A Prefeitura de Salvador firmou, nesta quarta-feira (9), parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) para repasse de R$2,8 milhões para projetos voltados à infância e juventude, selecionados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O termo de compromisso para a iniciativa, considerada …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Barroso vota no STF por validade das federações partidárias e sugere prazo até 31 de maio
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 16:07hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso apresentou voto nesta quarta-feira (9) em que defendeu segundo o Globo News, a validade das chamadas federações partidárias – a união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos – nas eleições. Barroso é …
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STF articula caminho do meio para federações partidárias
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 15:53hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores conforme a colunista Carolina Brígido, no UOL um caminho do meio para as federações partidárias. A tendência é que seja fixada para maio a data de registro das uniões entre as legendas. O caso está em julgamento neste momento no plenário do …
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TSE firma parceria com plataformas digitais para combater fake news nas eleições
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 09:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as plataformas digitais Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai firmarão, em 15 de fevereiro, parceira para o combate à disseminação de desinformação no processo eleitoral de 2022. Segundo o TSE, o objetivo é estabelecer parcerias entre o TSE e as plataformas …
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Justiça pode mandar prender Eike Batista por não pagar o combinada na delação
quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 08:46hMais de um ano depois de homologado pela ministra Rosa Weber, o acordo de delação premiada de Eike Batista virou um abacaxi segundo a colunista Malu Gaspar, no jornal O Globo, para a Procuradoria-Geral da República e para o Supremo Tribunal Federal. O ex-bilionário, que se comprometeu a pagar multa …
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Ministra do STF e juízas debatem desafios das mulheres nas eleições de 2022
terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 19:36hA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e juízas eleitorais de diversos Estados vão se reunir virtualmente, nesta quarta-feira (9), para debater os desafios das mulheres nas eleições deste ano. Um dos entraves, segundo a juíza Renata Gil informa na coluna de Bela Megale, presidente da Associação dos …
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Contas da Prefeitura de Iguaí são rejeitadas
terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 19:14hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram, na sessão desta terça-feira (08/02), parecer prévio pela rejeição das contas de governo e de gestão da Prefeitura de Iguaí, da responsabilidade do prefeito Ronaldo Moitinho dos Santos, relativas ao exercício de 2020. Além de não deixar recursos em …
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Após aliviar contra Lula, STF nega desbloqueio de bens de Palocci, que o denunciou
terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 11:02hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci confessou vários crimes de corrupção, na condição de “operador” do ex-presidente. Apontado como …
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Empossados novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 10:33hTomaram posse na tarde desta última segunda-feira (7) os novos membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022-2024. A sessão solene aconteceu de forma virtual, com transmissão na página do MP no Youtube, e foi presidida pelo …
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Virtualização da Justiça se intensifica no Brasil, gera ganhos e impõe desafios
terça-feira 8 de fevereiro de 2022 às 05:10hOs tribunais brasileiros vivenciavam diferentes estágios de virtualização quando, a partir de março de 2020, a pandemia da Covid-19 impôs uma nova dinâmica de funcionamento que impactou a rotina de magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e de milhares de brasileiros. Especialistas destacam que a virtualização trouxe pontos positivos, como maior rapidez de tramitação …
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Rosa Weber determina que INSS e Defensoria informem sobre análise de benefícios previdenciários
segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 20:08hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (7) conforme o Globo News, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e a Defensoria Pública da União apresentem informações, em cinco dias, sobre o tempo para a concessão de benefícios previdenciários a segurados. Rosa Weber é …
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Em reunião com ministros, Bolsonaro diz a Moraes que diálogo precisa ser mais habitual
segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 17:58hEm uma reunião rápida e protocolar, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes segundo a Bela Megale, em sua coluna no O Globo, que é importante que haja um “diálogo mais habitual” entre ambos. A conversa, relatada à coluna por interlocutores do governo …
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Fachin e Moraes se reúnem com Bolsonaro e entregam convite para posse no TSE
segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 12:14hOs ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregaram ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio do Planalto, convite para ele assistir à cerimônia de posse dos dois no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fachin vai presidir o tribunal pelos próximos dois anos, …
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Tensão com TSE: Bolsonaro se reúne com ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin
segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 10:43hO presidente Jair Bolsonaro recebe nesta segunda-feira (7) no Palácio do Planalto os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que fazem parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes tem sido um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro ao longo do seu mandato, …
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Ala do STJ já trabalha para deixar escolha de ministros para 2023, diz coluna
segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 08:05hCom a transferência, para maio, da eleição da lista desembargadores candidatos ao STJ, a ala lulista do tribunal começou a trabalhar segundo a coluna Radar, para que a escolha fique para o próximo presidente. O plano passa por deixar Humberto Martins e Jair Bolsonaro sem o privilégio de fazer os …
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Justiça confirma decisão que cancela concessão de rádios ligadas a Baleia Rossi
segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 07:01hA decisão colegiada decorre de uma ação civil pública movida pela ONG Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) em conjunto com o MPF (Ministério Público Federal) em 2015 contra 32 deputados e oito senadores. A medida se baseia no tópico da Constituição que veda a participação de parlamentares no quadro societário de empresas concessionárias de …
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PF vê relação de esquema de lavagem de megatraficante com garimpo ilegal e criptomoedas
segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 05:07hA investigação da Polícia Federal sobre o esquema de lavagem de dinheiro por trás do megatraficante Luiz Carlos da Rocha, o Cabeça Branca, descobriu a relação de pessoas envolvidas no narcotráfico com alvos de apurações sobre garimpo ilegal e crime com criptoativos. A informação está no relatório da PF que …
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Por que existe e como é formada a chapa majoritária
segunda-feira 7 de fevereiro de 2022 às 04:57hPor força da arquitetura institucional conferida pela Constituição de 1988, os poderes executivos da União (art. 77, caput e §1.º), dos Estados (art. 28), do Distrito Federal (art. 32, § 2.º) e dos municípios (art. 29, I, II e III) são compostos por dois cargos (titular e seu respectivo vice): …
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Ministro Dias Toffoli passa a noite internado em hospital de Brasília
domingo 6 de fevereiro de 2022 às 17:05hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, 54 anos, foi internado segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles neste fim de semana no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo pessoas próximas ao magistrado, ele foi diagnosticado com um processo alérgico no pulmão, mas já voltou para casa …
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A chance de trégua entre Marcelo e Emílio Odebrecht
domingo 6 de fevereiro de 2022 às 16:49hSurgiu uma luz conforme Lauro Jardim, no O Globo, ainda que tênue, no fim do túnel da brigalhada judicial que já dura anos entre Marcelo e Emílio Odebrecht. Há um processo de mediação em curso para tentar apaziguar a guerra entre pai e filho. Fontes dizem que seria questão de …
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Mendonça suspende julgamento sobre monitoramento de jornalistas e políticos
domingo 6 de fevereiro de 2022 às 12:17hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Luiz Mendonça pediu vista de um julgamento conforme Eduardo Militão em sua coluna no UOL, que avalia se o governo federal pode monitorar redes sociais de jornalistas e parlamentares. O julgamento começou na sexta-feira (4) por meio do plenário virtual, quando os …
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Fenae ajuíza recurso ao TST para manter validade de concurso e Caixa contratar mais empregados
domingo 6 de fevereiro de 2022 às 06:35hA Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) protocolaram o chamado “recurso de revista” na Ação Civil Pública (ACP) que trata da contratação de empregados aprovados no concurso de 2014 do banco. O recurso, ajuizado esta …
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TCU rejeita contas de três prefeituras baianas
sábado 5 de fevereiro de 2022 às 17:50hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer prévio segundo o jornal Tribuna, recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Coaraci, Dário Meira e Morro do Chapéu, da responsabilidade de Jadson Albano Galvão, William Almeida …
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STF recebe proposta para que juízes recebam salário de R$ 54,8 mil
sábado 5 de fevereiro de 2022 às 15:10hPresidente do STF, o ministro Luiz Fux recebeu nesta semana segundo a revista Veja, a presidente da AMB, Renata Gil, para uma conversa sobre reajuste salarial de magistrados país afora. A entidade quer, e pedir não custa, que o salário de juízes seja reajustado em 40%, batendo em 54.800 reais. …
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Contas de três prefeituras são rejeitadas pelo Tribunal de Contas da Bahia
sábado 5 de fevereiro de 2022 às 08:10hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) emitiram, na sessão desta quinta-feira (03/02), parecer prévio recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das contas de governo e de gestão das prefeituras de Coaraci, Dário Meira e Morro do Chapéu, da responsabilidade de Jadson Albano Galvão, …
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Moro diz que vai entrar com representação contra procurador do TCU
sábado 5 de fevereiro de 2022 às 05:21hO ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro (Podemos) afirmou na noite desta última sexta-feira (4) que irá entrar com uma representação e exigir indenização por danos morais ao subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público (MP), ligado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Mais cedo, Furtado decidiu pedir a indisponibilidade de …
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MP do TCU pede bloqueio de bens de Moro por suspeita de sonegação
sábado 5 de fevereiro de 2022 às 05:17hDe acordo com a coluna Radar, na Veja, o Ministério Público junto ao TCU pediu a indisponibilidade de bens do pré-candidato à presidência Sergio Moro (Podemos) por suspeita de sonegação de impostos referente aos pagamentos que recebeu da consultoria americana Alvarez & Marsal. O pedido é assinado pelo subprocurador-geral Lucas …
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Marco Aurélio ‘elogia’ atuação de André Mendonça no STF
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 18:55hMinistro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello fez elogios segundo o Estadão, ao seu substituto na Corte, o ex-advogado-geral da União André Mendonça. Para Marco Aurélio, a indicação do chefe do Executivo foi “perfeita”, independente do fato de ter atuado em defesa dos interesses do governo. …
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Juiz baiano comemora ‘tempo para 2 ou 3 doses de uísque’ em despacho
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 18:41hA não realização de uma audiência trabalhista designada para a tarde desta sexta-feira (4), porque a parte reclamada se opôs a participar do ato por meio de videoconferência, virou motivo de comemoração para o juiz. Titular da 14ª Vara do Trabalho de Salvador, Benilton Brito Guimarães retirou o processo da …
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Nova mesa diretora do TJ-BA toma posse
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 14:22hA solenidade foi realizada presencialmente nesta sexta-feira (4), no Fórum Ruy Barbosa, e contou com participação restrita do governador Rui Costa (PT), o prefeito Bruno Reis (DEM/UP) e outros políticos, pois apenas um número limitado foi convidado. Diversas autoridades, magistrados e familiares participarão por meio de salas virtuais. A nova …
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Juiz federal Marlos Melek debaterá alternativas para o financiamento sindical no Brasil no CONET&Intersindical online
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 13:11hFruto das discussões sobre o papel do estado na regulamentação do mercado, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), as relações de emprego tomaram novos rumos após a aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017. As mudanças tiveram impactos em todos os setores da economia, incluindo o transporte rodoviário de …
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Nilson Castelo Branco assume presidência do TJ-BA até 2024
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 11:53hO desembargador Nilson Soares Castelo Branco assumiu, na manhã desta sexta-feira (4), a presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A cerimônia marcou a posse da nova mesa diretora para o biênio 2022/2024, composta pela desembargadora Gardênia Pereira Duarte (1ª vice-presidente), pela desembargadora Márcia Borges Faria (2ª …
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TRE-BA cassa mandato de prefeito e vice do interior
sexta-feira 4 de fevereiro de 2022 às 10:35hOs mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto (DEM) e da vice Marilene Gusmão (PMB), da cidade de Maiquinique, no sudoeste da Bahia foram cassados, nesta última quinta-feira (03) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), por 5 votos a 2. As informações são de João Matheus, do Políticos do Sul da …
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Justiça aceita denúncia do MP-MG contra cantor Eduardo Costa por estelionato
quinta-feira 3 de fevereiro de 2022 às 17:56hA Justiça de Minas Gerais (MP0MG) aceitou segundo o jornal O Tempo a denúncia contra o cantor sertanejo Eduardo Costa pelo crime de estelionato. O artista se tornou réu por ter vendido um imóvel em Capitólio, no Sul de Minas Gerais, sem que o terreno era alvo de ações judiciais, …
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TSE desaprova contas de campanha de Kalil, que deve devolver R$ 2,2 milhões
quinta-feira 3 de fevereiro de 2022 às 16:14hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (3), por 4 votos a 3, a desaprovação das contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, referentes à campanha de 2016, quando ele foi eleito pela primeira vez para administrar a capital mineira. O caso diz respeito ao uso …
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