quinta-feira 9 de dezembro de 2021
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Lava Jato deve restituir dinheiro de Odebrecht

domingo 16 de maio de 2021 às 08:36h

Emílio Odebrecht deverá ser um dos beneficiados da decisão do STF, que anulou os processos de Lula. “Com a ficha limpa, Emílio poderá se livrar da obrigação de ter que devolver recursos que recebeu da Odebrecht em contas secretas na Suíça, um dos compromissos que os colaboradores assumiram quando a …

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PGJ da Bahia participou de reunião no CNPG que debateu integração e política de segurança institucional

sexta-feira 14 de maio de 2021 às 19:16h

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, participou da reunião ordinária, em formato híbrido, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na quarta-feira (12), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF). Em pauta, temas fundamentais para a atuação do …

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Rodrigo Maia pede ao TSE desfiliação do DEM

sexta-feira 14 de maio de 2021 às 13:24h

O deputado federal Rodrigo Maia está enviando segundo o jornal O Globo nesta sexta-feira (14) ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido onde está desde 2007, quando a legenda foi criada para suceder o antigo PFL, o qual  ele também integrava. Trata-se de uma …

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TCU aprova venda da RLAM

sexta-feira 14 de maio de 2021 às 11:01h

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente nesta semana a denúncia de que a Petrobras teria vendido a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, e seus ativos, por preços abaixo do valor de mercado. Havia expectativa de que a negociação fosse barrada após o ministro …

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Justiça irá prender quem usar atestado falso de comorbidade para se vacinar contra covid

sexta-feira 14 de maio de 2021 às 10:36h

A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa O Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento do coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual encaminhou nesta última quinta-feira (13) Nota Técnica de orientação à atuação dos promotores de Justiça quanto aos casos de falsa …

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Prefeito de Itapetinga sofre representação ao MPE

sexta-feira 14 de maio de 2021 às 04:57h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2017 …

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Prefeita de Saubara terá que devolver mais de R$ 200 mil aos cofres municipais

quarta-feira 12 de maio de 2021 às 17:42h

Na sessão desta quarta-feira (12), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que seja feita representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita de Saubara, Márcia Mendes de Araújo, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas …

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Não informar redes sociais de candidato gera multa, diz TSE

quarta-feira 12 de maio de 2021 às 12:24h

Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa. Com esse entendimento …

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STF determina que Anvisa se manifeste sobre Sputnik V em 48h

segunda-feira 10 de maio de 2021 às 18:28h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informe, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V. A …

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STF julga voto aberto a presidências do Congresso

sábado 8 de maio de 2021 às 17:40h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (7), a necessidade de que Câmara dos Deputados e Senado Federal escolham os integrantes de suas mesas diretoras por voto aberto. O julgamento de um mandado de segurança que discute a tese ocorre pelo Plenário virtual, e deve …

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