domingo 24 de outubro de 2021
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Assessor ligado a deputado baiano entra na mira de investigadores da Operação Cartel Forte

quarta-feira 7 de abril de 2021 às 09:56h

Um assessor parlamentar apontado como operador financeiro de um deputado baiano está na mira de investigadores da Operação Cartel Forte, que apura um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). Segundo informações publicadas pelo site Política …

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Juíza proíbe Flordelis de permanecer fora de casa para cumprir compromissos como deputada

terça-feira 6 de abril de 2021 às 19:07h

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD) foi proibida pela Justiça de permanecer fora de sua residência durante a noite e madrugada para cumprir compromissos relacionados com sua rotina como parlamentar. A decisão, tomada nesta terça-feira (6) é da juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de …

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Prefeito de Seabra sofre representação ao MPE

terça-feira 6 de abril de 2021 às 17:25h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Pedro de Araújo Teles Júnior – ME”, no valor total de R$113.760,00. O relator …

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Operação Cartel Forte: Cinco são denunciados por esquema de cobrança de propina no Detran

terça-feira 6 de abril de 2021 às 17:15h

Cinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público estadual nesta última segunda-feira (5), por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, como desdobramento da Operação Cartel Forte, que desarticulou esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). …

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Subprocuradora da República pede manutenção das prisões dos réus na Faroeste

terça-feira 6 de abril de 2021 às 11:05h

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste. A informação foi publicada no Bahia Notícias. Segundo a nota, a subprocuradora afirma que é preciso manter a prisão da desembargadora …

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Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça explicar uso de lei contra críticos de Bolsonaro

terça-feira 6 de abril de 2021 às 10:31h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta última segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o G1, a Polícia Civil do Rio e as Polícias Militares do Distrito Federal …

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MP ameaça processar senador Angelo Coronel

segunda-feira 5 de abril de 2021 às 08:16h

O Ministério Público Eleitoral ameaça processar o presidente da CPI das Fake News, o senador baiano Angelo Coronel (PSD), caso ele não encaminhe cópias de documentos sigilosos em posse do colegiado.Segundo a coluna de Lauro Jardim, a advertência chegou por ofício. O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill, diz que a alegação …

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Ex-prefeito que fraudou concurso é condenado por improbidade

segunda-feira 5 de abril de 2021 às 07:25h

Por constatar má-fé e desonestidade na conduta do réu, a 2ª Vara Cível de Concórdia (SC) condenou por improbidade administrativa um ex-prefeito da cidade de Alto Bela Vista (SC) que alterou o edital de um concurso público após as provas. Um dos critérios de desempate do certame era a idade mais avançada. Com …

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Marco Aurélio Mello vai gastar no pós-STF

domingo 4 de abril de 2021 às 16:58h

Com data marcada — 5 de julho — para deixar o STF, o decano Marco Aurélio Mello não deseja seguir o caminho de outros colegas que saíram da Corte para lucrar na advocacia. “Não sou da prata pela prata. Minha situação já é bastante confortável. Afinal, caixão não tem gaveta”, …

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Presidente da frente de prefeitos vai ao STF contra liberação de cultos e missas

domingo 4 de abril de 2021 às 15:18h

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. Donizette afirmou que “é importante que …

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Ministro aposentado do STJ morre de covid aos 79 anos

domingo 4 de abril de 2021 às 15:12h

Mais um autoridade faleceu vítima da covid-19. o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina morreu aos 79 anos neste último sábado (3), em Belo Horizonte em Minas Gerais Ele se tornou ministro em 2001, cargo que exerceu até aposentar-se em 2010. “O Superior Tribunal de Justiça …

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Ministro Nunes Marques libera celebrações religiosas presenciais em todo Brasil

sábado 3 de abril de 2021 às 18:34h

Em decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários. “Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de …

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Nova Lei de Licitações desobriga publicação de editais em jornais

sábado 3 de abril de 2021 às 17:38h

A determinação de publicação de contratações públicas e de editais de licitação em jornal de grande circulação contraria o interesse público por ser uma medida desnecessária e antieconômica, tendo em vista que a divulgação em sítio eletrônico oficial atende ao princípio constitucional da publicidade. Com essa justificativa, o presidente Jair …

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