quinta-feira 28 de outubro de 2021
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Juízes investigados na Faroeste não poderão concorrer ao cargo de desembargador, informa TJ-BA

quarta-feira 14 de abril de 2021 às 09:34h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu excluir da eleição para vaga de desembargador pelo critério de merecimento dois juízes investigados na Operação Faroeste. João Batista Alcântara e Marivalda Moutinho estavam habilitados para concorrer ao cargo, mas o Conselho da Magistratura do tribunal determinou que o Pleno definisse se …

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TCE condena gestor e entidade a devolverem R$ 154 mil aos cofres públicos

terça-feira 13 de abril de 2021 às 14:53h

Em sua 10ª sessão ordinária de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), ao desaprovar a prestação de contas do convênio 500/2012 (Processo TCE/009264/2018), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Jureminha …

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MP-BA recomenda ação conjunta de Prefeituras contra covid-19

terça-feira 13 de abril de 2021 às 10:32h

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou as Prefeituras de Jeremoabo, Sítio do Quinto, Pedro Alexandre e Coronel João Sá, no Nordeste baiana, a tomarem uma ação conjunta para frear a disseminação do novo Coronavírus. O MP-BA solicitou segundo o A Tarde, que as gestões façam cumprir os decretos de …

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Política entra mais forte na eleição da OAB este ano

terça-feira 13 de abril de 2021 às 09:25h

As três principais seccionais da OAB devem ter eleições politizadas neste ano. Em São Paulo, o grupo de advogados “Prerrô”, ligado ao PT e crítico da Operação Lava Jato conforme a coluna Esplanada, vai lançar Dora Cavalcanti. Ela deve enfrentar um candidato de direita, apoiado pelo ex-presidente Marcos da Costa. …

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Bolsonaro solta gargalhada ao saber da escolha de Nunes Marques como relator do STF

terça-feira 13 de abril de 2021 às 08:27h

O presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nesta última segunda-feira (12) que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes. “Caiu para o Kassio Nunes?”, respondeu Bolsonaro, …

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PGR pede a prisão de autoridades da Bahia com foro privilegiado, diz coluna

segunda-feira 12 de abril de 2021 às 19:03h

A Operação Faroeste encaminhou ao relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, uma nova leva de pedidos contra suspeitos de envolvimento com venda de sentenças no Judiciário baiano. Segundo publicou a coluna Satélite do jornal Correio, a ofensiva inclui requerimentos para que Fernandes expeça mandados …

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Áudio de Bolsonaro com Kajuru é vista pelos ministros do STF como teatro armado

segunda-feira 12 de abril de 2021 às 11:57h

A conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado está sendo interpretada no STF (Supremo Tribunal Federal) como um teatro armado pelos dois para constranger ministros da Corte. Magistrados ouvidos pela coluna …

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CPI da Pandemia muda corrida por vaga no STF, diz jornal

segunda-feira 12 de abril de 2021 às 10:08h

A instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa recente com uma …

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Supremo também mandou Congresso abrir CPIs durante governo Lula

domingo 11 de abril de 2021 às 14:26h

Ao determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária, o ministro Luís Roberto Barroso estava seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal. Barroso reeditou um roteiro traçado pela Corte em 2005 conforme publicou …

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Fux antecipa para quarta julgamento sobre CPI da Covid

sábado 10 de abril de 2021 às 18:45h

Luiz Fux antecipou para a próxima quarta-feira (14) a análise em plenário da decisão do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI da Covid. O caso será analisado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF definiu que o caso será o primeiro …

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Justiça recebe denúncia do MP-BA contra grupo criminoso com atuação no Detran Bahia

sábado 10 de abril de 2021 às 09:25h

A Justiça baiana recebeu na última quinta-feira (8), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra cinco pessoas acusadas de integrar um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). A denúncia é um desdobramento das investigações da …

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Bolsonaro sobe o tom com Barroso: ‘Falta-lhe coragem moral e sobra ativismo judicial’

sexta-feira 9 de abril de 2021 às 10:05h

O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF) Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação da CPI da Covid.  ‘Falta-lhe coragem moral e sobra ativismo judicial’, disse o chefe do executivo na manhã desta sexta-feira (9) conforme o Gazeta Brasil. “Barroso se omite ao não determinar …

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