quarta-feira 18 de junho de 2025
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JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fã dos estoicos, apaixonado por cães e avô coruja: quem é Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça

sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 18:13h

Quando antecipou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril do ano passado, após 17 anos na Corte, o ministro Ricardo Lewandowski tinha em mente começar uma temporada de trabalho mais tranquila. Uma das preocupações era abrir um espaço mais generoso na agenda para os netos. As crianças não moram em Brasília e, por …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vaccari, José Dirceu e Eduardo Cunha: relembre as condenações da Lava Jato anuladas pela Justiça

sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 14:54h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na última quarta-feira (10) as condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Eles haviam sido denunciados pela Operação Lava Jato pelo suposto recebimento de caixa dois para o PT nas eleições …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula permaneceu filiado ao PL, de Bolsonaro, por seis meses; entenda o caso e como funciona o sistema do TSE

sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 09:21h

O presidente Lula da Silva (PT) permaneceu quase seis meses segundo Dimitrius Dantas, do O Globo,  registrado pelo PL no sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os dados coletados pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte. Após ser comunicado , os técnicos do TSE buscaram o momento …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


“Controle seu cliente”, diz juiz ao advogado do ex-presidente Trump em audiência

sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 07:47h

Pré-candidato à tentar a presidência dos Estados Unidos por uma segunda vez, o empresário e ex-presidente Donald Trump transformou uma audiência de um processo no qual é acusado por fraude em um grande evento midiático nesta última quinta-feira (11), em Nova York, conforme o portal Metrópoles. Trump insistiu em ir …

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CONCURSOS, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério da Justiça terá 130 vagas no Concurso Público Nacional Unificado

quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 17:32h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) terá 130 vagas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o chamado “Enem dos Concursos”. São 100 postos de Analista Técnico-Administrativo e 30 postos para Analista Técnico de Políticas Sociais. O certame organizado pelo Governo Federal – por meio do Ministério da Gestão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CGU combate irregularidades na venda de veículos automotores para prefeituras

quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 15:59h

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (11), da Operação Carro-Chefe. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos, por meio de processos de aquisição de veículos automotores, para municípios dos estados do Maranhão, Pará, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA acusa companhia aérea de ‘postura arbitrária’ por não reembolsar passagens na pandemia

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 18:10h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira (10) uma ação civil pública em que acusa a empresa Air Europa Lineas Aereas por suposta ‘postura arbitrária’ com o não reembolso de passagens aéreas adquiridas em meio à pandemia da covid-19. A Promotoria vê violações a ‘direitos e interesses coletivos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin anula condenação de Vaccari na Lava-Jato

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 17:41h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma condenação a 24 anos de prisão que havia sido imposta ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava-Jato. Fachin determinou que o caso deve ser analisado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, porque Vaccari foi acusado de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski deve preservar PT e esvaziar PSB no 2º escalão do Ministério da Justiça, diz jornal

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 15:02h

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ainda não foi nomeado para o Ministério da Justiça, mas sua indicação é dada como certa no Palácio do Planalto e já desencadeou uma discussão sobre o segundo escalão da pasta. De acordo com aliados do presidente Lula (PT), Lewandowski só não foi anunciado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes vê vínculo de Roberto Jefferson com os atos do 8 de janeiro

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 11:24h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu “estreita relação” entre a investigação que mira o ex-deputado Roberto Jefferson e os inquéritos sobre os atos golpistas do 8 de Janeiro. O magistrado diz que não lhe restam dúvidas sobre a “vinculação direta, decorrente de incitação, com os …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Provável ministro, Lewandowski deve preservar PT e esvaziar PSB no 2º escalão

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 07:40h

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ainda não foi nomeado para o Ministério da Justiça, mas sua indicação é dada como certa no Palácio do Planalto e já desencadeou uma discussão sobre o segundo escalão da pasta. De acordo com aliados do presidente Lula da Silva (PT) revelaram a Catia …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 07:17h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros do STF são avisados de que Lewandowski substituirá Dino; veja o que falta para o anúncio

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 06:17h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram avisados pelo Palácio do Planalto segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que vai assumir uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA debate aspectos práticos da atuação policial em capacitação da PM

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 15:53h

Os aspectos práticos da atuação policial nas diligências de busca pessoal e domiciliar foram abordados nesta última segunda-feira (8) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Nunes, durante as atividades de capacitação e treinamento da 76ª Companhia independente de Polícia Militar de Juazeiro (76ª …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça derruba liminar que impedia nomeação de filho de Jorginho Mello no governo de Santa Catarina

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 15:19h

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina derrubou a liminar que impedia que Felipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), assume o posto de secretário estadual da Casa Civil. Na decisão, o desembargador Gilberto Gomes da Silveira alegou que não haver “impeditivo que possa inviabilizar a nomeação”. “O art. 1º …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes ‘se assume como vítima’ e não pode julgar atos de 8 de Janeiro, diz Valdemar

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 11:23h

Para presidente do partido de Jair Bolsonaro (PL), magistrado ‘deixou de ser juiz’ nos processos que julgam acusados pelos ataques às sedes dos Três Poderes O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta última segunda-feira (8) segundo Alex Braga, do Estadão, que o ministro do Supremo Tribunal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia divulga valor de multas, débitos e certidões do quarto trimestre de 2023

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 10:30h

A Gerência de Controle Processual (Gecon) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) torna público, nesta última segunda-feira (8), o Relatório Trimestral referentes aos Títulos Executivos. No documento, é possível conferir os valores de débitos e multas do movimento financeiro dos meses de outubro, novembro e dezembro, além …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Conversas avançam, e Lula deve formalizar convite a Lewandowski para o Ministério da Justiça nos próximos dias

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 06:37h

As negociações para a ida do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça avançaram nos últimos dias, e o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser formalizado nesta semana, segundo interlocutores do chefe do Executivo e do ex-magistrado. Lula e Lewandowski já conversaram pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunal do Trabalho da Bahia e outras instituições promovem caminhada na Lavagem do Bonfim contra o Trabalho Infantil

segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 11:01h

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove na próxima quinta-feira (11/1) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes proferiu 6.204 decisões relacionadas aos ataques de 8 de janeiro

segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 04:58h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu 6.204 decisões relacionadas às investigações sobre os ataques antidemocráticos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Desse total, 255 foram medidas de busca e apreensão em 400 endereços e 350 de quebras de sigilo bancário e telemático. Todas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Atos de 8 de janeiro completam 1 ano com mais de 2 mil presos sem punição a mentores

domingo 7 de janeiro de 2024 às 06:49h

Os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira (8) após terem mexido com a estrutura dos Três Poderes e deixado um rastro de destruição nos principais prédios públicos de Brasília. Com executores presos e outros aguardando julgamento, as investigações ainda não levaram à punição …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cassação de Moro geraria eleição suplementar; confira curiosidades desse tipo de disputa

domingo 7 de janeiro de 2024 às 06:32h

Se determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) acarretaria em uma eleição suplementar. A situação segundo Juliano Galisi, do Estadão, é excepcional, mas não incomum: de 2007 a 2023, período disponível na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 587 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPT na Bahia divulga calendário para 2024

sábado 6 de janeiro de 2024 às 16:56h

Toda a programação para datas especiais, feriados nacionais, estaduais e municipais está prevista nesta publicação, que tem o objetivo de facilitar o planejamento do MPT, de pessoas que usam seus serviços, empresas, órgãos públicos e entidades da sociedade civil. A Portaria nº 217, de 14 de dezembro de 2023, instituiu …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargadores da Bahia estão na mira do CNJ em 2024

sábado 6 de janeiro de 2024 às 15:54h

O  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltará os trabalhos focado segundo Robson Bonin, da coluna Radar, em punir desembargadores do Rio de Janeiro e da Bahia que cometeram irregularidades e são alvos de processos no órgão. Em fevereiro, aliás, sete conselheiros tomarão posse no CNJ. O ato será no gabinete …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes diz que Bolsonaro tem responsabilidade por ataques do 8 de janeiro

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 18:51h

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à agência de notícias AFP que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem responsabilidade política pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro, que completam um ano na próxima semana. “A responsabilidade política (de Bolsonaro) é inequívoca. Eu acredito que até mesmo os militares não …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE proíbe conteúdo de inteligência artificial sobre ‘fatos inverídicos’ nas eleições

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 16:37h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e conteúdos ‘sintéticos’ nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto veda o uso de conteúdo ‘fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados’ com potencial de desequilibrar o …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunal de Justiça da Bahia define datas para as sentenças, conciliações e mais; confira

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 13:00h

Com a perspicácia voltada para o planejamento, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do Comitê de Governança, ambos sob a Presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, anunciou a data de três eventos importantes para o Judiciário baiano em 2024, durante a 27ª Reunião de Análise da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE-BA julgou 2.215 processos em 2023

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 10:23h

Durante o ano de 2023, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concluiu os julgamentos de 2.215 julgamentos de processos diversos, durante 155 sessões (sendo 78 do Tribunal Pleno, 41 da Primeira Câmara e 36 da Segunda Câmara). No mesmo período, em razão das irregularidades flagradas pelas equipes …

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ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE propõe regras sobre fake news e uso de inteligência artificial nas eleições de 2024

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 07:46h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta última quinta-feira (4) as minutas das resoluções que guiarão as eleições de 2024. Entre as propostas, que serão submetidas a audiências públicas no final de janeiro, a Corte prevê regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e para a transmissão …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça de Santa Catarina suspende nomeação de filho de Jorginho Mello para a Casa Civil

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 06:13h

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu na noite desta última quinta-feira (4) segundo Stéphanie Araujo, do Estadão, a nomeação do advogado Filipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), para assumir a Casa Civil do Estado. O mandado de segurança preventivo foi protocolado pelo PSOL-SC e aprovado pelo desembargador …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com Lewandowski favorito para lugar de Dino, PSB tenta manter cargo no Ministério da Justiça

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 17:02h

Com o favoritismo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça, o grupo do atual ministro Flávio Dino (PSB) rechaça fazer “figuração” dentro da pasta depois de sua saída. A interlocutores, o secretário-executivo, Ricardo Cappelli, tem dito que não aceitaria assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Um dos planos era me enforcar após o golpe, diz Moraes a jornal sobre 8 de janeiro

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 15:44h

Um ano depois dos ataques de 8 de janeiro aos Três Poderes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, disse que um dos planos dos golpistas era prendê-lo e enforcá-lo. Em entrevista ao jornal “O Globo” publicada nesta quinta-feira (4), Moraes afirmou que o governo Luiz Inácio Lula da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR defende volta do baiano Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 14:03h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta quinta-feira (4), um parecer favorável à volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em parecer emitido nesta quinta-feira …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Para quem vai a herança de uma pessoa sem herdeiros?

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 13:40h

Se não houver herdeiro mesmo – nenhum parente ou cônjuge conhecido –, a herança fica para o Estado. É o que diz o Art. 1844 do Código Civil: “Não sobrevivendo cônjuge, ou companheiro, nem parente algum sucessível, ou tendo eles renunciado a herança, esta se devolve ao município ou ao Distrito Federal”. Isso é raríssimo. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘A democracia é intocável, o STF não permitirá impunidade’, avisa Alexandre de Moraes

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 17:39h

Quase um ano depois da invasão e depredação da sede dos poderes em Brasília, em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já concluiu 30 julgamentos culminando na condenação dos primeiros acusados por atos golpistas e deve encerrar outras 29 ações penais na primeira semana de fevereiro, na volta do recesso. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


União cria conselho nacional de recuperação de ativos inspirado em experiências na Bahia

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 15:07h

Depois do êxito de experiências no âmbito dos estados com base na união de órgãos públicos para o combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, a exemplo do pioneiro trabalho realizado na Bahia pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), chegou a vez do governo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA realiza balanço das ações do ano de 2023

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 13:39h

Com o objetivo de fazer uma retrospectiva das ações desenvolvidas no ano de 2023, bem como alçar novos projetos para o ciclo que se aproxima, o Núcleo Socioambiental (NSA) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou uma reunião com magistrados e servidores. O encontro, conduzido pela desembargadora Maria de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eletronuclear multa consórcio responsável por obras em Angra 3

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 11:27h

Empossada há duas semanas, a diretoria da Eletronuclear, sob a presidência de Raul Lycurgo Leite, multou o consórcio formado pelas empreiteiras Ferreira Guedes, Matricial e Adtranz, responsável pelas obras da Eletronuclear na usina nuclear de Angra 3, no estado do Rio de Janeiro, em R$ 6,9 milhões. Segundo Victor Irajá, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes aceita ação para reconduzir presidente da CBF

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 08:44h

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu aceitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade acionada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que busca reconduzir o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, à presidência da entidade, esta atitude pode ter gerado a suspeita de um conflito …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Por que as indenizações no Brasil são tão baixas?

terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 18:57h

Tendência da Justiça é conceder valores que raramente ultrapassam os 500 salários-mínimos. Entre os motivos, estão análise da condição econômica da vítima e fobia de uma “indústria da indenização”, dizem especialistas. Neste mês, a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), completa onze anos. Pelo incêndio que matou 242 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça manda afastar procurador da Câmara de Salvador por assédio

segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 09:43h

A Justiça do Trabalho mandou a Câmara Municipal de Salvador afastar o chefe da Procuradoria Jurídica da Casa, Marcus Vinícius Leal Gonçalves, investigado por suposto assédio moral. A decisão segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, é do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e foi assinada no último …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE


Prefeitura de Itagimirim se pronuncia sobre prisão do falso médico que prestava serviço ao município

sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 07:40h

A prefeitura de Itagimirim, município ao sul da Bahia, distante a 611,3 km de Salvador, veio a público trazer esclarecimentos sobre o fato ocorrido na última quarta-feira (27) envolvendo um homem preso por exercício ilegal da medicina. Informamos que o indivíduo em questão não era funcionário contratado do município e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governo Bolsonaro foi irresponsável e prepotente com calote nos precatórios, diz Alckmin

sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 07:16h

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou a coluna Painel, que o governo Jair Bolsonaro (PL) demonstrou “descaso” e “irresponsabilidade” com o que classificou como “calote bilionário” no pagamento de precatórios (dívidas do Estado reconhecidas pela Justiça). Nesta quinta (28), o governo anunciou que depositou judicialmente, neste mês, R$ 90,7 bilhões para …

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