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Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT) - Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Geraldo Magela/Agência Senado
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sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:52h

Lewandowski e indicado por Jaques Wagner disputam o Ministério da Justiça

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Ministros do Palácio do Planalto avaliam que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski segue cotado para assumir o Ministério da Justiça e afirmam que a fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que rifou o nome do ex-membro da Corte, é torcida para emplacar seu aliado, o secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Wellington Cesar Lima e Silva.

Em meio à indefinição de quem assumirá o ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino, que passará a integrar Supremo Tribunal Federal a partir do próximo ano, o líder do governo no Senado descartou a possibilidade de Lewandowski ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o posto.

— Eu posso dizer quem eu conheço que não será: nem o Lewandowski, nem o Jaques Wagner, nem a Gleisi — afirmou na quarta-feira Jaques.

Ministros palacianos afirmam que Lula ainda não tomou a decisão sobre o assunto nem excluiu Lewandowski da lista de cotados para o cargo. Nesse contexto de indefinição, a fala de Wagner foi interpretada como “opinião do senador” e “lobby” para fortalecer o candidato do parlamentar para comandar o ministério da Justiça.

Em parte do período em que Jaques Wagner governou a Bahia, Lima e Silva foi procurador-geral do Ministério Público do estado entre 2010 e 2014. Durante a transição do governo federal em 2022, o aliado do senador foi convidado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, para chefiar a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ).

Nos bastidores do governo, Wagner tem dito que a solução para substituto de Flavio Dino deverá vir da cozinha jurídica do Planalto, com um nome que seja de confiança de Lula. Lima e Silva despacha diariamente com o presidente, que não assina qualquer documento sem passar pela análise jurídica do auxiliar.

No passado, Lima e Silva já chegou à cadeira de ministro da Justiça pelas mãos de Jaques Wagner. Em 2016, com a saída de José Eduardo Cardozo, Lima e Silva foi escolhido ao posto por Dilma Rousseff, por indicação de Wagner. Porém, onze dias após tomar posse, o Supremo Tribunal Federal decidiu que Lima e Silva só poderia continuar chefiando a pasta se deixasse definitivamente o Ministério Público na Bahia, o que não ocorreu.

A movimentação de Jaques Wagner para rifar Lewandowski também não encontra amparo no PT. Integrantes da cúpula do partido não concordam com o movimento de Jaques e se preocupam com a escolha ser de um nome vinculado ao Ministério Público do estado que sofre uma crise de segurança pública.

Pessoas próximas a Lewandowski dizem que o ex-ministro do STF não tem se movimentado para assumir o ministério da Justiça, mas que, se for chamado para uma conversa com Lula, o jurista não recusará o apelo do presidente. Quem conhece o ex-integrante da Corte tem dito que ele não pode recusar um convite que ainda não foi feito. Auxiliares afirmam que Lula ainda quer conversar diretamente com o jurista.

Em paralelo às especulações entre Lewandowski e Lima e Silva, o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, já recebeu apoio público do deputado Rui Falcão e de José Genuíno, ex-presidente da legenda.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, chegou a ser lembrada para o cargo. Tebet, porém, tem preferência por assumir o ministério da Justiça separado de Segurança Pública. Dentro do governo, no entanto, esfriaram as discussões sobre divisão da pasta.

A escolha do substituto de Dino é considerada por membros da sigla como uma definição estratégica para enfrentar as críticas da oposição à política de segurança pública do governo federal e do estado da Bahia, onde de violência gerou uma série de crítica à gestão petista.

Por envolver um cargo estratégico, aliados de Lula consideram que o presidente poderá adiar a sua decisão sobre o tema para as primeiras semanas de janeiro, seguindo a dinâmica de outras definições para postos-chaves como para o STF e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Dino pode deixar o Ministério da Justiça até fevereiro, quando irá tomar posse na Corte.

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