quinta-feira 18 de agosto de 2022
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Anatel diz que providenciou imediato encaminhamento da decisão sobre Telegram

sexta-feira 18 de março de 2022 às 18:27h

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta sexta-feira (18) conforme o Estadão, que providenciou o imediato encaminhamento da decisão que suspendeu o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram no País às entidades do setor que possuem pertinência com a decisão. A ordem de suspensão foi assinada pelo ministro Alexandre …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

quinta-feira 17 de março de 2022 às 17:35h

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Federal e a Receita Federal desarticulam organização criminosa em Balneário Camboriú em SC

quarta-feira 16 de março de 2022 às 18:09h

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram, na terça-feira (15), a Operação Vertigem, que tem como objetivo reprimir e desarticular esquema de lavagem de dinheiro operacionalizado por meio da negociação e aquisição de apartamentos de alto padrão na cidade de Balneário Camboriú/SC, que foram subsidiados com recursos oriundos do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Dom Basílio punido por contratação irregular

quarta-feira 16 de março de 2022 às 14:35h

Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira, pelo cometimento de irregularidades no cadastramento realizado para contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos em regime de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Petrobras diz à Justiça que suspensão de reajuste traria desabastecimento e caos

quarta-feira 16 de março de 2022 às 06:07h

Depois de ser intimada pela Justiça a se manifestar em ação que questiona o aumento de combustíveis anunciado na semana passada, a Petrobras disse que a suspensão do reajuste poderia levar ao “desabastecimento” e ao “caos” no País. A estatal protocolou, nesta última terça-feira (15), resposta no processo movido pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS


TSE confirma multa de R$ 100 mil contra prefeito de Alagoinhas

terça-feira 15 de março de 2022 às 15:19h

Na sessão de julgamentos da última quinta-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a multa de R$ 100 mil aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ao prefeito de Alagoinhas, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, pela prática de condutas vedadas aos agentes públicos na campanha eleitoral de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Revolta no TCU pode atrapalhar privatização da Eletrobras

terça-feira 15 de março de 2022 às 14:29h

A indicação do auditor de contas Daniel Maia para uma diretoria da ANP está desencadeando segundo a colunista Malu Gaspar, no O Globo, uma revolta entre os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), que pode respingar na privatização da Eletrobrás. Entre os ministros há quem esteja inclusive considerando …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE: Ministro Fachin recebe presidentes do PSDB, PSOL e Solidariedade

terça-feira 15 de março de 2022 às 11:36h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (14), os presidentes do PSDB, do PSOL e do partido Solidariedade. Individualmente, os dirigentes partidários trataram de três assuntos principais: cadastro eleitoral de jovens, processos de auditorias das urnas eletrônicas e enfrentamento da desinformação. Nos encontros, o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público amplia investigação contra líder do MBL por suspeita de lavagem de dinheiro

segunda-feira 14 de março de 2022 às 06:49h

O Ministério Público obteve autorização da Justiça para aprofundar as investigações que apuram o coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), Renan dos Santos, pela suspeita de irregularidades em transações financeiras milionárias e de lavagem de dinheiro envolvendo ele e seus familiares. De acordo com o jornal O Estado de S. …

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Internet precária cria fosso de acesso à Justiça para população vulnerável

segunda-feira 14 de março de 2022 às 05:43h

A virtualização trouxe um paradoxo em relação ao acesso à Justiça. Por um lado, permitiu a participação de forma online de quem mora longe de fóruns e tribunais. Por outro, a má qualidade da internet comprometeu a utilização dos serviços do Judiciário. A tecnologia para juízes, advogados e procuradores atenderem a …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado vota texto que tira de juízes punição a advogados

quinta-feira 10 de março de 2022 às 11:36h

O Senado marcou para esta quinta-feira (10) a votação do projeto que confere unicamente à OAB a possibilidade de aplicar punições disciplinares a advogados. A proposta (PL 4727/2020) é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que foi conselheiro federal da OAB antes de entrar na vida política. O texto, …

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MP-BA apura suspeita de nepotismo

quinta-feira 10 de março de 2022 às 08:21h

A Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, na região do Velho Chico, Oeste baiano, abriu um inquérito para apurar suposta prática de nepotismo [favorecimento de parentes] do prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro. O procedimento foi informado nesta última quarta-feira (9) conforme o Bahia Notícias e ficará a cargo …

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STF decide não mexer na Lei da Ficha Limpa

quinta-feira 10 de março de 2022 às 07:47h

Após meses de comentários entre políticos e advogados em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) nem sequer analisou de acordo com o Bastidor, do questionamento feito pelo PDT sobre a inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. Na última quarta-feira (9), por maioria (6 a 4), os ministros entenderam que …

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Desembargadora acena para Bolsonaro em sessão do TRF-1: “Deixa pra votar no Bolsonaro”

quarta-feira 9 de março de 2022 às 20:03h

A desembargadora Ângela Maria Catão Alves, corregedora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, citou o presidente Jair Bolsonaro (PL) em tom de “campanha eleitoral” durante uma sessão da Corte Especial transmitida pelo YouTube. Na sessão de julgamentos, enquanto os magistrados enfrentavam uma certa dificuldade em relação ao registro de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE-BA imputa débito de R$ 491,6 mil a gestor de entidade

quarta-feira 9 de março de 2022 às 18:48h

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 04/2011, firmado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti) com a Fundação de Assistência Socioeducativa e Cultural (Fasec), tendo como executora a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do …

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Ex-vereador de Porto Alegre é preso por racismo

quarta-feira 9 de março de 2022 às 15:36h

O ex-vereador de Porto Alegre, Valter Nagelstein (PSD), foi condenado a 2 anos de prisão por racismo pela 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (9). A condenação ocorreu por um áudio feito pelo político, um dia após o primeiro turno de 2020, no qual afirmava que a …

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Augusto Aras diz que as mulheres têm ‘o prazer de escolher a cor da unha’ e ‘o sapato’

quarta-feira 9 de março de 2022 às 15:30h

O seminário promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na terça-feira (8), em razão do Dia Internacional da Mulher, foi marcado por uma gafe. Segundo o jornal O Globo, o procurador-geral da República, Augusto Aras, que também preside o CNMP, afirmou que as mulheres têm “o prazer de escolher …

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Mulheres ocupam apenas 20% dos cargos de desembargadores do país

quarta-feira 9 de março de 2022 às 14:36h

As mulheres são apenas 19,85% dos desembargadores do país. O diagnóstico está na pesquisa “Participação Feminina na Magistratura Federal” da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Mulheres divulgada nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. As juízas, que analisam casos da primeira instância, representam 32,05% de todas as vagas. …

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Três pessoas são presas em Salvador por grilagem de terras na “Operação Crickets”

terça-feira 8 de março de 2022 às 19:22h

Três pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (8) em Salvador, durante a “Operação Cricket”, realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os mandados de prisão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Camaçari, após os alvos da operação …

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Prefeito na Bahia pode responder por desvio de verbas da educação

terça-feira 8 de março de 2022 às 16:54h

Acusados de desvio de recursos do Programa Brasil Alfabetizado, o prefeito Antônio Danillo Italiano de Almeida (PSD) e o ex-prefeito Eduardo Alves da Silva (PSD), de Nova Itarana, região do Vale do Jiquiriça baiano, foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia foi aceita pelo Tribunal Regional Federal da …

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Aleluia vai ao MPF contra resolução que cancela inscrição de alunos não vacinados na Ufba

segunda-feira 7 de março de 2022 às 11:06h

O vereador Alexandre Aleluia ingressou com uma representação no Ministério Público Federal contra a resolução aprovada pelo Conselho Universitário da Universidade Federal da Bahia (Ufba) que pune com o cancelamento da inscrição os alunos que optarem por não se vacinar contra a Covid 19. “Essa resolução viola direitos e garantias …

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