Encerrada a sabatina no Senado que confirmou na semana passada a ida de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se oficialmente a disputa pela vaga do sucessor dele no Ministério da Justiça. As articulações e conversas de bastidores a respeito de quem ficará com o posto já vinham ocorrendo …
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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40hFavorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …
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‘No nosso agir técnico, não buscamos palco ou holofote’, diz Gonet durante posse na PGR
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:34hO novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse na manhã desta segunda-feira (18) em seu discurso de posse, que sua atuação será técnica sem buscar “palco ou holofote”. “Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, …
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“MP não pode achar que todo político é corrupto”
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:51hAo discursar de improviso na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Ministério Público não ceda à pressão das “manchetes de jornais” e que sejam evitadas “acusações levianas”. Lula, que foi denunciado, condenado e preso na Operação Lava Jato …
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Com presença de Lula, Alckmin e demais autoridades, Paulo Gonet toma pose como PGR
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:29hO subprocurador Paulo Gonet toma posse nesta segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Gonet foi aprovado para o cargo no …
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Era Gonet deve começar com “descontaminação política” do MPF
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 09:06hO novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende deixar claro já no seu discurso de posse que pretende “despolitizar” o Ministério Público Federal nos dois anos em que ficará à frente da instituição. A máxima é uma resposta à atuação de Rodrigo Janot à frente do MPF. Durante as conversas …
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Justiça afasta deputada estadual do RJ do cargo por envolvimento com a milícia
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:37hO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do cargo, por tempo indeterminado, da deputada estadual Lúcia Helena de Amaral Pinto, a Lucinha, do PSD. Ela também é alvo de buscas, nesta segunda-feira (18), da Operação Batismo, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio …
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Em decisão inédita, TCU vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:28hO TCU vai auditar e fiscalizar o recebimento de presentes e brindes dados a Lula em 2023. A decisão do ministro Augusto Nardes, inédita segundo Lauro Jardim, do O Globo, foi tomada em oposição à recomendação de arquivamento formulada pela área técnica do tribunal. Pela legislação em vigor, a auditoria …
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Ministro do STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso da mala de R$ 500 mil
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:06hO ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava reverter o trancamento de ação penal contra o ex-presidente Michel Temer no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Santos considerou ‘deficiente’ a fundamentação do recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão …
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Herdeiros de Mãe Bernadete vão à Justiça contra o governo da Bahia por indenização de R$ 5 milhões
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:38hOs herdeiros da líder quilombola Bernadete Pacífico, que foi assassinada a tiros em agosto deste ano, entraram na Justiça segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, com um pedido de indenização contra o estado da Bahia no valor de R$ 5 milhões. O montante teria como …
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Gonet toma posse no comando da PGR nesta segunda, em cerimônia com Lula e autoridades
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 05:58hO novo procurador-geral da República, Paulo Gonet , toma posse nesta segunda-feira (18), em cerimônia na Procuradoria-Geral da República. É esperada a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades dos três poderes. Gonet deverá ler o termo de posse e fazer um discurso no evento. …
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STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste último sábado (16) para rejeitar uma denúncia contra o senador e ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da operação Lava-Jato. Segundo reportage de Luísa Marzull, do O Glob0, o presidente nacional do PP foi acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina via …
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Como o Judiciário brasileiro está usando IA para reduzir burocracia e agilizar processos; veja casos
domingo 17 de dezembro de 2023 às 12:34hA Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a ferramenta com diferentes objetivos, como a automatização de processos burocráticos, a busca por uma maior eficiência e celeridade no processamento de documentos e até a redução do tempo de …
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TJ-BA pede autorização aos deputados para aumentar concurso em 200 vagas
sábado 16 de dezembro de 2023 às 19:45hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira, 14, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. O texto, assinado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário na Bahia, sugere segundo Lula Bonfim, do …
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Paulo Gonet define três nomes de sua equipe na PGR, diz coluna
sábado 16 de dezembro de 2023 às 18:15hAprovado pelo Senado na quarta-feira (13), o novo procurador-geral da República, Paulo Branco Gonet, já definiu pelo menos três nomes de sua equipe na PGR. Segundo publicou a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand será o vice-procurador-geral da República, ou seja, o número 2 de Gonet …
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TSE manda PDT devolver R$ 918 mil aos cofres públicos
sábado 16 de dezembro de 2023 às 15:33hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na última quinta-feira (14) que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) devolva R$ 918 mil por uso irregular de recursos públicos. Desse valor, a maior parte são verbas do Fundo Partidário gastas de forma irregular pela legenda. Defesa alega conforme Alex Braga, do Estadão, que …
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Reforma tributária: Auditores estaduais e municipais poderão receber salário igual a de ministros do STF
sábado 16 de dezembro de 2023 às 09:34hA Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 142 uma emenda do MDB à reforma tributária que permite que os auditores dos Fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União – ou seja, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 41 mil. O salário dependerá de leis …
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‘Me parece muito provável a cassação do Moro’, diz ex-senadora cassada pelo TSE
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:05hCassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, a ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse à equipe da coluna de Malu Gaspar, no O Globo, que considera “muito provável” a perda do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O …
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Podemos fecha acordos para pagar R$ 3,8 milhões em dívidas de pré-campanha de Moro
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:28hO Podemos, ex-partido de Sergio Moro (União Brasil-PR), fechou um segundo acordo milionário segundo Guilherme Seto, da coluna Painel, para quitar dívidas contraídas com a comunicação da pré-campanha do ex-juiz federal da Lava Jato à presidência da República pela legenda em 2022, da qual o atual senador desistiu depois de …
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TSE cassa prefeito e vice por terem instalado barreiras em cidade nas eleições
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020. O prefeito da cidade na época …
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TCM da Bahia mantém rejeição as contas de Itaju do Colônia
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:41hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta última quinta-feira (14), decidiram pela aprovação do parecer prévio que recomenda a rejeição das contas da Prefeitura de Itaju do Colônia referentes ao exercício de 2020, do prefeito Djalma Orrico Duarte. A decisão se deu porque …
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A lição que bolsonaristas tiraram da aprovação de Flávio Dino para o STF
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 14:53hOs bolsonaristas do Senado tiraram uma difícil lição da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), diz Malu Gaspar, do O Globo: hoje eles não conseguem reunir votos suficientes para o impeachment de integrantes do tribunal, uma de suas principais bandeiras na guerra com o Judiciário. Aliados …
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Lewandowski e indicado por Jaques Wagner disputam o Ministério da Justiça
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:52hMinistros do Palácio do Planalto avaliam que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski segue cotado para assumir o Ministério da Justiça e afirmam que a fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que rifou o nome do ex-membro da Corte, é torcida para emplacar seu …
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Cotado para ocupar Ministério da Justiça, Lewandowski estará em Brasília nesta sexta-feira
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:36hCotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …
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‘Pela primeira vez conseguimos colocar um comunista no STF’ diz Lula sobre Flávio Dino
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 08:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta última quinta-feira (14) conforme o Estadão, que pela primeira vez conseguiu indicar um “comunista” para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua indicação para a Corte aprovada na quarta-feira (13) pelo …
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Juízes ganham 7 vezes mais que outros servidores mas estão insatisfeitos com salários
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:35hInsatisfação com um salário médio de R$ 28 mil, episódios de abuso de autoridade e acúmulo de penduricalhos ajudam a explicar em reportagem de Luany Galdeano, da Folhapress, por que especialistas afirmam que muitos juízes não se consideram servidores, mas uma classe à parte no setor público. No Judiciário federal, por exemplo, …
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Procuradoria Eleitoral vê abuso de poder econômico e pede cassação de Moro
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:27hO Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta última quinta-feira (14) a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Se for condenado, o ex-juiz da Operação Lava Jato perde o mandato e pode ficar inelegível. A reportagem do Estadão entrou em contato com o …
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Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:09hO subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem …
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Wagner quer emplacar novo ministro da Justiça no lugar de Flávio Dino; saiba quem é
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 16:16hCom a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …
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TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:47hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado federa Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação …
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Dino chega para reunião com Barroso após ser confirmado novo ministro do STF
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:21hO ministro da Justiça, Flávio Dino, aprovado nesta quarta-feira (13) para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta quinta (14) com o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Ao chegar à sede da Corte, Dino foi questionado por jornalistas sobre a data da …
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Lewandowski favorito, pressão do PSB: o que se sabe sobre a sucessão de Dino no Ministério da Justiça
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:12hA aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …
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Gonet assumirá PGR sem dizer o que fará, mas não esconde a quem deve lealdade
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:05hUm dos maiores focos de críticas a Jair Bolsonaro (PL) foi a instrumentalização do Ministério Público que ele promoveu com Augusto Aras. Em quatro anos de gestão, o ex-presidente teve no procurador-geral da República uma blindagem poderosa contra acusações que poderiam lhe tirar o mandato — da flagrante omissão na …
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Dino no STF amplia presença do Nordeste, de católicos e de homens na Corte; veja dados
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 12:25hCom a nomeação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federa (STF), o perfil da composição da Corte continua sendo de homens, católicos, além de ampliar a presença de nordestinos, embora o Sudeste siga com ampla maioria. A escolha do ministro da Justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada pelo …
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Deputada Fabíola Mansur participa da solenidade de abertura da Semana do Ministério Público
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:57hA deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), representou o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), na solenidade de abertura da Semana do Ministério Público 2013, na noite desta última quarta-feira (13), no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede da instituição …
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