quarta-feira 29 de junho de 2022
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Ex-prefeito baiano é punido por irregularidade em empréstimos consignados

terça-feira 23 de novembro de 2021 às 13:18h

Na sessão desta terça-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram parcialmente denúncia formulada contra o ex-prefeito de Araci, Antônio Carvalho da Silva Neto, em razão de irregularidades no repasse a instituição financeira de valores descontados de servidores públicos municipais, no exercício de 2019, por …

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Filho do presidente do STJ ingressa em ação na corte às vésperas do julgamento

terça-feira 23 de novembro de 2021 às 06:15h

O advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, passou a representar uma empresa em litígio contra a União dias antes do julgamento de uma ação sobre indenizações que podem chegar a R$ 8 bilhões. Trata-se de antiga disputa judicial entre …

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Servidor do governo federal era ‘braço burocrático’ de organização criminosa em Brasília, diz MPF

segunda-feira 22 de novembro de 2021 às 18:58h

O MPF afirma no pedido de afastamento de Celso Mamede do Ministério do Desenvolvimento Regional que ele é o “braço burocrático” em Brasília da organização criminosa investigada por desvios em obras de açudes em regiões castigadas pela seca na Paraíba. A dispensa de Mamede foi publicada no Diário Oficial da União na …

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Justiça manda Freixo apagar post sobre suposta rachadinha de Flávio Bolsonaro

segunda-feira 22 de novembro de 2021 às 16:23h

A Justiça do Rio de Janeiro determinou na tarde desta segunda-feira (22) que o deputado Marcelo Freixo delete de suas redes sociais uma postagem feita no último dia 12 em que relaciona o senador Flávio Bolsonaro ao caso das rachadinhas. Freixo publicou uma montagem em que Flávio aparece como se estivesse sido preso. O …

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Bolsonaro indica ministro a embaixada e abre disputa para TCU

segunda-feira 22 de novembro de 2021 às 08:17h

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou na última sexta-feira (19) ao Senado, a indicação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro conforme a coluna de Guilherme Amado para ser embaixador do Brasil em Portugal. O despacho foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da …

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Maria Alice Silva defende intensificar a atuação da Comissão dos Afrodescendentes da OAB

sábado 20 de novembro de 2021 às 17:55h

A advogada integra a chapa OABpraValer, encabeçada por Dinailton Fundadora e primeira presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Afrodescendentes da OAB/BA, a advogada Maria Alice Pereira da Silva, candidata a secretária-geral na chapa OABpraValer, encabeçada por Dinailton Oliveira, vê o Dia da Consciência Negra como um …

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Auditoria indica falhas na qualificação dos professores em Valença

quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 18:49h

Na sessão desta quinta (18), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Valença, que indicou a existência de irregularidades na remuneração e qualificação dos profissionais em exercício no magistério. O volume …

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TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido

quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 18:33h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo. De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas …

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Plenário do TSE desaprova prestação de contas do partido Rede Sustentabilidade

quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 16:00h

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por unanimidade, desaprovar a prestação de contas do diretório nacional do partido Rede Sustentabilidade (Rede) em razão de irregularidades na prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2017. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, informou que o valor …

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TCE/BA desaprova contas de convênio e aplica multa em ex-prefeito

quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 13:53h

Em sua 37ª sessão ordinária de 2021, na última quarta-feira (17), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela desaprovação das contas do convênio 107/2010 (Processo TCE/008161/2019), firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Cordeiros, com …

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TCU pode travar a privatização da Eletrobrás

quinta-feira 18 de novembro de 2021 às 12:52h

O Tribunal de Contas da União (TCU) está conforme a coluna Esplanada, com a chave de um cofre gigante de Paulo Guedes, ministro da Economia. A privatização da Eletrobrás corre sério risco de atrasar, conforme revelou a Coluna do Mazzini na revista Isto É da última sexta (12). Ministros do …

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Centrão debate nos corredores freio legislativo na pauta do Judiciário

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 19:15h

Deputados bolsonaristas e setores dos partidos do Centrão, insatisfeitos com o bloqueio da exceção do orçamento secreto em emendas, conversam em seus gabinetes, conforme a coluna Esplanada, sobre possíveis frentes para “frear a interferência” do Judiciário no Legislativo. Uma das alternativas suscitadas é apresentar uma proposta com mesmo teor do …

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Contas da Câmara de Itanagra e Floresta Azul são rejeitadas

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 18:20h

Na sessão desta quarta-feira (17), realizada por meio eletrônico, os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Câmara de Itanagra, da responsabilidade do vereador José Gerson Leal de Oliveira, referentes ao exercício de 2020. Essas contas foram consideradas irregulares diante da reincidência do …

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TCE/BA lança sala para advogados e jurisdicionados

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 18:04h

Espaço vai possibilitar que prefeitos, ex-prefeitos e seus advogados usem a infraestrutura do TCE para agilizar processos vinculados à instituição Aconteceu nesta quarta-feira (17) a inauguração da Sala dos Gestores e Advogados. O espaço, lançado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), vai possibilitar que prefeitos, ex-prefeitos e …

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Prisão de Sérgio Cabral completou nesta quarta 5 anos

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 17:29h

Nesta quarta-feira (17) completam cinco anos desde que Sérgio Cabral foi preso em um desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro. O ex-governador do estado do Rio responde a um total de 37 processos, a maioria por suspeita de corrupção no período em que comandou o executivo fluminense. Cabral foi …

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Confira quem forma a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário da Bahia

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 11:59h

Foram eleitos na manhã desta quarta-feira (17) os novos componentes da Mesa Diretora do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), além do desembarcador Nilson Soares Castelo Branco, eleito presidente, Gardenia Pereira Duarte ficou na 1ª vice-presidente; Márcia Borges Faria com 2ª vice-presidente; José Edivaldo Rocha Rotondano; Corregedor Geral da Justiça …

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Nilson Castelo Branco é eleito presidente do TJ-BA

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 09:21h

O novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi eleito nesta manhã de quarta-feira (17). Com 31 votos, o desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito, contra 24 do principal concorrente, Carlos Roberto Araújo. Os demais candidatos Cynthia Maria Pina, Jefferson Assis e Gardênia, que se inscreveram dentro de …

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Jornalista é condenado a pagar R$ 50 mil a ex-ministro do STJ

quarta-feira 17 de novembro de 2021 às 08:41h

O jornalista tem obrigação de prestar a informação por completo, sem fragmentar, além de agir com cautela sobre questões complexas, fora de sua área de conhecimento, sob pena de violação da honra e intimidade daqueles mencionados na reportagem do ConJur. Com esse entendimento, a 27ª Vara Cível de Fortaleza condenou …

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