quarta-feira 29 de junho de 2022
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Presidente do TSE apresenta resultado do Teste Público de Segurança 2021

domingo 28 de novembro de 2021 às 17:23h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará nesta segunda-feira (29), em entrevista coletiva às 16h, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes o secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente, e o juiz …

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Justiça decide despejar Naji Nahas de mansão

domingo 28 de novembro de 2021 às 16:35h

A Justiça de São Paulo determinou conforme o G1, que o empresário libanês Naji Nahas desocupe a mansão onde vive há 39 anos, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. A decisão A 13ª Câmara de Direito Privado do TJSP atende a um pedido da Companhia Pebb de Participações, que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM da Bahia vai fiscalizar todos os editais de licitações

domingo 28 de novembro de 2021 às 06:28h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) baixou a determinação conforme Levi Vacsoncelos, no A Tarde, que partir de agora todos os editais de licitações têm que passar por lá. De acordo com o jornalista, alguns prefeitos resmungaram, mas Isaac Newton, procurador jurídico da UPB, acha positivo: — …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Delegado pede que corregedor apure acumulações de cargos do diretor-geral da PF

sábado 27 de novembro de 2021 às 17:16h

Afastado em abril da superintendência da PF no Amazonas, depois de apresentar uma notícia-crime contra o então ministro Ricardo Salles, o delegado Alexandre Saraiva, não tem segundo ao jornalista Lauro Jardim, a intenção de dar boa vida ao diretor-geral da Polócia Federal, Paulo Maiurino. Saraiva enviou ao corregedor-geral da PF, …

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Mulheres no comando de 25% da advocacia brasileira

sábado 27 de novembro de 2021 às 15:21h

A criminalista Patrícia Vanzolini é a primeira mulher a ser presidente da seccional da OAB em São Paulo, mas não está sozinha nesta vitória. Na Bahia, Daniela Borges, em Santa Catarina Cláudia Prudêncio, e no Paraná. Marilena Winter, também ganharam as eleições das respectivas presidências das seccionais. Essas quatro seccionais …

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Justiça decide desbloquear bens de Lula

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:41h

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desbloquear os bens do ex-presidente Lula. Por maioria de três votos a um, os ministros entenderam que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter mantido o bloqueio. Isso porque o Supremo declarou que o juízo é incompetente para julgar e …

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Norma Cavalcanti realiza reunião presencial com equipe de gestão do MP-BA

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:40h

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti realizou na última quinta-feira (25) uma reunião presencial com integrantes do gabinete, coordenadores dos centros de apoio e demais membros que atuam na gestão do Ministério Público estadual. Na ocasião, realizou-se um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. A chefe da Instituição enalteceu …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advogado sem gravata é retirado do STJ, onde ministro surgiu sem calça

sexta-feira 26 de novembro de 2021 às 18:25h

Durante uma sessão ordinária realizada pela 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (24), o ministro Luis Felipe Salomão pediu para que o advogado Leandro João Lyra se retirasse da reunião por não estar com “traje adequado“. As informações são do portal Metrópoles. O caso ganhou repercussão entre …

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Prefeita de Sento Sé sofre representação ao MPE

quinta-feira 25 de novembro de 2021 às 14:08h

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram termo de ocorrência apresentado contra a prefeita de Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos, em razão de irregularidades no contrato firmado com a empresa “CF Consultoria Tributária Municipal”, no exercício de 2018. O …

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Contas da Câmara de Heliópolis são rejeitadas

quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 18:01h

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara de Heliópolis, da responsabilidade do vereador Valdelício Dantas Gama, relativas ao exercício de 2020. Elas foram consideradas irregulares porque o gestor não comprovou o recolhimento de multa imputada em processo …

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Daniela Borges é eleita nova presidente da OAB-BA

quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 17:55h

Outra mulher assumirá a vice-presidência da Seccional, a advogada Christianne Gurgel A advogada Daniela Borges, da chapa “União pela Advocacia”, foi eleita a primeira presidente mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA). A eleição aconteceu nesta quarta-feira (24), no Centro de Convenções, em Salvador, e em 42 …

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‘Judeu perseguindo evangélico?’, diz Alcolumbre negando ter problema com Mendonça

quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 16:10h

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) segundo o UOL, ter se sentido ofendido com a cobrança pela sabatina de André Mendonça, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar nomes, o senador afirmou que alguns …

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MPT seleciona estagiários para trabalhar em Salvador e outros municípios no interior do estado; confira detalhes

quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 09:00h

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia está com inscrições abertas para concurso público que vai selecionar estagiários de nível superior nas áreas de arquivologia, de comunicação social, direito e de engenharia civil e de segurança do trabalho. As inscrições são gratuitas vão até domingo (28), informa o g1. …

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Por maioria, TSE mantém cassação de deputado estadual do Rio de Janeiro

quarta-feira 24 de novembro de 2021 às 08:01h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (23), por seis votos a um, manteve a cassação do mandato do deputado estadual fluminense Vandro Lopes Gonçalves (Solidariedade), conhecido como Vandro Família, por conduta vedada durante a campanha para as Eleições 2018. À época dos fatos, ele era vice-prefeito …

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Ex-prefeito de Nordestina sofre representação no MP-BA

terça-feira 23 de novembro de 2021 às 19:04h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (23), a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa na contratação excessiva de empresas …

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