grande escala. A informação …

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, saíram nesta última quarta-feira (14) em defesa do ministro Alexandre de Moraes durante sessão do tribunal. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que o gabinete de …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez ataques nesta última quarta-feira (14) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele aproveitou para fazer uma convocação de manifestações contra o ministro no dia 7 de Setembro. E disparou ofensas contra o o delegado da Polícia Federal Fábio …

O Governo Federal pretende encaminhar ao Congresso Nacional, até setembro, um projeto de lei para reestruturar o setor elétrico. A informação é do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13). Segundo Silveira, a proposta vai ampliar a tarifa social na conta …

O deputado federal pela Bahia, Mário Negromonte Jr. (PP) afirmou, nesta terça-feira (13) conforme Mariah Aquino, do Metrópoles, que o parlamento “dará resposta à altura” da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o pagamento das chamadas “emendas Pix”. O parlamentar preside a Comissão de Finanças e Tributação da …

O projeto de lei que trata da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos deve ser votado ainda este ano pelo Congresso, afirmou na segunda-feira (12) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, depois que o governo foi forçado a retirar a urgência da tramitação em meio a resistências …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13) para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre a atuação da autoridade monetária. Durante a audiência, o presidente da autarquia defendeu a atuação do BC e disse que as decisões sobre a taxa Selic, questionadas pelo …

Negociação está em curso no âmbito do processo movido pelo governo contra a privatização da empresa. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (13) que negocia junto à Eletrobras a antecipação de R$ 18 bilhões que a companhia deve depositar ao longo de 25 anos. A …

Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob sua responsabilidade, como ao longo das rodovias federais ou interestaduais, que tenham tráfego expressivo de ciclistas ou apresentem forte potencial de deslocamentos por bicicletas. O PL 3.084/2021, …

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo busca avançar nesta semana a votação do segundo projeto da regulamentação da reforma tributária e avançar no acordo para compensar a renúncia fiscal com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenas e médias …

Morreu na madrugada desta segunda-feira (12) aos 96 anos, Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal. Após a triste notícia, o deputado federal pela Bahia João Leão (PP) revelou que Delfim Netto foi um grande amigo. O parlamentar disse que graças a uma …

Quando foi eleito governador do Maranhão, em 2014, Flávio Dino rompeu a hegemonia política de cinco décadas da família Sarney e provocou uma rearrumação das forças políticas locais. Nos últimos nove anos, oito deles comandando a máquina do estado e um como senador eleito licenciado para comandar o Ministério da Justiça, Dino …

O trágico acidente aéreo de 13 de agosto de 2014 que matou o ex-governador Eduardo Campos (PSB) e outras seis pessoas em Santos, no litoral paulista, deixou marcas segundo José Matheus Santos, da Folha de São Paulo, para além dos familiares e amigos das vítimas. Na política, os efeitos apareceram …

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados distribui verba bilionária de emendas conforme orientações da assessora do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Mensagens obtidas por Constança Rezende e Mateus Vargas, da Folhapress, mostram que a advogada e assessora parlamentar Mariângela Fialek, que hoje atua …

O presidente Lula da Silva (PT) elogiou o ministro dos Esportes, André Fufuca, na reunião ministerial que aconteceu na última quinta-feira (8) no Palácio do Planalto. Segundo informações, Lula usou Fufuca e o Ministério dos Esportes como um bom exemplo de trabalho para o seu primeiro escalão. Lula pediu para …

O Projeto de Lei 1694/24 define o cordão de fita com a figura de mãos retratadas em aspecto multicolorido como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A figura já é usada em outros países com objetivo similar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a …

O presidente Lula da Silva (PT) orientou os ministros a não criticarem nem ofenderem os adversários dos candidatos aliados nas eleições municipais, afirmou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quinta-feira (8), segundo O Globo. O presidente esteve reunido com os ministros hoje para um balanço de governo. Segundo …

Nesta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que reconheceu que o Partido Cidadania cometeu fraude à cota de gênero em Sapé (PB) nas Eleições de 2020. De acordo com o Regional, a legenda lançou candidaturas femininas fictícias …

O Projeto de Lei 1268/24 permite a contratação temporária, em caráter excepcional, de profissionais de saúde para substituir servidor em licença para se candidatar ou exercer mandato eletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O autor, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), lembra que a Constituição Federal concede ao servidor …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (6) que a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo só deve ocorrer após as eleições municipais de outubro. O senador reconheceu que o período de campanhas eleitorais reduz naturalmente o quórum no Congresso. Pacheco disse …

O presidente da República, Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.947/24, que cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para financiar equipamentos e serviços nas áreas de educação, saúde e segurança pública. O objetivo do FIIS é assegurar recursos para investimentos em setores com grande impacto social. …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desembarcou em Brasília na noite de segunda-feira com a difícil missão de convencer os três candidatos do seu grupo político a chegarem num nome de consenso para a sua sucessão em 2025. O deputado quer fazer esse acordo já em agosto …

Com a quantidade massiva dos memes “Taxad”, como vem sendo chamado por opositores em redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), perdeu popularidade digital desde maio, mas está na liderança do ranking entre membros do alto escalão do governo Lula (PT). Já Paulo Pimenta (PT), antes no topo …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia venceu a ação que apresentou contra o casal que o hostilizou em novembro de 2022, quando estava em um hotel na Bahia com sua esposa, a advogada Vanessa Canado. Na ocasião, eles foram abordados no café da manhã por Hélio Camargo Junior …

O deputado federal e ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) desistiu de ser candidato a prefeito de Curitiba nas eleições deste ano. A decisão foi anunciada por ele no final da tarde desta segunda-feira (5) e as informações são de Catarina Scortecci, da Folha de S. Paulo. “Foi uma decisão …

Com a chancela de ter sido eleito por Minas o deputado federal mais bem votado do Brasil em 2022, com quase 1,5 milhão de votos, Nikolas Ferreira (PL) tenta usar seu capital político no estado para alavancar a candidatura de um tio à prefeitura de Nova Serrana, município de pouco …

A cada quatro anos, os Jogos Olímpicos se tornam uma oportunidade de acordo com reportagem de Gabriel de Sousa, do jornal O Estado de S. Paulo, servindo para ampliar a visibilidade de milhares de atletas do Brasil e do mundo. Alguns participantes aproveitam o destaque obtido no esporte para tentar …

O partido Unidade Popular (UP) lançou, neste domingo (4), a candidatura de Eslane Paixão à Prefeitura de Salvador. A militante dos movimentos popular e estudantil vai disputar a eleição em chapa formada com Giovana Ferreira, estudante e coordenadora nacional do Movimento de Mulheres Olga Benário, como candidata a vice-prefeita. O evento …

Integrante da base aliada de Lula, a bancada do PSol na Câmara dos Deputados apresentou na última quinta-feira (1º) um projeto de decreto legislativo para tentar derrubar o corte de gastos apresentado pelo governo nesta semana. No decreto, conforme Igor Gadelha, do Metrópoles, o governo determinou o congelamento de R$ …

Nesta semana de 5 a 9 de agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retoma os trabalhos no plenário e nas comissões temáticas com sessões e reuniões ordinárias. Na terça-feira (6), a partir das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública fará reunião na Sala Herculano Menezes com …

Em regra, a eleição municipal não tem relação direta com as eleições gerais. O mau resultado numa não significa necessariamente fracasso na outra. O PT é um exemplo disso, diz Daniel Pereira em reportagem na Veja. Em 2020, pela primeira vez desde a redemocratização de acordo com a publicação da …

As decisões do ministro do Supremo Tribuna Federal (STF) Flávio Dino sobre transparência e fiscalização das emendas parlamentares foram recebidas de acordo com a Folha de S. Paulo, com críticas na Câmara dos Deputados e no Senado, que nos bastidores já articulam uma reação. Parlamentares ouvidos dizem ver digitais do governo por trás da …

Favorito de Arthur Lira (PP-AL) para sua sucessão na presidência da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União Brasil) tem articulado em favor de petistas nas eleições na tentativa de angariar apoio na disputa no Legislativo. No Rio Grande do Sul, ele atuou segundo Guilherme Seto, da coluna Painel, para que …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a participação de ministros da Corte em eventos internacionais ou do empresariado e sustentou que existe um “preconceito contra a livre iniciativa”. A fala ocorreu nesta terça-feira, durante encontro na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro. …

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), conhecido como JHC, anunciará o senador Rodrigo Cunha (Podemos) como vice em sua chapa pela reeleição nesta quinta-feira (1º). O discurso oficial será feito durante a convenção do PL na capital de Alagoas, que contará com a presença de Arthur Lira (PP), …

Após seu partido entrar na Justiça alegando “uso indevido da convocação da rede nacional de rádio e TV” por Lula, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) protocolou nesta última quarta-feira (31) na Câmara segundo a coluna de Igor Gadelha, um projeto de lei para restringir o uso da ferramenta. O tucano, …

Em busca de se estabelecer como sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União Brasil) tem feito gestos para tentar dissolver a resistência de petistas a seu nome. Reportagem de Guilherme Seto, da Folha de S. Paulo, mostrou que seus aliados temem que ele …

Em um cenário marcado por obstáculos que vão desde rixas internas até questões de saúde, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), trabalha para manter e ampliar as prefeituras em Alagoas nas eleições municipais deste ano. A família de Lira está diretamente envolvida nas disputas de seis cidades; …

Explicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) se a decisão que proibiu o chamado Orçamento Secreto está sendo cumprida será uma das primeiras tarefas do Congresso Nacional ao retornar do recesso. Existe uma desconfiança segundo Flávia Maia, do jornal Valor,  do Judiciário e de organizações não-governamentais de que a prática continua …

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nesta quinta-feira (1º de agosto) audiência de conciliação sobre “orçamento secreto”, às 10h. O encontro será fechado. Devem participar da audiência o procurador-geral da República, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), o advogado-geral da União, os chefes …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer votar o segundo texto de regulamentação da reforma tributária tão logo acabe o recesso parlamentar, em 12 de agosto. A ideia é aprovar o regime de urgência e levar a matéria em plenário já na primeira semana de trabalhos. De …

Em meio a uma mobilização bolsonarista de olho nas eleições do Conselho Federal de Medicina (CFM), marcadas para 6 e 7 de agosto, grupos progressistas também se articulam para fazer frente ao movimento, que inclui até mesmo parlamentares alinhados ao ex-presidente. Os conselheiros eleitos terão a responsabilidade de escolher o …

A Declaração Ministerial do G20 sobre Cooperação Tributária Internacional foi aprovada durante a reunião dos ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais do fórum, nesta quinta-feira (25/7), no Rio de Janeiro. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo fez um trabalho árduo de construção do …

Com 12 faltas, o deputado federal pela Bahia Arthur Maia (União Brasil) lidera a lista de faltosos da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília. Entre ausências justificadas e não justificadas, Maia faltou em 25,53% das reuniões no Plenário em 2024. O levantamento, produzido por Eduarda Pinto, do portal …

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, durante convenção que confirmou o prefeito Bruno Reis (União Brasil) candidato à reeleição, nesta última quinta-feira (25), no Centro de Convenções da cidade, destacou a importância da continuidade do trabalho realizado pelo atual gestor na capital baiana. “Para mim é motivo de muito …

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) de Minas Gerais considera que o aumento de 300% concedido ao governador Romeu Zema (Novo), ao vice-governador, Mateus Simões (Novo), e aos secretários estaduais no ano passado é irregular pois descumpre as regras do programa de renegociação da dívida dos estados …

O presidente Lula da Silva (PT) sancionou, no último dia 17, uma lei que permite ampliar prazos para mães e pais concluírem seus cursos de graduação e pós-graduação quando em caso de parto, nascimento de filhos, adoção ou adoção liberada por via judicial. A nova norma entrou em vigor no …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse em entrevista a Gabriel Sabóia, Lauriberto Pompeu e Thiago Bronzatto, do O Globo, que as chamadas “emendas pix”, nas quais os valores são enviados por parlamentares a prefeituras e estados, sem um fim específico, terão que ser remodeladas. A ideia é …

O Partido dos Trabalhadores (PT) será o principal beneficiado caso o Senado aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023, conhecida como PEC da Anistia. Até março deste ano, diretórios do partido tinham segundo reportagem de André Shalders, do Estadão, pelo menos R$ 22,2 milhões em dívidas na lista …

O homem que tentou assassinar Donald Trump foi identificado como “pessoa suspeita” pelo Serviço Secreto dos Estados Unidos uma hora antes de disparar contra o ex-presidente americano — mas a polícia o perdeu na multidão. As informações foram reveladas por autoridades a parlamentares americanos. Em duas sessões no Congresso americano na quarta-feira …

Atual decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes participou, em fevereiro de 2024 segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, de um almoço com dirigentes do União Brasil e ministros do governo Lula que são filiados ao partido. O encontro, do qual não se tinha notícia até …

O presidente da Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, deputado Leo Prates (PDT-BA), destacou o alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) que registrou as cidades de Valença e Boritirama como as mais secas do país nas últimas 24 horas. Valença mediu apenas 7% de umidade, …

O presidente Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (16) a regulação das redes sociais e afirmou que as big techs não podem continuar ganhando dinheiro “disseminando mentiras”. Em entrevista à TV Record, o presidente afirmou de acordo com a colunista Alice Cravo, do O Globo, que a regulação das …

A partir desta semana, deputados e senadores devem começar esvaziar os corredores do Congresso Nacional em Brasília para aproveitar um “recesso informal”. Nesse período, que deve durar até o fim do mês, ficarão paralisadas as votações de projetos importantes, como a regulamentação da reforma tributária. Outras demandas políticas, no entanto, devem continuar …

O presidente Lula da Silva (PT) classificou como “inaceitável” o atentado a tiros contra um comício da campanha de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos neste sábado (13). Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o ataque “deve ser repudiado veementemente por todos os defensores da democracia e …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá acelerar na Casa o processo de tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 9 de 2023, conhecida como PEC da Anistia, aprovada ontem (11) na Câmara dos Deputados. “Não há de minha parte nenhum …

A revelação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizava um programa secreto de monitoramento motivou, além de uma investigação da Polícia Federal (PF), uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar o uso desse tipo de ferramenta. O caso é relatado pelo …

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou nesta sexta-feira (12) a retirada das armas de fogo do imposto seletivo, o chamado imposto do pecado, na regulamentação da reforma tributária. Alckmin, também ministro do Mdic (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), por outro lado, defendeu a inclusão das carnes na cesta básica, com alíquota de …

A cúpula da Caixa Econômica Federal destituiu na última segunda-feira (8) dois gerentes que se opuseram à compra de um lote de R$ 500 milhões em letras financeiras do Banco Master, consideradas arriscadas demais para os padrões do banco. Em um parecer sigiloso de 19 páginas obtido pela equipe da …

A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno a PEC da Anistia, projeto que livra partidos de pagarem multas pelo descumprimento das cotas de repasse a candidaturas de negros e mulheres. Unindo deputados do PT ao PL, a aprovação da proposta teve 344 votos favoráveis e 89 contrários. Por se …

O projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado nesta quarta-feira, 10, pela Câmara dos Deputados manteve a lista proposta pelo governo dos profissionais liberais que terão um abatimento de 30% no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços. Profissionais como personal trainers, advogados, economistas e arquitetos terão direito à tributação menor quando emitirem …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o envio dos computadores e celulares funcionais utilizados pelo ex-assessor parlamentar José Matheus Sales Gomes, um dos alvos da 4ª fase da Operação Última Milha, deflagrada pela Polícia Federal (PF) …

Os deputados incluíram na regulamentação da reforma tributária, cujo texto-base foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (10), uma trava para evitar que a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse o patamar de 26,5%, como antecipou o Estadão/Broadcast. A trava passará a valer a partir …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, diz ter prometido a Tarcísio de Freitas (Republicanos) fazer uma festa sem precedentes caso a filiação do governador de São Paulo à sua legenda se confirme. O dirigente partidário anunciou em maio deste ano que Tarcísio seria incorporado à sigla que abriga Jair Bolsonaro (PL). À época, Valdemar afirmou …

Enquanto diversos países no mundo oferecem incentivos para a compra de veículos eletrificados, deputados brasileiros incluíram modelo na lista de produtos que podem ser sobretaxados com a reforma tributária.Após ouvir mais de mil políticos e representantes do governo e da sociedade civil em audiências públicas, o grupo de trabalho da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu na manhã desta quarta-feira (10) com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O encontro ocorre na sede do PL, em Brasília. Bolsonaro tem insistido para que a bancada do PL vote contra a regulamentação da reforma tributária. Segundo aliados, Lira …

A Câmara dos Deputados começa, nesta quarta-feira (10), a apreciar um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Um novo relatório foi publicado pelos membros do grupo de trabalho (GT) que analisaram a proposta. O projeto de lei complementar (PLP) nº 68/2024 estabelece a Lei Geral do Imposto sobre Bens …

Uma lei promulgada nesta semana no Rio Grande do Sul impede segundo Hugo Marques, da Veja, que invasores de propriedades rurais e urbanas recebam qualquer tipo de auxílio ou benefício de programas sociais do estado. Os invasores também ficam impedidos de ocupar qualquer cargo ou função pública na administração estadual. …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (9) que aumentar o cashback (devolução de parte dos impostos pagos pela população) para os mais pobres seria uma alternativa à inclusão da proteína animal na cesta básica isenta de impostos, prevista na reforma tributária. “Quanto menos exceções, melhor. Mas, muitas …

O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) afirmou nesta terça-feira (9) que a discussão sobre a inclusão das armas e das munições no Imposto Seletivo deixou de ser técnica e passou a ser política, o que torna imprevisível como a situação será avaliada no plenário da Câmara dos Deputados. Após …