O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/22 institui uma política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil. A proposta prevê os princípios, diretrizes e instrumentos da nova política. O texto tramita na Câmara dos Deputados. As informações são da Agência Câmara de Notícias. A proposta é do deputado Da Vitoria …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/22 prevê normas gerais para a prevenção de litígios, a consensualidade e o processo administrativo em temas relacionados à legislação tributária. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera vários pontos do Código Tributário Nacional. As informações são da Agência Câmara de Notícias. …

Com o objetivo de isolar o PL, a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva tenta atrair o União Brasil para um bloco governista e impedir, assim, que o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro assuma postos-chave na Câmara dos Deputados. A articulação esbarra na exigência do União Brasil de mais …

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais 20 anos, dos contratos de compra e venda de energia dos empreendimentos participantes do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) – como …

O polêmico deputado republicano dos Estados Unidos George Santos, que é filho de brasileiros, recusou convite para uma recepção na Casa Branca na noite de última terça-feira (25) e parece ter se juntado a vários recém-chegados linha-dura em uma reprimenda ao presidente Joe Biden. Todos os parlamentares novatos foram convidados …

A uma semana da retomada dos trabalhos legislativos, a percepção de aumento da força do presidente Lula em seu novo governo e da perda de prestígio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é sentida nos corredores do poder em Brasília. O autoexílio de Bolsonaro e as consequências dos vândalos do dia …

Com a posse dos novos parlamentares marcada para o dia 1º de fevereiro, o Congresso faz uma força-tarefa conforme reportagem de Gabriela Vinhal e Camila Turtelli, do UOL, para recuperar os estragos de infraestrutura causados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Substituição de vidros quebrados, troca de carpete e …

O deputado federal Vicentinho Júnior (PP-TO) irá apresentar um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados para alterar a Lei das Estatais 13.303/2016, para que o BNDES só realize empréstimos para os demais países, mediante a apresentação de um calendário que comprove o andamento das obras de infraestrutura no …

Em um aceno ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou atrás segundo a coluna de Lauriberto Pompeu, do O Globo, e tornou sem efeito a demissão de um aliado do deputado no Departamento Nacional de Obras contra …

Neste último final de semana o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), esteve na Praia do Forte prestigiando o aniversário do deputado federal eleito Diego Coronel (PSD), que completou 40 anos. Lá estieveram diversos políticos e autoridades, entre eles, o ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo …

Um grupo de parlamentares bipartidário dos Estados Unidos está preparando um plano para neutralizar uma crise iminente sobre o teto da dívida do país, alterando-a de um valor fixo em dólares para uma porcentagem do Produto Interno Bruto, disse o principal republicano do grupo neste domingo (22). A proposta substituiria …

Segundo  Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução coercitiva de testemunha, em processo penal ou civil, só poderá ser realizada quando se tratar de prova imprescindível para o julgamento, devendo ser fundamentada pela autoridade judiciária. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também estabelece que a vítima …

Na noite do dia 8 de janeiro, logo após manifestantes golpistas serem retirados das sedes dos três Poderes, um grupo de 40 peritos da Polícia Federal entrou em cena para colher vestígios deixados pelo grupo que invadiu e depredou os prédios do Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional. A …

A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas de tributação. Três delas (PECs 45/19, 110/19 e 7/20) foram objeto de …

O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias 10.637/02 e 10.833/03. …

Com passagens recentes pelos legislativos estadual e federal, Cacá Leão chega para assumir novos desafios à frente da administração municipal de Salvador, como titular da Secretaria Municipal de Governo (Segov). O gestor tomou posse do cargo nesta segunda-feira (16), em solenidade realizada no Hotel Mercure, no Rio Vermelho, e disse …

O deputado federal Cacá Leão (PP) foi anunciado novo secretário de Governo da Prefeitura de Salvador, pelo prefeito Bruno Reis, na manhã desta segunda-feira (16). Cacá encerra o segundo mandato de federal no próximo dia 31, quando dará início ao novo desafio da sua vida pública, na gestão da capital …

Alexandre de Moraes, do STF, determinou a inclusão de Jair Bolsonaro no inquérito sobre a autoria dos atos golpistas que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Questionado por Leonardo Martins, do UOL,  sobre essa decisão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), respondeu que …

Muito rapidamente, e em condição quase unânime, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal respaldaram a decisão do presidente Lula de decretar intervenção federal no Distrito Federal após os atos golpistas do último domingo (8), quando a inação das forças de segurança de Brasília permitiu que os três principais …

Antes de precisar lidar com a maior dor de cabeça até o momento – as invasões de bolsonaristas às sedes dos três Poderes em Brasília no dia 08 de janeiro -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já acumulava quatro “focos de incêndio” para apagar. Os primeiros dias …

O pacote de medidas econômicas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para equilibrar as contas públicas deve enfrentar resistências no Congresso Nacional. Os pontos mais controversos das propostas são o chamado voto de qualidade – poder de o governo desempatar disputas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a ministros de Lula conforme o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, que o presidente da República precisa abandonar o discurso eleitoral contra Jair Bolsonaro (PL). Em conversas reservadas, Lira tem dito de acordo com publicação, que a eleição já passou …

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai oferecer no dia 27 de janeiro, na residência oficial da Câmara em Brasília, um almoço para a bancada federal do Estado do Paraná. Lira é candidato à reeleição para a Presidência da Câmara dos Deputados e está em busca …

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prestou nesta última sexta-feira (13) conforme o Estadão, depoimento à Polícia Federal (PF) por cerca de duas horas e meia sobre os atos golpistas que ocorreram na Praça dos Três Poderes. O delegado responsável perguntou se ele sabia dos protestos e …

Chegando ao final de seu mandato na Câmara dos Deputados, Cacá Leão (PP) confirmou na manhã desta quinta-feira (12) conforme Bruno Leite e  Gabriel Lopes, do portal Bahia Notícias, que pode assumir uma secretaria na prefeitura de Salvador. Durante a Lavagem do Bonfim, o deputado sinalizou que a decisão será …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. O texto, que tem origem no Projeto de Lei 4513/20, da deputada …

O Projeto de Lei 2675/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para permitir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui …

A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) renunciou ao seu mandato para assumir uma vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Em seu lugar assumirá o suplente José Maia Filho, do Solidariedade, para completar o mandato, que termina no dia 31 de janeiro próximo. Rejane havia sido …

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe anistia e isenção de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral a manifestantes antidemocráticos que não aceitaram o resultado da votação presidencial, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva, moveu uma campanha digital para a reprovação da proposta, que ainda …

Superados os lamentáveis episódios de depredação em Brasília, o mundo financeiro volta suas atenções para o Ministério da Fazenda. Aguarda-se ansiosamente o anúncio do ministro Fernando Haddad de um pacote tributário nos próximos dias. A preocupação do mercado é que o andamento da pauta econômica não sofra atrasos por causa …

A Polícia Federal divulgou uma nota na noite de hoje informando que qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas pelos atos golpistas que aconteceram em Brasília no domingo (8), quando houve a depredação e vandalismo nos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto. Essas …

Os presos depois de terem participado dos ataques em Brasília, no último domingo (8), foram encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A área de segurança máxima ganhou notoriedade depois de ter recebido políticos condenados em casos de grande repercussão nacional e internacional, como o mensalão e a …

Manifestantes golpistas que invadiram os prédios sede dos Três Poderes em Brasília no último domingo destruíram, além de cadeiras e equipamentos eletrônicos, uma série de obras de arte. Só no Palácio do Planalto, foram pelo menos quatro obras de arte danificadas — avaliadas, no total, em cerca de R$ 8,5 …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, escolheu conforme a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o consultor Paulo Roberto Simão Bijos para ser o secretário de Orçamento Federal da pasta. O anúncio oficial está previsto para esta semana. Desde 2016, Bijos é consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara …

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10), em sessão extraordinária e votação simbólica presididia por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de intervenção federal na segurança pública no Distrito Federal. A medida foi determinada após os atos terroristas corridos em Brasília no último …

Os seis anos de inauguração do Hospital da Mulher de Salvador, celebrados nesta última segunda-feira (9), são motivo de felicidade para baianas dos 417 municípios do Estado. Dona Estelita Santos, natural de Mutuípe, é uma delas. “Agradeço a Deus por ter sido atendida aqui. É um hospital excelente, de primeira …

A invasão bolsonarista do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, neste último domingo (8), além de um rastro de destruição, deixará também conforme Leonardo Sakamoto, do UOL, boletins de ocorrência por roubo de patrimônio. Ironicamente, parte dos terroristas cantava “Lula ladrão, seu lugar é na …

Além da saudação tradicional a homens e mulheres, o governo Lula passou a adotar o pronome neutro ‘todes’ em eventos e cerimônias oficiais, registra Levy Teles, do Broadcast/Estadão. “Boa tarde a todos, a todas e todes”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao abrir o discurso de posse …

Deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) propõe o fim da exigência de diploma para profissões como médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta  No apagar das luzes de 2022, o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG) protocolou um projeto na Câmara dos Deputados que acaba com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas …

Em sua primeira reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou um recado claro a seus ministros: o governo depende do Congresso e deputados e senadores precisam ser bem tratados. “Não adianta a gente ter o governo mais tecnicamente formado em Harvard possível e não ter um voto …

A reforma administrativa na estrutura do secretariado da prefeitura de Salvador deve começar a partir de terça-feira (10), diz Gabrile Lopes, do portal Bahia Notícias. Apesar de não aderir ao termo “reforma”, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) garante conforme publicação, que mudanças serão feitas. A ideia é convocar coletiva …

O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a retomada de serviços como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional para pescador. “A ineficiência nessas ações levou prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”, disse, durante discurso …

O senador e líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT), pontuou em entrevista ao portal Metrópoles, que o atual da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nom forte de Jair Bolsonaro (PL), deverá ser eleito em prol da governabilidade. Lira conta com uma base própria na Casa. “Lula …

Dono de três ministérios empossados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o União Brasil não se compromete a entregar o apoio exigido pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Em entrevista ao jornal O Globo, Randolfe disse esperar “no mínimo 60% dos votos do União”, depois de …

A deputada federal e ex-ministra da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, Flávia Arruda (DF), anunciou nesta segunda-feira sua desfiliação do Partido Liberal (PL) — consequência do desgaste sofrido por ela no processo eleitoral deste ano. Depois de começar a disputa pelo Senado como favorita, lançada pelo próprio presidente da República, Flávia foi …

Sem obter êxito nas eleições de 2022, Jair Bolsonaro (PL) começa o novo ano sem o chamado foro privilegiado. Como o ex-presidente ocupou diversos cargos públicos consecutivamente, esta é a primeira vez em 31 anos conforme reportagem de Manoela Alcântara, do Metrópoles, que Bolsonaro verá as ações contra ele declinarem para a …

Tradição na política americana, o simbolismo dos cem primeiros dias começou antes da posse para Luiz Inácio Lula da Silva. Com a vitória apertada na disputa eleitoral e a necessidade urgente de provar ser possível governar com uma base mais ampla do que o PT e sua órbita na esquerda, …

No dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi empossado, as buscas pelo discurso realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 1° de janeiro de 2019 cresceram. Quando assumiu a Presidência, o ex-chefe do Executivo afirmou que a principal missão de seu mandato, que se encerrou …

Ao chegar para a posse de Lula neste último domingo (1º), José Guimarães (PT-CE), o líder do governo do petista na Câmara, disse que o partido negocia com Arthur Lira (PP-AL) a presidência da CCJ em troca do apoio à reeleição do atual presidente da Casa. A Comissão de Constituição …

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai protocolar, nesta segunda (2), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Na ação, os parlamentares solicitam também a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e …

Conforme a colunista Ana Maria Campos, a deputada federal até o fim do mês, Flávia Arruda (PL-DF) esteve hoje (01) na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A presença da ex-ministra da Secretaria de Governo da gestão de Jair Bolsonaro na cerimônia chamou a atenção de …

Lula voltou a afirmar no discurso no Congresso que o teto de gastos será revogado. Ao elogiar o Sistema Único de Saúde (SUS), Lula disse que a saúde foi uma das mais prejudicadas pelo teto, que chamou de “estupidez”. “O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela …

Cerimônia de posse contou com chefes de Estado, novos ministros e membros de partidos que articularam com Lula; parlamentares bolsonaristas não foram vistos Segundo Guilherme Mendes, do O Antagonista, não foram vistos nenhum bolsonaristas no Congresso Nacional, onde Lula foi oficialmente empossado como presidente da República. Entre as centenas de …

O deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ), indicado para a presidência da Embratur no novo governo Lula, afirmou que o agora ex-presidente Jair Bolsonaro deve ser investigado por eventuais crimes que tenha cometido durante o seu mandato, mas defendeu que isso ocorra sem “perseguição”. “Bolsonaro é uma liderança de uma extrema-direita. …

A distribuição de ministérios a nove partidos em nome da governabilidade pode não surtir efeito neste começo de governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avaliam políticos e especialistas. Além do próprio PT, os principais partidos contemplados foram o MDB, o PSD e o União Brasil. Cada uma das …

Tradição na política americana, o simbolismo dos cem primeiros dias começou antes da posse para Luiz Inácio Lula da Silva. Com a vitória apertada na disputa eleitoral e a necessidade urgente de provar ser possível governar com uma base mais ampla do que o PT e sua órbita na esquerda, o …

Conforme relembra reportagem de Tayguara Ribeiro, da Folha, há 30 anos a democracia do Brasil enfrentava seu primeiro grande desafio após o fim da ditadura militar. Pouco tempo depois da reabertura política, o Senado afastava em definitivo o então presidente da República Fernando Collor de Mello, no dia 30 de dezembro …

Conforme a revista IstoÉ, o futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira que a discussão com a base aliada ao governo seja na Câmara dos Deputados ou no Senado não começa nem termina com a definição dos ministros e ministras, ressaltando que ainda haverá outros passos na …

O deputado federal Paulo Azi (União Brasil) declarou, na manhã desta quinta-feira (29) conforme Bruno Leite, do Bahia Notícias, que não irá chefiar o Ministério das Comunicações, como estava sendo ventilado nos bastidores. Através do seu perfil no Twitter, o parlamentar admitiu que foi sondado para integrar o governo do …

Além das negociações com o PT, o União Brasil trava conflito interno segundo Marisa Wanzeller, do O Antagonista, pelas cadeiras ministeriais. Segundo fontes do partido, o sentimento interno é de “tensão máxima”. O líder da sigla na Câmara, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil), enfrenta resistência não …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, representando todas as partes, deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz nas audiências de instrução e julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A norma …

Graduado em uma das universidades mais prestigiadas de Nova York. Ex-funcionário de bancos de investimentos. Dono de 13 imóveis. “Orgulhoso judeu americano”, neto de judeus ucranianos que fugiram da perseguição nazista primeiro para a Bélgica e depois para o Brasil durante a 2ª Guerra Mundial. Fundador de um ONG de …

Faltam apenas 4 dias para a cerimônia de posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os preparativos do evento, que acontece dia 1 de janeiro de 2023, domingo, ganharam maior repercussão nas últimas semanas. Os barulho vem do fato de uma eventual ausência do atual chefe …

O Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais ao longo de 2022. O número é recorde para um único ano desde 1988, quando nasceu a atual Constituição Federal. A legislatura atual promulgou ao todo 29 emendas, o equivalente a 22,6% de todas as matérias do tipo. O número de promulgações de …

O presidente do União Brasil, o deputado federal por Pernambuco, Luciano Bivar, está articulando segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, para tentar esvaziar o protagonismo do deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil), líder da bancada na Câmara dos Deputados, cotado para o Ministério da Integração Nacional. …

Representantes da bancada do Podemos na Câmara dos Deputados informaram segundo Sérgio Roxo, do O Globo, ao futuro ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em reunião encerrada no começo da madrugada desta quarta-feira (28), que não vão compor a base do novo governo, em um primeiro momento. O partido pretende …

O Microempreendedor Individual (MEI) é cada vez mais comum no Brasil e deve passar por algumas mudanças em 2023. De acordo com o Ministério da Economia, quase 70% das empresas abertas no país são MEIs. Além disso, muitos trabalhadores autônomos optam pela modalidade para emitir notas fiscais referentes ao seu trabalho. …

Os deputados federais e senadores que ocuparam o Congresso entre 2019 e 2022 tiveram o trabalho aprovado por 20% da população brasileira, de acordo com dados da última pesquisa Datafolha. O levantamento, realizado entre os dias 19 e 20 de dezembro, aponta que os políticos tiveram uma melhor avaliação popular …

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o aumento de salário concedido ao presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, deputados federais e senadores. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União. O projeto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados e …

A expectativa positiva do eleitorado brasileiro com o desempenho dos deputados federais e senadores que tomam posse em 1º de fevereiro é alta, mas registrou um pequeno recuo se comparada à manifestada há quatro anos em relação à legislatura atual, mostra pesquisa do Datafolha, conforme Ranier Bragon, da Folha; De …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomará posse em sessão solene do Congresso Nacional marcada para as 15 horas do dia 1º de janeiro (domingo). Depois da posse, o presidente seguirá para o Palácio do Planalto, devendo subir a rampa e discursar no Parlatório que fica em frente à …

Após uma semana marcada por definições na composição da Esplanada para o próximo ano, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também encaminhou quem serão os parlamentares escolhidos para ocupar a liderança do governo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A única indefinição de momento segue sendo quem será o líder …

Em um auditório repleto de políticos, assessores e jornalistas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta última quinta-feira (22), em Brasília, os nomes de 16 novos ministros e ministras da equipe que tomará posse no dia 1º de janeiro de 2023. Apesar de o anúncio delinear …

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) foi indicado nesta quinta (22) pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir a Secretaria das Relações Institucionais. Político veterano do Partido dos Trabalhadores (PT), ele fez parte da equipe que coordenou as campanhas de Lula à presidência em 1989 e 1994, …

A dez dias do fim do governo Jair Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, mandou espalhar outdoors em homenagem e agradecimento ao chefe no Piauí, seu estado. Nesta última quarta-feira (21), foram instalados segundo Gustavo Maia , da coluna Radar, cinco painéis com uma foto dos dois abraçados — e sorridentes — e uma …

 Senadores aprovaram na noite desta última quarta-feira (21), em dois turnos, a PEC da Transição, que amplia o teto de gastos por um ano para pagar as parcelas de R$ 600 do Bolsa Família, com adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Foram 63 votos a favor …

Um projeto de lei aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (20) vai permitir que os próprios agricultores e pecuaristas fiscalizem a sua produção de alimentos e criação de animais. Segundo reportagem de Paula Salati e Vivian Souza, do portal g1, essas atividades são, hoje, exercidas exclusivamente por fiscais do Ministério da …

O deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi comemorou nesta última terça-feira (20) a aprovação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem. O texto já havia sido aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados …

O jornal New York Times afirma que George Santos, filho de brasileiros eleito no mês passado à Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, teria mentido em seu currículo. O jornal afirma que Santos não trabalhou no Citigroup nem no Goldman Sachs. As informações estão na sua biografia do jovem político. …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta última terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 471/22, da Mesa Diretora, que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do …

O deputado federal Cacá Leão (PP) comemorou a aprovação da PEC 42/2022 que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem, nesta terça-feira (20), no Senado. Defensor da proposta, o parlamentar enalteceu a importância da categoria. O piso passou na Câmara dos Deputados na semana passada e agora deve seguir …

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (20), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2022) que viabiliza o pagamento do piso salarial da enfermagem. Foram 73 votos favoráveis no primeiro turno e 71 no segundo. A proposta agora segue para promulgação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) projeto de reajuste dos salários dos servidores da Casa de 19,25%, no prazo de três anos. O PL 2.930/2022 corrige as tabelas de vencimentos básicos dos servidores do Senado de forma escalonada. A medida recompõe parcialmente as perdas salariais com a inflação …

Após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (20) conforme o Estadão, que o prazo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deve cair para um ano. Ao chegar ao Centro Cultural do Banco …

O Ibovespa hesitava nos primeiros negócios desta terça-feira (20) conforme a Reuters, diante de recuo nos mercados internacionais após movimento surpreendente do banco central do Japão quanto às taxas de juros de longo prazo, e à medida que agentes financeiros monitoram a esperada votação da PEC da Transição na Câmara …

A melhor maneira de entender o orçamento secreto dentro das relações entre Executivo e Legislativo no Brasil é considerá-lo um imenso bônus para parlamentares que se aproveitaram do pior momento político de Jair Bolsonaro. O presidente poderia ter sido, com certa facilidade, destituído do cargo por meio de um processo de impeachment provocado …

Considerada estratégica para a equipe política e econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a PEC da Transição deve começar a ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Responsável por garantir bilhões de reais em orçamento para o novo governo, a PEC da Transição também está sendo vista …

A pior vingança que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), segundo petistas: dividir os quase R$ 20 bilhões do orçamento secreto de 2023 por parlamentar, por meio de emendas individuais impositivas. Cada um dos 513 deputados teria ao seu dispor mais de R$ 100 milhões (somando as …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), perguntou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre qual teria sido o papel de Lula, nos bastidores, referente ao julgamento que tornou o orçamento secreto inconstitucional. Segundo Bela Megale, do O Globo, as respostas dos magistrados são similares. Eles têm …

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou deputados e senadores para a sessão solene de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Ela vai ocorrer no dia 1º de janeiro, às 15 horas, no Plenário da Câmara …

Presidente nacional do Podemos, Renata Abreu foi diplomada nesta segunda-feira (19) como deputada federal em São Paulo. A diplomação que oficializa resultado das urnas aconteceu na Sala São Paulo, no centro da Capital paulista. O local é o mesmo onde ela, em 2014, foi oficialmente habilitada a tomar posse de …

Petistas estão tentando acalmar o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), após as recentes decisões do STF que barraram as emendas de relator e abriram caminho para o Bolsa Família fora do teto de gastos. De acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, os aliados de Lula montaram uma …

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (19) conforme a Reuters, que o gabinete de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva seguirá negociando pela aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados, mesmo após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal …

O presidente em exercício do PP, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado, avalia em entrevista ao Estadão, que o julgamento da constitucionalidade do orçamento secreto, que deve ser finalizado na manhã desta segunda-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode destravar as negociações para a PEC da Transição na Câmara …

O PT de Luiz Inácio Lula da Silva e o PL de Jair Bolsonaro têm se mostrado alinhados segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, neste fim de ano nas votações mais importantes do Congresso. Apesar da forte polarização política e eleitoral e do posicionamento considerado antagônico das duas legendas, até …