quinta-feira 18 de agosto de 2022
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JUSTIÇA

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Parceria entre Prefeitura e MPT-BA viabiliza recursos a instituições para crianças e adolescentes

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 17:20h

A Prefeitura de Salvador firmou, nesta quarta-feira (9), parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para repasse de R$2,8 milhões para projetos voltados à infância e juventude, selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O termo de compromisso para a iniciativa, considerada …

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STF articula caminho do meio para federações partidárias

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 15:53h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores conforme a colunista Carolina Brígido, no UOL um caminho do meio para as federações partidárias. A tendência é que seja fixada para maio a data de registro das uniões entre as legendas. O caso está em julgamento neste momento no plenário do …

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TSE firma parceria com plataformas digitais para combater fake news nas eleições

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 09:26h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai firmarão, em 15 de fevereiro, parceira para o combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. Segundo o TSE, o objetivo é estabelecer parcerias entre o TSE e as plataformas …

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Contas da Prefeitura de Iguaí são rejeitadas

terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 19:14h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (08/02), parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Iguaí, da responsabilidade do prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos, relativas ao exercício de 2020. Além de não deixar recursos em …

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Após aliviar contra Lula, STF nega desbloqueio de bens de Palocci, que o denunciou

terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 11:02h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci confessou vários crimes de corrupção, na condição de “operador” do ex-presidente. Apontado como …

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Virtualização da Justiça se intensifica no Brasil, gera ganhos e impõe desafios

terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 05:10h

Os tribunais brasileiros vivenciavam diferentes estágios de virtualização quando, a partir de março de 2020, a pandemia da Covid-19 impôs uma nova dinâmica de funcionamento que impactou a rotina de magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e de milhares de brasileiros. Especialistas destacam que a virtualização trouxe pontos positivos, como maior rapidez de tramitação …

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Rosa Weber determina que INSS e Defensoria informem sobre análise de benefícios previdenciários

segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 20:08h

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (7) conforme o Globo News, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Defensoria Pública da União apresentem informações, em cinco dias, sobre o tempo para a concessão de benefícios previdenciários a segurados. Rosa Weber é …

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Justiça confirma decisão que cancela concessão de rádios ligadas a Baleia Rossi

segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 07:01h

A decisão colegiada decorre de uma ação civil pública movida pela ONG Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) em 2015 contra 32 deputados e oito senadores. A medida se baseia no tópico da Constituição que veda a participação de parlamentares no quadro societário de empresas concessionárias de …

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PF vê relação de esquema de lavagem de megatraficante com garimpo ilegal e criptomoedas

segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 05:07h

A investigação da Polícia Federal sobre o esquema de lavagem de dinheiro por trás do megatraficante Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, descobriu a relação de pessoas envolvidas no narcotráfico com alvos de apurações sobre garimpo ilegal e crime com criptoativos. A informação está no relatório da PF que …

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A chance de trégua entre Marcelo e Emílio Odebrecht

domingo 6 de fevereiro de 2022 às 16:49h

Surgiu uma luz conforme Lauro Jardim, no O Globo, ainda que tênue, no fim do túnel da brigalhada judicial que já dura anos entre Marcelo e Emílio Odebrecht. Há um processo de mediação em curso para tentar apaziguar a guerra entre pai e filho. Fontes dizem que seria questão de …

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Fenae ajuíza recurso ao TST para manter validade de concurso e Caixa contratar mais empregados

domingo 6 de fevereiro de 2022 às 06:35h

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) protocolaram o chamado “recurso de revista” na Ação Civil Pública (ACP) que trata da contratação de empregados aprovados no concurso de 2014 do banco. O recurso, ajuizado esta …

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TCU rejeita contas de três prefeituras baianas

sábado 5 de fevereiro de 2022 às 17:50h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio segundo o jornal Tribuna, recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Coaraci, Dário Meira e Morro do Chapéu, da responsabilidade de Jadson Albano Galvão, William Almeida …

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Moro diz que vai entrar com representação contra procurador do TCU

sábado 5 de fevereiro de 2022 às 05:21h

O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (Podemos) afirmou na noite desta última sexta-feira (4) que irá entrar com uma representação e exigir indenização por danos morais ao subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público (MP), ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, Furtado decidiu pedir a indisponibilidade de …

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Marco Aurélio ‘elogia’ atuação de André Mendonça no STF

sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 18:55h

Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello fez elogios segundo o Estadão, ao seu substituto na Corte, o ex-advogado-geral da União André Mendonça. Para Marco Aurélio, a indicação do chefe do Executivo foi “perfeita”, independente do fato de ter atuado em defesa dos interesses do governo. …

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Nova mesa diretora do TJ-BA toma posse

sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 14:22h

A solenidade foi realizada presencialmente nesta sexta-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, e contou com participação restrita do governador Rui Costa (PT), o prefeito Bruno Reis (DEM/UP) e outros políticos, pois apenas um número limitado foi convidado. Diversas autoridades, magistrados e familiares participarão por meio de salas virtuais. A nova …

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Juiz federal Marlos Melek debaterá alternativas para o financiamento sindical no Brasil no CONET&Intersindical online

sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 13:11h

Fruto das discussões sobre o papel do estado na regulamentação do mercado, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), as relações de emprego tomaram novos rumos após a aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017. As mudanças tiveram impactos em todos os setores da economia, incluindo o transporte rodoviário de …

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Nilson Castelo Branco assume presidência do TJ-BA até 2024

sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 11:53h

O desembargador Nilson Soares Castelo Branco assumiu, na manhã desta sexta-feira (4), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A cerimônia marcou a posse da nova mesa diretora para o biênio 2022/2024, composta pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte (1ª vice-presidente), pela desembargadora Márcia Borges Faria (2ª …

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TRE-BA cassa mandato de prefeito e vice do interior

sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 10:35h

Os mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB), da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia foram cassados, nesta última quinta-feira (03) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por 5 votos a 2. As informações são de João Matheus, do Políticos do Sul da …

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