quinta-feira 20 de junho de 2024
Home / JUSTIÇA (Página 29)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF vira ‘balcão de reclamações’ contra decisões da Justiça do Trabalho e 54% das ações são da área

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 07:43h

Mais da metade das reclamações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano tratam de questões relacionadas ao direito trabalhista. A Corte virou uma frequente instância de recurso para tentar impor limites ou mesmo corrigir decisões proferidas pela Justiça do Trabalho. Em geral, essa ações apontam segundo Weslley Galzo e …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério da Justiça recebeu mulher de líder do Comando Vermelho para duas reuniões

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:46h

Assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério segundo reportagem de André Shalders e Tácio Lorran, do jornal O Estado de S. Paulo, uma integrante do Comando Vermelho duas vezes neste ano. Conhecida como “dama do tráfico amazonense”, Luciane Barbosa Farias esteve em audiências com …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ainda indeciso sobre novo PGR, Lula é aconselhado a buscar nome entre procuradores fora da cúpula do órgão

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 06:44h

Nos últimos dias, o presidente Lula da Silva (PT) passou a ser aconselhado por assessores próximos a ampliar o leque na busca por um novo procurador-geral da República. Esses auxiliares defendem que, como Lula ainda está indeciso sobre o nome a ser escolhido, passe a buscar um procurador nas instâncias …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Equipes de Mineração e Barragens fiscalizam Ero Brasil Caraíba e analisam abalos sísmicos no Norte da Bahia

domingo 12 de novembro de 2023 às 14:38h

Integrantes das equipes de Mineração e Barragens da 48ª etapa da FPI realizaram atividades na Ero Brasil Caraíba, no distrito de Pilar, na cidade de Jaguarari, na Bahia. Além de todo aparato trabalhista, ambiental e técnico solicitado, um dos assuntos debatidos durante a visita à empresa foi a alta recorrência …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entrevista: pauta que reduz poderes de ministros do STF é ‘inoportuna’, diz Fabiano Contarato, líder do PT no Senado

sábado 11 de novembro de 2023 às 15:55h

Líder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula nomeia três novos ministros do STJ

sábado 11 de novembro de 2023 às 06:56h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Fui convidado por cinco partidos pra ser candidato a governador”, revela Luiz Viana

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 11:37h

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), e ex-vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, quase foi candidato ao governo da Bahia. A revelação foi feita nesta quinta-feira (9) durante a estreia do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias, apresentado pelos advogados Karina Calixto e …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula recebe candidato à PGR defendido por Sarney

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 09:52h

O presidente Lula recebeu na última quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, o subprocurador Luiz Augusto dos Santos Lima, um dos nomes cotados para a PGR. A indicação de Luiz Augusto ao comando da Procuradoria-Geral da República tem sido defendida a Lula pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB-MA). Luiz …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso manda governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:11h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso mantém ordem para União indenizar sogro de Zanin por grampo da Lava Jato

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 16:03h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato. Segundo José Marques, da Folhapress, o pagamento da quantia …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Conheça o advogado que quebra paradigmas e defende menos juridiquês e mais negócios

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 14:20h

Após 33 anos de uma carreira sólida, Osmar Simões se consolida como advogado influente e agora comunicador que desmistifica o direito empresarial aplicado, e torna a compreensão de questões jurídicas e de negócios mais fácil. No segmento do Direito, onde questões aparentemente complexas e a linguagem técnica podem intimidar e …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF retoma hoje julgamento da correção do FGTS

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:42h

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) conforme André Anelli, da Jovem Pan, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O assunto estava na pauta nesta quarta, 8, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Geraldo Jr. e Bruno Reis na abertura do XXV Congresso Nacional do MP em Salvador

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:24h

As atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP em Salvador

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:32h

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TJ-BA instala 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 13:51h

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jerônimo participa da abertura do Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:44h

Nesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCU convida Bahia a compartilhar experiências positivas sobre gestão de serviços de saúde por Organizações Sociais

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 20:28h

Com o objetivo de compartilhar experiências positivas na relação entre o poder público e as entidades do terceiro setor, o estado da Bahia foi convidado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apresentar o modelo de qualificação, seleção e gestão de unidades de saúde por Organizações Sociais. A secretária …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TRE-BA prestigia cerimônia de posse da nova administração do TRT-5

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:56h

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, compareceu à cerimônia de posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). A solenidade ocorreu na tarde da segunda-feira (6) no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), complexo multifuncional para eventos situado no …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia desaprova contas de convênio, imputa débito de R$ 101 mil a gestor de cooperativa

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 18:23h

Em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7), desaprovar a prestação de contas do convênio 192/2011, além de imputar débito de R$ 101.537,54 (valor a se devolvido ao tesouro …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Empresa de consultoria será contratada para qualificar auditorias

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 18:10h

O projeto “Salvador Social”, financiado pelo Banco Mundial, vai selecionar empresa especializada para apoio no diagnóstico e elaboração de plano de ação para implementação das normas internacionais de auditoria financeira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A contratação da consultoria faz parte de acordo para a cooperação técnica …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 12:05h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O processo começou a ser …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:13h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta última segunda-feira (6) que familiares do ex-deputado federal Roberto Jefferson possam visitá-lo no hospital onde ele cumpre pena. Jefferson foi preso preventivamente no inquérito que apura ofensas a autoridades e ataques às instituições democráticas brasileiras. Segundo a decisão …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes atende a PGR e manda caso dos milhões recebidos em pix de Bolsonaro para PF

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 21:07h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a Polícia Federal a análise de uma “vaquinha” para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A “vaquinha” arrecadou R$ 17,2 milhões para o político. Bolsonaro alegou que simpatizantes enviaram o …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os novos carrões para os ministros do STF

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 17:11h

O próximo ministro escolhido pelo presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará segundo Robson Bonin, da coluna Radar, um carrão na garagem do gabinete. A Corte vai gastar até R$ 1,9 milhão em 11 sedans híbridos pretos para “transporte institucional”. Os ministros usam, atualmente, carros …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Polícia Federal marca depoimento de Carla Zambelli

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:41h

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA institui luto oficial pelo falecimento do promotor Cristiano Chaves de Farias

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:21h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) comunica, com pesar, o falecimento do promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, aos 52 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (6). O MP da Bahia manifesta toda solidariedade aos familiares e amigos. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti instituiu luto oficial …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maior tribunal do País vai eleger novo presidente

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 09:11h

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas na próxima quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, acessada por …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 08:03h

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 07:40h

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sarney nega ter “afilhado político” na disputa pela PGR

domingo 5 de novembro de 2023 às 10:26h

Após surgir a informação de que o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima é cotado para a Procuradoria Geral da República (PGR) e que ele é ligado a José Sarney, o ex-presidente da República reagiu. Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, Sarney afirmou que “não apadrinha ninguém na …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargador de Goiás pede extinção da PM e Ronaldo Caiado reage

domingo 5 de novembro de 2023 às 08:39h

Em um julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) realizado na última quarta-feira (1º) o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo defendeu a extinção da Polícia Militar goiana por “abusos e excessos” em abordagens. As declarações revoltaram o governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), que chamou o magistrado de “inconsequente” e …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PP de Ciro Nogueira vai ao STF contra governo Lula por Orçamento da saúde; entenda

sábado 4 de novembro de 2023 às 07:42h

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo Lula — do qual seu partido faz parte — após o Executivo conseguir autorização do Congresso para, na prática, gastar menos com saúde. Ciro quer derrubar esse dispositivo. Por articulação do Executivo, os parlamentares aprovaram …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes quer “me alijar da política”, diz ex-presidente Jair Bolsonaro

sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:58h

Após ter sido condenado à inelegibilidade pela segunda vez, no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou de acordo com Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3). Durante discurso em Santos (SP), onde participa da entrega de viaturas ao 6º Grupamento de …

Leia Mais »
error: Content is protected !!